TJMG 22/11/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1887 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 09 / 2017 , a parte referente a:
Ato Nº.
SRE
1518/2017
Município
METROPOLITANA C
Localidade
BELO HORIZONTE VENDA NOVA
Código
2500
Escola
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-II
273896-1
TANIZ MARIA DE ARAUJO
PEB
2
Vigência
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DE
02/08/2017
A CONTAR DE
04/08/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031041 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1884 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
SANTO ANTONIO DO MONTE
35572
EE SENHORA DE FATIMA
SE-IV
970257-2
PATRICIA COELHO ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA
ATB
1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1503
EE PROF MORAIS
SE-II
376687-0
NATALIA ARAUJO COSTA
ATB
1
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
319180
EE PROFA STA GODOY
SE-V
842177-8
ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES
ATB
2
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031011 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1888 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município Localidade Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
555/2016 PARA DE MINAS PITANGUI PITANGUI 310522 EE GUSTAVO CAPANEMA
SE-IV
803032-2 JEANNE DE FARIA LEMOS
ASBDIA
2
ASBDIA
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031048 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1894/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CURVELO
CURVELO
EE IRMA CLARENTINA
FRANSCINO OLIVEIRA SILVA
1058595-8
2
PEBIA
21/06/2017
GOV.VALADARES
CONSELHEIRO PENA
EE DE CONSELHEIRO PENA
MARIA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA
1034346-5
4
PEBIA
08/08/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE BERNARDO MASCARENHAS
ALICE REIS DE ASSUMPCAO
1008203-0
3
PEBIA
15/09/2017
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
LUDMILA MEDEIROS HUNGARO
1108187-4
1
PEBIIID
01/01/2008
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF PEDRO ALEIXO
HELDER ROMULO RODRIGUES
455008-3
1
PEBIIA
02/09/2005
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE LETICIA CHAVES
CINARA REGIS
1047799-0
3
PEBIA
15/09/2017
PONTE NOVA
SAO PEDRO DOS FERROS
EE SEN LEVINDO COELHO
RITA DE CASSIA MOTA COSTA STOPA
223954-9
2
P4B
01/04/1991
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
JURUAIA
EE EDUARDO SENEDESE
MARIA HELENA DA COSTA RUZZI
1319858-5
1
ATBIB
21/08/2017
UNAI
RIACHINHO
EE JOSE DE ALENCAR
ALEX GOMES DA SILVA
662786-3
1
PEBIIF
17/08/2017
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031276 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1881 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CORONEL FABRICIANO
JANUARIA
METROPOLITANA C
Município
Localidade
VARGINHA
ANTONIO DIAS
JANUARIA
RIBEIRAO DAS NEVES
CARMO
DO
RIO
CLARO
CAMBUQUIRA
ANTONIO DIAS
JANUARIA
JUSTINOPOLIS
CARMO
DO
CLARO
CAMBUQUIRA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
PASSOS
Código
RIO
190683
62367
218995
Escola
EE PROFESSOR LETRO
EE PRINCESA JANUARIA
EE MANOEL MARTINS DE MELO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-II
937793-8
845776-4
445527-5
ROSENY DA CONSOLACAO ASSIS ALMEIDA
ARIANA CARDOSO SANTANA
MARLENE ANTONIA DE SOUZA MORAIS
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 30/08/2017
A CONTAR DE 31/08/2017
A CONTAR DE 06/09/2017
115061
EE GERALDO DE ANDRADE VILELA
SE-V
243748-1
MARIA DO ROSARIO CARVALHO
ATB
2
A CONTAR DE 02/10/2017
171361
EE MARIA UMBELINA DE A GOMES
CONSERVATORIO ESTADUAL DE
MUSICA MAESTRO MARCILIANO
BRAGA
SE-IV
1324900-8
CINTIA ELEN LEMES
ATB
2
A CONTAR DE 04/10/2017
SE-I
1385202-5
MARIA APARECIDA DE ASSIS FONSECA
ATB
1
A CONTAR DE 20/09/2017
175111
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031013 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1867 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SENADOR MELO VIANA
190942
EE PE JOSE MARIA DE MAN
SE-II
364841-7
APARECIDA DA SILVA ARTUZO
PEB
2
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23825
EE PROFESSORA ISABEL MOTTA
SE-III
1067931-4
KARINE LEITE DIAS DUPIM
ATB
3
JANUARIA
CHAPADA GAUCHA
CHAPADA GAUCHA
63410
EE DA FAZ STA CATARINA
SE-V
1303754-4
MANOEL NETO RIBEIRO LOPES
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81736
EE JOAO DE FREITAS NETO
SE-III
851334-3
CIBELE XAVIER BRANT ALMEIDA
ATB
1
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
17 1030180 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1890 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
55531 EE FLORIVAL XAVIER
SE-IV
1320640-4 LUIS AUGUSTO FRANCISCO
ATB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1333 EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
SE-III
662897-8 THEREZA CHRISTINA PEREIRA MARQUES
ATB
3
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8672 EE PE JOSE MARIA DE MAN
SE-II
1058776-4 ELIANE MENEGUCI SILVA
ATB
1
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
298913 CEP PAULO VIANA
SE-III
1280841-6 ELIZANDRA GARCIA FERREIRA
ATB
2
UNAI
BONFINOPOLIS DE MINAS
BONFINOPOLIS DE MINAS
108367 CESEC ESMERIA MARIA DO CARMO
SE-V
1295563-9 LEANDRA LUIZ DA SILVA ALVES
ATB
3
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031007 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1883 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
OURO PRETO
Município
SANTO ANTONIO DO MONTE
MARIANA
Localidade
SANTO ANTONIO DO MONTE
MARIANA
Código
35572
319180
Escola
EE SENHORA DE FATIMA
EE PROFA STA GODOY
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-IV
SE-V
283654-2
1075049-5
LIBERACI MARIA DE CASTRO LARA
JACIARA PIZZATTI SOARES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 29/09/2017
A CONTAR DE 09/10/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1031010 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1879/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA
GULIVER FERNANDO MORAES
1081807-8
2
PEBIA
31/08/2016
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
S R E - GOV.VALADARES
ALTAMIRO APARECIDO FERREIRA
1316348-0
2
TDEIB
25/07/2017
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DEP ESTEVES RODRIGUES
ELISAMA GONCALVES FERNANDES
664245-8
4
PEBIA
04/08/2017
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
S R E - SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MIGUEL ANGELO MARQUES
1397578-4
1
ANEIA
15/08/2017
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
SILVIA CRISTINA MAFALDO AFONSO
1149163-6
1
ANEIC
07/08/2017
UBERABA
ARAXA
EE ARMANDO SANTOS
OLAVO RODRIGUES
657961-9
3
PEBIA
31/07/2017
UBERABA
UBERABA
EE QUINTILIANO JARDIM
JOSE RONAN BORGES
977052-0
2
PEBIIE
01/09/2017
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE MADRE MARIA BLANDINA
MAURO SERGIO SANTOS DA SILVA
1113195-0
2
PEBIB
31/07/2017
UBERLANDIA
NOVA PONTE
EE JOSIAS PINTO
GUSTAVO MAXIMIANO FERREIRA
1309166-5
3
PEBIA
09/08/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CONS EST MUS CORA P CAPPARELLI
FABIANA DE SOUSA CUNHA MACHADO
557962 8
5
PEBIA
09/08/2017
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANTONIO LUIS BASTOS
FLAVIA MOTTA DE PAULA GALVAO
1253737-9
3
PEBIA
30/10/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DONA ALEXANDRA PEDREIRO
ALDECI VIEIRA DE MOURA COSTA
1323303-6
2
PEBIA
31/07/2017
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 1030999 - 1