TJMG 26/01/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Contrato, Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018,
Objeto: A contratação de empresas para prestação de serviços na realização show artístico da “Dupla Ludy e Miller” durante o evento Carnaval 2018, que será realizado no dia 10 de fevereiro de 2018, de acordo
com a solicitação da Secretaria Mun. de Educação Cul. Turismo, Esp.
e Lazer. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG, Contratado: Clenio Miller Rodrigues MEI – L & M Produções Artisticas.
Período do Contrato: 25/01/2018 à 31/03/2018. Valor do Contrato: R$
12.000,00 (doze mil reais). Perdizes - MG, 25 de Janeiro de 2018. Vinicius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, Objeto: A contratação de
empresas para prestação de serviços na realização show artístico da
“Banda Atlanta” durante o evento Carnaval 2018, que será realizado no
dia 11 de fevereiro de 2018, de acordo com a solicitação da Secretaria
Mun. de Educação Cul. Turismo, Esp. e Lazer. Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes – MG, Contratado: Gustavo Piret Ramos ME.
Período do Contrato: 25/01/2018 à 31/03/2018. Valor do Contrato: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vinicius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Origem:
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2018, Objeto: A contratação de
empresas para prestação de serviços na realização show artístico da
“Banda Porto Seguro” durante o evento Carnaval 2018, que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2018, de acordo com a solicitação da
Secretaria Mun. de Educação Cul. Turismo, Esp. e Lazer. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes – MG, Contratado: Nelcides Santos
“Banda Porto Seguro”. Período do Contrato: 25/01/2018 à 31/03/2018.
Valor do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)..
Vinicius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
DESPACHO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2017
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
Trata-se de pedido de impugnação efetuado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais – SINAPRO/MG,
sendo o mesmo encaminhado por e-mail, na mesma data. Em síntese
o presente Sindicato em suas razões alega que o instrumento convocatório encontra-se eivado de vicio haja vista o descumprimento da Lei
n° 12.232/2010 e as Normas Padrão do CENP. Desta forma, assiste
razão a impugnação, razão pela qual ACATO A IMPUGNAÇÃO apresentada pele SINAPRO/MG, em sua integralidade. Na oportunidade
determino que se encaminhe ao Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, para que se proceda a correção e a republicação do certame. Publique-se.
Planura/MG, 22 de Janeiro de 2018.
Paulo Roberto Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL
– TOMADA DE PREÇOS 003/2017
TOMADA DE PREÇO N° 003/2017 - Às 09:00 h (nove horas) do dia
25 (vinte) do mês de Janeiro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede da
Prefeitura Municipal de Planura/MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeados através do Decreto nº 003/2018, foi instalada a sessão de sorteio para constituir os 03 (três) membros da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas da Tomada de Preços
nº 003/2017 que refere-se a contratação de empresa de publicidade para
prestação de serviços profissionais de comunicação aos órgãos da administração direta e indireta do município de Planura, conforme dispõe o
artigo 10 Lei 12.232/2010. O resultado deste sorteio foram os 03 (três)
membros da subcomissão técnica a seguir: WALDIR MOREIRA DE
SOUZA JUNIOR, Jornalista, Redator; LUCAS DA SILVA QUEIROZ,
Assessor de Imprensa, Sonoplasta e Agente de Publicidade e MEIMEI
VERAS TOSTES, Jornalista e Assessora de Imprensa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n°
401- SMA/17, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS,comunica que o edital sofreu
alterações e as mesmas encontram-se disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Fica designada nova data de abertura do certame
para o dia 09 de fevereiro de 2018 às 12:30 Hs.Permanecem inalteradas
as demais condições. Poços de Caldas, 24 de fevereiro de 2018.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
Torna Público o cancelamento do Processo Licitatório n. 0002/2018,
Modalidade Pregão Presencial: 0001/2018, Tipo de Julgamento: Menor
Preço por Lote. O Município de Pocrane – MG, informa aos interessados que foi cancelado o Processo Licitatório em destaque, cuja sessão
de julgamento estava designada para o dia 09.02.2018, ás 08:00 horas,
conforme justificativa constante dos autos. Pocrane – MG, em 22 de
Janeiro 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018. Objeto:
Aquisição de Moto. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:
“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 08/02/2018 às
08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 009/2018 - Pregão Nº 005/2018. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 009/2018 - Pregão Nº 005/2018
cujo objeto é Contratação de Consultoria para Elaboração de Projetos
Turísticos. A referida Licitação foi declarada deserta, conforme Ata,
anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Aviso de Suspensão. A Pregoeira, juntamente com a equipe de apoio,
decide suspender a sessão de pregão nº 006/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços de criação e manutenção de Home Page e Aplicativo
da Prefeitura de Ponte Nova, que seria realizada no dia 29 (vinte e nove)
de Janeiro de 2018 às 14:30hs devido a alguns questionamentos relacionados ao edital, enviados por empresas interessadas em participar
do certame. Portanto a sessão fica suspensa sine die. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE - MG
torna público o P. nº 005/18 PP nº 005/18. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Sessão: 15/02/18 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 25/01/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE - MG
torna público o P. nº 007/18 PP nº 07/18. Objeto: Recarga de Tonner e
Locação de Impressora. Sessão: 08/02/18 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 25/01/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
informa sobre cancelamento da licitação referente ao Processo de nº.
002/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2018, do Tipo
Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa para
criação do site institucional e portal da transparência de modo automatizado, incluindo criação de layout, migração de conteúdo de site antigo,
licença de uso, hospedagem, capacitação de servidores e suporte técnico. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente e divulgado através do Diário Oficial e do site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 25 de
janeiro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:
Edital de TOMADA DE PREÇOS – Processo nº 0020/2018 – T.P nº
0001/2018 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação da Rua Ismar Augusto da Silva (complementação), Travessa Gabriel de S. Rangel e trecho da estrada Cachoeira, Município
de Pouso Alto, conforme projeto anexo, em convênio com a Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (SETOP).
Os interessados em realizar a Visita Técnica deverão comparecer nos
dias 14, 15 e 16 de Fevereiro de 2018 ás 13:00hs na sede da Prefeitura Municipal. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos
será dia 22/02/2018 às 13:00h e Abertura dos Envelopes dePropostas:
01/03/2018 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 24
de Janeiro de 2018 – Maria Joana Pires Ribeiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
15/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
[email protected], tendo como objeto o Registro de preços de suplemento alimentar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 09/02/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
17/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto o Registro de
preços de Herbicida. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
16/02/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 04/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
16/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto o Registro de
preços de material de construção. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 15/02/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
18/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
[email protected], tendo como objeto a contratação de
empresa para realizar a extensão de rede elétrica em vários logradouros rurais e urbanos. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
19/02/2018 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA /MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 02/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
14/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto e a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 08/02/2018 às 14:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO DE MINAS-MG –
AVISO DE CANCELAMENTO – Processo 005/2018 – Pregão Presencial 004/2018 – Prestação de serviços de transporte escolar. Informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 25/01/2018. Patrícia Severiana Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 16 de 24 de janeiro de 2018 resolve nomear as concursadas abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015. Assistente de AtividadesEscolares – Ingrid de Freitas Fraga
Paiva – Talita Cândida dos Santos. As concursadas acima terão o prazo
de 30(trinta) dias para os trâmites de posse. Secretaria de Administração, 25/01/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 010/2018 – Pregão Presencial Nº 005/2018,
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e outros, Data de Abertura: 07/02/2018, ás 08:00hs.
Processo Licitatório nº. 011/2018 – Pregão Presencial nº.006/2018.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição parcelada
de material de Higiene, Limpeza, Cozinha e Utensílios domésticos, Data
de abertura: 08/02/2018, ás 08:00hs. Processo Licitatório Nº 012/2018
– Pregão Presencial Nº 007/2018, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar para
atendimento de novas rotas criadas para atender a demanda do município, Data de abertura: 09/02/2018, ás 08:00hs. Processo Licitatório
N° 013/2018 – Pregão Presencial N° 008/2018, Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para acompanhamento e execução de prestação
de contas de convênios e programas das esferas estadual e federal, Data
de abertura: 09/02/2018, ás 15:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 08:00
ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 24/01/2018. Prefeito
Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 015/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 015/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de massa asfáltica em CBUQ e emulsão para atender as necessidades do município. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 08 de fevereiro
de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 25 de janeiro de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
08/02/2018 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, cujo
objeto é a aquisição de ração para cães, em atendimento ao Centro de

Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas neste Edital e seus anexos. O edital na íntegra
se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 15,54. Sabará, 25 de
janeiro de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 96/2017 – Aquisição de ventiladores de parede
e telefone sem fio para Secretaria de Educação. Venceu o certame as
empresas: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME item 2; LICITAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME item 1. Idmar Leite, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 25/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
PP 05/18. A Prefeitura de Santana de Pirapama, através do Setor de
Licitações, torna público o Processo Licitatório nº07/2018 - Pregão
Presencial nº05/2018-Registro de Preço nº 003, que será realizado em
07 de fevereiro de 2018, ás 10:00. Objeto: Serviços de cópias e impressões coloridas e monocromáticas, incluído no fornecimento de equipamento e manutenção. O Edital poderá ser solicitado pelo email:depart
[email protected], no horário de 08:00 ás 17:00 ou
pelo site: www.santanadepirapama.mg.gov.br. Santana de Pirapama, 25
de janeiro 2018. Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO ITUÊTO/MG .
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
04/2018. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto, torna público aos interessados que será realizada Licitação, modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 04/2018, para futura contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de material escolar e material de
expediente para manutenção das atividades das secretarias municipais
de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 07 de
Fevereiro de 2018, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de
Santa Rita do Ituêto. Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG .
Aviso de Licitação. Torna público aos interessados que será realizada
Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 05/2018 (Do tipo Menor
Preço por Lote), para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, coroas, ornamentação,
tamponamento e translado para atendimento às pessoas carentes deste
Município, com abertura dos envelopes no dia 07 de Fevereiro de 2018,
às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto.
Informações e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza
Olímpio), ou e-mail: [email protected], das 08:00 às 11:00 e 13:00
às 16:00 horad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO /MG .
Aviso de Licitação. Torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 06/2018 (Do tipo Menor
Preço Item) cujo objeto é o Registro de Preço para futura locação de
caminhões, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Santa Rita do Ituêto/MG, no período de 12 meses. Com abertura dos
envelopes no dia 07 de Fevereiro de 2018, às 14h30min, na sala de
Licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel. (33) 3265-1139
(Srª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail: [email protected], das
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 008/2018. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. Objeto: aquisição
de 01 (Um) veículo tipo passeio zero quilômetro, conforme Termo de
Referência. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min do
dia 07/02/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
3 cm -25 1054867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna público o edital de licitação PL 005/2.018, TP 002/2.018, para
contratar empresa de engenharia para calçamento de vias urbanas recursos próprios da administração, a realizar-se no dia 16/02/2.018 às 08:00
horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua Emir Sales,
85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Alci de Araújo –
Presidente da CPL.
2 cm -25 1054635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº:004/2018 firmado pelo município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Logus Assessoria e Consultoria
Publica Ltda - EPP – CNPJ: 02.457.379/0001-99. OBJETO: Prestação
de serviços especializados de auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área de contas públicas, em especial sobre despesa
pública e funcionamento de controle interno, elaboração de normas técnicas sobre assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública.
VALOR: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).
Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG - EXTRATO DE CONTRATO No:005/2018 – Município de
São Geraldo da Piedade X a empresa Centermídia Publicações Ltda
- CNPJ:12.251.837/0001-92. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade de atos oficiais no Jornal de Grande Circulação na Região Leste
de Minas Gerais – (Diário). VALOR: R$ 19.380,00 (dezenove mil e trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DE CONTRATO No:006/2018 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Colefar Ltda – ME
- CNPJ:04.962.103/0001-93.OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação
final de resíduos de serviço de saúde classificados no grupo A (infectante), B (químico) e E (perfuro cortante), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO CONTRATO Nº:007/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa Exatus Assessoria e Consultoria Pública Ltda – EPP - CNPJ:12.063.807/0001-52. OBJETO:
Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 011/2018, Pregão
Presencial 008/2018, objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, abertura dia 08/02/2018 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG,
CEP: 38.790-000; Fone/fax: (38)3563-1126/1216; email: licitacao@
saogoncalodoabaete.mg.gov.br; DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018: Reconheço
e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de
show artístico musical com o cantor Thiago Jhonathan, para apresentação no dia 27/07/2018, na Expô São Gonçalo 2018, com fundamento no
art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo
único do art. 26 do mesmo diploma legal, tendo em vista os elementos
que instruem Processo nº 009/2018. Contratada: Garra Entretenimentos Ltda, Valor: R$ 27.300,00. S.G.Abaeté, 19/01/2018, João Paulino
Rodrigues Neto, Prefeito Municipal. DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018: Reconheço
e RATIFICO aINEXIGIBILIDADE de licitação para contratação de
show artístico musical com a dupla Day e Lara, para apresentação no
dia 28/07/2018, na Expô São Gonçalo 2018, com fundamento no art.
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo
único do art. 26 do mesmo diploma legal, tendo em vista os elementos
que instruem Processo nº 010/2018. Contratada: D e L Produções Artísticas Ltda, Valor: R$ 48.000,00. S.G.Abaeté, 24/01/2018, João Paulino
R. Neto, Prefeito Municipal.
6 cm -25 1054684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório Nº 147/2017 – Tomada de Preços Nº 008/2017.
Após a diligência conforme preconiza o Art.43 da Lei 8666/93, a
Comissão Permanente de Licitação declara a empresa Máximo Distribuidora Ltda – EPP vencedora dos lotes 01 e 02 referido certame. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de janeiro de 2018.
2 cm -25 1054839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/004/2018. Pregão Presencial nº. 003/2018. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, em atendimento ao hospital municipal e unidades básicas de saúde, no município de são gotardo/mg. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 15/02/2018 até ás 08hs45min e abertura dos
envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7111/7127.e email: [email protected]. São
Gotardo, 25 de janeiro de 2018. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -25 1054810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017 – Inexigibilidade nº 010/2017 com a empresa GHETTO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME – Adequação do objeto art. 58 inc. I e 65 inc. I
alínea “a” da Lei 8.666/93, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte - 08 de Janeiro de 2018. Danilo
Wagner Veloso - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1054700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 008/2018 T. P. nº 003/2018, Contratação
de empresa para conclusão da construção do prédio Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS – Termo de Compromisso nº 724 Resolução SES/
MG nº 4058/2013 Resolução SES/MG nº 6005 de 06/12/2017. Abertura: 19/02/2018 às 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected].
25/01/2018-Rafaela Rosana Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -25 1054695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a alteração da abertura do Processo de Licitação nº
245/2017, Concorrência nº 006/2017, para a contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma de imóveis do Patrimônio Histórico e Artístico de São João del-Rei, para: 02 de fevereiro de 2018 às 9
horas. Prorroga-se, igualmente, o prazo para visita técnica obrigatória,
até 1º de fevereiro de 2018. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1054636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – Nº 01/2018 –
PROCESSO Nº 01/2018 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 01/2018
– Aquisição de equipamentos hospitalares, com os recursos de Convênio, celebrado com o Estado de Minas Gerais, a realizar-se no dia
07/02/2018 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510 e licitaçã[email protected]. Em 24 de janeiro de 2018
– Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -25 1054529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO-MG
faz saber o Processo Licitatório - nº 010/2018 – Tomada De Preços n°
001/2018 – Edital nº 010/2018, Construção De Vestiário No Campo De
Futebol No Distrito De Taruaçu - Convênio nº1.122-2016, empreitada
por preço global. Abertura as 08h00min – dia 21/02/2018.
2 cm -25 1054697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço nº 003/2018,
004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018, 008/2018, 009/2018,
010/2018, 011/2018, 012/2018, 013/2018, 014/2018 e 015/2018 firmadas respectivamente com as empresas Adriano Cleiton do Carmo
05611250661 no valor total estimado de R$ 33.750,00; Alexandre Agno
do Carmo-ME no valor total estimado de R$ 197.565,00; Felipe Elias
de Assis Reis 02193861617 no valor total estimado de R$ 95.535,00;
Geremias T Alves no valor total estimado de R$ 83.125,00; Leandro
Silva Rafael-ME no valor total estimado de R$ 110.385,00; Mozair
Carlos Gomes no valor total estimado de R$ 44.550,00; R. P. Transportes Turísticos Ltda-ME no valor total estimado de R$ 148.500,00;
Sebastião A de Lima no valor total estimado de R$ 321.475,00 e
William Afonso do Carmo 08799081652 no valor total estimado de R$
86.700,00, que tem por objeto o “Prestação de serviços de transporte
escolar no município de São José da Barra”, decorrentes do Pregão Presencial nº 061/2017, Processo Licitatório nº 077/2017, com vigência se
iniciando em 15/01/2018 e término em 15/01/2019. São José da Barra/
MG, 26 de janeiro de 2018. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS No:001
e 002/2018 – Município de São Geraldo da Piedade X as empresas:
No:001/2018 - Variedades Santos Ltda - EPP - R$ 250.788,00 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e cinqüenta e oito reais) e No: 002/2018
- Paloma Regina Cota da Silva 00944768610 - R$ 60.872,75 (sessenta mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
OBJETO: Fornecimento parcelado de materiais de esportivos e fisioterapia em geral para a manutenção de todas as secretarias municipais.
VIGÊNCIA: 18/01/2018 até 18/01/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Deliberação CPL continuidade de processo
Processo Licitatório nº 208/2017. Concorrência Pública n° 001/2017.
Objeto da Licitação:execução de obra pública de ampliação do sistema
de esgoto sanitário da sede do Município de São José do Goiabal, incluído sistema de esgotamento sanitário, incluída a implantação de rede
coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Decisão da impugnação interposta por CONSTRUTORA PENCHEL LTDA
em face da CONSTRUTORA PADOVA LTDA e da SENIC Serviços
de Engenharia Indústria e Comércio LTDA: julgadas procedentes as
impugnações inabilitadas as impugnadas fica designada continuidade
da reunião da CPL para abertura de propostas comerciais dia 30 de
janeiro de 2018, terça-feira 14:00 horas. CPL da Prefeitura de São José
do Goiabal/MG,24 de janeiro de 2018.

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3 cm -25 1054534 - 1