TJMG 08/03/2018 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 17/2018 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 05/2018; Objeto: futura aquisição
de Gás de Cozinha para atender as Secretarias Municpais de Galiléia- MG, data da abertura 21/03/2018 às 09hs. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, tel (33) 32441309. Galiléia MG, 06/03/18. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
2 cm -07 1068684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01/2018. PL 07/2017, Inexigibilidade nº. 01/2017, contrato 05/2017. Objeto: para prestação de
serviços de publicações de 500 centímetros/coluna no Diário Oficial - MINAS GERAIS - de atos de expediente administrativo de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade
é exigida por Lei. Contratada: Secretaria de Estado de casa Civil de
Relações Institucionais. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 15/02/2018. Júlio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - 01/2018. PL 41/2017, Tomada de Preços
nº. 07/2017, contrato 66/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de pavimentação da Rua José Diolino e Córrego
Roseta, conforme Convênio de Saída 1491000387/2016/SEGOV/
PADEM firmado entre a SEGOV e o município de Gonzaga. Contratada: HABITAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.
Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei, o prazo de vigência do
citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 60 dias, a contar de 09/02/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG- EXTRATOS
DE CONTRATOS, PL 02/2018, Pregão Presencial nº. 02/2018.
Objeto: Contratação de Assessoria Pedagógica, com sistema de
monitoramento educacional e fornecimento de Materiais Didáticos para alunos e professores das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Material Didático para alunos com Necessidades Educativas Especiais. Contratada: Editora F.T.D SA, no valor total de
R$ 167.855,00 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos cinquenta e
cinco reais), contrato 05/2018 Vigência: 09 de fevereiro de 2018 a
09 de fevereiro de 2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2018, PL 04/2018 Processo de Pregão Presencial nº. 03/2018. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de combustível e derivados. Contratadas: Empreendimentos Souki e Silva LTDA – ME,
no valor total de R$ 26.110,00 (vinte e seis mil, cento e dez reais).
Humberto Rabelo de Menezes EPP, no valor total de R$ 971.360,00
(novecentos e setenta e hum mil e trezentos e sessenta reais).Xlub
Lubrificante EIRELI ME, no valor total de R$68.724,00 (sessenta e
oito mil e setecentos e vinte e quatro reais). Vigência: 16/02/2018 a
16/02/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
9 cm -07 1069092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Resultado de Julgamento - O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado de julgamento de decisão da habilitação da Tomada de
Preços nº 002-2017. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, a fim de atender as demandas do Município de Governador Valadares, conforme determinação da Procuradoria Geral do
Município quanto ao acompanhamento e adoção de medidas judiciais relacionados aos processos em trâmite em segunda estância,
nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas, propositura de novas
ações que surgirem a necessidade no curso do contrato nos tribunais
respectivos, bem como, o suporte jurídico em processos administrativos e judiciais estratégicos para a defesa do erário e do interesse público municipal. Aos sete dias do mês de março de dois mil
e dezoito, reuniu-se a Comissão de Licitação para reconsideração
da decisão da habilitação da Tomada de Preços nº 002/2017, visto
que por sugestão do Parecer Jurídico nº 232/2018/PGM, emitido dia
06/03/2018 a Comissão de Licitação deliberou em habilitar a Licitante Afonso & Henriques Sociedade de Advogados, tendo em vista
que o referido Parecer apresentou fundamentos jurídicos no sentido de adotar o princípio do formalismo moderado, possibilitando
o saneamento de falhas ao longo do procedimento licitatório. No
Parecer ficou demonstrado que o documento exigido no ítem 8.3.4
do edital, não apresenta valor significativo a ponto de influenciar
diretamente na habilitação dos licitantes. A Comissão de Licitação
levou em consideração também, o principio da ampla concorrência
no intuito de estarem habilitadas para a segunda fase do certame,
mais de uma licitante para garantir que a administração contrate a
proposta mais vantajosa. Diante disso, a Comissão retifica sua decisão anterior, e DECIDE pela HABILITAÇÃO da Licitante Afonso
& Henriques Sociedade de Advogados. Abre-se o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de
Licitação. Governador Valadares (MG), 07 de março de 2018. (a)
Mauricélio Mineiro da Silva-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
8 cm -07 1069036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº
032/2018 - PAC 0094/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição, pelo tipo menor preço, de máquina automática de
fabricação de blocos e pavimentos para implantação de fábrica com
maquinário suplementar, cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00hs do dia 22 de março de 2018.O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs
do dia 22 de março de 2018, com os representantes das licitantes
devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares,07 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -07 1069032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 006/2018,
Objeto: Pregão Presencial Registro de Preço para Aquisição de Lanches e Refeições para atender diversas Secretarias do Município de
Guanhães-MG; Julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 21/03/2018 as 09:00h. Maiores informações, Tel: (33)34211501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
2 cm -07 1068693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
Torna público a exoneração de servidor efetivo, à requerimento,
conforme decreto nº 4.303 de 06 de março de 2018. Ato administrativo efetivado dia 26 de fevereiro de 2018. Servidor: Luciano de Oliveira Fernandes, CPF: 811.719.436-87 – cargo: Motorista de Veículos Pesados/Ônibus. IBIRACI/MG 07 de Março de 2018. Antônio
Lindenberg Garcia – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1069067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, para registro de preços, critério de julgamento
de menor preço unitário, Nº 013/2018. Objeto: “Contratação De
Empresa Para Prestação De Serviços De Segurança Privada, Equipe
De Apoio Para Seguranças, Equipe De Apoio Geral E Brigadistas Civis, Destinados Aos Diversos Eventos Realizados Por Esta
Municipalidade”. A abertura dos envelopes será dia 20/03/2018 às
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
08h30min, no Setor de Licitações, na R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo
licitações. Informações pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 07 de Março de 2018.
3 cm -07 1068966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 032/2018 - Pregão
Presencial 15/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para instalações elétricas. Abertura dos envelopes dia 23/03/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -07 1068721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 21/2018 - Pregão
Presencial 11/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Abertura dos envelopes dia 21/03/18 às
9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no
Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -07 1068703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 27/2018 - Pregão
Presencial 13/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Abertura dos envelopes dia 20/03/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.
mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -07 1068699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 91/2017. Objeto: Serviços continuados de limpeza. A empresa
Âncora Serviços Terceirizados Eireli ME venceu o certame. Cópia
ata e-mail: [email protected], Claudiana Maria de
Azevedo, Secretária Mun. de Saúde, em 07/03/2018.
2 cm -07 1068880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 17/2018 Pregão Presencial 09/2018 SRP – Aviso
de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) –
Itaguara, 06/03/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -07 1068745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 18/2018 Pregão Presencial 10/2018 SRP – Aviso
de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) –
Itaguara, 07/03/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -07 1069028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 004/2018 - PL
016/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação empresas para o fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias municipais durante o exercício de 2018. Tipo menor preço.
Abertura dos envelopes: Dia 22/03/2018, às 09:00. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura na Praça Frei Wenceslau, 01 Centro. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 07:00 às 13:00 ou pelo tel.: (33) 3532-1290. Itaipé-MG, 07 de
março de 2018. Reginaldo Medici Pereira da Costa - Presidente da
CPL.
3 cm -07 1069069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão Eletrônico nº. 0021/2018, objetivando a
aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas:
do dia 08.03.2018 ao dia 22.03.2018. Abertura das propostas: dia
22.03.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br .Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 1069024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão Eletrônico nº. 0020/2018, objetivando o
Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene
e vasilhames para manutenção das diversas secretarias municipais.
Recebimento das propostas: do dia 08.03.2018 ao dia 21.03.2018.
Abertura das propostas: dia 21.03.2018 no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br .Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 1069023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0022/2018, objetivando
a realização de Registro de Preços para aquisição de pães e lanches diversos. Recebimento das propostas: do dia 08.03.2018 ao
dia 20.03.2018. Abertura das propostas: dia 20.03.2018 as 10:00
horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os
interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao
Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Pregoeiro.
4 cm -07 1069027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Aviso de Edital de Pregão Presencial 22/2018: Aquisição de um
rolo compactador, comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo 32/2018 na modalidade de Pregão Presencial
nº 22/2018, regida pela Lei Nº 10.520/2002, cujo objeto é: Aquisição de um rolo compactador vibratório, novo de fábrica, zero hora
de funcionamento, para uso nos serviços de obras e manutenção em
vias urbanas e estradas vicinais do Município de Itamonte. Credenciamento: 28/03/2018 às 09:00 horas. Sessão de abertura de envelopes: 28/03/2018 às 09:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -06 1068339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 56/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itanhandu,
através do sistema de registro de preços. Contrato n° 110/2018 Osorio Siqueira Lopes - ME, CNPJ 13.080.522/0001-92, Varginha/
MG. Valor: R$ 56.000,00. Dotações do orçamento vigente. Data:
28/02/2018. Vigência: 31/08/2018.
Pregão Presencial /2017 – Objeto:aquisição eventual e parcelada
de gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias
municipais, merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e Apae e cestas básicas para munícipes carentes,
através do sistema de registro de preços. Contrato n° 111/2018 –
Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ 12.335.206/0001-51,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 123.635,70. Contrato n° 112/2018 – Dimipel Limitada - ME, CNPJ 13.751.798/0001-55, Carmo de Minas/
MG. Valor: R$ 30.573,00. Contrato n° 113/2018 - Casa de Carnes
Frigo Torres LTDA-ME, CNPJ 04.098.625/0001-99, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 880,00. Contrato n° 114/2018 - GMC Atacadista
de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66,
Cruzeiro/SP. Valor: R$ 23.267,97.Contrato n° 115/2018 - José
Renan dos Santos Inácio- ME, CNPJ 18.725.059/0001-02, Itanhandu/MG. Valor: R$ 24.110,00. Contrato n° 116/2018- Supermercado Moadi Eireli, CNPJ 22.577.654/0001-15, Itanhandu/MG.
Valor: R$ 41.761,30. Contrato n° 117/2018 - Moema Comercial
LTDA-ME, CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor:
R$ 11.561,40. Dotações do orçamento vigente. Data: 01/03/2018.
Vigência: 31/08/2018.
Extrato de Contrato – Objeto:prestação de serviço destinada ao
recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante, através da rede de atendimento da CAIXA. Partes: Caixa
Econômica Federal, signatário: Claudio Jesus Campos Zeringota e
Prefeitura Municipal de Itanhandu, signatário: Evaldo Ribeiro de
Barros. Data: 22/02/2018. Vigência: 22/02/2019.
Extrato de Contrato – Objeto:prestação de serviço destinada ao
recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante, referente a guias de saneamento, através da rede de atendimento da CAIXA. Partes: Caixa Econômica Federal, signatário:
Claudio Jesus Campos Zeringota e Prefeitura Municipal de Itanhandu – Saneamento/MG, signatário: Evaldo Ribeiro de Barros.
Data: 22/02/2018. Vigência: 22/02/2019. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
9 cm -07 1068896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 22/2018 – Pregão Presencial 035/2017
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Nascente
Viva Comercio de Equipamentos Hidrocinéticos Ltda – ME, CNPJ
67.594.812/0001-83. Objeto: acréscimo na quantidade dos itens 02
e 03. Valor adicional: R$ 1.750,00. Data: 23/02/2018.
3° Aditivo ao Contrato n° 216/2015 – Inexigibilidade 001/2015 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Associação
De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Centro de Recuperação Doutor Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto: repasse
de R$ 94.331,00, de acordo com a Portaria 3.455 de 15 de Dezembro de 2017. Data: 28/02/2018. Dotação: ficha 355, fonte 149.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1068894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 36/2018,
Pregão Presencial nº 59/2017. Aquisição de óleos lubrificantes,
graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos deste
município. Objeto: rescisão amigável nos termos do art. 79, inciso
II da lei 8.666/93 e art. 472 do Código Civil. Contratada: Lubrisul
Distribuidora Ltda - ME, CNPJ 26.089.273/0001-48. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itanhandu. Data: 26 de Fevereiro de 2018.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1068897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
- Concurso Público – Edital nº 01/2017 - A Prefeitura Municipal de
Itatiaiuçu, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do concurso público, divulgado em 25 de julho de 2017,
regido pelo Edital nº 01/2017, para provimento dos cargos de nível
superior e médio, dos Quadros do Magistério da Administração
Direta do Município de Itatiaiuçu.
2 cm -07 1068708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Ratificação Proc. Adm. 01/18. O prefeito Municipal de Jacinto/MG
no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no caput
do Art. 25 da Lei Federal 8.666/93, considerando ainda o julgamento favorável pela Comissão Permanente de Licitações, Ratifica
o Proc. Admin. Nº 001/2018 - Inexig/Cred de Licit. Nº 001/2018
cujo objetivo é o cred. p/Contr. de Médicos Profisionais: Dr. Alex
Ruas Fernandes, Dr. Lincoln da Silva Lessa, Dr. Camila Ramos
da Silva Rocha, Ana Clara Generoso Figueiredo, Thairiny Lima
Lorentz, Elen Debora Viera, Ariel da Silva Lessa para atender aos
programas da Secretaria Municipal de Saude. Jacinto MG, 05 de
janeiro de 2018. Leonardo Augusto de Souza - Prefeito Municipal.
Homologação Proc. Licit. Nº 002/2018 PP Nº 001/2018. Homologo e adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que
declaram Vencedoras as propostas das empresas: Byalnet Informatica Ltda - EPP no valor total de R$ 229.448,50 (duzentos e vinte e
nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos),
Fabio Alves Botelho Aguilar - ME no valor total de R$ 68.830,35
(sessenta e oito mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) e VB Comercial Ltda - ME no valor total de R$ 363.329,10
(trezentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dez
centavos), para futura e eventual aquisição de material didático, de
expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas
Secretarias municipais, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 23 de fevereiro de 2018 - Leonardo Augusto
de Sousa - Prefeito Municipal. Extrato do Contrato. Prefeitura
Municipal de Jacinto/MG - Comissão Permanente de Licitações Extrato de ata de julgamento de propostas - Proc. Lic. Nº 002/2018
PP n° 001/2018 - Futura e eventual aquisição de material didático,
de expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas Secretarias Municipais. Classificação final: Byalnet Informatica
Ltda - EPP no valor total de R$ 229.448,50 (duzentos e vinte e nove
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), Fabio
Alves Botelho Aguilar - ME no valor total de R$ 68.830,35 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) e
VB Comercial Ltda - ME no valor total de R$ 363.329,10 (trezentos
e sessenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos).
Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração,
para, querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 10 de mês de janeiro
2018. Mirlene Batista Rodrigues - CPL.
Ratificação. O Prefeito Municipal de Jacinto/MG, no uso de suas
atribuições legais e em conf. c/ a legislação pertinente, Ratifica os
atos praticados pela CPL, com base nos autos do Certame 003/2018,
Dispensa nº 001/2018 cujo objeto é prestação de serviço na manutenção do portal oficial da Prefeitura Municipal de Jacinto, processada
com fundamento no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
considerando ainda o Parecer Jurídico favorável pela contratação
da empresa Merivaldo Porto no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Jacinto - MG, para o exercício vigente. Jacinto
- MG, 25 de janeiro de 2018.
Homologação Proc. Licit. Nº 004/2018 TP Nº 001/2018. Homologo
e ratifico o resultado do presente Proc. Licit., que declara Vencedora a proposta da empresa: Equipe Construções e Projetos Ltda
no valor total de R$ 451.017,23 (quatrocentos e cinquenta e um mil
dezessete reais e vinte e três centavos), para contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de pavimentação asfaltica em PMF
(Pré-Moldados A Frio) em partes da avenida Pedro Araujo (Fundo
quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 17
do Hospital Bom Pastor) no municipio de Jacinto MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra., e que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as
prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 26 de fevereiro de 2018
- Prefeito Municipal - Leonardo Augusto de Souza - Prefeito do
Município.
Extrato do Contrato. Prefeitura Municipal de Jacinto/MG - Comissão Permanente de Licitações - Extrato de ata de julgamento de
propostas Proc. Licit. Nº 004/2018 - Tomada de Preçosn°001/2018
- Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfaltica em PMF (Pré-Moldados a Frio) em partes da avenida Pedro Araujo (Fundo do Hospital Bom Pastor) no municipio
de Jacinto MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
- Classificação final: Equipe Construções e Projetos Ltda no valor
total de R$ 451.017,23 (quatrocentos e cinquenta e um mil dezessete reais e vinte e três centavos). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se.
Jacinto MG, 26 de Fevereiro de 2018. Mirlene Batista Rodrigues
- Presidente da CPL.
Homologação Proc. Lic. Nº 006/2018 Convite Nº 002/2018. Homologo e ratifico o resultado do presente Processo Licitatório, que
declaram Vencedoras as propostas das empresas: Copysul Comercio e Serviços Ltda no valor total de R$ 77.000,00 (setenta e sete
mil reais), para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de cópias com fornecimento das maquinas copiadoras e
fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços para atender a demanda das secretarias municipais de Jacinto
MG, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG,
08 de fevereiro de 2018 - Leonardo Augusto de Souza - Prefeito
Municipal
Extrato do Contrato. Prefeitura Municipal de Jacinto/MG. Comissão Permanente De Licitações - Extrato de ata de julgamento de
propostas - Processo Licitatório Nº 006/2018. Convite n° 02/2018 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
cópias com fornecimento das maquinas copiadoras e fornecimento
de todos os insumos necessários à execução dos serviços para atender a demanda das Secretarias Municipais de Jacinto/MG - Classificação final: Copysul Comercio e Serviços Ltda no valor total de R$
77.000,00 (setenta e sete mil reais) Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se.
Jacinto MG, três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.
Mirlene Batista Rodrigues – Presidente CPL. Ratificação. O Prefeito Municipal de Jacinto/MG, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA os atos
praticados pela Comissão Permanente de Licitações, com base nos
autos do Certame 007/2018, Dispensa nº 002/2018 cujo objeto é
aquisição material eletronico (servidor dedicado), licença de software e HD SSD para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Administração, processada com fundamento no Art. 24, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, considerando ainda o Parecer Jurídico
favorável pela contratação da empresa: AGIS Equipamentos e Serviços de Informatica Ltda inscrita no CNPJ Nº 68.993.641/0001-28,
no Valor total de R$ 5.550,00 (Cinco mil quinhentos e cinquenta
reais), sendo o Servidor no Valor de R$ 2879,00 (Dois mil oitocentos e setenta e nove reais), a licença para uso do software no valor
de R$ 1.622,00 (Hum mil seiscentos e vinte e dois reais) e o HD
SSD no valor de R$ 1.049,00 (Hum mil e quarenta e nove reais).
Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do
Município de Jacinto - MG, para o exercício vigente. Jacinto - MG,
23 de fevereiro de 2018. Leonardo Augusto de Souza - Prefeito do
Município. Ratificação. Nos termos do Artigo 26 da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da
Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000, Ratifico
a Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 000010/2018 para
locação de imovel para funcionamento do Consorcio Intermunicipal
Multifinalitário do Baixo do Jequitinhonha (CIMBAJE), unidade de
apoio a Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto MG, no valor total
de R$ 7720,00 (sete mil setecentos e vinte reais), sendo o valor mensal no ato determinado no valor de R$ 772,00 (setecentos e setenta
e dois reais), Publique-se nos termos da Lei Federal 8.666/93.01 de
março de 2018 - Leonardo Augusto de Souza - Prefeito Municipal.
27 cm -07 1068909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 013/2018, modalidade Pregão nº 006/2018, Objeto: aquisição de material escolar
para escolas da rede municipal de ensino. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 20/03/2018 de 07h15min as 07h30min e a
abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da
Prefeitura Municipal. Jeceaba, 07/03/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -07 1069060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo 008/2018 - Pregão Presencial
005/2018. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para Prestação De Serviço De Transporte Escolar com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 21 de março
de 2018, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741
1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.jequitinhonha.
mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 07 de março de 2018 - Luiz Carlos
Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1068882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA - MG
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
nº 02/2018, instaurada pela Portaria nº 07, de 26 de janeiro de 2018,
do Exmo. Sr. Dauro Barreto Melo Filho, prefeito municipal, publicada no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal em 26/01/2018,
no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 149
da Lei Municipal nº. 1.597/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Joaíma) CITA, pelo presente Edital, o servidor Flaviano Guimarães, gari, matrícula funcional nº 3499, lotado na Divisão de Limpeza Pública, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da data da última publicação do Edital, no Departamento de
Pessoal da sede da Prefeitura de Joaíma, situada na Praça Dr. Olinto
Martins, nº 160, Centro, Joaíma/MG, sob pena de revelia, sendolhe assegurado vista dos autos neste local, no horário das 08:00 às
12:00h. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço
acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (33) 37451203. Joaíma/MG, 07 de Março de 2018.
Ariane Penna de Alcântara - Presidente da Comissão Processante.
4 cm -07 1068819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos dos Contratos: Contrato
083/2018, Mario Junio Martins de Deus 11172015627, CNPJ
27.145.918/0001-85, R$ 54.000,00. Objeto: Credenciamento de
empresa(s) para prestação de serviços de mini pá carregadeira. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 007/2018,
Vigência: 05/03/2018 a 31/12/2018. Contrato 084/2018, Jean Carlos Vetorasso EPP, CNPJ 07.583.241/0001-50, R$ 23.800,00;
Objeto: aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas
de Saúde, conforme Propostas de Aquisição de Equipamentos/
Materiais Permanentes de números: 11333.497.000/1160-01;
11333.479.000/1160-02 e 11333.479.000/1150-01; Vigência: Pregão Presencial 024/2017. Contrato 085/2018, JUNIA MARISE
DIAS DE PAULA MACEDO,CPF 137.448.706-69, Valor R$
1.850,00; Objeto: Credenciamento para prestação de serviços técnicos de higiene bucal (THD); Fundamentação Legal: Inexigibilidade
por Credenciamento 004/2018; Vigência: 05/03/2018 à 31/12/2018.
Lagoa Formosa, 07 de fevereiro de 2018. João Martins de Paula,
Prefeito Municipal.
4 cm -07 1069042 - 1