TJMG 27/09/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça
Hilarino Alves da Rocha n° 309 – Centro Rio Paranaíba -MG CEP: 38.810000 – Telefone (034)3855-1235, e-mail: [email protected].
br até o dia 05/10/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Aristeu ramos torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/10/2017, as 13 horas, processo licitatório nº 23/2017, modalidade -convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adelaide Maciel,
localizada naRua Rio grande do Norte nº 554Bairro Cristo redentor
CEP 38700245 cidade de patos de Minas MG telefone (34)38252090 e
mail:[email protected]. Até o dia 06/10/2017, 12 horas.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral, realizará Chamada Pública nº 06/2017
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/10/2017, às 8h
30Min, na E.E. Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na Av. Pres.
Tancredo de Almeida Neves, 2716, bairro Alvorada, CEP 38840-000 em
Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-3851-1555, e-mail: escola.118541@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de outubro de 2017 às 9 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sizenando Amaral de
Educação Especial, localizada na Av. Pres. Tancredo de Almeida Neves, n°
2716 – bairro Alvorada em Carmo do Paranaíba-MG – CEP 38840-000 –
Telefone (34)3851-1555, e-mail: [email protected]. Até
o dia 09/10/2017, às 8h30min.
A Caixa Escolar “Doutor José Olímpio de Melo”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017 às 08h00min
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de Preços, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Dona Guiomar de Melo”, localizada na Rua: Dona
Maria Resende, n° 57 – CEP 38.703-188 – Telefone(034)3821-3207,e-mail:
[email protected] ou [email protected] até
o dia 16/10/17, das 07:00 horas até às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SINFRÔNIO BAHIA realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às
10h00, na EE PADRE SINFRÔNIO BAHIA, localizada na Av. Abaeté, S/N
– Distrito de Abaeté dos Venâncio – São Gotardo/MG – CEP 38.800-000
– Telefone (0XX34) 3671-9131, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar: São Geraldo da Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães realizará Chamada Pública Individual nº 04/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/10/2017, às 17 horas, na Escola Estadual Professor
José Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor Ismael Brazil Corrêa s/
nº – Carmo do Paranaíba – MG - CEP 38.840.000 Telefone (34)3851-2289,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às 15h00, na EE Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 / 10 / 2017 às 15:00 horas, Processo
licitatório nº 13/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Atanásio, localizada
na João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP 38845000
Telefone (034) 3851-9235 e-mail: _ [email protected]
até o dia 20/10/2017, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE, A Caixa Escolar VILMA RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/10/2017, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E SANTA TEREZINHA, localizada naAvenida Paranaíba nº 1061 - Brasil, Patos de MinasCEP: 38.700-359, Tel.: (34) 3825-2211, e-mail:escola.119016@educacao.
mg.gov.braté o dia 06/10/2017, às 8:30h.
A CAIXA ESCOLAR OLINTO SOARES realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2017, às 12 h,
na EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia n° 30 – Lagamar, MG
– CEP 38785-000 – Telefone (34) 3812-1211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº 05/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, (Segunda - feira), às
14:00 horas, na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria
Rodrigues n° 150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017 Modalidade Tomada de Preço para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP 38755000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: [email protected].
Até o dia 20/10/2017, às 17:30 h.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Marciano Brandão,
localizada na Rua Campina Verde n°555 – Monjolinho de Minas – CEP
38722-000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone (34) 38246125, e-mail: [email protected] até o dia 06/10/2017, às 12h.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Marciano Brandão,
localizada na Rua Campina Verde n°555 – Monjolinho de Minas – CEP
38722-000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone (34) 38246125, e-mail: [email protected] até o dia 06/10/2017, às 12h.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro de 2017
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 14/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290 –
bairro Centro em Carmo do Paranaíba-MG – CEP 38840-000 – Telefone
(34) 3851-2148, e-mail: [email protected] até o dia
17/10/2017 às 17:20 horas.

A Caixa Escolar JOSÉ DE ANCHIETA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2017, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE ANTERO MAGALHÃES DE AGUIAR, localizada na PRAÇA DO ROSARIO n° 140 –
CENTRO – CEP: 38805-000, Cidade SANTA ROSA DA SERRA – MG,
Telefone (034)36541107, e-mail:[email protected]é o
dia 17/10/2017 às 11:00h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/10/2017, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2017, Modalidade: Tomada de Preços, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma e/ou ampliação).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra – CEP: 38.805-000 – Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail: [email protected]é o dia
25/10/2017, às 11 h 00 min.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Abílio
Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221,
bairro Alvorada, CEP 38701-488, cidade Patos de Minas / MG, telefone
(0xx34) 3822-1953, e-mail: [email protected] até o dia
05/10/2017, de 07:00 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de outubro de 2017 às 13 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 14/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros n° 444
– Bairro JK – CEP 38.840.000 – em Carmo do Paranaíba – Minas Gerais
Telefone (34) 3851-0899, e-mail: [email protected] até
o dia 06/10/2017, de 12:30 horas às 18:30 horas.
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual
Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar Professor Antônio de Deus
Vieira Neto do CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizarão
Chamada Pública Coletiva nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/10/2017, às 12 horas, na EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444 – Bairro JK – Carmo do Paranaíba – MG
- CEP 38.840.000 – Telefone (34) 3851-0899, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Ordalina Vieira Roriz da Costa” realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE 26/2013, Art. 27, alterada pela Resolução
FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2017 às
15:00 horas, na E.E. CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, localizada
na Rua Ceará, n° 488 – Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas – CEP
38.700-208 – Telefone (034) 3821-1950, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: .
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2017, às 10h00, na EE
Santa Terezinha, localizada naAvenida Paranaíba n° 1061– bairro: Brasil
– CEP 38.700-359 – Cidade Patos de Minas Telefone (034) 3825-2211,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
54 cm -26 1012268 - 1

A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOLIA BRAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26
/09/2017, às 16h, Processo licitatório nº 01/2017, modalidade tomada de
preço, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
EE Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na rua Bernardo Guimarães, 600– Londrina – Santa Luzia, MG –CEP 33180-000– Telefone (31)
3637-2852, e-mail:[email protected], dia 25/09/2017
às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO realiza
Chamada Pública nº 06/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017,
às 15h30min, na EE Paschoal Comanducci, localizada na rua João Nascimento Pires, n° 240 – Bairro Jaqueline– Belo Horizonte, MG - CEP
31748-315 – Telefone (31) 3454 -2585, e-mail: escola.2241@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/10/2017, às 13h30min., Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na rua João Nascimento
Pires, n° 240 – Bairro Jaqueline – Belo Horizonte, MG- CEP 31748-315
– Telefone (31) 3454-2585, e-mail: [email protected].
Até o dia 05/10/2017, às 12h30min.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS realiza Chamada Pública nº 04/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, às
17h, na EE Romualdo José da Costa, localizada na Rua Pequi, n° 95–
Bairro Areias – Ribeirão das Neves, MG - CEP 33920-050 – Telefone
(31) 3639-2160 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2017,
às 16h30min, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria da Piedade Fonseca, localizada na Rua H, n° 61 – Bairro
Morro Alto – Vespasiano, MG, CEP: 33200-000 – Telefone (31) 36217482, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2017,
às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2017 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/10/2017, às17h, na EE Washington Modesto Gontijo de Faria,
localizada na Rua Vinte Sete, n°52– Bairro San Marino – Ribeirão das
Neves, MG- CEP 33836-053 – Telefone (31) 3628-1501,e-mail:[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza
Chamada Pública nº 04/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2017, às
19h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191 – Bairro Conjunto Cristina – Santa Luzia, MG
- CEP 3310-530 – Telefone (31)3637-2859, e-mail: eeratecos@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/10/2017, às 14h, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Tomada
de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n°191, Bairro Conjunto Cristina, Santa Luzia, MG,
CEP 33110-530 – Telefone (31) 3637-2859, e-mail: eeratecos@yahoo.
com.br. até o dia 05/10/2017, às 12h.

A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017,
às08h30min, na EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, localizada na Rua
Francisca Santos Anastásia, n°990 – Bairro Manacás – Belo Horizonte,
MG, CEP 30810.660 – Telefone (31) 3418-1740, e-mail: escola.931@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 05/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, às 17h, na EE Maria
da Piedade Souza Rocha, localizada na Rua Paineiras, n° 82 – Bairro
Paraíso das Piabas – Ribeirão das Neves, MG CEP 33910– 045 - Telefone (31) 3632-2998, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
nº 06/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2017, às 17h, na EE Maria
da Piedade Souza Rocha, localizada na Rua Paineiras, n° 82 – Bairro
Paraíso das Piabas – Ribeirão das Neves, MG- CEP 33910–045 - Telefone (31) 3632-2998, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/10/2017, às 15h, Processo licitatório nº07/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Elvira Pereira da
Silva, n°70, Bairro Vila Maria, Lagoa Santa, MG, CEP: 33400-00, telefone (31) 3689-5522, e-mail:[email protected] até o dia
13/10/2017, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA realiza Chamada
Pública nº02/2017para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para Habilitação eProjeto de Venda até o dia 13/10/2017,
às 09hna EE São João da Escócia , localizada naAvenida Senhor do
Bonfim,n°367 – Bairro São Benedito –Santa Luzia, MG - CEP 33105140 – telefone 3637-1997 e-mail:[email protected]_.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2017, às 08h, na EE José
Elias Issa , localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n°390 – Centro – São José da lapa - CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 10h,
Processo licitatório nº 011/2017, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa,, localizada na _Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390 – Centro–
São José da Lapa- CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063, e-mail:
[email protected], até o dia 05/10/2017, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2017, às 08h, na EE José
Elias Issa , localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n°390 – Centro – São José da lapa - CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 10h,
Processo licitatório nº 011/2017, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa,, localizada na _Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390 – Centro–
São José da Lapa- CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063, e-mail:
[email protected], até o dia 05/10/2017, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/10/2017, às 08h, na EE José
Elias Issa , localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n°390 – Centro – São José da lapa - CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2017, às 10h,
Processo licitatório nº 011/2017, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Elias
Issa,, localizada na _Rua Antônio Ferreira Saturnino, n° 390 – Centro–
São José da Lapa- CEP 33350-000 – Telefone (31) 3623-1063, e-mail:
[email protected], até o dia 05/10/2017, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR RAFAEL MANSUR PIMENTEL realiza Chamada Pública nº 02/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às
10h, na EE José Gabriel de Oliveira, localizada na Rua Arapari, n°231
– Bairro: Santa Clara – Vespasiano, MG – CEP: 33200-000 – Telefone: (31) 3621-5332, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
44 cm -26 1012418 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Henrique Michel realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/10/2017, de 08h00 às 14h00, na EE Henrique
Michel, localizada na Rua da Carioca, nº 628, Santa Rita, Itabirito, CEP
35450-000 Telefone (31)3561-6055, e-mail:escola.106160@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -26 1012410 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 027/2017 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o COLÉGIO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MINAS GERAIS –
CORI-MG. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação
Técnica a utilização, exclusivamente para fins institucionais, pela DPMG,
do Banco de Dados Eletrônico de Registro de Imóveis do CORI-MG, possibilitando-se, deste modo, a pesquisa concentrada de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis de Minas Gerais associados ao CORI/MG,
bem como a solicitação de certidões eletrônicas das matrículas pesquisadas. . Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 21/09/2017.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane
Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI-MG, Fernando Pereira do Nascimento, Presidente e Francisco José Resende dos Santos, Vice-Presidente.
4 cm -26 1012212 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 33/2017. Processo de compra
Portal - Compras SIAD n°. 10810170 – 33/2017.
2 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de informática (Cartuchos de Toner para Impressora Lexmark, Xerox
e Cartuchos de Tinta para Impressoras HP), conforme descrição contida no
ANEXO I - Termo de Referência e de acordo com as exigências estabelecidas no edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes,
por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre
os dias 28/09/2017 ao dia 09/10/2017 até as 09h:00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública
de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 09/10/2017 às 09h30min., pelo
site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado
o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo Horizonte/
MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no horário de 09h às
11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone:
(31) 3218.0897 ou 3218-0898
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas.
7 cm -26 1012299 - 1
Extrato do Convênio n° 1080-36.03-01.00-2017-03.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Presidente Antônio Carlos de Uberaba - FUPAC. Objeto: Concessão
de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados nos cursos dessa instituição. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.01.3390.36-01.0.10">0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002.00
01.3390.36-01.0.10.1. Vigência: 22/08/2017 a 21/08/2022. Belo Horizonte,
22/08/2017.
2 cm -26 1012406 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG ­- Apostilamento ao contrato nº9149543/2017- Ajudância Geral de
prestação de serviços de organização e execução de evento que entre si celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas gerais/
ajudância-geral e a empresa abordagem comunicação e marketing ltda, na
forma abaixo ajustada. A despesa com a execução deste Contrato correrá à
conta de créditos orçamentários, no exercício vigente, sob as seguintes dotações orçamentárias – paro/2017: 1251 06.181.110.4314.0001 339039 55-fr
83.20; neste exercício financeiro.
2 cm -26 1012220 - 1
CMI/DAL-PMMG – PC 49/2017. UE: 1250072. PE Nº21/2017. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DE GALA PARA O BPGD. Encaminhamento das propostas: dia 27/09/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 09/10/2017 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -26 1012372 - 1
CMI/DAL – PMMG X MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Contrato 23/2017 ref. PC 27/2017. Objeto: Aquisição de Viatura de Motocicletas para atender a demanda da PMMG.
1 cm -26 1012416 - 1
PMMG - 26º BPM X Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Cessão
de Uso 02/2017; Objeto: Imóvel situado na Av. Wilson Alvarenga de Oliveira, nº 190, Centro, Barão de Cocais/MG, área edificada de 221,67m2,
para uso da 57ª Cia/26º BPM. Vigência: 27/09/2017 à 26/09/2027.
PMMG - 26º BPM X Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG. Rescisão Cessão de Uso 03/2016; Objeto: Imóvel situado à Rua Padre Teles, nº
436, Vila São Geraldo, Barão de Cocais/MG.
2 cm -26 1012474 - 1
PMMG – DAL – CMB / CONVITE 02/2017 –
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
A CPL do CMB/DAL, torna público, para conhecimento dos interessados e
proponentes, que após a abertura da proposta de preços a empresa HOME
PLANNING LTDA-ME, CNPJ14.951.371/0001-63, apresentou intensão
de recurso sob a alegação de que os valores estão em discrepância quanto
aos demais. A sessão pública foi suspensa até o julgamento do recurso, as
demais empresas participantes foram intimadas na própria sessão de julgamento para a apresentação de contrarrazões de recurso. Ficou marcada a
nova reunião, aos interessados, para o dia 05Out17, às 13h30min. A íntegra
da Ata de Julgamento das Propostas de Preços, bem como os autos do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na Seção de
Licitações e Contratos do Centro de Material Bélico, situado à Av. Amazonas, 6.745. BH, 26/09/17.
3 cm -26 1012538 - 1
PMMG-23º BPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM Ltda.
4º Aditivo do Contrato nº. 9041912/15. Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato de 07Ago17 à 06Ago18 e reajuste do valor do contrato para
R$11.481,72.
1 cm -26 1012641 - 1
PMMG-CAA 3, torna sem efeito a publicação do diario do executivo datado
em 25 de outubro de 2016 na página 38 do caderno 01, que trata-se da punição de pena de multa a empresa EPC Informatica.
1 cm -26 1012575 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº
9130314/2017, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG e o fornecedor inscrito no CNPJ nº 00.067.750/0001-80 - POSTO
LONGANA LTDA, Processo de compra nº 1251526 000030/2016. Objeto:
aumento do valor do litro da gasolina comum, do óleo diesel combustível
automotivo, tipos comum e S10.
2 cm -26 1012184 - 1
PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 09 – Processo de Compra 101/2017 –
Alteração das datas - Objeto: Aquisição licenças de software para funcionamento de Sistema de Leitura de Placa de Veículos (LPR) para a PMMG,
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das
propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 28/09/2017
às 09h00min, encerrando dia 10/10/2017 às 09h00min. Abertura das propostas dia 10/10/2017 às 09h01min e sessão de lances no dia 10/10/2017 às
10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-21231103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1012328 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas
atribuições, torna público o Ato Administrativo 21/2017, que promove retratação quanto à sanção de multa, em favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.352.711/0001-86,
em sede recursal, nos autos do PAP07/2017.
1 cm -26 1012240 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Pregão eletrônico n.º 182/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum e álcool hidratado, para
Delegacia de Morada Nova de Minas/MG.
Vencedor: Posto Manão LTDA, no valor de R$ 24.948,00 (vinte e quatro
mil, novecentos e quarenta e oito reais).
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
3 cm -25 1012114 - 1