TJMG 06/02/2018 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 55/2014 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 70/2015 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação
em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 70/2015 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 197/2014 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação
em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 197/2014 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 223/2014 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação
em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 223/2014 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 208/2016 Contratante SES/MG Contratada
EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação
em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 208/2016 será procedido o
arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
25 cm -05 1058269 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 278/2018. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens de material permanente, no valor total de R$30.450,54
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Walter Paulo de Oliveira,
pelo donatário.
2 cm -05 1058632 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.446/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA MAFER LTDA – ME. Objeto: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses a partir de 21/03/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001. 339039.03 – Fonte: 10.1.
2 cm -05 1058661 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 381/2017, objeto: Cadeiras para escritório. O edital
RETIFICADO estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 22/02/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
23/02/2018. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
2 cm -05 1058239 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da
CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento
dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico:
0513007 0000 519/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXAMES DE ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO E EXAME DE DOPPLER COLORIDO DE ARTERIAS OU
VEIAS CERVICAIS BILATERAL, PARA PACIENTES ATENDIDOS
NO HAC (HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI). Certame agendado
para o dia 22/02/2018 às 15:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.
[email protected]. O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1058224 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 285/2017, no dia 22/02/2018, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de
compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: [email protected].
3 cm -05 1058191 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 05/2018, dia 22/02/2018 às 09:00
horas para a Aquisição de Calçados para Moradores do CHPB. Edital
disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 –
e-mail: [email protected].
2 cm -05 1058418 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica a retificação no Edital nº 1124/2017, referente a Aquisição
de Circuito de Anestesia Completo Adulto e Infantil compatível com
Equipamentos da marca Drager, publicado no Diario Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 26/01/2018.
Alteração do complemento do Lote 02, para compatibilidade de circuito neonatal. Devido a alteração, a abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 20/02/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade.
Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 ou (31) 3389-7831.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
3 cm -05 1058454 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/CSPD e a
empresa TRIUNFO SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019, e a exclusão do posto acrescido no 4º
Termo Aditivo, conforme justificativa nos autos.
Valor: R$ 477.970,62 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019.
Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001.
Objeto de gasto: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HRAD e a
empresa TRIUNFO SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019, e a exclusão do posto acrescido no 4º
Termo Aditivo, conforme justificativa nos autos.
Valor: R$ 483.645,11 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019.
Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC/HJK e a
empresa GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019.
Valor: R$ 902.993,41 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2018 até 03/02/2019.
Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-62 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 02/02/2018.
8 cm -05 1058639 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
APARECIDA
1356621-1 ADRIANA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
DA SILVA
1258156-7 CASSIA SILVA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
APARECIDA
1305390-5 CRISTINA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
FERREIRA DE MACEDO
1258107-0 ELIANA PEREIRA BATISTA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
1144267-0 ELIANA ROCHA FERREIRA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
MARIA DA
1305380-6 KATIA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
PAIXAO SCARPINS
1305395-4 LIDIANY CAMPOS REZENDE ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
CLAUDIO
1250900-6 MOISES
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
DOS SANTOS
823423-9 ROSILDA MARQUES
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
DE FATIMA
1258929-7 SORAIA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO PROMOTOR JOSÉ COSTA EX OFFÍCIO
MOREIRA
1259466-9 GISELE PAULA MACIEL
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESÍDIO DE MATOZINHOS
EX OFFÍCIO
DE CASSIA
1319324-8 RITA
ASP PRESIDIO DE PARAOPEBA PRESIDIO DE CURVELO
EX OFFÍCIO
ALVES FONSECA
12 cm -05 1058679 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ROGERIO VIEIRA COSTA 04912914690.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2403/2015
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR JOSE
MARTINHO DRUMOND, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO COZIDO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e ROGERIO VIEIRA COSTA, representante legal da ROGERIO VIEIRA COSTA 04912914690.
PARTES:EMG/SEAP e ROBSON LAUD GUIDUCCI 60152958649.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2844, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESÍDIO DE UBA, para a prestação de serviços DE MARCENARIA, PRODUÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA E
MOBILIARIO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ROBSON LAUD GUIDUCCI. Representante legal do (a) ROBSON LAUD
GUIDUCCI 60152958649.
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP
e
ISTAEL APARECIDA PEREIRA
01741735637. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2840, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, para a prestação de serviços DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
ISTAEL APARECIDA PEREIRA. Representante legal do (a) ISTAEL
APARECIDA PEREIRA 01741735637.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2613. PARTES:EMG/SEAP e Associação Educacional dos Irmãos de
Nossa Senhora Na Unidade Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o
Termo de Compromisso nº 2613, por solicitação do PROPONENTE de
acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS
PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1571/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL DE JUIZ
DE FORA, para prestar serviços DE CONFECÇÃO E EMBALAGENS
DE CUECAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e SINVAL BRESSAN
DA COSTA, representante legal da INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
MALHAS PINGUIM LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2394/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestar serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização
do Atendimento, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante
legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
19 cm -05 1058206 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2700.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Monte Carmelo OBJETO: a) Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar de 23/01/2018; b) Reajuste de
aproximadamente 2,70%,consoante ao índice de referência, contar de
23/01/2018. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude do
reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.334.140,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Marcelo José Gonçalves
da Alison Resende Santos e Allan Resende Santos. Assinatura em:
19/01/2018.
3 cm -05 1058578 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.52.2711.2018
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA. INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviços de empresa especializada para atuar como agente de integração
na contratação de estagiários. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para atuar como agente de integração na operacionalização de estágio na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se na data de sua publicação na Imprensa Oficial, podendo
ser prorrogado, art. 57, II – Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 612.540,84 (seiscentos e doze mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), sendo R$ 608.378,04 (seiscentos e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos) referente ás despesas com bolsa e auxílio aos estagiários, e R$ 4.162,80
(quatro mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos) relativo
á taxa de administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
decorrentes deste Contrato correrão por conta das dotações orçamentárias constantes na Cláusula Sétima do presente Instrumento. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza e Guilherme Almada Morais. Assinatura em: 05/02/2018.
5 cm -05 1058694 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – RETIFICAÇÃO
Retifica o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, publicado no “Minas
Gerais” de 29 de dezembro de 2017, referente a JOAO LUIZ DOS
SANTOS FERREIRA, Matrícula: 1404626-2.
Onde se Lê: MASP 1414626-2, JOAO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES,
para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS, a
contar de 01/05/2017.
Leia-se: MASP 1404626-2, JOAO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA,
referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS, a contar de
01/05/2017.
4 cm -05 1058502 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339032.01.2656.01.2018
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA COMERCIAL BOA OPCÃO
LTDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento. OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo A Prorrogação do contrato inicial por mais 03
(três) meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 03
(três) meses a contar de 04/02/2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Antônio Maria das Graças Barroso. Assinatura em:
02/02/2018.
3 cm -05 1058620 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33903936.2712.18
PARTES: EMG/SESP e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO:
Constituem objeto do presente instrumento os serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes e detalhadas na
Cláusula Primeira do presente instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato
vigorará por 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses previsto no
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a forma tácita.
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução
dos serviços, o importe total deR$ 473.360,96 (Quatrocentos e setenta
e três mil, trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da dotação orçamentária de nº 1691.06.183.205.4618
.0001.339039.36.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza,
Gustavo Daniel Prado e Gustavo Guimarães Garreto. Assinatura em:
19/01/2018.
5 cm -05 1058511 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
076/17 – Processo SIGED nº 00087380-2301/2017 - REVOGAÇÃO.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal n.º 8.666/93, por motivo de ordem
administrativa, para fins de adequação de prazo de execução contratual
e dotação orçamentária, REVOGA a CONCORRÊNCIA para Execução da obra de implantação e pavimentação do Acesso ao Distrito de
Jacutinga – Estrada Municipal, extensão 640,00m, na Rodovia Municipal e implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga
– Interseção MG/290, extensão 700,00m. Diretoria Geral, em 05 de
fevereiro de 2018.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
014/2017 Processo nº 28532 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do
corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 11ª CRG do DEER/MG –
Uberlândia / Triângulo, adjudicando o objeto licitado à sociedade Sitran
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. – CNPJ: 16.502.551/0001-93,
com o preço global de R$ 5.558.211,37 (Cinco milhões, quinhentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e trinta e sete centavos),
referente à janeiro de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA. Ordem de início em 01/02/2018, ao contrato
PRC-22.029/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos
serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica,
serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 14ª RRG PATOS DE MINAS
/ NOROESTE do DEER/MG. Processo nº: 00028513-2301-2017.]
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: EMCONBRÁS - EMPRESA
DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI. Ordem de início em
01/02/2018, ao contrato PRC-22.041/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a
execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição
da 03ª RRG PARÁ DE MINAS / OESTE do DEER/MG. Processo nº:
00028550-2301-2017.
11 cm -05 1058665 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (FASE 2) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017. A
Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, designada através
da RESOLUÇÃO Nº 21 de 31/10/2017, após análise dos documentos de HABILITAÇÃO da empresa Socicam Administração, Projetos
e Representações LTDA, apresentados na FASE 2 da Concorrência
Pública Nº 007/2017, torna público que, conforme “Ata de abertura dos
documentos de HABILITAÇÃO FASE 2” que se encontra em nosso
sítio www.setop.mg.gov.br, a licitante foi HABILITADA. Abre-se o
prazo legal de 5 dias para recurso. Para mais informações, envie e-mail
para [email protected] ou tel. (31) 3915.8257/8264. Belo
Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de técnicos na área de análise de processo de aposentadoria firmado em 25/01/2016, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 e na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho
de 2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assinantes: Macaé Maria
Evaristo dos Santos e os contratados abaixo listados:
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do contrato inicial pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 25/01/2018
e 24/01/2019, conforme cláusula oitava do contrato inicial.
Nº do Contrato
02/2016
04/2016
06/2016
07/2016
08/2016
09/2016
10/2016
11/2016
Nome
DALVA CRISTINA FERREIRA
CRISTIANE REGINA DE LACENA
MARIA APARECIDA BATISTA FIGUEIREDO
DULCIMAR ALVES BARBI BRESCIA
CLARA XISTA DE FÁTIMA SILVA
DANILO ANDRÉ BARBOSA DAMASCENO
TAMARA DUARTE CORRADI
DIANE DE OLIVEIRA SOARES
CPF
04841061630
06238035692
07630371683
69246637615
07811759683
08864054677
60803860625
03711737609