TJMG 14/11/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2017 1ª RETIFICAÇÃO – A
Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público,
para conhecimento dos interessados, a 1ª retificação ao Edital 001/2017.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Onça de
Pitangui, 13 de novembro de 2017 - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TERMO DE CONVÊNIO PMMG – Nº 1026.4/2017 - PARTES: PMMG
e o Município de Ouro Branco/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à aquisição
por meio de recebimento de recursos provenientes da CONCEDENTE,
de 01 viatura modelo SW com cela devidamente equipada e 01 pistola
de emissão de impulso elétrico (PEIE), 01 rádio fixo para viatura e 10
cartuchos para PEIE sendo todos os itens destinados à utilização no
policiamento preventivo e repressivo na cidade de Ouro Branco/MG.
VALOR: R$ 79.023,00 (sessenta e nove mil e vinte e três reais) repassados pelo Município à PMMG. ASSINATURA: 02/10/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG Extrato do Contrato nº 042/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: Reinaldo Ferreira dos Santos – Valor:
R$ 7.500,00 - Referência: Dispensa nº 015/2017 – Data: 10/10/2017
- Vigência: 12 meses - Objeto: locação de imóvel para instalação da
Emater. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE MINAS/MG –
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 - O Prefeito
Municipal de Ouro Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base
no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da empresa MOREIRA RODRIGUES E ROLLS LTDA-ME –
CNPJ: 13.829.388/0001-80 com o valor global de R$ 22.800,00 (vinte
e dois mil e oitocentos reais) para prestação de serviços especializados em consultas médias / pediatria.. Ouro Verde de Minas/MG, 13 de
novembro de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
- Extrato do Contrato nº 045/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: Valdei Paulo Martins dos Santos – Valor: R$ 6.420,00 - Referência: Dispensa nº 018/2017 – Data:
16/10/2017 - Vigência: 12 meses - Objeto: locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Bartolomeu Dias. Josimar Teles da Costa
– Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG Extrato do Contrato nº 044/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: Valdei Paulo Martins dos Santos – Valor: R$ 6.420,00 - Referência: Dispensa nº 017/2017 – Data:
10/10/2017 - Vigência: 12 meses - Objeto: locação de imóvel para
instalação do Conselho Tutelar. Josimar Teles da Costa – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG Extrato do Contrato nº 043/2017 - Contratante: Município de Ouro
Verde de Minas/MG - Contratada: Milton Ferreira Pego – Valor: R$
9.750,00 - Referência: Dispensa nº 016/2017 – Data: 10/10/2017 Vigência: 12 meses - Objeto: locação de imóvel para instalação da Creche Municipal. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 9.159/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 122/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eSÃO
CRISTOVÃO LTDA: 26/09/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação Art. 25, I da Lei 8.666/93 PROCESSO: 9159/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de migrantes mediante fornecimento de passagens rodoviárias e
as demais demandas oriundas de famílias em vulnerabilidade social do
Município. VENCIMENTO: 25/09/2017. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros
pela Contratante e Humberto Gomes Gontijo pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
RETIFICAÇÃO COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE PARACATU, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS RETIFICA o Comunicado de Interesse Público
divulgado no site do município de Paracatu/MG http://www.paracatu.
mg.gov.br/ no dia 17 de julho de 2017 e veiculado nos Diários Oficiais
da União, do Estado de Minas Gerais e em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais no dia 18 de julho de 2017. Para estarem aptas a participar do Chamamento Público que tem como objeto a
seleção de Organizações Sociais para firmar contrato de gestão objetivando o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Paracatu/MG, as Instituições
sem fins lucrativos deverão apresentar os documentos exigidos na Lei
Municipal nº 3.299 de 31 de março de 2017, no Decreto Municipal n°
5.152 de 25 de Outubro de 2017 e no comunicado de Interesse Público
até o dia 01 de Dezembro de 2017. As informações estão disponíveis
para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município de Paracatu, no seguinte endereço eletrônico: http://www.paracatu.mg.gov.br,
Paracatu-MG, 10 de Novembro de 2017.João Batista Aparecido Soares,
Secretário Municipal de Saúde, Olavo Remígio Conde Prefeito Municipal de Paracatu-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE PREGÃO Nº 087/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 125/2017 - Objeto: Prestação de serviços para instalação de rede
elétrica subterrânea na Praça Oswaldo Costa. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 28/11/2017 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
13 de novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DE
PREGÃO Nº 088/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2017
- Objeto: Aquisição de materiais para decoração natalina na Praça
Oswaldo Costa. Entrega e abertura dos envelopes dia: 29/11/2017 –
Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 13 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 072/2017. Objeto:
Fica alterado a descrição do item 03 constantes no Anexo I - Termo de
Referência e Proposta. Fica designada a nova data para a realização
da sessão pública para o dia 27/11/2017 às 10h00m. Demais condições permanecem inalteradas. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO.
Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objetivo a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Fornecimento
de gasolina, celebrado entre o Município de Passa Vinte – MG, e a
empresa HENRIQUE RODRIGUES MARQUES – EPP CNPJ
02.650.482/0001-50 com base no art. 65 § II, alínea d da lei 8666/93
deste instrumento, em decorrência do recente aumento dos preços dos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
combustíveis autorizado pelo Governo Federal. Será o seguinte reajuste, Gasolina de R$ 4,45 (Quatro reais e quarenta e cinco centavos
para R$ 4,61 (Quatro reais e sessenta e um centavo). Passa Vinte 13 de
novembro de 2017. Lucas Nascimento de Almeida. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 052/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção e conserto em
diversos equipamentos, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 13 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 065/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de refeição tipo marmitex, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 13 de novembro de 2017.
Alexandre de Almeida – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 084/2017. Pregão Presencial 063/2017, menor preço unitário,
objeto: Contratação de empresa para prestação de seguro para veículo.
Abertura dos envelopes dia 24/11/2017, às 08:30 horas. Edital e anexos
disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo.
Pregoeiro. Em 13/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG
torna público o , P.L. Nº 119/2017 na modalidade P.P. Nº 046/2017
às 09:00 do dia 30/11/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios
para confecção de lanche para oficinais ministradas pelo CRAS.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 13/11/2017. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA e HOMOLOGA em 20/10/2017 o Processo Nº068/2017, Pregão Presencial
Nº036/2017, aquisição de material de expediente e papelaria para
atender as diversas Secretarias do Município. PAPELARIA AUREALTDA-EPP; FERREIRA SALUM COMERCIO EIRELI-ME;
MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME; GUTENBERG R DAS VIRGENS 06305467625; VALDECI EUGENIO FERREIRA DE SOUZA ME; VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA
139117950677; SILENE DE LIMA SOARES ME; CENTRO OESTE
COMERCIO EIRELI-ME; BALUARTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP; JL SUPRIMENTOS EIRELI-ME. Data da adjudicação e homologação 20/10/2017 – Rogério
Mendes da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Procedimento Licitatório nº 081/2017. Pregão Presencial nº 060/2017.
Sessão Oficial dia 01/12/2017 às 08:00 horas. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de Serviços e Procedimentos Médicos de Ultrassonografia, Colposcopia, Conização de Colo do
Útero e Inserção de DIU para Atender a Demanda da Secretaria de
Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG. O Edital
poderá ser solicitado pelo email [email protected] ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 33241057. Pimenta/MG, 13 de novembro de 2017. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
135/2017, Tomada de Preço n° 004/2017, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde. Abertura será no
dia 06/12/2017 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol
de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso de Retificação - Pregão Presencial nº085/2017-Processo Licitatório nº061/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG informa que
o Pregão Presencial nº 061/2017, objetivando aquisição de sistema de
sonorização de pequeno porte para atender a feira cultural e de alimentação e demais eventos da prefeitura municipal de Pirapora/MG foi
RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes será mantida para o
dia 20/11/2017 às 08:30.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 10/11/2017 – Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 146/2017 PREGÃO 091/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 146/2017 – Pregão Nº 091/2017 – Data: 28/11/2017, Início
da Sessão: 14:30 hs, Obra de execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas.Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 142/17 – Pregão Nº 088/17. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 142/17 – Pregão Nº 088/17 cujo objeto é a Obra de Reforma
do Prédio da Antiga Superintendência Regional de Ensino para atender
a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seria realizado no
dia 17 (dezessete) de novembro de 2017 às 14:30hs. A referida modificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo
21, passando o certame para o dia 30 (trinta) de novembro de 2017 às
14:30hs. A Visita Técnica deverá ser feita no dia 29 (vinte e nove) ou
30 (trinta) de novembro de 2017 as 9hs. Tal retificação e o novo Edital
estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram
o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 143/2017 PREGÃO 089/2017,PRC,
133/2017 PREGÂO nº 081/2017, PRC 148/2017 PREGÂO 092/2017.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial,
conforme a seguir:
PROCESSO 143/2017 – Pregão Nº 089/2017 – Data: 27/11/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR, LOCAÇÃO DE MAQUINARIO PARA SERRALHERIA, MATERIAL DE
CONSUMO, MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA).Luís Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).
PROCESSO 133/2017 – Pregão Nº 081/2017 – Data: 29/11/2017, Início da Sessão: 09:30 hs, Aquisição de material para sinalização viária.
Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).

PROCESSO 148/2017 – Pregão Nº 092/2017 – Data: 29/11/2017, Início
da Sessão: 14:30 hs,Aquisição de Peças e Conserto de aparelho Analisador de Bioquímica BS 200.Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público terno aditivo ao contrato nº 122/2017. Objeto: Execução
de Reforma na UBS Augusto Ramos, acréscimo de R$ 17.539,00 correspondente a 19,32% do seu valor total que é de R$ 90.781,51. José
Geraldo Alves Almeida. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 122/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 074/2017, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será o Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de brinquedos a serem entregues ás crianças do município
de Ponto dos Volantes, em comemoração às festividades do Natal. O
recebimento das propostas será no dia 27/11/2017, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 –
027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas
ao seguinte endereço de email: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 13 de novembro de 2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1028018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG
– Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório nº 131/2017 – Tomada de Preço: 05/2017OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para pavimentação de vias urbanas do Município
de Quartel Geral em atendimento ao contrato de repasse nº 845681/2017/
MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Quartel Geral, objetivando a execução de
ações relativas ao Planejamento Urbano, conforme edital de licitação,
que fará realizar no dia 05/12/2017, as 09:00 horas.Informações (37)
3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 13/11/2017
3 cm -13 1028195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 230 de 10 de Novembro de 2017, resolve tornar
sem efeito por decurso legal para a posse, as nomeações dos candidatos
abaixo, aprovados no Concurso 01/2015: Auxiliares de Serviços Gerais
– Marcelo Francisco da Silva – Leonardo Augusto Dutra. Secretaria de
Administração 13/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público que a sessão pública do Pregão nº 059/2017 “ Contratação de prestação de serviços com disponibilização de central telefônica PABX ........, agendada para 17/11/2017, foi remarcada para a data
de 28/11/2017 às 14h00min, em virtude da republicação do edital com
as erratas, que encontram-se disponíveis no site : www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de RIO CASCA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 no dia 29 de
novembro de 2017, às 08:00 h, para Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de funilaria, solda, arqueamento e suspensão molas para os veículos da frota da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 13 de novembro de 2017. Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
torna público Edital nº 001/2017 - Processo Seletivo. Edital e informações a partir do dia 16 de novembro de 2017 – Tel: (31) 3261 1194
- Site: www.seapconcursos.com.br. Inscrições: Do dia 23 de novembro
de 2017 ao dia 04 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa NOVO DIA SERVIÇOS
LTDA. – EPP. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação até 08 de março de 2018 do prazo de vigência do contrato de serviços de reformas e manutenção nas Unidades de Saúde Alvorada, Fisioterapia (CESARE) e CEMAE, incluindo fornecimento de mão de obras
e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme
artigo 57, §1º, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao
Processo Interno nº 4711/2017. Dt. 08/11/2017. Sabará, 13 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 409/2017. Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº
409/2017, celebrado entre o Município de Sabará e o Sr. André Henrique Rocha, cujo objeto trata-se de prestação de serviço na função
de Entrevistador Social, para execução das atividades dos programas
Bolsa Família, Programa ACESSUAS Trabalho, ações estratégicas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em conformidade com o
credenciamento nº 003/2017, instrumento devidamente celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Sabará e a pessoa física selecionada em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de acordo
com as justificativas constantes no Processo Interno nº 4.698/2017. Dt.:
31/10/2017. (a) Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal de
Sabará.
3 cm -13 1028096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2017, O
Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, da lei n°8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a inexigibilidade de Licitação n° 043/2017,
Processo Interno n°4639/2017, para contratação de profissionais credenciados por meio do chamamento público 003/2017, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de
R$251.465,70 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e setenta centavos). O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº
024/2017, Processo Interno nº 4.621/2017, para contratação de empresa
de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do bairro
Ravenópolis – CEI Ravenópolis - localizado na Rua Nossa Senhora da
Piedade, s/nº, distrito de Ravena, Sabará/MG, incluindo o fornecimento
de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA FNDE – MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
ao custo total de R$1.205.898,32 (hum milhão, duzentos e cinco mil,
oitocentos e noventa e o Ito reais e trinta e dois centavos). Sabará, 13 de
Novembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
5 cm -13 1028141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2011
– Partes: Município de Sabará e a empresa TERRASA ENGENHARIA
LTDA - ME Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, da Contratação de empresa de engenharia
para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas vias
urbanas no Bairro General Carneiro (Contrato de Repasse nº 101606483/2014/M. Cidades), incluindo fornecimento de materiais e mão de
obra, até o dia 30 de maio de 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o Processo Interno nº 1.097/2016., com
fulcro no artigo 57, §1, inciso III, da Lei 8666/93. .Dt. 08/11/2017.
Sabará, 13 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 372/2017 A 394/2017 . Objeto dos
contratos: Contratação de prestadores de serviços em várias funções
para a execução das atividades dos Programas Bolsa Família, ACESSUAS Trabalho, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único
de Assistência Social, conforme Processo Interno nº1989/2017, e Chamamento Público nº003/2017. Contratante: Município de Sabará. Contratados: CONTRATO Nº 372/2017: NÍVIA JULIANA DA SILVA .
Função: Técnico de Nível Médio. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06
meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 373/2017: MARIA JOSÉ
DA CONCEIÇÃO . Função: Técnico de Nível Médio Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº
374/2017: VALQUÍRIA LÚCIA PINTO . Função: Entrevistador Social.
Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 375/2017: ROSELI MARIA SILVA GONÇALVES . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses.
Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 376/2017: KELCIOMARA KENIA
ANSELMO . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14.
Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 377/2017: NAILA
ANDREA MARIA DUARTE DE DEUS . Função: Entrevistador
Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017.
CONTRATO Nº 378/2017: ZÉLIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA
SANTOS . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14.
Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 379/2017: CÍNTIA APARECIDA DA SILVA . Função: Entrevistador Social. Valor
mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO
Nº 380/2017: ANDRÉA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses.
Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 381/2017: ANA PAULA DUARTE
. Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06
meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 382/2017: VALÉRIA DA
SILVA NUNES PONTES . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº
383/2017: PRISCILA MIRANDA DOS REIS CRISPIM VIANA . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14. Prazo: 06 meses.
Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 384/2017: GLAUCIENE RAMOS
DA SILVA . Função: Entrevistador Social. Valor mensal: R$986,14.
Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 385/2017: CLÁUDIA APARECIDA DE ALMEIDA SEVERINO . Função: Educador
Social. Valor mensal: R$1.232,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017.
CONTRATO Nº 386/2017: LUCIANA ALVES ZAPICO . Função:
Educador Social. Valor mensal: R$1.232,14. Prazo: 06 meses. Dt.:
18/09/2017. CONTRATO Nº 387/2017: ANA CAROLINA BISPO DA
SILVA . Função: Educador Social. Valor mensal: R$1.232,14. Prazo: 06
meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 388/2017: JOSÉ NEUTON
MAGALHÃES . Função: Educador Social. Valor mensal: R$1.232,14.
Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 389/2017:
ALCIENE SILVA DOS SANTOS . Função: Educador Social. Valor
mensal: R$1.232,14. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO
Nº 390/2017: MARIA CLARA SOUSA MENDES . Função: Coordenação de Programa Social. Valor mensal: R$3.446,35. Prazo: 06 meses.
Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 391/2017: BRUNA FERNANDA DA
SILVA . Função: Técnico de Nível Superior - Assistente Social. Valor
mensal: R$2.379,87. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO
Nº 392/2017: JACQUELINE DAS CHAGAS MENDES . Função: Técnico de Nível Superior - Assistente Social. Valor mensal: R$2.379,87.
Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. CONTRATO Nº 393/2017: CARINA
CABRAL ABREU . Função: Técnico de Nível Superior - Assistente
Social. Valor mensal: R$2.379,87. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017.
CONTRATO Nº 394/2017: ANGÉLICA MAYRA VIEIRA FERNANDES . Função: Técnico de Nível Superior - Psicólogo. Valor mensal:
R$2.379,87. Prazo: 06 meses. Dt.: 18/09/2017. Sabará, 06 de outubro
de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2015
– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR
ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de cessão de uso do cartão BHBUS licença de
acesso à website transfácil e prestação de serviços de carga a bordo de
vale-transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, por um período de 12 meses, ou seja, até 30 de dezembro
de 2018, com fulcro no artigo 57, inc. II da Lei 8.666/93, conforme
justificativa anexa ao Processo Interno nº 4.764/2015..Dt. 06/11/2017.
Sabará, 13 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal.
3 cm -13 1028114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº430/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa EMÍLIO & DRUVE LTDA – ME.. Objeto: Aquisição de
refeição acondicionada em “marmitex” para os eventos realizados pela
Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes no Processo
Interno198/2017. Valor Global: R$53.266,50. Prazo: 06 meses. Data:
01/11/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -13 1028328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2015. Partes:
Município de Sabará e a TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de uso
dos sistemas integrados de Gestão Pública que compreendem: Gestão
Tributária; Contabilidade e Orçamento Público; Recursos Humanos e
Folha de Pagamento; Compras e Licitações; Controle de Almoxarifado;
Patrimônio; Controle de Frotas; Apoio à Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira; Protocolo; Atendimento ao Cidadão e Gestão
Municipal. Disponibilização diária de um técnico (in loco) durante todo
o período do contrato com conhecimento no sistema tributário e todos
os módulos pertinentes e serviços de conversão de dados, instalação,
treinamento e manutenção mensal, por 12 (doze) meses, ou seja, até
13 de dezembro de 2018, em conformidade com o artigo 57, IV, da
Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 994/2017.
Dt.: 27/10/2017.. Valor global: R$483.008,76. Sabará, 13 de novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará. .
4 cm -13 1028002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº431, 432 e 433/2017. EXTRATO
DO CONTRATO Nº431 Partes: Município de Sabará e a empresa
IZARRON COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários,
em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, em atendimento
à Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão 077/2017, Ata de
Registro de Preços nº 063/2017 e Processo Interno 4629/2017. Valor
Global: R$7.500,00. Data: 01/11/2017. EXTRATO DO CONTRATO
Nº432 Partes: Município de Sabará e a empresa SUPRAMIL COMERCIAL LTDA-EPP.. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários, em atendimento ao Centro de Controle de Zoonoses, em atendimento à Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão 077/2017,
Ata de Registro de Preços nº 063/2017 e Processo Interno 4629/2017.
Valor Global: R$9.096,40. Data: 01/11/2017. EXTRATO DO CONTRATO Nº433/2017. Partes: Município de Sabará e a empresa PRAG
MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários, em atendimento ao
Centro de Controle de Zoonoses, em atendimento à Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão 077/2017, Ata de Registro de Preços
nº 063/2017 e Processo Interno 4629/2017. Valor Global: R$62.080,00.
Data: 01/11/2017. Sabará, 13 de novembro de 2017. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -13 1028282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO 447/2017. Partes: Município de Sabará
e ODYSSEIA SOM E LUZ LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do
município de Sabará, no Centro Histórico e Regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes técnicos, instalação,
retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Pregão Presencial nº 085/2017, Processo Interno nº 4.000/2017.
Valor R$482.780,00. Prazo:12 meses. Data: 13/11/2017. Sabará, 13 de
novembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -13 1028223 - 1