TJMG 06/03/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PRP 010/18 – Objeto: futura e eventual prestação de
serviços de reparos mecânicos para a frota Municipal. Abertura:
22/03/2018 às 08h30min; PRP 011/18 – Objeto: Futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura: 22/03/2018 às 11 horas
e ainda TP 001/18 – Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de perfuração de um Poço Artesiano no Município. Abertura:
22/03/2018 às 10h30min. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento – Pregoeiro.
2 cm -05 1067653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 034/2018 – Pregão
Presencial n.º 019/2018 – a contratação de empresas para fornecimento
de material brinquedos e brindes para o Programa do NASF. Abertura
dos envelopes: 16/03/2018 às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1067656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 033/2018 – Pregão Presencial n.º 018/2018 – contratação de empresas para fornecimento de material de expediente para atendimento às crianças e famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família. Abertura dos envelopes:
16/03/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
2 cm -05 1067635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 036/2018 – Pregão Presencial n.º 021/2018 – contratação de empresas para prestação de serviços de Futebol, Handebol, Veleibol, Basquetebol, Futsal, atletismo, Tênis de Campo, jogos e brincadeiras, para o serviço
de convivência e fortalecimento de vínculo. Abertura dos envelopes:
23/03/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.
3 cm -05 1067935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 035/2018 – Pregão
Presencial n.º 020/2018 – Registro de preços para eventual contratação
de empresa para fornecimento de medicamentos. Abertura dos envelopes: 19/03/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins
Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1067770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO–MG
- - Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 010/2018 Pregão Presencial para Registro de Preço 005/2018, Registro de preço para eventual
aquisição de produtos de jardinagem e produtos veterinários para atender a secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de
São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 21.03.2018 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.
mg.gov.br – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO–MGAviso de Licitação Processo Licitatório nº 011/2018 Pregão Presencial: 006/2018, Contratação de empresa para fornecimento de moveis,
eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de
Assistência, Desenvolvimento Social e Ação Social do município de
São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 22.03.2018 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.
mg.gov.br – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
4 cm -05 1067892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2018 - O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG, realizará no dia 16 de março de 2018
ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o
Pregão Presencial SRP nº 004/2018, menor preço por item, objetivando
o Registro preços para eventual contratação de pessoa jurídica, para
locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em
manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus Departamentos, conforme especificações, quantidades e condições presentes
no Edital e seus Anexos. Santo Antônio do Jacinto/MG, 05 de março de
2018. Leticia Viana Costa – Pregoeira.
3 cm -05 1067860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
Retificação de Edital de Leilão publicado na Imprensa Oficial do Estado
no dia 02/03/2018, pág. 11, e Jornal A Voz de Itanhomi dia 05/03/2018
onde se lê a data de realização 29/03/2018 passa-se a ler a data de
27/03/2018. Demais informações mantem-se inalteradas.
1 cm -05 1067597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2018 PREGÃO Nº 18/2018. A Prefeitura Municipal de Matipó/MG, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 29/2018, na modalidade Pregão no 18/2018, na forma Presencial, do tipo Menor por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza, para a Educação no Município
de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 19/03/2018
até às 14:00 horas. Local: Praça Independência, nº 242, Centro, CEP:
35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31) 3873-1680,
das 13:00 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Patricia Travassos Vieira - Pregoeira.
3 cm -05 1067634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 11/2018 - PL 17/2018. Objeto:
Contratação de empresa, para licenciamento de uso de sistemas de
informática integrados, para Gestão Pública Municipal. Com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Abertura dos Envelopes: 22/03/2018, às 09h00min. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 12/2018 - PL 18/2018. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
vidros, incluindo o serviço de instalação e retirada/descarte dos vidros
existentes, para atender os diversos setores da administração. Abertura
dos Envelopes: 16/03/2018, às 09h00min. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 13/2018 - PL 19/2018. Objeto: Aquisição de um
veículo zero-quilômetro, tipo sedan, para atender ao Gabinete do Prefeito Municipal. Abertura dos Envelopes: 19/03/2018, às 09h00min.
Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações:
[email protected].
5 cm -05 1067808 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG.
Ratificação da Inexigibilidade nº 01/2018. Torna público que está
contratando através de Inexigibilidade nº 01/2018, Credenciamento
nº01/2018 - Processo: 01/2018. Contratados: Renes Antônio Morais
dos Santos CPF: 760.380.846-49, Pedro Antônio Monteiro CPF:
344.925.186-49, Ronaldo Ubaldo Amaro CPF: 027.662.826-88,
David do Rosário Magno CPF: 570.950.276-68, Melquíades Julião
Vieira CPF: 299.776.736-91, Rosângela Ferreira Guimarães CPF:
843.916.936-15, Giovanni Rosselis Pereira CPF: 059.415.696-37,
Núbia Moreira Silva CPF: 110.756.216-31. Contratante: Câmara
Municipal de Catas Altas, Objeto: Serviço de transporte na categoria
táxi (Aluguel) no valor global estimado de R$ 93.000,00. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Catas
Altas, 02 de Março de 2018.
3 cm -05 1067909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00036/2018 - Pregão nº
00025/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de aparelhos, para o Programa Oxigenoterapia Domiciliar - OTD e
locação de aparelhos BIPAP e CPAP, de acordo com a necessidade do
Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor
Preço por Item, com Registro de Preços, para futura e possível contratação. Abertura: 16/03/2018 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09 de Fevereiro de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1067641 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS/MG.
Edital de Tomada de Preços no 01/2018. Objeto: Obra de construção
da sede da Câmara, etapa final. Obra orçada em: R$ 55.078,37. Prazo
3 meses. Cadastramento até: 19/03/18. Receb. documentação e propostas: Até 22/03/18. Edital, projeto e informações na sede da Câmara,
de 12 às 18 horas. Fone: (32) 3292-1421. B. J. de Minas, 05/03/2018.
(Ass.) Giselle C. R. Carvalho - Presidente da CPL.
2 cm -05 1067765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) PREGÃO PRESENCIAL 004/18. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos, água mineral, destinados ao consumo de todas
as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal, programas e órgãos
públicos conveniados. Menor Preço por Item. Data: 16/03/2018, às
08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala
da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães
Farnese - Pregoeiro e Presidente CPL.
2 cm -05 1067640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Torna público o Extrato de julgamento do Processo Licitatório
006/2018, modalidade Pregão nº 004/2018 - Edital 005/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
mão-de-obra e fornecimento de material, para a construção de uma
praça de esportes no Bairro JD Bom Jesus (Loteamento JD do Lago)
zona urbana, Município de Toledo/MG, nos Termos do Convênio nº
1491001472/2017, firmado com o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Data do julgamento: 27/02/2018,
vencedora: L.G.B. EIRAS - EIRELI, CNPJ: 13.296.533/0001-04,
TOTAL GRASS GRAMA SINTÉTICA. Valor total da Licitação: R$
229.800,00. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219, [email protected]. Toledo/MG, em 06/03/2018. Edio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Torna público o
Extrato de Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório
006/2018, modalidade Pregão nº 004/2018 - Edital 005/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
mão-de-obra e fornecimento de material, para a construção de uma
praça de esportes no Bairro JD Bom Jesus (Loteamento JD do Lago)
zona urbana, Município de Toledo/MG, nos Termos do Convênio nº
1491001472/2017, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme especificações
contidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro e projetos, Adjudicada: L.G.B. EIRAS - EIRELI,
CNPJ: 13.296.533/0001-04, TOTAL GRASS GRAMA SINTÉTICA.
Valor total da Licitação: R$ 229.800,00. Maiores informações, pelo
telefone (35) 3436-1219, [email protected]. Toledo/MG,
em 06/03/2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
7 cm -05 1067637 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo
Licitatório nº 02/2018, Pregão Presencial nº 02/2018, no dia 21de
março de 2018, cujo edital se encontra à disposição dos interessados
para exame, no site, e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de
Bocaiúva, situada àRua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro,
Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação, situada no mesmo
endereço, certame que tem por objeto a contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei,
paraAquisição de Produtos de Padariapara atender as necessidades da
Câmara Municipal de Bocaiúva-MG.O conhecimento das propostas e
o início de julgamento dar-se-ãoàs 09:00 horas do dia de 21 de março
de 2018. Bocaiúva-MG, 05 de março de 2018, Pedro Martins Bernardo
Filho – Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1067709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Torna público que no dia 08/03/2018, às 10h30min, será realizada a
4ª Sessão do Processo Licitatório nº 175/2017, Tomada de Preços nº
002/2017, para apresentação dos documentos de habilitação das Agências: P&L Publicidade e Propaganda Ltda e SUPRA Agencia de Publicidade e Comunicação Ltda, classificadas respectivamente em primeiro
e segundo lugares. OBJETO - Contratação de Serviços de Publicidade
prestados por intermédio de Agência de Propaganda. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 05 de março de 2018.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -05 1067953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 007/18, cujo objeto é a aquisição de carnes e frios em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 16 de março de 2018, às 14 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível
no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 38327113/.
Catas Altas, 05 de março de 2018.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -05 1067881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Decisão sobre recurso, processo nº 232/2017 modalidade: Concorrência
nº 005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de construção de unidade de atenção especializada em
saúde, serviços de imagens, diagnósticos e laboratórios de Nova Serrana – MG. Sobre o recurso apresentado pela empresa FCD Engenharia
Ltda ME cnpj: 07.128.638/0001-51, acolhe-se a prejudicial de mérito
para declarar a intempestividade da impugnação. Nova Serrana, 05 de
março de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – presidente da CPL.

Torna público que no dia 07/03/2018, às 16 horas, será realizada a 2ª
Sessão do Processo Licitatório nº 232/2017, Concorrência nº 005/2017,
para abertura das propostas comerciais. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de construção de unidade de
atenção especializada em saúde, serviços de imagens, diagnósticos e
laboratórios de Nova Serrana – MG. Nova Serrana, 05 de março de
2018. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
4 cm -05 1067930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 001/2018 - Tomada de Preços
nº 001/2018. A Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização
de processo licitatório objetivando acontratação de serviços de assessoria e consultoria contábil na forma presencial para manutenção das
atividades da administração legislativa, conforme solicitação. Abertura
dos Envelopes: 23/03/2018 às 16h00min. Local: Sala de licitações,
sita à praça Prefeito Armando Rios nº 186 - Centro - São Pedro dos
Ferros/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3352-1166 ou pelo
e-mail [email protected] - Antônio Couto de Assis - Presidente
do Legislativo.
3 cm -05 1067956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - Aviso de Prorrogação do prazo
de abertura de licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tapira/MG, Bruno Thiago dos Reis
Silva, nomeado através da portaria nº 02 de 02 de janeiro de 2018,
torna público para conhecimento dos interessados, com referência ao
edital da Tomada de Preços nº 003/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no ramo pertinente, para ampliação da creche municipal Marília Assunção Fernandes deste município de Tapira/
MG, conforme projeto básico, a prorrogação do prazo de abertura do
certame para 21 de março de 2018, às 14h00min. Cópia integral do edital com as devidas correções encontra-se no site da Prefeitura: https://
www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - fone 34
- 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. e-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 05 de março de 2018. Bruno Thiago dos Reis
Silva - Presidente da C. P. L.
4 cm -05 1067666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 018/2018, abertura dia
20/03/2018, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisições de materiais de limpeza e produção de higienização, destinados
às secretarias de Administração,Obras e Serviços Públicos, Hospital
Municipal, Saúde, Educação, Cultura,Esporte, Lazer, Turismo, Agricultura e Ação e Desenvolvimento Social do município de João Pinheiro
MG. JP/MG, 05/03/2018, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital
poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG
- pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@
joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às
11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -05 1067795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
19/03/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 014/2018, Pregão Presencial nº. 005/2018, para aquisição de material de construção para
construção e reforma de casas para família carentes. O edital completo
está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG - A P.M.
Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia 20/03/2018,
às 08:30 hrs, o Prc Licitatório nº. 015/2018, Pregão Presencial nº.
006/2018, para registro de preços para futura e eventual aquisição de
material esportivo. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara
– Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG - A P.M.
Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia 26/03/2018, às
10:00 h, o Prc Licitatório nº. 016/2018, Tomada de Preços nº. 001/2018,
para contratação de empresa especializada em serviços profissionais de
saúde. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita
Municipal.
5 cm -05 1067766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 20/2018 - O Município de Campos Gerais
- MG, torna público Proc. Licitatório nº 22/2018, Pregão Presencial
20/18, tipo menor preço por item, para aquisição de móveis escolares,
conforme Termos de Compromissos: nºs 201402949/2014 e 201303367
- Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - PAR - protocolo até o dia 19/03/2018 às 09:00 h. , na Sec.
Mun. Compras e Licitações, informações (35) 38531436/2713, edital
www.camposgerais.mg.gov.br, . Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -05 1067651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Pregão Presencial nº 016/2018atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 016/2018 Objeto:
Aquisição de Camisas para a Prefeitura de Itaverava-MG, aberturadia
19/03/2018 ás 08:00horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -05 1067916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO LICITAÇÃO Nº 018/2018 TOMADA DE PREÇO O
MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que fará realizar a
Licitação nº 018/2018 na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento
“Tipo Menor Preço”, para Pavimentação, recapeamento e construção
de calçadas em vias públicas. A inscrição dos interessados no Cadastro
do Município já está disponível no endereço abaixo. A sessão terá
início às 09h00min (nove) horas do dia 22 de Março de 2018, na Sala
de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº 66, Centro,
Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas as informações está
à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado,
no horário de 12h00min as 17h00min e através do tel. (32) 32531235/1117 ou email: [email protected] Tabuleiro, 06
de Março de 2018 Glenda Silveira Corrêa Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -05 1067824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº 005/18, Seguro Veículos.Abertura dos envelopes: 20/03/18, às 9h30m. Cristina, 05/03/18. Rogério Martins SamiaPregoeiro. Informações: (35) 3281-1100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br.
1 cm -05 1067671 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 09/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos
zero km, motor no mínimo 1.0, flex, capacidade de 05 lugares, destinados a manutenção das atividades desta municipalidade, sendo um deles
destinado a aquisição conforme convênio de número 149/001019/2016/
SEGOV/PADEM. Data: 20/03/2018 às 07h30min. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br . Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -05 1067847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato Contrato: 037/2018 Pregão nº 005/2018, PL nº 027/2018.
Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: BAMAQ
S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Objeto do contrato: Aquisição de máquinas para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Rurais de Santa Vitória, operação de crédito Nº 17944.101527/2017/BDMG/MAQ. Autoridade ratificadora:
Isper Salim Cury – Prefeito Municipal. Valor: R$849.700,00. Vigência:
27 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: Ficha 834 – 02.13.00.26.451.0016.2236.4.4.90.52.00 Fonte de
Recurso: 190 e 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Durval Marques – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 26 de março de 2018, no Prédio
da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada
de Preços nº 002/2018, do tipo “MENOR PREÇO “ para Execução de
Reforma e Adequação da nova sede do CRAS, em Presidente Juscelino/MG, em atendimento ao Contrato BDMG/BF nº 240.270/17. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação,
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
1º,2º e 3º aditivos ao contrato 032/17, P 009/17, PP 002/17- ref a contrat
exclusiva de ME p prestação de serv de guarda-vidas p/ a Praça Esportes. Contrat.: Christian Ricardo Ferreira 12475505608. V cont.:R$
10.200,00. Vig: 31/12/17 a 30/04/2018. Item reaj.: 01 de R$ 850,00
p/ R$ 935,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 039/18, PP
061/17, P 433/17- ref a cont. emp p coleta, transp. e destinação resíduos
sólidos da Saúde, gerados pelas Unid. de Saúde do Mun., em atend a
Sec Saúde, durante 2018. Cont: Serquip - Tratamento de Residuos MG
Ltda. V: R$ 23.184,00. Vig: 29/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 035/18, PP
059/17, P 434/17- ref a cont. de ME e/ou EPP p prest serviços de hosp.
(com café manhã), durante 2018. Cont: Hotel Lanchonete e Rest. Bela
Vista Ltda - ME. V: R$ 11.400,00. Vig: 22/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 005/18,
PP 065/17, P 450/17- ref a contrat. cont. exclusiva de ME e ou EPP
p fornec. de botijões de gás e vasilhames em atend. a todos os setores da Administração Mun., durante 2018. Cont: Norma Lucia Simoes
51515130606.V: R$ 38.262,00. Vig: 22/01/18 a 31/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Concorrência nº. 001/2018. O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade Concorrência, para concessão de uso de espaço público, na Rodoviária do
Município de Várzea da Palma/MG, para exploração de bar/lanchonete,
até o ano de 2020. Data de julgamento: 09/04/2018, às 08hs, no Setor de
Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro
Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea da Palma/MG. Informações: http://varzeadapalma.mg.gov.br/, telefone (38) 3731-9200 ou e_mail [email protected]. Eduardo Monteiro de Morais. Prefeito
Município de Várzea da Palma/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2017 - AVISO DE
PENALIDADE CONTRATUAL - A PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público a aplicação de penalidade contratual a empresa GE ALVITRE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.180.489/0001-70
do Processo Licitatório nº 038/2017, Pregão Presencial Para Registro
de Preço nº 011/2017. A empresa fica suspensa de participar em licitação e impedido de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois)
anos a contar da data de sua publicação. Prefeito Municipal Geelison
Ferreira da Silva.
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Editais de Comarcas

COMARCA DE JANUÁRIA/MG-2º VARA-Justiça Gratuita-Edital de Citação com o prazo de 30 dias.A Dra. Bárbara Livio,MMª
Juíza de Direito em exercício na 2ª Vara,desta Comarca de Januária/
MG,no exercício do cargo.Faz saber a todos quantos o presente edital
de citação,com o prazo de 30(trinta)dias,virem,ou dele conhecimento
tiverem que,por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara,tramita a AÇÃO DE
EXECUÇÃO,processo nº 0352 16 005426-3,promovida por Zema
Administradora de Consórcio LTDA em face de André Moreira Santana.Pelo presente CITA-SE o requerido André Moreira Santana,CPF
nº107.017.066-60,com endereço incerto e não sabido,para,no prazo
de quinze dias,CONTESTAR AÇÃO ou PAGAR O VALOR de
R$4.094,95,no prazo de 05 dias,sob pena de serem penhorados tantos
bens bastem para assegurar a execução. Para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente edital que foi publicado na
forma da lei.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Januária/MG,
aos 26 de fevereiro de 2018.Eu,Escrivão Judicial da 2ª Vara,digitei e
subscrevi.A Juíza de Direito,Dra Bárbara Livio.
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Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIAaviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 019/2018. A Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 19 de Março de 2018, às
10:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 019/2018, objeto: Prestação
de Serviços Transporte Escolar. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email [email protected]. Urucuia/MG 05 de Março de 2018
(a) Thiago Almeida Cavalcanti- Pregoeiro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 65ª Subseção da OAB/MG, em virtude da lei, convoca o advogado Dr. Aparecido Trindade Júnior-OAB/
MG 131.192, para comparecer na Avenida João Alves do Nascimento,
1353, sala 10, Centro, Patrocínio/MG, no prazo de 15 (Quinze) dias, a
contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Patrocínio, 5 de março de 2018. Angélica de Oliveira F. Manfré Medeiros.
Presidente 65ª Subseção da OAB/MG.

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