TJMG 13/03/2018 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br e http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março 27/03/2018 , às 16:30 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E . E . Professor Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na
Praça da Matriz n°114, Centro CEP 39790000 Telefone (33)
35151220, e-mail: escola .41742@educacao .mg .gov .br até o
dia 26/03/2018 , às 10h .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A CAIxA ESCOLAR MANuEL BERNARDINO DE SENA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 18 /04/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da QESE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Otávio Nunes Leite, localizada na Rua São Geraldo,
43, Sapucaia de Guanhães, CEP 39 .742-000, Município: Guanhães/MG, telefone (33) 3541-0331 e-mail:escola .43702@
educacao .mg .gov .br até o dia 17/04/2018 às 16:00 .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n .º 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 23/04/2018, às 17:30hs, na EE Padre José
Maria , localizada na Praça José de Sena Lima n°19 – Bairro
Centro– CEP 39 .780-000– Telefone (031) 3334311310,
e-mail: escola .45128@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br e http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /03/2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº
01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Maria , localizada na Praça José de Sena Lima,
n° 19 – CEP:39 .780-000 – Telefone (031)334311310, e-mail:
escola .45128@educacao .mg .gov .br até o dia 22/03/2018, às
17:00 hs .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIxA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA
CuNHA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 21/03/2018, às 10:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis (Hortifrutigranjeiro, Carnes e Pães) com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE . “PROFESSOR ADELARDO
DA CuNHA”, localizada na Rua Belo horizonte n°220,
Bairro Alvorada – CEP: 39 .700-000 – Telefone (33) 34111524, e-mail: escola .44750@educacao .mg .gov .br . até o dia
20/03/2018, às 18:00 horas .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A CAIxA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA
CuNHA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de venda até o dia¬¬ 02/04/2018,
às 18:00hs, na EE PROFESSOR ADELARDO DA CuNHA,
localizada na Rua Belo horizonte n°220 – Bairro Alvorada
– Peçanha MG, CEP 39 .700_000 – Telefone (033) 34111524, e-mail: escola .44750@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
terça-feira, 13 de Março de 2018 – 41
diário do exeCutivo
da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br e
http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - - QESE
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 /03/18, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça .
Néria Coelho Guimarães, 179 – 2º Andar – CEP 39740-000
– Telefone (0xx 33-3421-1836)e-mail: escola .43664@educacao .mg .gov .br até o dia 26/03/2018, às 13:00 horas
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAEA Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26 /03/18, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual CESEC Durcelino da Silva Reis, localizada na Pça .
Néria Coelho Guimarães, 179 – 2º Andar – CEP 39740-000
– Telefone (0xx 33-3421-1836)e-mail: escola .43664@educacao .mg .gov .br até o dia 26/03/2018, às 13:00 horas
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de venda até o dia 04/ 04/ 2018, às 18:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada “ Durcelino da Silva
Reis” CESEC, localizada na Pça Néria Coelho Guimarães n°
179 – 2º andar – CEP 39740000 – Telefone (033) 3421-1836,
e-mail:escola .43664@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 04/ 04/ 2018, às 18:30 horas, no Centro Estadual de
Educação Continuada “ Durcelino da Silva Reis” CESEC,
localizada na Pça Néria Coelho Guimarães n° 179 – 2º andar
– CEP 39740000 – Telefone (033) 3421-1836, e-mail: escola .43664@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anexa a EE . Imaculada Conceição realiza
Chamada Pública nº 01 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n .º 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 03 /04 /2018, às 13 horas, na EE . Imaculada
Conceição, localizada na Rua Papa Pio xx, n° 05 – Distrito
de Poaia, Município de Santa Maria do Suaçuí - MG – CEP
39 .783-000 – Telefone (0xx33) 999418833, e-mail: escola .45179@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br e http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ebenézer realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 04/04/2018, às 10:00 horas, no CESEC “Profeta Daniel”,
localizada na rua Padre José Amantino n°272 – Centro –
CEP:39 .750-000 – Telefone (033) 34231013, e-mail: escola .45047@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br e http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
36 cm -12 1070460 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público,
para os interessados que fará realizar, no dia 19 de março
de 2018, às 12: horas, na E . E . Isaltina Cajubi Fulêncio, Av .
Clementino Silveira, 1043 – Bairro Corredor, email: escola .146102@educacao .mg .gov .br, Processo Licitatório, na
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar, com recursos do PNAE . ExTRATO
DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio, torna público,
para os interessados que fará realizar, no dia 20 de março
de 2018, às 12: horas, na E . E . Isaltina Cajubi Fulêncio, Av .
Clementino Silveira, 1043 – Bairro Corredor, email: escola .146102@educacao .mg .gov .br, Processo Licitatório, na
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com recursos da Contrapartida
Estadual .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Fazenda Diamantino realiza chamada
pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet:HTTP://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br o dia 09/04/2018, às 10 horas, na
E .E .da Fazenda Diamantino, localizada na Fazenda Calhauzinho, Zona Rural, Araçuaí-MG,CEP: 39600 .000, E-MAIL:
escola .146048@educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL SALDO DE RECuRSO PNAE –
TC: 838451/2017
E . E .Professosr Querubim Cirino de Matos– Medina - MG
Nome do diretor: Fabiano Magno Serafim Costa
A Caixa Escolar Professor querubim Cirino de Matos realizará Processo de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, produtos perecíveis . Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até
o dia 20/03/2018, no horário de 07:00 às _13:00_h, na E .E
_Professor Querubim Cirino de Matos, localizada na Rua da
Copasa, nº 250, São Geraldo – Medina- MG - CEP 39620000 – Telefone (033)37531398, e-mail: _escola185167@
educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
E . E . Padre Willy – Jenipapo de Minas/MG
Diretora: Rosa Maria Fernandes
A Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 02/04/2018 às 16:50 horas, na E .E . Padre
Willy localizada na Rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39
645 – 000 Telefone (033)88 869403, e-mail: escola .330612@
educacao .mg .gov .br .
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Escola Estadual Profª Maria Gomes da Silva, Rua Principal
SNº - Povoado do Batieiro - Chapada do Norte/ MG .
Diretor: valcy Carvalho Soares
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna publico
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
26/03/18às 12:00hs , Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos financeiros para beneficiar alunos com alimentação
escolar . Os interessados poderão obter informações e copia
do edital completo na sede da E .E . Professora Maria Gomes
da Silva, localizada à Rua Principal nº S/N- Povoado do
Batieiro – Zona Rural- Chapada do Norte- CEP 39648000Telefone (033) 88643373, email: escola .23426@educacao .
mg .gov .br . Ate o dia 26/03/18, às 10h30min .
A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
hKWj>/ D/E^' Z/^Έ^/ WͬD'Ή
E A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO.
https://www.educacao.mg.gov.br/
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICuLTuRA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr . Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 03/04/2018, às 16:00h, na EE Aníbal Gonçalves das Neves , localizada na Rua João Selvano
de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39 .558-000
– Telefone (038) 3841-9161, e-mail:escola .82511@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr . Tancredo de Almeida Neves torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018, às 8:30 horas, Processo licitatório nº
01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Aníbal Gonçalves das Neves, localizada na Rua João Selvano
de Oliveira n° 273 Centro, Fruta de Leite – CEP 39 .558-000
Telefone (038) 3841-9161, e-mail:escola .82511@educacao .
mg .gov .br . Até o dia 22/03/2018, às 08:00hs .
19 cm -12 1070507 - 1
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO n º
282456 de 05/03/2014 . Objeto: Manutenção Preventiva e
Corretiva do Elevador Atlas Schindler– SRE Diamantina .
Diamantina, 07 de março de 2018 .
Diretor: Leonardo Aparecida Soares .
2 cm -12 1070588 - 1
NOTIFICAÇÃO - SRE DIAMANTINA
CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
20/02/2018, terça-feira, página 66, da EE São João Batista,
ao que se refere a Chamada pública N° 01/2018, torna-se
CANCELADA por motivo de alteração na forma de execução do processo, visto que será realizada chamada pública
coletiva com as demais escolas do município .
CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
28/02/2018, quarta-feira, página 71, da EE Professor Gabriel
Mandacaru, ao que se refere a Chamada pública N° 01/2018,
torna-se CANCELADA por motivo de alteração na forma
de execução do processo, visto que será realizada chamada
pública coletiva com as demais escolas do município .
CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
28/02/2018, quarta-feira, página 71, da EE de Ribeirão da
Folha, ao que se refere a Chamada pública N° 01/2018, torna-se CANCELADA por motivo de alteração na forma de
execução do processo, visto que será realizada chamada
pública coletiva com as demais escolas do município .
CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
06/03/2018, terça-feira, página 30, da EE Doutor João
Pinheiro, ao que se refere a Chamada pública N° 01/2018,
torna-se CANCELADA por motivo de alteração na forma
de execução do processo, visto que será realizada chamada
pública coletiva com as demais escolas do município .
CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA - AGF
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
06/03/2018, terça-feira, página 30, da EE Betina Gomes, ao
que se refere a Chamada pública N° 01/2018, torna-se CANCELADA por motivo de alteração na forma de execução do
processo, visto que será realizada chamada pública coletiva
com as demais escolas do município .
7 cm -12 1070585 - 1
advocacia-Geral do eStado
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTuA
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
– AGE e a Associação dos Procuradores do Estado de Minas
Gerais - APEMINAS . Objeto: cooperação mútua entre os partícipes para o uso compartilhado da área de estacionamento .
vigência: 12 meses, a contar da data de publicação desse