TJMG 05/10/2017 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
68.926 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cristiano Otávio Luciano Goulart, MASP 1.145.245-5, Perito
Criminal, código PR, nível II, para prestar serviços noInstituto Médico
Legal/SPTC,procedente doInstituto de Criminalística.
68.927 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Joao Gabriel Toledo Seniuk, MASP 1.367.141-7, Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Instituto De Criminalística/SPTC,procedente do Instituto Médico Legal.
68.928 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22,
inciso IV, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor dos ofícios nº 298/GAB/8º DEPPC/2017 e nº 374/GAB/8º
DEPPC/2017, Alexandre Barroso E Oliveira, MASP 668.113-4, Escrivão de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Governador Valadares/8º Depto., procedente do 8º Departamento de Polícia Civil de Governador Valadares.
68.929 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos
do inciso V do art. 52, c/c inciso XI do art. 33 e inciso XII do art.
22, todos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Ronny Fernandes Pedra, MASP 1.113.965-6, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, para prestar serviços naAcademia De Polícia Civil, procedente da Corregedoria Geral de Polícia Civil.
68.930 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Jefferson Antônio De Paula, MASP 458.165-8, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De
Polícia Interestadual/POLINTER, procedente do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico.
68.931 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Danilo Dimas Dos Reis, MASP 1.242.352-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Departamento
Estadual De Combate Ao Narcotráfico, procedente da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente/DIOPF.
68.932 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau E, PC-5398, conforme ato
do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 13 de setembro de 2017, designa Júlio Cesar De Souza, MASP 1.242.586-4, para
prestar serviços na Divisão Especializada De Investigação De Crimes
Contra A Vida/DIHPP.
68.933 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ronaldo Nirley Dias, MASP 1.243.349-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia De
Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto., procedente da Coordenação de
Operações Policiais/DETRAN.
68.934 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Cristiano Cesar Soares, MASP 1.345.741-1, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Coordenação De
Operações Policiais/DETRAN, procedente da 3ª Depol/Venda Nova.
68.935 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Wildes Alves Vasconcelos, MASP 1.257.401-8, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços no Departamento Estadual De Operações Especiais, procedente da Diretoria de
Informática/SIIP.
68.936 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau E, PC-5895, conforme
ato do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 13 de
setembro de 2017, designaWilson Alves De Matos, MASP 1.256.110-6,
para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil De Santa Luzia/3º
Depto.
68.937 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau B, PC-6478, conforme ato
do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 13 de setembro de 2017, designa Odair Sidney Cabral, MASP 1.257.266-5, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Poços
De Caldas/18º Depto.
68.938 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em razão do
reingresso no serviço público estadual para ocupar o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, grau E, PC-6544, conforme ato
do Senhor Governador do Estado publicado no IOMG em 16 de setembro de 2017, designa Salomão Alexandre Ferreira, MASP 1.257.479-4,
para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Paracatu/16º Depto.
68.939 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, José Marcelo Gonçalves Souto, MASP 1.411.594-3, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Plantão De Contagem/2º Depto., procedente
de Betim.
68.940 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Aracelle Caroline Fonseca Santos, MASP 1.412.189-1, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, procedente de Sabará.
68.941 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Priscilla De Souza Brandão, MASP 1.412.619-7, Investigadora
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Especializada Do Plantão Interinstitucional De Apuração Do Ato Infracional/DIOPF, procedente de Poços de Caldas.
68.942 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Clayton Dos Santos Lima, MASP 1.412.719-5, Investigador
de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Poços De Caldas/18º Depto., procedente
da Delegacia Especializada do Plantão Interinstitucional de Apuração
do Ato Infracional/DIOPF.
68.943 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Daniela Sayuri Lara Yoshiane, MASP 1.413.806-9, Investigadora de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Academia De
Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Treinamento Avançado,
procedente de Sabará.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
68.944 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Thiago Salgado Ribeiro do Valle,
MASP 1.413.600-6, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviço no 4º Departamento de Polícia Civil de Juiz de Fora,
procedente de Muriaé.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Portaria nº 016/SPGF/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I - Edital 01/2014
Convocação Para Assinatura do Termo de Posse
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a servidora
abaixo relacionada, nomeada pelo Senhor Governador do Estado em
ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 30 de setembro de
2017, para cerimônia de POSSE no cargo, que será realizada no dia 6
de Outubro de 2017, às 09:00h, na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da PCMG, situada na Rua Sergipe, 607, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte - MG.
Nome
Classificação Nº Vaga
Jacqueline Goncalves Vieira
1139º
PC 1041
Na oportunidade da posse, a convocada deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Se do sexo masculino prova de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Fisica
( CPF);
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (original e cópia) conta de luz, água ou
telefone;
j) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol);
l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site
da Acadepol).
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 158/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados pela Srª. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito da Sindicância Administrativa instaurada pela
Portaria/COGE n° 10/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo
de 21 de janeiro de 2017, para conclusão dos trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias contados a partir da publicação desta portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 4 de outubro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico: 71/2017 - PROCESSO INTERNO: 325/17
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através do Núcleo de Licitações, torna público para
conhecimento de todos os interessados que fica CANCELADA a licitação Pregão Eletrônico 71/2017, destinada a contratação de Apólice
de Seguro Contra Incêndio e Riscos Diversos na Modalidade Riscos
Nomeados.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Extrato do Contrato n.º 10003 – INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento ORQUESTRA
FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS TURNÊ ESTADUAL DIAMANTINA 2017; Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 80.000,00; Assinado em 28/09/2017.
Extrato do Contrato n.º 10004 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
DIREITO TRIBUTÁRIO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO; Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data de assinatura; Valor
total: R$ 120.000,00; Assinado em 21/09/2017.
Extrato do Contrato n.º 5233 – WW TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao projeto PRODUÇÃO CRIATIVA DE ÁGUA; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data
de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 25/08/2017.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 3760. Convenente: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ n° 18.338.178/0001-02. Objeto:
Aprovação de meta física adicional. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 60 dias. Data da Assinatura: 21/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 4594.
Convenente: SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n°18.715.581/0001-03,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
CNPJ nº 05.461.142/0001-70. Objeto: Inserção da SEPLAG como
parte do instrumento. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses. Acréscimo de supervisor técnico por parte da SEPLAG. Aprovação de novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 22/08/17.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 49/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa RSR
Engenharia Ltda - EPP. Objeto: a prestação de serviço de adequação
técnica da cobertura e alvenarias do galpão do Depósito Logístico da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC/
MG). Valor: o preço total é de até R$ 292.639,73 (duzentos e noventa
e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: 1071.18.182.029.4055.0001.3390.39.22.1.10.
1. Vigência: (doze) meses, a partir da sua assinatura em 29/09/2017.
Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Simone Rodrigues.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 44/2017 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG e a empresa TAIT Comunicações Brasil Ltda. Objeto: o acréscimo de aproximadamente 4,80% (quatro vírgula oitenta por cento) ao valor inicialmente contratado, na razão de
R$22.726,24 (vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos). O preço global passa a ser de R$495.728,36 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e seis
centavos). Assinatura: 29/09/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Gustavo de Sá Ancheschi.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000086/2017 – Tipo:
menor preço - Objeto: Organização do Workshop das Instituições Estaduais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater as estratégias para a criação de um Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento para os Entes Federados, amparado por um Fundo de
Recursos, para atender demanda da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 19/10/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital: site referido. Informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000067/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
141/2017 - Pregão eletrônico nº 44/2017 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas internacionais. Recebimento das propostas até o dia
23/10/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 23/10/2017 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 1015393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000066/2017 através do site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG
nº 85/2017 - Pregão eletrônico nº 45/2017 - Objeto: Aquisição de
sementes, adubos e uréia agrícola. Recebimento das propostas até o
dia 23/10/2017 às 09:29h. Sessão pública dia 23/10/2017 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br .
Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 04 de
outubro de 2017 - Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -04 1015683 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000069/2017 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 184/2017 - Pregão eletrônico
n.º 43/2017 - Objeto: Aquisição de medalhas e placas de aço inox.
Recebimento das propostas até 20 /10/2017 às 09:29h. Sessão pública
20/10/2017 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]
Telefone: (31) 3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 04 de
outubro de 2017- Comissão Permanente de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 132/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 022/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 151/2017,
à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a inscrição de 04 (quatro) funcionários da EMATER-MG
no curso em ambiente virtual de aprendizagem para utilização da plataforma Moodle padrão e seus recursos, conforme Projeto Básico, no
valor total de R$ 2.330,00 (Dois mil, trezentos e trinta reais), orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 24 74 1 0. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da
EMATER-MG.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Contrato nº 9157002/2017, firmado entre o IMA e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Processo de compra nº 2371036
0074/2017. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de
veículos. Valor Total: R$ 476.000,47 (quatrocentos e setenta e seis mil
reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.1
02.2060.0001.3.3.90.39.18.0.60.1 e 2371.20.609.102.2060.0001.3.3.9
0.30.43.0.60.1. Assinatura: 04/10/2017. Signatários: Marcílio de Sousa
Magalhães pelo IMA e Ricardo de Falco Marques pela contratada.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-96/2016
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 4151/2016
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no
uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei
n°. 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, prestação de serviços de gestão de documentos, pela empresa MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. O valor estimado da contratação é de
R$139.000,35 (cento e trinta e nove mil e trinta e cinco centavos)
que ocorrerá por conta da seguinte dotação: 1471.15.122.701.2002
.0001.339039.78.0.10.1 – Belo Horizonte 29 de setembro de 2017 –
Carlos Moura Murta – Secretário de Estado de Cidades e Integração
Regional.
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Extrato do quarto Termo Aditivo ao convênio 079/2014. Convenentes:
SECIR/ Município Itamarandiba. Objeto: ampliar metas e prorrogar
vigência até 24.03.2018. Assinatura: 22.09.2017.
1 cm -04 1015372 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO 24410020016/2017
A Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais - ARSAE, baseada nas informações constantes
do Edital, processo 24410020016/2017, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, considerando que
foram observados todos os requisitos legais, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata do referido processo. As despesas correrão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2441 15
122 701 2002 0001 3390 39 31 0 60 1
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de impressão gráfica de folder, livro, blocos de anotações, cartões de visita e
banner.
EMPRESAS VENCEDORAS:
LOTE 01 – GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDA – EPP –
CNPJ: 12 622 028 /0001 - 40
VALOR: R$7.375,00 (sete mil, trezentos e setenta e cinco reais)
LOTE 02: AVOHAI EVENTOS LTDA – CNPJ 08 804 604/0001-00
VALOR: R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais)
LOTE 03: AVOHAI EVENTOS LTDA – CNPJ 08 804 604/0001-00
VALOR: R$85,00 (oitenta e cinco reais)
Belo Horizonte 04 de outubro de 2017
ANA COSTA REGO
5 cm -04 1015743 - 1
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 35
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 41/2013 de Serviço, firmado
entre a ARSAE-MG e o fornecedor 10.965.693/0001-00 - CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, Processo nº 2441002 000027/2013. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas. Prorrogação a partir de
22/10/2017 até 21/10/2018. Valor total: R$ 220.002,17. Dotações Orçamentárias nº: 2441.17.665.038.4076.0001.339039.17.0.60.1; 2441.15.
122.701.2002.0001.339039.17.0.60.1. Assinatura: 04/10/2017. Signatários: pela contratada Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5121-00-16 GAC, datado d
02.10.2017, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste nos
termos da cláusula sexta do contrato.
2 cm -04 1015441 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ 17.161.837/0001-15 – JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - O Presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade Administrativa – BH/MG, reconhece a situação de dispensa de licitação, com
base no inciso X, do art. 24, c/c art.26, da Lei Federal 8.666/93 e autoriza a celebração do contrato de locação, pelo período de 60 (sessenta)
meses, pelo valor mensal de R$4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais), do imóvel sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 744, Bairro
Martins, em Uberlândia/MG.
3 cm -04 1015443 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0438 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170131
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do
distrito de Engenho do Ribeiro, município de Bom Despacho – MG.
Dia: 20/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 05/10/2017.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170122
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços do plano de Ação Contingencial Contra a Seca do Sistema de
Abastecimento da cidade de Pedra Azul / MG. Vencedora: SANEPLAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 219.469,23.
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e,
CONSIDERANDO:
o descumprimento, pela empresa DMB Distribuidora Mineira de Bombas Eireli, de condições essenciais para o cumprimento do Contrato
de Prestação de Serviços, originário do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2017/0106 - PES e que tem como objeto a prestação de serviços
de manutenção em bombas submersíveis ABS, fabricação Sulzer com
fornecimento de peças;
as disposições do art. 77, art. 78, inciso IV, art. 79, inciso I e, art. 87,
inciso III, todos da Lei Federal n.º 8.666/93;
as disposições do art. 2.º, inciso I, art. 3.º, inciso II e art. 6.º, todos da
Lei Estadual n.º 13.994/01;
as disposições do art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso VII
e, art. 47, inciso III, alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n.º
45.902/12.
RESOLVE:
impor à empresa DMB DISTRIBUIDORA MINEIRA DE BOMBAS
EIRELI a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA
MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0478 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloreto Férrico. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
11/10/2017 às 14:30 horas, fica adiado para 23/10/2017 às 14:45 horas.
Edital disponível em 06/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0457 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Medidores de Nível Ultrassônico. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0458 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Talha elétrica de 3 toneladas. Dia da Licitação: 24 de outubro de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0459 – PEM. (exclusivo
PARA ME/EPP).
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 24 de outubro de
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 09/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0481 – PES
Objeto: Serviços de seguro de responsabilidade civil. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 09/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0435 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em ferro fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 04/10/2017 às 08:45 horas, fica adiado para 26/10/2017
às 14:30 horas. Edital disponível em 11/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequações no procedimento licitatório”
A DIRETORIA