TJMG 16/02/2018 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
MASP.458.000-7, José Donizetti Teixeira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.014-8, Cleber Luiz de Queiroz, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.030-4, Alexandra Gonçalves de Oliveira, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.458.032-0, Marilac Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 10/09/2014, totalizando 03 meses.
MASP.458.034-6, Patrícia Helena Cardoso Marques Ferreira, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.458.035-3, Reginaldo Soares Santana, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.458.036-1, Cláudia Maria Sadi Cury, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/07/2013, totalizando 09 meses.
MASP.458.042-9, Cláudio Gonçalves Menezes, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.546.614-9, Alexandre Carlos da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.1.111.526-8, Danilo César Vieira Carneiro, mais 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.112.497-1, Tauer Jordani Gusmão do Couto, mais 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
27/05/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
05/09/2014.
MASP.1.232.718-5, Amanda Ribeiro Coutinho, mais 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.367.884-4, Viviane Márcia de Mendonça, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 08/02/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.386.130-9, Alex de Freitas Machado, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 02/04/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.457.965-2, Adilson Silva Ferreira, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.236.973-2, Jonas Tomazi, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 457.894-4, Jorge Luiz Cordeiro de Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta do primeiro quinquênio de férias-prêmio
que não considerou 03 (três) dias de suspensão em 2001, 2002 e 2005.
Retificação do MG de 04/01/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 29/12/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 31/12/2002...
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 28/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 31/12/2007...
Retificação do MG de 25/02/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 26/12/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 29/12/20012...
MASP. 457.897-7, Simone Silva Araújo.
Motivo: Publicação incorreta do segundo quinquênio de férias-prêmio
que não considerou 406 (quatrocentos e seis) dias de licença de tratamento de saúde entre 2002 a 2007.
Retificação do MG de 17/12/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 14/02/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 09/02/2008...
MASP. 457.909-0, Sílvia Mara Figueiredo.
Motivo: Publicação incorreta.
Retificação do MG de 06/05/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 30/12/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 28/12/2002...
Retificação do MG de 08/06/2017
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 29/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 27/12/2007...
Retificação do MG de 08/06/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 27/12/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 25/12/2012...
MASP. 458.032-0, Marilac Ribeiro.
Motivo: Publicação incorreta do segundo quinquênio que não considerou 02 (dois) dias de suspensão em abril de 2003 (IOF de 02/04/2003).
Retificação do MG de 20/06/2008
Onde se lê: ... adquiridos em 26/12/2007...
Leia-se: ... adquiridos em 28/12/2007...
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho de membro do Conselho Superior da PCMG.
MASP.1.242.429-7, Fernando Simões Pellucci, 01 (um) mês a contar
de 05/02/2018.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
09 1061077 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 05/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.949-4, Alneir Rubens Campos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/2/18, em prorrogação.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell´Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/1/18, em
prorrogação.
MASP. 340.969-5, Hilda Faria Silveira, Escrivão de Polícia, lotado em
Barbacena, 2 dias a partir de 18/10/17.
MASP. 341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 3/2/18, em
prorrogação.
MASP. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 15/12/17.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 41 dias a partir de 2/1/18.
MASP. 342.105-4, Júlio César Corrêa, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 25/1/18.
MASP. 342.529-5, Valério José de Paula Victor Brito, Médico Legista,
lotado em Varginha, 30 dias a partir de 29/1/18.
MASP. 342.566-7, Félix Avelino Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Contagem, 15 dias a partir de 22/1/18.
MASP. 349.292-3, Nelson Anderson Melo Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/1/18.
MASP. 366.484-4, Ana Maria de Fátima Weber Morandini, Auxiliar da
Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 31/1/18.
MASP. 370.124-0, Mylene Aparecida Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 15 dias a partir de 26/1/18.
MASP. 386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 2/2/18, em prorrogação.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 22/1/18, em prorrogação.
MASP. 458.037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 17 dias a partir de 20/1/18.
MASP. 458.286-2, João Carlos Viana, Investigador de Polícia, lotado
em Passos, 7 dias a partir de 17/1/18.
MASP. 557.597-2, Regiane Cristina de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Mesquita, 60 dias a partir de 30/11/17.
MASP. 616.510-4, Wilson José Dias Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 25/1/18.
MASP. 667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 1/2/18, em prorrogação.
MASP. 667.913-8, Érica Xavier Aleixo, Escrivão de Polícia, lotado em
Patos de Minas, 30 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 668.173-8, Márcio Henrique dos Reis, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 25/1/18.
MASP. 905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 30/1/18.
MASP. 1.061.020-2, Alex Aparecido Bernadelli, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.061.223-2, Alexandre Leite Colares, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 25/1/18.
MASP. 1.097.070-5, Idalice Santos Andrade, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 18 dias a partir de 30/1/18.
MASP. 1.111.373-5, Marcelo Augusto Couto, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 26/1/18.
MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, lotado em Inhapim, 60 dias a partir de 17/1/18.
MASP. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 26/1/18.
MASP. 1.112.413-8, Wanderson de Albuquerque, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 10 dias a partir de 28/12/17.
MASP. 1.145.042-6, Caio de Almeida Bizzo, Delegado de Polícia,
lotado em Eugenópolis, 7 dias a partir de 22/1/18.
MASP. 1.174.077-6, Giselle Ferreira de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.177.086-4, Sirlei Souza Dias, Investigador de Polícia, lotado
em Campestre, 3 dias a partir de 20/12/17.
MASP. 1.189.136-3, Paulo Roberto Pinheiro Júnior, Escrivão de Polícia, lotado em Varginha, 45 dias a partir de 12/1/18.
MASP. 1.189.224-7, Marlos José Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, 5 dias a partir de 28/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.194.114-3, Daniel Fernandes Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/2/18.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 15 dias a partir de 1/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 9/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.242.658-1, Ana Carolina Ferreira da Silva Chateaubriand,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 29/1/18.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D´avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto Magalhães de Minas, 60 dias a partir de 30/1/18,
em prorrogação.
MASP. 1.255.870-6, Paulo Vitor Silva Pessoa, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 4 dias a partir de 11/1/18.
MASP. 1.256.295-5, Giovani Gomes Castella, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.256.365-6, Victor de Jesus Couto Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 18/12/18.
MASP. 1.256.442-3, Matheus Teodoro Diniz, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 11/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 3 dias a partir de 15/1/18 e 4 dias a partir de
26/1/18.
MASP. 1.303.793-2, Gustavo Horácio Gama Gomes, Médico Legista,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 6/2/18.
MASP. 1.317.968-4, Rúbia Carvalho Tavares, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 46 dias a partir de 25/1/18.
MASP. 1.332.228-4, Ariane Lira de Alcântara Pimenta, Delegado de
Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 17/1/18.
MASP. 1.332.336-5, Clarisse Machado, Delegado de Polícia, lotado em
Diamantina, 30 dias a partir de 2/2/18, em prorrogação.
MASP. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 22/1/18.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP. 1.352.426-9, Robson Gonçalves de Castro, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 22/1/18.
MASP. 1.352.501-9, Sérgio Pavan de Miranda Coelho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Juiz de Fora, 13 dias a partir de
18/1/18.
MASP. 1.352.646-2, Rafael Neves Moreira, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 30/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.352.875-7, Flávia Cristiane Oliveira da Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/1/18.
MASP. 1.355.604-8, Joana D´arc Vicente Gomes Barros, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 6 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 1.356.018-0, Thiago Augusto Pires Machado, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 42 dias a partir de 21/1/18.
MASP. 1.356.658-3, Jackson Machado da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotado em Caratinga, 1 dia a partir de 11/1/18.
MASP. 1.359.061-7, Maria Lúcia Andrade de Lima, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 3 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/1/18.
MASP. 1.364.331-7, Leonardo Gomes de Oliveira, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 31/1/18.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 30 dias a partir de 24/1/18, em prorrogação.
MASP. 1.370.083-6, Francisco Júnior Quirino Anastácio, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 23 dias a partir de 27/1/18.
MASP. 1.411.652-9, Karla Patrícia Pereira Campolina, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 15 dias a partir de 31/1/18.
MASP. 1.413.531-3, Paloma Tavares dos Santos Lima, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 27/1/18.
MASP. 1.416-228-6, Cássio Murilo Gonçalves de Sousa, Investigador
de Polícia, lotado em Uberaba, 7 dias a partir de 23/1/18.
MASP. 1.455.973-6, Valério Gontijo Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/1/18.
MASP. 1.455.382-0, Marcos Pimentel Silveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 2/2/18, em prorrogação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 274.863-0, Álvaro Evangelista de Carvalho, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, licença indeferida em 2/2/18, por documentação insuficiente.
MASP. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberlândia, licença indeferida em 29/1/18, por necessidade de perícia
presencial.
MASP. 872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, licença indeferida em 1/2/18, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 26/1/18, por documentação insuficiente.
MASP. 1.174.391-1, Leiliane de Matos Rodrigues Bernardes, Escrivão de Polícia, lotado em Corinto, licença indeferida por documentação insuficiente.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell´Isola Carvalhaes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 5/2/18, sem restrições.
MASP. 349.093-5, Raimundo Eufrásio Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 5/2/18, sem restrições.
MASP. 458.037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, alta a partir de 6/2/18, sem restrições.
MASP. 1.061.136-6, Emerson Florêncio de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 30/1/18, sem restrições.
MASP. 1.189.224-7, Marlos José Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberlândia, alta a partir de 2/2/18, sem restrições.
MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 4/2/18, com restrições.
MASP. 1.237.917-8, Pedro Henrique Cunha, Delegado de Polícia,
lotado em Unaí, alta a partir de 2/2/18, com restrições.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, alta a partir de 16/2/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1060449 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– DRH –
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 27Dez17 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir
de 26Dez17, o nº 105.265-3, Subtenente BM Luiz Heveraldo Gonçalves da Silva, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 26Dez17.
15 1061621 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Republicação de Aviso de Licitação - Retificação
Em virtude da necessidade de ampliar a oportunidade dos interessados,
a CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas do processo Licitação Modo de Disputa Fechado nº 09/2017. Critério de Julgamento:
Melhor conteúdo artístico. Processo Interno n°470/17. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Seleção de propostas destinadas ao fortalecimento e fomento ao artesanato em Minas Gerais. Data de encerramento
das inscrições: 02/03/2018, às 18:00 horas, na Rua Manaus, nº 467,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra, retificado, e Errata disponíveis em: www.codemig.com.br; ou na sede da
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2018.
Comissão Permanente de Licitação – CPEL.
4 cm -15 1061646 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5254. Contratado:
MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°
01.490.353/0001-80. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do
objeto do contrato com decréscimo de R$ 3.911,03 e acréscimo de R$
88.384,87. Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Data da
Assinatura: 26/01/17.
Errata: Correção de erro material no extrato de publicação de contrato
publicado no Minas Gerais do dia 10/02/2018, página 28. Onde lê-se
“Contrato nº 5385”, leia-se “Contrato nº 5386”.
3 cm -15 1061640 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 209/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação n° 003/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº
016/2018, à luz do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação e configuração do WSO2 IOT, solução de
MDM MOBILE DEVICE MANAGEMENT no ambiente da EMATER-MG, conforme projeto básico, no valor total de R$ 28.308,00
(vinte e oito mil, trezentos e oito reais), orçamentário nº 3041 20 606
068 4159 0001 3390 39 27 74 1 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de
2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
realizará, no dia 01/03/2018 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE
002/2018 para o fornecimento de papel A4. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br. Processo: 5071004000002/2018 ou
www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em
andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações 31
3915-7022.
3 cm -15 1061382 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, firmado em 15 de março de 2012, com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.346.138/0001-12, com sede em Contagem/MG, na Rua José Maria
de Lacerda, 248, Cidade Industrial – matrícula 1476220, situado dentro
dos limites da bacia do Ribeirão Arrudas;
a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0291986, datada de
09/02/2018;