TJMG 22/03/2018 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão presencial Nº025/2018, com reserva de cota para ME , EPP ,
MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em
conformidade com a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de
papel A4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 10/04/2018às 14:15min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17h.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 21 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial 026/2018. Objeto:
Prestação de serviço de exames de cintilografia em atendimento aos
pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
11/04/2018 às 08:45min. Informações e edital na sala da CPL, Praça
JK S/Nº, Centro de 8h às 17h. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:lici
[email protected]: (31)35579055. Mariana 21
de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial 027/2018, com
reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atendimento
à alimentação escolar, balanceada de modo a atender aos padrões
nutricionais e dispositivos legais vigentes, para os alunos das escolas
municipais e demais unidades da rede municipal de ensino. Abertura:
12/04/2018 às 08:45min. Informações e edital na sala da CPL, Praça JK
S/Nº, Centro, de 8h às 17h. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:licita
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista a convocação do
candidato aprovado abaixo discriminado, visando a sua nomeação para
o cargo público no Município de Matozinhos, em conformidade com
o resultado do Concurso Público, e ainda o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a
desistência à nomeação e posse do candidato aprovado: Farmacêutico
– Diego Lucas Teixeira Vieira, documento 14.386.629. A publicação
também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada para o
cargo: Farmacêutico – Erika Mourão do Carmo. A convocação também
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
4 cm -21 1074794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL Nº 01/2018 - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE AZUL - O Exmo. Sr. Alexandre Augusto Fernandes de
Oliveira, DD. Prefeito do Município de Monte Azul, torna público a
realização do Concurso Público de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório para o preenchimento de cargo público efetivo nas
classes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monte Azul,
observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital nº
001/2018. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela
internet, no sítio eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no
período entre 09h00min do dia 23 de maio de 2018 às 15h59min do
dia 25 de junho de 2018, observado o horário de Brasília e critérios do
Edital. O Edital nº 001/2018 será publicado, em sua íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br-Monte Azul, 21 de março
de 2018. Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito do Município de Monte Azul
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 26/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 0191/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Brita Graduada Para Execução de Base De Asfalto, Granulometria e Abrasão Los Angeles Dentro das Especificações Dnit/Der,
homologação parcial em 09/03/2018. Contratados: DS Materiais de
construção LTDA - EPP– R$ 2.310.000,00.Vigência: Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da
Ata de registro de preços em 13/03/2018. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 21 de março de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de prorrogação de abertura do Pregão Presencial 012/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para a merenda escolar e para
as secretarias deste município . Onde se - lê abertura 29/03/2018 às
09h00min. Lê – se abertura 05/04/2018 às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro,
Montezuma-MG. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e
e-mail: licitaçã[email protected] . Rafael Lucas Frotas Vieira –
Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 21 de Março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso de Pregão Presencial 015/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e
provável contratação de (MEI/ ME/ EPP) para aquisição de botijão de
gás e recarga de gás (GLP), destinado as secretarias deste município .
Abertura 06/04/2018 às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br . Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
Montezuma/MG, 21 de Março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso de Pregão Presencial 016/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos diversos para construção, material
hidráulico, elétrico, tintas e materiais de construção em geral de forma
parcelada para atendimento as secretarias deste município . Abertura
09/04/2018 às 08h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br . Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 21 de Março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA,torna pública a realização do edital de Inexigibilidade nº 004/2018 por credenciamento nº
003/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
SERVIÇOS NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICO GERAL, GINECOLOGISTA, PEDIATRA, ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA
PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS
. Início do credenciamento: 05/04/2018 das 07h30min às 11h30min e
de 13h30min às 17h30min. edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licitaçã[email protected] . Maiores informações
através do tel: (38)3825-1198. Montezuma/MG, 21 de Março de 2018
9 cm -21 1075032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Retificação da TP nº 001-2018, torna público para conhecimento dos
interessados a retificação da TP nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de ponte no perímetro urbano do Município de Morro do Pilar, bem
como para pavimentação em bloquete hexagonal de concreto e com
face superior plana, onde se lê abertura 27/03/2018 as 09:00 leia-se
abertura 10/04/2018 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Presidente da CPL. Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto, dia 06/04/2018 ás 10:00hs, o
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE NANUQUE.O Edital completo do Chamamento
Público e demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
na Sala da Comissão Permanente de Licitação (telefone: 33-36214012), no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira,
ou no site oficial da Prefeitura na Internet: www.nanuque.mg.gov.br.
Município de Nanuque/MG, 21 de Março de 2018.Nilvane Rodrigues
Leite - Presidente da CPL.
3 cm -21 1074948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Concorrência Pública nº 01/2017. 1)Decisão da Comissão Especial de Licitação: a) Acatar os recursos e habilitar: Antônio Rodrigues
Gomes; Francisco de Assis Sérgio; Geraldo Rosa Andrade; Mateus
Silva dos Santos; Milton Guimarães Franco; Mônica de Lourdes Rodrigues; Nilton Lúcio Caetano e Patrícia de Souza Rodrigues. b) Não
acatar os recursos e manter a decisão de inabilitação de: Gersino de
Souza; Guilherme Martins Duarte; José Luiz Rosa; Maria Aparecida
Abris Estevam; Pedro Miranda Cota; Pedro Pereira Cedraz e Silas
Cerqueira Gomes. 2)Deliberação da autoridade superior: a) Dar provimento aos recursos interpostos por: Patrícia Souza Rodrigues; Nilton
Lúcio Caetano; Mateus Silva dos Santos; Milton Guimarães Franco;
Antônio Rodrigues Gomes; Francisco de Assis Sérgio; Geraldo Rosa
Andrade e Mônica de Lourdes Rodrigues, ratificando a decisão da
Comissão para declará-los habilitados. b) Dar provimento aos recursos
interpostos por: Pedro Miranda Cota e Maria Aparecida Abris Estevão,
alterando a decisão anterior da Comissão e declará-los habilitados. c)
Negar provimento aos recursos interpostos por: Pedro Pereira Cedraz;
Silas Cerqueira Gomes; Gersino de Souza; Guilherme Martins Duarte e
José Luiz Rosa, ratificando a decisão da Comissão para declará-los inabilitados. As atas de julgamentos dos recursos encontram-se publicadas na íntegra no site: www.novaera.mg.gov.br. Nova Era, 20/03/2018.
Comissão Especial de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório 231/2017
Pregão Presencial para Registro de Preços 120/2017
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório 231/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços 120/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica)
e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças e materiais,
nos sistemas, equipamentos e instalações nas dependências das escolas,
creches, almoxarifados, biblioteca e demais unidades administrativas
da secretaria municipal de educação de Nova Lima/MG. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor Pregão da Prefeitura Municipal de
Nova Lima, situado à Rua Bias Fortes nº 62 - 3º andar, Centro, pelo tel:
(31) 3541-5000 ou e-mail: [email protected]. Nova Lima, 20 de
março de 2018. Vitor Penido de Barros - Prefeito.
4 cm -21 1074836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº 11/2018
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial RP nº 11/2018. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de termômetro
digital e infravermelho destinado as escolas e creches do Município de
Nova Lima. A Reabertura da sessão será realizada no dia 04/04/2018 às
09:00 hs. O edital com as alterações poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 21 de
Março de 2018. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -21 1074945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 001/2018
Processo Administrativo nº 007/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2018 – TIPO MENOR
PREÇO – Processo Administrativo nº 007/2018. Objeto: Contratação
de empresa para execução da finalização da Construção e entrega do
Centro de Educação Infantil Maria Taveira, no Bairro Jardim Canadá,
em Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 24/04/2018 às 10:00 hs
na Rua Bias Fortes nº 62 - 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 23 de março de 2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 22 de março de 2018. Vitor Penido
de Barros – Prefeito.
3 cm -21 1074926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
14/2018, no dia 04 de abril de 2018, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves,
260 – Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de cestas
básicas, conforme especificações conforme anexo I. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail:licitacao@novaporteirinha. mg.gov.br. Telefax:
(38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a homologação do processo licitatório nº 232/2017, Concorrência nº 005/2017 Objeto: – Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de construção de unidade de atenção especializada em saúde, serviços de imagens, diagnósticos e laboratórios
de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: PMMX ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 15.098.144/0001-08 venceu o lote 01 no valor total de
R$1.430.998,13 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, novecentos e
noventa e oito reais e treze centavos).Nova Serrana 21 de março de
2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1074928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Faz tornar- se público que irá realizar no dia
06/04/2018, licitação na modalidade Tomada de preços de nº 001/2018Processo Licitatório nº: ­0024/2018, tendo como objetivo; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de
ponte na comunidade rural de Trindade. O Edital poderá ser solicitado
pelo e- mail: [email protected], e no sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário
de 13: as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0025/2018 Pregão autuado sob o nº: ­­­0012/2018, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
05/04/2018.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, - Registro de
preços para Futura e eventual Contratação de empresa especializada
no serviço de locação de veículos. O Edital poderá ser solicitado pelo
e- mail: [email protected], e no sitio – www.oratorios.
mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de
13: as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: ­0026/2018 Pregão autuado sob o nº: ­­­0013/2018, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
09/04/2018.Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, - Registro de preços para Futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento
de oxigênio medicinal em m³,(recarga de cilindros. O Edital poderá
ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e no sitio –
www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L.
no horário de 13: as 16:00.
7 cm -21 1074973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 5/2018. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 12/3/2018, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de carnes. Empresa vencedora
do certame: Gilmar Trega Soares Silva – ME, com o valor global de
R$ 221.370,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ouro Verde de Minas, 21/3/2018. Marcelo Neves, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -21 1074883 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 029/2018 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 074/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 029/2018. Objeto: Registro de preços para aaquisição de câmaras de
ar e pneus novos para uso nos veículos automotores e máquinas pesadas
da frota do Município de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 05 de abril de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 02/2018 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 082/2018. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 02/2018.Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação
de empresa habilitada para prestação de serviços de engenharia para
reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Saúde para Todos do
município de Pains – MG, conforme Portaria/MS nº 2.353/2016, no
âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS), componentes Construção, Ampliação e Reforma. Abertura da
Sessão: às 09:00 hs do dia 09 de abril de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/
MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1522/2018
EXTRATO CONTRATO Nº43/2018
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e LAB
SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 1522/2018 . OBJETO: Aquisição de
reagentes para atender as necessidades do Laboratório Municipal de
Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 85.660,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Lab Shopping Diagnóstica Ltda pelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1026/2018
EXTRATO CONTRATO Nº39/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Argus
Científica Ltda EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 1026/2018. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos de bioquímica do Laboratório Municipal de Paracatu. VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 7.995,00. Assinaturas: João Batista
Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Argus Científica Ltda EPPpelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1996/2018
EXTRATO CONTRATO Nº44/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1996/2018. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em
equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal de Paracatu.
VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 58.680,00. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Lab
Shopping Diagnóstica Ltda pelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:2426/2018
EXTRATO CONTRATO Nº40/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Juliana
Muller Rodrigues. 07/03/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de
licitação art. 25 I, Lei 8.666/1993. PROCESSO: 2426/2018. OBJETO:
Contratação de banda para realização de shows em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher. VENCIMENTO: 31/03/2018. VALOR:
R$ 6.200,00. ASSINATURAS: Isac Costa Arruda pela contratante e
Juliana Muller Rodrigues pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1907/2018
EXTRATO CONTRATO Nº42/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Central de
Artigos para Laboratórios Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1907/2018. OBJETO: Aquisição de Kits de
gasometria e papel para impressão dos resultados de gasometria para
atender as necessidades da UTI do Hospital Municipal de Paracatu.
VENCIMENTO: 31/12/2018. Valor: R$ 180.438,60. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Central de Artigos para Laboratórios Ltda pelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 014/2018. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº021/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e
possível aquisição de material de construção e eletroeletrônico. Fica
cancelados os itens 34 e 35, alterando o Termo de Referência. E nova
data para Entrega e abertura dos envelopes dia: 04/04/2018 – Hora:
13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 21 de março de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 012/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018 - Objeto: Registro de preço para
futura e possível aquisição de gêneros de alimentação para a merenda
escolar das escolas da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal. Houve
alteração no quantitativo de todos os itens – Termo de Referência (Anexo I). Nova data para Entrega e abertura dos envelopes dia:
09/04/2018 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
21 de março de 2018.
3 cm -21 1075183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 030/2018 . Objeto: Registro de
preços visando à contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio medicinal acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Sessão dia 16/04/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 046/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que o
preço da Ata de Registro de Preços nº 085/2017 referentes ao Pregão
Eletrônico nº 046/2017 cujo objeto Registro de preços para aquisição
de ar condicionado para a secretaria municipal de educação, foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os
preços encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Patos de Minas, 21 de março de 2018. Cristina
Vargas Barcelos – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização-Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – CONVOCAÇÃO DO PROCESSO nº 012/2018 Pregão Presencial 008/2018.
A P.M de Paulistas-MG, torna público a convocação das empresas
habilitadas para abertura dos envelopes de proposta e habilitação das
empresas Credenciadas, empresas habilitadas: PN CONSTRUCTION
ME, inscrita no CNPJ n.º 18.818.395/0001-08, WK Serviços de Limpeza Reciclagem e Construção LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º
18.065.574/0001-03, Construtora e Premoldados Itamarandiba ME,
inscrita no CNPJ n.º 11.451.393/0001-76. Início da sessão no dia
27/03/2018 as 08h30min na sala do Depto de Licitações da Prefeitura
municipal de Paulistas-MG. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial. Paulistas-MG 21 de Março de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Homologação, Processo Nº 021/2018 Origem: Pregão Presencial, Nº: 015/2018, Objeto: A contratação de serviço de Transporte
Escolar em preenchimento de vagas de linha escolar para Exercício
de 2018, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 05 de 22 de
Dezembro de 2016, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/MG, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura
Turismo, Esporte e Lazer, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratados: Jose Carlos da Cruz, Armando Batista Alves,
Belmiro Antonio de Faria. Vigência: da assinatura à 31/12/2018, Perdizes MG, 16 de Fevereiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Rescisão do Contrato Nº 056/2018 de prestação de serviços originário do Pregão Presencial Nº 091/2017 que entre sí celebram Município de Perdizes MG
e ao Contratado o Sr. Sebastião Bezerra Soares. Termo de Rescisão,
referente ao Contrato de prestação de serviços, assinado entre as partes em 17 de Janeiro de 2018, proveniente do Processo Licitatório Nº
115/2017, correspondente ao Pregão Presencial Nº 091/2017, com
amparo no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições: O presente Termo tem por objeto a rescisão
amigável e irretratável do contrato de serviço de Transporte Escolar em
preenchimento da linha nº 33, com o trajeto Região Alpercatas/ Região
Alaerdes/ Sta. Barbara/ Região Mumbuca / Perdizinha, com média
diária de 400 Km rodados, veículo com12 lugares, em atendimento
ao calendário escolar durante o ano 2018, a contar da presente data
(16/03/2018), firmado entre o Município de Perdizes e o Sr. Sebastião
Bezerra Soares, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93
c/c o item 7.1, 7.2. e 7.3 da Cláusula Sétima do mencionado Contrato,
por falta de execução do Contratado. A partir do dia 16 de Março de
2018, fica rescindido o contrato referido sem quaisquer ônus para as
partes que se dão quitação recíproca dos direitos e obrigações. Perdizes
MG, 16 de Março de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato IV Termo Aditivo de
Contrato Nº 006/2018. Origem: Processo Nº 109/2017 – Pregão Presencial Nº 085/2017, Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto, ajuste de preço de 1,11%, mantendo o equilíbrio
inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula Terceira, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Posto Petrobom
Ltda EPP, do Preço: O preço unitário do Item 02 (gasolina) passará o
valor unitário de R$ 4,56 (quatro reais, cinqüenta e seis centavo) o litro,
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal, Perdizes MG, 07
de Março de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato I Termo Aditivo de
Contrato Nº 018/2017, Processo Nº 002/2017. Dispensa Nº 002/2017.
Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objeto
a prorrogação de prazo de vigência, conforme a alteração da Cláusula
Décima Primeira do contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: AMM
– Associação Mineira de Municípios. Período do Contrato: O prazo
de execução será no período de vigência 01/02/2018 à 31/01/2019, de
acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
Perdizes MG, 15 de Janeiro de 2018. Vinícius de Figueiredo Barreto.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
torna público a quem possa interessar, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 039/2018, a realizar-se no dia 06/04/2018,
com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as
09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de Serviço
de Transporte Escolar, em preenchimento de vagas de linha escolar no
exercício de 2018, sendo de alunos da zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/ MG,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações detalhadas
das linhas no Anexo I. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes
da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no
site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 14/03/2018 – Vinícius de
Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 040/2018, a realizar-se no dia 09/04/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A
contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo
e permanente para funcionamento do Laboratório e Raio X Municipal,
para atender as necessidades da população do Município de Perdizes,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.
mg.gov.br – Perdizes MG, 20/03/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto
– Prefeito Municipal.
O Município de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 041/2018, a
realizar-se no dia 10/04/2018, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos
e impressos em geral, atender as necessidades de todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Perdizes MG, em atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, com
as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os Editais
poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 20/03/2018 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG,
torna publico extrato de licitação de inexigibilidade credenciamento N.º
06/2018 tem por objeto o Credenciamento de Profissional: Cirurgião
Dentista e Fisioterapeuta, firmar contrato de prestação de serviços junto
a Prefeitura Municipal de Periquito por intermédio da Secr. Mun. de
Saúde e Sec. Mun. De Des. Social e Trabalho, em conformidade com
as condições estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade/Credenciamento 03/2018, que deverão ser prestados em instalações do CONTRATANTE. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura para
retirada do Edital ou no Site ofical, com abertura para o dia 09/04/2018
ás 09h00min, Periquito/MG - 12 de março de 2018 – Comissão Permanente de Licitação – VALDENICE GOMES DE SOUZA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Extrato de Contrato Administrativo nº 061/2017. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Cobertura
de Quadra Poliesportiva situada na Comunidade de “Grama dos Cordeiros”, Município de Pimenta/MG em Atendimento ao Convênio nº
1228/2016 - SEESP/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. CONTRATADA:
MR CIVIL E METÁLICA EIRELE – ME. FUNDAMENTAÇAO:
Art. 25, III da Lei 8.666/93. LICITAÇÃO: Procedimento Licitatório
nº 050/2017, Tomada de Preços 003/2017. VIGÊNCIA: 08/08/2017 e
finalizando 08/02/2018. Valor: R$ 107.969,00, (Cento e Sete Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais). Dotação Orcamentária: Ficha 681: 0
2.08.01.27.813.0012.1036.4.4.90.51.00 – Fonte de Recurso 1.24.00 e
Fonte de Recurso 1.00.00. Pimenta/MG, 08 de Agosto de 2017. Irineu
Silva Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.
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