TJMG 18/10/2017 - Pág. 85 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1438.816-9, Wener Wilmar do
Nascimento, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 30 dias, com
prorrogação por mais 15 dias conforme Lei nº 18.879/2010, a servidora: ITAÚNA- MaSP 1279.894-8, M.C.O.P., a partir de 18.09.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais de 60
dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: ARCOS- EE.
“da Vila Boa Vista”, MaSP 1230.105-7, Amanda Garcia Siqueira Reis,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.09.2017; MaSP 1124.970-3, Flávia
Berigo Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.09.2017; ITAÚNA- EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1195.565-5, Tânia Moreira Silva,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 25.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 96/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidor nomeado conforme
MG. 21/12/2016: CARMO DO CAJURU- Na EE. “de Bom Jesus de
Angicos”, MaSP 1320.864-0, Luciane Nunes Ferreira, ATB1A, Adm.
03, a contar de 05.01.2017, em cumprimento à decisão judicial, que
deferiu a antecipação da tutela antecipada proferida na Ação Declaratória, nos autos nº 0026472-07.2016.8.13.0142.
LOTAÇÃO – ATO Nº 97/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 23/05/2017: Na EE. da “Vila Boa Vista”, MaSP 1177.074-0, Flávia Garcia Paulinelli Rodrigues, PEB1A, 16 aulas, Biologia/Ciências,
Adm. 03, a contar de 04.09.2017; CÓRREGO DANTA- Na EE. “Prof.
Francisco Rocha”, MaSP 1167.530-3, Delma da Costa Gontijo Ferreira,
PEB1A, Matemática, 14 aulas, Adm. 02, a contar de 31.07.2017; ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1350.421-2, Meire Márcia
de Jesus, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 14.09.2017;
ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 1138.404-7, Mara
Fernanda Lopes, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 04.10.2017; PAINS/VILA COSTINA- Na EE. “Maria Luíza das
Dores”, MaSP 1405.925-7, Laís Cristina Goulart, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 17.08.2017; PAINS- Na EE. “Padre José
Venâncio”, MaSP 1121.340-2, Bruno Von Dollinger de Melo, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 21.08.2017; MaSP
1138.550-7, Marcelo Avelino Rodrigues, PEB1A, Geografia, 16 aulas,
Adm. 04, a contar de 19.07.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 98/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
24/06/2017: CARMO DA MATA- Na EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1006.394-9, Fabiana Loren de Castro Pinto, PEB1A, Biologia/Ciências, 10 aulas, Adm. 03, a contar de 20.09.2017; CÓRREGO
DANTA- Na EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 823.989-9, Valéria
Pereira da Silva Teixeira, PEB1A, Ensino Religioso, 06 aulas, Adm. 04,
a contar de 11.08.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Henrique Galvão”,
MaSP 1410.286-7, Hellen Christina Gonçalves Rodrigues, PEB1A,
Educação Religiosa, 10 aulas, Adm. 02, a contar de 19.09.2017; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1170.790-8, João Paulo
Martins Araújo, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
20.09.2017; ITAPECERICA/LAMOUNIER- Na EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 646.541-3, Eduardo Alves Tavares, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a contar de 20.09.2014; ITAPECERICA/
MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1278.582-0,
Kátia Michelle da Costa Ferreira, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 03, a contar de 22.09.2017; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 1270.382-3, Marta da Silva Bebiano, PEB1A, Língua
Espanhola, 09 aulas, Adm. 03, a contar de 21.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 99/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02/09/2017: CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1350.240-6, Raquel da Silva Anacleto, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, a contar de 02.10.2017; Na EE. “Presidente Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1288.995-2, Walkyria Maria Gonçalves
Teixeira Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar
de 28.09.2017; DIVINÓPOLIS- Na EE. Helena Antipoff – Educação
Especial, MaSP 1286.441-9, Giovani César Pereira, EEB1A, Orientador Educacional, Adm. 03, a contar de 27.09.2017; LAGOA DA
PRATA- Na EE. “Chico Rezende”, MaSP 1190.047-9, Nayara Mara de
Meneses Silva, PEB1A, Adm. 05, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar
de 28.09.2017; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1268.008-8,
Graciele Fernanda da Silva, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 28.09.2017; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 1062.599-4, Michelle Mendes Gabriel, PEB1A, Biologia/Ciências, 08 aulas, Adm. 04, a contar de 27.09.2017; PAINS- Na
EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1104.646-3, Elessandra Lopes Reis,
EEB1A, Orientador Educacional, Adm. 02, a contar de 28.09.2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 100/2017
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 05/09/2017: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1232.245-9, Gisele Miranda Simões, PEB1A, Adm. 03, Ensino Religioso, 16 aulas, a contar de 28.09.2017; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- Na EE. “Pedro Luiz”, MaSP 1082.266-6, Lucas Ferreira da
Silva, PEB1A, História, 14 aulas, Adm. 03, a contar de 28.09.2017;
NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
868.123-1, Rosilane Ferreira Silva Souza, PEB1A, Ensino Religioso,
09 aulas, Adm. 03, a contar de 28.09.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 884.803-8,
Andreone Silva Lacerda, PEB1G, Adm. 01, e PEB1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 22.09.2017, vinculado ao cargo de PEB1G,
Adm. 01.
17 1019456 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto da EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 do
(s) servidor (s): São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do
Maranhão – Oriane Vaz Dias dos Santos, MaSP 0868589-3, ATB1G
– Adm. 01, a partir de 31/12/2015, por decisão judicial, processo nº
5142862-04.2017.8.13.0024 / Antecipação de Tutela, à renumeração
Integral; São Sebastião do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Oriane Vaz Dias dos Santos, MaSP 0868589-3, PEB1A – Adm.
02, a partir de 31/12/2015 por decisão judicial, processo nº 51428604.2017.8.13.0024 / Antecipação de Tutela, à renumeração Integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
17 1019512 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº543/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Luiz
Francisco Ribeiro, MaSP 3550183-3, Adalberto Guimarães Ribeiro,
ASEIIIO, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17; CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1051229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1051648-2, Sonia dos
Santos, PEBIIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/17.
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 545/17
RETIFICA O ATO FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a
servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP. 646192-5, Maria
Imaculada Eugênio, PEBIG, 1ª admissão, no ATO nº420/17, publicado
em 09/08/17, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
desta publicação; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/09/17, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº546/17
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE, referente à servidora: PARAISÓPOLIS -Aposentada, MaSP
390065-1,Walkiria de Paula Pereira Monteiro,PEBIIP, 1ª admissão, por
incorreção no saldo, Ato nº 475/17, publicado em 07/09/17, onde se lê:
por 1 mês e 13 dias,leia-se: por 2 meses.
16 1019130 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 544/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Luiz
Francisco Ribeiro, MaSP 3550183-3, Adalberto Guimarães Ribeiro,
ASEIIIO, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/17; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 602161-2, Elisandra Aparecida Silva Fernandes, PEBIA, 4ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/15,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, 4ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 602161-2, Elisandra Aparecida Silva Fernandes, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 23/10/15, com aproveitamento de tempo no
PEBIA, 4ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIA, 5ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, 5ª admissão, do qual foi desligada,
dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues,
PEBIA, 5ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, 5ª admissão, do
qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 261493-1, Marilda
Ribeiro Rodrigues, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/16, com aproveitamento de tempo no
PEBIA, 5ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIA, 5ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16, com aproveitamento de tempo no PEBIA, 5ª admissão, do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 0 mês; MaSP 954434-7, Maria Lais de Oliveira Vilas
Boas, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/17, com aproveitamento de tempo no PEBIA, 3ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 954434-7,
Maria Lais de Oliveira Vilas Boas, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17, com aproveitamento de
tempo no PEBIA, 3ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu
0 mês; MaSP 954434-7, Maria Lais de Oliveira Vilas Boas, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, 3ª admissão, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1063002-8, Beni de Fatima Silva de Oliveira, 1ª
admissão, TDEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/09/17;MaSP 325460-4, Bernadete Silva, 2ª admissão, ANEIIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/17;MaSP
1171101-7, Deyse Costa Siqueira Cândido, 1ª admissão, TDEIID,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/17;MaSP
734244-7, Jorge Sales Abranches, 1ª admissão, PEBIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/11;referente ao6º quinquênio de exercício a partir de 18/07/16;MaSP 446901-1, Luziana Ribeiro
Siqueira, 1ª admissão, ANEIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/17;MaSP 1063901-1, Vera Nuche Gregorian, 1ª
admissão, ANEIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/10/17.
16 1019122 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
538/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1287871-6, Luana Camile Lima Costa, ANEIA, 2ª
admissão, a partir de 14/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 539/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 033 0334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIB, 2ª admissão
e PEBIA , 1ª admissão, a partir de 09/10/17; MaSP 737417-6, Mércia
Teresinha da Silva, PEBSIA, 3ª admissão, a partir de 09/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
540/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da)
servidora: BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau Braz, MaSP
375000-7, Regilene Faria Serpa,referente ao cargo dePEBIIIP, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da EC
Nº 41/03,combinado com § 5º do art 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,correspondente a carga horária de 136 h/a,a partir de
16/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 541/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho, Masp
1.217.990-9, Grazziela Rosa de Azevedo para Grazziela Pereira Rosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 542/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente a servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
PEBIG, 1ª admissão, Ato nº 517/17 publicado em 27/09/17, por impossibilidade de se retificar.
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO ATO Nº 049/2017
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
CARGO
ADMISSÃO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
ESPINOSA
MUNICÍPIO
DOM LÚCIO
ESCOLA
1112423-7
MASP
ELIANA CARDOSO DE SÁ
NOME
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
24
24/06/2017
15/08/2017
ESPINOSA/ ITAMIRIM
WASHINGTON XAVIER MENDES
587686-7
LÚCIA DANTAS LADEIA CANGUSSU
PEB1A
04
ARTE/ARTES
10
02/09/2017
27/09/2017
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1386454-1
FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA
PEB1A
03
LÍNGUA INGLESA
14
02/09/2017
26/09/2017
JANAÚBA/ QUEM QUEM
DOUTOR JOSÉ ESTEVES RODRIGUES
946826-5
EDVALDO JOSÉ DA SILVA
PEB1A
03
ENSINO RELIGIOSO
06
24/06/2017
18/09/2017
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
590878-5
WALTER COSTA RAMOS
PEB1A
04
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
16
23/05/2017
07/07/2017
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
1406564-3
TATIANE DE CÁSSIA PEREIRA
PEB1A
03
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
16
02/09/2017
29/09/2017
MONTEZUMA
HERCULANO MARTINS
1231860-6
TATIANY FERRARI VIANA
PEB1A
03
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
16
24/06/2017
23/08/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
596819-3
ELES MÁRCIA NOGUEIRA DA CRUZ
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
28/01/2017
31/03/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
873006-1
GEÂNGELA VIEIRA SANTOS
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
877177-6
ILMA ANTUNES ARAÚJO
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
950470-5
ELISÂNGELA GOMES SOARES MEDEIROS
EEB1A
04
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
24/06/2017
15/08/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
978730-0
EVANDRO ANTUNES ALENCAR
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
15/03/2017
05/04/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
982462-4
GERALDA APARECIDA LADEIA SANTOS
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1001106-2
MIRIÃ FERNANDES PEREIRA
PEB1A
03
ARTE/ ARTES
16
01/07/2016
01/02/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1012903-9
GICELLE KATIANE SANTOS
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
28/01/2017
31/03/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1116140-3
ARLETE APARECIDA VITURINO
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1113307-1
LUCINETE LOPES OLIVEIRA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1173296-3
ALEANDRO JOSÉ DOS SANTOS
PEB1A
03
FÍSICA
16
12/12/2015
01/02/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1127530-2
JULIETA APARECIDA FERREIRA LIMA CANTUÁRIA
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16
28/01/2017
31/03/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1181103-1
NILMA APARECIDA ANTUNES CANTUÁRIA
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
28/01/2017
31/03/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1217292-0
BETÂNIA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS
PEB1A
02
ANOS INICIAIS
16
08/10/2016
01/11/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1263559-5
NAYARA BARBOSA DE ALMEIDA
PEB1A
03
SALA DE RECURSOS
16
14/05/2016
10/06/2016
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1323474-5
KEILLA DANIELLE QUEIROZ FERRAZ DIAS
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
12
18/04/2017
09/06/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1359085-6
LEILIANE GAUDENCIO SOUSA
PEB1A
03
ANOS INCIAIS
16
28/01/2017
31/03/2017
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1363368-0
PATRÍCIA NAYANE FREITAS SILVA
PEB1A
03
GEOGRAFIA
12
26/04/2016
23/06/2016
PORTEIRINHA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
1077724-1
MARIA JOSÉ NUNES SANTOS
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
02/09/2017
28/09/2017
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES DE SOUZA
930845-3
DANIELLE KARINE OLIVEIRA PIRES COSTA
PEB1A
05
MATEMÁTICA
16
24/06/2017
18/08/2017
RIACHO DOS MACHADOS
EDISTON ALVES DE SOUZA
1266203-7
VANESSA MENDES AGUIAR
PEB1A
04
HISTÓRIA
16
02/09/2017
26/09/2017
17 1019780 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 008/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
CARGO
ADM.
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
JANAÚBA
SRE
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JOSÉ GORUTUBA
ESCOLA
594317-0
MASP
ELTON MEDEIROS DA SILVEIRA
NOME
PEB3O
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
31/07/2017
JANAÚBA
JANÁUBA
JOSÉ GORUTUBA
1128198-7
ALEX SANDRO SOUZA MAIA
PEB1A
04
12
16
14/08/2017
JANAÚBA
JANAÚBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
1077722-5
ANTÔNIO DURÃES DE SOUZA JÚNIOR
PEB1B
03
15
16
01/02/2017
JANAÚBA
JANAÚBA
DE CANAFÍSTULA
1159655-8
RENATA MARIA DE SOUZA LEANDRO
PEB1A
03
12
16
31/07/2017
17 1019778 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 050/2017
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1320789-9
PORTEIRINHA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
1173296-3
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
PUBLICAÇÃO
EXERCÍCIO
MARIA RAQUEL SILVA MACHADO
PEB1A
03
ANOS INICIAIS
16
07/01/2017
01/02/2017
ALEANDRO JOSÉ DOS SANTOS
PEB1A
04
FÍSICA
12
12/07/2017
31/07/2017
17 1019784 - 1