TJMG 29/09/2017 - Pág. 84 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1567/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 043/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
Leia-se
ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA
CASSILMARA REJANE DA ROCHA LIMA
MARCELO MASCARENHAS SOARES
MASP
SRE
NOME
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
ADRIANA GONÇALVES DE ALMEIDA
CASSILMARA REJANE DA ROCHA LIMA
MARCELO MASCARENHAS SOARES
Nº ADM
447399-7
451577-1
876481-3
CARREIRA
1
1
2
MASP
ATB
PEB
PEB
Nº ADM
447399-7
451577-1
876481-3
CARREIRA
1
1
2
ATB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
E
I
E
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
F
I
F
I
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
V
E
II
E
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
V
F
II
F
II
E
VIGÊNCIA
20/02/16
03/01/16
01/01/16
VIGÊNCIA
20/02/16
03/01/16
01/01/16
28 1013696 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1561/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
NOME
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
Leia-se:
ATNA GOMES SILVA PELET
CLAUDIA FERREIRA SOARES ALVES
ELAINE QUIRINO ROSA E CARDOSO
LUIS ANTONIO SPOSTO
NIVALDO CECILIO MOURA
PATRICIA CARDOSO FREITAS FRANCALANCI
SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA
MASP
SRE
NOME
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ATNA GOMES SILVA PELET
CLAUDIA FERREIRA SOARES ALVES
ELAINE QUIRINO ROSA E CARDOSO
LUIS ANTONIO SPOSTO
NIVALDO CECILIO MOURA
PATRICIA CARDOSO FREITAS FRANCALANCI
SIMONE APARECIDA TANNUS ROCHA
Nº ADM
1018946-2
1093352-1
930812-3
684192-8
880728-1
976171-9
1003139-1
MASP
Nº ADM
1018946-2
1093352-1
930812-3
684192-8
880728-1
976171-9
1003139-1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
I
A
I
F
I
J
I
I
I
F
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
I
B
I
G
I
L
I
J
I
G
I
D
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
J
I
D
I
J
I
O
I
N
I
J
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
L
I
E
I
L
I
P
I
O
I
L
I
H
CARREIRA
1
1
1
2
1
1
1
CARREIRA
1
1
1
2
1
1
1
VIGÊNCIA
12/01/16
28/07/16
01/01/16
25/01/16
22/01/16
11/01/16
04/01/16
VIGÊNCIA
12/01/16
28/07/16
01/01/16
25/01/16
22/01/16
11/01/16
04/01/16
28 1013698 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1570/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015
Onde se lê:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
HUGO DA COSTA RIBEIRO
MARLUCIA RABELO
NADIA IZABEL REZENDE
VALDECIR RODRIGUES DE SOUSA
MASP
Nº ADM
1075787-0
1010599-7
1053992-2
970196-2
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
F
I
C
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
G
I
D
I
D
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
I
J
I
G
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
I
L
I
H
I
H
VIGÊNCIA
03/01/16
18/01/16
01/01/16
05/01/16
Leia-se:
SRE
NOME
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
HUGO DA COSTA RIBEIRO
MARLUCIA RABELO
NADIA IZABEL REZENDE
VALDECIR RODRIGUES DE SOUSA
MASP
Nº ADM
1075787-0
1010599-7
1053992-2
970196-2
CARREIRA
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
VIGÊNCIA
03/01/16
18/01/16
01/01/16
05/01/16
28 1013700 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1575/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA A
MARIA MONICA SANTOS DE OLIVEIRA
380711-2
1
ASE
IV
I
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
METROPOLITANA A
MARIA MONICA SANTOS DE OLIVEIRA
380711-2
1
ATB
IV
I
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
J
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
J
VIGÊNCIA
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
28 1013717 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1578/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
UBERLANDIA
NILCE RAMOS PIRES
1058195-7
1
ATB
I
C
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
UBERLANDIA
NILCE RAMOS PIRES
1058195-7
1
ATB
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
E
VIGÊNCIA
15/02/14
VIGÊNCIA
15/02/14
28 1013715 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1583/2017
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1685/2016, publicado no “MG” de 25/08/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
REJANE FERNANDES ANDRADE
663409-1
1
PEB
I
A
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
DIAMANTINA
REJANE FERNANDES ANDRADE
663409-1
1
PEB
III
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
VIGÊNCIA
02/03/11
VIGÊNCIA
02/03/11
28 1013720 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1.559 /2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.128.552-5
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Nova Contagem”/Contagem.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO nº 1.560/2017
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.013.568-9
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Dilermando Costa Cruz”/Juiz de Fora.
Superintendência Regional de Ensino Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso hierárquico interposto pelo servidor WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, MaSP
646.054-7, cargo ANE IA, admissão 3, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de
Avaliação da SRE de Itajubá.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
28 1013740 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1594/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
GUARACIABA
128724 - EE Padre Dimas.
MASP 1117813-4, Marisa Gonçalves, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1595/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79723- EE São Pedro
MASP 975546-3, Rosana Braga da Silva Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1596/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1121 – EE Sérgia Caldeira Alkimin
MASP 1103310-7, Luciene Cristina da Costa Bebiano, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1597/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 13/01/2012, admissão 2, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Padre Miguel, cód. esc. 75884, para
regularizar a situação funcional das servidoras:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
MASP 801482-1, Fabiane Fernades Marques;
MASP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1598/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício das
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
062626 – EE de Pedras de Maria da Cruz
MASP 323.571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, DIII, a contar da publicação até 06/03/2018, em substituição ao MASP 1.019532-9,
Marcilede Mendes de Brito Antunes, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1599/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1945 – EE Barão do Rio Branco
MASP 895645-0, Margareth Aparecida Martins dos Santos, a contar
da publicação até 11/03/2018, em substituição ao MASP 1146263-7,
Danielle Cristina Trindade Martins, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1600/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa