TJMG 09/03/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 09 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº: 0072/2018 Concorrência Pública nº: 003/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública 003/2017, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DA RUA MONTEIRO FONSECA, TRECHO 1 E TRECHO
2 – NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG . Data da sessão:
09/04/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 09/04/2018.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 09/04/2018. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras .
Montes Claros, 08 de março de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato da Ata n° 18/18, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Detent:
Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda Me, Vlr:
R$22.340,50; Vig: 05/03/19; n° 19/18, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Detent:
Maria Aparecida do Carmo Ferreira Me, Vlr: R$37.627,00; Vig:
05/03/19; n° 20/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, Detent: Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda Me, Vlr: R$18.612,00; Vig: 05/03/19; n° 21/18,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos
de informática, Detent: JL Suprimentos Eirelli Me, Vlr: R$13.740,00;
Vig: 05/03/19; n° 22/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de suprimentos de informática, Detent: Vania Barbieri Barbosa Me, Vlr: R$34.579,30; Vig: 05/03/19. Torna publico PP n° 09/18,
Obj: Contratação de empresa para aquisição de lixeiras, mourões e
material de escritório para atender ao Convênio nº 0246/2015, celebrado entre o Município de Nazareno e a Fundação Nacional de Saúde
– Funasa, na modalidade Projeto de Educação em Saúde Ambiental,
Abertura: 21/03/18 às 13h30min. PP n° 10/18, Obj: Contratação de
empresa visando a aquisição deequipamentos para a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Abertura: 21/03/18 às 15h. PRP n°
12/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, em atendimento as diversas secretarias municipais, Abertura: 21/03/18 às 08h30min. Leilão n° 01/18.
Obj: alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura:
28/03/18 às 08h30min Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
- Conv. Nº. 2/18 – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O
MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE
SÃO JOSÉ – Obj: visando o reforço do custeio das ações e serviços
de saúde do Sistema Único de Saúde de Nova Era, mediante incentivo
financeiro repassados pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº 6013 de 15 de dezembro de 2017. Vig:
30/01/2018 a 30/01/2020 Vr: R$ 50.000,00; Conv. Nº. 3/18 – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA
ERA E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ – Obj: visando
o reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Sistema Único
de Saúde de Nova Era, mediante incentivo financeiro repassados pelo
Governo do Estado de Minas Gerais através da Resolução SES/MG
nº 6013 de 15 de dezembro de 2017. Vig: 09/02/2018 a 30/01/2020
Vr: R$ 50.000,00; Conv. Nº. 4/18 – CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA E A ASSOCIAÇÃO
DE CARIDADE SÃO JOSÉ – Obj: visando o reforço do custeio das
ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde de Nova Era,
mediante incentivo financeiro repassados pelo Governo do Estado de
Minas Gerais através da Resolução SES/MG nº 6013 de 15 de dezembro de 2017. Vig: 09/02/2018 a 30/01/2020 Vr: R$ 50.000,00. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Contr. 07/18 - ACADEMIC SOFTWARES ESCOLARES LTDA,
Locação de sistema de gestão escolar, para atender à Secretaria Municipal de Educação, de 01/02/18 a 31/12/18, R$ 7.953,00; Contr. 08/18
- BLOOM CONSULTORIA LTDA, prestação de serviços de engenharia para elaboração de diagnóstico para a reforma e ampliação das estações de tratamento de água do município de Nova Era/MG – Sistema
ETA Principal e ETA Morada dos Heróis, de 01/02/18 a 30/04/18, R$
14.700,00; contr. 09/18 – HIDROPOÇOS LTDA, prestação de serviços de estudo geofísico para perfuração de poço artesiano na avenida
Kennedy, bairro Centenário em Nova Era/MG, de 01/02/18 a 30/03/18,
R$ 7.900,00; Contr. 10/18 – MÁRIO AFRÂNIO DE CARVALHO,
apresentação no Carnaval MPB 20 anos, de 01/02/18 a 28/02/18, R$
5.000,00; Contr. 13/18 – CN PRODUÇÕES LTDA, apresentação no
Carnaval MPB 20 anos, de 01/02/18 a 28/02/18, R$ 1.800,00; Contr.
14/18 - ADRIELLY CRISTINA RIBEIRO SALES, apresentação no
Carnaval MPB 20 anos, de 01/02/18 a 28/02/18, R$ 2.000,00; Contr.
15/18 - ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA,prestação de serviços de hospedagem em data center, suporte
técnico mensal e licenciamento de uso de ferramenta de gerenciamento de conteúdo do Portal da Transparência, para atender ao Gabinete do Prefeito, de 20/02/18 a 19/02/19, R$ 5.520,00; 4º TA Contr.
25/14 – Ângelo Mansur Martins da Costa, prorrogação de vigência
até 28/02/19, corrigido pelo INPC acumulado (1,63%) passando para
R$ 35.813,96; 1º TA Contr.10/17 – LOPES & CIA LTDA, prorrogação de vigência até 08/02/19, corrigido pelo INPC acumulado (2,06%)
passando para R$ 784.188,21; 1º TA Contr.11/17 – ALVES & SOUZA
TRANSPORTE EXCURSÕES E TURISMO LTDA, prorrogação de
vigência até 08/02/19, corrigido pelo INPC acumulado (2,06%) passando para R$ 115.042,03. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 016/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 016/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção das escolas, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e item para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 21/03/2018 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 08 de março de 2018. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
232/2017, Concorrência nº 005/2017, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de construção de unidade de atenção especializada em saúde, serviços de imagens, diagnósticos e laboratórios de Nova Serrana – MG, a devolução do prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados
a partir de 09/03/18. Ficou vencedora a empresa PMMX Engenharia
Ltda CNPJ: 15.098.144/0001-08 que apresentou proposta perfazendo
um valor total de R$1.430.998,13 (um milhão, quatrocentos e trinta
mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos). Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 08 de março de 2018.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 013/2018, Pregão Presencial nº 009/2018,
Registro de Preços Nº 005/2018, objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada em locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadora / impressora / digitalizadora), para manutenção dos trabalhos das Secretarias do município de Novo Oriente de
Minas/MG. Data de abertura do processo: 21/03/2018, início às 08:30.
O edital poderá ser baixado integralmente no site do município: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br ou retirado na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações, localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo
Oriente de Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 014/2018, Pregão Presencial nº 010/2018,
objeto: contratação de empresa para assessoramento e prestação de serviços na área da saúde humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente de Minas/MG. Data de
abertura do processo: 21/03/2018, início às 14:30. O edital poderá ser
baixado integralmente no site do município: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br ou retirado na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações,
localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de Minas/
MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 20/18-PP 17/18-Aquis. Mat. Higiene e limpeza- Retificação
publicação MG, 3/3/18, Cad. 2, p. 9. Onde se lê PP 17/18, leia-se PP
12/18.
Proc.21/18-PP 18/18-Aquis. de Feijão- Retificação publicação MG,
3/3/18, Cad. 2, p. 9. Onde se lê PP 18/18, leia-se PP 13/18
Proc.22/18-PP 19/18-Contratação para prestação de serviço de apoio
segurança desarmada- Retificação publicação MG, 3/3/18, Cad. 2,
p. 9. Onde se lê PP 19/18, leia-se PP 14/18-Onde se lê 14:00, leia-se
08:30hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial
nº. 07/2018 - Contratação de empresa para confecção e impressão das
guias de recolhimento de tributos. Além da confecção e impressão das
guias de recolhimento referentes à cobrança da Dívida Ativa, relativa a
créditos tributários ou não tributários de exercícios anteriores - para o
dia 22/03/2018 às 14h:00min, em virtude de adequação do edital. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3559-3301.
Hállan Vinícius – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 16/2018 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 049/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 16/2018. Objeto: Registro de preços para a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção,
reparo e instalação de aparelho de ar condicionado, nos diversos setores do município de acordo com a necessidade. Abertura da Sessão: às
09:00 h do dia 23 de março de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -08 1069530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 018/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 051/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
18/2018. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de aparelhos de ar condicionado para uso em secretarias e
setores administrativos do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 22/03/2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -08 1069221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO LICITATÓRIO N°026/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. Finalidade: Prestação de
serviços de pintura e pequenos reparos de alvenaria. Abertura da Sessão Pública: 22/03/2018, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e
informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195000, (32)3364-1268, de segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às
16:30, ou, licitacao@paiva,mg.gov.br. Paiva, 07/03/2018. Breno B. P.
Costa – Presidente da CPL.
3 cm -07 1068775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM,
torna publica ERRATA ao Edital de Concurso Público nº 001/2018. A
presente errata estará disponível na íntegra nos seguintes endereços eletrônicos: www.seapconcursos.listaeditais.com.br, no site da Prefeitura
Municipal de Passabém: http://passabem.mg.gov.br/novo e no Quadro
de Avisos. Outras informações (empresa SEAP - fone (31) 3261-1194)
ou através do e-mail: [email protected] ou (31) 38361130 – Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal
2 cm -08 1069590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 019/2018. Objeto:
Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, pagina 33, do caderno 2 , Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 24/02/2018, conforme segue: Altera-se o sub item
3.14 do ANEXO I e ANEXO II. Altera-se o item 5 – ANEXO 1 . Sessão dia 14/03/2018 as 09:30hs. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
3 cm -08 1069528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão nº 063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e Paulo Jorge Buere EIRELI. Objeto: Reajuste de
preço do item 01. Valor do aditivo: R$ 12.275,12. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 750.829,21. Data do aditivo: 09/01/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 037/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615. Objeto: decréscimo de 1.110 km na linha
10. Valor reduzido: R$3.263,40. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 71.412,60. Data do aditivo: 01/03/2018.1º Termo Aditivo
ao contrato nº 038/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e MEI Antonio Jose de Faria 65826183691. Objeto:
acréscimo de 851 km na linha 05. Valor do aditivo: R$2.331,74. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 48.473,34. Data do aditivo:
01/03/2018.1º Termo Aditivo ao contrato nº 042/2018 – Pregão nº
001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose Nilson
Batista 73885770687. Objeto: decréscimo de 962 km na linha 07. Valor
reduzido: R$2.539,68. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
65.889,12. Data do aditivo: 01/03/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2018 – Pregão nº 001/2018.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose Celso Soares
43023339600. Objeto: decréscimo de 314,5 km na linha 02. Valor
reduzido: R$830,28. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
46.425,72. Data do aditivo: 01/03/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 045/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e MEI João Carlos de Oliveira 35389680634. Objeto: acréscimo de
3.200,5 km na linha 08. Valor do aditivo: R$8.769,37. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 51.074,97. Data do aditivo: 01/03/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Kleber Mancilha Gomes
79978002634. Objeto: acréscimo de 388,50 km na linha15. Valor do
aditivo: R$1.064,49. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
47.973,29. Data do aditivo: 01/03/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato
nº 047/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e MEI Mateus Jose de Souza 09489836630. Objeto: acréscimo de
2.479 km na linha 11. Valor do aditivo: R$5.900,02. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 38.934,42. Data do aditivo: 01/03/2018.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 048/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Nilton Carneiro da Silva
51656272687. Objeto: acréscimo de 481 km na linha 04. Valor do
aditivo: R$1.317,94. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
54.473,94. Data do aditivo: 01/03/2018. Extrato de 5º Termo Aditivo
ao contrato n° 094/2014 da Concorrência nº 001/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Construtora JRN Ltda. Objeto: prorrogação
de vigência de contrato de 04/03/2018 ate 01/06/2018 Data do aditivo:
02/03/2018. 5º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2017– Inexigibilidade
nº 001/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de
Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Guida Transporte e Turismo
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/03/2018 até
30/04/2018. Data do aditivo: 28/02/2018. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
11 cm -08 1069523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/02/2018 A 28/02/2018ADITIVOS1º
AditivoContrato nº 001/2011Concorrência nº 020/2010Contratado (a):
CTR Empreendimentos Imobiliários S/AObjeto: O contrato original
sofre alteração na Cláusula Sexta, referente à fiscalização, onde se lê “A
CONCEDENTE terá o direito de exercer ampla fiscalização sobre os
serviços previstos no presente Contrato, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infra - estrutura, não importando a ação ou omissão dessa
fiscalização em redução ou supressão das responsabilidades da CONCESSIONÁRIA por eventuais erros, falhas ou omissões relacionadas
com os serviços.”, leia-se: “A CONCEDENTE terá o direito de exercer
ampla fiscalização sobre os serviços previstos no presente Contrato, por
intermédio do Diretor de Transportes – José Maria Alves, CPF
534.224.906-63, RG M3431508, não importando a ação ou omissão
dessa fiscalização em redução ou supressão das responsabilidades da
CONCESSIONÁRIA por eventuais erros, falhas ou omissões relacionadas com os serviços.”Data de Assinatura: 21/02/201816º AditivoContrato nº 001/2013Pregão n° 021/2012Contratado (a): Conserbrás
Multi Serviços LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/07/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório
de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
19/02/20182º AditivoContrato nº 021/2017Pregão Presencial
001/2017Contratado (a): José Luis Fonseca Silva – MEObjeto: Pelo
acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de R$3.150,00
(três mil, cento e cinqüenta reais), representando um acréscimo de 25%
sobre o valor inicial contratado do item 12.776; R$504,00 (quinhentos
e quatro reais), representando um acréscimo de 24,61% sobre o valor
inicial contratado do item 14.530; R$498,75 (quatrocentos e noventa e
oito reais e setenta e cinco centavos), representando um acréscimo de
25% sobre o valor inicial contratado do item 24.572; R$2.700,00 (dois
mil e setecentos reais), representando um acréscimo de 25% sobre o
valor inicial contratado do item 24.573; R$1.303,12 (um mil, trezentos
e três reais e doze centavos), representando um acréscimo de 25% sobre
o valor inicial contratado do item 40.719Data de Assinatura:
27/02/20184º AditivoContrato nº 040/2017Pregão Eletrônico n°
04/2017Contratado (a): Metro Comercial LTDAObjeto: Pelo acréscimo
sobre o quantitativo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$15.928,32 (quinze mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois
centavos), representando um acréscimo de 15,20% sobre o valor inicial
contratado do item 30250Data de Assinatura: 22/02/20183º AditivoContrato nº 052/2017Pregão Eletrônico n° 05/2017Contratado (a):
Maluma Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios
LTDA - MEObjeto: Inclusão à dotação orçamentária 1.904 – Alimentação Escolar para os Alunos da Educação Básica (Creches) da fonte:
01.0047.0100.0000. Pelo acréscimo sobre o quantitativo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$247,00 (duzentos e quarenta e
sete reais), representando um acréscimo de 15,84% sobre o valor inicial
contratado do item 5144Data de Assinatura: 19/01/20187º AditivoContrato nº 062/2017Pregão Presencial nº 011/2017Contratado (a): Leoric
Sistemas Eletrônicos LTDA – EPPObjeto: Retifica-se o Primeiro Termo
Aditivo, onde se lê “Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente
contratado, a contratante pagará à contratada o valor mensal de
R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 4% sobre o valor inicial contratado do item
36129”, leia-se “Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o
valor mensal de R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro
centavos), representando um acréscimo de 1,07% sobre o valor inicial
contratado”. Retifica-se o Segundo Termo Aditivo, onde se lê “Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante
pagará à contratada o valor mensal de R$118,44 (cento e dezoito reais
e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 4%
sobre o valor inicial contratado do item 36129”, leia-se “Pelo acréscimo
a contratante pagará à contratada o valor mensal de R$118,44 (cento e
dezoito reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 1,07% sobre o valor inicial contratado”. Retifica-se o Terceiro
Termo Aditivo, onde se lê “Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à contratada o valor mensal de
R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), representando um acréscimo de 4% sobre o valor inicial contratado do item
36129”, leia-se “Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o
valor mensal de R$118,44 (cento e dezoito reais e quarenta e quatro
centavos), representando um acréscimo de 1,07% sobre o valor inicial
contratado”. Retifica-se o Quinto Termo Aditivo, onde se lê “Pelo
acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante
pagará à contratada o valor mensal de R$92,47 (noventa e dois reais e
quarenta e sete centavos), representando um acréscimo de 6,66% sobre
o valor inicial contratado do item 36128”, leia-se “Pelo acréscimo a
contratante pagará à contratada o valor mensal de R$92,47 (noventa e
dois reais e quarenta e sete centavos), representando um acréscimo de
0,84% sobre o valor inicial contratado”.Data de Assinatura:
23/02/20183º AditivoContrato nº 072/2017Pregão Presencial n°
013/2017Contratado (a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData
de Assinatura:
14/02/20187º AditivoContrato
nº
073/2015Concorrência nº 001/2015Contratado (a): PAESAN – Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratado, no importe de
R$435.476,12 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta
e seis reais e doze centavos), calculado pelo índice INCC (Índice
Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGVData de Assinatura: 08/02/20184º AditivoContrato nº
074/2017Pregão Presencial n° 013/2017Contratado (a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/03/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
14/02/20182º AditivoContrato nº 079/2017Pregão Eletrônico nº
15/2017Contratado (a): Comercial Soares e Mota LTDA EPPObjeto:
Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor total de
R$3.041,84 (três mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
representando um acréscimo de 24,73% sobre o valor inicial contratadoData de Assinatura: 27/02/20189º AditivoContrato nº 081/2014Pregão
Presencial n° 019/2014Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços
LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
30/04/2018 ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/02/20189º
AditivoContrato nº 106/2015Tomada de Preços n° 007/2015Contratado
(a): Luma Engenharia LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência do contrato até 30/06/2018 e de execução do objeto do contrato até 31/03/2018Data de Assinatura: 28/02/20182º AditivoContrato
nº 141/2017Pregão Eletrônico nº 037/2017Contratado (a): Gráfica
Iguaçu LTDA - MEObjeto: Inclusão da dotação orçamentária: 070100
04 122 0003 2.0022 0000 339030 - Gestão Administrativa Fonte: 01
0000 0000 0000 - Recursos Ordinários. Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente contratado, a contratante pagará à contratada o valor
total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), representando um
acréscimo de 25% sobre o valor inicial contratado do item 36178Data
de Assinatura: 14/02/201814º AditivoContrato nº 150/2012Pregão Presencial nº 016/2012Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 30/04/2018 ou
até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiroData
de
Assinatura:
28/02/20186º
AditivoContrato
nº
150/2014Concorrência n° 004/2014Contratado (a): PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratado, no importe de
R$145.737,21 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete
reais e vinte e um centavos), calculado pelo índice INCC (Índice Nacional da Construção Civil) – Coluna 06 da Revista Conjuntura Econômica da FGVData de Assinatura: 08/02/201810º AditivoContrato nº
153/2013Pregão Presencial n° 32/2013Contratado (a): Adriano Ribeiro
da FonsecaObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 4,19%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o
valor do quilômetro rodado na Rota C4 para R$4,22 (quatro reais e
vinte e dois centavos), com efeitos a partir de 07/12/2017Data de Assinatura: 19/02/20189º AditivoContrato nº 155/2013Pregão n°
32/2013Contratado (a): Antônio Maciel PereiraObjeto: Fica reajustado
o contrato original firmado no percentual de 4,43%, conforme índice
IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota
C4 para R$4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), com efeitos a partir de 07/12/2017Data de Assinatura: 19/02/20188º AditivoContrato nº
156/2015Pregão Eletrônico nº 009/2015Contratado (a): Mapfre Seguros Gerais S/AObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
09/03/2018, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 09/02/20188º AditivoContrato nº
159/2016Concorrência n° 006/2016Contratado (a): Freitas & Morais
Construtora LTDA - EPPObjeto: Ficam prorrogados os prazos de
vigência até 30/06/2018 e de execução do objeto do contrato até
31/03/2018Data de Assinatura: 28/02/201822º AditivoContrato nº
160/2014Pregão Presencial n° 042/2014Contratado (a): TBI Segurança
EIRELIObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/05/2018Data de Assinatura: 01/02/201810º AditivoContrato nº
161/2013Pregão Presencial n° 32/2013Contratado (a): Jair Pereira da
FonsecaObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de 2,04%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor
do quilômetro rodado na Rota 42 para R$5,02 (cinco reais e dois centavos), com efeitos a partir de 05/08/2017Data de Assinatura:
19/02/20188º AditivoContrato nº 166/2013Pregão n° 32/2013Contratado
(a): Osmiro Vieira de LelesObjeto: Fica realinhado o contrato original
firmado no percentual de 0,50%, atualizando o valor do quilômetro
rodado na Rota 12 para R$4,15 (quatro reais e quinze centavos), com
efeitos a partir de 14/09/2017Data de Assinatura: 01/02/201810º AditivoContrato nº 169/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Raimundo
Vilmar SilvaObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 3,49%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 08
para R$3,26 (três reais e vinte e seis centavos), com efeitos a partir de
28/07/2017Data de Assinatura: 01/02/20181º AditivoContrato nº
170/2017Concorrência n° 012/2017Contratado (a): Estrela Infraestrutura LTDA – MEObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/10/2018Data de Assinatura: 14/02/20189º AditivoContrato nº
173/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Wilson Teixeira da MotaObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
4,19%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota B9 para R$3,02 (três reais e dois centavos),
com efeitos a partir de 05/12/2017Data de Assinatura: 16/02/20189º
AditivoContrato nº 174/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Wilson
Teixeira da Mota e Cia LTDA MEObjeto: Fica reajustado o contrato
original firmado no percentual de 4,19%, conforme índice IPC da tabela
FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 22 para R$4,91
(quatro reais e noventa e um centavos), com efeitos a partir de
05/12/2017Data de Assinatura: 16/02/20187º AditivoContrato nº
184/2016Concorrência n° 008/2016Contratado (a): Luma Engenharia
LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até
30/06/2018 e de execução do objeto do contrato até 31/03/2018Data de
Assinatura: 28/02/20184º AditivoContrato nº 185/2016Pregão Presencial n° 042/2016Contratado (a): Rodrigo Jorge FerreiraObjeto: Fica
realinhado o contrato original firmado no percentual de 7,56%, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 10 para R$3,70 (três reais
e setenta centavos), com efeitos a partir de 17/10/2017Data de Assinatura: 14/02/20186º AditivoContrato nº 213/2016Concorrência n°
015/2016Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos
LTDAObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até
30/06/2018 e de execução do objeto do contrato até 31/03/2018Data de
Assinatura: 28/02/20186º AditivoContrato nº 229/2015Tomada de Preços nº 010/2015Contratado (a): Luma Engenharia LTDAObjeto: Ficam
prorrogados os prazos de vigência do contrato e de execução do objeto
do contrato até 30/06/2018Data de Assinatura: 28/02/20189º AditivoContrato nº 239/2013Pregão Presencial n° 062/2013Contratado (a):
Francisco de Sales SiqueiraObjeto: Fica reajustado o contrato original
firmado no percentual de 1,91%, conforme índice IPC da tabela FIPE,
atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 19 para R$4,07 (quatro reais e sete centavos), com efeitos a partir de 25/07/2017Data de
Assinatura: 19/02/201811º AditivoContrato nº 242/2013Pregão n°
062/2013Contratado (a): Jose Leonardo da SilveiraObjeto: Fica realinhado o contrato original firmado no percentual de 0,36%, atualizando
o valor do quilômetro rodado na Rota 02 para R$2,81(dois reais e
oitenta e um centavos), com efeitos a partir de 14/11/2017Data de Assinatura: 06/02/20189º AditivoContrato nº 244/2013Pregão n°
062/2013Contratado (a): Wilson Teixeira da Mota & Cia LTDA MEObjeto: Fica reajustado o contrato original firmado no percentual de
4,19%, conforme índice IPC da tabela FIPE, atualizando o valor do quilômetro rodado na Rota 17 para R$3,15 (três reais e quinze centavos),
com efeitos a partir de 05/12/2017Data de Assinatura: 16/02/20184º
AditivoContrato nº 245/2016Concorrência nº 023/2016Contratado (a):
PAESAN – Pavimentação, Engenharia e Saneamento LTDAObjeto: O
presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$24.845,78 (vinte
e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), representando 6,0838% sobre o valor total contratadoData de
Assinatura: 14/02/201811º AditivoContrato nº 302/2013Pregão Presencial nº 082/2013Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços LTDAObjeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/05/2018 ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiroData de Assinatura: 19/02/2018CONTRATOSContrato
nº 018/2018Pregão Presencial n° 061/2017Contratado(a): Gonçalves e
Teixeira LTDA EPPObjeto: aquisição e instalação de cortinasVigência:
31/12/2018Data
de
Assinatura:
01/02/2018Contrato
nº
019/2018Concorrência n° 014/2017Contratado(a): Sanepav Construções EIRELI – EPPObjeto: contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de revitalização e recuperação do pavimento
asfáltico das vias urbanas no Município de Patos de MinasVigência:
31/12/2018Data de Assinatura: 14/02/2018ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOSAta de Registro de Preços nº 137/2017Pregão Eletrônico n°
60/2017Contratado(a): Milla Equipamentos Metalúrgicos EIRELI –
EPPObjeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos nas
cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livreVigência:
20/12/2018Data de Assinatura: 20/12/2017Ata de Registro de Preços nº
021/2018Pregão Eletrônico n° 067/2017Contratado(a): Comercial Soares e Mota LTDA - EPPObjeto: Registro de preço para aquisição de
computadores desktops, a serem usados na gestão administrativa da
Prefeitura MunicipalVigência: 08/02/2019Data de Assinatura:
08/02/2018Ata de Registro de Preços nº 022/2018Pregão Eletrônico n°
067/2017Contratado(a): Positivo Tecnologia S.A.Objeto: Registro de
preço para aquisição de computadores desktops, a serem usados na gestão administrativa da Prefeitura MunicipalVigência: 08/02/2019Data
de Assinatura: 08/02/2018ADITIVOS A CONTRATOS DE
LOCAÇÃO13º AditivoContrato nº 030/2012Dispensa de Licitação nº
012/2012Locador (a): Construtora Clemaco LTDAObjeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 01/03/2019 ou até a ratificação de
nova dispensa de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. O
locatário pagará ao locador a importância de R$7.269,68 (sete mil,
duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) mensais,
conforme laudo emitido pela Comissão Permanente de Avaliação de
Imóveis
–
Portaria
nº
3725/2017Data
de Assinatura:
28/02/2018APOSTILAMENTOS1º Termo de ApostilamentoContrato
nº 019/2011Concorrência n° 004/2011Contratado (a): Comercial Pato
Legal LTDA MEObjeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da razão social da contratada para “PATO LEGAL INCO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA”Data de Assinatura: 27/02/20183º
Termo de ApostilamentoContrato nº 087/2016Dispensa de Licitação n°
083/2016Contratado (a): Luzia Caixeta FernandesObjeto: O contrato
original sofre alteração na Cláusula Primeira, no objeto contratual, onde
se lê “para abrigar a família do Sargento Luiz Henrique Silva de Souza”
leia-se “para abrigar a família do Sargento Edivaldo Alex de
Oliveira”Data de Assinatura: 14/02/2018Patos de Minas, 07 de março
de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
57 cm -07 1069112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2018 –PROC.004/2018. A Comissão de Pregão da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo
licitatório e memorando da Auditoria do município, retifica o edital do
Pregão Presencial nº 002/2018 - registro de preços para prestação de
serviços especializados em tratamento de dependente químico, álcool e
outras drogas para cumprimento de mandado judicial, conforme documento anexo junto ao edital no endereço eletrônico: http:www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes.A nova data de abertura de envelopes fica
marcada para 26/03/2018 às 13:00 (treze horas). As demais cláusulas
e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de
Minas 08 de março de 2018.
3 cm -08 1069641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
050/2017 – Processo nº 522/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de copa e cozinha nos Centros Municipais de Educação Infantil, emfavor da licitante: PSDELTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI – ME para os lotes 01 e
02, com o valor global mensal de R$ 44.903,56 (quarenta e quatro mil,
novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Patos de Minas,
08 de março de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 1069383 - 1