TJMG 06/02/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso da Chamada Pública nº 001/2018, tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas.
Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda:
26/02/18até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de
Licitação desta Prefeituradas 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763
– Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG,
05/02/18 – Comissão P. de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Inexigibilidade nº 002/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação de DANILO SILVA DANTAS 12794176684 p/ realização
de show musical da Banda “Os Influentes” durante o Carnaval 2018
a ser realizado por este Município. Valor global: R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais), enquadrada no art. 25, inciso III da lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Capinópolis-MG, 02/02/18. Cleidimar Zanotto
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade nº 003/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da
empresa Carvalho & Mariano Produções Artísticas Ltda-ME, p/ realização de show musical da dupla “Carvalho & Mariano” durante o
Carnaval 2018 a ser realizado por este Município. Valor global: R$
7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais), enquadrada no art. 25, inciso
III da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG,
02/02/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade nº 004/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da
empresa Hu Babado Produções e Eventos Ltda-ME p/ realização de
show musical da banda “Espelho Mágico Show” durante o Carnaval
2018 a ser realizado por este Município. Valor global: R$ 17.000,00
(Dezessete mil reais), enquadrada no art. 25, inciso III da lei nº.
8.666/93 e suas posteriores alterações Capinópolis-MG, 02/02/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade nº 005/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da
empresa Cláudio Tannús Rocha-ME p/a realização de show musical da
banda “Checão e Banda” durante o Carnaval 2018 a ser realizado por
este Município. Valor global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) enquadrada
no art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Capinópolis-MG, 02/02/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 16/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
30/2018, Registro de preços 06/2018 do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para confecção de grades para bueiros e janelas, suporte para placas e aquisição de material de ferragem.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 22/02/2018, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Aviso Pregão Presencial 006/2018 – Será realizado no dia 21/02/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
na Gestão e Contabilidade em Atendimento às Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de
08:00 às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 02 de fevereiro de 2018.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 016/2017
Pregão Presencial nº 014/2017
Contrato nº 137/2017
Primeiro Termo Aditivo
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
FABIO DE SOUZA AMBRÓSIO E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, para a manutenção de
vários setores da administração municipal.
Prazo: 31/03/2017 à 31/03/2018
Valor: R$ 44.477,37
Data: 26/01/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 007/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de peças originais e/ou genuínas para a
manutenção dos veículos e máquinas pertencente à frota municipal. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 05/02/2018, no horário
de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35)
3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas comerciais será no dia 23/02/2018, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal
de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG
– Aviso de Revogação do Processo Licitatório n.º 042/2017 – Tomada
de Preço n.º 001/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna
público, por intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa contida no certame, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º
042/2017, Tomada de Preço n.º 001/2017, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 02/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de ata de registro de preço nº 005/2018. PL nº 001/2018. PP
nº 001/2018. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Restaurante e Dinauto LTDA no valor de R$ 235.500,00. Objeto da
Ata de Registro de Preço: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de 05 (cinco) veículos automotores zero quilômetro para
atender as demandas das secretarias municipais de Catuji/MG. Vigência: 26.01.2018 a 26.01.2019. Extrato de ata de registro de preço nº
006/2018 PL nº 002/2018. PP nº 2018. Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Adimilson Jorge Mayer ME no valor de
R$ 184.200,00. Objeto da Ata de Registro de Preço: Registro de preço
para eventuais e futuras contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços funerários, translado e aquisição de urnas, para
atender a população do município de Catuji/MG. Vigência: 29.01.2018
a 29.01.2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
Contrato 04/18. O prefeito municipal de Claro dos Poções torna
público o extrato de contrato abaixo relacionado: Contrato: 004/2018.
Objeto: este contrato tem por objeto o fornecimento parcelado de tiras
reagentes para medição de Glicemia Capilar e aparelhos Glicosímetros
de acordo com as especificações e detalhamento do termo de referência do edital do pregão eletrônico/registro de preço n 334/2016, que,
juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este instrumento, independente de transcrição. Contratado: Biohosp Produtos
Hospitalares Ltda CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor Global do Contrato: R$ 59.103,16 (cinquenta e nove mil cento e três reais e dezesseis

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 11
centavos). Dotação Orçamentária: 7.021.030.300.142.070. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 36 (trinta e seis) meses, iniciando da
data da sua publicação. Claro dos Poções, 05 de fevereiro de 2018. Norberto Marcelino de Oliveira Neto - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE INABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2017.
O Município torna público a Inabilitação da empresa Luana Aparecida
Rodrigues Tadeu 09524545640-ME, cadastrada com o CNPJ sob o n°
26.107.0008/0001-45, no Processo nº 173/2017 – Pregão Presencial nº
058/2017, tipo Menor Preço Global – Lote Único; cujo objeto é contratação de serviços de transporte escolar para atendimento à demanda de
alunos que residem na localidade de Três Barras e estudam no município, Convocando, desde logo, os concorrentes com propostas qualificadas, seguindo a ordem classificatória das mesmas para apresentação, abertura e julgamento do envelope “2” – Habilitação, no dia
23/02/2018 às 09h00min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
059/2017. O Município torna público a instituição de Ata de Registro
de Preço 030/2017, oriunda do Processo 178/2017, Pregão Presencial
059/2017, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para futuro e eventual fornecimento de óleos, lubrificantes e aditivos,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, com as empresas: Larissa Torres
Machado EPP, cadastrada com no CNPJ sob o nº 22.518.529/0001-69,
com o valor global no importe de R$ 106.929,00 (cento e seis mil novecentos e vinte e nove reais) e a empresa Máximo Peças & Produtos
LTDA-ME, cadastrada com no CNPJ sob o nº 04.335.223/0001-60,
com o valor global no importe de R$ 149.642,32 (cento e quarenta e
nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 27/12/2017. Gisele de
Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2017 - Pregão Presencial
064/2017. O Município torna público a instituição de Ata de Registro
de Preço 034/2017, oriunda do Processo 190/2017, Pregão Presencial
064/2017, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para eventual contratação de empresa especializada para locação de
caçambas estacionárias, para remoção de entulhos e lixos, visando
atender as demandas de pontos críticos de acúmulo de lixo e entulhos
em vias públicas da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG, com
a empresa: Jose Andrade Filho 05442326666, cadastrada no CNPJ
sob o n° 15.127.817/0001-00, com o valor global no importe de R$
357.980,50 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais
e cinquenta centavos). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de
10/01/2018. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
10 cm -05 1058346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
PROCESSO 010/2018 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. O Município torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de
Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2018
– Proc. 010/2018, tipo Menor Preço Global, cujo objeto contratação
de empresa especializada em engenharia para execução das obras de
drenagem e pavimentação em blocos pré-moldados e intertravados de
concreto da Rua do Centro de Especialidades e Rua Bentinho Simões,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com
Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos ao Edital n° 010/2018. Abertura dia
21/03/2018, às 09h30min. Edital e anexos disponíveis no site: www.
cmd.mg.gov.br . Thatiany Costa Vieira Silva – Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025/2017 - CONCORRÊNCIA
003/2017. O Município torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 025/2017, oriunda do Processo 145/2017, Concorrência
003/2017, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para eventual contratação de empresa especializada para reconstituição, substituição e execução de calçadas/passeio e recuperação de calçamento em vias públicas, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Memorial Descritivo, anexos ao
edital n° 145/2017, com a empresa: Habitar Construções & Serviços
EIRELI-ME, cadastrada no CNPJ sob o n° 22.649.998/0001-92, com
o valor global no importe de R$ 1.195.494,05 (hum milhão novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinco
centavos). Esta ata tem validade de 12 meses a partir de 19/12/2017.
Thatiany Costa Vieira Silva – Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 006/2017. O Município torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 196/2017, na modalidade Concorrência
Pública nº 006/2017, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro
de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais, do município, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária, anexos ao Edital n° 196/2017. Maiores inf.
pelo tel. (31) 3868-2398. Thauan Rafael Dias Moura – Pres. da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-. CONTRATO N° PMC/004/2018 DE CREDENCIAMENTO-Partes:
Município de Congonhas X Humana Análises Clínicas Ltda. Objeto:
Credenciamento de Serviços de Exames laboratoriais, pelo prazo de
12 meses de forma complementar aos serviços disponibilizados pela
rede pública, necessários para oferecer á população do Município
uma assistência á saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas
vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.
Valor:R$360.000,00.Data:26/01/2018.SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° PMC/014/2016 - Partes: Município de Congonhas X Scanlab Diagnóstica Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 12(doze) meses, com início em 21/01/2018 e término em
21/01/2019. Valor: 98.496,00. Data19/01/2018. TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/163/2014- Partes: Município
de Congonhas X Pública Consultores e Auditores Associados Ltda.
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze) meses, com
início em 01/01/2018 e término em 31/12/2018. Valor: 101.613,54.
Data: 28/12/2017. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° PMC/011/2015- Partes: Município de Congonhas X Imprensa
Nacional. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12(doze)
meses, com início em 31/01/2018 e término em 31/01/2019. Valor:
20.000,00. Data:29/01/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2018. Ratifico, na forma
do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer
da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de
acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para contratação da empresa Oliveira Nascimento Empreendimentos
Artísticos e Culturais Ltda, para apresentação de 03 (três) show musical
sendo 01(um) show com o Grupo “Samba de Sinhá”, 01 (um) “Corporação Musical Senhor Bom Jesus” e 01 (um) Show com Banda “Radicais do Samba”, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 02 de fevereiro de 2018. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2018. Ratifico, na forma
do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer
da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de
acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para contratação da empresa Sandro Éder Pinto, para apresentação de
01 (um) show musical com a Banda “Eclipe”, dentro da programação
do Carnafolia 2018, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 02 de fevereiro de 2018. José de Freitas
Cordeiro-Prefeito Municipal.
9 cm -05 1058415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação do resumo - Pregão 017/2018 – Processo Licitatório
024/2018. Objeto: aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para
manter o funcionamento do Programa Bolsa Família, em atendimento a
Secretaria Municipal da Assistência Social. Recurso federal: BLGPBFCUN. Abertura dia 19/02/2018 às 09h. Onde se Lê: “Abertura dia
19/02/2018 às 09h.”, Leia-se “Abertura dia 27/02/2018 às 14h”. Permanecem inalteradas as demais informações. José Pereira. Pregoeiro.
2 cm -05 1058570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
SUSPENSÃO PREGÃO 004/2018 – Processo Licitatório 008//2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços na área da Tecnologia da Informação: cessão de direito de uso
de software, com implantação, treinamento, hospedagem e suporte
técnico para Portal de Internet, Portal da Transparência e Portal Intranet em atendimento à Secretaria Municipal de Governança Política.
Recurso: PMAT. Informamos que em face de pedido de esclarecimento
da empresa L&G SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, o processo encontra-se suspenso devido o município não ter tido tempo hábil
para responder. A reabertura será publicada quando o pedido de esclarecimento for respondido. Coronel Fabriciano, 02 de fevereiro de 2018.
José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -05 1058430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Extrato de Contrato
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna público o Extrato
do contrato n° 09/2018, referente ao processo: 013/2018, Inexigibilidade 02/2018 cujo objeto e Contratação de Empresário e ou Bandas
para apresentação e animação das festividades carnavalescas de Delfim
Moreira. Vigência: 10/02/2018 a 13/02/2018. Ratificação: JC Furquim
Movimento Artístico; valor R$ 48.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS Aviso de Licitação - Processo Nº 015/2018 - Pregão Presencial Nº
005/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais de consumo para escolas municipais, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos
da Lei 10.520/02. Realização : 21/02/2018 ÁS 09:00 HORAS. Local:
sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE
RIOS. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. [email protected]. Prefeitura municipal de
DESTERRO DE ENTRE RIOS, 06 de fevereiro de 2018. Antônio
Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais
Lima - Pregoeira.
Aviso de Licitação - Processo Nº 016/2018 - Pregão Presencial Nº
005/2018. Objeto: contratação de empresa especializada e ou pessoas
físicas para fornecimento de lanches e frutas em atendimento ás secretarias municipais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 10.520/02.
REALIZAÇÃO : 26/02/2018 ÁS 09:00 HORAS. LOCAL : sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS.
INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. [email protected]. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 06 de Fevereiro de 2018. Antônio Pereira de Morais
- Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira.
6 cm -05 1058469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 009/2018 pregão para Registro de Preços nº: 008/2018, objeto:registro de preços para eventual
aquisição de combustível para abastecer a frota de veículos da prefeitura municipal de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço
por item. Data da abertura: 22/02/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -05 1058558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES
Aviso de licitação, Processo licitatório n° 010/2018 Pregão Presencial - Registro de Preços, nº 009/2018, objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED e Material médico
Hospitalar sob tabela SIMPRO, para atender à Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor
preço por lote. Data da abertura: 23/02/2018 às 08:00 horas. Maiores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -05 1058604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 008/2018 Pregão Presencial Registro de Preços nº 007/2018, objeto:Registro de Preços para
prestação de serviços com Máquinas Agrícolas para preparo do solo
e manutenção de estradas em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Agronegócios e Secretaria Municipal de Obras, Viação,
Transporte e Urbanismo. Julgamento, Menor preço por item. Data da
abertura: 26/02/2018 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
3 cm -05 1058572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2018. Origem: Dispensa 134/17. Partes: Município de Esmeraldas e Byfacilities Multiserviçoc Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza da coifa e do
fogão industrial da cozinha do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor:
R$ 3.640,00. Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2084.3.3.90.39.00 –
102; 149; 155. Vigência: Até 31/12/2018. Assinatura: 15/01/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 004/18. Origem: PE045/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Gráfica Andorinha e Editora Ltda. Objeto: Promover Registro de
Preço consignado em ata para contratação de empresa para confecção
de Material Gráfico para manutenção do Hospital e Rede Sus/Esmeraldas. Valor Total Registrado: R$ 81.075,72. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 19/01/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 003/18. Origem: PE049/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço para aquisição de material médico hospitalar –
soluções químicas. Valor Total Registrado: R$ 303.899,80. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 17/01/2018.
5 cm -05 1058241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/17. Objeto: Promover Registro de
Preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionados em botijões de 13 e 45Kg
e Cascos de botijão de Gás (GLP) com capacidade para 13Kg conforme
padrão NBR 8460 da ABNT. Empresa: Purogas LTDA, Lote 01 Valor
R$ 224.529,82. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/02/2018.
2 cm -05 1058485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016. Partes: Município de Esmeraldas/MG e W&M Publicidade Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviço de publicações, em jornal de grande circulação regional
diária, de editais e avisos de licitação em atendimento a Lei 8.666/93 e
Lei 10.520/02, e outros atos administrativos exigidos por lei. Motivo:
Fica prorrogada, por 30 (trinta) dias, a vigência do contrato, ou seja,
de 05 de fevereiro de 2018 a 06 de março de 2018. Dessa forma, o
valor total do presente termo aditivo perfaz o montante estimado de R$
833,00 (oitocentos e trinta e três reais), para um total de 100 cm/col,
correspondente ao período de 30 (trinta) dias. Assinatura: 1º/02/18.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2018. Origem: PP012/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e Cooperativa União dos Carreteiros Ltda - UNICOOP.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes
de ensino municipal e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos
da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes
e da Juventude de acordo com especificações e condições comerciais
constantes na Planilha de Definição de Rotas. Valor: R$ 165.480,00.
Dotação Orçamentária (222) 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147; (255) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147; (262) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 31/01/18.
CONTRATO Nº 008/2018. Origem: PP012/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e Expresso Tibozinho Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal
e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos da solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude
de acordo com especificações e condições comerciais constantes na

Planilha de Definição de Rotas. Valor: R$ 1.474.448,00. Dotação Orçamentária (222) 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145
/ 147; (255) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 /
147; (262) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 / 147.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 1º/02/18.
CONTRATO Nº 010/2018. Origem: PP012/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e Expresso Caracóis Transportes e Serviços Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das redes
de ensino municipal e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos
da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes
e da Juventude de acordo com especificações e condições comerciais
constantes na Planilha de Definição de Rotas. Valor: R$ 1.724.996,00.
Dotação Orçamentária (222) 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147; (255) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147; (262) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101 /
119 / 122 / 145 / 147. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 02/02/18.
CONTRATO Nº 011/2018. Origem: PP012/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e RVE Transportes e Turismo Ltda - ME. Objeto: Prestação
de serviços de transporte escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos da solicitação
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude
de acordo com especificações e condições comerciais constantes na
Planilha de Definição de Rotas. Valor: R$ 544.640,00. Dotação Orçamentária (222) 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145
/ 147; (255) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 /
147; (262) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 / 147.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/02/18.
CONTRATO Nº 012/2018. Origem: PP012/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e Coopernova – Cooperativa Novalimense de Transportes, Cargas e Pessoas. Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar dos alunos das redes de ensino municipal e estadual no Município de Esmeraldas, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude de acordo com
especificações e condições comerciais constantes na Planilha de Definição de Rotas. Valor: R$ 1.653.760,00. Dotação Orçamentária (222)
12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 / 147; (255)
12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 / 147; (262)
12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101 / 119 / 122 / 145 / 147. Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/02/18.
15 cm -05 1058512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO - RP 2 Nº 4/2018 - “Menor preço
por item” O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2018 às 09:00, no
departamento de licitação - na av. Minas Gerais nº 141 - Centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 2, objetivando o Registro de Preços para aquisição de combustível óleo diesel
S-10, a ser utilizado no abastecimento dos veículos da frota municipal,
bem como conveniados e contratados, com cessão de tanque de combustível com capacidade mínima de 5000 (cinco) mil litros, incluindo
bombas, equipamentos e acessórios necessários para o abastecimento,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 5 de fevereiro de 2018 Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -05 1058412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Processo 14/2018-Pregão nº 10/2018. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa ou
profissional capacidado(a) para prestação de serviços de Agronômo ou
Técnico em Agronomia. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/02/2018 às 08:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 05/02/2018. Luciléia Lourenço Rodrigues
- Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Processo 15/2018-Pregão nº 11/2018. O Município de Goiabeira/
MG torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro de
Preços, tipo Menor Preço por Item. Objeto: para futura e eventual Aquisição de Merenda para servir nas escolas e creche do ensino infantil e
fundamental da rede municipal de educação . Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 20/02/2018 às 09:30 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 05/02/2018. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG – Aviso de licitação - Processo nº 16-2018 - Pregão nº 12/2018 . O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de carnes e derivados para complementação da merenda servida nas escolas e creche do ensino infantil e
fundamental da rede municipal de educação. Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 20/02/2017 às 14:30 horas. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 05/02/2018. Lucileia
Lourenço Rodrigues.
7 cm -05 1058328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
Pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial 000137/2017 PAC 000651/2017- Aquisição de hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Norte Minas Comercial Ltda
MEnoslotes 7,12e18no valor total deR$ 246.142,60,S&P Comercio
Atacadista Ltda - MEnoslotes 1,4,6,8,10,11,13,17,19,21,23e24no valor
total deR$ 616.674,50 eVila Vitoria Mercantil do Brasil Ltdanoslotes
5,9,16,20e22no valor total deR$ 785.703,62).Valor Total da Homologação PARCIAL da licitaçãoR$ 1.648.520,72 (um milhão seiscentos e
quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos).
Governador Valadares,02 de fevereiro de 2018.Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -05 1058273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMAMENTO PÚBLICO – PUBLICA Nº 040
Extrato da Justificativa de Dispensa. Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e AssociaçãoPró Vida e Saúde de Governador
Valadares.O presente Termo de Colaboração tem por objetivo o repasse
de recursos financeiros no valor de R$ 25.000,00 mensais e gestão de
atividades relacionadas a ações de acolhimento de pessoas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool, crack e outras drogas,
conforme Portaria Nº 121/GM/MS, de 5 de Janeiro de 2012, que institui
a Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), componente de atenção residencial de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
do Ministério da Saúde. Expirou o Termo de Convênio Nº 050/2012
entre a Prefeitura Municipal de Governador Valadares e a Associação
Pró Vida e Saúde (ASPROVIS). Por meio deste justifico a necessidade
de dispensar chamamento público pelo fato de que a referida instituição comprovou apresentar características que atendem às necessidades
do serviço prestado e aos interesses da administração, e em razão de
garantir o acolhimento às pessoas com transtorno mental e necessidades decorrentes do uso prejudicial de drogas, com vínculo familiar
rompido, em situação de rua, portanto em situação de vulnerabilidade
extrema e expostas a situação de violência.Ao caso em tela, aplica-se a
hipótese preconizada no art. 30, Inciso III da Lei Federal nº13.019, de
31 de julho de 2014: Art. 30. A administração pública poderá dispensar
a realização do chamamento público: III - quando se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que
possa comprometer a sua segurança; Conclui-se que: a entidade está
apta a estabelecer parceria com a administração pública, conforme estabelece a Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) de 31 de julho de 2014, que
estabelece o regime jurídico de parceria entre a Administração Pública
e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para interesse público e recíproco, neste caso específico para celebração de Termo de Colaboração e o Decreto Municipal 10.634 de 09
de novembro de 2017, que regulamenta o procedimento necessário a
realização do Chamamento Público nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Governador Valadares 05 de
Fevereiro de 2018. Ruy Moreira de Carvalho – Secretário Municipal de
Saúde de Governador Valadares.
9 cm -05 1058275 - 1