TJMG 30/11/2017 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 14/2017, celebrado
entre o Cb PM Alex Rodrigo Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula
quinta e terceira da Autorização de Uso 14/2017.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 12/2014, celebrado
entre o Cb PM Jean Teixeira Trindade x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 12/2014.PMMG- 7º BPM
Termo Aditivo a Autorização de Uso 01/2017, celebrado entre o Cb PM
Caio Rodrigo Dias Costa x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e
terceira da Autorização de Uso 01/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo
a Autorização de Uso 12/2017, celebrado entre o 3º Sgt PM Mansur César
Geraldo Souza x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de Uso 12/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 07/2015, celebrado entre o Cb Eli Martins x PMMG. Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2015.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 02/2017, celebrado
entre o Cb PM Érika Karla de Sousa Santos x PMMG. Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 02/2017. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 28/2016, celebrado entre o
Cb Hudson Eduardo Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta
e terceira da Autorização de Uso 28/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 24/2017, celebrado entre e a EEB do CTPM
Luciene das Chagas x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira
da Autorização de Uso 24/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 17/2016, celebrado entre e Láis Cristina de Lima Faria x
PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso
17/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 16/2016,
celebrado entre e PEB Luciana Franco Cançado Cardoso de Oliveira x
PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso
16/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 21/2017,
celebrado entre o Professor Johnny Rivers Silva x PMMG. Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 21/2017. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 09/2013, celebrado entre o
2º Ten QOR Willian César Teixeira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula
quinta e terceira da Autorização de Uso 09/2013
8 cm -29 1034180 - 1
55º BPM x J e J Materiais de Construção LTDA – Primeiro termo aditivo ao Contrato 9165048/2017; Objeto: Acréscimo de materiais. Valor
R$ 569,97.
1 cm -29 1034289 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.275/2017. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 02 rádios transceptores tipo portátil digital VHF com GPS integrado, no valor total de R$
7.078,00; vigência 15/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.281/2017. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 01 rádio transceptor tipo
portátil digital VHF com GPS integrado, no valor de R$ 3.539,00; vigência 15/03/2018.
2 cm -29 1034296 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a
preservação da ordem pública. Vigência 1/09/17 a 31/08/21.
1 cm -29 1034290 - 1
PMMG – CIA PM MAMB x CEMIG S.A – Inexigibilidade de Licitação
001/2016- CIA PM MAMB. Termo Aditivo para alteração da vigência
contratual. Objeto: distribuição de energia elétrica para essa Unidade. Início: 29/12/17 a 28/12/18, podendo ser prorrogado.
1 cm -29 1034273 - 1
PMMG - CAA-4 X Metalúrgica J. C. Magaton LTDA - ME – T.A. 01
Cont. Nº 37/2017 (Portal 9161324) – Objeto: Suplementação financeira.
Valor atualizado do contrato, com suplementação: R$ 45.197,82.
1 cm -29 1034132 - 1
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA. Contrato 49/2017, COMPRAS nº 9165193, PC 83/2017. Objeto:
Fornecimento de viaturas policiais para atender a demanda da PMMG.
Valor total R$ 134.678,00.
1 cm -29 1034281 - 1
PMMG/9ªRPM/CAA-9 – ALIENAÇÃO DE BENS MATERIAIS INSERVÍVEIS – Convocação para apresentação de compra de bens alienáveis
– Primeira chamada – O Ordenador de Despesa do CAA-9 torna público
que receberá proposta de venda de 2(dois) lotes para aquisição de sucatas
de máquinas, motores, aparelhos e equipamentos de informática e equipamentos em geral. Os lotes estarão disponíveis para visitação nos dias
07 de dezembro de 2017 das 8:30 às 12:00h / e das 13:00h às 17:00 e 08
de dezembro de 2017 das 8:30 às 12:00h / e das 13:00 às 17:00. Local
da visitação: Av. Ubiratan Honório de Castro,291, Bairro Santa MônicaUberlândia-MG. Poderão apresentar propostas pessoas físicas apresentando CPF ou jurídica apresentando CNPJ. É vedada a participação de
servidor público – data de recebimento das propostas: 11 de dezembro de
2017 até as 10:00h.Local: CAA-9, situado à Av. dos Eucaliptos, nº800,
Bairro Jardim Patrícia,Uberlândia-MG.
4 cm -29 1034268 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Wilham Camilo Automecanica - ME –
Pregão Eletrônico 05/2017; Contrato 9130611. 1º Aditivo. Objeto: Aditamento nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos do art. 65
da Lei Federal 8.666/93.
1 cm -29 1034454 - 1
PMMG - CTS – Publicação do Contrato nº 9165575/2017 – Processo de
compra 199/2017 - celebrado com a empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA; valor R$ 1.560,00.
Ata de registro de preço nº 117/2017. Objeto: Rádio de dados.
1 cm -29 1034448 - 1
PMMG – CAA-11 X Marcenaria Mansão Eireli – ME; Contrato nº
9165042/2017; 1º Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade; novo
valor do contrato: R$ 123.737,50. PMMG – CAA-11 X Centro Automotivo Auto Sport Eireli – ME; Contrato nº 9130211/2017; 1º Aditivo;
Objeto: aumento de valor – quantidade; novo valor do contrato: R$
780.300,00. PMMG – CAA-11 X Posto Premium BM Ltda; Contrato nº
9143975/2017; 2º Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade; novo
valor do contrato: R$ 20.246,76.
2 cm -29 1034227 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.578/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 rádio transceptor tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no valor de R$ 4.490,00;
vigência 15/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.583/2017. Partes PMMG x Empresa
Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 02 rádios transceptores tipo portátil digital VHF com GPS integrado, no valor total de R$
7.078,00; vigência 15/03/2018.
2 cm -29 1034439 - 1
PMMG-CAF/HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço para fornecimento equipos para bomba de infusão parenteral e enteral com comodato,
conforme Edital. Planejamento 231/2017, ARP 313/2017. Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -29 1034436 - 1
PMMG - 48º BPM - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9150142/2017, celebrado entre a PMMG, através do 48º BPM, e a empresa AR&C Comércio e Distribuição EIRELI - ME. Objeto: Acréscimo de 25% no objeto
e valor do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.470,00. Vigência:
31/12/2017.
1 cm -29 1034116 - 1
PMMG - COMAVE x EFAI – Escola de Aviação Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato 9149611 – 020/2017. Objeto: treinamento prático e real
de procedimentos de emergência em aeronave própria, modelo AS350 –
“Esquilo”. Alteração do Valor Total para R$ 213.750,00.
1 cm -29 1034245 - 1
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 05/2016, celebrado
entre o 3º Sgt René Marques Gontijo x PMMG. Objeto: Alterar a clausula
quinta e terceira da Autorização de Uso 05/2016.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 27/2015, celebrado
entre o 2º Sgt Washington Luciano de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar
a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 27/2015.PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 23/2015, celebrado entre o
3º Sgt Welson Franco dos Santos x PMMG. Objeto: Alterar a clausula
quinta e terceira da Autorização de Uso 23/2017.PMMG- 7º BPM Termo
Aditivo a Autorização de Uso 32/2016, celebrado entre o Cb PM Cristiano Cardoso de Araújo x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e
terceira da Autorização de Uso 32/2016.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo
a Autorização de Uso 02/2014, celebrado entre o Sd PM Rodrigo César
Santos x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 02/2014.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 08/2016, celebrado entre o Cb PM Fernando Leles de Sousa x
PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso
08/2016.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 33/2013,
celebrado entre o 3º Sgt PM José Carlos da Costa x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 33/2013.PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso13/2017, celebrado entre o Cb
PM Carlos Alexandre da Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta
e terceira da Autorização de Uso 13/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 08/2016, celebrado entre o 3º Sgt PM Natanael
Moisés dos Santos Xavier x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e
terceira da Autorização de Uso 22/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo
a Autorização de Uso 27/2016, celebrado entre o Sd PM Alexandro José
dos Santos x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 27/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 26/2016, celebrado entre o Sd PM Ananias José da Silva neto x
PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso
26/2016 PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 05/2014,
celebrado entre o Cb PM Fernando Leles de Sousa x PMMG. Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 05/2014.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 05/2017, celebrado
entre o Cb PM Fábio Rodrigo Carvalho Pinto x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 05/2017.
9 cm -29 1034147 - 1
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 42/2017. COMPRAS Nr 9164608 Objeto: Aquisição de 21 Viaturas
tipo Motocicletas. Valor total R$ 499,800.00.
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 43/2017. COMPRAS Nr 9164715 Objeto: Aquisição de 07 Viaturas
tipo Motocicletas. Valor total R$ 166.600,00.
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 50/2017. COMPRAS Nr 9165191 Objeto: Aquisição de 04 Viaturas
tipo Motocicletas. Valor total R$ 95.200,00.
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 51/2017. COMPRAS Nr 9165192 Objeto: Aquisição de 07 Viaturas
tipo Motocicletas. Valor total R$ 95.200,00.
3 cm -29 1034232 - 1
CMI/DAL – PMMG X TOYOTA DO BRASIL. Contrato 48/2017, COMPRAS nº 9165189/2017, PC 86/2017. Objeto: Fornecimento de 02 viaturas policiais, modelo Hillux, para PMMG. Valor total R$ 304.264,00.
1 cm -29 1034328 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Automotivo Matos Pimenta Ltda - ME
– Pregão Eletrônico 05/2017; Contrato 9130618. 2º Aditivo. Objeto: Aditamento nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos do art. 65
da Lei Federal 8.666/93.
1 cm -29 1034452 - 1
PMMG-CAF/HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço para fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos para a realização de cirurgias de catarata, conforme edital. Planejamento 345/2017,
ARP 312/2017. Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.
mg.gov.br
1 cm -29 1034431 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB – Termo de Apostilamento do Contrato nº
9132745, que entre si estabelecem a Companhia de Polícia Militar Ind de
Meio Ambiente e o a empresa Auto Posto Ciclo do Ouro LTDA. Objeto:
reajuste do preço unitário do óleo diesel, solicitado em 08 de novembro
2017 e firmado em 28 de novembro de 2017, com base no Parecer nº 23/
AJ/2017, nos termos do artigo 65, II, § 8º, da Lei nº 8666/93, aumentando
o preço da gasolina comum de R$ 3,8998 para R$ 4,2222; e o preço do
óleo diesel de R$ 3,20 para R$ 3,4855.
PMMG-CIA PM IND MAMB – Termo de Apostilamento do Contrato nº
9133475, que entre si estabelecem a Companhia de Polícia Militar Ind de
Meio Ambiente e o a empresa Petrolim Ltda. Objeto: reajuste do preço
unitário do óleo diesel, solicitado em 22 de julho 2017 e firmado em 01
de Agosto de 2017, com base no Parecer nº 24/AJ/2017, nos termos do
artigo 65, II, § 8º, da Lei nº 8666/93, aumentando o preço de R$ 3,4734
para R$ 3,4855.
4 cm -29 1034266 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.274/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 03 rádios transceptores tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no valor total de R$
13.470,00; vigência 15/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.276/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 04 rádios transceptores tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no valor total de R$
17.960,00; vigência 15/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.165.282/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 rádios transceptores tipo móvel digital VHF com GPS integrado, no valor total de R$
4.490,00; vigência 15/03/2018.
3 cm -29 1034286 - 1
PMMG - CAA17. Revogação de Pregão Eletrônico em 28/11/17. Processo 50/17. Motivo: Lote 1 – Único licitante apresentou proposta superior ao valor de referência. Lote 2 – Não houve proposta cadastrada.
Objeto: Confecção e instalação de placas de identificação, aquisição de
tintas de uso imobiliário para Frações da 17ª Cia Ind Mat.
1 cm -29 1034214 - 1
PMMG – HPM x BIOCONTROL LTDA-EPP.Processo de Compra
1252114-0000100/2016. Pregão Eletrônico 06/2016 – Contrato SIAD:
9129749-2016. Termo Aditivo 01/2017.Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de análises físico-químicas e
microbiológicas para atender as necessidades do laboratório de medicamentos e clínica de fisioterapia do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Alteração: Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, de
29/12/2017 a 28/12/2018.
2 cm -29 1034533 - 1
PMMG CAA 6 x SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - ME.
Contrato SIAD nº 9165315/2017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de armário/gaveteiro e para manutenção e reparo em cadeiras do NAIS do CAA-6.. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da
publicação. Valor: R$ 16.680,00.
1 cm -29 1034222 - 1
PMMG – 44º BPM X Elivaldo Souza Hortência - ME. Objeto: Contrato
nº 9045315, Serviços de Conservação e Limpeza Predial para sede do 44º
BPM e 03 (dois) postos REDS em Almenara/MG. Vigência: 01/12/2017 a
01/12/2018, valor mensal R$ 5.643,33 – Valor anual R$ 67.720,00
1 cm -29 1034278 - 1
PMMG – 11º BPM x Construtora Costa Araujo Ltda - ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato 9164622/2017-11º BPM; Objeto: Alteração do valor,
acrescimo de 18,86% no valor global do contrato, R$ 9.838,54. Com alteração nas quantidades dos materiais. Dessa forma o Contrato passará a ter
o valor de R$ 61.988,54.
1 cm -29 1034298 - 1
PMMG – 44º BPM X Elivaldo Souza Hortência - ME. Objeto: Contrato
nº 9045315, Serviços de Conservação e Limpeza Predial para sede do 44º
BPM e 03 (dois) postos REDS em Almenara/MG. Vigência: 01/12/2017 a
01/12/2018, valor mensal R$ 5.643,33 – Valor anual R$ 67.720,00
1 cm -29 1034276 - 1
PMMG - 26º BPM X Instalar Comércio e Serviços em Ar Condicionado
Eireli. Contrato 16/2017; Objeto: Serviços de instalação, manutenção e
montagem de equipamentos de ar-condicionado – 26º BPM. Vigência:
28/11/2017 à 06/01/2018.
1 cm -29 1034117 - 1
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085427/2016 (INF-3133.00) – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 28/11/2017. Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,63%. Alterar os itens 3.1.3 e 3.1.4 da Cláusula
3ª - Da Volumetria, do contrato original. Acrescer ao contrato original
o valor de R$ 13.653,60 que corresponde a 0,55 % do valor inicial atualizado do contrato. Reduzir ao contrato original o valor de R$ 2.112,36
que corresponde a 0,08% do valor inicial atualizado do contrato. Alterar o
item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Alterações em conformidade com o estabelecido em Intervenções Diretas ao Caderno de Serviços da Prodemge. Valor anual atual:
R$ 2.480.676,00.
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085425/2016 (INF-3056.00) – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, a partir de 30/11/2017. Reajustar o preço dos
serviços continuados em 1,63%. Incluir redação ao item “Manutenção
Evolutiva de Sistemas” da alínea B – Tipos de Manutenção, da cláusula
1ª – Do objeto e da Execução do Serviço – conforme acordado entre as
partes. Alterações em conformidade com o estabelecido em Intervenções Diretas ao Caderno de Serviços da Prodemge. Valor anual atual: R$
3.733.345,69.
quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 33
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
9051506/2015 (INF-2861.00) – Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por 12 meses, a partir de 28/11/2017. Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I - Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.5.1 da Cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original ou conforme acordado entre as partes. Excluir o subitem 11.1.1 da
Cláusula 11ª - Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 021/2017 de 05/07/2017. Valor anual atual: R$
16.333.716,00.
8 cm -29 1034311 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 9143338/2017, para
o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, celebrado
entre o IPSM e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO FUNDO E REGIÃO - COOPFAM.; Do Objeto: Acréscimo de gêneros alimentícios (CAFÉ), para atender as demandas do
IPSM; Do Preço: Valor estimado de para R$ 1.365,00 (hum mil e trezentos e sessenta e cinco reais); Das Demais Cláusulas: Ficam mantidas
e ratificadas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditamentos, não modificadas pelo presente Instrumento; Do Recurso Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30
08 0 49 1; Foro: Belo Horizonte; Data: 29/11/2017; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/
IPSM, por contratante Clemilson José Pereira Diretor Presidente da COOPFAM, por contratada.
3 cm -29 1034417 - 1
Retificação do Extrato do Contrato n° 9165055/2017, publicado no
“Minas Gerais”, n° 220 - edição de 29/11/2017, pág. 43: Onde se lê: Onde
se lê: Vigência: 12 meses, de 29/12/2017 a 28/12/2018; Leia-se: Vigência:
12 meses, de 29/11/2017 a 28/11/2018
1 cm -29 1034557 - 1
IPSM – RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime
de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º,
inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso
II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-00013390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o § 11º da
Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 1286/2017 – IPMMI – Hospital Madre Teresa – Vigência: a partir de 22/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o § 7º da Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 1148/2016 – Associação dos Profissionais de Saúde do Hospital Belo Horizonte – Vigência: a partir de
22/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/11/2017. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
7 cm -29 1034668 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 36/2016, que entre
si celebram O IPSM e a empresa PEDRA GRANDE TRANSPORTE
E COMÉRCIO LTDA.; Do Objeto: Acréscimo à contratação inicial de
450 (quatrocentos e cinquenta) garrafões de 20 litros de água mineral;
Do Preço: Valor estimado de para R$ 4.320,00 (quatro mil e trezentos e
vinte reais); Das Demais Cláusulas: Ficam mantidas e ratificadas, em seu
inteiro teor, as demais cláusulas e condições do contrato original e demais
aditamentos, não modificadas pelo presente Instrumento; Do Recurso
Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 03 0 49 1; Foro: Belo
Horizonte; Data: 29/11/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM
QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM, por contratante
Rogério Silva Reis Representante da empresa Pedra Grande Transporte e
Comércio Ltda., por contratada.
3 cm -29 1034556 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo do 3º T.A do Cv nº 01.140.381.14.52/14. Partes CBMMG
e o Município de Belo Horizonte. Objeto prorrogar o prazo de vigência
do Instrumento Original por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; substituir as autoridades representantes do CBMMG e da Secretaria Municipal de Saúde; substituir o Plano de Trabalho para o período
de vigência deste aditivo. Permanecem inalterados as demais cláusulas
do Cv. nº 01.140.381.14.52/14, celebrado em 01Out14. BH, 03Nov17.
Cláudio Roberto de Souza, Cel BM e Jackson Machado Pinto, Secretário
municipal de Saúde.
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401189000021/17.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM, torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de motores de popa, para o 4º BBM, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 14Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à Av. Brasil, nº 3405, Bairro centro,
Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 29Nov17. Emerson Ramalho dos
Santos, Ten Cel BM.
– 8º BBM – Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9046074/15 de
Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do (a) CBMMG
e o(s) fornecedor (es) 18.189.917/0001-41 - Mecânica BR Diesel Ltda ME, Processo nº 1401335 000029/15, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de serviço de manutenção e reparo de veiculo com fornecimento e
eventual substituição de peças originais de 1° Linha ou genuínas e acessórios para a frota de veículos leves e pesados do 8° BBM e todas as suas
frações destacadas, eventualmente viaturas do CBMMG, em diligencia
do serviço publico na região de abrangência do 8° BBM. Prorrogação
a partir de 09Dez17 até 08Dez18. Valor total: R$ 718.062,53. Dot. Orç.
nº: 1401.06.182.080.4473.0001. 339039.18.0.27.1; 1401.06.182.294.427
3.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.080.4473.0001.339039.18.0.53.1.
Assinatura: 29Nov17. Sig: pela contratada Celso Borges Filho pela contratante Nivaldo Machado Ten Cel BM.
– DAL – Resumo do 3° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços – ARP
- nº 136/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 136/17. Cláusula 1ª: altera a Cláusula 4ª da ARP n° 136/17 incluindo como carona ao
aludido Registro de Preços a Policia Militar de Minas Gerais, no Lote 05
– Item 43 (fita demarcação), 600 Un., com valor unitário de R$ 6,47 (seis
Reais e quarenta e sete centavos) adjudicados à empresa Sea & Náutica
Ltda – EPP, perfazendo o valor total de R$ 3.882,00 (três mil oitocentos e
oitenta e dois Reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro:
BH, 29Nov17. Sig: Eduardo Lauria Manhães, Ten-Cel BM/CBMMG/
Gestor x Eduardo Mol Marino, Ten-Cel PM/Ordenador de Despesas do
CSC-PMMG/Órgão Carona.
10 cm -29 1034283 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010082017 (INF. 3531)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços de
informática, para manutenção do Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI). Valor total de R$ 188.033,86 (Cento e oitenta
e oito mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.4397.0001.339039.36.0.10.1. Data da assinatura:
29/11/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -29 1034737 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Contrato nº 15210010072017 (INF. 3530)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: prestação de serviços
de informática, para manutenção dos sistemas: Cadastro de Auditores
Externos (CAEX), Sistema Informatizado de Indicadores de Auditoria
(SINAU), Sistema Integrado de Gerenciamento de Auditoria (SIGA),
Aplicação de Gestão de Dados Abertos (CKAN), Portal da Transparência
do Estado, Portal da Transparência dos Municípios, Sistema Eletrônico de
Informação ao Cidadão (e-Sic) e Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos (SISPATRI). Valor total: R$ 240.038,00 (duzentos e quarenta
mil, trinta e oito reais). Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.4392.0
001.339039.36.1.10.1. Data da assinatura: 29/11/2017. Ass. Alan Jodarc
Miron Magalhães.
3 cm -29 1034710 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo De Rescisão Amigável Do Contrato
nº 15210010062016 (INF. 2980)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: rescisão amigável do
Contrato nº 15210010062016 (INF. 2980), celebrado entre as partes em
07/06/2016, consistente na prestação de serviços de informática para
manutenção de sistemas CAEX, SIGA,CKAN, SINAU, Portal da Transparência do Estado, Portal da Transparência dos Municípios e Sistema
Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic). Da Quitação: as partes, no
ato da assinatura deste instrumento, dão quitação geral, irrestrita e recíproca a todas as obrigações estabelecidas no Contrato. Data da assinatura:
29/11/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
3 cm -29 1034706 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010092015 (INF. 2685)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 20/11/2017; Reajustar o valor
do Contrato em 1,63% (um inteiro e sessenta e três centésimos por cento),
com base no indexador INPC, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
referente a setembro de 2017. Valor total de R$ 422.545,96 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: 1521.04.124.159.4397.0001.339039.36.0.10.1.
Data da assinatura: 17/11/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
3 cm -29 1034735 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do Contrato de Prestação de Serviços nº
9165199/2017, com a empresa ELC Produtos de Segurança, Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de lacres para placas automotivas,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 000318/2017. Valor:
R$212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária n.º 1
551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2, 74.2 e 1551.0
6.125.011.4300.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Vigência: 12
meses, contados da sua assinatura (28/11/2017). Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 dias do mês de novembro
de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do Contrato nº 9165199/2017
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais–Detran/MG e a empresa ELC Produtos de Segurança, Indústria e
Comércio Ltda.. Objeto: fornecimento de lacres para placas automotivas,
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 000318/2017. Valor:
R$212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Dotação Orçamentária n.º 1
551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2, 74.2 e 1551.0
6.125.011.4300.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Vigência: 12
meses, contados da sua assinatura (28/11/2017). Signatários: Rogério de
Melo Franco Assis Araújo (P/ Contratante) e Valter Domingos de Oliveira
Júnior (P/ Contratada).
7 cm -29 1034601 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração dos Contratos de Prestação de Serviços INF
3298.00, INF 3300.00, INF 3301.00, com a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objetos: prestação dos serviços de Hospedagem de Sistemas em Mainframe, hospedagem de sistemas em ambiente compartilhado de baixa plataforma e hospedagem de sistemas em ambiente dedicado de baixa plataforma (INF
3300-00), manutenção de Sistemas programada, manutenção de sistemas
emergencial e suporte técnico em sistemas de informação (INF 3298-00) e
prestação dos serviços de Certificado Digital Prodemge ICP-Brasil – pessoa física e Certificado Digital Prodemge – servidor Web (INF3301.00),
conforme processos de dispensa de licitação 1511189 000283/2017,
1511189 000287/2017 e 1511189 000284/2017, respectivamente. Valor
anual estimado dos três contratos: R$31.258.741,19 (trinta e um milhões,
duzentos e cinquenta e oito reais, setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias n.º1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.0001
.3.3.90.39.36.0.10.1,
1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.36.0.60.2;
1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.36.0.74.2; 1551.06.125.011.430
0.0001.3.3.90.39.36.0.82.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 dias do
mês de novembro de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do DETRAN/MG
Extrato dos Contratos nºs INF 3298.00 , INF 3300.00, INF 3301.00.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de Minas
Gerais–Detran/MG e a a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objetos: prestação dos serviços
de Hospedagem de Sistemas em Mainframe, hospedagem de sistemas em
ambiente compartilhado de baixa plataforma e hospedagem de sistemas
em ambiente dedicado de baixa plataforma (INF 3300-00), manutenção
de Sistemas programada, manutenção de sistemas emergencial e suporte
técnico em sistemas de informação (INF 3298-00) e prestação dos serviços de Certificado Digital Prodemge ICP-Brasil – pessoa física e Certificado Digital Prodemge – servidor Web (INF3301.00), conforme processos de dispensa de licitação 1511189 000283/2017, 1511189 000287/2017
e 1511189 000284/2017, respectivamente. Valor anual estimado dos três
contratos: R$31.258.741,19 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta e
oito reais, setecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). Dotações Orçamentárias n.º1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.36.0.10.1,
1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.36.0.60.2; 1551.06.125.011.4300">1551.06.125.011.4300.
0001.3.3.90.39.36.0.74.2; 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.36.0.82
.1. Vigência: 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Signatários: Rogério de Melo
Franco Assis Araújo (P/ Contratante) e Pedro Ernesto Diniz, Gustavo
Daniel Prado, Gilberto Rosário de Lacerda (P/ Contratada).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9165076 /2017
Processo nº 1511189 00235/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa CV de Carvalho Soluções Técnicas Eireli- EPP., Do Objeto: Prestação de serviço de Reforma e Adequação para PNE, combate a incêndio da Delegacia de Polícia Civil de Conselheiro Pena/MG, situada à R. João Siqueira, 45, B Centro, Conselheiro
Pena /MG. Vr. Total R$ 13.732,00 (treze mil setecentos e trinta e dois
reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado no termos da Lei
8.666/93. Dot. Orç: 1511.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do
presente exercício 2017, ou outras que vierem a substituí-la. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 30/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Cláudio Vieira de Carvalho (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9165080 /2017
Processo nº 1511189 00235/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e a Metalminas comercial Ltda - ME., Do
Objeto: Prestação de serviço de Reforma e Adequação da Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil/MG, situada à R.
Juiz de Fora, 394, B. Barro Preto, BH/MG. Vr. Total R$ 28.899,00 (vinte
e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado,