TJMG 15/12/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexTa-feira, 15 de dezembro de 2017
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, no dias úteis assim como no site WWW.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 13 de dezembro de 2017. Marco Antonio de CarvalhoPregoeiro Oficial.
PublICaçÃo dE EdITal - aVIso dE lICITaçÃo - ProCEsso
Nº. 000111/2017 - Inexigibilidade Nº. 000012/2017. O Municipio de
Janaúba-MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 29/12/2017 09:00:00, em sua sede situada na Praça
Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba-MG, Licitação de n° 000111/2017
na modalidade Inexigibilidade 000012/2017, do tipo menor preço por
item para Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames
Especializados Para Centro Viva Vida, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, no dias úteis assim como no site WWW.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 13 de dezembro de 2017. Marco Antonio de CarvalhoPregoeiro Oficial.
6 cm -14 1040086 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
Aviso de Licitação– Credenciamento nº 002/2017 – Processo nº
305/2017. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização
do Credenciamento nº 002/2017 Credenciamento de laboratórios para
realização de exames laboratoriais conforme a tabela SUS. Data e horário da sessão: 10/01/2018, às 13:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de almeida – Prefeito municipal .
2 cm -14 1040377 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JurAmENTo/mG
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
064/2017. “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de frutas,
verduras, legumes, hortaliças, carnes, frios e congelados, para atender
às necessidades das secretarias do município de Juramento/mG”, conforme especificações constantes no Edital. Data da sessão: 29/12/2017,
08h00min (oito horas). Inf. tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail .com .
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
2 cm -14 1040294 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
Aviso de Licitação–Pregão nº 084/2017 – Processo nº 304/2017. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão
nº 084/2017 Registro de preço para locação de máquinas e veículos
pesados, visando atender ao Programa municipal de atendimento ao
Produtor Rural do Município de Espera Feliz. Data e horário da sessão:
28/12/2017, às 17:00 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de almeida – Prefeito municipal .
2 cm -14 1040375 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iNimuTABA/mG
Retificação do aviso de publicação do Procedimento Licitatório
nº 605/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017, onde se lê:
para a aquisição de equipamento e utensílios domésticos em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Proposta de Aquisição nº
14156.100000/1160-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Inimutaba; leia-se: para a aquisição de equipamento e utensílios domésticos em atendimento à secretaria municipal de saúde e as
ações de fortalecimento, inclusive vigilância sanitária, vigilância alimentar e nutricional, de acordo com o Plano municipal de Investimento
(PMIVS). Informações junto ao setor de licitações, Tel (38) 3723-1103
ou pelo e-mail [email protected]

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAuLA CÂNDiDo EXTRATO TERMO ADITIVO - PRC: 042/2016, TP: 003/2016 - 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016. Partes: Município de Paula
Cândido e Construtora WM Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato para construção de Muro de Cercamento do Estádio José Lotti Sobrinho, no Município de Paula Cândido/MG, até 31
de maio de 2018, consoante art. 57, da Lei 8.666/93. Paula Cândido,
30 de novembro de 2017. João Carlos de Oliveira e Silva, Presidente
da CPl .
2 cm -14 1040407 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
PrESiDENTE JuSCELiNo/mG
- Aviso de Suspensão - Pregão 037/2017 - O Município de Presidente
Juscelino/MG comunica a suspensão temporária do Processo Licitatório nº. 061/2017 - Pregão Presencial nº. 037/2017, objeto: Aquisição de
utensilios médico-odontológicos, laboratorial e Hospitalar, de Estritório, Equipamentos para Audio, Vídeo e Foto, para Processamentos de
dados, de comunicação, Aparelho de Medição e Orientação e Mobiliário em geral. Justifica que a suspensão é para fins de readequação do
edital. Presidente Juscelino/MG, 13/12/2017. Ricardo de Castro Santos
(Pregoeiro)
3 cm -14 1040133 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ DA SAFirA/mG
Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 04/2017 - O Município
de São José da Safira, comunica que abrirá Processo Licitatório N°
46/2017, modalidade Tomada de Preços N° 04/2017, Tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a realização de obras de pavimentação em PMF
em vias urbanas do Município. A abertura será no dia 02/01/2018 às
13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira, Praça Cônego
Lafayete, 03 - Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel: (33) 3293.1133com Rafael Atilas Siqueira
– Presidente
3 cm -14 1040352 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do rio CLAro/mG
- Extrato do Convênio Nº 001/2017 - Convenentes: Município de
Carmo do Rio Claro- MG e de outro lado a Associação dos Municípios
do Lago de Furnas (ALAGO). O objeto do presente é a cooperação
mútua entre o Município e a Associação, com o fim de promover e
induzir ações que visem beneficiar o Município de Carmo do Rio Claro
– MG. Vigência: 02/01/2017 À 31/12/2020. Carmo do Rio Claro - MG,
02 de Janeiro de 2017
2 cm -13 1039519 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTALVÂNiA/mG Aviso de Adesão - Pregão Presencial Nº 040/2017 - O município de
Montalvânia-MG, torna público a intenção de aderir à ata de registro
de preços oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
040/2017 realizado pelo município de Jaborandi-BA, objetivando aquisição de equipamentos eletrônicos, móveis, suprimentos de informática e outros .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Aviso –
Pregão Presencial Nº 031/2017 - O município de Montalvânia-MG,
torna público a intenção de aderir à ata de registro de preços oriunda do
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 031/2017 realizado pelo
município de Bonito de Minas-MG, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes .
3 cm -14 1040301 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SArDoá/mG
Extrato de Contrato Nº 091/2017 – O Município de Sardoá X DRE
Material Elétrico LTDA. OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de materiais para a decoração de natal para a Prefeitura Municipal
de Sardoá-MG.VALOR GLOBAL: R$ 2.296,00 (dois mil e duzentos e
noventa e seisreais) - VIGÊNCIA: 13/12/2017 a 29/12/2017.
2 cm -14 1040130 - 1

3 cm -14 1040409 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE PEDrA AZuL/mG
Aviso de Anulação de Licitação - Processo Licitatório nº 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0 (zero) km, tipo Sedan, 04 portas, motorização mínima 1.6,
Flex para compor a frota de veículos da Câmara municipal de Pedra
Azul/MG. O Presente processo foi anulado com base no art. 49 da lei
8.666/93, devidamente fundamentado no processo. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à comissão de pregão. Pedra Azul/MG 14/12/2017 . Edileia Pinheiro Ferreira - Pregoeira .
2 cm -14 1040391 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE JEQuiTAÍ/mG
Processo: 005/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - Contrato nº 05; firmado em 14/12/2017 - entre a Câmara Municipal
de Jequitaí e a empresa Construtora Danielle Ltda - EPP, CNPJ nº
004.333.569/0001-20; Objeto: Contratação de Empresa sob o regime
de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a
1ª Etapa da Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Jequitaí/MG; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 69.491,36.
2 cm -14 1040342 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PALmA/mG
Avisos de Licitação - T. P. Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de
Palma, torna público nos termos da lei federal nº 10.520/02 c/c lei federal nº 8.666/93, que fará realizar P. L. Nº 079/2017 / T. P. Nº 001/2017,
tipo melhor técnica e preço, para contratação de empresa especializada
em assessoria e consultoria jurídica. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma. O certame será realizado
no dia 22/01/2018, às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma. Palma, 14 de dezembro de 2017 .
3 cm -14 1040440 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAÍSo/mG Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo Licitatório nº
090/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº: 007/2017
- Objeto: Produção de show artístico, em palco, ao vivo do artista
“Koringuinha do Forró”, Em favor da empresa: JOVANE FERREIRA
CARDOSO - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Município de Padre Paraíso/MG, 15 de Dezembro de 2017. Antônio de
Pádua Vieira Dutra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Extrato de
Inexigibilidade de Licitação - Processo Licitatório nº 091/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº: 008/2017 - Objeto: Produção de show artístico, em palco, ao vivo do artista “Samantha Band”,
Em favor da empresa: JOVANE FERREIRA CARDOSO - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Município de
Padre Paraíso/MG, 15 de Dezembro de 2017. Antônio de Pádua Vieira
Dutra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Extrato de
Inexigibilidade de Licitação - Processo Licitatório nº 092/2017 - Processo de Inexigibilidade de Licitação nº: 009/2017 - Objeto: Produção
de show artístico, em palco, ao vivo do artista “Turma da Bregadeira”,
Em favor da empresa: JOVANE FERREIRA CARDOSO - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Município de Padre
Paraíso/MG, 15 de Dezembro de 2017. Antônio de Pádua Vieira Dutra.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -14 1040297 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG
Aviso de Licitação - A Pref. torna público o Proc. Licit. 117/2017 Preg. Presencial 055/2017 - Aquisição de combustíveis - Credenciamento - 28/12/2017 - 08h30min - Abertura da sessão 28/12/2017 às
08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara de Brito Sales
- Pregoeira Oficial.

http://www.agricultura.mg.gov.br/

minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 118/2017 - Preg. Presencial 056/2017 Registro de
Preços - Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma
da Lei LC 123/2006 para fornecimento de Gás liquefeito de Petróleo GlP - Credenciamento - 28/12/2017 - 12h00min - abertura da sessão
28/12/2017 às 12h20min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara
de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 119/2017 - Preg. Presencial 057/2017 Registro de
Preços - Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da
Lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de material
gráfico - Credenciamento - 29/12/2017 -08h30min - Abertura da sessão
29/12/2017 às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025 - Lucimara
de Brito Sales - Pregoeira Oficial.
5 cm -14 1040471 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE Bom SuCESSo/mG
Extrato de Contrato - Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratada: Lúcia Helena de Souza Magalhães. Objeto: Destina-se este Contrato a contratação por tempo determinado na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Valor R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais) mensais. Inicio 01/12/2.017. Ass. Pedro
batista leite - Presidente .
2 cm -14 1040364 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG
CP 006/2016 - A CEL comunica data e horário para nova sessão referente à CP 006/2016 - Pl 106/2016, para divulgar o julgamento dos
recursos, bem como dar sequência aos demais atos inerentes ao certame, a mesma acontecerá dia 26/12/2017 às 13 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Concorrência
Pública 010/2017 - a CPl torna público o resultado dos processos
abaixo discriminados: - Concorrência Pública 010/2017 - PL 229/2017
- contratação de pessoa jurídica para reforma da passarela de acesso a
Escola Municipal Laura Queiroz, no município de Itabirito/MG, atendendo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Foi declarada habilitada a licitante rsr Engenharia ltda . e declarada inabilitada a licitante WSA Calderaria Eireli - ME. A CPL declara única classificada a
proposta da licitante RSR Engenharia Ltda. com o valor global de R$
68.503,12. A CPL declara vencedora a licitante RSR Engenharia Ltda.
CNPJ: 03.493.841/0001-76. Valor total: R$ 68.503,12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de Contrato - Dispensa 030/2017 - Processo 256/2017 - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de repetidora de radio
comunicação para atender o Corpo de Bombeiros Municipal e Guarda
Municipal. Contratada: GAP Service Ltda - CNPJ 03.735.304/0001-95.
Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 03 meses.
5 cm -14 1040413 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CASA GrANDE/mG
Comissão Permanente de Licitação - Resultado Final do Processo Licitatório Nº 15/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017. A Câmara
municipal de Casa Grande torna público o resultado Final do Processo
Licitatório Nº 154/2017, Tomada de Preços Nº 01/2017, objeto: Contratação de empresa para execução, sob empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, da construção em alvenaria da
estrutura nível 01 - Subsolo, nível 02 - Subsolo Elevado e nível 03 Térreo do Prédio da Câmara Municipal de Casa Grande. Classificação
Final: 1º lugar: J Cota Construção e Locação Eireli- ME, com o valor
de R$256.334,98; 2º lugar: Construtora Pereira Pires Ltda - ME, com
o valor de R$283.032,76 e 3º lugar: Ismael Resende Vieira & Cia Ltda
- ME, com o valor de R$315.361,31. Casa Grande, 06 de dezembro
de 2017 - Quésia Viviane da Costa resende - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
4 cm -14 1040381 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTuNA DE miNAS/mG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 08/2017 - Processo 067/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público que está contratando, através da pessoa jurídica EdITora do ProFEssor
LTDA-ME, a 03 assinaturas da Revista Presença Pedagógica. Valor R$
2.835,00. Proc. Licitatório 067/2017, lnexigibilidade 08/PMFM/2017.
Fundamento legal Art. 25, I da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG Aviso de Contratação - Inexigibilidade 09/2017 - Processo 068/2017.
O Município de Fortuna de Minas/MG torna público que está contratando, através da pessoa jurídica PANINI BRASIL LTDA, a 03 assinaturas da Revista Turma da Mônica. Valor R$ 747,00. Proc. Licitatório
068/2017, lnexigibilidade 09/PMFM/2017. Fundamento legal Art. 25, I
da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -14 1040367 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTACAmBirA/mG
Processo Administrativo Nº 070/2017 - Inexigibilidade 015 - Credenciamento Nº 001/2017. Objeto: Contratação de médicos generalistas
(clinico geral), para realizar plantões na forma presencial e de sobreaviso, em atendimento a secretaria municipal de saúde, neste município,
período de credenciamento: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro
de 2018, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 11 de dezembro de 2017. Ass.
Edivaldo magalhães Filho - Presidente da CPl .
3 cm -14 1040403 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi/mG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017 - O município de
Cristiano Otoni - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº. 37/2017, autorizado pelo PL Nº 63/2017, sob o Sistema de Registro
de Preços para prestação de serviços com a confecção de 08 (oito) postes de metal para iluminação de praças do município. Dia 28/12/2017
às 09.00h. Cópia integral do edital poderá ser acessada no site: http://
www.cristianootoni.mg.gov.br/ - Cristiano Otoni, 14/12/2017. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal
2 cm -14 1040361 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LuiSLÂNDiA/mG
TP 010/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/
MG - torna público o Extrato de Adjudicação/Homologação e Contrato
referente ao Contrato nº 105/2017, Processo: 098/2017, TP 010/2017,
contratado: MARRONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – ME. Valor Total: R$ 226.401,97. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução, na forma de empreitada por preço global
dos serviços de construção de Praça no Município de Luislândia, conforme contrato de repasse n° 846868/2017/MTUR/CAIXA. Vigência:
29/11/2017 até 29/11/2018.
3 cm -14 1040492 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo
SEBASTiÃo Do mArANHÃo/mG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO. Contratado: A EMPRESA CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 23.207.621/0001-46. Modalidade: Tomada de Preços Nº
004/2017. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de
obras de calçamento em bloquete c = 8 cm de 968,08 m², execução de
480,00 m e sarjeta de concreto tipo 1, assentamento de 480,00 m de
meio fio de concreto e 04 rampas de acesso de deficientes nas Ruas
Julio alves de araújo e maria Julia - bairro lagoa, objeto do Termo
de Convênio de Saída nº 1491000513/2016, celebrado entre o Estado
de minas Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Governo
e o Município de São Sebastião do Maranhão. Valor: R$ 124.064,73
(Cento e vinte e quatro mil e sessenta e quatro reais e setenta e três
centavos). Data vigência: 30/11/2017 a 30/06/2018. Dotação Orçamentária: 00901. 1545100233. 046 44905100000 - Ficha 00591. Aguinaldo
Timote Ferreira bessa - Prefeito municipal .
4 cm -14 1040460 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CABECEirA GrANDE/mG
. Extrato Retificação nº 002 ao Edital Concurso 001/2017. A Prefeitura
de Cabeceira Grande/MG, torna público, a Retificação nº 002, do Edital do Concurso Público nº 001/2017, para provimento de Cargos do
seu Quadro de Pessoal. O Edital consolidado e a Retificação nº 002,
estão à disposição na Prefeitura e nos sites:http://www.pmcg.mg.gov.
br; http://www.fgrconcursos.org.br/ inscricoes. 13/12/2017. Odilon de
o . e silva - Prefeito .
2 cm -14 1040177 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE SÃo TiAGo/mG.
PP 01/17. Torna público que fará realizar Licitação sob a modalidade
Pregão Presencial nº 001/2017, para aquisição de 1 (Um) veículo 0 km
- ano 2017/2018, com capacidade para 5 (cinco) passageiros incluindo
o motorista . o credenciamento da empresa e o recebimento dos envelopes será às 14h do dia 27/12/2017 com abertura da sessão e julgamento
após o credenciamento. Informações (32) 3376-1357 e o Edital encontra-se à disposição no site: http://www.camarasaotiago.mg.gov.br/. São
Tiago/MG, 14 de Dezembro de 2017. Ana Luisa Vieira de Almeida.
2 cm -14 1040197 - 1

Editais de Comarcas

REGISTRO DE IMÓVEIS DA
ComarCa dE ParaCaTu–mG .
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº.6.766, de 19
de dezembro de 1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial
do Cartório do registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu, Estado de
minas Gerais, na forma da lei, etc . . .
FAZ SABER a todos os interessados que a ANDRADE PORTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ nº.10.431.130/0001-32, com sede na rua Santiago Dantas, nº.60, Centro, nesta cidade de Paracatu-MG, depositou
neste cartório os documentos necessários exigidos pelo artigo 18 da
Lei Federal nº.6.766, de 19 de dezembro 1.979, para o registro de um
Loteamento denominado “FLAMBOYANT”, situado na Chácara São
Gonçalo, Bairro Santo Eduardo, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG, com a área de 232.699,00m2 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove metros quadrados), devidamente registrado
no CRI desta Comarca, sob o numero de Matrícula nº.21.249 Ficha
20.839 de 18 de março de 2.010.” O loteamento Flamboyant, foi criado
da seguinte maneira: 04 Áreas livres de uso público com área total de
16.582,50m2: 7,13%, 01 Área de Equipamento Comunitário destinada a área Hospitalar com área total de 6.265,95m2: 2,69%, Áreas
de Extensão de 13 ruas com área de 66.042,67m2: 28,38%, 22 Áreas
de quadras subdivididas em 312 lotes com área total de 143.807,88m2:
61,80%, Totalizando 232.699,00m2 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e nove metros quadrados): 100%, Todos os lotes tem
destinação Mista (residencial e/ou comercial). Todas as informações
estão em conformidade como Projeto Urbanístico. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no
jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº.6.766.
Paracatu-MG., 24 de novembro de 2.017. Eu, (a) Fausto de Campos
Costa, Oficial Substituto do Cartório de registro de Imóveis e anexos,
datilografei, subscrevi. O Oficial Substituto,
9 cm -12 1039487 - 1

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