TJMG 12/10/2017 - Pág. 111 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 25, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Mário
Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352844-5, Tania Valeria Campos Magalhaes, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência, Ato nº 35/1999,
public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 03 meses, ref. ao 3º quinq. leia-se:
... 03 meses, ref. ao 2º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 / 2017
Retifica os Atos de Quinquênios, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
345147-3, Maria Helena da Silva Resende, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 50 public. em 14/6/1994, onde se
lê: ... ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/02/1994, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/11/1992 data da averbação
de tempo do INSS. Ato nº 05 public. em 28/1/2000, onde se lê: ... ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/02/1999, leia-se: ... ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/11/1992 data da averbação de tempo
do INSS. Ato nº 440 public. em 26/ 11/2004, onde se lê: ... ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/02/2004, leia-se: ... ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/3/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2017
Retifica no Ato nº 61/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
22/09/2017, a parte referente a: MaSP 563239-3, Rosiléia da Conceição Ferreira Rocha, admissão 1, P3A, Língua Inglesa, 14 aulas, por
motivo de Remoção Estadual. BETIM – Na EE Prof Osvaldo Franco
– 212601. Onde se lê: BETIM -Na EE Prof Osvaldo Franco – 212601,
Leia-se: BETIM - Na EE Silvio Lobo – 7897. Por incorreção no nome
da escola.
11 1018551 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 40 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 1281033-9, Thais Graziele da Silva Oliveira,
PEBIA, cargo 03, por Ana Julia da Silva Oliveira, filha, a partir de
14/9/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 41 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 1357695-4, Tassianna Thammires da Silva Prado,
ATBIA, cargo 02, por Kaua Daniel Prado dos Santos, filho, a partir
de 8/6/2017; MaSP 1357695-4, Tassianna Thammires da Silva Prado,
ATBIA, cargo 02, por Phillipe Lucas Prado dos Santos, filho, a partir
de 8/6/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 66 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 271277-6, Lucyenne Christina OletoViana Farnezi, ATBV-F, cargo 02, a partir de 5/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 44 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1445460-7, Barbara Diniz Caldeira, PEBSIA, cargo 01, a partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 45 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1264719-4, Natalia Paione
Zehuri dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/5/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 46 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP
1190437-2, Betelgeuse Rosangela do Rosario, cargo 01, ASBDIA, a
partir de 12/9/2017; MaSP 1166974-4, Francisco Carlos Pacheco, cargo
02, ASBDIA, a partir de 12/9/2017; E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059MaSP 1412970-4, Adenilsson Santos Costa, cargo 01, ASBDIA, a partir de 25/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo
Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo,
PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1011263-9, Zoraide de Freitas Guimarães Moreira,
PEBII-F, cargo 01, a partir de 5/9/2017; MaSP 290246-8, Jose Lucio
Ribeiro, PEBIII-D, cargo 02, a partir de 23/11/2006, para acerto da
situação funcional do servidor; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva
- 7820- MaSP 961791-1, Ivone da Conceição Faria Melo, PEBDIA,
cargo 03, a partir de 14/9/2017; MaSP 969337-5, Maria Jose da Cruz
Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/8/2017.
*Republicado por motivo de incorreção na data do ano da publicação,
MG de 06/10/2017, Pg.21, Col. 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 820943-9, Eunice Maria
de Azevedo da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de 12/8/2017; E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 1393708-1, Carlos Augusto dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/9/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
1284880-0 Lucimar da Conceição dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 11/9/2017; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1237241-3, Halley Alves Ferber, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2017;
E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 903468-7, Mauricio
Valença Barreto, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/9/2017; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 961819-0, Maria das Dores Santos
Teixeira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/8/2017.
MaSP AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 /
2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 860744-2, Adagmar Neves
do Prado, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/8/2017; E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 1313175-0, Maria Aparecida Rodrigues, PEBSIA, cargo
02, a partir de 19/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocínia Cândida de Oliveira - 1291- MaSP 943252-7, Simone
Dias Ferreira Maia, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/9/2017; EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 451415-4, Leila Caetano de
Souza Pinto, PEBDIA, cargo/função 04, a partir de 2/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
356 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 363601-6, Gilberto
Braga de Oliveira, a partir de 5/10/2017, ref. ao PEBIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
357 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 352728-0, Geovania Almeida
de Oliveira Pinto, a partir de 9/10/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
358 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1057626-2, Heloisa Ribeiro
Matos Loureiro de Carvalho, a partir de 9/10/2017, ref. ao cargo 01,
PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6073 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 61 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, em processo de aposentadoria,
MaSP 330572-9, Vilma Lopes Moreira, para Vilma Lopes de Jesus.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Anula o Ato nº 349 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 982143-0, Tania Ferreira Maia de Souza,
PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu gratificação de incentivo
à docência, public. em 9/5/2003, por motivo de duplicidade, mantendo
assim o ato 210 publicado “MG” 29/5/1999.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2017
Anula o Ato nº31/2013 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320040-9, Maria de Lourdes Oliveira,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio, public. em
22/2/2013, por motivo de duplicidade.
EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar oservidorRicardo de Almeida, MASP 1128552-5,Professor de
Educação Básica, em exercício na EE Nova Contagem, Município de
Contagem, para comparecer à SRE Metropolitana B, em 17/10/2017,
às 10 horas no setor de Avaliação de Desempenho, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da publicação do Ato de Exoneração nº1559/2017 no MG de 29/09/2017, Caderno 01, coluna 01,
página 84, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista,
Masp 1065439-0.
EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2017
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar aservidora ISADORAMENEZES PEREIRA, Masp 1325464-4,
admissão 2, em exercício na EE “Dom Bosco”/Contagem, Cargo ATB
IA, para comparecer à SRE Metropolitana B, em 17/10/2017, às 10
horas no setor de Avaliação de Desempenho, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da publicação do Ato de Exoneração nº1506/2017 no MG de 21/09/2017, Caderno 01, coluna 02,
página 14, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista,
Masp 1065439-0.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 05/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 06/2017, ficando os sucessores de IRENE LUCAS PEREIRA,
MASP210.858-7, ASB1H, cargo 01,intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 06/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 09/2017, ficando a ex-servidora Renata Soraya da Silva, Masp
1.325.366-1, PEB1A, CARGO 2, intimada para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 07/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
11/2017, ficando os sucessores de MARIA APARECIDA NEVES SARTINI, MASP 73.488-9, DIV, cargo 01,intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 08/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
14/2017, ficando os sucessores de VALDETE CAETANO MARTINS,
MASP 351.238-1, PEB1P, cargo 01,intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 09/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 21/2017, ficando os sucessores de HILDA DE FREITAS LEITE,
MASP 10.392-9, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 10/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
22/2017, ficando os sucessores deRosalino Fernandes, MASP 11.921-4,
ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 11/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
23/2017, ficando os sucessores de Eva das Mercês Moreira de Assis,
MASP 17.952-3, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 12/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
26/2017, ficando os sucessores de ANGELICA DE SÃO JOSE BARROMEU, MASP 58.096-9, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo
de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos
atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de
Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 13/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 111

de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº02/2017, ficando os sucessores de EFIGÊNIA SÃO JOSE FERREIRA COSTA, MASP 105.176-2, ASE1P, cargo 01, intimados para,
no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 319 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
377194-6, Geraldo Mangel Pereira, PEBIIP, Sociologia, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, MG de 06/10/2017,
Pg. 21 Col. 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 321 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Mário Campos - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352844-5, Tania Valeria Campos Magalhães, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 1º/11/96, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 322 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 488683-4, Sandra Lucia Silva, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 323/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 1019612-9, Marcio Costa Gomes, PEBIF, Matemát., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 324 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1011124-3,
Flavio Costa, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. João Guimarães Rosa - 7749MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldone, PEBIE, História, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
389187-6, Tito Ferreira de Lima, PEBIII-P, História, cargo 02, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 325 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 373455-5, Gil Gomes, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 935111-5, Silvio de
Oliveira Torres, PEBII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 870705-1, Ieda Santos Pires
da Silva, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva
Pontes - 1767- MaSP 280154-6, Maria de Fatima de Almeida Batista,
PEBIII-H, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1096562-2,
Ary Luiz Gonçalves, PEBIIE, Ciências/ Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 326 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, PEBIIG, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa, PEBID, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017; MaSP 945858-9, Fatima Terezinha Ramos da Costa,
PEBIL, Inglês, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017; E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
320614-1, Erica Aredes Muniz do Carmo, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2017; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1010035-2, Eduardo Bregunci Nogueira,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017; E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 899339-6,
Sandra da Silva Gomes Ferreira, PEBIII-M, História, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 327 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 1002104-6, Marcia Maria Dias, PEBIIC, História, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 1128954-3, Robson Magno Nunes Siqueira, PEBIID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1082761-6,
Sonia da Silva de Assis, PEBIIE, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/217; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 829555-2, Rosangela Conceição de Lisboa,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 328 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
800195-0, Marta Cleria Silva Pereira Machado, PEBI-I, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 933717-1, Vitalina Amaral
Silva, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2017; MaSP 963819-8, Aurea Mota Moraes, PEBIA,
cargo 03, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 20/10/2017; MaSP 1130080-3, Marcia Cristina Pereira dos Santos, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 20/10/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
1063848-4, Zilmar Dias Figueiredo, PEBIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 329 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida 604- MaSP 614274-9, Maria Aparecida de Almeida Silva, PEBIII-G,
Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017; MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins, PEBIM, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2017; MaSP 1131318-6, Ana Lucia da Rocha Rios, PEBIID,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 330 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 353785-9, Rosangela da Conceição Leandro Andrade, PEBIC,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2017; MaSP 847980-0, Andrea de Carvalho Martins, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2017; MaSP 981962-4, Erika Felipe Martins, PEBI-I, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 331 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
879349-9, Heloisa Martins Fonseca de Faria, ATBIIH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017; E.E. do
Bairro São Caetano - 8028- MaSP 848470-1, Gilselia Moreira da Silva
Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1093040-2, Fabricio Antonio de
Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1113355-0, Jose Antonio Gonçalves Junior, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.

de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1116582-6, Cristiane Costa
Baiotto, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 844667-6, Rosalia Pereira de Almeida, PEBIN,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2017.; MaSP 971046-8, Helen Cristina Silva Mendes de Souza,
ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 332 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien, PEBIII-N, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
373727-7, Selem Debien, PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Profª Benvinda de
Carvalho - 1741- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes,
PEBIB, Biologia, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988MaSP 352725-6, Fatima Aparecida da Silva Santos, PEBIII-P, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 333 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
536915-2, Adilson de Oliveira Lage, PEBIO, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;MaSP 615503-0,
Reginalda Ribeiro Alves Gomes, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 542072-4, Claudia Mara de Souza
Jardim, PEBIF, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 557806-7, Vanderli da Trindade, PEBIIF, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 612174-3, Lindaura Maria
Amaral, PEBIIF, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 958841-9, Roseli Pereira de Almeida, PEBIII-L, Líng.
Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 334/ 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 367533-7, Wilman Maia Cabral, PEBIII-P, Educ. Física, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
MaSP 1053670-4, Karen Rossi Del Papa, PEBIE, Educ. Física, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 454418-5, Andreia Casadei
Maciel, PEBIIG, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
980600-1, Glaucia Maria Coelho, PEBII-I, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 335 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1115071-1,
Stenio Luiz Mendes de Almeida, PEBIID, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 336 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
590520-3, Maria de Lourdes Martins, PEBIM, Líng. Port., cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017;
E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 537631-4, Janete Maria
da Silva Ferreira, PEBIA, cargo 03,, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 1093214-3, Heloisa Gonçalves Braga Silva, PEBIIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2017;
E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 965671-1, Maria
das Graças de Carvalho Oliveira, PEBIIO, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 337 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
1076431-4, Maira Inostroza Gaspar, PEBIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017; E.E. Catarina
Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 942731-1, Adriana Barcellos Santos
Costa, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
598377-0, Valeria Cristina de Souza Martins, PEBIII-F, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP
861059-4, Silvana Cristina Nogueira Gonçalves dos Santos, PEBIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2017; MaSP 1083320-0, Vanessa Alexandre Miziara Fernandes,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 338 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
664242-5, Fernanda Soares Carneiro Lucas, PEBIB, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 339 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1103784-3, Nisdey Debora de Araujo, PEBIID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1103989-8,
Honorio Gabriel Pinto, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1128855-2, Junia
Mara Alves Caetano, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 340 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
1096765-1, Arlindo Oliveira do Nascimento, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 352885-8, Elizabeth Diniz Melo, PEBI-I, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 352765-2, Maria Beatriz Gomes Moreira, PEBIII-G, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 343 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 880989-9,
Marcia Elisangela Rocha, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 344 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1055010-1, Junia
Rosaria da Silva, TDEIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017.