TJMG 13/12/2017 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº449.052.14.2706.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA TECNO 2000 INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de mobiliários diversos com montagem. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente.
VALOR: O preço global do presente Contrato é de R$ 40.462,92 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme quadro constante na Cláusula Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.6.122.203.1124.1
.4.4.90.52.14.1.10">90.52.14.1.10.1 e nº 1691.6.122.203.1124.1.4.4.90.52.14.1.24">90.52.14.1.24.1.
SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Alessandra Bruzzi
Freire Nascimento. Assinatura em: 11/12/2017.
4 cm -12 1039399 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.21.2704.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO:
Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas da marca Siemens, modelo
Hipath 3000, com troca e fornecimento de peças, conforme condições
técnicas e comercias, especificações e detalhamentos do ANEXO I do
edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PLANEJAMENTO SIRP Nº 093/2017, que juntamente com a proposta
da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Este Contrato tem vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado, nos termos da legislação vigente. VALOR: O preço global
do presente Contrato é de R$ 185.148,00 (cento e oitenta e cinco mil,
cento e quarenta e oito reais), conforme quadro constante na Cláusula
Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações
orçamentárias constantes na Cláusula Sexta do presente instrumento.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza e Emmerson Ricieri Brito.
Assinatura em: 12/12/2017
5 cm -12 1039412 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1691001 000123/2017
Interessados: SESP/CPGF/STIC, SESP/CPGF/NUGOV, SESP/CPGF/
DTT e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais (PRODEMGE). Despacho: Com base na Justificativa de Contratação e no Termo de Referência, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 91/2017 de 06/12/2017, para
a contratação de serviços de tecnologia da informação junto à PRODEMGE. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
1.287.384,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil trezentos e
oitenta e quatro reais), que correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
1691.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1;
1691.06.421.203.4579.0001.339039.36.0.10.1;
1691.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10.1;
1691.06.183.205.4615.0001.339039.36.0.10.1; e
1691.06.183.205.4618.0001.339039.36.0.10.1.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário
de Estado de Segurança Pública.
6 cm -12 1039438 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0117031/2017 SIGCON
Nº 1691000859/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO . Objeto: A execução de
ações estruturadas na área de reinserção social do Sistema Integrado
de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na
Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse: R$ 149.536,62.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691
10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017.
Vigência: 365 dias.
3 cm -12 1039355 - 1
Doação nº 442/2017-Eletrônico. Partes: SESP e a ASSOCIAÇÃO
NUCLEO DE APOIO TOXICOM E ALCOOL FAZENDA AGUA
VIVA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT
VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475060)
no valor de R$ 136.486,39. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Maria
da Conceicão Ribeiro de Vasconcellos, pelo Donatário.
2 cm -12 1039393 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.07.2705.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este Contrato tem
por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vinte e oito
microcomputadores modelo padrão, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no lote 2 do termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n 108/2017 e seus anexos, partes integrantes deste contrato,
independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Este Contrato tem
vigência por 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação vigente. VALOR: O
preço global do presente Contrato é de R$ 75.600,00 (setenta e cinco
mil e seiscentos reais), conforme quadro constante na Cláusula Terceira
do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.
122.203.1124.0001.4.4.90.52.07.1.10.1 e nº 1691.06.122.203.1124.000
1.4.4.90.52.07.1.24.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes
e Álvaro Pereira Lassance. Assinatura em: 11/12/2017.
4 cm -12 1039391 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 449.052.14.2707.17
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA META X INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA LTDA. ESPÉCIE : Contrato de fornecimento.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para
fornecimento de mobiliários diversos com montagem. V IGÊNCIA:
Este Contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos da legislação
vigente. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 2.706,72
(dois mil setecentos e seis reais e setenta e dois centavos), conforme
quadro constante na Cláusula Terceira do presente Instrumento. DO
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.6.122.203.1124.1.4.4.90.52.14.1
.10.1 e nº 1691.6.122.203.1124.1.4.4.90.52.14.1.24">90.52.14.1.24.1. SIGNATÁRIOS:
Andreza Rafaela Abreu Gomes e Leandro Fernandes Alves. Assinatura
em : 11/12/2017.
4 cm -12 1039406 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0099011/2017 SIGCON
N° 1691000863/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO . Objeto: A execução de ações estruturadas nas áreas de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor
do Repasse: R$ 149.999,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 1.
Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1039383 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0049107/2017; SIGCON N° 1691000871/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e CENTRO DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL BEIJA-FLOR . Objeto: A execução de ações estruturadas
na área de acolhimento do Sistema Integrado de Política sobre Drogas
da Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001
3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1039444 - 1
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 0113784/2017; SIGICON N° 1691000853/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO . Objeto: A execução de ações estruturadas na área
de reinserção social do Sistema Integrado de Política sobre Drogas da
Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico Valor do Repasse: R$ 149.786,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001
3350 43 01 1 10 1. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1039158 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000067/2017, que tem por
objeto a Aquisição de equipamentos sonoros para atender a demanda da
Subsecretaria de Trabalho e Emprego - SUBTE, conforme especificações e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste
edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 26/12/2017 às
09h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Ricardo Soares
Borges.
3 cm -12 1039405 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 132/2017
Termo de Rescisão ao Termo de Adesão nº 132/2017 do Programa de
Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais – Programa Rede Cuidar que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a Unidade
de Acolhimento ABRIGO MISSÃO ESPERANÇA – UBERLÂNDIA/
MG.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Rosilene Cristina Rocha
3 cm -12 1039470 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000068/2017, que tem por objeto
a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos, sob demanda, para
atender a demanda da Subsecretaria de Estado de Assistência Social
- SUBAS, conforme especificações e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 26/12/2017 às 10h20min no site www.compras.
mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.borges@social.
mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
3 cm -12 1039423 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000849/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e VILA VICENTINA FURTADO DE MENEZES. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas para os nossos 115
Assistidos(internos). Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 24/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Júlio César dos Santos – Masp.:
12546784.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000851/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR
FRATERNO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para entidade.
Conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor do
Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.971,70. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Maristela Auxiliadora Guimarães – Masp.: 12907135.
4 cm -12 1039340 - 1
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 137/2017
Termo de Rescisão ao Termo de Adesão nº 132/2017 do Programa de
Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais – Programa Rede Cuidar que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a Unidade
de Acolhimento ABRIGO MISSÃO ESPERANÇA – UBERLÂNDIA/
MG.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Rosilene Cristina Rocha
3 cm -12 1039465 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital Carta
Convite nº 062/17 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes: Viabile Planejamento e Projetos Ltda. – EPP, Marka
Arquitetura e Engenharia Ltda. – EPP, Cadari Engenharia e Arquitetura Ltda. – ME, CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli – EPP e
Kalu Serviços de Engenharia Ltda. – ME e inabilitadas as sociedades
BHS Engenharia e Construções Ltda. – ME, Tensor Sigma Engenharia
Ltda. - EPP, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição
de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital Carta
Convite nº 062/17 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes: Viabile Planejamento e Projetos Ltda. – EPP, Marka
Arquitetura e Engenharia Ltda. – EPP, Cadari Engenharia e Arquitetura Ltda. – ME, CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli – EPP e
Kalu Serviços de Engenharia Ltda. – ME e inabilitadas as sociedades
BHS Engenharia e Construções Ltda. – ME, Tensor Sigma Engenharia
Ltda. - EPP, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição
de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Perfil Engenharia S/A. Instrumento: Contrato PRC.CCE-003/2017. Fundamento: Edital CO.015/2016. Objeto:
Execução das obras de conclusão da reforma e ampliação para restauração do Prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, no
Município de Belo Horizonte/MG. Valor: R$2.443.386,08. Dotação
Orçamentária: 1261.12.361.211.4643.0001.449051.1.10.1. e 1261.12.3
62.211.4645.0001.449051.1.10.1. Processo nº 222079-2301-2017.
8 cm -12 1039440 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio de Saída nº 1301000852/2017; Convenentes:
SETOP e o Município de Estrela D’alva; Objeto: realização de obra de
recapeamento asfáltico em CBUQ e rede de drenagem pluvial; Valor:
R$ 131.740,57; Dotação Orçamentária Concedente: 1301 15 451 026
1005 0001 444042 – 01 – IPE 0 – fonte 10.8Vigência: 730 dias a partir
da publicação. Assinatura: 12/12/2017.
2 cm -12 1039404 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna pública
alteração no item 11.16, conforme ERRATA Nº 1 publicada no site
da SETOP www.setop.mg.gov.br, referente a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 007/2017. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, a partir desta publicação. A PROPOSTA DE PREÇO E OS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÃO ENTREGUES E PROTOCOLADOS no edifício-sede da SETOP, 7º andar, Apoio Administrativo, Prédio Minas, localizado na Rodovia Papa João Paulo II, 4143,
Bairro Serra Verde, nesta Capital, de 9h às 17h, do dia 22/01/2018.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO será às 10h do dia 23/01/2018, na
Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações, envie e-mail para [email protected] ou tel. (31)
3915.8257 / 3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo
Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
Extrato de Memorando de Intenções nº001/2017
Partes: Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF e Universidade Federal de Viçosa
- UFV. Objeto: Firmar o interesse das entidades em realizar um trabalho conjunto para apoiar a gestão de empreendimentos cooperativos
nos territórios Alto Caparaó e Zona da Mata, bem como qualificar e dar
visibilidade ao cooperativismo em Minas Gerais. Vigência: até 31 de
dezembro de 2018. Data: 08/12/2017. Signatários: Wadson Nathaniel
Ribeiro (SEEDIF) e Nilda de Fátima Ferreira Soares (UFV).
4 cm -12 1039154 - 1
3 cm -12 1039345 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha conforme descrições e especificações
detalhadas no edital e seus anexos. A Secretária de Estado de Educação registra os preços, conforme abaixo:
Ata (nº)
Fornecedor
Lotes
Valor
03/17
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
01,02,05,06,08
R$ 2.209.271,25
04/17
Marcelo Eustáquio de Oliveira
03 e 16
R$ 235.875,00
05/17
Prestobat Ltda
04
R$ 71.250,00
06/17
Brumadinho Papel e Comercio Ltda- ME
07 e 09
R$ 52.696,25
07/17
Paulo César Marana Transportes Eireli – EPP
10,13 e 14
R$ 548.400,00
08/17
Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares Ltda
11,12 e 15
R$ 169.518,75
09/17
Classic Comercio Ltda
18
R$ 4.399.000,00
As Atas completas estão disponíveis para consulta pública no site em http://seecompras.educacao.mg.gov.br/
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de áudio e som conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. A Secretária de Estado de Educação registra os preços, conforme abaixo:
Ata (nº)
Fornecedor
Lotes
Valor
10/17
Prestobat Ltda
01 e 02
R$ 2.082.335,00
11/17
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A
03
R$ 3.786.472,00
12/17
Sidney Fiuza Borba Comercio de Eletronicos - ME
04
R$ 353.750,00
As Atas completas estão disponíveis para consulta pública no site em http://seecompras.educacao.mg.gov.br/
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme descrições e
especificações detalhadas no edital e seus anexos. A Secretária de Estado de Educação registra os preços, conforme abaixo:
Ata (nº)
Fornecedor
Lotes
Valor
13/17
Nadia Correia de Almeida – ME
01
R$ 977.170,00
14/17
Indústria de Bolas Titã Eireli - EPP
02, 04 e 05
R$6.814.412,00
15/17
WR Calçados Eireli - ME
03, 07, 10, 11, 13 e 14
R$6.814.347,00
16/17
Trinca Esportes Ltda
06 e 09
R$2.266.722,00
17/17
Pequita Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda - EPP
08
R$ 878.500,00
18/17
Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares Ltda - ME
15 e 16
R$1.306.076,90
19/17
Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu
17
R$ 10.800,00
As Atas completas estão disponíveis para consulta pública no site emhttp://seecompras.educacao.mg.gov.br/
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretária de Educação.
20 cm -12 1039403 - 1
A Caixa Escolar “Humberto Machado”, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2017, às 13:00
horas, processo licitatório nº 005/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua Principal, n.º 610, Distrito
de Lagamar dos Coqueiros, Coromandel -MG CEP: 38.550.000, telefone: 0xx34.3841.8020 e-mail: [email protected].
até o dia 22/12/2017 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2017 às
08:30 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, n° 119 –– CEP
38.500-000 – Telefone (0XX34) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/12/2017, das 07:00 às 17:30hs.
4 cm -12 1039324 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2017,
às 14:00 horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do QESE (TC:
855884/2017). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professora Maria Amália Campos,
localizada na Praça Tenente Milton Edson de Faria nº 150 – Gomes
Carneiro - Corinto/MG – CEP: 32.900-000, telefone (38) 3751-1528,
e-mail: [email protected] até o dia 18/12/2017 às 16:00 horas.
3 cm -12 1039320 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Acordo de Cooperação n.º 62.1.3.0073/2017. Assinatura:
12/12/2017. Partes: EMG/SEE, a Fundação Movimento Direito e Cidadania e a Associação São José de Anchieta. Objeto: Execução de atividades socioambientais educativas do Movimento Ecos junto às Escolas
Estaduais do Estado de Minas Gerais. Gestores da Parceria: Maximiliana Greggio Ramos Ferreira e Renato Lopes. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 00097240.1261.2017. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da
Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º
3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 97240.1261.2017, para a realização de palestra para
a equipe da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, diretores e professores da rede estadual de ensino, com abordagem do tema “Convivência Democrática” acompanhada de oficina
sobre produção de propostas pedagógicas, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato
com a Empresa Arroyo Consultoria e Projetos Ltda. – ME. A contratação implicará o valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2017: 1261.12.122.701.
2085.0001.33.90.39-53 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 9081. Belo Horizonte,
5 de dezembro de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária
de Estado de Educação.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro nº 62.1.3.0072/2017. Assinatura: 07/12/2017. Partes: EMG/
SEE e a Secretaria de Estado de Fazenda. Objeto: Descentralização dos
créditos orçamentários e financeiros para utilização obrigatória em custeio, visando o pagamento de parcela da fatura mensal de hospedagem
do SISAP – Sistema de Administração de Pessoal. R$9.327.087,82.
Dotação: Ano: 2017 - 1261.12.122.701.2085.0001.339039-10.1.0.
Vigência: da data de sua assinatura até 31/12/2018.
9 cm -12 1039437 - 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar São Pedro do Glória torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12//2017, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Pedro
do Glória, localizada na Praça Silvino Nazaré n° 71 -CEP 36.819-000 –
Telefone (032) 3742-2022, e-mail: [email protected]
até o dia 22/12/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/01/2018, às 12:45 horas,
Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463,
Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail [email protected], até o dia 08/01/2018,
às 12:30 horas.
4 cm -12 1039335 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar João Dornas Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2017, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Dornas Filho, localizada na av. Getúlio Vargas n° 1766 – Santo Antônio –
CEP 35.680-037 – Telefone (37) 3241-2775, e-mail: escola.307360@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/12/2017, às 13:00.
2 cm -12 1039303 - 1
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de dezembro de
2017 às 08 horas, Processo licitatório nº 16/2017 Modalidade: Tomada
de preço, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para
atender às demandas da E. E. Abner Afonso. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Abner
Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185.CEP 38.701-268.Telefone (034 - 3822 - 1544) e-mail: [email protected]
até o dia 27/12/2017 às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2017 às
10:00 horas, Processo licitatório nº14/2017 -Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE DOUTOR PAULO BORGES, localizada na Rua: João Carlos
da Cunha n°58 – Nova Floresta – Patos de Minas – MG – Telefone
(034) 3822-8651, e-mail: [email protected] até o dia
22/12/2017, às 09:00 hs.
4 cm -12 1038975 - 1
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR MACHADO DE ASSIS realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/12/2017, às 10h, na EE TANCREDO NEVES, localizada na
Rua VICENTE PEREIRA n° 158 – Bairro ICARAÍ – Município de
MONTE AZUL – MG – CEP 39500-000 – Telefone (38) 99137-1950,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -12 1039160 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
(TC-855964/2017) - A Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/12/2017, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Senhora do Bonsucesso, localizada na Avenida Orlando de Castro, s/nº, Bairro Mórgan, Caeté/MG – CEP: 34800000 – Tel. (031) 3651-1087, e-mail: [email protected], até o dia
20/12/2017 às 10:00 horas.