TJMG 28/12/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG - 3º Termo
aditivo ao Contrato nº 006/2016. Processo licitatório nº 006/2015. Cartaconvite nº 006/2015. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto: prorroga a vigência de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Valor do aditivo: R$24.980,04, sendo R$18.980,04 mais o valor de
R$6.000,00 estimado para despesa de viagem, hospedagem e alimentação. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo:
19.12.2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES-MG
Contrato nº 01/2016. Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR. Objeto: Prestação de Serviço de Apoio a Gestão Pública. Data de Assinatura: 28-12-2017. Vigência: até 31-12-2018. Valor R$14.778,00. Dotação Orçamentária: Ficha 07
– 0101910310002 4.001 339036. Francisco de Paula Correa. Presidente da
Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES-MG. Contrato nº
05/2016. Termo de prorrogação de prazo de vigência. Contratada: TUDINHO FOTO E VIDEO ME.Objeto: Prestação de Serviços de filmagens
das sessões da Câmara Municipal. Data de Assinatura: 28-12-2017. Vigência: até 31-12-2018. Valor R$17.002,80. Dotação Orçamentária: Ficha 19
010102 1220001 4.003 339039 Francisco de Paula Correa. Presidente da
Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO 02/2017 - PROCESSO
LICITATÓRIO 01/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2017. O Presidente
da Câmara torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
02/2017, referente ao Processo Licitatório nº 01/2017 - Pregão Presencial nº 01/2017. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de publicação em jornal de circulação local, com periodicidade
semanal, dos atos exigidos pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais atos
e informações que se tornarem necessárias em decorrência das atividades
administrativas, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de
Itabirito. Contratada: Central Inconfidentes de Comunicação Ltda. ME CNPJ 21.401.439/0001-04. Valor total: R$2.091,00. Data de assinatura:
27/12/2017. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 2006
– Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. 3.3.3.90.39.00.00 –
Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha 13.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2017: Objeto:Prorroga por
12 (doze) meses a vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil. Contratante:Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas/MG, Contratada:Contax Consultoria e Assessoria Ltda,
Vigência:31/12/2018, Valor Global do Contrato (Anual):R$46.800,00.
Amparo Legal:Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93; 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO nº 07/2017: Objeto:Prorroga por 12 (doze) meses a
vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. Contratante:Câmara Municipal de José Gonçalves de Minas/
MG, Contratado:João Adilson Rodrigues Mendes, Vigência:31/12/2018,
Valor Global do Contrato (Anual): R$41.600,00. Amparo Legal:Art.57,
Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Leandro Chaves Campos. Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aditivo de Prazo) - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2017 entre a entre
a CMNL e Laify Construções e Acabamentos Ltda - ME. Objeto: prestação
de serviços para realização de remanescente da reforma geral do prédio do
legislativo, inclusive com fornecimento de materiais e insumos. Prazo: 19
(dezenove) dias a contar de 10/12/2017 e término no dia 28/12/2017. Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00, 01.001.01.031.0001.202. Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Raquel Soares.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 154/2017
TOMADA DE PREÇOS 010/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna publico e comunica aos interessados que no dia 26 de dezembro de 2017, ás 09:hs30min,
foi realizado o sorteio para a subcomissão técnica, conforme Ata de reunião para sorteio, onde foram sorteados para compor a Subcomissão técnica de avaliação os seguintes nomes: Ana Luiza Bicalho; Daniela da Silva
Costa Aguiar dos Santos; Luiz Ernesto Oliveira Guimarães. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 26 de Dezembro de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente
da Comissão Especial de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
torna público extrato de alteração do contrato nº 018/2017 de acordo com a
cláusula XIX - Da Alteração - 19.1 e 19.2, do Edital de licitação-Processo
n. 06/2017-Tomada de preços n. 01/2017, objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas, com a empresa DMS CONSTRUIR EIRELI no valor de R$
22.419,62 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois
centavos). Márcio Mercês da Costa – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU –
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório 116/2017, INEXIGIBILIDADE 016/2017. Objeto: Credenciamento
de empresas para prestação de serviços funerários destinados a munícipes
que se enquadram nos requisitos para recebimento do Benefício Eventual/
Auxílio Funeral do Município. Data da abertura: 19/01/2018, às 09:00
horas. Informações: (37) 3523-1000 Ramal 211. O edital poderá ser obtido
pelo site www.pompeu.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Pública a republicação do Processo Licitatório nº 85/2017, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº54 /2017 – Objetivo:
Aquisição de medicamentos éticos, com base maior desconto percentual
a incidir sobre a tabela de preço de medicamentos CMDE/ANVISA, de
modo atender a secretaria de saúde. Credenciamento dia 09/01/2018 as
8:30hs ; Abertura processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 09 de
janeiro de 2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected],o Edital estará disponível no site
www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis –
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
Resultado do Pregão nº 041/2017 – Processo nº 069/2017-A Pregoeira
informa aos interessados do Pregão nº 041/2017, cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços em implantação, fornecimento e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para acesso à
internet, destinados às diversas Secretarias do Município de Açucena/MG,
foi à empresa: KNS DE PINHO TELECOMUNICACOES - ME.Açucena,
27 de dezembro de 2017.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato 069/2017: realizado entre o Município de Aricanduva e a empresa Transporta Dora Santos
Filho Ltda, relativo ao PAL 027/2017 - Pregão Presencial 012/2017 cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na realização
do transporte escolar em ônibus adequados no município de ARICANDUVA. Valor global R$ 723.576,00, Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Extrato
do 1º Termo Aditivo do Contrato 094/2017: realizado entre o Município
de Aricanduva e a empresa SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE
TRATORES, relativo ao PAL 058/2017 - Pregão Presencial 035/2017 cujo
objeto é Aquisição, conforme Contrato de Repasse nº 830908/2016/MDA/
CAIXA, de trator agrícola e implementos (carreta agrícola e sulcador),
objetivando o apoio aos pequenos produtores rurais de agricultura familiar do município de Aricanduva/MG. Valor global R$ 99.000,00, Vigência
01/01/2018 a 30/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 026/2017. Através da CPL, torna público, o extrato de Contrato Nº 6804/2017 referente
à Licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017, tipo
“Menor Preço Por Item”, cujo objetivo é: Contratação de Consultorias
para a Prefeitura Municipal de Barra Longa, conforme especificado no
projeto básico. Contratado: LUIZ FLAVIO PORFIRIO TEDDO, CNPJ:
15.531.378/0001-99 - Item 01, valor total de R$72.000,00. Vigência:
18/12/2017 a 17/12/2018. Elísio Pereira Barreto – Prefeito Municipal,
Barra Longa, 18 de dezembro de 2017.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 11101/2017, nos termo do
artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra
mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 11102/2017, nos termo do
artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra
mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL, faz
tornar público a prorrogação do contrato nº 8601/2017, nos termo do artigo
57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 11001/2017, nos termo do
artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra
mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da
CPL. Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL, faz
tornar público a prorrogação do contrato nº 9501/2017, nos termo do artigo
57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL, faz
tornar público a prorrogação do contrato nº 7001/2017, nos termo do artigo
57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Através da CPL, faz
tornar público a prorrogação do contrato nº 7201/2017, nos termo do artigo
57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2018. Antonio Jose Coelho Costa, Presidente da CPL.
Barra Longa/MG, 27 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Retificação. Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
053/2017. Processo Licitatório Nº 133/2017. O Município de Belo Oriente,
através de seu Pregoeiro, vem através desta informar aos interessados sobre
RETIFICAÇÃO no Edital do Processo Licitatório nº 133/2017, Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 053/2017, cujo objeto é o Registro
de preços para aquisição de materiais de consumo e equipamentos de uso
odontológicos para atender as Equipes de Saúde Bucal no tratamento dos
Munícipes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em face de
questionamento realizado pela empresa EQUIPOSERV-COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP os itens 18, 19, 21, 58,
73, 79, 85, 161, 162 e 207 do Anexo I serão suprimidos do processo. O
edital retificado poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação, no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações
da PMBO. Por fim, verificamos que não é necessário reabrir o prazo inicial
estabelecido no edital, visto que, a modificação acima não afeta a contagem
de prazo e nem tão pouco na elaboração da proposta, nos termos do Art. 21,
§2º, Inciso III e §4º da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 27 de dezembro de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM /MG
– Pregão Eletrônico nº 27/2017 - PAC nº 70/2017 - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica
para as Unidades da SMS. Abertura: dia 15/01/2018 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 27/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 218/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 84/2017 “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao fornecimento de
combustíveis para a frota de veículos do município. A sessão será realizada
no dia 10/01/2018, às 15h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 219/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 85/2017 “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa
especializada na realização e execução do plano de reabilitação de áreas
degradadas por resíduos sólidos urbanos. A sessão será realizada no dia
10/01/2018, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público o cancelamento do Processo Licitatório nº053/2017, Tomada
de Preços nº004/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pintura interna e externa da Escola Municipal Olívia Dalle Mascarenhas, com fornecimento de materiais, conforme planilha
orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto
básico. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: [email protected] Rodrigo Daniel da Silveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG
– EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PRC 1210/2014 –
CONC. 005/2014. OBJETO: Fica o Contrato Nº 246/2014 prorrogado até
28/12/2018, em conformidade com o Art. 65, II da Lei Federal Nº 8.666/93
e alterações e justificativas apresentadas pelo Ordenador de Despesas.
Adjudicado: CONSTRUTORA JRN LTDA. Publique-se: Tales Tadeu
Tavares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 01/2017 – AVISO – O Município de Campina Verde - MG, torna público aos interessados, a abertura
de procedimento licitatório, Modalidade: Concorrência Pública – Edital
nº 01/2017, Objeto: Permissão de uso remunerada de imóveis situados no
município de Campina Verde – MG, descritos no anexo deste edital. Apresentação dos envelopes de documentação de habilitação e as propostas
comerciais serão entregues dia 29/01/2018 às 14:00 horas à Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – 38.270-000 - Campina Verde - MG. Informações e edital completo: Telefone: (34) 3412-9101, email: licitacao02@
campinaverde.mg.gov.br Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº066/2017
Pregão Presencial nº 057/2017
Contrato nº 276/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
GIBIEL E GONÇALVES LTDA – ME
Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Concentradores de Oxigênio para o atendimento ao Setor de Saúde e Assistência Social
deste município.
Prazo: 21/12/2017 à 21/12/2018
Valor: R$ 112.500,00
Data: 21/12/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA: Processo 104/2017, TP 006/2017. Obj.: Contratação de
Empresa do Ramo de engenharia para Construção de Unidade de Educação
infantil (creche), com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC 27556/2013, firmado entre o FNDE e o Município de Coluna-MG”. -Sessão
Julg : 20/01/2018, 14:00 hs. Informações:(0xx) 33 34351255 End.: Praça
Herc. Torres, 13/- E-mail: licitaçã[email protected]ópia deste edital e
publicações referente a este Processo estará disponível na internet, no site
deste Município, no endereço www.coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho – Presidente da CPLSady Ribeiro Damas- Prefeito Municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 032/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais, REVOGA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 o presente processo.
Objeto: Contratação de ME ou EPP para aquisição (instalação e cabeamento) de projetor de vídeo visando equipar o Centro de Artes e Esportes
Unificados- Praça CEUS,neste Município, 15 de dezembro de 2017 . Mario
Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 033/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Dispensa nº 033/2017, art. 24, V da Lei 8.666/93, para,
: Contratação de ME ou EPP para aquisição (instalação e cabeamento)
de projetor de vídeo visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados- Praça CEUS,neste Município, de acordo com inciso V art. 24 da
Lei Federal 8.666/93.CONTRATADO: CADERMEC MERCANTIL DE
CADERNOS LTDA –EPP.Valor do Contrato : R$ 3.326,00. Conselheiro
Lafaiete, 27 de dezembro de 2017 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 042/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do
presente processo, Objeto: Aquisição de testes por metodologia Elisa
( enzima imunoensaio) com cessão de comodato de analisador automatizado de Elisa completo, para realização de exames sorológico, imunológicos e de importância epidemiológica, atendendo a rede pública de saúde do
Município, as demandas do Laboratório Central, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde.Licitante Vencedor: ARGUS CIENTIFICA
LTDA .Lote Único. Valor Global : R$ 2.714.783,39. Conselheiro Lafaiete,
27 de dezembro de 2017. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG
–– através da comissão de licitação, torna público, que celebrou Aditivo
de Prazo até 31/12/2018 e Reajustamento de 25% ao Processo Licitatório
nº 001/2014, na modalidade Pregão Presencial 001/2014, para prestação
de serviços em recarga de oxigênio para oxigenoterapia aos pacientes em
observação e também em transportes de pacientes em risco de insuficiência respiratória, com a sociedade empresária denominada PRÓ SERVICE
COMERCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.296.762/0001-99. A Integra do Termo Aditivo será publicada no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 27 de dezembro e 2017.
Wilton Faria – Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 175/2017 – Processo de Compra 949/2017 – Processo Licitatório 967/2017 . Objeto: aquisição de pasta
Classificadora e bobina térmica para totem, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Governança Financeira e Orçamento. Recurso: Próprio e
FEB 60/Fundeb Docentes – 60%. Comunicamos que a seguinte proponente
saiu vencedora: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP, referente
aos itens 01 e 02. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -27 1044746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Resultado Pregão 185/2017 – Processo de Compras 966/2017. Objeto:
aquisição de kit natalino (aves tipo chester/bruster com bolsa térmica,
sucos, panetones, castanhas e sobremesas tortinhas), para serem doados
aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança Política. Recurso Próprio. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora do objeto do
certame: Tudobom Comercial Ltda. José Pereira. Pregoeiro.
2 cm -27 1044543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições HOMOLOGA os atos do
Processo Licitatório n° 886/2017, CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017,
nos termos do edital do CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços
de cirurgias de Catarata do Hospital Dr. José Maria Morais. Coronel Fabriciano, 18 de Dezembro de 2017. Katia Barbalho Diniz Costa. Presidente da
Comissão Especial de Licitações.
2 cm -27 1044816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo de Compra Nº 904/17. Modalidade: Dispensa
de Licitação Nº 117 /2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará
a contratação da empresa FISIODOM FISIOTERAPIA DOMICILIAR
– EPP para prestação de serviço de fisioterapia na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) e Unidade de Internação (UI) do Hospital Dr. José Maria
Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global
de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), com recurso próprio (HJMM),
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 21 de Dezembro de 2017. Juversino de Sá Araújo. Presidente da CEL.
3 cm -27 1044660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE COMPRA Nº 997/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/17. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa N & G CONSTRUTORA LTDA, em caráter emergencial para recuperação da rede de drenagem do cruzamento da Avenida Sepetiba com Rua Paquetá, no Município
de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, ao valor global de R$ 73.697,74 (setenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Recurso: Próprio,
nos termos do Decreto Municipal n° 6207, de 19 de dezembro de 2017 e
do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de dezembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições HOMOLOGA os atos
do Processo Licitatório n° 843/2017, INEXGIBILIDADE Nº 023/2017,
nos termos do edital do CREDENCIAMENTO, para prestação de serviços especializados na área médica a ser prestado por Pessoa Jurídica no
Hospital Dr. José Maria Morais. Coronel Fabriciano, 18 de Dezembro de
2017. Katia Barbalho Diniz Costa. Presidente da Comissão Especial de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 011//2017 – Processo de Compra
nº 960/2017. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras
em atendimento ao programa de urbanização, regularização e integração
de assentamentos precários – FNHIS/2008 de Coronel Fabriciano, Contrato de Repasse n° 0251098-67/2008, para pavimentação, muro de contenção, escadas, drenagem e recuperação ambiental no Setor A e Setor B,
no Bairro Morada do Vale. Abertura dia 31.01.2018, às 09h. Visita Técnica:
A visita deverá ser agendada junto a Gerência de Planejamento Urbano e
GEO da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, pelo telefone (31)
3846 – 7044 falar com (Stael ou Luiz Gustavo) ou no celular (31) 987645716 Luiz Gustavo e deverá ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
Setor de Licitação ao valor de R$ 10,00 (dez reais) e 3UPFCF, de segunda
a sexta feira de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 27 de Dezembro de 2017.
José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0682/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 068/2017.
Pregão Presencial nº 068/2017. Procedimento Licitatório nº 0682/2017.
NOVA DATA DA Sessão Oficial dia 12/01/2018 às 12:30 hs.
Objeto:Registro de Preços para Futura e eventualcontratação de empresas especializadas no fornecimento de estrutura para as festividades em
atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG por um período de 12 meses. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.
mg.gov.br ou solicitado no email [email protected] ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37)
3322-9202. Córrego Fundo/MG, 26 de dezembro de 2017.Maiza Maria
Guimarães– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
torna pública a assinatura do Contrato BF nº240.375/17 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em15/12/2017, no valor de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) comrecursos do PROGRAMA
BDMG MAQ 2017”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
torna pública a assinatura do Contrato BF nº240.417/17com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em15/12/2017, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) comrecursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2017”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Aquisição de 03 (três) ônibus rodoviário para atender a Secretaria de
Educação, referente ao processo licitatório 077/17 Contratado: EMPRESA
GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 16.624.611/0001-40,
sediada na Rua Terceiro Sargento João Soares de Faria, 450ª, Bairro Parque Novo Mundo, São Paulo – SP, no valor de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) vigorando até a data da entrega do objeto e pagamento.
Na modalidade Pregão Presencial. Delta, 27 de dezembro de 2017. Zenilda
Souza Santos, Gestor de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresas para locação de tendas referente ao
pregão 061/17 ata de registro 029/17. Contratado: pessoa jurídica de
direito privado, Sergio Humberto Gobi & Cia Ltda, inscrita no CNPJ:
23.716.093/0001-50 – referente ao valor total da ata é de R$ 1.223.000,00
(Um milhão duzentos e vinte três mil reais), vigorando até 15 de dezembro
de 2018 (12 meses). Na modalidade pregão presencial. Delta, 26 de dezembro de 2017. Zenilda Souza Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO 243/17 – TOMADA DE
PREÇOS 004/17.A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos
os interessados que a sessão de abertura do envelope contendo a Proposta
de Preços (Envelope Nº 02) da licitação em epígrafe será realizada no dia
11 de Janeiro de 2018 às 13h00min na sala de licitação desta Prefeitura,
situada a Av. Paraná nº 2.777, Belvedere, 3º Andar – sala nº 313. Divinópolis, 27 de Dezembro de 2017. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO 242/17 – TOMADA DE
PREÇOS 003/17.A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos
os interessados que a sessão de abertura do envelope contendo a Proposta
de Preços (Envelope Nº 02) da licitação em epígrafe será realizada no dia
09 de Janeiro de 2018 às 13h00min na sala de licitação desta Prefeitura,
situada a Av. Paraná nº 2.777, Belvedere, 3º Andar – sala nº 313. Divinópolis, 27 de Dezembro de 2017. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Extrato do Contrato n°00200/2017 - Processo n°00068/2017 - Tomada de
Preços 00004/2017 – Objeto: Termino da quadra de futebol society. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: Construtora Efercon Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 18.449.040/0001-80.
Data da assinatura: 26/12/2017 - Vigência: 26/12/2017 a 25/04/2018. Valor
do contrato: R$208.821,16 (Duzentos e oito mil oitocentos e vinte e um
reais e dezesseis centavos). Elias Tassoti - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que realizará processo licitatório nº 301/2017 na modalidade
pregão presencial nº 43/2017, que tem como objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13
kg (GLP13) , mais conhecido como gás de cozinha e vasilhame de gás
de cozinha , de forma parcelada, para atendimento às necessidades das
diversas Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG. A Reunião acontecerá no dia 12/01/2018 as 13:00H. O edital pode ser solicitado pelo email:
[email protected] ou retirado no site: www.domjoaquim.
mg.gov.br . Outras informações pelo telefone 31 3866 1212. Glaciula Ivanice Pereira – Pregoeira Oficial .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação - Processo nº 197/2017. Dispensa nº 062/2017 – Objeto: Repasse financeiro a entidade Associação Das
Obras Pavonianas De Assistência. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, a favor de Associação
Das Obras Pavonianas De Assistência com o valor global de R$-13.500,00.
Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação.
Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração,
que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 30, inciso
VI da Lei 13.019/2014, a favor de Associação Das Obras Pavonianas De
Assistência com o valor global de R$-13.500,00. Publique – se. Silverio
Rodrigues Felix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 196/2017. Pregão 101/2017. Objeto:
Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) da lista CMED pelo maior desconto
do preço de fábrica na lista com registro de preço. Abertura: 15/01/2018, ás
14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 26 de dezembro de 2017. Gláucia
Rosendo – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
Pregão Presencial registro de preço 069-2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis para a frota do município no periodo de 16-01-2018 a 15-012019, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede
da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro ou por [email protected], Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 11.01.2018 às 09h00min, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Exoneração
Exonera servidora do cargo de provimento efetivo que abaixo menciona.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº
2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas, DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada,
a pedido, a servidora JOYCE HELEN SALDANHA VIEIRA, das funções
do cargo de “Enfermeira II” do quadro efetivo deste Município, a partir
do dia 15/11/2017. Art.2º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/11/2017. Esmeraldas, 23 de novembro de 2017. Márcio Antônio
Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000070/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 070/2017. OBJETO: Contrato de serviço de Locação de Veículos para Ações de Vigilância em Saúde. TIPO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA
SESSÃO: 16 de janeiro de 2018. HORÁRIO: 14:00. LOCAL: Secretaria
Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 26 de
dezembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Resultado de Licitação – Processo 120/2017 – Pregão 048/2017. Objeto
Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática e
prestação de serviços de remanufatura de cartuchos e toners para atender
as necessidades de todas as secretarias do Municipal de Guanhães /MG,
que declara vencedora a empresa:Centro Oeste Comércio Eirelli-Me CNPJ
26.904.314/0001-02, vencedora dos Itens,33,34,35,36,41,48,50,51,52,53
,55,56,57,58,59,60,65,72,73,83,88,90,92,96,97,103,104,105,109,110,11
6,117 e 122 perfazendo um valor total de R$128.532,00 Data do julgamento: 07/12/2016. José Maria Pires de Andrade– Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato do Contrato
132/2017– Processo 135/2017 – Dispensa 066/2017. Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de medicamento Dolamin Flex e Galvus 50
mg,atender ordem judicial,Vencedor Farmácia do Trabalhador de Guanhães -Me CNPJ:18.751.808/0001-76, valor de R$ 155,50 Vigência
20/12/2017 a 31/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato do Contrato
131/2017– Processo 135/2017 – Dispensa 066/2017. Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de medicamento Nebido 250 mg/ml,,atender
ordem judicial,Vencedor Farmácia do Trabalhador de Guanhães -Me
CNPJ:18.751.808/0001-76, valor de R$ 463,00 Vigência 20/12/2017 a
31/12/2017. José Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de
Licitação