TJMG 01/02/2018 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 114/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 17 de janeiro
de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Saber Viver Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Saber Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Edgar Torres, 912, B. Minas Caixa, em Belo Horizonte, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 115/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 749, de 09 de janeiro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação
Infantil Silva Santos Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola O Pequeno Mundo, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tombadouro, 135, Centro,
Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 116/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 760, de 06 de janeiro
de 2018, fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o curso Técnico em Radiologia e divulgada a mudança da entidade mantenedora
do CTA – Colégio Técnico Avançar, situado na Av. Doutor Guido, 321,
Centro, em Abaeté, passando da COTEMAR – Centro de Tecnologia
Educacional Martins Ltda – EPP para Francisco Guilhermino Gomes
Costa – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Francisco Guilhermino Gomes Costa – ME.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 117/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 744, de 06 de janeiro de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade Instituto Educacional
Remis Ltda - ME, mantenedora do Colégio Monteiro Lobato, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. São Benedito, 772, Centro,
em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 118/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 691, de 06 de janeiro
de 2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Cordisburgo, reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o curso
de Educação e Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos
finais) e ainda, prorrogado, pelo período de 18 de fevereiro de 2015
a 31 de dezembro de 2015, a renovação do reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, ministrados pela Escola Especial Cardan de Figueiredo Ferreira, situada na R. São Miguel, 235, Centro, em
Cordisburgo.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 119/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 715, de 10 de janeiro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Professora Leonilda Montandon, de Ensino Fundamental, situada na Av.
José Severino de Aguiar, 155, B. Ana Pinto de Almeida, em Araxá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba

PORTARIA n.º 120/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 677, de 10 de janeiro de 2018,
fica reconhecido o curso Técnico em Estética, ministrado pela Escola
Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
31 1056667 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 2/2018
PROCESSO N. 00191587.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA LUIZA DA CUNHA CABRAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maria Luiza da Cunha Cabral no Colégio Bradford School e no Colégio The Southern Cross School, ambos em Santiago, no Chile, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 3/2018
PROCESSO N. 00181532.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANTOINE GEORGES RAAD.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Antoine Georges Raad, no Colégio Público
Beit-Mery, em Beit-Mery, no Líbano, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 4/2018
PROCESSO N. 00191270.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JON SANCHEZ VALVERDE MONTERO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Jon Sanchez Valverde Montero, no
Instituto de Educación Secundaria “Basoko”, em Pamplona, na Espanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

Minas Gerais - Caderno 1

PARECER SEE N. 5/2018
PROCESSO N. 00181598.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL FURTADO MONTEIRO SANTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Rafael Furtado Monteiro Santos, no “Istituto
Sandro Pertini”, em Nocera Inferiore, Salermo, na Itália, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 13/2018
PROCESSO N. 00179983.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAMILA GERARDA SOFÍA GARRO GÁLVEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Camila Gerarda Sofía Garro Gálvez, na “Institución Educativa San José de Cluny”, em Lima, no Peru, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 10/2018
PROCESSO N. 00172368.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JORGE IVAN PEREZ RAMIREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Jorge Ivan Perez Ramirez, na Instituição de
Ensino San José, em La Victoria, Valle del Cauca, na Colômbia, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 14/2018
PROCESSO N. 00182866.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
por HERALDO LAMOUNIER D´ALESSANDRO FERNANDES
JÚNIOR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Heraldo Lamounier D´Alessandro Fernandes
Júnior, na Southern Lights Trust, na cidade de Harare, no Zimbábue,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional

PARECER SEE N. 11/2018
PROCESSO N. 00202391.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUSTAVO LAMOUNIER MIRANDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Gustavo Lamounier Miranda, no Lycée Martin V, em Louvain-La-Neuve, na Bélgica, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 15/2018
PROCESSO N. 00012005.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARCUS DE MELLO ALM.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Marcus de Mello Alm, na “Drottning Blankas
Gymnasieskola Lund”, em Lund, Suécia, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2018.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional

PARECER SEE N. 12/2018
PROCESSO N. 00170960.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL CANTON GUIMARÃES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Rafael Canton Guimarães, no estabelecimento “Maria-Sibylla-Merian-Gymnasium” – Escola de Ensino
Médio da Cidade de Krefeld, na Alemanha, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola

PARECER SEE N. 16/2018
PROCESSO N. 00172637.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SANTA MOREIRA DANIEL DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Santa Moreira Daniel da Silva na Escola do II
Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, Luanda, Angola, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2018.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
31 1057077 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

S R E - TEOFILO OTONI
S R E - SETE LAGOAS
S R E - DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
S R E - PATROCINIO
S R E - DIVINOPOLIS
S R E - ITAJUBA
S R E - CONSELHEIRO LAFAIETE

TEOFILO OTONI
SETE LAGOAS
LUZ
LUZ
PATROCINIO
DIVINOPOLIS
DELFIM MOREIRA
SAO BRAS DO SUACUI

EE DR MANOEL ESTEVES OTONI
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
EE IRMA GISLENE
EE MONS DOMINGOS
EE LUIZ FRANCISCO RIBEIRO
EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

MASP
445.395 -7
960.932 -2
974.842 - 7
974.842 - 7
1.203.295 -9
1.320.918 -4
1.323.532- 0
1.336.236 -3

SERVIDOR (A)
NOME
MARCELA FERRAZ DO AMARAL
PAULO HENRIQUE FRANCA CANABRAVA
GILBERTO MARCOS MARTINS
GILBERTO MARCOS MARTINS
BRUNO PEREIRA DINIZ
POLYANA GARCIA CARVALHO ROCHA
JOAO MAURICIO BATISTA FILHO
HELCIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

NÍVEL GRAU
I
G
I
C
II
H
I
B
I
B
I
A
I
B
I
B

ADM
1
1
1
3
2
2
3
1

31 1056677 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 011/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº
de Admissão 1, Ato nº 040/2005, publicado em 19/08/2005, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de
28/10/2003, leia-se: a contar de 09/09/2002; MaSP: 899569-8, Cristina
Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº
029/2009, publicado em 26/03/2009, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 08/10/2005, leia-se: a contar de 12/09/2004; MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII
H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº 029/2009, publicado
em 26/03/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde
se lê: a contar de 31/10/2007, leia-se: a contar de 12/09/2006; MaSP:
899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de
Admissão 1, Ato nº 042/2010, publicado em 01/07/2010, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 31/10/2009,
leia-se: a contar de 04/02/2009.

contar de 15/05/2008; MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII
H, na função de DII, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2016, publicado
em 04/02/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio,
onde se lê: a contar de 31/08/2012, leia-se: a contar de 14/05/2013;
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 380882-1, Márcio Henriques
de Faria, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2018, publicado em
25/01/2018, por motivo de publicação indevida, ref. ao 6º quinquênio,
onde se lê: a contar de 30/10/2017, leia-se: a contar de 04/11/2017.
Retificação - Ato nº 014/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Época Oportuna,
referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de
Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 18/01/2018, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
22/05/2006, leia-se: a contar de 01/09/2006.

Retificação - Ato nº 012/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara
Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº
045/2003, publicado em 22/08/2003, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 29/10/2002, leia-se: a
contar de 01/08/2002 (Data do Exercício); MaSP: 899569-8, Cristina
Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº
026/2009, publicado em 26/03/2009, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/06/2007, leia-se: a
contar de 01/09/2006.

Retificação - Ato nº 015/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEB II G, Nº de Admissão 2, Ato nº
009/2017, publicado em 14/12/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” combinado com § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6773 dias de exercício, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6773 dias de exercício.

Retificação - Ato nº 013/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Época Oportuna, referente ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8, Cristina
Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº
001/2018, publicado em 04/01/2018, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 26/06/2011, leia-se: a
contar de 01/09/2011; MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII
H, na função de DII, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado
em 04/01/2018, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: a contar de 24/06/2016, leia-se: a contar de 04/10/2016;
MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII,
Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2003, publicado em 25/04/2003, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: 3 meses,
leia-se: 3 meses a contar de 11/05/2003; MaSP: 899569-8, Cristina
Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº de Admissão 2, Ato nº
020/2009, publicado em 16/04/2009, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 09/04/2008, leia-se: a

Retificação - Ato nº 016/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
569166-2, Maria Aparecida Pereira e Silva, EEBII F, Nº de Admissão
1, Ato nº 001/2018, publicado em 25/01/2018, por a pedido do servidor, onde se lê: 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/18, leia-se: 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
961582-4, Eduardo Nadalim Manso, PEBIII N, Nº de Admissão 1,
Ato nº 001/2018, publicado em 25/01/18, por a pedido do servidor,
onde se lê: 01 (um) mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2018, leia-se: 01 (um) mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1056534 - 1

Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na
função de DII, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de
15/04/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1056543 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 443613-5, Eneida Maria Américo, ATB III G, Nº
de Admissão 1, a partir de 15/03/2000, por não ter sido publicado à
época.
Anulação - Ato nº 005/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira
Duarte, PEBIII L, Nº de Admissão 3, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência ref. ao 8º biênio, Ato nº 246/2015, publicado em
17/12/2015, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 006/2018
ANULA O(S) ATO(S) Nº 004/2018, referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira
Duarte, PEBIII L, Nº de Admissão 3, na parte em que anulou a Anulação de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 8º
biênio, publicado em 25/01/2018, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1061567-2,
Telma Terezinha de Faria Oliveira, TDE V F / FGD-5, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/02/18.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBIII P,
Exercendo o Cargo de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2018;

MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBII P, Nº de Admissão 2, por 2 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/02/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 005/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
899461-8, Izabel Christina Silva Amaral, ANE III G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2017;
MaSP: 1320681-8, Gislaine Cristina Campos de Melo, TDE I B /
FGD-4, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/01/2018; MaSP: 1320807-9, David de Moura, TDE I B,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2018; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1206305-3,
Luzia Neves Santana, EEBI B/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018.
Licença à Gestante - Ato nº 001/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1315856-3,
Raquel Nayara Silva Tafuri Resende, PEBI B, Nº de Admissão 2, a
partir de 18/01/2018.
Quinquênio - Ato nº 001/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
899569-8, Cristina Mara Moreira, PEBIII H, na função de DII, Nº
de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
01/09/2011.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
30 1056526 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo
– E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 748 699-6, Rosimary Vitor Batista
Barra, PEB III N, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2018, com vistas
à aposentadoria.
30 1056300 - 1