TJMG 10/11/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
922/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/17. OBJETO O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da Fundação São Francisco Xavier, em caráter de urgência, para a prestação de serviços de
realização de 90 (noventa) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, em
cumprimento da decisão proferida nos Autos do Processo nº 004609998.2017.8.13.0194 a favor da impetrante a Sr.ª. Lina Francisca de
Oliveira e 60 (sessenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, em
cumprimento da decisão proferida nos Autos do Processo nº 005522308.2017.8.13.0194 a favor da impetrante a Sr.ª Fabiele Cristina Pinto
Teixeira, ao valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais). Recurso Gastos com Saúde 15%, nos termos do art. 24, Inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 06 de Novembro de 2017. José Pereira. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Republicação do Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 151/2017 –
Processo 868/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de combustível, óleo diesel s10, a ser utilizado no gerador de emergência do Hospital Doutor José Maria Morais com Recurso Próprio
(HJMM). Abertura dia 27/11/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Tomada de Preços nº 022/2017 – Processo nº
929/2017. Data da Abertura: 06/12/17 às 09h. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza diária
(segunda a sexta-feira) das piscinas do Centro de Convivência Vivaidade, sendo 01 infantil com 40 m³ e 01 semiolímpica com 400 m³,
com fornecimento de mão de obra, material de limpeza e tratamento,
acessórios e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Recurso Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 h. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1°
andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através
dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 09 de
novembro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0635/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 062/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO sessão Oficial dia24/11/2017 às 12:30hs.
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI
(equipamentos deproteção individual), para proteção dos servidores da
Administração do Município de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá
ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/
MG, 09 de novembro de 2017. Maiza Maria Guimarães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
O Município de Curral de Dentro/MG, torna público o Extrato
de Termo de Colaboração referente à CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2017, para escolha de organização de sociedade civil aptas/habilitadas para firmarem parcerias com Administração pública municipal,
na área de assistência social, conforme a saber: Extrato do termo de
colaboração - Descrição do Objeto: Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), na área de assistência social, por
meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência
de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto
Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e pelos demais normativos
aplicáveis, visando a melhoria geral do padrão de vida da população
de baixa renda e sua inclusão social, conforme detalhado no Plano de
Trabalho. Dotação orçamentária/Fonte pagadora: Órgão: 04 - Secretaria de Planejamento Coordenação e Gestão - Unidade Orçamentária: 03
- Fundo Municipal de Assistência Social - Subunidade Orçamentária:
02 - Serviço de Proteção Social Básica - Código: 08.244.0009.2071
- Projeto/Atividade: Subvenções a Entidades de Promoção Social
- 33504300 - Projeto/Atividade: Subvenções Sociais - Fonte: 100 Recurso Ordinário - Organização de sociedade civil vencedora/habilitada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO ÁGAPE - ABA - CNPJ/MF
nº 17.931.715/0001-60 - Valor total/global: R$ 114.000,00 - Período:
Nov/2017 à Dez/2020 - Curral de Dentro/MG, 08 de novembro de 2017
- Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0214.1.01.8369.00. Convenio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Desterro de Entre
Rios (CNPJ: 20.356.762.0001-32) e Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER-MG (CNPJ:
19.198.118.0001-02), cujo objeto é a Execução do Programa Desenvolvimento Rural no Município. O presente Termo entra em vigor a partir
da data de sua assinatura. Desterro de Entre Rios, 02 de outubro de
2017. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- COMUNICADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/17- SUSPENSÃO - Comunicamos a
quem possa interessar que fica suspenso o presente Processo Licitatório para análise de denúncia apresentada na 66ª Reunião Ordinária
na Câmara Municipal de Divinópolis. Divinópolis, 08 de novembro de
2017. Renata Juliana Oliveira Santos Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Tomada de Preço 00004/2017 - Processo n°00068/2017 - Homologação e Adjudicação. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. Elias Tassoti, torna público a Homologação do Procedimento Licitatório supra
mencionado, cujo objeto é o término da quadra de futebol society e a
Adjudicação do objeto licitado em favor da empresa Construtora Efercon Eireli Epp, inscrita no CNPJ sob o n°18.449.040/0001-80, pela proposta mais vantajosa no valor de R$208.821,16 (duzentos e oito mil
oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). DIVISA NOVA, 09
de novembro de 2017. Elias Tassoti - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Administrativo n°00122/2017 Processo n°00046/2017 - Tomada de Preço 00002/2017 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Governador Valadares. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG. Contratada: MR
Construtora Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o n° 18.791.661/0001/48.
Considerando a impossibilidade de conclusão da reforma no prazo
inicialmente contratado, fica, pois, prorrogada a vigência do contrato
até 11/01/2018. Data do aditivo: 09/11/2017. Elias Tassoti - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 270/2017, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 33/2017, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto “Registro de Preços
para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
e Uniformes, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG”. A reunião acontecerá dia 23/11/2017
às 12:30h, na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no
site http://domjoaquim.mg.gov.br, ou solicitado pelo email licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-38661212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: DECRETO Nº 2.305, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL SITUADA
NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, Sr. SILVÉRIO
RODRIGUES FÉLIX, através das atribuições que lhe foram conferidas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
pelo art. 87, inciso I, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal, art. 5º,
inciso XXIV, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto nos art. 5º, alínea “m”, art. 6º e art. 15, todos do Decreto-Lei n.º
3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO a necessidade do
Município em adquirir uma área para construção de uma Avenida que
ligará a Praça de Eventos ao Trevo de acesso à Paraguaçu/MG, CONSIDERANDO que referida Avenida proporcionará maior comodidade aos
munícipes, proporcionando melhores condições de escoamento da produção agrícola e industrial do Município, CONSIDERANDO a importância de se dar continuidade à política pública municipal de melhorias
para a população, CONSIDERANDO a localização geográfica estratégica da área a ser expropriada visa atender melhor a demanda para
construção da Avenida,
CONSIDERANDO que o princípio da finalidade impõe à Administração Pública a prática, e tão só essa, de atos voltados para o interesse
público, CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse
público, DECRETA: Art. 1º Para desapropriação de pleno domínio,
mediante acordo ou judicialmente, é declarada de utilidade pública a
área de terreno correspondente a 36.880,20 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta metros e vinte centímetros), situado no município de Elói
Mendes, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Elói Mendes sob a matrícula n.º 11.733, constituído do lote D, de propriedade
de HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.347.027/0001-62, com
sede na Avenida Capitão João Alves Pereira, nº 49, centro, Elói Mendes/MG, a qual encontra-se nas seguintes divisas e confrontações: Inicia-se em um canto de divisas no marco inicial (MP), divisas que se faz
com o loteamento Jardim das Palmeiras III pertencente a Paulo Cadorini e a propriedade pertencente ao Hospital Nossa Senhora da Piedade;
daí segue em uma linha reta por uma distância de 494,28 (quatrocentos
e noventa e quatro metros e vinte e oito centímetros) margeando com o
futuro prolongamento da Avenida do Contorno ora desmembrado pertencente ao Hospital Nossa Senhora da Piedade até um canto em divisas com Córrego Jardim; daí deflete a esquerda e desce margeando o
Córrego Jardim em toda sua extensão e direção por uma distância de
500,31 (quinhentos metros e trinta e um centímetros) até um canto, em
divisas com o loteamento Jardim das Palmeiras III pertencente a Paulo
Cadorini; daí deflete a esquerda e segue 77,30 (setenta e sete metros e
trinta centímetros) em divisas com o loteamento Jardim das Palmeiras
III pertencente a Paulo Cadorini até um canto no marco inicial (MP),
onde teve início e fim a demarcação, perfazendo assim a área em referência. Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º deste Decreto é necessário
para aquisição de área para construção de uma Avenida que ligará a
Praça de Eventos ao Trevo de acesso à Paraguaçu/MG. Art. 3º Caracterizada a urgência na desapropriação, proceder-se-á conforme o disposto
no art. 15, do Decreto-Lei n.º 3.365, 21 de junho de 1941. Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Município de Elói Mendes, em 07 de novembro de
2017. SILVÉRIO RODRIGUES FÉLIX. Prefeito Municipal Interino.
MARIA SIDNÉIA ARMANDO. Secretária de Administração. VALÉRIA TEODORO. Secretária de Finanças. MAICON JOSÉ PEREIRA.
Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: DECRETO Nº 2.304, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE IMÓVEL SITUADA
NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ELÓI MENDES, Sr.
SILVÉRIO RODRIGUES FÉLIX, através das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, inciso I, alínea “d”, da Lei Orgânica Municipal,
art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, e tendo em vista o
disposto nos art. 5º, alínea “m”, art. 6º e art. 15, todos do Decreto-Lei
n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO a necessidade do
Município em adquirir uma área para construção de unidades habitacionais a ser destinado para atender a demanda do município, CONSIDERANDO a celebração do protocolo de cooperação mútua e parceria nº
393/2017, entre o Município de Elói Mendes e a Companhia de Habitação do Estado Minas Gerais - COHAB, CONSIDERANDO a importância de se dar continuidade à política pública municipal de melhorias
para a população, CONSIDERANDO a localização geográfica estratégica da área a ser expropriada visa atender melhor a demanda para
construção de unidades habitacionais, CONSIDERANDO que o princípio da finalidade impõe à Administração Pública a prática, e tão só
essa, de atos voltados para o interesse público, CONSIDERANDO o
princípio da supremacia do interesse público, DECRETA: Art. 1º Para
desapropriação de pleno domínio, mediante acordo ou judicialmente,
é declarada de utilidade pública a área de terreno correspondente a
7.519,97 (sete mil quinhentos e dezenove metros e noventa e sete centímetros), situado no município de Elói Mendes no Bairro Primavera,
de frente com a Rua Campos Gerais, esquina com a Rua Dr. Paula
Pinto, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Elói Mendes
sob a matrícula n.º 13.543 e de propriedade de HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA PIEDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.347.027/0001-62, com sede na Avenida Capitão João Alves Pereira, nº 49, centro, Elói Mendes/MG, a qual encontra-se nas seguintes divisas e confrontações: FRENTE: 163,50 metros
de frente para a Rua Campos Gerais; LADO DIREITO: 46,00 metros
de lado direito confrontando com a Rua Dr. Pinto de Oliveira; LADO
ESQUERDO: 46,00 metros de lado esquerdo confrontando com a Rua
Dr. Paula Pinto; FUNDOS: 120,50 metros confrontando com o Hospital Nossa Senhora da Piedade, mais 50,00 metros confrontando com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, totalizando
170,50 metros de fundos. Art. 2º O imóvel descrito no art. 1º deste
Decreto é necessário para aquisição de área para construção unidades
habitacionais para atender a demanda da população. Art. 3º Caracterizada a urgência na desapropriação, proceder-se-á conforme o disposto
no art. 15, do Decreto-Lei n.º 3.365, 21 de junho de 1941. Art. 4º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Município de Elói Mendes, em 07 de novembro de
2017. SILVÉRIO RODRIGUES FÉLIX. Prefeito Municipal Interino.
MARIA SIDNÉIA ARMANDO. Secretária de Administração. VALÉRIA TEODORO. Secretária de Finanças. MAICON JOSÉ PEREIRA.
Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço
nº 002/2017, Processo Licitatório 113/2017, na data de 27/11/2017, às
08h30min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, visando à construção sarjeta e rampa de acesso, conforme
Convênio nº 3869/2014 CODEMIG, com interveniência da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP). Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Tel.: (32) 3554-2503. O
Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº
112/2017, Pregão Presencial nº 082/2017, o qual tem por objeto a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente. Tal rerratificação se
dá pelo fato de alteração do objeto. Portanto, Onde se lê, abertura dia
13/11/2017, leia-se abertura dia 23/11/2017. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Ervália/MG, 09/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 092/2017,
Convite nº 02/2017, Convênio nº 1491000355/2016 firmado com a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV), tendo
como vencedora a empresa JE Construtora Ltda - ME, no valor de R$
91.987,27 (noventa e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte
e sete centavos). Ervália/MG, 05/09/2017. Eloísio Antônio de Castro
– Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de Ervália/MG - Extrato
de Contrato nº 074/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália. Contratada: JE Construtora Ltda - ME, no valor de R$ 91.987,27
(noventa e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Vigência: 05/09/2017 à 05/02/2018. Ervália/MG, 05/09/2017.
Eloísio Antônio de Castro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 127/17 – Processo nº 281/17. Fundamentação: Art.
24, XVI da Lei 8.666/93 Objeto: Prestação de serviços de publicação
de atos exigidos por Lei no Diário Oficial Minas Gerais. Valor Total:
132.885,00. Ratificada em: 08/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE ESTRELA DO INDAIÁ –
Extrato de Contrato – Tomada de Preço nº 001/17 – Processo 116/17.
Objeto: Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas
com execução de 4.616,35 m2de recapeamento asfáltico em CBUQ:
Avenida Francisco Campos em atendimento ao termo de convênio
SEGOV nº 1491000784/2016, firmado entre a SEGOV e o Município
de Estrela do Indaiá/MG. Empresa vencedora: Empreser – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda, CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total
de R$112.887,62; Contrato 042/17, Vigência: 25/10/17 a 22/06/18.
Estrela do Indaiá/MG, 01/11/17. Luciana Aparecida da Silva-Presidente da CPL
3 cm -08 1026564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ –
Extrato de Homologação – Tomada de Preços nº001/17 – Processo
116/17. Objeto: Contratação de empresa para melhoramento de vias
públicas com execução de 4.616,35 m2de recapeamento asfáltico em
CBUQ: Avenida Francisco Campos em atendimento ao termo de convênio SEGOV nº 1491000784/2016, firmado entre a SEGOV e o Município de Estrela do Indaiá/MG. HOMOLOGO o presente certame em
favor da licitante: Empreser – Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
CNPJ: 19.268.374/0001-10no valor total de R$112.887,62; ficando
autorizada, desde já a prestação de serviço licitado. Estrela do Indaiá/
MG, 01/11/17. Hugo Geraldo Lopes–Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 073/2017, P. Presencial 057/2017 – ARP 032/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), manutenção corretiva de pavimentação (operação tapa-buraco), bem como construção de quebra molas em diversas ruas do município de Florestal/MG, com entrega parcelada. Tipo:
Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 28/11/2017 as 08:00 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 004/2017,
Inexigibilidade 001/2017 – Extrato Aditivo – Contratada: SM ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. ME. Objeto: Acréscimo de 25% da totalidade
dos itens contemplados. 26/10/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO Torna publico que fará realizar TP nº 07/2017, do tipo menor preço
global, no dia 28/11/2017, às 13h:00min, na sede da Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de
1.953,29m² e 641,65m de drenagem pluvial em diversas ruas do Município (Rua Valtelina Gomes; Rua Agostinho Moreira de Lima; Rua Odilio Pereira da Silva; Rua Senhor do Bonfim; e Rua Pref. Pedro Lima
de Almeida), em conformidade com projetos e especificações, provenientes do Contrato de Repasse nº 1033.902-82/2016/ MCIDADES/
CAIXA. Cadastramento até o dia 24/11/2017, às 11h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às
16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 24/2017, do tipo menor
preço item, objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta 0KM para a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 24/11/2017, 08hrs00min. As sessões serão
realizadas na Av. Dr. João de Souza Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº 25/2017, do tipo
menor preço lote, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças
e materiais de bombas e motobombas do Município de Frei Inocêncio.
Abertura prevista para 24/11/2017 as 09hrs30min. As sessões serão realizadas na Av.Dr. João de Souza Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 016/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 085/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Por item” para a Aquisição de combustível para as secretarias da Prefeitura de Goianá. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:24 de novembro de 2017 – Horário: 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Goianá. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2017, PL
29/2017 Processo de Pregão Presencial nº. 25/2017. Objeto: registro de
preço para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria para a
Prefeitura Municipal de Gonzaga, com a contratação da empresa Hotel
e Lanchonete Rabelo Ltda no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Vigência: 02/10/2017 a 02/10/2018. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/2017, PL 33/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 29/2017. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura Municipal
de Gonzaga, com a contratação da empresa Simagna Souza Coelho no
valor total de R$200.491,00 (duzentos mil e quatrocentos e noventa e
hum reais). Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2018. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2017, PL 34/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 30/2017. Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais gráficos para as Secretarias Municipais de Gonzaga, com a contratação das empresas: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda - ME, no valor total de R$ 25.266,00
(vinte e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais), Gráfica & Copiadora Nolasco Ltda – ME, no valor total de R$ 14.233,55 (quatorze
mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), Gráfica Iguaçu Ltda – ME, no valor total de R$ 7.165,00 (sete mil cento e
sessenta e cinco reais), Tenisson Pereira da Silva Comunicação Visual
Eireli - ME, no valor total de R$ 53.455,66 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), Joaquim
André Camargos de Almeida – ME, no valor total de R$ 68.162,60
(sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Vigência: 16/10/2017 a 16/10/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/2017, PL 31/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 27/2017. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição parcelada de blocos de concreto sextavados e meiosfios para pavimentação de logradouros do Município de Gonzaga, com
a contratação da empresa Premolfort Prestação de Serviços LTDA ME, no valor total de R$ 355.800,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil
e oitocentos reais). Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2018. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2017, PL 39/2017 Processo de
Pregão Presencial nº. 33/2017. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de pneus para a Prefeitura Municipal
de Gonzaga, com a contratação das empresas: LARISSA TORRES
MACHADO EPP, no valor total de R$ 499.634,00 (quatrocentos e
noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais); FJ Pneus LTDA
- ME, no valor total de R$ 266.422,00 (duzentos e sessenta e seis mil
quatrocentos e vinte e dois reais); Comercial Itabirana de Pneus LTDA,
no valor totalde R$ 67.562,00 (sessenta e sete mil quinhentos e sessenta
e dois reais). Vigência: 30/10/2017 a 30/10/2018. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
CONTRATOS, Pregão Presencial nº. 31/2017, PL n° 35/2017. Objeto:
Prestação de serviços de mecânica, alinhamento, balanceamento e
reboque, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte.

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 5
Contratada: Auto Mecânica Va Ltda no valor total de R$ 524.100,00
(quinhentos e vinte e quatro mil e cem reais), contrato 52/2017 Vigência: 10 de outubro de 2017 a 10 de outubro de 2018. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATOS DE
CONTRATOS, Pregão Presencial nº. 000032/2017, PL n° 36/2017.
Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Contratada: KURUMA
VEICULOS S.A. no valor total de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e
quinhentos reais), contrato 54/2017 Vigência: 18 de outubro de 2017 a
31 de dezembro de 2017. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 03/2017. PL 37/2016, Tomada de Preços 05/2016,
contrato 42/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de construção de poços artesianos no Município de
Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado Pereira ME. Com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 90 dias, a contar de 18/10/2017. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 04/2017. PL 38/2016, Tomada de Preços 06/2016,
contrato 43/2016. Objeto: para Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviço de perfuração de poços artesianos existentes no
Município de Gonzaga - MG. Contratada: Antônio Marco Machado
Pereira ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 90 dias, a contar de 20/10/2017. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
19 cm -08 1026813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência Pública nº 006-2017, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia de manutenção contínua (tapa buracos) de vias pavimentadas com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas
ruas de bairros e distritos de Governador Valadares, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, conforme definido
e especificado no Projeto Básico e planilha de serviços e quantitativos, por um período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Ofício nº
0325/2017/JUR/GAB do Secretário Municipal de Obras. Governador
Valadares, 08 de novembro de 2017(a) Marcos Antônio Dias SampaioSecretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1027319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017
Homologação. O Município de Governador Valadares, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a Ratificação da Chamada Pública nº 004/2017. Objeto: “Credenciamento de empresa habilitada pelo Ministério da Saúde para prestação de serviços em média e
alta complexidade em cardiologia, ambulatoriais e hospitalares”. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o resultado do julgamento da licitação da referência e, em
consequência, adjudico o seu objeto a: Hospital São Lucas de Governador Valadares, com o valor global de R$ 3.525.792,27 (três milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte
e sete centavos). Valor: De acordo com os valores da tabela do SUS.
Governador Valadares, 09 de novembro de 2017. (a) Marcos Antônio
Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração
4 cm -09 1027331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2017
Aviso de Inexigibilidade. O Município de Governador Valadares, torna
público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada
Pública nº 008/2017, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e hortifrutigranjeiros,
para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
ano de 2018, conforme especificações na Planilha de Orçamento que
integra o edital. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, através do site www.Valadares.mg.gov.br. Dúvidas a respeito desta
Chamada Pública poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de
Licitação, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marechal Floriano, n.º 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal pessoalmente, ou através do telefax (033) 3279-7476, de segunda a
sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas. Data limite para a entrega dos
envelopes: 15/12/2017; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data
de abertura dos envelopes: 15/12/2017; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 09 de novembro de 2017. Marcos Antonio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -09 1027342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 041/2017, Processo 350/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 27/11/2017.
Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES (CAMISETAS, CALÇAS, COLETES E BOTINAS), Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br.
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 042/2017, Processo 356/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 28/11/2017.
Objeto: Aquisição de Materiais para Irrigação (tubos, registros, aspersores, bomba centrifuga, etc) e Insumos (adubo, calcário, etc), Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1027250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Dispensa nº 036/2017, Processo nº
243/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência, atendimento, tratamento e recuperação de dependência química, para o
paciente Antonio Cabral Lourenço, pelo período de seis meses. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de PEVI – Projeto Esperança
e Vida, pelo valor global de R$5.622,00. HOMOLOGAÇÃO. Pregão
Presencial nº. 125/2017, Processo nº. 222/2017. Objeto: Registro de
preço para aquisição de produtos de panificação para o Distrito de Santa
Cruz da Prata, pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Vilma
Mirian Thome-ME. Itens e valores unitários: 01 R$17,50; 02 R$20; 03
R$9,40; 04 R$8,50; 05 R$20,00; 06 R$9,50; 07 R$9,50; 08 R$8,50; 09
R$10,00; 10 R$9,00; 11 R$15,00; 12 R$7,40; 13 R$15,00; 14 R$12,00;
15 R$11,50; 16 R$9,00 e 17 R$20,00. EXTRATO DE CONTRATOS.
Contrato nº. 255/2017, Processo Administrativo nº. 243/2017, Dispensa
n.º 036/2017. Objeto: Prestação de serviço de assistência, atendimento,
tratamento e recuperação de dependência química, para o paciente
Antonio Cabral Lourenço, pelo período de seis meses. Contratado:
PEVI PROJETO ESPERANÇA E VIDA. Valor global: R$5.622,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro
de Preço nº. 170/2017. Pregão Presencial nº. 125/2017, Processo nº.
222/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos de
panificação para o Distrito de Santa Cruz da Prata, pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Vilma Mirian Thome-ME. Itens e valores
unitários: 01 R$17,50; 02 R$20; 03 R$9,40; 04 R$8,50; 05 R$20,00; 06
R$9,50; 07 R$9,50; 08 R$8,50; 09 R$10,00; 10 R$9,00; 11 R$15,00;
12 R$7,40; 13 R$15,00; 14 R$12,00; 15 R$11,50; 16 R$9,00 e 17
R$20,00. Guaranésia, 09.11.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
7 cm -09 1026943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
A Prefeitura Municipal de Guiricema – MG, torna público que resolveu
cancelar o processo licitatório nº 184/2017, Concorrência nº 001/2017,
que objetiva a concessão de serviço de Taxi, cuja sessão para recebimento das propostas estava marcada para o dia 13/11/2017 às 13:00.
Guiricema (MG), 08 de novembro de 2017. José Antônio de Oliveira
– Presidente da CPL.
2 cm -08 1026833 - 1