TJMG 27/02/2018 - Pág. 67 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2018. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, secretária desta Comissão,odigitei.
1- Condutor: Jefferson Pereira Costa-. Renach: 05279464620
PAI: 2017-433-000467-009-006700576-72-ART 165CTB- Placa: HIL3289 - Pontos:07- Processamento: 5464415
Data: 07/12/2013 - Hora: 23:04H- AIT: AA04741776 - Local: Avenida
Governador Magalhaes Pinto, 2039 – Alcides Rabelo – Montes Claros/ MG
2- Condutor:Aberlado Ribeiro Mendes - RENACH:01227289319
PAI: 2017-433-000467-009-006701823-63 -ART 165 CTB- Placa:
KDW-4782 - Pontos:07- Processamento: 5465219
Data: 05/10/2013- Hora: 23:11 H- AIT: AA04536678 - Local: Av Perimetral 2 1963 Vilage Do Lago - Montes Claros/ MG
3- Condutor: Vinicius Mendes Pereira Ahnert Barbosa - RENACH:
01600468676-1
PAI: 2017-433-000467-009-006730332-00 -ART 165CTB- Placa:
HAG-3046 - Pontos:07- Processamento: 5532637
Data: 22/01/2014 - Hora: 16:30 H- AIT: AA05185955 - Local: Avenida
Mestra Fininha Silveira - Jardim São Luis – Montes Claros/ MG
Notificação Por Edital
O Bel. Danilo Santos Ferraz , Delegado de Polícia / Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta Delegacia de Trânsito- Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições e
na forma da Lei, Cita/ Notifica, através de Edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionado(s), portador(es) de CARTEIRA(S) DE HABILITAÇÃO, expedida(s) pelo DETRAN/MG, pertencentes à CIRETRAN
de Montes Claros-MG, de que foi(ram) instaurado(s) o(s) Processo(s)
Administrativo(s), a seguir descrito(s), referente ao cometimento
de infração(ões) de Trânsito, em transgressão ao Código de Trânsito
Brasileiro(CTB), que poderá gerar Suspensão do Direito de Dirigir,
Submissão ao Curso e Aprovação em Reciclagem perante o Departamento de Trânsito, podendo o condutor, apresentar no prazo de
15(quinze) dias, sua defesa quanto à Instauração do referido Processo
Administrativo,a contar da Publicação deste, no Cartório de Trânsito /
11º. DPC/ 1ª DRPC, localizada à Av. João XXIII, nº585 – Vila Brasília,
nesta cidade, a fim de que seja dado prosseguimento ao Processo Administrativo acima mencionado. Montes Claros/MG, 07 de Fevereiro de
2018. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, secretária desta Comissão,o digitei.
1- Condutor: Lincoln Wagner E. De Oliveira-Renach: 4700624208
PAI: 2017-433-000467-009-006701552-77-ART 175 CTB- Placa:
KDW-4782 - Pontos:07- Processamento: 5465203
Data: 21/11/2013 - Hora: 22:00h- AIT: AA05185117 - Local: Av. Deputado Esteves Rodrigues,250 - Centro– Montes Claros/ MG
2- Condutor:Lincoln Wagner E.De Oliveira - RENACH:4700624208
PAI: 2017-433-000467-009-006701554-06 -ART 165 CTB- Placa:
KDW-4782 - Pontos:07- Processamento: 5465219
Data: 21/11/2013- Hora: 21:30 H- AIT: AA05185116 - Local: Av.
Deputado Esteves Rodrigues, 250 – Centro - Montes Claros/ MG
3- Condutor: Maxwell Alves Salgado - Reg. Renach: 5246114460
PAI: 2017-433-000467-009-006701559-00 -ART 176*IIICTB- Placa:
HAN-3509 - Pontos:07- Processamento: 5439091
DATA: 14/11/2013 - HORA: 18:35 H- AIT: AA04741463 - Local: Rua
Santa Maria,431 –Todos Os Santos – Montes Claros/ MG
4- Condutor: Manoel Romeu Fagundes - Reg. RENACH: 1132689437
PAI: 2017-433-000467-009-006704052-40 -ART 165 CTB
PLACA:HOK-2901 - Pontos:07- Processamento: 5384632
Data15/09/2013 - Hora: 19:34 H- AIT: A028445793 - LocaL: MGC
135 – KM 356 – Montes Claros/ MG
5- Condutor: Luann Dos Anjos Oliveira - Reg. Renach: 5143360949
PAI: 2017-433-000467-009-006700546-7 -ART 210 CTB- Placa:
HCB-1753 - Pontos:07- Processamento: 5189933
Data: 05/05/2013 - Hora: 14:30 H- AIT: E219591288 - Local: BR-251KM-334,UF-MG – Fruta De Leite/MG
6- Condutor: Joao Profirio De Sousa - Renach: 543064560
PAI: 2017-433-000467-009-006700742-77 -ART 165 CTB- Placa:
GRV-7362 -Pontos:07- Processamento: 5354607
Data: 16/09/2013 - Hora: 00:03 H- AIT: E225063719 Local: BR-135KM-375,UF-MG – Montes Claros/ MG
7- Condutor: Frederico Cesar Macedo Carneiro - Renach: 4835254526
PAI: 2017-433-000467-009-006730315-40 -ART 165 CTB- Placa:
GWP-4873 - Pontos:07- Processamento: 5594198
Data: 22/02/2014 - Hora: 18:30 H- AIT: AA04065471 - Local: Av.
Deputado Esteves Rodrigues,366 - Centro – Montes Claros/ MG
8- Condutor: Ivoneude Dias Silva - Renach: 477220641
PAI: 2017-433-000467-009-006704035-80 -ART 165CTB- Placa:HBN5343 - Pontos:07- Processamento: 5359830
Data: 31/08/2013 - Hora: 23:38 H- AIT: AB04876501– Local avenida
Leonel Beirao De Jesus, 1781 – Sumare – Montes Claros/MG
Edital de Notificação
O Presidente da Comissão Processante PAP II da 9ª CIRETRAN de
Barbacena/MG, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) notifica por Edital a condutora Delimara de Fátima F Swerts da Fonseca,
titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 02043856376,
categoria B, expedida por DETRAN/MG, que o pedido de anulação do
Processo Administrativo por pontuação nº 4713613/2016 não foi acatado, conforme parecer da Assessoria Jurídica do DETRAN/MG, mantendo assim a portaria punitiva nº 158957/2016.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor ALEX MALTA PINTO,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 03152169907,
categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000285487-2017-PAP, de
27 de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao
curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento
de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HBT9917, pelas quais foi
autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o
art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos,
conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2015252-002299-003-004394991-00, e caso queira, apresente sua defesa
quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da
publicação deste ou não apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, Para A Devida apreensão no Cartório
de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada à Rua Marechal
Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de Januária, a fim
de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/MG, 07 de
Fevereiro de 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor Alexandro De Andrade
Feitosa, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH
04282680752, categoria “B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 0003080692017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias,
submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao
cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HDH4150,
KFA5113, pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017-252-002299-003-006243969-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor ANA AUREA DE PINHO
ANDRADE, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH
01957642885, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que
foi expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 0003080622017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe a penalidade
de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HOF5645, pelas
quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo
com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte)
pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação
nº2017-252-002299-003-006244006-00, e caso queira, apresente sua
defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua
CARTEIRA DE NACIONAL DE HABILITAÇÃO, para a devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada
à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de
Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente
da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 45ª
CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...
com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor ANTONIO CARLOS ANTUNES
PEIXOTO, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH
00664496216, categoria “D”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 0002890872017-PAP, de 05 de Outubro de 2017, determinando-lhe a penalidade
de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao
cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):MNQ4990,
pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos
de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20 (vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo
por Pontuação Nº PCnet: 2017-252-002299-003-005993165-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 08 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente
da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 45ª
CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...
com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor HUMBERTO DA SILVA GARES,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 02231705913,
categoria “D”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000285171-2017-PAP, de 26
de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do
direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HDM7373, HFQ5605, pelas quais
foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com
o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20 (vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação Nº
PCnet: 2015-252-002299-003-004255448-00, e caso queira, apresente
sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a
contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de
sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a devida apreensão no
Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada à Rua
Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/
MG, 08 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor JOSE LUIZ DA SILVA,,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 03102189108,
categoria “AD”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000285492-2017-PAP, de 27
de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do
direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao curso de
reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):GPV4112, GXX5234, pelas quais
foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com
o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20 (vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação Nº
PCnet: 2017-252-002299-003-005770111-00, e caso queira, apresente
sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a
contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de
sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a devida apreensão no
Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada à Rua
Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/
MG, 08 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor JULIO MENDES DE
ALMEIDA, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH
02964249521, categoria “AD”, emitida pelo DETRAN/MG, de que
foi expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 0003080462017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias,
submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao
cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):GXC3284,
HOT3991, pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017-252-002299-003-006131132-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 08 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente
da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 45ª
CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...
com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de
Trânsito, Notifica, por edital, o condutor LUCIO DE SOUZA MATOS,
portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 03265976476,
categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 000285160-2017-PAP, de
26 de Setembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias, submissão ao
curso de reciclagem e aprovação em exame, referente ao cometimento
de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HHU1871, pelas quais foi
autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o
art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos,
conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2015252-002299-003-004364038-00, e caso queira, apresente sua defesa
quanto a penalidade imposta, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da
publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a devida apreensão no Cartório
de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC, localizada à Rua Marechal
Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro, na cidade de Januária, a fim
de que seja dado cumprimento à referida Portaria. Januária/MG, 07 de
Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente
da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 45ª
CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc...
com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de
Trânsito, Notifica, por edital, o condutor OLIVARES DE OLIVEIRA
SANTOS, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH
01687528322, categoria “B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria 0003080172017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta) dias,
submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente
ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):JGN2250,
pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos
de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017-252-002299-003-006131108-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor REINALDO VELOSO
DA ROCHA JUNIOR, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 02005115143, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/
MG, de que foi expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria
000308073-2017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe
a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta)
dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente
ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):GVE2771,
pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos
de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017-252-002299-003-006373635-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 01291435838, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/
MG, de que foi expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria
000308010-2017-PAP, de 07 de Novembro de 2017, determinando-lhe
a penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta)
dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente
ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):JJZ7257,
GLE0618, pelas quais foi autuada(o) e, após computados os respectivos pontos de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20(vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo por Pontuação nº2017-252-002299-003-005993173-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 07 de Fevereirode 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Notificação Por Edital
A Belª. Juliana Grace Guedes Antunes, Delegada de Polícia / Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta
45ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
etc... com fundamento na Resolução nº 182/08 do Conselho Nacional
de Trânsito, Notifica, por edital, o condutor VINICIUS FRANCISCO
DE SOUZA NUNES, portador da Carteira De Habilitação- registro RENACH 04254428357, categoria “AD”, emitida pelo DETRAN/
MG, de que foi expedida pelo DD. Chefe do DETRAN/MG a Portaria
000289086-2017-PAP, de 05 de Outubro de 2017, determinando-lhe a
penalidade de suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 30(trinta)
dias, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente
ao cometimento de infrações de Trânsito – veículos placa(s):HDE5107,
pelas quais foi autuada (o) e, após computados os respectivos pontos
de acordo com o art. 261 da Lei 9.503/97, atingiu a contagem superior a20 (vinte) pontos, conforme consta do Processo Administrativo
por Pontuação Nº PCnet: 2017-252-002299-003-005955095-00, e caso
queira, apresente sua defesa quanto a penalidade imposta, no prazo de
30(trinta) dias, a contar da publicação deste ounão apresentando, proceda na entrega de sua Carteira De Nacional De Habilitação, para a
devida apreensão no Cartório de Trânsito / 45ª CIRETRAN / 2ª DRPC,
localizada à Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 484, Bairro Centro,
na cidade de Januária, a fim de que seja dado cumprimento à referida
Portaria. Januária/MG, 08 de Fevereiro de 2018. Eu, Érika Campos da
Mota, Investigadora de Polícia, Secretária desta Comissão,odigitei.
Edital de Citação/Notificação da Penalidade Aplicada no Processo
Administrativo de Pontuação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, por haver sido publicada Portaria
Punitiva em desfavor do condutor abaixo relacionado, para que compareça no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua Custódio Tristão, 76 segundo andar – sala 65, bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora,
CEP 36045-440, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para desejando Apresentar Recurso,
no prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizado no endereço
supra, (horário de 14 h às 17 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seus procuradores acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois praticou infração considerada gravíssima pelo
Código de Trânsito Brasileiro, artigo 261 §1º ; fato este que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame na forma da lei, conforme disposto no
artigo 256 Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Artigo 261 §1º
Condutor: Accacio Alves Alvim Filho
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5258304
01922640749/MG
do direito de dirigir
Condutor: Alex Reis Costa
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5371319
01086682940/MG
do direito de dirigir
Condutor: Allison Fernando Rodrigues
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253797
04985605486/MG
do direito de dirigir
Condutor: Altair Jose de Assis Junior
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
4658851
03169953487/MG
do direito de dirigir
Condutor: Anderson da Silva Mamedes
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253997
02602618341/MG
do direito de dirigir
Condutor: Andre Luis Lacerda de Castro
terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 67
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5336239
04733104164/MG
do direito de dirigir
Condutor: Antonio Lopes de Faria Junior
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5258258
00482698873/MG
do direito de dirigir
Condutor: Anis Rizkallah korkmaz
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5309884
00818927153/MG
do direito de dirigir
Condutor: Carlos Antonio Scardine
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253825
02672826065/MG
do direito de dirigir
Condutor: Carlos Antonio Scardine
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5287991
0267826065/MG
do direito de dirigir
Condutor: Carlos Eduardo Vicente
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5292887
01794706948/MG
do direito de dirigir
Condutor: Carlos Sergio Santana Marques
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5265186
00028306870/MG
do direito de dirigir
Condutor: Dalila Visentim
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5338558
01137005890/MG
do direito de dirigir
Condutor: Daniel Alves da Silva
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5318374
05976256541/MG
do direito de dirigir
Condutor: Daniel da Silva Rodrigues
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5309755
01864046121/MG
do direito de dirigir
Condutor: Diego Soares Vasconcelos
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5254021
02570583446/MG
do direito de dirigir
Condutor: Diogo Lima Sales de Oliveira
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5400313
02020009135/MG
do direito de dirigir
Condutor: Diogo Rezende Garcia
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5268222
00604577951/MG
do direito de dirigir
Condutor: Elida do Nascimento
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5287935
02773669069/MG
do direito de dirigir
Condutor: Elinton da Silva Primo
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5288002
03792220080/MG
do direito de dirigir
Condutor: Elisangela Campos de Abreu
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5270145
04834213224/MG
do direito de dirigir
Condutor: Erica Martins Leite
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253837
00461867788/MG
do direito de dirigir
Condutor:Everton de Melo Fontes
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5258178
00726401328/MG
do direito de dirigir
Condutor: Fabio Cavini
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253810
03911884207/MG
do direito de dirigir
Condutor: Francisco Carlos Frizzero
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5258327
01279458469/MG
do direito de dirigir
Condutor: Francisco Carlos Souza Azevedo
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
2756022
02149269604/MG
do direito de dirigir
Condutor: Graciele de Andrade Mattos da Cruz
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5270007
03758911415/MG
do direito de dirigir
Condutor: Guilherme Teixeira dos Santos
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5253944
03949527103/MG
do direito de dirigir
Condutor: Joao Alberto Sales Conte
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5274324
02300409492/MG
do direito de dirigir
Condutor: Joao Claudio Vaz de Mello Larivoir
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5274383
03279082879/MG
do direito de dirigir
Condutor: Joao David Cantarino de Oliveira
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5269847
04851601062/MG
do direito de dirigir
Condutor: Joao Paulo Barbosa
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5287970
04172860862/MG
do direito de dirigir
Condutor: Jose Anailton Almeida Bispo
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5288012
03516114228/MG
do direito de dirigir
Condutor: Jose Augusto Cardoso de Almeida
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5346570
04760041542/MG
do direito de dirigir
Condutor: Jose da Cruz Macedo de Oliveira
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5270188
02462896403/MG
do direito de dirigir
Condutor: Jose Luiz da Silva
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5371495
00996106978/MG
do direito de dirigir
Condutor: Juciara Francisco de Oliveira
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5417056
04542873722/MG
do direito de dirigir
Condutor: Lucas Fernando Simoes Cardoso
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5378602
04193008035/MG
do direito de dirigir
Condutor: Luiz Henrique Rosso
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5378613
03079652444/MG
do direito de dirigir
Condutor: Luiz Henrique Rosso
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5292880
03079652444/MG
do direito de dirigir
Condutor: Luiz Henrique Rosso
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5287868
03079652444/MG
do direito de dirigir
Condutor: Marcelo Bittencourt Villela
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5336237
01885717945/MG
do direito de dirigir
Condutor: Marcio de Souza
Infração: Art. 261§1º do CTB.
Penalidade aplicada:
Nº do processo
Registro da CNH
suspensão por 30 dias
5258428
01327282134/MG
do direito de dirigir