TJMG 12/12/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Ata nº 80/2017, PAL 097/2017, contratado: DELCINO ANTUNES DE SOUZA - ME; objeto: aquisição de
mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para
diversas secretarias do município; valor: R$ 249.107,00 - Vigência: de
11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº 81/2017, PAL 097/2017, contratado:
D Z DORNELAS ISSA - INFORMATICA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para
diversas secretarias do município; valor: R$ 94.015,00 - Vigência: de
11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº 82/2017, PAL 097/2017, contratado:
LINDA CRIS CARVALHO - ME; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 958.110,00 - Vigência: de 11/10/2017 à
10/10/2018 - Ata nº 83/2017, PAL 097/2017, contratado: VB COMERCIAL LTDA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município;
valor: R$ 246.951,00 - Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº
84/2017, PAL 097/2017, contratado: DILCEA MOREIRA DRUMMOND - ME; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município;
valor: R$ 236.828,00 - Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº
85/2017, PAL 097/2017, contratado: DIGIFLEX LTDA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e
afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 194.985,00 Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº 86/2017, PAL 100/2017,
contratado: PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA
LTDA-EPP; objeto: aquisição de materiais de expediente para atender
as necessidades das secretarias e departamentos do município de itinga;
valor: R$ 182.127,80 - Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº
87/2017, PAL 100/2017, contratado: CANGUSSU COMÉRCIO DE
PAPEL LTDA-EPP; objeto: aquisição de materiais de expediente para
atender as necessidades das secretarias e departamentos do município
de itinga; valor: R$ 384.721,80 - Vigência: de 11/10/2017 à 10/10/2018
- Ata nº 88/2017, PAL 100/2017, contratado: CENTRAL SERVIÇOS
E PAPELARIA LTDA-EPP; objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do
município de itinga; valor: R$ 214.847,80 - Vigência: de 11/10/2017
à 10/10/2018 - Ata nº 89/2017, PAL 100/2017, contratado: SPACE
NET INFORMATICA DE PV LTDA; objeto: aquisição de materiais
de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de itinga; valor: R$ 13.819,90 - Vigência: de
11/10/2017 à 10/10/2018 - Ata nº 90/2017, PAL 100/2017, contratado:
DOUGLAS ALVES SOUZA – ME; objeto: aquisição de materiais de
expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos
do município de itinga; valor: R$ 32.250,55 - Vigência: de 11/10/2017 à
10/10/2018 - Ata nº 91/2017, PAL 100/2017, contratado: UNIVERSO
AUTO LUB LTDA - ME; objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do
município de itinga; valor: R$ 69.781,30 - Vigência: de 11/10/2017 à
10/10/2018 - Ata nº 92/2017, PAL 101/2017, contratado: CHARLES
VIEIRA DA COSTA - ME; objeto: aquisição de materiais de limpeza,
utensílios e higiene pessoal destinados as diversas secretarias do munícipio; valor: R$ 41.071,90 - Vigência: de 18/10/2017 à 17/10/2018
- Ata nº 93/2017, PAL 101/2017, contratado: EDSON ALVES DE
MATOS 05075921663; objeto: aquisição de materiais de limpeza,
utensílios e higiene pessoal destinados as diversas secretarias do munícipio; valor: R$ 172.490,70 - Vigência: de 18/10/2017 à 17/10/2018
- Ata nº 94/2017, PAL 101/2017, contratado: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA - ME; objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal destinados as diversas secretarias do munícipio;
valor: R$ 601.470,95 - Vigência: de 18/10/2017 à 17/10/2018 - Ata nº
95/2017, PAL 101/2017, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA
CHAVES 10973642670; objeto: aquisição de materiais de limpeza,
utensílios e higiene pessoal destinados as diversas secretarias do munícipio; valor: R$ 31.469,50 - Vigência: de 18/10/2017 à 17/10/2018 - Ata
nº 96/2017, PAL 101/2017, contratado: VB COMERCIAL LTDA - ME;
objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal
destinados as diversas secretarias do munícipio; valor: R$ 114.150,20 Vigência: de 18/10/2017 à 17/10/2018 - Ata nº 98/2017, PAL 103/2017,
contratado: RENATO PEREIRA SANTOS - ME; objeto: aquisição de
leite em pó, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, conforme receita médica; valor: R$ 160.650,00 - Vigência: de
24/10/2017 à 23/10/2018 - Ata nº 99/2017, PAL 103/2017, contratado:
RIOS & MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA EPP; objeto: aquisição de leite em pó, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde, conforme receita médica; valor: R$
21.380,00 - Vigência: de 24/10/2017 à 23/10/2018 - Ata nº 100/2017,
PAL 104/2017, contratado: J PHARMA HOSPITALAR LTDA. ME;
objeto: aquisição de medicamentos da atenção primária, secundária e
urgência do município de itinga/mg; valor: R$ 170.598,80 - Vigência:
de 25/10/2017 à 24/10/2018 - Ata nº 101/2017, PAL 104/2017, contratado: RD PHARMA LTDA; objeto: aquisição de medicamentos
da atenção primária, secundária e urgência do município de itinga/
mg; valor: R$ 142.506,80 - Vigência: de 25/10/2017 à 24/10/2018 Ata nº 102/2017, PAL 104/2017, contratado: BH FARMACOMERCIO LTDA; objeto: aquisição de medicamentos da atenção primária,
secundária e urgência do município de itinga/mg; valor: R$ 103.209,00
- Vigência: de 25/10/2017 à 24/10/2018 - Ata nº 103/2017, PAL
104/2017, contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; objeto: aquisição de medicamentos da atenção
primária, secundária e urgência do município de itinga/mg; valor: R$
183.239,80 - Vigência: de 25/10/2017 à 24/10/2018 - Ata nº 104/2017,
PAL 104/2017, contratado: DROGARIA COSTA & VIEIRA III LTDA;
objeto: aquisição de medicamentos da atenção primária, secundária e
urgência do município de itinga/mg; valor: R$ 29.580,00 - Vigência:
de 25/10/2017 à 24/10/2018 - Ata nº 105/2017, PAL 106/2017, contratado: DILCEA MOREIRA DRUMMOND - ME; objeto: aquisição
de materiais esportivos em geral, destinados ao departamento municipal de esporte e a secretaria municipal de assistência social e habitação; valor: R$ 1.552.193,00 - Vigência: de 26/10/2017 à 25/10/2018
- Ata nº 106/2017, PAL 106/2017, contratado: EDSON SANTOS DE
ALMEIDA – ME; objeto: aquisição de materiais esportivos em geral,
destinados ao departamento municipal de esporte e a secretaria municipal de assistência social e habitação; valor: R$ 936.478,00 - Vigência:
de 26/10/2017 à 25/10/2018 - Ata nº 107/2017, PAL 108/2017, contratado: TRANSCALAR – TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-ME; objeto: prestação de serviço
no transporte de pacientes de comunidades rurais para sede do município.; valor: R$ 45.815,00 - Vigência: de 27/10/2017 à 26/10/2018.
23 cm -11 1038357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 0127/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2017, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 27/12/2017 as 08:00 hs, em sua sede
na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, tendo como Objeto Aquisição combustíveis e lubrificantes, para atender a demanda da frota de veículos do Município de
Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail
[email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone
(38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos
dias úteis, Jaíba/MG, 11 de dezembro de 2017. Teófilo Gomes Caires
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1038655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Extrato Ratificação – Proc. 083/2017 – Dispensa 020/2017 – Objeto:
Confecção de camisas de malha para secretaria municipal de educação. Empresa: ELIANA LIMA DE SOUZA 05573189638 – CNPJ:
13.494.972/0001-21 – valor: R$ 5.161,00. Vigência 31/12/2017. Dauro
Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1038778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Torna público a abertura do Proc. nº 085/2017, Pregão Presencial SRP
nº 042/2017, do tipo menor preço por item. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais didático para manutenção de oficinas na
unidade do CAPS, com abertura no dia 21/12/2017, as 09:00hs. Edital
e informações pelo site www.joaima.mg.org.br, (33) 3745-1203 ou na
sede da Prefeitura no endereço Praça. Dr. Olinto Martins160, Centro,
Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -08 1038249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
através de seu Prefeito Municipal, torna público, a RESCISÃO da Ata
de Registro de Preços Nº 005/2017, oriunda do Pregão Presencial Nº
011/2017, firmada com a empresa CANAÃ DISTRIBUIDORA DE
AUTOPEÇAS INSCITA NO CNPJ: 19.480.308/0001-00, com base nas
disposições contidas no Art. 77 e Art. 78 Inc. I da Lei 8.666/93. José
Raydan 08 de dezembro de 2017. Prefeito Municipal
2 cm -08 1038176 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 7
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL nº
098/2017, PA 371/2017 – Prestação de serviços de fornecimento de
marmitex, do tipo menor preço por item. Em virtude de impugnação ao
edital, ADIA-SE por tempo indeterminado a data de abertura do mesmo
para análise e julgamento da impugnação. Maiores informações pelo
telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -11 1038538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
020/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -08 1038178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 312/2017,
Eletricano Ltda, CNPJ 21.628.458/0001-60, valor R$ 660.471,00;
Contrato 313/2017, Newton Bernardes da Silva ME, CNPJ
05.558.535/0001-04, Valor R$ 13.750,00, Vigência: 23/11/2017 á
31/12/2017, Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção
civil, materiais hidráulicos e equipamentos, Fundamentação Legal:
Pregão Presencial 019/2017;Contrato 314/2017, Clenio Geraldo
Ribeiro ME, CNPJ 01.692883/0001-00, valor R$ 46.995,00; Contrato
315/2017, Dormed Hospitalar Eireli, CNPJ 01.505.499/0001-51, Valor
R$ 6.425,00; Contrato 316/2017, Educart Comércio e Representações Ltda ME, CNPJ 09.562.255/0001-12, Valor R$ 21.340,00; Contrato 317/2017, MP Informática Ltda ME, CNPJ 26.204.770/0001-40,
Valor R$ 12.620,00; Contrato 318/2017, Patos Distribuidora Ltda ME,
CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor R$ 19.789,00,Vigência: 05/12/2017
á 05/12/2018, Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades
Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/
Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03, Fundamentação Legal: Pregão Presencial 052/2017;Lagoa Formosa, 06 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 052/2017, referente à Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03, realizado dia 22 de outubro
de 2017 às 08h00min e finalizado em 05/12/17. Sagrou-se vencedores do certame as empresas: Clenio Geraldo Ribeiro ME, CNPJ
01.692883/0001-00, valor R$ 46.995,00; Dormed Hospitalar Eireli,
CNPJ 01.505.499/0001-51, Valor R$ 6.425,00; Educart Comércio
e Representações Ltda ME, CNPJ 09.562.255/0001-12, Valor R$
21.340,00; MP Informática Ltda ME, CNPJ 26.204.770/0001-40, Valor
R$ 12.620,00; Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ 21.719.710/0001-46,
Valor R$ 19.789,00. Lagoa Formosa, 27 de setembro de 2017. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG informa
que foi Adjudicada e Homologada em 05/12/2017 a licitação Pregão
Presencial 052/2017, em favor das empresas: Clenio Geraldo Ribeiro
ME, CNPJ 01.692883/0001-00, valor R$ 46.995,00; Dormed Hospitalar
Eireli, CNPJ 01.505.499/0001-51, Valor R$ 6.425,00; Educart Comércio e Representações Ltda ME, CNPJ 09.562.255/0001-12, Valor R$
21.340,00; MP Informática Ltda ME, CNPJ 26.204.770/0001-40, Valor
R$ 12.620,00; Patos Distribuidora Ltda ME, CNPJ 21.719.710/0001-46,
Valor R$ 19.789,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes de número 11333.479.000/1160-03. Lagoa
Formosa, MG, 06 de dezembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
11 cm -08 1038174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Torna público, o CANCELAMENTO Processo Administrativo Licitatório nº 199/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 105/2017. Maiores informações na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”,
Centro, Lajinha/MG, e-mail: [email protected] no horário
de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis e também pelo telefone (33)
3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial em 04 de Dezembro de 2017.
2 cm -11 1038527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Publicação do Credenciamento n° 020/2017, Processo Licitatório n° 252/2017. Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TERAPIA ABA, COM ATENDIMENTOS
EM TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E PSICOLOGIA A PACIENTES PORTADORES DO
ESPECTRO AUTISTA. Os interessados poderão credenciar-se a partir
das 09h00min do dia 13/12/2017, preferencialmente até as 17h00min
do dia 13/01/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -11 1038671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 104/2017 – Pregão nº 36/2017. Objeto –
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para o laboratório de análises clínicas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20/12/17 às 09:00 hs. Edital
disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1038524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS MINAS/MG.
Aviso de Retificação. PL Nº 002/2017 - Pregão Presencial Nº 001/17.
Onde se lê: “Contrato nº 001/2017”. Leia-se: “Contrato nº 002/2017”.
1 cm -05 1036895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 146/2017 Pregão
Presencial nº 88/2017. Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel
S10, gasolina automotiva comum e álcool automotivo, para eventual e
futura entrega, com fornecimentos parcelados para atender aos serviços
da administração municipal, para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Data: 22/12/2017 às 09:00. Marmelópolis, 11 de dezembro de 2017. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -11 1038658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 95/2017 Pregão Presencial nº 64/2017. Objeto: Locação de um imóvel para fins não residenciais, para instalação da Secretaria Municipal de Cultura juntamente com a Biblioteca Pública Municipal. Vencedor: Jesus Pedro da
Costa. Valor R$ 1.100,00 mensais. José Hailton de Freitas - Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1038672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Resultado de Licitação. Tomada de Preços nº 05/2017 Processo Licitatório nº 85/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução da obra de reforma e ampliação do
Cemei Cantinho Feliz no Distrito de Albert Isaacson. Fica declarado
todas as empresas participantes Inabilitadas devido não apresentarem
a documentação técnica de acordo o exigido em edital e será aguardo
o prazo recursal da fase de habilitação. Nilson – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -11 1038347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de som mecânico,
toldos e cadeiras plásticas, para atender as necessidades da secretaria municipal de Ação Social. Abertura: 21 de dezembro de 2017, às
10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura na Praça José Caires
de Lima, 41, Centro das 8:00h às 12:00h. Paulo Richardson Batista
Santos - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
lubrificantes para atender a demanda da frota municipal no exercício
de 2018. Abertura: 21 de dezembro de 2017, às 14:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura na Praça José Caires de Lima, 41, Centro das
8:00h às 12:00h. Paulo Richardson Batista Santos - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 Objeto: Contratação de empresa para manutenção da frota municipal no
exercício de 2018. Abertura: 22 de dezembro de 2017, às 10:00h. Edital
disponível na sede da Prefeitura na Praça José Caires de Lima, 41, Centro das 8:00h às 12:00h. Paulo Richardson Batista Santos – Pregoeiro.
4 cm -11 1038665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
34/2017, do tipo menor preço, objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de serviços de locação de 01(um) Caminhão Basculante toco, capacidade 6m³, ou similar, incluindo motorista, combustível, lubrificação e translado do caminhão para atender os serviços da
Secretaria Municipal de Infra Estrutura de Mathias Lobato. Abertura
prevista para 28/12/2017. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações tel. 33-32841488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1038360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 081/2017 a realizar dia 22/12/17, abertura as
10:00 hs – Objeto – Registro de preço exclusivo para ME/ EPP/ Equiparadas, para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios em
atendimento a Gerência de Administração do Município de Mirabela/
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -11 1038495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG
Pregão Presencial 075/2017. Torna público aos interessados, fará realizar no dia 20/12/2017, às 09:00 horas, licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo p/ Saúde, visando ao REGISTRO DE PREÇOS. Cópia do Edital
e informações complementares serão obtidos na Prefeitura de Miraí,
localizada na Praça Raul Soares, 126, Centro Miraí, MG ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, MG, 07/12/2017 – Luiz Fortuce - Prefeito
de Miraí; José Antônio Carvalho Tricote – Pregoeiro. Publique-se.
2 cm -08 1038175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA, TOMADA DE PREÇOS - Nº
02/2017. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Tomada de Preços - nº 02/2017, tipo:
Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Meios-fios,
Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária Horizontal no Distrito
de Celso Bueno, conforme Contrato de Repasse nº 829538/2016, Processo nº 2690.130138-41/2016, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG,
do qual o resultado do certame foi declarado deserto. Monte Carmelo,
11 de dezembro de 2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da
CPL.
3 cm -11 1038673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0194/2017 - Processo Nº.
0336/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo
gasolina comum, óleo diesel comum, óleo S10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos
e equipamentos que compõem a frota do município de Montes Claros
– MG, para o ano de 2018.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 26 de dezembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 26 de dezembro de 2017. Início da disputa: às 09h00min do dia 26
de dezembro de 2017.
O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 08 de dezembro de 2017 Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
5 cm -08 1038294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº:
0335/2017 Concorrência Pública nº: 011/2017
A Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos do Município de
Montes Claros, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma
das leis federais nº 8.666/93, vem SUSPENDER a LICITAÇÃO cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2018, publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, no Diário
Oficial da União e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
05 de Dezembro de 2017. Montes Claros, 08 de dezembro de 2017.
Priscila Batista Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -08 1038309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 104/2017, PRC 655/2017, tipo
menor preço por item, para a aquisição de combustíveis líquidos para
os veículos da Frota Municipal, far-se-á no dia 22/12/2017, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1038220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 12 de dezembro de 2017 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
011/2017 para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de show pirotécnico em virtude do réveillon 2017., de conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Valor total de R$
7.950,00 (sete mil e novecentos e cinqüenta reais). Rosângela Lamarca
de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -11 1038586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 070/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0676/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 246/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para
a locação de som, gradil, brigada de incêndio e socorrista, Backdrop,
para as festividades de aniversário do Município de Muzambinho para
o ano de 2017, conforme quantidades, especificações e condições
gerais do fornecimento contidas no edital e seus anexos. Contratada:
Moraes Remoções e Equipamentos Médicos Ltda ME, com o valor de
R$6.117,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 070/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0676/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 247/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para
a locação de gerador de energia para as festividades de aniversário do
Município de Muzambinho para o ano de 2017, conforme quantidades,
especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e
seus anexos. Contratada: Santini Comercial e Eventos Ltda ME, com o
valor de R$6.200,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de
Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGINEXIGIBILIDADE 029/2017, PROCESSO 0697/2017. EXTRATO
DE CONTRATO 242/2017. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do
seguinte serviço de apresentação artística: RENATO E GIOVANELLI
no dia 02/12/2017 às 23:00 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo Luz, em Comemoração aos 137 Anos da Cidade de Muzambinho. Contratada: Elemess Music N Services Eireli ME, com o valor de
R$6.000,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGINEXIGIBILIDADE 028/2017, PROCESSO 0686/2017. EXTRATO
DE CONTRATO 241/2017. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do
seguinte serviço de apresentação artística: BANDA ANJOS DE
RESGATE no dia 01/12/2017 às 21:00 horas no palco instalado na
Av. Dr. Américo Luz, em Comemoração aos 137 Anos da Cidade de
Muzambinho. Contratada: Eraldo da Silva Mattos ME, com o valor
de R$32.500,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de
Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038203 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 070/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0676/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 243/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para o
serviço de segurança, para as festividades de aniversário do Município
de Muzambinho para o ano de 2017, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital e seus
anexos. Contratada: Abs Segurança Privada Eireli Epp, com o valor
de R$15.600,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de
Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGINEXIGIBILIDADE 027/2017, PROCESSO 0685/2017. EXTRATO
DE CONTRATO 240/2017. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, do
seguinte serviço de apresentação artística: THALLES ROBERTO no
dia 02/12/2017 às 22:00 horas no palco instalado na Av. Dr. Américo
Luz, em Comemoração aos 137 Anos da Cidade de Muzambinho. Contratada: Thales Roberto da Silva Eireli ME, com o valor de R$29.000,00.
Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de Novembro de 2017.
Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 070/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0676/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 244/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para a
locação de som, iluminação, palco, para as festividades de aniversário
do Município de Muzambinho para o ano de 2017, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no
edital e seus anexos. Contratada: Alexandre Turquetti Lopes ME, com
o valor de R$26.110,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28
de Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
3 cm -08 1038207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MGPREGÃO PRESENCIAL 070/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0676/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 245/2017. Objeto: contratação de empresa especializada para
a locação de banheiros químicos, para as festividades de aniversário
do Município de Muzambinho para o ano de 2017, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no
edital e seus anexos. Contratada: Fio Brasil Tecelagem Ltda ME, com o
valor de R$4.390,00. Validade: 31/12/2017. Muzambinho (MG), 28 de
Novembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
. Pregão Presencial nº 42/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de produtos químicos para atender a Secretaria de
Água e Esgoto. Dia 22/12/2017, às 13:00. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro,
91 – Centro – Nova Era/MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -08 1038182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
2º TA Contr. 18/16 – EME Engenharia Ambiental Ltda – prorrogação de
prazo até 25/02/18; 4º TA Contr. 107/13 – Secretaria de Estado de Casa
Civil e Relações Institucionais – prorrogação de prazo até 31/10/18;
3º TA Contr. 103/14 – Banco do Brasil SA - prorrogação de vigência
até 31/12/17; 3º TA Contr. 100/14 - Caixa Econômica Federal – prorrogação de vigência até 31/12/17; 3º TA Contr. 99/14 – Loja Dorinha
Ltda - prorrogação de vigência até 31/12/17; 3º TA Contr. 102/14 – WG
Consultoria Imobiliária e Representações Ltda - prorrogação de vigência até 31/12/17.Laura Maria Carneiro de Araújo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 126/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 126/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de montagem, operacionalização e desmontagem do evento “Rua do Lazer” do Município
de Nova Lima. Data de realização 27/12/2017 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 11 de Dezembro de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
3 cm -11 1038699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público o extrato dos contratos referente ao Pregão 96/2017 PL 194/2017– Contrato nº 133/2017 - Empresa: Achei Indústria de
Móveis para escritório Ltda cnpj: 08.221.047/0001-97 ficou ganhadora dos itens 03, 05, 09, 14 valor total de R$ 2.290,00 (Dois mil e
duzentos e noventa reais); Contrato nº 134/2017 - Empresa: Arenna
Informática Ltda - Me Cnpj: 07.528.036/0001-91 ficou ganhadora dos
itens 02 e 10 valor total de R$ 4.151,00 (Quatro mil cento e cinqüenta
e um reais);Contrato nº 135/2017 - Empresa: M & R Equipamentos
e Moveis Ltda – Me Cnpj: 11.708.655/0001-35 ficou ganhadora dos
itens 04 e 11 valor total de R$ 2.770,00 (Dois mil setecentos e setenta
reais);Contrato nº 136/2017 - Empresa: Mp Informatica Ltda Me Cnpj:
26.204.770/0001-40 ficou ganhadora do item 07 valor total de R$
22.000,00 (Vinte dois mil reais);Contrato nº 137/2017 - Empresa: Fort
Moveis Ltda - Me Cnpj: 26.656.774/0001-69 ficou ganhadora do item
06 valor total de R$ 436,00 (Quatrocentos e trinta e seis reais);Contrato
nº 138/2017 - Empresa: M J Moveis para Escritorio Ltda Me Cnpj:
27.933.196/0001-23 ficou ganhadora do item 08 valor total de R$
761,60 (Setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos);Contrato
nº 139/2017 - Empresa: Memil Distribuidora Ltda – Me Cnpj:
26.384.397/0001-56 ficou ganhadora dos itens 01, 12, 13 valor total de
R$ 4.225,00 (Quatro mil duzentos e vinte e cinco reais); Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários
para o espaço comunitário do bairro Romeu Duarte, conforme convênio
nº 1491000262/2016, celebrado entre o município de Nova Serrana e o
estado de Minas Gerais. Vigência: até 31/12/2017. Euzebio Rodrigues
Lago – Pref. Municipal - Nova Serrana, 30 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a retificação e redesignação do Pregão n° 086/2017 –
PRC 137/2017. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa para sistematizar, normatizar e operar o serviço de saúde e
segurança do trabalho na “Casa do Servidor”. A abertura do processo
ocorrerá às 09:00 horas do dia 22/12/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane Sartori Amorim.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 378/17, modalidade Pregão Presencial nº 085/17 do tipo menor preço global, para aquisição de
veículo acessível de transporte escolar diário de estudantes – ONUREA
com recursos do PAR – Plano de Ações Articuladas para o Departamento de Educação, conforme edital. O credenciamento e entrega dos
envelopes dar-se-ão no dia 21/12/2017 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1038262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMOPOLIS:
Torna público o Processo nº 079/2017, Pregão Presencial nº 045/2017,
Objeto: Contratação de empresa para realização de Processo seletivo
simplificado, envolvendo todos os trâmites necessários desde a elaboração de edital até a divulgação dos resultados, bem como apoio técnico
para formação de comissão e respostas aos questionamentos que porventura venham a existir, conforme especificação do Edital, a partir do
dia 22/12/2017, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações
08 às 12 e das 14 às 17 horas. Palmopolis/MG, 11 de dezembro de 2017.
Prefeito – Marcelo Fernandes de Almeida.
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