TJMG 14/03/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICIPIO/
ORGAO DE LOTAÇÃO/
SRE
MasP
LOCALIDADE
EXERCICIO
MANHUAÇU
MATIPÓ
E.E. Maria Vicência Brandão
938696-2
MANHUAÇU
SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima
1154349-3
MANHUAÇU
SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos
1223651-9
MANHUAÇU
MANHUAÇU
SÃO
JOSE
MANTIMENTO
SIMONESIA
E.E. Santo Apolinario
1411053-0
MANHUAÇU
SIMONESIA
E.E. Santo Apolinario
846054-5
DO E.E. Orosimbo Gomes de Moraes
1438103-2
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
NOME DO SERVIDOR
CARGO ADM. CONTEÚDO
E E B
1IA
E
E B
NILZA VIEIRA DE SOUZA
1IA
ELIZABETH TAYLOR RODRIGUES DE CARVA- E E B
LHO PORTES
1IA
E E B
ALINE ALVES DAVID DA SILVA FUCCIO
1IA
LOSANE COSTA DE SÁ
EEB IA
E E B
MARIA HELENA LOPES DE FREITAS
1IA
TATIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA MENDES
04
C.H.
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
-
A CONTAR DE
SITUAÇÃO
31/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
03
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
-
31/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
02
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
-
31/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
02
SUPERVISAO PEDAGOGICA
-
31/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
02
SUPERVISÃO PEDAGOGICA
-
01/08/2017
03
SUPERVISÃO PEDAGOGICA
-
31/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularizar situação funcional do
servidor(a)
12 1070542 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MasP
NOME DO SERVIDOR
MANHUAÇU
221833-7
ANGELA MARIA DE SOUZA CHAVES
MANHUAÇU
353320-5
ANGELINA DRUMOND DE OLIVEIRA SILVA
MANHUAÇU
380228-7
ANIZIO DE MIRANDA GOMES
MANHUAÇU
369012-0
CELMA ROSA DE LACERDA
MANHUAÇU
990966-4
CHRISTIANE GONÇALVES PECANHA CHEQUER
MANHUAÇU
300350-6
DARLETE DE FATIMA MENDES TEIXEIRA
MANHUAÇU
335426-3
ELIANE GOMES SANGLARD OLIVEIRA
MANHUAÇU
338724-8
ELZI COELHO RUBIO MAIRINK
MANHUAÇU
309835-7
FRANCISCO DE PAULA OLIVEIRA
MANHUAÇU
391523-8
JUNIA MARCIA GOMES ALVES
MANHUAÇU
338744-6
LUCIA HELENA ANANIAS SAMPAIO
MANHUAÇU
368483-4
LUCIMAR BASILIO TOLEDO
MANHUAÇU
368483-4
LUCIMAR BASILIO TOLEDO
MANHUAÇU
991998-6
MARCIA ANTONIO DE ABREU PERIGOLO
MANHUAÇU
991810-3
MARCOS GOMES DOLABELA
MANHUAÇU
275133-7
MARIA ANGELA AFONSO PEREIRA
MANHUAÇU
330633-9
MARIA CIBELE TEIXEIRA
MANHUAÇU
338755-2
MARIA CLER LOPES
MANHUAÇU
376767-0
MARIA JULIETA PENA DE OLIVEIRA
MANHUAÇU
322318-7
MARIA MONICA TEIXEIRA MORAIS
MANHUAÇU
267812-6
MARIA TERESINHA DA COSTA CARVALHO
MANHUAÇU
379417-9
MARTA PEREIRA MAGALHÃES
MANHUAÇU
338773-5
MILENE ROSANA PIMENTEL MENDES
MANHUAÇU
375920-6
ODEDITA MARIA COELHO GOMES
MANHUAÇU
365014-0
REGINA CELIA DIAS DE FREITA FONSECA
MANHUAÇU
389083-7
REINALDO RODRIGUES FIALHO
MANHUAÇU
322352-6
ROSALIA MARIA PERIGOLO
MANHUAÇU
374837-3
SIRDILEI MARIA DOS PRAZERES
MANHUAÇU
366208-7
TEREZINHA DE FATIMA GRILLO FUMIA
MANHUAÇU
564823-3
UNIVALDA LIMA
CARGO
ATB 4IVG
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
ATB 3IIIJ
PEB 3IIIN
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
ASB 3IIIJ
PEB 1IP
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 1I/I
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
ATB 4IVG
PEB 2IIP
PEB 1IO
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 1IP
PEB 3IIIP
Nº DA ADM
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
MG DA APOSENTADORIA
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
22/02/2018
SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
05 Mês(es)
12 Mês(es) e 08 Dia(s)
06 Mês(es)
06 Mês(es)
04 Mês(es)
06 Mês(es) e 21 Dia(s)
09 Mês(es)
05 Mês(es) e 01 Dia(s)
05 Mês(es) e 12 Dia(s)
06 Mês(es) e 03 Dia(s)
03 Mês(es)
11 Mês(es) e 08 Dia(s)
10 Mês(es) e 28 Dia(s)
06 Mês(es)
06 Mês(es)
10 Dia(s)
02 Mês(es) e 04 Dia(s)
04 Mês(es)
09 Mês(es)
07 Mês(es) e 19 Dia(s)
12 Mês(es) e 10 Dia(s)
06 Mês(es)
13 Mês(es) e 16 Dia(s)
03 Mês(es)
06 Mês(es) e 05 Dia(s)
07 Mês(es)
09 Mês(es) e 21 Dia(s)
17 Mês(es) e 02 Dia(s)
02 Mês(es) e 22 Dia(s)
08 Mês(es) e 02 Dia(s)
12 1070756 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 02, 9º Biênio,
Ato nº 04/17, publicado em 02/09/2017, por motivo de incorreção no
nº da admissão, onde se lê: CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 01, leia-se: CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB
IIIL, Adm 02; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 346276-9, Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm 02, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009, por
motivo de tempo de vice-direção foi descontado na vigência do beneficio, porem nova analise detectou que os períodos de rateio de julho de
1988 e janeiro de 1999 deveriam ser considerados para concessão de
biênio, sendo assim o 7º biênio não é objeto do processo administrativo
resolução 37/2005, tendo em vista que a nova vigência não gera débito,
onde se lê: 7º Biênio, a partir de 02/01/2009, leia-se: 7º Biênio, a partir
de 20/12/2008; MasP 346276-9, Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm
02, Ato nº 10/12, publicado em 30/05/2012, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 8º Biênio, a partir de 10/09/2011, leia-se: 8º
Biênio, a partir de 19/01/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 02, Ato nº
23/17, publicado em 24/08/2017, Processo Administrativo nº 73/2017,
onde se lê: Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e 6º,
7º e 8º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 3º
Quinquênio; 6º, 7º e 8º Biênios e pela anulação do 4º Quinquênio por
concessão indevida e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horaria Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MasP 812422-4, Jaqueline Mendes Cunha, PEB 1A- Artes, Adm 03,
Ato nº 01/18, publicado em 07/02/2018, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: a partir de 01 de fevereiro de 2018, leia-se: a partir
de 02 de fevereiro de 2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP
391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
10/11, publicado em 04/05/2011, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 30/01/2011, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 06/02/2011.
12 1070997 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila
Lopes Mol, ATB III/I, Adm 01, a partir de 08/03/2018(data de protocolo); ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB
3IIIP, Adm 01, a partir de 31/01/2018(data de protocolo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 346276-9, Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm
02, retificação 7º Biênio, Ato nº 52/14, publicado em 24/12/2014, por
motivo de tempo de vice-direção foi descontado na vigência do beneficio, porem nova analise detectou que os períodos de rateio de julho de
1988 e janeiro de 1999 deveriam ser considerados para concessão de
Biênio; MasP 346276-9, Lucia Maria Ferreira, PEB 2J, Adm 02, retificação 8º Biênio, Ato nº 36/17, publicado em 23/08/2017, por motivo
de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB
IIIL, Adm 02, referente a retificação de Conclusão do Processo Administrativo nº 73/2017, por motivo de incorreção no nº da admissão.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 02/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a:
MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene
Pimentel Vieira, P4A-Regente De Turma-Adm 01, para P5A, Adm 01,
Regente de Aulas-História, a partir de 01/02/1998, para regularizar situação funcional do(a) servidor(a).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes
Cardoso, PEB IIIE, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio de exercício, a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MasP 391123-7, Mauro Vinício Santos Getulino, PEB
3IIIP, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
05/02/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 10/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime
Nacif’, MasP 335436-2, I.A.D.P., PEB IP, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 3º, 4º, 5º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 09/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330611-5, E.G.A., PEB
IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º Biênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SÃO
JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP
369017-9, E.V.H.G., ATB IIIL, Adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
referente ao afastamento preliminar à aposentadoria do(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Servidor Aposentado’, MasP 335426-3, E.G.S.O.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 1002213-5, G.M.L.D.N., PEB IIIH,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, V.G.L.S.,
PEB IIP, Adm 01.
12 1070996 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991422-7, Maria
José de Oliveira, PEB IA, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2011, por não ter sido publicado em época oportuna , para regularização da situação funcional.
12 1071003 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365381-3, Rosina
Aparecida Silva Guimarães, PEB3O, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de
Anchieta, MaSP.1034433-1, João de Deus Mendes, ASB1C, admissão
01, a partir de 27/12/2017 data da averbação do tempo de serviço que
comprovou os requisitos para aposentadoria, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 01/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.1136930-3, Polliana Ferreira da Cunha, PEB1A, admissão 01, a
partir de 03/07/2017, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16 a proventos proporcionais
a 4077 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a conforme Lei Complementar nº 138/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 05/2018 - Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB1B,
adm. 03, por seu filho Enzo a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.586564-7, Maria Leone Macedo Durães, EEB1L, na função DVI, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/10/2017; E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.1134868-7, Larissa Lucianne Santos Leal,
PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/03/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1273032-1,
Josiane Rodrigues da Silva, EEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
15/01/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.974662-9, Ana Lúcia Lafetá Gomes, EEB2G, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 13/02/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1304913-5, Lídia Costa, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 31/01/2018; MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade, PEB2GPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 11/08/2017; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus
Ruas Maia, PEB2H-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a
partir de 20/04/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.376292-9, Cláudia Lúcia de Queiroz, ANE1H, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 26/01/2018; MaSP.602136-4, Adriany David Cangussu, ANE1D, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 11/04/2013; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1001795-2, Érica Guimarães Cançado, PEB3H-Educ.
Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/04/2016; MaSP.1056754-3,
Andréia Luciana Ribeiro de Freitas, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir de 23/02/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.376771-2,
Marcelo Wagno de Oliveira Guimarães, ATB2M, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 13/09/2013; E.E.Eloy Pereira, MaSP.299634-6, Gislaine Novais da Cruz Nobre, PEB3N-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 23/04/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.388716-3, José
Maria Godinho Miranda, PEB3L-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/01/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.875473-1,
Naldi Pereira Quadros, EEB1F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
02/11/2012; MaSP.875473-1, Naldi Pereira Quadros, EEB1F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 01/11/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.846969-4, Eline Márcia Mendes Ruas, PEB3M-Biol., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 25/02/2018; MaSP.377991-5, Joaquina de
Freitas Lima, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2018;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.891068-9, Delma Cristina
Mendes de Souza e Coimbra, PEB1N, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 13/12/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.1326050-0, Érica Gonçalves Cardoso, EEB1B, adm. 01, ref. 1º
quinq. a partir de 20/01/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2018; MaSP.1081837-5,
Adriana da Silva Chaves, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
16/01/2018.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 05/2018 - Concede quinquênio, nos
termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2A-Hist., adm. 01, ref. 4º
quinq. magist. a partir de 08/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.149345-1, Rita
Rubelita Maria, ANEI3P, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/03/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2018- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. Afast.
Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato 42/2016, publ. MG 18/08/16, MaSP.331409-3,
Ana Geralda Azevedo Souza, PEB2P, admissão 02, onde se lê: acrescido de gratificação de vice-direção conforme 1438 dias de percepção,
leia-se: acrescido de gratificação de vice-direção conforme 1439 dias
de percepção, por incorreção nos dados; CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, ato 11/2017, publ. MG 26/04/17,
MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, ASB1D, admissão 01,
onde se lê: a partir de 11/12/16, leia-se: a partir de 12/12/16, por incorreção na vigência; MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
a/c 27/02/18, ato 02/2018, publ. MG 27/02/18, MaSP.388835-1, Maria
Edna Pinheiro dos Santos, PEB3F, admissão 02, onde se lê: Art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 a proventos integrais correspondente
à média das renumerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, por
incorreção na legislação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 08/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2A-Hist., adm. 01, Ato
n.º 01/2003 de retif. do 2º quinq., pub. MG de 15/01/2003 e Ato n.º
023/2007 de conc. 3º quinq., pub. MG de 04/04/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 14/12/2001 e 3º quinq.
a partir de 14/12/2006, leia se: 2º quinq. a partir de 10/05/2001 e 3º
quinq. a partir de 09/05/2006.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 03/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2A-Hist., adm. 01, Ato n.º
20/2001 de conc. 4 biênio, pub. MG de 09/05/2001 e Ato n.º 08/2005
de conc. do 5º biênio, pub. MG de 24/03/2005 e Ato n.º 36/2005 de
conc. do 6º biênio, pub. MG de 18/08/2005, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 28/01/2001, 5º biênio a partir
de 28/01/2003 e 6º biênio a partir de 17/05/2005, leia se: 4º biênio a
partir de 24/11/2000, data do exerc., 5º biênio a partir de 04/06/2002
e 6º biênio a partir de 28/07/2004; MaSP.596103-2, Claudia Amorim
Dias, PEB2A-Hist., adm. 01, Ato n.º 14/2008 de conc. 7º biênio, pub.
MG de 25/06/2008 e Ato n.º 44/2009 de conc. do 8º biênio, pub. MG
de 17/11/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 03/06/2007, 8º biênio a partir de 16/06/2009, leia se: 7º biênio
a partir de 16/10/2006, 8º biênio a partir de 25/10/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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