TJMG 09/03/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução nº 8.002 de 07 de março de 2018.
Dispensa e Designa Ordenadores de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
386.075-6
Kleyverson Rezende
Delegado de Polícia
1510088
294.333-0
Marcelo Goulart
Investigador de Polícia
1510088
1.145.147-3
Rafael De Souza Horácio
Delegado de Polícia
1510087
959.902-8
Vinicius Sampaio Da Costa
Delegado de Polícia
1510034
275.886-0
Edvaldo Lemos Dos Santos
Investigador de Polícia
1510034
1.061.175-4
Matheus Cobucci Salles
Delegado de Polícia
1510071
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para a função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
341.424-0
Sergio Ricardo Da Silva
Investigador de Polícia
1.145.147-3
Rafael De Souza Horácio
Delegado de Polícia
386.075-6
Kleyverson Rezende
Delegado de Polícia
1.145.043-4
Adriano Assunção Moreira
Delegado de Polícia
1.145.370-1
Júlio Wilke
Delegado de Polícia
1.061.175-4
Matheus Cobucci Salles
Delegado de Polícia

UE
1510088
1510088
1510087
1510087
1510071
1510003

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 07 de março de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Resolução nº 8.003 de 07 de março de 2018.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas, Dispensa e Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.370-1
Julio Wilke
Delegado de Polícia
1510003
1.145.043-4
Adriano Assunção Moreira
Delegado de Polícia
1510003
336.201-9
Márcio Lobato Rodrigues
Delegado de Polícia
1510003

MASP. 1.332.709-3, Eduardo Alves Garcia, Delegado de Polícia, lotado
em Nova Ponte, 30 dias a partir de 7/3/18, em prorrogação.
MASP. 1.340.524-6, Luiz Eduardo Rodrigues Manzon, Escrivão de Polícia, lotado em Iturama, 45 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.340.825-7, Ludmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 21 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 1.352.872-4, Sthael Bomfim Rodrigues de Figueiredo, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir 15/2/18.
MASP. 1.356.195-6, Euclízia Poliana de Souza Maciel, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 17 dias a partir de 7/2/18 e 30
dias a partir de 24/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.356.697-1, Sílvia Fernandes Alves, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 1.359.129-2, Márcia Inês Chagas Teixeira, Secretária Executiva,
2 dias a partir de 22/2/18.
MASP. 1.359.241-5, Débora Luiza de Souza Soares, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/2/18.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 4 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 60 dias a partir de 1/3/18, em prorrogação.
MASP. 1.367.111-0, Thaís Lívia Bezerra de Souza Cardoso, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de
28/2/18.
MASP. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perito Criminal, lotado
na Capital, 12 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 1.411.750-1, Marcelo Yukio de Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 1/3/18.
MASP. 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.412.394-7, Luciana de Fátima Oliveira Freitas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/3/18.
MASP. 1.412.471-3, Bruno Otávio Teodoro, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 22 dias a partir de 19/1/18.
MASP. 1.412.562-9, Mônica Sales de Lacerda Alves, Investigador de
Polícia, lotado em Mantena, 15 dias a partir de 25/1/18.
MASP. 1.412.960-5, Lílian Maria Vieira Ribeiro Bretas, Investigador de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 17 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 1.413.368-0, Bruna Vieira Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Lima, 30 dias a partir de 1/3/18.
MASP. 1.414.058-6, Lucas da Silva Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 3/3/18, em prorrogação.
MASP. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galluppo Mello, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/2/18.
MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 16/1/18, em prorrogação e 30
dias a partir de 27/2/18.
MASP. 1.455.428-1, Fernanda Paula dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/2/18.

Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado para a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.145.093-9
Aloísio Daniel Fagundes
Delegado De Polícia

UE
1510003

Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
1.367.601-0
Helder Fabrício Caires De Souza
Técnico Assistente
1.112.904-6
Marcelo Aleixo Mascarenhas
Investigador de Polícia

UE
1510003
1510092

Art. 4º Designar os servidores a seguir nominados para a função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
1.257.212-9
Isac Rodrigues Porto
Investigador de Polícia
1.413.390-4
Alice Faria De Carvalho
Investigador de Polícia
1.412.310-3
Ana Bárbara Guimarães Pinto
Investigador de Polícia
1.432.887-6
Carolina Tostes Campos Guedes
Investigador de Polícia
1.352.236-2
Leila Cristiane Santos
Técnico Assistente

UE
1510003
1510014
1510021
1510092
1510056

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item I,
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, lotado
em Oliveira, licença indeferida em 28/2/18, por necessidade de perícia
presencial.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 07 de março de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil

08 1069332 - 1
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 08/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes
servidores:
MASP. 296.893-1, Antônio José Pereira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 297.805-4, Regina Célia Dellisola, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/2/18.
MASP. 330.951-5, Gilberto Fagundes Nogueira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 336.374-4, Francisco Eduardo Gouvea Motta, Delegado de Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 342.011-4, Adalberto Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 4 dias a partir de 11/1/18.
MASP. 342.087-4, Edson Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 29/3/18, em prorrogação.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 342.220-1, José Tomaz de Alcântara, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 342.476-9, Paulo Eduardo de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 22/2/18.
MASP. 342.529-5, Valério José de Paula Victor Brito, Médico Legista,
lotado em Varginha, 32 dias a partir de 28/2/18, em prorrogação.
MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/2/18.
MASP. 344.054-2, Milson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 346.009-4, Patrícia Martins Fortunato, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das neves, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 8/2/18 e 8 dias a
partir de 23/2/18.
MASP. 365.156-9, José Isaac, Investigador de Polícia, lotado em Guaranésia, 180 dias a partir de 27/2/18, em prorrogação.
MASP. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegado de Polícia,
lotado em na Capital, 10 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 374.706-0, Maria Aparecida Souza dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha, Perito Criminal, lotado em
Caratinga, 60 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 22/2/18, em prorrogação.
MASP. 386.134-1, Ana Nésia Fernandes Barbosa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 6 dias a partir de 7/2/18 e 4 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 387.413-8, Shirley de Fátima Rosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Patos de Minas, 90 dias a partir de 4/3/18, em prorrogação.
MASP. 387.469-0, Elane Maria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 19/1/18.
MASP. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberlândia, 60 dias a partir de 16/1/18.
MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 67 dias a partir de 22/2/18, em prorrogação.
MASP. 387.628-1, Rosiléia Grece Reis, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 12 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 457.911-6, Janaína Araújo Santos, Escrivão de Polícia, lotado em
Divinópolis, 21 dias a partir de 6/3/18, em prorrogação.
MASP. 458.083-3, Venilton Vieira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Sarzedo, 60 dias a partir de 4/3/18, em prorrogação.
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 458.282-1, Adriana Cristine dos Reis, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 15 dias a partir de 1/3/18.
MASP. 458.390-2, Samir Alves Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 26/2/18, em prorrogação.
MASP. 458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 120 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 8 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 546.895-4, Marcelo Rodrigues Assunção, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/1/18.

MASP. 546.994-5, Christiane Ramos, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 27/2/18.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Mesquita, 30 dias a partir de 29/1/18, em prorrogação.
MASP. 661.971-2, Eduardo Lutkenhaus Martins, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/3/18, em prorrogação.
MASP. 667.992-2, Silésia Madalena da Silva Nascimento, Escrivão
de Polícia, lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 3/3/18, em
prorrogação.
MASP. 668.154-8, Laura Freitas Leite, Escrivão de Polícia, lotado em
Janaúba, 30 dias a partir de 22/2/18.
MASP. 854.676-4, Eliete Maria Quintão dos Santos, Perito Criminal,
lotado em Betim, 45 dias a partir de 1/3/18.
MASP. 904.785-3, Dário Vieira da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Fronteira, 90 dias a partir de 5/3/18, em prorrogação.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 6/3/18.
MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhumirim, 47 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 1.079.059-0, Hugo Leonardo Dias Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Araguari, 30 dias a partir de 20/2/18.
MASP. 1.087.993-0, Renata Lúcia dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.107.013-3, Marcelo de Melo da Rocha Coelho, Escrivão
de Polícia, lotado em Pará de Minas, 60 dias a partir de 22/2/18, em
prorrogação.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 3 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/2/18.
MASP. 1.113.314-7, Ivan de Souza Paradela, Analista da Polícia Civil,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 3 dias a partir de 19/9/17.
MASP. 1.172.022-4, Wesley Ferreira Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 4 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 1.174.169-1, Verena Fernandes de Rezende, Investigador de
Polícia, lotado na capital, 30 dias a partir de 16/2/18.
MASP. 1.189.263-5, Laura Nonato Costa, Escrivão de Polícia, lotado em
Araguari, 60 dias a partir de 21/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.189.307-0, Althieris Renan Clemente, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 30 dias a partir de 17/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegado
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/2/18.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia, lotado
em Lagoa Santa, 20 dias a partir de 16/2/18.
MASP. 1.233.226-8, Karen Christian Souza Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/3/18.
MASP. 1.241.827-3, Lucas Moreira Dias, Investigador de Polícia, lotado
em Espinosa, 60 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 1.242.190-5, Lucas Tadeu Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 3 dias a partir de 23/2/18.
MASP. 1.242.367-9, Ednei Jorge da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, 5 dias a partir de 26/2/18.
MASP. 1.242.398-4, Henrique Bruekers Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Jaboticatubas, 55 dias a partir de 3/3/18, em prorrogação.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 6 dias a partir de 16/2/18.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 60 dias a partir de 7/2/18.
MASP. 1.243.015-3, Thales Melo Borges, Investigador de Polícia, lotado
em Teófilo Otoni, 40 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 1.246.975-5, Valquíria Araújo Siqueira, Escrivão de Polícia,
lotado em Água Boa, 15 dias a partir de 25/2/18.
MASP. 1.256.127-0, Aline Cristina Alves Pereira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 19/2/18.
MASP. 1.256.211-2, Henrique Pereira Matins Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Lima, 45 dias a partir de 15/2/18.
MASP. 1.256.857-2, Jardel Soares de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/2/18.
MASP. 1.257.401-8, Wildes Alves Vasconcelos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.315.222-8, Valéria Melquíades de Aquino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/12/17.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão
de Polícia, lotado em Uberlândia, 21 dias a partir de 21/2/18.
MASP. 1.330.560-2, André Dias Nunes, Delegado de Polícia, lotado em
Aimorés, 60 dias a partir de 8/2/18.
MASP. 1.332.336-5, Clarisse Machado, Delegado de Polícia, lotado em
Diamantina, 60 dias a partir de 4/3/18, em prorrogação.

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 23
Masp 1.256.356-5, a partir de 08/03/2018, da função de Monitor de
Apoio ao “Campus”, do Curso de Formação Técnico-Profissional/2018,
para a carreira de Investigador de Polícia I – Módulo IV, designado na
Portaria nº 015/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2018, publicada em 02 de
fevereiro de 2018, no Diário Oficial “Minas Gerais”.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de março de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
3ª Complementação da Portaria nº 015/DPP/ACADEPOL/PCMG/ 2018
- Data de Publicação: 02/02/2018
Em complementação à Portaria nº 015/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2018,
publicada em 02 de fevereiro de 2018, no Diário Oficial “Minas Gerais”,
a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso
de Formação Técnico-Profissional/2018-1, para a carreira de Investigador de Polícia I Módulo IV – Projeto nº 02/2018, faz-se o seguinte
acréscimo:
Corpo Docente
Monitor de Apoio ao “Campus”
MASP:
Carlos Henrique Silva Menezes Lambertucci
1.174.279-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 07
de fevereiro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
07 1069199 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Edital de Notificação nº 00001 /2018.
O(a) Diretor(a) do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o
C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados,
que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza
abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando
no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a)
na condição de candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação,
advertindo-se que deste ato não cabe recurso à JARI/DETRAN/MG e
ao CETRAN/MG.
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Nome do Condutor/Renach

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 370.149-7, Alexandro da Silva Reis, Escrivão de Polícia, lotado
em Betim, retificando licença publicada na Portaria 51/2017. Onde se lê
30 dias a partir de 5/12/17, leia-se 17 dias a partir de 5/12/17.
MASP. 1.113.418-6, Fernando Augusto Rodrigues Xavier, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
46/2017. Onde se lê 20 dias a partir de 6/11/17, leia-se 18 dias a partir
de 6/11/17.
MASP. 1.189.038-1, Emmanuelle Pereira Brandt de Azeredo, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
48/2017. Onde se lê Masp. 1.189.038-9, leia-se Masp. 1.189.038-1.
MASP. 1.193.986-5, Ludmilla Pereira Santana de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Frutal, retificando licença publicada na Portaria
31/2017. Leia-se em prorrogação.
MASP. 1.351.966-5, Priscilla Paola Louzada Oliveira, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 01/2018. Onde se lê 15 dias a partir de 30/12/17, leia-se 11
dias a partir de 3/1/18.

GXG-1525 AE04869851 7316433 Gravíssima Rúbia Ubaldo Peixoto
065448913-40/MG
HHQ-2739 AA04208143 5968393 Gravíssima Paulo Roberto Moreira
Júnior 045214149-02/MG
HJM-6132 AG01495573 7601872 Gravíssima Maikon Douglas Botelho
de Araújo 066328790-21MG
HMS-7671 AB05799049 7469464 Grave
Thales Sarmento Sá Silva Culian 065803332-68MG
HIZ-8726 AF00715695 7413394 Grave Fernando Victor Filgueiras
Silva 066343148-54/MG
HLR-0622 AF00457301 7551964 Gravíssima Denisson Hipólito Batista
067094210-13/MG
GVV-2145 AA04111294 7602604 Gravíssima Igor Vinícius de Oliveira
Barros 061278610-02/MG
HFC-5058 AF00174349 7467122 Gravíssima Lucas Henrique Martins
Gomes 058410733-11/MG
HLH-0730 AA04564884 6941569 Gravíssima Bárbara Fátima Anastácio 062441643-77MG
NNN-1551 AF01138517 6753426 Gravíssima Sander Edmar Silva
064015759-99MG
HIE-0910 AA04814145 7235926 Grave Andree Korthals Junior
065093290-09MG
OXC-9849 AA04256207 5967113 Gravíssima Otávio Fernandes Santos
060380548-55MG
HDF-9420 AA04850282 6009865 Gravíssima Antônio Carlos de Oliveira Júnior 058198539-07MG
HNL-3981 AA04780486 5731023 Gravíssima Marcelo Vasconcelos
Afonso 058264181-90MG
Belo Horizonte/MG, 07 de Março de 2018

Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

César Augusto Monteiro Alves Júnior
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG

Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo 158, item I
da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 298.868-1, George Id El-Malih, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 34/2017, por motivo
de férias regulamentares no período.
MASP. 370.149-7, Alexandro da Silva Reis, Escrivão de Polícia, lotado
em Betim, cancelando licença publicada na Portaria 04/2018, por
suspensão.
MASP. 1.333.090-7, Valéria Fernandes dos Nascimento, Analista da
Polícia Civil, lotado em Curvelo, cancelando licença publicada na Portaria 38/2017, por motivo de férias regulamentares no período.
MASP. 1.356.658-3, Jackson Machado da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotado em Caratinga, cancelando licença publicada na Portaria
5/2018, por motivo de férias regulamentares no período.
Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do
Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
MASP. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 3/3/18, com restrições.
MASP. 1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 14/3/18, sem restrições.
MASP. 1.242.367-9, Ednei Jorge da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, alta a partir de 3/3/18, sem restrições.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, alta a partir de 22/2/18, sem restrições.
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 9/3/18, com
restrições.
MASP. 1.332.709-3, Eduardo Alves Garcia, Delegado de Polícia, lotado
em Nova Ponte, alta a partir de 6/4/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 6 de março de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
07 1069196 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.483 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Cleides De Sousa Lima, MASP 340.437-3, Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 4ª Delegacia De
Polícia Civil/Sul/1º Depto., procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
07 1069204 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº. 039/DA./ACADEPOL /PCMG/2018
Dispensa membro da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2018, para a carreira de Investigador de Polícia
I – Módulo IV
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
DISPENSAR, a pedido, o servidor RENATO DA SILVA ADRIANO,

07 1069201 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 093/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima ARQUIVA
o presente feito, por não assistir razão à pretensão estatal de reaver os
valores pagos ao servidor L.F.R., MASP 457.971-0, conforme argumentação exposta no presente processo administrativo.
Belo Horizonte, 7 de março de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
07 1069197 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH –
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez17 e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 26Dez17 o nº 166.055-5, 2º Sgt BM Luiz Roberto Gerrhim, do 3º
COB/4º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio a partir de 04Mar17.
08 1069694 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 06/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 89/2018. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de “RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA VILA
DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG”. Data da sessão pública:23/03/2018, às 10:00 horas, na sede da CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.codemig.com.br; ou na sede da CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 08 de março de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.