TJMG 07/02/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Carla Daniela Fonseca, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018; MaSP 763.353-0,
Chankio Tomaz da Cruz, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos
Pereira, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19.02.2018; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira de Carvalho, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19.02.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP 324.487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB2G, Adm. 02, o ato nº 01/2018 publicado em 03.01.2018, na
parte em que retificou férias prêmio afastamento, por motivo de erro
na base legal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
265.454-9, Cláudia Coura Coutinho, a partir de 01.02.2018, referente
ao EEB2G, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea B da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a
7.320 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 337.298-4, Ana Lúcia Santos Lacerda, a partir de 06.02.2018,
referente ao cargo ATB4G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/m; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria
de Castro Lara, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB3N, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
762.727-6, Sonara da Silva Oliveira, a partir de 01.02.2018, referente
ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3,
Elaine Pessim Pereira Fernandes Sousa, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005, de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 372.364-0, Aparecida Eneida Pereira, a partir de
02.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
127 h/a, sendo 019 h/a de média quinquenal de exigência curricular
e aulas facultativas; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
762.791-2, Jeane de Freitas Machado, a partir de 01.02.2018, referente
ao PEB3O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001
h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, a partir de 01.02.2018,
referente ao PEB3M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 490.112-0, Inês Maria Guimarães
de Oliveira, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB3H, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 de média quinquenal de
exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP
347.477-2, Vânia da Conceição e Silva, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB1M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo
024 h/a de média quinquenal de dobra de turno e aulas facultativas;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 337.914-7, Antônia
Elaine de Miranda, a partir de 01.02.2018, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
485.213-3, Leia Aparecida da Cunha Silva Coelho, PEB1A, Adm. 02,
o ato nº 64/2016 publicado em 24.11.2016, na parte em que concedeu
retificação por motivo de incorreção na publicação.

Minas Gerais - Caderno 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Reiner Lúcio de Oliveira, MaSP 484.778-6, PEB1A, Língua
Portuguesa, Adm. 03, carga horária de 12 a/s, da EE. Dona Antônia
Valadares de Divinópolis para EE. Manoel Correa Filho de Divinópolis, a contar de 01.02.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
06 1058917 - 1

usufruição, Ato nº 1269/09, publicado em 30/09/09, onde se lê: por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09,
leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 03/09/08, a partir de 19/10/09; PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB,
2ª admissão, por publicação incompleta, Ato nº 036/18 publicado em
31/01/18, onde se lê: EE, leia-se: EE Mário Casassanta; PIRANGUINHO – EE Sebastiao Pereira Machado, MaSP 803708-7, Cleide Carvalho Correa Cintra, ATBIVI, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 037/18
publicado em 31/01/18, onde se lê: ATBVI, leia-se: ATBIVI.

SRE de Governador Valadares

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 057/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS -Aposentada,
MaSP 318722-6, Gianna Maria Costa Ferraz,PEBIP, 1ª admissão, por
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 005/18 publicado em 04/01/18,
onde se lê: 7 meses e 27 dias, leia-se: 15 meses e 3 dias; DOM VIÇOSO
–Aposentado, MaSP 329838-7,Benedito Belmiro, PEBIP, 1ª admissão,
por incorreção no Masp, ato nº 619/17 publicado em 30/11/17, onde se
lê: MaSP 365899-4, leia-se: 329838-7.
06 1058894 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 042/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão, a partir de 17/01/18.

Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”,
Masp 314838-4, Mara Lúcia Amélia Pimentel, TDE3L, 1º cargo, a/p
de 29/12/17; “EE Labor Club – em exercício na S.R.E de Gov. Valadares”, Masp 378257-0, Ana Lúcia dos Santos Lins, ATB5H(FGD5), 1º
cargo, a/p de 18/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”, Masp 564465-3, Vera Maria dos Santos, PEB1P, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 04 meses; GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 228694-6, Fátima Teixeira Galvane, PEB2L, 2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 03
meses; “Aposentada”, Masp 279547-4, Abgail de Oliveira, PEB10, 2º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 279977-3, Laudelina Alves da Fonseca Moura, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses e 20 dias;
“Aposentada”, Masp 314615-6, Elizene Rodrigues de Souza, ASB2L,
1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 11 meses; “Aposentada”, Masp 323067-9, Leonice Jonas dos Santos Silva, PEB3P, 1º
cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 323232-9, Rosangela Alves da Silva, PEB1P, 2º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 03 meses e 11 dias; “Aposentada”, Masp 329312-3, Lucimar Rita de Paula Santos, PEB2P, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 11 meses e 14 dias; “Aposentada”, Masp 329333-9, Nelcy Igênia Maria de Oliveira Batista, PEB2P,
2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 363189-2, Cláudia Rosa Amaral, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp
364105-7, Maria Bernadete Duarte Melgaço, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses e 11 dias; “Aposentada”,
Masp 390238-4, Rita de Cássia Pereira Duvanel, PEB2N, 2º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; ITABIRINHA: “Aposentada”, Masp 315212-1, Odete Lemos de Souza, ASB1J, 1º cargo,
aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 05 meses; MENDES PIMENTEL: “Aposentada”, Masp 315150-3, Marlúcia Rocha de Souza,
ASB1M, 1º cargo, aposentada em 20/12/17, ref. ao saldo de 01 mês;
01 1057152 - 1

SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Sabinópolis – Márcia
Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P – Adm. 01,
aposentada em 20/12/17, referente ao saldo de 10 meses e 11 dias.
02 1057887 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 054/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes, PEBIA, 3ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 034/18 publicado em
31/01/18, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
na 1ª admissão, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 meses;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5,
Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIO, 2ª admissão, por incorreção
na vigência, Ato nº 034/18 publicado em 31/01/18, onde se lê: a partir de 01/02/18, leia-se: a partir de 10/01/18; SAPUCAÍ-MIRIM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, Margarida Gusmão,
PEBIA, 3ª admissão, por incorreção no Masp, Ato nº 613/17 publicado
em 29/11/17, onde se lê: MaSP 823635-7, leia-se: MaSP 832635-7.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 055 /18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
1060174-8, Ana Eliza de Fátima Noronha Gomes, PEBIA, 3ª admissão;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 389946-5,
Ana Maria Fernandes Marques, PEBIIIO, 2ª admissão; WENCESLAU
BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 307312-9, Vitalina Cristina
da Costa, ASBIL, 1ª admissão; MaSP 748032-0, João Eber Carvalho,
PEBIL, 2ª admissão; MaSP 391220-1, Ivanizia Maria de Faria Castro
Moreira, PEBIIIH, 2ª admissão, Ato nº 034/18 publicado em 31/01/18,
por motivo de publicação incompleta, onde se lê: CONCEDE FÉRIASPRÊMIO, leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/18
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
369513-7, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de
interesse em reservar para outra forma de usufruição, Ato nº 501/13,
publicado em 18/09/13, onde se lê: por 2 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/13, leia-se: por 2 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 03/09/08 e 18/08/13 respectivamente, a partir de 21/10/13; MaSP
369513-7, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo
de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de

ANULAÇÃO – ATO Nº 043/18
ANULA O ATO DE LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): BRAZOPOLIS, na EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1308930-5,
Joaquim Henrique Bordinhon, EEBIA, 3ª admissão; CARMO DE
MINAS, na EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 825957-4, Maria
Aparecida Pereira, PEBIA, 5ª admissão; na EE Gabriel Ribeiro, MaSP
556894-4, Alex Garcia Simões, PEBIA, 3ª admissão; CONCEIÇÃO
DOS OUROS, na EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1002956-9,
Maria Joana D’Arc de Freitas, PEBIA, 3ª admissão; CRISTINA, na
EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 974646-2, Fatima Aparecida
de Almeida Carvalho, PEBIA, 4ª admissão; DELFIM MOREIRA, na
EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1384121-8, Isabelle Stephanie Ribeiro
de Carvalho, PEBIA, 2ª admissão; MaSP 1208044-6, Maria Fernanda
Secchin Cipriano, PEBIA 3ª admissão; DOM VIÇOSO, na EE Cônego
José Divino, Masp 1124807-7, Maria Lessandra Belmiro de Carvalho,
PEBIA, 3ª admissão; na EE Cônego José Divino, MaSP 1324136-9,
Suzi Cristina de Abreu Gabriel, PEBIB, 2ª admissão; GONÇALVES,
na EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1106185-0, Joana Darc Ribeiro,
PEBIA, 5ª admissão; ITAJUBÁ, na EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1438520-7, Izabel Cristina Lemes, EEB, 2ª admissão; na EE
Florival Xavier, MaSP 1189179-3, Alexandre Barbosa Oliveira, PEBIA
4ª admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 5ª
admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 6ª
admissão; MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, PEBIB, 3ª
admissão; MaSP 1324114-6, Jaqueline Aparecida Correia, PEBIA, 3ª
admissão; na EE Major João Pereira, MaSP 1092324-1, Ivan Lucas
de Oliveira, PEBIA, 4ª admissão; na EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1176921-3, Aldo de Oliveira Silva, PEBIA,
4ª admissão; na EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1135478-4,
Verônica Batista Silva Costa, PEBIA, 3ª admissão; na EE Coronel
Carneiro Júnior, MaSP 1066755-8, Reginaldo Aparecido Ferreira,
PEBIA, 5ª admissão; na EE Silvério Sanches, MaSP 1283214-3, Lara
Ribeiro Santos, PEBIA, 3ª admissão; na EE Prof. Rafael Magalhães,
MaSP 1219755-4, Lucirene Ferreira dos Santos, PEB1A, 3ª admissão;
MARIA DA FÉ, na EE Renascer Educação Especial, MaSP 1408708-4,
Ana Carla Aparecida Gorgulho, PEBIA, 2ª admissão; MaSP 1298707-9,
Bruna Damazia Nunes Santos, PEBIA, 3ª admissão; na EE São José,
MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Oliveira Abreu Gabriel, PEB1A,
3ª admissão; MARMELÓPOLIS, na EE Albano de Oliveira, MaSP
1212074-7, Valdelia Cristina Alves, PEBIA, 3ª admissão; NATÉRCIA,
na EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 977473-8, Lidiane Aparecida Alves Junho, PEBIA, 3ª admissão; PIRANGUINHO, EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1247223-9, Karen Honorato Botinhoni,
PEBIA, 4ª admissão; SÃO JOSÉ DO ALEGRE, na EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIA, 3ª admissão;
MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão;
SAPUCAÍ MIRIM, na EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 974395-6,
Alessandra Viviani Borges, PEBIA, 3ª admissão; MaSP 1226012-1,
Gisele Rosa Carlos, PEBIB, 3ª admissão, ato nº 039/18 publicado em
31/01/18, por impossibilidade de retificar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
044/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340080-1,
Yara Nelly Ribeiro da Silva, PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 combinado com o §
5º art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 118 h/a, a partir de 02/02/18; MARIA DA FÉ
– EE Renascer - MaSP 325586-6, Maria Aparecida Nogueira Batista,
PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
158 h/a, a partir de 01/02/2018; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,MaSP 743041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a,
a partir de 05/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 045/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art 31 da CE/89, a(os) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1320621-4, Tânia Cristina dos Reis, ATBIA,
2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/18; MaSP 1321023-2, Bruno Perez Pinelli, ATBIA, 3º admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; ITAJUBÁ
– EE Ana Laura Pereira, MaSP 1289601-5, Roselene Campos Inácio,
ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/18; MaSP 1319662-1, Aline Maria Fernandes, ATBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 046/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PIRANGUINHO –
EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1194960-9, Heloisa Clemente,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 31/01/18.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 047/18
REMANEJA, nos termos do art 19 da Lei n° 9381, de 18/12/86 e do
art 16 e 18 da Resolução SEE nº 3660, de 02/12/17, o(s) servidor(es):
ITAJUBÁ – MaSP 547923-3, José Marcelo Pereira da Silva, PEBIIN,
Química, 1ª admissão, da EE Major João Pereira para a EE Silvério
Sanches; MaSP 368934-6, Eunice Braga Pereira, PEBIE, História, 1ª
admissão, da EE Silvério Sanches para a EE Barão do Rio Branco, a
partir de 15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 048/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2 do artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 885191-7, Egberto Del Picchia Faria, PEBIIIL, 1ª
admissão, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/18; MaSP 378707-4, Luciana Faria Costa Barros, PEBIIIL,
3ª admissão, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 049/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA” à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro
de Carvalho; MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes de Sousa,
PEBIIIP, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 050/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ –
EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lidia Rodrigues da Silveira, ATBIIIL,
por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/17; EE Barão do Rio Branco, MaSP 226502-3, Salete Rodrigues
da Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 9 meses, referente ao 5º, 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/18; EE Silvério Sanches, MaSP
734244-7, Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, por 06 meses
e 10 dias referente ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de
07/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 051/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 2º da resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art 3º da
resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3,
Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEID, 2ª admissão, por 3 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 052/18
LOTA, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o(s) servidor(es): BRAZOPOLIS, na EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 1308930-5, Joaquim Henrique Bordinhon, EEBIA, 3ª admissão; CARMO DE MINAS, na EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
825957-4, Maria Aparecida Pereira, PEBIA, 5ª admissão; CRISTINA,
na EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 974646-2, Fatima Aparecida de Almeida Carvalho, PEBIA, 4ª admissão; GONÇALVES,
na EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1106185-0, Joana Darc Ribeiro,
PEBIA, 5ª admissão; ITAJUBÁ, na EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1438520-7, Izabel Cristina Lemes, EEBIA, 2ª admissão; na
EE Florival Xavier, MaSP 1189179-3, Alexandre Barbosa Oliveira,
PEBIA, 4ª admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes,
PEBIA, 5ª admissão; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes,
PEBIA, 6ª admissão; MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira,
PEBIB, 3ª admissão; MaSP 1324114-6, Jaqueline Aparecida Correia,
PEBIA, 3ª admissão; na EE Major João Pereira, MaSP 1092324-1,
Ivan Lucas de Oliveira, PEBIA, 4ª admissão; na EE Prof. Antônio
R. de Oliveira, MaSP 1176921-3, Aldo de Oliveira Silva, PEBIA,
4ª admissão; MARMELÓPOLIS, na EE Albano de Oliveira, MaSP
1212074-7, Valdelia Cristina Alves, PEBIA, 3ª admissão; NATÉRCIA,
na EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 977473-8, Lidiane Aparecida Alves Junho, PEBIA, 3ª admissão; PIRANGUINHO, EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1247223-9, Karen Honorato Botinhoni,
PEBIA, 4ª admissão; SÃO JOSÉ DO ALEGRE, na EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIA, 3ª admissão;
MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão;
SAPUCAÍ MIRIM, na EE Prof. Figueiredo Brandão, MaSP 974395-6,
Alessandra Viviani Borges, PEBIA, 3ª admissão; MaSP 1226012-1,
Gisele Rosa Carlos, PEBIB, 3ª admissão; MARIA DA FÉ, na EE Educação Especial Renascer, MaSP 1408708-4, Ana Carla Aparecida Gorgulho, PEBIA, 2ª admissão; MaSP 1298707-9, Bruna Damazia Nunes
Santos, PEBIA, 3ª admissão a partir de 15/02/18
LOTAÇÃO – ATO Nº 053/18
LOTA, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS, na EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1002956-9, Maria Joana D’Arc de Freitas, PEBIA,
3ª admissão; DELFIM MOREIRA, na EE Marquês de Sapucaí, MaSP
1384121-8,Isabelle Stephanie Ribeiro de Carvalho, PEBIA, 2ª admissão; MaSP 1208044-6, Maria Fernanda Secchin Cipriano, PEBIA
3ª admissão; CARMO DE MINAS, na EE Gabriel Ribeiro, MaSP
556894-4, Alex Garcia Simões, PEBIA, 3ª admissão; DOM VIÇOSO,
na EE Cônego José Divino, Masp 1124807-7, Maria Lessandra Belmiro de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão; na EE Cônego José Divino,
MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de Abreu Gabriel, PEBIB, 2ª admissão; ITAJUBÁ, na EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1135478-4,
Verônica Batista Silva Costa, PEBIA, 3ª admissão; na EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 1066755-8, Reginaldo Aparecido Ferreira, PEBIA,
5ª admissão; na EE Silvério Sanches, MaSP 1283214-3, Lara Ribeiro
Santos, PEBIA, 3ª admissão; na EE Professor Rafael Magalhães,
MaSP 1219755-4, Lucirene Ferreira dos Santos, PEB1A, 3ª admissão;
MARIA DA FÉ, na EE São José, MaSP 1324136-9, Suzi Cristina de
Oliveira Abreu Gabriel, PEB1A, 3ª admissão a partir de 01/02/18.
06 1058892 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 02/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

ESCOLA
COMENDADOR VIANA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO

MASP
964698-5
977068-6
1120913-7
1327732-2
1096840-2
1245560-6
1310149-8

NOME
VALDIR TIAGO DIAS
CLÊNIO DOS SANTOS
ANTÔNIO ELDI DE SÁ JÚNIOR
THAÍS FERREIRA COSTA
VICTOR HUGO COSME RIBEIRO
MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA
VANILZA ALVES MARTINS

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
04
05
03
03
04
04
04

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
FÍSICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA

C.H
16
16
16
16
16
16
16

PUBLICAÇÃO
05/01/2017
03/01/2018
03/01/2018
03/01/2018
13/01/2018
13/01/2018
03/01/2018

EXERCÍCIO
01/02/2017
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
06 1059245 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 01/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
JAÍBA
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
MAMONAS
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS

ESCOLA
VIRGÍNIO CRUZ
DOUTOR CARLOS ANTÔNIO VELOSO COSTA
VENCESLAU BRÁS
VENCESLAU BRÁS
JULIÃO MENDES FERREIRA
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
HERCULANO MARTINS
ALCIDES MENDES DA SILVA
ODILON COELHO
JOSÉ CRISTIANO
JOSÉ CRISTIANO

MASP
1105674-4
1213100-9
1193435-3
1439912-5
1298748-3
1130943-2
1125160-0
1314045-4
997279-5
1245014-4
1248294-9

NOME
VIVIANE RODRIGUES
JULIANA ANTUNES DE SOUZA
MARCOS AURÉLIO CELESTINO DOS SANTOS
JOSIELE NAIARA VERÍSSIMO MEDEIROS
CRISTINA DE JESUS SAMPAIO MENDES
SILENE NASCIMENTO DE AQUINO OLIVEIRA
MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ELNY MARIA FERREIRA
VANUSA GONÇALVES DE SOUZA MARTINS
ANCELMO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
JOSIELTON GOMES DA SILVA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
06
02
02
02
03
05
05
03
04
03
04

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
SALA DE RECURSOS
GEOGRAFIA
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
ENSINO RELIGIOSO
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
SALA DE RECURSOS
ENSINO RELIGIOSO
ARTE
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS

C.H
16
12
12
24
06
16
16
16
07
12
16

NOMEAÇÃO EXERCÍCIO
18/10/2017
15/12/2017
15/03/2016
25/04/2016
02/09/2017
04/10/2017
02/09/2017
27/09/2017
05/09/2017
29/09/2017
02/09/2017
26/12/2017
18/10/2017
14/11/2017
18/10/2017
16/11/2017
24/06/2017
16/08/2017
02/09/2017
26/09/2017
02/09/2017
26/09/2017