TJMG 12/12/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04-2017-CETAS - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna
público aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04-2017-CETAS. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de materiais de construção destinados às obras do CETAS
(Centro de Triagem de Animais Silvestres), conforme quantidades e
especificações contidas no edital e seus anexos; que Retifica a Data da
Sessão de recebimento de propostas para: até dia 21/12/2017, às 13h
15min na sala da CPL, e abertura às 13h e 30 min. As demais cláusulas
do Edital permanecem inalteradas. Informações pelo tel: 34-3823-0349,
e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de
Minas, 11/12/2017. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2017-CETAS - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização do Pregão Presencial nº 05-2017-CETAS. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais de construção destinados às obras do CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres),
conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até dia 27/12/2017, às 13h e
15min na sala da CPL, e abertura às 13h e 30 min. Informações pelo
tel: 34-3823-0349, e-mail [email protected], site: licitacao.unipam.
edu.br - Patos de Minas, 08/12/2017. Cyntia M. Santos - Presidente
CPL.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.3.0010671-3
TERMO DE RENÚNCIA
Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Leonardo Couto Vianna,
brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG
nº 57.691.434-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 156.835.756-72,
domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, membro do Conselho
de Administração da SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO AEROPORTO DE CONFINS S.A., localizada na Cidade de Confins, Estado
de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio
da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900, doravante
denominada simplesmente “Companhia”, renuncia expressamente, em
caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo de membro do Conselho
de Administração da Companhia, outorgando para a Companhia e desta
recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para
nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que
o ora signatário ocupou o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Confins, 25 de agosto de 2017. Leonardo Couto
Vianna. JUCEMG nº 6378711 em 05/12/2017 e Protocolo 17/453.050-1
em 20/09/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.3.0010671-3
TERMO DE RENÚNCIA
Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Antônio Linhares da
Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº MG 751.190 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
414.102.036-20, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Diretor
sem designação específica da SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A., localizada na Cidade de Confins,
Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves,
Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900, doravante denominada simplesmente “Companhia”, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo de Diretor
sem designação específica da Companhia, outorgando para a Companhia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo
ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a
todo o período em que o ora signatário ocupou o cargo de Diretor sem
designação específica da Companhia. Confins, 25 de agosto de 2017.
Antônio Linhares da Cunha. JUCEMG nº 6375644 em 01/12/2017 e
Protocolo 17/453.648-8 em 20/09/2017. Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO NO
AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 31.3.0010671-3
TERMO DE RENÚNCIA
Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Antônio Linhares da
Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº MG 751.190 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
414.102.036-20, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, membro
do Conselho de Administração da SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A., localizada na Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900,
doravante denominada simplesmente “Companhia”, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia, outorgando para a Companhia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável
quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em juízo ou
fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo
o período em que o ora signatário ocupou o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Confins, 25 de agosto de 2017.
Antônio Linhares da Cunha. JUCEMG nº 6378711 em 05/12/2017 e
Protocolo 17/453.050-1 em 20/09/2017. Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE JOALHERIA, BIJUTERIA, LAPIDAÇÃO DE
PEDRAS PRECIOSAS E RELOJOARIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SINTRAJÓIAS – MG
EDITAL DE ELEIÇÃO SINDICAL. Faz-se saber aos interessados
que, no dia 18 de janeiro de 2018, no período de 09h00min (nove)
horas às 16h00min (dezesseis) horas, será realizada a eleição para a
composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Respectivos
Suplentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Joalheria, Bijuteria, Lapidação de Pedras Preciosas e Relojoaria do Estado
de Minas Gerais – Sintrajóias – MG, para o mandato no período de
01 de março de 2018 à 28 de fevereiro de 2022, em conformidade
com o Processo Eleitoral do Estatuto Social desta Entidade Sindical.
Haverá Urna na sede do Sindicato e Urnas circulantes que percorrerão as empresas neste Estado onde houver associados com seus direitos associativos estatutários, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis consecutivos a contar da data da publicação deste edital, para o
registro das chapas, cujo pedido por escrito deverá ser assinado, dirigido a Comissão Eleitoral em duas vias acompanhado dos documentos
conforme previsto no Estatuto deste Sindicato, entregue na Secretaria
da sede desta Entidade Sindical situada à Rua Espírito Santo, 466,
Sala 1.306 – Centro – Belo Horizonte – Minas Gerais, onde será fornecido recibo de registro de chapa, que funcionará nos dias úteis das
09h00min (nove) horas às 16h00min (dezesseis) horas, para os devidos esclarecimentos durante o período de registro. Belo Horizonte, 12
de dezembro de 2017. Wander Lucio dos Santos - Presidente.
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SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF Nº 19.604.353/0001-29 - NIRE 3130010671-3
TERMO DE RENÚNCIA
Neste ato e na melhor forma de direito, o Sr. Paulo Roberto Cassoli
Mazzali, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de
identidade RG nº 16.633.021-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
163.007.868-43, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 4º andar, membro
do Conselho de Administração da SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÃO
NO AEROPORTO DE CONFINS S.A., localizada na Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13, CEP 33500-900,
doravante denominada simplesmente “Companhia”, renuncia expressamente, em caráter irrevogável e irretratável, ao seu cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, outorgando para a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 3
Companhia e desta recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamar e/ou pretender haver, em
juízo ou fora dele, a qualquer tempo e/ou a qualquer título, com relação a todo o período em que o ora signatário ocupou cargo de membro
do Conselho de Administração da Companhia. Confins, 14 de Junho
de 2017. Paulo Roberto Cassoli Mazzali, JUCEMG nº 6342363 em
23/10/2017 e Protocolo 17/414.397-4 em 24/08/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária Geral.
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BAUMINAS QUÍMICA S/A
CNPJ(MF)19.525.278/0001-00. Nire 312.009.169-26. Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os
Senhores Acionistas da Bauminas Química S/A (“Bauminas”) para se
reunirem no dia 15 de dezembro de 2017, às 11:00 horas, na sede da
Companhia, na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis, Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária sobre autorização para a Bauminas figurar como avalista/garantidora, perante
ao Banco da Amazônia S/A, em operação de crédito no valor de R$
7.768.026,97 (sete milhões, setecentos e sessenta e oito mil, vinte
e seis reais e noventa sete centavos) da controlada Bauminas Química N/NE Ltda - CNPJ 23.647.365/0001-08, com prazo total de 96
(noventa e seis) meses, 18 (dezoito) meses de carência e 78 (setenta e
oito) meses de amortização. Informações Gerais: Poderão tomar parte
na Assembleia Geral as pessoas que comprovarem a sua condição de
acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Os instrumentos
de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia
a que se refere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acima indicado, com antecedência mínima de 48
(quarenta e oito) horas da realização da referida Assembleia Geral.
Cataguases, 05 de dezembro de 2017. Ivone Barbosa Silva – Presidente Bauminas Química S/A.
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos
os empregados da empresa: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
MG-050 S/A para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1) Dia 18 de
dezembro de 2017, na Praça de Pedágio Córrego das Colheres, sito à
Rodovia MG 050 - Km 140,5 - São Sebastião do Oeste / MG, às 09:00
horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 09:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número
de presentes; 2) Dia 18 de dezembro de 2017, na Praça de Pedágio
Itaúna, sito à Rod. km 81 - da Rodovia MG 050 - Itaúna / MG às 11:00
horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 11:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número
de presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de
2018, visando o início das negociações da data-base de 1º de Março e
fixação da contribuição destinada a custeio do sistema confederativo,
inclusive na forma de retribuição pela representação nas negociações e
abrangência nos instrumentos Normativos, na forma do artigo 8º, IV da
Constituição; b) Concessão de poderes à Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma
do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve,
em caso de malogro das negociações; d) Declarar a Assembleia aberta
em caráter permanente. Minas Gerais, 07 de dezembro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos
os empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS
MINAS GERAIS GOIÁS S/A - MGO para participarem da Assembleia
Extraordinária Setorial que será realizada no dia 20 de dezembro de
2017, na sede administrativa da empresa, sito à Rua José Rodrigues
Queiroz Filho, nº 1529 - Santa Monica - Uberlândia - MG, às 09:00
horas em 1ª convocação, não havendo o quórum necessário a mesma
realizar-se-á às 09:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número
de presentes para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a)
Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de
2018, visando o início das negociações da data-base de 1º de Março e
fixação da contribuição destinada a custeio do sistema confederativo,
inclusive na forma de retribuição pela representação nas negociações e
abrangência nos instrumentos Normativos, na forma do artigo 8º, IV da
Constituição; b) Concessão de poderes à Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma
do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve,
em caso de malogro das negociações; d) Declarar a Assembleia aberta
em caráter permanente. Uberlândia - MG, 07 de Dezembro de 2017.
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS
PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS
CNPJ 09.159.380/0001-86
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA SETORIAL
O presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os
empregados da empresa CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A, para participarem das Assembleias Extraordinárias Setoriais que serão realizadas nos seguintes locais e datas: 1)
Dia 19 de dezembro de 2017, na Praça de Pedágio P8, sito à Rodovia
BR 262 - Km. 512,83 - Luz/MG às 09:00 horas em 1ª convocação, não
havendo o quórum necessário a mesma realizar-se-á as 09:30 horas em
2ª convocação, com qualquer número de presentes; 2) Dia 19 de dezembro de 2017, na Praça de Pedágio Sacramento, sito à Rodovia BR 262 Km 736,9 - Betim/MG, às 15:00 horas em 1ª convocação, não havendo
o quórum necessário a mesma realizar-se-á às 15:30 horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação
da seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da pauta de
reivindicações para o ano de 2018, visando o início das negociações da
data-base de 1º de Março e fixação da contribuição destinada a custeio
do sistema confederativo, inclusive na forma de retribuição pela representação nas negociações e abrangência nos Instrumentos Normativos,
na forma do artigo 8º, IV da Constituição; b) Concessão de poderes à
Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos
e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria
como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar
a deflagração de greve, em caso de malogro das negociações; d) Declarar a Assembleia aberta em caráter permanente. Minas Gerais, 07 de
dezembro de 2017. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de junho de 2017
Data, Hora e Local: Aos 16/06/2017, às 13:00 horas, na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas
501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas
assinaturas constantes no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente. Ariane Viana Menezes – Secretária.
Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) eleição de membro do Comitê de
Auditoria; e (b) confirmação da composição do Comitê de Auditoria.
Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer reserva
ou ressalva, aprovaram por unanimidade: a) A eleição do membro do
Comitê de Auditoria o Sr. Luiz Roberto Cafarella, portador do RG nº
16.448.495-4 e do CPF/MF nº 060.839.468-83, com o prazo de mandato de 3 anos; O membro do Comitê de Auditoria ora eleito declara
que preenche as condições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da
Resolução CNSP nº 330, de 09/12/2015, e que não está impedido, por
lei especial, nem está condenado ou se encontra sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147 da Lei das
Sociedades por Ações. Tal declaração também se encontra no termo de
posse do membro eleito, o qual está devidamente arquivado na sede da
Companhia. b) Em decorrência da eleição acima citada o Comitê de
Auditoria da Companhia passa a ser composto da seguinte forma: Sr.
Edson Saraiva; Sr. João Aldemir Dornelles; Sr. Júlio de Albuquerque
Bierrenbach; e Sr. Luiz Roberto Cafarella. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada pela mesa. Belo Horizonte, 16/06/2017. Assinaturas: Walter Eduardo Pereira – Presidente;
Ariane Viana Menezes – Secretária. p/ Zurich Insurance Company Ltd.
– Edson Luis Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson
Luis Franco. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 6317762 em 07/08/2017. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/17. A SAE, através de sua Diretoria e
da Pregoeira, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 047/17, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº
5.908/06. Objeto: Manutenção de Veículos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
- Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.0242">17.512.0014.2.0242.3.3.90.39.00 e 17.512.0014.2.0
243.3.3.90.39.00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta
devidamente assinados e lacrados: Data: 22/12/2017 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data: 22/12/2017, às 14h00. O Edital na íntegra e
as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição
dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra
a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou
ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na
Rua 33, no 474 - Setor Sul. Ituiutaba-MG, 05 de dezembro de 2017.
Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE AIMORÉS/MG
EXTRATO DO 1º e 2º TERMOS ADITIVOS - PARTES: SAAE DE
AIMORÉS - MG X POSTO LORENA COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto do Aditivo: Revisão do preço do combustível - Data: 1º termo:
22/11/2017 2º termo: 27/11/2017 - Vigência: 1º termo: 22/11/2017 a
10/10/2018 2º termo: 27/11/2017 a 10/10/2018 - Valor: 1º termo: Gasolina R$4,109, óleo diesel R$3,299; óleo diesel S10 R$3,399 2º termo:
Gasolina comum R$3,999 - Ref.: Pregão n° 011/2017 - Diretor: Jurandyr da Rocha
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS/
MG - Convite nº 04/2017. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTES: SAAE de Aimorés-MG X FC DE MOURA FILHO ENGENHARIA EPP - Obj: Mão de obra na construção de redes e ligações
de água e esgoto. Ref.: Convite nº 04/2017 Data: 04/12/2017 - Vigência: 31/06/2018 - Valor Global Estimado: R$ 145.487,00 - Dotações:
03.01.02.17.512.0034 2112.4.4.90.51.00 e 03.01.03.17.544.0033
2111.4.4.90.51.00 Diretor Geral: Jurandyr da Rocha
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS/MG
- Pregão Presencial nº 012/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - O SAAE
DE AIMORÉS/MG, torna público a realização do Processo Licitatório
n° 016/2017, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 012/2017,
visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na administração e intermediação de benefício alimentação.
Abertura do certame dia 27/12/2017 às 08:30 h. Maiores informações
pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected].
br, [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.
mg.gov.br (Licitações Públicas).
7 cm -11 1038616 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ n° 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG
n° 31300010520 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e
Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às 14:00 horas, do dia 19 (dezenove) de dezembro
de 2017, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos Santos,
n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, na qual será
discutida e votada a seguinte matéria constante da ordem do dia: 1)
Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liquidante, do período
compreendido entre 1° de janeiro e 30 de junho de 2017; O relatório e
o balanço do estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais
documentos correlatos encontram-se à disposição na sede da companhia desde 29/08/2017 e foram encaminhados por carta aos acionistas
em 07 de dezembro de 2017, tendo sido arquivados na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais em 13/11/2017, sob o registro n° 6349047
(protocolo 174992254, de 24/10/2017). Tais documentos foram publicados, em 14/11/2017, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 01) e “Hoje em
Dia” (pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 22/11/2017, sob o número 6363172
(protocolo 175287040, de 16/11/2017). O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na
sede da companhia desde 23/10/2017 e foi encaminhado aos acionistas
em 07 de dezembro de 2017, tendo sido arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 20/11/2017, sob o número 6351038
(protocolo 174992246, de 24/10/2017). Referido parecer foi publicado,
em 14/11/2017, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia”
(pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 22/11/2017, sob o número 6363171 (protocolo 175286841, de 16/11/2017). 2) Outras matérias de interesse dos
acionistas. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. Gustavo Ramos
Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A “EM
LIQUIDAÇÃO” - CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
7 cm -06 1037307 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 017/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, torna público
para conhecimento dos interessados, que no período de 26/12/2017
a 28/12/2017, estará recebendo os envelopes para os CREDENCIAMENTOS nºs 017/2017, para contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte especializado de pessoas enfermas em Unidade de
Terapia Intensiva Móvel (UTI MÓVEL)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA - CISMEPI. CREDENCIAMENTOS nº 018/2017, para contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte especializado de pessoas enfermas em Ambulância Comum. Mais informações
poderão ser obtidas na sede do CISMEPI situado na Rua Santa Lúcia,
nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone: (31)
3852-2970. João Monlevade, 07 de dezembro de 2017. Tatiane Quaresma Claudino - Presidente da CPL.
4 cm -11 1038581 - 1
CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e ECOSSIS Soluções Ambientais S/S Ltda. Data da assinatura do aditivo: 08/12/2017.
Objeto: Prorrogação de prazo. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 180 (Cento e oitenta) dias contados de seus
vencimentos. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Elias Brito
Júnior - Diretor Administrativo Financeiro-Substituto e pela ECOSSIS
Soluções Ambientais S/S Ltda: Juliano de Souza Moreira: Representante Legal.
3 cm -11 1038523 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 163/2017 - Pregão Presencial nº. 27/2017.
Tipo menor preço por unitário, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, referente à aquisição de 170 (cento e setenta) Pastas Registradoras anti-pó, a serem utilizadas nesta Casa Legislativa, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 09h00min (nove horas) às 09h30min
(nove horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para
as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de dezembro de
2017, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na
Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00
horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -11 1038629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG
– Torna pública a prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado entre a CMLP e a REDE CIDADÃ, organização não governamental, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 05.461.315/0001-50, por mais doze meses, sem alteração em
seu valor. Objeto do Convênio: Aprendizagem, prevendo a contratação de aprendizes por parte da Unidade Concedente de Aprendizagem.
Valor: R$ 22.488,00. Edmar Nunes Miranda – Presidente.
2 cm -07 1038086 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS –
CONTRATO 039/2017- Processo Pregão Presencial nº 64/2017 –
CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Universal Minas
Desing Ltda. - ME – CNPJ – 03.020090/0001-92 - OBJETO – Fornecimento e instalação 01 porta de correr, 0,90x201 – Painel 3,30X4,50
– Painel para Galeria de fotos- Degrau de elevação para a Tribuna VALIDADE – início 27/11/2017 término 07/12/2017– DOTAÇÃO 01.01.01.031.0101.1001 – 4.4.90.52.00 – Ficha 002 – Equipamentos
e Material Permanente - VALOR R$11.900,00– Presidente: Sidirley
Anderson Dias Bento.
3 cm -11 1038579 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 – Torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial – Menor Preço
Por Item - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e seus derivados para manutenção e consumo da frota do Legislativo Municipal no
exercício financeiro de 2018 – Abertura: 22/12/2017 às 09:00 horas.
Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta, na sede da
Câmara Municipal, na Rua José Izidoro da Cunha, 58, Centro, Mendes Pimentel/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3246-1279.
Mendes Pimentel, 11/12/2017 (a) Carolina Rodrigues de Medeiros –
Presidente da CPL.
3 cm -11 1038706 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº 079/17, firmado em 11/12/2017,
entre a CMNL e a empresa B&C Produtos de Limpeza e Embalagens Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 96
(noventa e seis) panos de pratos para o Legislativo. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº101/2017 - Dispensa nº 070/2017,
Cobertura Orçamentária: 33903000 – Material de Consumo, 33903021
– Material de Copa e Cozinha, 01.006.01.031.0001.2.018 – Manutenção do Estoque Mínimo do Almoxarifado. Valor total: R$ 160,32 (cento
e sessenta reais e trinta e dois centavos). Signatários: pelo Contratante
José Geraldo Guedes e pela Contratada Carlos Augusto Caldeira Brant
Junior. Nova Lima, 11 de dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº 080/17, firmado em 11/12/2017, entre a CMNL e a empresa
B&C Produtos de Limpeza e Embalagens Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 48 (quarenta e oito) coadores para o
Legislativo, quais sejam: 24 (vinte e quatro) coadores de flanela, com
aro em arame e cabo flexível, aproximadamente 20 (vinte) cm de diâmetro e 24 (vinte e quatro) coadores de flanela, com aro em arame e cabo
flexível, aproximadamente 14 (quatorze) cm de diâmetro. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº102/2017 - Dispensa nº
071/2017, Cobertura Orçamentária: 33903000 – Material de Consumo,
33903021 – Material de Copa e Cozinha, 01.006.01.031.0001.2.018
– Manutenção do Estoque Mínimo do Almoxarifado. Valor total: R$
311,52 (trezentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Carlos
Augusto Caldeira Brant Junior. Nova Lima, 11 de dezembro de 2017.
6 cm -11 1038513 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 021/2013, Pregão 011/2013 – 6º Aditivo Contrato 021/2013 – Contratada: Algar Telecom S/A; e 7º Aditivo Contrato 022/2013 – Contratada: Algar Celular S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses. N. Serrana/MG 04/12/2017. Giovani
Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -11 1038660 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 020/2015, Pregão 015/2015 – 3º Aditivo aos Contratos 030/2015
– Contratada: Copyusa Comercial LTDA; e 031/2015 – Contratada:
Reproeste Comércio de Máquinas LTDA. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência contratual por 3 (três) meses. N. Serrana/MG 04/12/2017.
Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -11 1038686 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Ref. Nov./2017: Ata de Registro de Preços nº 007/2017: Posto Oásis
Passos Ltda. Objeto: fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos. Vigência: 11 meses. Valor: R$ 37.380,00. Contrato nº 007/2017:
R+ Arquitetura e Projetos EIRELI - ME. Objeto: prestação de serviços de engenharia na elaboração de 1 projeto básico/executivo de sistema de detecção, prevenção, alarme, sinalização e combate a incêndio
e pânico. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 7.000,00. Passos, 06/12/2017.
Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
2 cm -11 1038691 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 18/2017 – Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas para fornecimento de licenças de uso dos softwares
Teamvierwer 12 – Corporate (Plano Premium + Licença Perpétua);
Adobe Creative Cloud (Solução Completa – Licença para 36 meses);
Corel Draw X8 (Licença Perpétua) e Migrate Me (Solução completa
- Licença Perpétua). Abertura: 27/12/2017, às 13h., Local: Câmara
Municipal de Patos de Minas – Rua José de Santana, 470, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.
br no link Licitações – Processos Licitatórios. Informações: (34)38140987 [email protected]
3 cm -11 1038498 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Torna-se público abertura de Procedimento Licitatório Nº 008/2017
– Pregão Presencial nº 005/2017, a realizar-se no dia 26/12/2017, às
13h30min, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de equipamento de plataforma cabinada/torre de
elevação vertical motorizada para acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida, em pé ou
sentadas em cadeira de rodas, para o prédio da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves. O edital está disponível no site www.cmrn.mg.gov.
br. Dario Gonçalves de Oliveira – Presidente.
3 cm -08 1038256 - 1