TJMG 24/01/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 014/2018 – Pregão
Presencial n.º 008/2018 – contratação de empresas para prestar serviços de transporte de alunos para IF Sudeste MG/Muriaé e para a APAE.
Abertura dos envelopes: 06/02/2018 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG Torna publico ERRATA 01 – Tomada de Preços 01/2018 Proc.
01/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia civil e/ou arquitetura/urbanismo para
elaboração de projetos e supervisão de obras no Município de Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura 08/02/2018. Interior teor no
site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Torna público o Processo Licitatório nº 001/2018, Pregão Presencial nº
001/2018;a se realizar no dia 06/02/2018 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP – Gás de Cozinha) para Manutenção das
Secretarias Municipais para o exercício do ano de 2018. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 (38) 99950-1304 ou através do e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Torna público o Pregão Presencial 02/2018 - Proc. Adm. 10/2018.
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, álcool, diesel
S10 e diesel S500. Tipo: Menor Preço. Sessão: 05/02/2018. Alexandra
Ramos Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PP 003/2018. Torna público Retificação
de Edital PAL 004/2018 - PP 003/2018, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Contratação EXCLUSIVA de ME’S e EPP’S, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao suprimento do (PNAE),
Merenda Escolar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, publicado na IOF, dia 23/01/18, cad. 2, pág. 8. Nova data de Abertura e julgamento: 07/02/2018 às 08:00 horas. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro. Tel (33) 3738-1123,
solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.
mg.gov.br, site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG.
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 241.006/17, com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de Dezembro de
2017, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais)
com recurso do “PROGRAMA BDMG MAQ”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
RETIFICAÇÃO – Pregão Presencial Nº 032/2017
A Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas – MG torna pública a
RETIFICAÇÃO da publicação realizada no dia 13/01/2018 no Minas
Gerais - Caderno 2, pag. 11, visando a realização de Processo Administrativo Licitatório nº 083/2017, modalidade pregão presencial Nº
032/2017. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico – hospitalar, odontológico
e de laboratório, para atendimento de Saúde ao Município, conforme
especificações constantes no Anexo I do edital. Tipo maior desconto
por tabela Cmed e Simpro. ONDE DE SE LÊ: Sessão para abertura e
julgamento: dia 24 de janeiro de 2018, às 09:00h, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645000. LEIA-SE: Sessão para abertura e julgamento: dia 06 de fevereiro
de 2018, às 09:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000. Edital e informações:
(33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
005/2018 - “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as diversas Secretarias
do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes
no Edital. Data da sessão: 07/02/2018, 08h00min (oito horas). Inf. tel.:
(38) 3236-1118 - email: [email protected].
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
004/2018 - “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cilindros e recargas de gás oxigênio medicinal para atender a Secretaria
de Saúde do município de Juramento/MG”, conforme especificações
constantes no Edital. Data da sessão: 06/02/2018, 08h00min (oito
horas). Inf. tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.
com.
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2018 - INEXIGIBILIDADE
001/2018 - CREDENCIAMENTO 001/2018 - “Credenciamento de
leiloeiros oficiais para realização de leilões destinados à alienação
de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Juramento/
MG”, conforme especificações constantes no Edital. Data da sessão:
19/02/2018, 08h00min (oito horas). Inf. tel.: (38) 3236-1118 - email:
[email protected].
Presidente da C.P.L.: João Paulo Carneiro Ruas Souza.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: [email protected] - Processo
002/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em geral para merenda escolar, com
reserva de cota de até 25% para microempresa e empresa de pequeno
porte, MEI e cooperativas enquadradas art. 34, lei 11.488/2007. Abertura dia 06/02/2018 às 8h00min - Processo 003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
e materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda
do município, com reserva de cota de até 25% para microempresa e
empresa de pequeno porte, MEI e cooperativas enquadradas art. 34, lei
11.488/2007. Abertura dia 07/02/2018 às 8h00min - Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRAR PREÇOS: REG. DE PREÇOS Nº 01/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2018para eventual aquisição (parcelada) de Gêneros
Alimentícios em Manutenção ao Programa Municipal de Merenda
Escolar e diversas Secretarias. Abertura dia 06/02 às 09hs; R. PREÇOS
02/2018, PREGÃO PRESENCIAL 03/2018, para aquisição parcelada
de Materiais de Limpeza, higiene, copa e correlatos. Abertura dia 07/02
às 09hs; Demais especificações encontram-se à disposição, à Inácio
Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido em horário de 08hs às 12hs; ou
telefax: (33) 3514-9239 - [email protected] Setubinha,
23 de Janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ –
Aviso de Licitação Pregão 002/2018 - O Município de Sardoá - MG
torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o
Pregão 002/2018, Objeto: Registro de Preços para futura contratação
de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos clinicos e odontólogicos das Unidades
Básicas de Saúde - ESF Padre Bernardo, ESF Juarez Geraldo de Souza.
Data: 06/02/2018 Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min,
na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através
do e-mail:[email protected]ções: Tel.: (33) 32961165 com Samara Maria Campos – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/18. Mod. Concorrência n.º
001/18. Tipo: Maior Oferta. Objeto: concessão de uso de bens públicos com encargos, sendo quiosque 04 (laranja), quiosque 06 (amarelo)
e o coreto, localizados na Praça Maestro José Eduardo Júnior (Praça
do Coreto), para exploração comercial de bar/restaurante/lanchonete e
outros comércios de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço
na Praça para colocação de até 20 jogos de mesas com quatro cadeiras em frente a cada quiosque e/ou coreto. O protocolo dos envelopes
será dia 28/02/2018 até às 13:00 h. A abertura da sessão será às 13:30
h., no dia 28/02/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.
formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/18. Registro de Preços. Mod.
- Pregão n.º 002/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições
de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias e órgãos Municipais, bem como aos Programas Sociais, Residência Inclusiva, merenda escolar e festividades tradicionais do Município
de Formiga-MG. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 09/02/2018.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA. Processo de Licitação nº. 0164/17. Registro de
Preços. Mod. Pregão n.º 128/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto:
Aquisições de leites e dietas nutricionais a serem adquiridos para cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta
a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 08/02/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
CONTRATO Nº 042/17 - Extrato de Aditivo: P 034/17, PP 010/17 ref a contrat. de empresa p prestação de serv. de alinhamento de direção, balanceamento, remendo e montagem de pneus veículos p atend.
à frota Prefeitura durante 2017. 1º aditivo ao Contrato nº 042/17- Contratada: Ferdani Auto Peças Ltda. V. contrato: R$ 79.330,00. Vig:
31/12/17 a 31/01/18. 1º aditivo ao Contrato nº 043/17 Contratada:
Comércio de Peças e Serviços Silva e Silva Ltda-ARO 14. V. contrato:
R$ 23.980,00. Vig: 31/12/17 a 31/01/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018,
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
06/02/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 002/2018, Pregão Presencial nº. 002/2018, Objeto: Contratação de empresa/pessoa física
para prestação de serviços de transporte escolar. O edital completo está
disponível à Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana
Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 08/2018
O Mun. de Campos Gerais- MG, torna público Proc. Licitatório
06/2018, Pregão Presencial 08/2018, tipo menor preço por item, objeto
materiais de construção necessários a construção de uma ponte na Rua
Joaquim Felipe no Distrito do Córrego do Ouro, neste Município. Protocolo até o dia 07/02/2018 as 13;00 h. Informações 35 38531436/2713,
ou a R. Nossa Sra. do Carmo, 131, centro na Sec. Mun. de Compras.
Edital www.camposgerais.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
- Comunica aos interessados que fará realizar CREDENCIAMENTO
Nº 001 / 2018 - Contratação de Clínica especializada e ou profissionais
na área Médica, Procedimentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais.
Período para apresentação da documentação: 24/01/2018 a 08/02/2018
de 07:00 as 13:00 horas. O Edital está a disposição na Prefeitura Municipal-Pai Pedro-MG, 23/01/2018. Walysson Almeida dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
aviso de Prorrogação Edital Pregão Presencial -SRP nº 004/2018, torna
publico para o conhecimento dos interessados a prorrogação para o dia
06 de Fevereiro de 2018, às 10:00 no mesmo local a sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes. Uruana de Minas/MG 23
de Janeiro de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. O Prefeito de São João do Pacuí-MG, torna público, a todos os interessados
em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial 001/2018, com a exclusão da expressão pessoa física
do item 1.1, prevalecendo apenas o seguinte texto: “1.1 O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços de
TRANSPORTE ESCOLAR para alunos da rede municipal e estadual
de ensino” , e manter a data de realização do mesmo para o dia 30 de
janeiro de 2018 às 08 horas. A contratação destina-se apenas a pessoas jurídicas. São João do Pacuí, 23 de Janeiro de 2018. ARISMAR
ARAÚJO BARBOSA - PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA,
Pregão n. 003/18. Extrato de Contrato - Contraentes: Pref. Municipal de Paraopeba e Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto:
Fornecimento de Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosimetro. Valor
conforme contrato. Vigência – 36(trinta e seis) meses. Proc administrativo nº 005/2018, Pregão n. 003/18- Ata Pregão EletrônicoSEPLAG/334/2016. Dot. Orç: consignada no orçamento vigente.
Data:11/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS –
PP Nº 02/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de frutas e
verduras destinadas as secretarias municipais. Data: 07/02/2018 às
08h00min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 3º
aditivo ao CONTRATO Nº 834/16, P 493/16, TP 024/16 - ref a contrat. de empresa p obra de reforma e restauração do imóvel onde será
instalado o futuro Salão do Queijo (Espaço Cultural e Multiuso) em
Serro. Contratada: Marcon´s Engenharia Ltda-EPP. V contrato: R$
279.682,55. Vig: 31/12/17 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 3º
aditivo ao CONTRATO Nº 008/17, P 524/16, TP 025/16 - ref a contrat.
de empresa p elaboração de projetos p implantação dos sistemas de
abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de
Cima, Ausente de Baixo, Baú, Faz. Santa Cruz e Queimadas, na zona
rural de Serro. Contratada: Escoar Engenharia Ltda-EPP. V. contrato:
R$ 84.616,66. Vig: 31/12/17 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 6º
aditivo ao CONTRATO Nº 748/16, P 173/16, CP 001/16 - ref a execução de obras de terraplanagem e pavimentação (bloquete) c galerias de
águas pluviais e praça (largo) em vias urbanas do Bairro Novo Rosário. Contratada: Gomes Transportes Construção e Indústria Ltda ME.
V contrato: R$ 601.393,87. Vig: 31/12/17 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 5º
e 6º aditivo ao CONTRATO Nº 102/17, P 124/17, PP 021/17 - ref a
contrat. de empresa p fornec. de Diesel Comum e S10 p veículos e
máquinas desta Prefeitura durante 2017. Contratada: Posto Asa Branca
Ltda. V contrato: R$ 1.024.800,00. Vig: 31/12/17 a 31/01/18. Reequilíbrio econômico financeiro litro do diesel comum: R$ 3,61 p R$ 3,71;
diesel S10: R$ 3,69 p R$ 3,84.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 5º
e 6º aditivo ao CONTRATO Nº 046/17, P 024/17, PP 007/17 - ref a
contrat. de empresa p fornec. de álcool e gasolina p veículos e máquinas desta Prefeitura durante 2017. Contratada: Gildomar Lessa Nunes.
V contrato: R$ 443.200,00. Vig: 31/12/17 a 31/01/18. Reequilíbrio
econômico financeiro litro da gasolina: R$ 4,38 p R$ 4,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 4º
e 5º aditivo ao CONTRATO Nº 003/17, P 011/17, Inexig 001/17 - ref a
contratação por inexigibilidade de licitação p assessoria e consultoria
contábil e financeira durante os primeiros 90 dias de 2017. Contratada:
ADPM - Administração Pública para Municípios S/C Ltda. V aditivo:
R$ 37.650,00. Vig: 31/12/17 a 31/03/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EXTRATO DE ADITIVO: 5º aditivo ao Contrato nº 007/16, P 606/15, CP 022/15 - ref a
contrat. de empresa especializada p execução das obras de terraplenagem e pavimentação c galerias de águas pluviais e Pç na Rua São José
no Município de Serro. Contratada: Anderson Soares Paulino e Cia
Ltda. V contrato: R$ 461.477,28. Vig: 31/12/17 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Extrato de Aditivo: 3º
aditivo ao CONTRATO Nº 837/16, P 489/16, TP 023/16 - ref a contrat.
exclusiva de microempresa p requalificação da Praça Teófilo Otoni no
Município de Serro. Contratada: Diamante Serviços Ltda-ME. V contrato: R$ 69.893,11. Vig: 31/12/17 a 30/06/18.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Termo Aditivo 03/2017/Lei 8.666/93 CONTRATO 04/2015 - Contratante: CM de Icaraí de Minas/MG - Contratado: Vandeth Mendes
Júnior - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
- Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Ass: 29/12/2017. Presidente: Sérgio Nascimento
dos Reis.
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG - Termo Aditivo 01/2017 / Lei 8.666/93 CONTRATO 05/2017 - Contratante: CM
de Icaraí de Minas/MG - Contratado: L&C Assessoria e Consultoria
Ltda. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
- Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) – Vigência: 12 (doze)
meses - Ass: 29/12/2017. Presidente: Sérgio Nascimento dos Reis.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
Pregão Presencial Nº 004/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref.
Municipal de Ubai/MG - torna público processo licitatório nº 010 Pregão Presencial Nº 004/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR RURAL para alunos da rede municipal e estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PTE2018. Abertura da Sessão e Credenciamento: 06/02/2018 09h00min.
EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail
[email protected] ou [email protected], e ainda na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Rita de Cássia Mendes Santos - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 23 de Janeiro de
2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 005/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref.
Municipal de Ubai/MG - torna público processo licitatório nº 011 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2018. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, diesel comum, diesel s10, etanol) para abastecimentos dos veículos e maquinário da frota municipal.
Abertura da Sessão e Credenciamento: 07/02/2018 09h00min. EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected] ou [email protected], e ainda na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG, Rita de Cássia Mendes Santos - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 23 de Janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Contratos de Prestação de Serviço nº 411/2014 e 300/2014 - O Prefeito
Municipal de Chapada Gaúcha/MG, torna público para conhecimento
dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação dos Extratos dos Termos de Rescisão Unilateral dos Contratos de Prestação de
Serviço nº 411/2014 e 300/2014. Motivo: Erro do material na Publicação dos Extratos. Data da Publicação: Diário Oficial da União e do
Estado MG no dia 06/10/2017. Jair Montagner - Prefeito - Chapada
Gaúcha, 22/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 032/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2018,
cujo objeto é a aquisição de merenda escolar para uso das escolas da
rede municipal de ensino de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
06/02/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora Luiza
Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.
com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG - torna público processo licitatório nº 008/2018,
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza urbana na sede do município,
distrito e comunidades de Ubaí/MG- serviços de capina, roçada, ajuntamento e carga material. Data Abertura da Sessão de 02/02/2018 as
09h00min. EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected] ou [email protected],
e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/MG,
Pregoeira Municipal. Rita de Cássia Mendes Santos. Ubaí/MG 16 de
janeiro 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS/MG
Processo Licitatório 33/PMM/2017, Concorrência Pública 02/
PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem, pavimentação e sinalização na Rua Sabatine Del
Bóccio, no Município de Matozinhos, Conforme Especificações do
Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de Custos, Cronograma
Físico Financeiro e Anexos. Torna público, para conhecimento dos
interessados o Resultado do Julgamento da Documentação de habilitação, os licitantes: Artecim Construções e Serviços Ltda – EPP, Sanepav
Construções Eireli – EPP, Construcawa Engenharia Ltda ME, Sabril
Pavimentação Asfáltica Ltda, Santo Pio Serviços Ltda, Lm Construções e Pavimentações - Eireli e Terrasa Engenharia Ltda estão habilitados a prosseguirem no certame. Os licitantes: EPL Construções
Eireli EPP e AB Martyn Construtora Ltda – EPP estão habilitados com
ressalva. O licitante: Engelíder Engenharia Ltda EPP está inabilitada.
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo
artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/93, caso queiram.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 010/2018 Pregão Presencial nº
005/2018 - Objeto: Contratação de empresas destinadas a prestação
de serviços através de veículos apropriados para o transporte de estudantes da rede pública municipal deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 06/02/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 23/01/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo: 02/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante:
Câmara Municipal de Minas Novas. Contratada: Vieira e Freire Ltda.
Período: 01/01/2018 a 31/12/2018. Recurso: Ordinário. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, Lei nº 8.666 de 21.06.93. Presidente: Fátima de Lourdes Martins Almeida.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente da Câmara Municipal
de Manga, revestido das atribuições legais, e ainda, sob as disposições do Decreto Federal nº 201/67, leva ao conhecimento público e
a quem mais possa interessar, em especial, o Exmo. Sr. JOAQUIM
DE OLIVEIRA SÁ FILHO, Prefeito deste Município de Manga, e seu
defensor, o advogado FÁBIO HENRIQUE CARVALHO OLIVA, inscrito perante a OAB/MG sob número 141.358, que foi designada Sessão Legislativa para apreciar e deliberar sobre o Parecer Conclusivo
da Comissão Processante Nº 001/2017, que opinou pela Procedência
da Denúncia. A referida sessão realizar-se-á no dia 26/01/2018, às
09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Manga, oportunidade
em que será assegurada a prerrogativa de fazer sustentação oral em
sua defesa pelo prazo de até 02 (duas) horas. Na hipótese de ausência,
e com a finalidade de assegurar o efetivo exercício do contraditório e
da ampla defesa, será designado defensor dativo, na pessoa do advogado Francisco Rafael Miranda de Figueiredo, inscrito sob a OAB/
MG 110.159, ao qual, já foi franqueado acesso aos autos para tomar
conhecimento dos fatos suscitados, a fim de elaborar a defesa oral, caso
seja necessário. João França Neto - Presidente da Câmara Municipal
de Manga.
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG - CONVOCAÇÃO PARA
SESSÃO LEGISLATIVA. O presidente da Câmara Municipal de
Manga, revestido das atribuições legais, e ainda, sob as disposições
do Decreto Federal nº 201/67, leva ao conhecimento público e a quem
mais possa interessar, em especial, o Exmo. Sr. EVILÁSIO AMARO
ALVES, vereador por este Município, que foi designada Sessão Legislativa para apreciar e deliberar sobre o Parecer Conclusivo da Comissão Processante Nº 001/2017, que opinou pela Procedência da Denúncia. A referida sessão realizar-se-á no dia 26.01.2018, às 09:00 horas,
no Plenário da Câmara Municipal de Manga, oportunidade em que
será assegurada a prerrogativa de fazer pronunciamento pelo prazo de
15 (quinze) minutos, improrrogáveis. A ausência à sessão legislativa,
implicará ausência deliberada, vez que foram envidados esforços para
efetivar a convocação, todavia, o referido parlamentar encontra-se em
local incerto e não sabido. João França Neto – Presidente da Câmara
Municipal de Manga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 - A Prefeitura de Astolfo Dutra/
MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará
realizar no dia 05/02/17, às 13 horas, Pregão Presencial objetivando
selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS através do sistema de Registro de Preços. Recurso: próprio.
Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na
Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou
pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis. Astolfo Dutra, 19/01/18. Publique-se.
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Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG.
Edital de Intimação
Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial.
Protocolo n. 61381, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai,
Minas Gerais, situado na Pça. Coronel Antônio Tanure, n. 78,Sl. 205,
Bairro Esplanada, em Araçuai, Minas Gerais. Requerente: Pedro Alves
Ferreira, brasileiro, casado, pedreiro, CPF: 388.508.936-04, residente
e domiciliado em Araçuai, MG. Modalidade de usucapião: Usucapião
Ordinária. Tempo de posse alegado pelo(s) requerente: Mais de 18 anos.
Identificação do imóvel objeto do pedido:Terreno urbano, com área de
360,00 m², sendo o Lote nº 13, Quadra 04, bairro São Geraldo, em Araçuai, MG. Matrícula:12.997, Lv. 2-AR, desta serventia. Pelo presente
Edital de intimação, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos informados no registro do imóvel objeto do pedido e dos imóveis confrontantes, para se
manifestarem em relação ao pedido de usucapião acima referido, apresentando impugnação escrita (com expressa menção ao protocolo a que
se refere) perante o Oficial de Registro de Imóveis, no endereço Praça
Cel. Antônio Tanure, nº 78, Sl. 205, bairro Esplanada, em Araçuai, MG,
com as razões da sua discordância, em 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestados, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.
Araçuaí-MG, 22 de Janeiro de 2018.
O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuaí - MG.
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