TJMG 23/03/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1458071-6
984004-2
1410801-3
1371375-5
1164055-4
1243359-5
1
4
3
3
4
3
Ulisses Henrique Tizoco
Vagna da Silva Campos
Valeria Damasceno Dantas
Victor Hulgo Barbosa de Castro
Wagner Gonçalves da Silva
Waldete Santana de Paula
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
História
Matemática
Língua Portuguesa
História
Física
Anos Iniciais
16
16
16
16
16
Lotação De Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(e) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
1244785-0
3
Bianca Suellen Belo da Silva
PEBIA
Química
1110040-1
4
Camila da Silva Ribeiro Ferreira
PEBIA
História
1283455-2
4
Keith Silva Teixeira
PEBIA
Sala de Recursos
1443626-5
1
Rosimere Consolação Santos de Rezende
PEBIA
Arte
9270
9270
330647
9270
223590
183
EE Nossa Senhora Da Paz
EE Nossa Senhora da Paz
EE Professor Raymundo Cândido
EE Nossa Senhora Da Paz
EE João Ferreira De Freitas
EE Doutor Amaro Neves Barreto
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Esmeraldas
São Joaquim de Bicas
Ibirité
Belo Horizonte
15/12/17
22/02/18
11/12/17
13/12/17
22/12/17
11/12/17
24/11/17
21/02/18
13/11/17
24/11/17
24/11/17
14/11/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
18/10/17
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2018
Nº de aulas
16
16
16
10
MOTIVO
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
COD
232483
833
9245
232483
Escola a ser lotado
EE Imperatriz Pimenta
EE Carmo Giffoni
EE José Amâncio dos Santos
EE Imperatriz Pimenta
Município de Destino
Ibirité
Belo Horizonte
Igarapé
Ibirité
EXERCÍCIO A/C DE
01/02/18
01/02/18
05/02/18
01/02/18
21 1075326 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Escola
EE Profa. Maria Coutinho
EE De Ensino Fund. E Médio
EE Manoel De Mattos Pinho
EE Profa Maria Coutinho
EE Manoel De Mattos Pinho
EE Gal Carlos Luiz Guedes
EE Juventina Pinto Brandão
EE Padre Matias
Cód. Escola
8524
353507
8524
8664
8524
1856
8567
1694
Município
Contagem
Ibirité
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Masp
1012278-6
1341332-3
1349951-2
1409602-8
814271-3
1375882-6
1292261-3
855765-4
Adm.
1
2
3
2
3
2
4
6
Servidor
Adriana Cristina Santiago
Juliana De Sousa Lima Oliveira Reis Mota
Júlio Cezar Calixto Antunes
Lucas Michel Dos Santos Evangelista
Magda Cristina Morouço Coutinho
Matuzalém Rodrigues Santos Reis
Rudson Fidélis De Miranda Filho
Vanessa Aparecida De Paula
Cargo
PEBIIIG
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
1
2
3
2
3
2
4
6
De Nº Aulas Semanais
13
11
14
14
13
14
5
15
Para Nº Aulas Semanais
15
15
16
16
15
16
6
16
A Partir De
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
05/03/2018
19/02/2018
21 1075320 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 85 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324014-0, Mercilene
Gomes Pereira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 86 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 334409-0, Edenise Ferreira dos Santos, ref. ao saldo de 14 meses e 11 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 87 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 352844-5, Tania Valeria Campos Magalhães, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - 374616-1, Rosalia Pereira Soares,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 536503-6, Maria Rosaria Costa Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321517-5, Marilda Leocadio de Souza Rezende, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
21 1075315 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536524-2, Vania Maria Eloy Xavier, PEBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 576/2015,
public. em 14/11/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
137 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 139 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 977275-7, Andrea Souza
de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 228/2010, public. em
23/4/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 3/5/2010... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 3/5/2010... .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 299195-8, Ricardo Klein Pedroso, a partir de 19/3/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 69
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 974153-9, Silvia Vania de Mendonça,
a partir de 16/3/2018, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
272624-8, Iara Maria Vieira Mariano Elias, para, Iara Maria Vieira
Mariano.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 666076-5, Claudiane
de Fatima Pinheiro, para Claudiane de Fatima Pinheiro Marques.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Anula no Ato nº 01 de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 263705-6, Maria do Carmo Oliveira Fernandes,
PEBIII-P, cargo 02, na parte em que concedeu 5º quinq. Mag., public.
em 12/1/2018, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula o Ato nº 01 de Revogação de Abono de Permanência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
347879-9, Eliane Quites Viglioni Gallizo, ATBIII-P, cargo 01, na parte
em que revogou abono de permanência, public. em 26/1/2018, por
motivo de revogação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 273700-5, Helena
Maria Alvares de Andrade, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 977275-7, Andrea Souza
de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 794/2010, public. em
12/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/11/2010... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2010... .
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 72 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
875758-5, Luciana Fonseca de Castro Rezende, PEBIII-F, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 977275-7, Andrea Souza
de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA, Nº 01/2006, Ato nº 797/2011, public. em
11/11/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 16/11/2011... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2011... .
21 1075308 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1084339-9, Claudirene Aparecida de Almeida, PEBDIA, cargo 04, a partir de 7/12/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 73 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth 9113- MaSP 804214-5, Meireslan Guerra, PEBIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018, com vistas
à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 619752-9,
Alberto Araujo da Silva, PEBIC, cargo 01, a partir de 20/12/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 75 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
1056933-3, Albertina Gonçalves de Almeida, ATBVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 891840-1, Adriana Cristina Correa, EEBIIH, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 327898-3, Maria das Graças Fonseca
de Lima, PEBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 2/4/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 853903-3, Marieta
Gomes Belott, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 2/4/2018; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP
351831-3, Claudia Marcia Pereira, PEBIII-G, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 1055744-5, Edna Barbara Marques Rotondo,
ATBIV-D, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 2/4/2018; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1057986-0, Maria Aparecida Alves Andere, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 19 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1415170-8,
Deise Dias Fagundes, PEBIA, cargo 02, a partir de 8/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1293104-4, Creuza Felipe de
Almeida, ASBDIA, cargo 01, a partir de 19/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1175011-4, Claudia Ribeiro Nicolau,
ATBIA, cargo 03, a partir de 24/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1198304-6, Cacilda Siqueira
Monteiro Cruz, ASBDIA, cargo 01, a partir de 17/2/2018; E.E. Cecília
Meireles - 990- MaSP 354137-2, Deisimar de Oliveira Medeiro Pinto,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 18/5/2003, para acerto funcional da servidora; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 355333-6, Amelia
Geralda Mota, ASEIV-P, cargo 01, a partir de 13/2/2018; E.E. Princesa
Isabel - 469- MaSP 558045-1, Tania Abadia da Silva, PEBDIA, cargo
02, a partir de 22/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 74 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1057865-6, Adriane Ribeiro da Cruz Alvarenga, ATBIII-F, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- em exercício
E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 330240-3, Noeme Sodre
Pinto, PEBIP/DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exercício,
a partir de 26/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIV-I, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 78 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020MaSP 272678-4, Marta Batista Abreu, PEBIF/DIV, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 79 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves
de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, cargo
02, PEBIIIM, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/4/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 80 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1129687-8,
Juliane Fernandes Lolli, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 81 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 359217-7,
Luis Antonio dos Santos, ASEIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 898655-6, Sonia Viana Batemarque de Oliveira,
ATBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 2/4/2018; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 548137-9,
Dircilene Lopes de Faria Lima, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2018; E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 1060482-5, Cleuza Consolaçao dos Santos, ATBIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 26 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1183304-3, Wanderlene Mara da Silva Gomes, PEBID,
cargo 01, a partir de 12/3/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, cargo 01, PEBIID, a partir
de 1º/3/2018; MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, cargo 02,
PEBIID, a partir de 1º/3/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630MaSP 1163736-0, Fabricia Santos Neves, cargo 01, PEBID, a partir
de 7/3/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1211694-3, Ariane Clementino Alves, PEBIA, cargo 03, a partir de 5/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso
Rangel - 231673- MaSP 1387893-9, Eliane Perpetua de Oliveira Costa,
cargo 02, a partir de 12/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 1221367-4, Stefani Morais Parreiras, cargo
03, a partir de 24/1/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/ 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1292268-8, Gabriel Ribeiro Campos, PEBDIA, cargo
01, a partir de 26/2/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 82 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva, PEBIII-P, Biologia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2018; MaSP
937601-3, Sheila Cavalcante Ferreira, PEBIII-L, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018;
E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 933817-9, Inez Maria de
Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
867039-0, Lucia Regina de Paiva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018; MaSP 867039-0, Lucia
Regina de Paiva, PEBIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 2/4/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Nossa
Senhora do Carmo - 7927 - MaSP298965-5, Dina Elisa Correa Santos
Pinho, P3A, admissão 1, Língua Portuguesa, 18 aulas, por motivo de
Retorno de LIP, com exercício a partir de 08/04/1993. Para acerto de
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 109 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 457524-7, Katia Duarte Pereira de Almeida,
ATBVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Nossa
Senhora do Carmo - 7927 - MaSP 298965-5, Dina Elisa Correa Santos
Pinho, P3A, admissão 1, Língua Portuguesa, 18 aulas, por motivo de
Retorno Antecipado de LIP, com exercício a partir de 23/11/1994. Para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
809660-4, Grecia Rodrigues Panain, PEBIII-M, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 1056722-0, Betsabeia Eliza Clemente, ATBIIF, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 27/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1098710-5, Tales Coelho Pereira Lopes, PEBIE, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2009; MaSP 1098710-5, Tales
Coelho Pereira Lopes, PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 12/7/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 848385-1, Ernani Gonçalves da Silva, PEBII-H, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 9/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 113 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado
- 949- MaSP 977259-1, Raquel Cardoso Duczmal, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1118337-3, Cid Domingos Diniz, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 115 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da
Silva Pontes - 1767- MaSP 956369-3, Luzia Parreiras e Silva, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 116 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado 949- MaSP 942079-5, Sergio Antonio Pinto, EEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; MaSP 1321615-5, Denise
Pessoa Matos, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2018; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 319927-0, Maria Aparecida do Prado Cota, PEBIM, cargo 03, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 26/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 117 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira,
PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2018;
E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 898480-9, Mary Lucia
Resende Demarques, cargo 01, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 27/2/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Nossa
Senhora do Carmo - 7927 - MaSP 298965-5, Dina Elisa Correa Santos
Pinho, P3A, admissão 1, Língua Portuguesa, 18 aulas, por motivo de
Retorno de LIP, com exercício a partir de 22/07/1994. Para acerto de
situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada
pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora: Para Belo Horizonte – Na
EE Ordem e Progresso – 1511 – MaSP 1285762-9, admissão 2, Kelly
Cardozo Dantas, EEBIA, Supervisor Pedagógico, por motivo de remanejamento por excedência na EE João Paulo I – 1929 – Belo Horizonte,
com exercício a contar de 14/03/2018.
21 1075300 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 62/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante
designada pela Portaria/COGE nº 206/2017, de 13 dezembro de 2017,
RESOLVE determinar a suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias,
do servidor A.F., MASP. 1.151.433-8, lotado na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como medida necessária à apuração dos fatos.
PORTARIA/COGE Nº 63/2018
O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada por
meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em
vista o Despacho exarado pelo Controlador-Geral do Estado em 13 de
setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Executivo em 13 de
setembro de 2017, e a Nota Jurídica n° 44/2018 emitida pelo Núcleo
de Assessoramento Jurídico de Autarquias e Fundações da AdvocaciaGeral do Estado em 19 de fevereiro de 2018; RESOLVE:
Art. 1º Determinar reabertura da instrução para diligências complementares no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
SCA nº 015/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 14 de
abril de 2015.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da publicação desta portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
22 1075870 - 1