TJMG 28/02/2018 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Cont. nr. 154/2018 – Centro de Imagem de Arcos Ltda - ME –
Vigência: 02/02/2018 a 02/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira e
Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Bom Despacho/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 810/2017 – Ana Christina de Pádua – ME – Vigência:
17/10/2017 a 17/10/2022. Cont. nr. 820/2017 – Labimedi Laboratórios de Análises Clínicas Ltda - ME – Vigência: 19/12/2017
a 19/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte
do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMGIPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 827/2018 – Odonto Prime BD Ltda - ME – Vigência:
02/02/2018 a 02/02/2023. Cont. nr. 833/2018 – Dalmo Cabral
Oftalmologia Eireli – ME – Vigência: 16/02/2018 a 16/02/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM
Roberto Martins e Contratado-credenciados.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Patos de Minas/MG. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 001/2018 – Instituto do Coração de Presidente Olegário Ltda – ME – Vigência: 16/01/2018 a 16/01/2023. Cont.
nr. 002/2018 – Carla Regina de Abreu e Nogueira – Vigência: 23/01/2018 a 23/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-credenciados.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Patos de Minas/MG, a saber: Contrato nr. 018/2017
– Carvalho e Barbosa Ltda. Vigência: a partir de 19/01/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários Ten Cel PM
Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nº 1073/2016 –
Andrade e Pimenta Ltda - ME – Vigência: a partir de 29/11/2017.
Cont. nr. 1144/2017 – Cardiomaster Serviços Médicos Ltda – ME
– Vigência: a partir de 22/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de
Freitas e contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 866/2014 – Luiz Riedel da
Silva Telles – Vigência: a partir de 12/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades ao contrato nº 911/2014 – Gastrovida Clínica do
Aparelho Digestivo Ltda - ME – Vigência: a partir de 22/01/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten
Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação
pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Manhuaçu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Cardiologia ao contrato nº 006/2015 – Clínica Dr. Lucas
Pimenta Freitas Ltda – Vigência: a partir de 28/01/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 27/02/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 1000/2017 – Clínica de Pediatria Pamplona e Faria Ltda
– Vigência: 15/12/2017 a 15/12/2022. Cont. nr. 1001/2017 – Clovis de Oliveira – Vigência: 12/12/2017 a 12/12/2022. Cont. nr.
1002/2017 – Edna Helena Fortes Pinto – Vigência: 12/12/2017 a
12/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários:
Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria
DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 924/2017 – Integrare Clínica de Psicologia e Consultoria Ltda – Vigência: a partir
de 15/02/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 27/02/2018. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e contratado/credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Conselheiro Lafaiete/MG. Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 394/2018 – Clínica Neurológica e Neurocirúrgica Ltda
– Vigência: 19/01/2018 a 19/01/2023. Cont. nr. 398/2018 – Julimara Ribeiro da Silva - ME – Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2023.
Cont. nr. 399/2018 – Clipai – Clínica de Pediatria e Alergia Infantil Ltda – Vigência: 09/02/2018 a 09/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha
dos Santos e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da
Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG
491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de São João Del-Rei/MG. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 163/2018 – Helton José Silva de Resende Rios – Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e Contratado-credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestador de serviços de assistência
Minas Gerais - Caderno 1
à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 305/2013 – Zita de Brito
Freire Macedo – Vigência: a partir de 09/10/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 27/02/2018. Signatários: Cel PM Marcelo
Fernandes e contratado/credenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Jair
Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Unaí/MG, a saber: Contrato nr. 178/2015 – Rodrigo
Andrade de Sousa - ME. Vigência: a partir de 08/01/2018. Foro:
Belo Horizonte. Data: 27/02/2018. Signatários: Ten Cel PM Jair
Rosa Lemos e Contratado-credenciado.
61 cm -27 1065944 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
Extrato de Contrato n.º 9178189/2018
Processo nº 383/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Lima Ltda
EPP Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para
abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Espinosa/MG. Valor global R$ 50.940,00 (cinquenta
mil, novecentos e quarenta reais). Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência:
12 (doze) meses. Assinatura: 26/02/2018. Signatários: Dr Bruno
Fernandes Barbosa (p/contratante) e Adivaldo José dos Santos (p/
contratada).
3 cm -26 1065228 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2016. Partes:
CBMMG x Consórcio Público Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência da Macroregião do Triângulo Norte - CISTRI.
Espécie: 2º Aditamento ao Convênio nº 01/2016. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 24 meses. Vigência: Início
01/01/2018 à 31/12/2019. Foi substituído as autoridades representantes; a Cláusula Quinta, item 10.2 teve alteração. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia, 22/02/2018. Signatários: Manoel dos Reis Moraes, Cel BM, Cmt do 2º COB e
Último Bitencourt de Freitas, Presidente do CISTRI.
3 cm -27 1065833 - 1