TJMG 30/11/2017 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
BHTrans DPR n° 135, 28/12/2016 e inclusão do valor para diárias de viagens; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 01/12/2017; V- Valor total
global do Aditivo: R$1.762.570,80; V-Dotações: 23.122.701.2002.0001.3
39037.04.60.1 e 23.125.124.4307. 0001.339037.04.60.1. Belo Horizonte,
29 de novembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Carlos
Vanderley Soares (a) Danilo Santos Xavier Guimarães.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Sétimo Termo Aditivo – SIAD 766
I-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto: prest.
serv. vigilância e segurança armada; III-Da Prorrogação: 12 meses a contar
de 19/12/2017; IV-Do Valor total global anual estimado: R$336.559,94;
V-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 37 02 (60.1). Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Elias Paulino de Alcântara Júnior.
24 cm -29 1034702 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/CT - 4680005182 a 4680005194 e 015/2017 - Cemig Geração e
Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A, Horizontes Energia S.A.,
Cemig PCH S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S.A., Cemig Geração
Três Marias S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Consórcio Cemig
CEB x Brandt Meio Ambiente Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H110651. Objeto: Serviços de elaboração de estudos, especificações técnicas e execução de programas ambientais. Prazo 36 meses.
Valor R$31.521.852,45. Ass.: 01/11/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/11/2017.
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI – 4570016911 e 4570016912. Processo: MS/CS 500-E11580. Fundamento: Art. 30, caput da Lei n.º 13.303,
de 30/06/2016, para a contratação direta da SAP Brasil Ltda. para a prestação dos serviços de suporte técnico, direito de atualizações das versões
de Softwares licenciados e manutenção das Soluções licenciadas PSLE
conforme o SAP Support para os Softwares SAP, exclusivamente para os
produtos licenciados e taxa de reativação/atualização tecnológica. Prazo
14 meses e 21 dias. Valor R$13.264.009,84. Ratificada em: 09/10/2017.
5 cm -29 1034564 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11771 Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 12/12/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -29 1034574 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
Chamamento Público de P&D 02/2017
CEMIG divulga resultado do Chamamento Público de P&D 02/2017 –
Veredas Solares. Mais informações no site: www.cemig.com.br
1 cm -29 1034568 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Mendonça Urbano e De Paula Advocacia. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013721.
Data 30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Rossi e Sejas Advogados. Objeto:
Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570013705. Data
30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Pereira, Pires e Fortini
Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao
contrato 4570013723. Data 30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Capanema, Drumond & Capanema
Sociedade de Advogados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao
contrato 4570013733. Data 30/10/2017.
JC/PC – Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato
4570013724. Data 30/10/2017.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade
de Advogados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato
4570013689. Data 30/10/2017.
GE/IF - Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração e Serviços
Ltda., Objeto: Decréscimo de Serviços ao CT 4570016521; Valor de
R$827.342,10 para R$814.926,14. Ass: 10/10/2017.
6 cm -29 1034573 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11765. Objeto: Alienação de 24 imóveis em Três Marias/MG. Adendo 01: Abertura da sessão pública para
o dia 19/12/2017, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa - RH/EC - 4570016953 e 4570016954. Processo:
MS/CS 500-A11666. Fundamento: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 de
21/06/1993, para a contratação direta da Olimpo Serviços Ltda. ME, para
a prestação dos serviços de vigia na portaria do campus UniverCemig.
Prazo 11 meses. Valor R$294.637,42. Ratificada em:26/10/2017.
Ratificação de Inexigibilidade - JC/PC - 4570016756. Processo: MS/
CS510-E10702. Fundamento: Art. 25, II, combinado com o art. 13, da
Lei 8.666/93, e art. 30 da Lei nº 10.303/2016, para a contratação direta
da Serrão Sociedade de Advogados, para prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego, consistentes na atuação extrajudicial concernente à elaboração
de Opinião Legal e assessoramento jurídico no processo negocial que a
Cemig GT proverá junto à União, por intermédio do Ministério de Minas
e Energia (MME), relativamente às concessões das Usinas Hidrelétricas
de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Prazo 60 meses. Valor
R$300.000,00. Ratificada em:18/09/2017.
6 cm -29 1034567 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010785
Partes: EMG/SEF e Targetware Informática Ltda. Objeto: Fornecimento
de cinco assinaturas anuais da licença Adobe Creative Cloud for Teams
Complete. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Valor estimado: R$ 17.750,00. Dotações Orçamentárias: 1191.04.128.701.2030.00
01.33903927, fontes 10.1 e/ou 29.1. Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Recursos Humanos SRH – 29/11/2017.
2 cm -29 1034734 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do VII Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010593
Portal de Compras nº 6508 / Processo nº 1191001.000022/2014
Partes: EMG/SEF e Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Objeto: Prorrogação
pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2018 – valor da prorrogação : R$
50.304,72. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF – 29/11/2017.
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010594
Portal de Compras nº 6382 / Processo nº 1191001.000118/2013
Partes: EMG/SEF e Esquimó Service Ltda. ME Objeto: Prorrogação
pelo período de 27/12/2017 a 26/12/2018 – valor da prorrogação: R$
50.535,76. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 29/11/2017.
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010651
Portal de Compras nº 6616 / Processo nº 1191001.000070/2014
Partes: EMG/SEF e Nexa Tenologia & Outsourcing Ltda. Objeto: Prorrogação pelo período de 29/12/2017 a 28/12/2018 – valor da prorrogação:
R$ 3.957.734,17. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – 29/11/2017.
Resumo do X Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010485
Portal de Compras nº 6088 / Processo nº 1191001 00066/2012
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: I – prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 05/12/2017 e término em 04/12/2018; II – Alteração da do
Valor Estimado: R$409.203,95 e alteração dos Anexos III e VI. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e
Finanças-SGF – 29/11/2017.
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010650
Portal de Compras nº 6617/ Processo nº 1191001 00065/2014
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais de 12 (doze)
meses, com início em 23/12/2017 e término em 22/12/2018; Valor Estimado: R$3.088.105,83. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho,
Superintendente de Gestão e Finanças-SGF – 29/11/2017.
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº INF-3181.00 (PRODEMGE) /
1900010737 (SEF/MG) / Portal de Compras nº 009129937 / Processo de
Compras nº 1911005 000002/2016
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – a alteração da representação
legal da Contratada; e II - prorrogação da vigência contratual, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29/12/2017 e término em
28/12/2019. Valor Estimado: R$995.646,00.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário de Estado de Fazenda de
Minas Gerais – 29/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010786
Pregão Eletrônico nº 1191001 65/2017
Partes: EMG/SEF e Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A. Objeto: Prestação de serviços de envio de SMS (Short Message Service) para dispositivos móveis. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.
Valor Estimado: R$607.200,00. Dotações Orçamentárias nº. 1191 04 129
015 4018 0001 3390-3940 e 1191 04 122 190 2104 0001 3390-3940, fontes 10.1 e/ou 29.1 – RECURSOS DO CUSTEIO. Leônidas Marcos Torres
Marques, Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF
– 29/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010787
Pregão Eletrônico nº 1191001 45/2017
Partes: EMG/SEF e Enoque Informática Ltda-ME. Objeto: Execução de
serviços técnicos na área de Segurança da Informação, especificamente
para a realização de serviços de análise de vulnerabilidades e testes de
segurança (ethical hacking), sob a gestão e fiscalização da Diretoria de
Governança Tecnológica, por meio da Gerência de Segurança da Informação, com o apoio das equipes técnicas da Gerência de Redes e Software
Básico e da Gerência de Banco de Dados e Aplicações, para atendimento
das necessidades do Contratante, quanto à confidencialidade, à integridade e à disponibilidade das informações geradas, processadas, transmitidas e armazenadas nos ambientes de homologação e/ou produção dos
sistemas e aplicações críticos classificados com base no Relatório BIA
(Business Impact Analysis - Análise de Impacto no Negócio), de acordo
com as especificações consignadas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1191001 - 45/2017. Valor Estimado: R$50.000,00. Dotação Orçamentária nº 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1
– RECURSOS DO CUSTEIO. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI – 29/11/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010783
Partes: EMG/SEF e Teracom Telemática S.A. (Lote 01 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 008/2017). Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de 50 Switch – tipo: Layer
2; instalação: 1u em rack de 19”; porta: 24 portas 1000base-t, 2 portas
1000base-x; taxa transferência: vazão 52gbps, repasse 36mpps; memória: não aplicável; endereços mac: 16000; slots de expansão: sem slots
de expansão; protocolo: ieee 802.1d/p/q/s/w/x/ab 802.3x/z/ab/ad; tecnologia compatível: ieee 802.3u, mdi/mdi-x; de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Planejamento nº 008/2017 e seus anexos, partes
integrantes deste Contrato; a serem entregues na Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na
Rua da Bahia, nº 1.816, subsolo I, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ou pela
absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Valor Estimado: R$69.700,00. Dotação Orçamentária nº: 1191 04 126 014 2017
0001 449052, fontes 10.1 e 29.1. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI – 29/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010599 / Portal de
Compras nº 6376 / Processo de Compra nº 1191001 51/2016
Partes: EMG/SEF e Calmon Security Solutions Ltda. Objeto: I - Alteração do representante legal da SEF; II - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/12/2017 e término
em 26/12/2018; III – Reajuste a partir de 16/12/2017 do valor mensal e
estimado dos serviços e alteração da Cláusula Terceira; IV – Alteração da
Cláusula Nona. Valor estimado: R$339.445,22. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – 29/11/2017.
25 cm -29 1034651 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010778
Partes: EMG/SEF e Techbiz Forense Digital Ltda. Objeto: prestação de
serviços de suporte, manutenção e atualização exclusivamente para o software da solução de gerenciamento de informações e eventos de segurança
(Security Information and Event Management – SIEM) composta por
Appliance modelo ArcSight Express AE7405 (Nº de série SGHI36X3N9),
realizado mensalmente pelo prazo de vigência do Contrato, e da migração deste software para novo servidor, descritos no Item Único do Lote
2 do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1191001 - 52/2017 (Lote
1 - Pregão Eletrônico Nº 1191001 - 52/2017). Vigência: 30 (trinta) meses,
a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$ 522.000,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 339039, fontes 10.1 e/ou
29.1 – Recursos do Custeio. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente
de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 29/11/2017.
Resumo do Contrato nº 1900010779
Partes: EMG/SEF e Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto: aquisição de 01 (um) Servidor - Rack x86 – 128 GB (Lote 2 - Pregão Eletrônico Nº 1191001 - 52/2017). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$ 107.000,00. Dotações
Orçamentárias: 1191 04 126 014 2017 0001 449052, fontes 10.1 e/ou 29.1
– Recursos de Investimento. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente
de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 29/11/2017.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010685 / Portal de
Compras nº 009050416 / Processo de Compras nº 1911002 000001/2015
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração do nome da “Diretoria de Produção” da Contratada, que passa a partir da celebração deste
Termo, a constar “Diretoria de Infraestrutura e Produção”; II – prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 31/12/2017 e término em 30/12/2018; III – alteração da Cláusula 4ª – “Do Valor, do Pagamento e do Reajuste”: R$ 21.837.273,21.
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente Central
de Contadoria Geral-SCCG/SEF – 29/11/2017.
Minas Gerais Participações S/A
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2017, a MGI torna público que
em 14/12/2017, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br, destinada a Contratação de empresa para prestação de serviços do tipo
fábrica de software para customização e/ou desenvolvimento de aplicativos, rotinas, relatórios e consultas na plataforma da TOTVS, abrangendo
ERP TOTVS Logix, ERP TOTVS Protheus, bem como a integração entre
ambos. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL
Nº 007/2017 e seus Anexos, no supracitado Portal Eletrônico, no sítio da
MGI: www.mgipart.com.br ou na sua sede localizada à Papa João Paulo
II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar, Serra Verde, Belo Horizonte/MG. Envio
das propostas: a partir das 10:00h de 30/11/2017 até às 10:00h do dia
14/12/2017. Abertura das propostas: 14/12/2017 às 10:30h. Sessão de disputa: 14/12/2017 às 10h30min. O Pregão eletrônico será realizado por
pregoeiro designado por portaria. Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas na sede da MGI, por meio da GELIT, ou através do e-mail
[email protected].
4 cm -29 1034591 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 006/2017, a MGI torna público que
em 14/12/2017, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br, destinada a Contratação de Prestação de serviços de pesquisa, seleção
e entrega por meio eletrônico, tanto em arquivo no formato da contratada,
quanto em arquivo texto na extensão .txt - (conforme modelo previsto no
termo de referência) - de publicações processuais. As informações poderão ser encontradas e obtidas no EDITAL Nº 006/2017 e seus Anexos, no
supracitado Portal Eletrônico, no sítio da MGI: www.mgipart.com.br ou
na sua sede localizada à Papa João Paulo II, 4001, Ed. Gerais – 4º andar,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG. Envio das propostas: a partir das 11:30h
de 30/11/2017 até às 11:30h do dia 14/12/2017. Abertura das propostas:
14/12/2017 às 11:30h. Sessão de disputa: 14/12/2017 às 12h00min. O Pregão eletrônico será realizado por pregoeiro designado por portaria. Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas na sede da MGI, por meio
da GELIT, ou através do e-mail [email protected].
4 cm -29 1034539 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 074/2014, datado
de 29 de novembro de 2017, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Cabo Verde, com interveniência do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio
até 30 de março de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -29 1034213 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD/SUPRAM-LM
Extrato de contrato nº 1371056000017/2017
Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Minas Gerais e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro. Contratad: Ronaldo
Rocha Vilella e Trícia Leite Pinheiro Vilella. Objeto: locação do imóvel
urbano situado na Rua São Paulo, nº 1.073 – galpão – Centro – Governador Valadares/MG, com área total de 500 m² (quinhentos metros quadrados), constituído por 500 m² (quinhentos metros quadrados) de área
construída, consistente de 05 cômodos, organizados em 01 (um) cômodo
abaixo da escada de acesso do 2º pavimento, 01 (um) cômodo fechado
na parte posterior do galpão, 02 (dois) banheiros, 01 (um) cômodo que
representa o galpão em si, registrado no Primeiro Ofício do Registro de
Imóveis da Comarca de Governador Valadares, sob a matrícula nº 7.992,
destinado exclusivamente para guarda e gestão de bens apreendidos e
recolhidos na circunscrição, e de responsabilidade, da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro.. Valor Total: R$84.000,00
(oitenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 29/11/2017. Vigência: 12
meses. Dotação orçamentária: 1371.18.122.701.2.002.0001.3.3.90.36.11.
0.31.1. Assinam: pelo Contratante: Thiago Higino Lopes da Silva (Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro); pela Contratada: Ronaldo Rocha Vilella .
5 cm -29 1034178 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 06000002483/16 que fazem
entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Organização de Desenvolvimento Sustentável.
Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Cooperação Técnica por mais 12
(doze) meses, nos termos do que prevê o parágrafo primeiro da Cláusula
Sexta – “Da Vigência”.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2017.
Data da assinatura: 28 de novembro de 2017.
Uberlândia, 28 de novembro de 2017.
(a) Edylene Marota Guimarães – Chefe do Escritório Regional Triângulo
Extrato do Contrato de Aquisição de Solução de Processamento de Dados
composta por equipamentos servidores, firmado entre o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A - Ata Registro de Preços nº 164/2016
– Pregão Eletrônico nº 43/2016. Objeto: aquisição de solução de processamento de dados composta por Servidores de rack padrão 19 polegadas.
Valor total: R$ 131.510,00. Vigência: a partir da data de assinatura até o
término da garantia ofertada pela contratada. Dotação Orçamentária: 21
01.18.541.143.4502.0001.449052.07.0.70.1. Assinatura: 29 de novembro
de 2017. Signatários: pela contratada Anderson Veronezi Silva. Pela contratante: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
5 cm -29 1034666 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Retificação do Termo nº 04/2017 de Cessão de Uso de Bens Móveis Permanentes que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM
e o Município de Patrocínio, com interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba, com vigência até 09 de
agosto de 2022. O Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM torna pública a Retificação nº 01 do Termo nº 04/2017 de Cessão de Uso de Bens Móveis
Permanentes, conforme estabelecido a seguir: No item Cláusula Primeira – Do Objeto e do Regime Legal, onde se lê
ORD
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
01
02
03
04
05
06
17
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TOTAL
Armário médio branco 2 portas MDF
Arquivo de aço cinza c/ 4 gavetas
Arquivo de aço cinza c/ 4 gavetas
Cadeira giratória preta s/ apoio para braço
Cadeira giratória preta s/ apoio para braço
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Mesa de reunião
GPS não automotivo Garmin 76CSX
Estabilizador de tensão
Estabilizador de tensão
Câmera digital Sony DSC 930
Projetor Multimídia Epson S-3
Microcomputador completo
SÉRIE
BRG808F7F9
ORD
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
SÉRIE
01
02
03
04
05
06
17
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
TOTAL
Armário médio branco 2 portas MDF
Arquivo de aço cinza c/ 4 gavetas
Arquivo de aço cinza c/ 4 gavetas
Cadeira giratória preta s/ apoio para braço
Cadeira giratória preta s/ apoio para braço
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Cadeira fixa
Mesa de reunião
GPS não automotivo Garmin 76CSX
Estabilizador de tensão
Estabilizador de tensão
Câmera digital Sony DSC 930
Projetor Multimídia Epson S-3
Microcomputador completo
1QFO44297
8221475
Nº DE PATRIMÔNIO
NO SIAD
30167949
39989194
39989186
24408999
30168732
30168457
30168406
30168414
30168392
30168481
30168511
30169054
40020363
24415723
24415740
40020010
24416444
30171296
VALOR (R$)
60,00
78,60
236,10
0,01
29,18
12,38
12,38
12,38
12,38
12,38
12,38
30,91
518,00
94,58
94,58
266,27
814,70
961,46
3180,59
Leia-se:
1QFO44297
8221475
BRG808F7F9
Nº DE PATRIMÔNIO
NO SIAD
30167949
30163919
30160715
24408999
30168732
30168457
30168406
30168414
30168392
30168481
30168511
30169054
40020363
24415723
24415740
40020010
24416444
30171296
VALOR (R$)
60,00
78,40
158,22
0,01
29,18
12,38
12,38
12,38
12,38
12,38
12,38
30,91
518,00
94,58
94,58
266,27
814,70
961,46
3180,593180,59
Na Cláusula Terceira – Do Valor, onde se lê
“Para efeito contábil, o valor total dos bens é de R$3.258,56 (três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)”.
Leia-se:
“Para efeito contábil, o valor total dos bens é de R$3.180,59 (três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos)”.
Permanecem inalterados os demais itens do Termo nº 04/2017 de Cessão de Uso de Bens Móveis Permanentes que entre si celebram o Instituto Mineiro de
Gestão de Águas - IGAM e o Município de Patrocínio, com interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017. Ass.: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Diretora Geral do IGAM em exercício.
28 cm -29 1034550 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº INF-3031.00
(PRODEMGE) / 1900010739 (SEF/MG) / Portal de Compras nº
009129942 / Processo de Compras nº 1911005 000001/2016
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração da representação legal
da Contratada; e II - prorrogação da vigência contratual, por um período
de 12 (doze) meses, com início em 01/01/2018 e término em 31/12/2018.
Valor Estimado: R$ 7.176.619,00. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva,
Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais – 29/11/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.480/2017
Objeto: Locação de Aparelhos CPAP e BIPAP. Abertura da sessão: dia 14
de dezembro de 2017 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086. Belo
Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010676 / Portal de Compras nº 9046359 / Processo de Compras nº 1191001 000013/2015
Partes: EMG/SEF e Módulo Security Solutions S/A. Objeto: I - a prorrogação da vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 02/12/2017 e término em 01/12/2018; e II – alteração da Cláusula Quarta – “Do Preço”: R$ 507.054,45. Lindenberg Naffah Ferreira,
Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 29/11/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132/2017 Objeto: Medicamentos sob Ação Judicial. Abertura da sessão dia 07/12/2017 às 09h00min. Edital disponível
no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031)
3916-0066
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
SRF-I-Uberlândia – AF/3º Nível/Carmo do Paranaíba
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio Paranaíba. Objeto: Adesão do município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 21.09.2.017. Esly
Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da Fazenda de Uberlândia - 29/11/2017.
15 cm -29 1034357 - 1
2 cm -29 1034386 - 1
2 cm -29 1034741 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Contrato nº 9164537/2017, Processo de Compra nº. 1541003-087/2017,
firmado com a Empresa Helen Paula Caitana Dias - Eeireli - EPP. Objeto:
Aquisição de Livros Técnicos. A vigência contratual de 12 (doze) meses.
Valor: R$19.385,58 (Dezenove mil trezentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos). Assinam pela ESP o Diretor Geral, Edvalth
Rodrigues Pereira e pela CONTRATADA Heberth Gonçalves Dias. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.30.36.10.1.0 e
1541.10.128.701.2077.0001.33.90.30.36.10.1.0.
2 cm -29 1034738 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.394/2017 “Aquisição de saco plástico para coleta de resíduos de sangue” com abertura para o dia 13 de dezembro de 2017 as
11:00hs. Pregão Eletrônico-Proc.2320310.291/2017 “Aquisição de contêiner resistente a fogo” e Pregão Eletrônico Proc.2320310.311/2017 “Prestação de serviço de fornecimento e instalação de banco de capacitores”
ambos com abertura para o dia 14 de dezembro de 2017 respectivamente
às 09:00hs e 14:00hs. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br.
Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no
Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª a 6ª-feira,
de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 29/11/17. ´
3 cm -29 1034238 - 1