TJMG 26/09/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata
de registro de preços do Pregão RP 006/2017 – Aquisição Futura de
Material Médico Hospitalar. Torna-se público a homologação e adjudicação do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais
8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do
Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as empresas: Acácia
Com. Med. Ltda, Ata 001/17, valor global estimado R$ 147.046,10;
Alfalagos Ltda, Ata 002/17, valor global estimado R$ 198.132,00;
Atuante Comercial Ltda- ME, Ata 003/17, valor global estimado R$
12.608,40; Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cir. Hosp. Soc. Ltda, Ata
004/17, valor global estimado R$ 73.271,60; Distrimix Dist. Medicamentos Ltda, Ata 005/17, valor global estimado R$ 71.166,02; Laboratórios B.Braun S/A, Ata 006/17, valor global estimado R$ 21.644,00;
Mat Med Hospitalar Ltda – ME, Ata 007/17, valor global estimado R$
36.436,80; Medicone Proj. Sol. Ind. Saúde Ltda, Ata 008/17, valor global estimado R$ 41.250,00; Medlevensohn Com. Rep. Prod. Hospitalar
Ltda, Ata 009/17, valor global estimado R$ 213.261,00; Nacional Com.
Hospitalar Ltda, Ata 010/17, valor global estimado R$ 247.898,00. Os
códigos/itens 30002 (83), 3581 (02), 3599 (03), 8407 (06), 12378 (08),
25928 (15), 27431 (17), 31505 (24), 8421 (33), 10607 (39), 22025 (49),
23794 (75) e 23414 (85) foram cancelados. Os códigos 3369 (29), 3373
(30) e 13414 (62) correram frustrados e os códigos 24611 (14), 29339
(21), 30293 (29), 13566 (43), 30894 (58), 29394 (59), 30273 (60),
34569 (76), 34570 (77), 24609 (80), 28966 (81), 28967 (82) e 23814
(87) correram desertos. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no
site www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. de Saúde, Ededwin
Windsor Greffe da Cruz, em 21/09/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CPL- Ext. de ata de julg. de proposta - Proc. Lic. Nº 062/2017 - PP n°
028/2017 - Classificação final: Maria Imaculada Jardim Murta - ME percentual de desconto de 8% (oito por cento). Vista aos interessados
na Secr. Municipal de saúde, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto
MG, 15 de setembro de 2017. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira
Municipal.
Homol. Ref. Proc. Lic. Nº 062/2017 - PP Nº 028/2017. Homologo e
Adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que declara Vencedora a proposta da empresa: Maria Imaculada Jardim Murta - ME
com percentual de desconto de 8% (oito por cento), para Registro de
Preços para fornecimento de medicamentos éticos, por um período de
12 (doze) meses, por maior percentual sobre a Tabela CMED/ANVISA,
para atender as necessidades da farmacia municipal, CAPS, UBS e
demanda judicial, da Secretaria Municipal de Saúde, do municipio de
Jacinto MG, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG,
18 de setembro de 2017. Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacinto - MG
- Contratada: Maria Imaculada Jardim Murta - ME - através da CPL
publica Ext. do Contrato Nº 064/2017 Ref. oo Proc. Lic. Nº 062/2017
- PP n° 028/2017 - percentual de desconto de 8% (oito por cento)
no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vigência de 19 de
Setembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017. Dot. Orçamentaria: prevista no original. Jacinto MG, 15 de setembro de 2017. Mirlene Batista
Rodrigues - Pregoeira Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 SRP
031, torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 09/10/2017 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item,
Registro de Preços nº 031, tendo como Objeto a Futura e Eventual
Aquisição de Foguetes(fogos de artifício), para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e da Juventude do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes
do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 25 de setembro de 2017. Karoliny
Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Proc. 102/2017 Dispensa 27/2017 – Extrato de ratificação de dispensa,
com fulcro no art. 24, VIII da Lei 8.666/93. A favor da empresa: Banco
do Brasil S/A. CNPJ- 00.000.000/2687-55. Objeto: Serviço de pagamentos das Ordens Bancárias – OB, por meio do sistema OBN – Ordens
Bancárias dos Estados e Municípios. Valor total previsto R$8.000,00.
25/09/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG–
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017 – OBJETO: Credenciamento de médico de Perito Trabalhista da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba. Período de credenciamento: 26/09/17 a 31/12/2017.
Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do
edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O
edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.
mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– CONCURSO PARA CONFECÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL
– OBJETO: Concurso Público destinado à confecção de Árvore de
Natal com Materiais Recicláveis. Inscrição: 28/09/2017 a 16/10/2017.
Todos os interessados em participar do concurso supra poderão obter
cópia completa do edital no site do município de Itamarandiba: www.
itamarandiba.mg.gov.br, ou na Secretaria Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, localizada na Avenida Fernão
Dias, nº 298 – 2º Andar (Prédio do Polo IFNMG/UAB), fone: (38)
3521.1381. Lefa Aguiar Rabelo – Gerente de Cultura do Município de
Itamarandiba-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 42/2017 – Pregão Presencial 77/2016 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de
Assistência Social e Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas
LTDA-EPP. CNPJ 86.387.164/0001-39. Objeto: reajuste de valor ao
item 59(Cimento CPII), passando de R$ 17,00 para R$ 18,00. Data:
21/09/2017. Valor adicional: R$ 6.177,00. Dotações do orçamento
vigente.
4° Aditivo ao Contrato n° 215/2016 – Tomada de Preços 001/2016 –
Partes: Município de Itanhandu e Pórtico Incorporadora e Construtora
LTDA - ME. CNPJ 18.269.930/0001-00. Objeto: acréscimo de obra.
Data: 21/09/2017. Valor adicional: R$ 76.439,96. Dotação 371, Fonte
100 e 116.
4° Aditivo ao Contrato n° 220/2016 – Tomada de Preços 003/2016 –
Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA ME. CNPJ
17.515.595/0001-10. Objeto: acréscimo de obra. Data: 21/09/2017.
Valor adicional: R$ 19.960,00. Dotação 371, Fonte 100.
1° Aditivo ao Contrato n° 155/2017 – Pregão Presencial 015/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e D’avid da Silva Inácio 07069826656.
CNPJ 19.546.065/0001-65. Objeto: acréscimo de quantidade ao item
02. Data: 21/09/2017. Valor adicional: R$ 21.954,14. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Extrato de Homologação e Contratos – Pregão Presencial 59/2017 –
Objeto:aquisição de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos
deste município, através do sistema de registro de preços. Homologação: 14/09/2017.Contrato n° 266/2017 – Simone Cotrim Lombardi
da Costa 15953427874, CNPJ 27.730.495/0001-60, Formiga/MG.
Valor: R$ 1.746,70.Contrato n° 267/2017 - Lubrisul Distribuidora
LTD, CNPJ 26.089.273/0001-48, Passos/MG. Valor: R$ 7.526,20.
Contrato n° 268/2017 - Nagen Comércio e Serviços LTDA, CNPJ
02.283.746/0004-28, Juiz de Fora/MG. Valor: R$ 7.628,00.Contrato n°
269/2017- Varflex Auto Peças LTDA – ME, CNPJ 11.923.688/0001-06,
Varginha/MG. Valor: R$ 825,50. Contrato n° 270/2017 - Xlub Lubrificantes Eireli, CNPJ 26.269.208/0001-02, Belo Horizonte/MG. Valor:
R$ 5.721,90. Dotações do orçamento vigente. Data: 21/09/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– Aviso de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 005/2017. Abertura para o dia17/10/2017 às 14h00. Objeto: Contratação deempresa
especializada para execução de obra de reforma e manutenção predial
corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, na edificação de propriedade do Município de Itaúna, localizado na Avenida São João, nº 3.260, Centro, onde será instalada a sede
da Gerência de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Regulação Urbana. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.bra partir de 29/09/2017 – Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 39/2017, cujo objeto
é o registro de preços para eventual e futura aquisição de bebedouros
de água. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes. Onde
se lê: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia 04/09/2017 ás
09h00min. Leia-se: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia
04/10/2017 ás 09h00min. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
25/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 38/2017, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para impressão de
material gráfico. Fica RETIFICADA a data de abertura dos envelopes.
Onde se lê: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia 04/09/2017
ás 14h00min. Leia-se: O credenciamento dos licitantes ocorrerá no dia
04/10/2017 ás 14h00min. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
25/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 044/2017- Modalidade Tomada de Preço
- 002/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preço Menor
Preço Global, objetivando Contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma e ampliação da Policlinica do Bairro Alvorada desse
municipio com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às
09:00:00 do dia 24 de outubro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 21 de Setembro - Marcilene de
Souza Negreiros - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Torna público a abertura do Proc. nº 074/2017, Pregão Presencial SRP
nº 038/2017 - Menor Preço por Item – Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para Atender a Secretaria Municipal
de Educação, com abertura dia 17/10/2017 ás 08:00 horas. Proc. nº
075/2017, Pregão Presencial SRP nº 039/2017 - Menor Preço por Item
– Objeto: Futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e
outros, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com abertura
dia 18/10/2017 ás 08:00 horas. Edital completo se encontra a disposição aos interessados no setor de Licitações Pça Dr. Olinto Martins, 160,
Centro, CEP: 39.890-000. Diego Rodrigues de Souza-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico o CANCELAMENTO da licitação PAL. 103/2017 PP
43/2017, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais didáticos, pedagogico, escolares, de escritório e expediente, brinquedos,
jogos, lojas e artigos têxteis para manutenção das secretarias municipais. Tipo: Menor preço por item, Abertura 28/09/2017 as 09:00;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
002/2017 - PA 169/2017 –Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios públicos no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. A CPL declara INABILITADAS:
Construtora Amado Aguiar Ltda por não apresentar prova de inscrição estadual ou municipal letra C do item 3.2.2 do edital, por apresentar CND Federal vencida que não abrange as contribuições previdenciárias. CR da Matta Engenharia Ltda por não apresentar Certidão
Negativa de Falência e/ou Concordata, letra b do item 3.2.4 do edital.
As demais licitantes foram declaradas HABILITADAS. A CPL aguardará o prazo recursal. Caso não haja recurso a abertura das propostas fica marcada para o dia 05.10.2017 às 14:00 horas. A Ata completa
se encontra no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 050/2017 - Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à
aquisição de geomembrana em polietileno de alta densidade – PEAD,
para impermeabilização e proteção de solos e estruturas. Espessura
mínima de 0,5mm, a ser usada no Aterro Controlado do município, a
realizar-se dia 10 de outubro de 2017, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected], Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/09/2017. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 071/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017. Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, com recursos do Contrato de Repasse nº 0.373.603-67/2011 junto ao Ministério
do Turismo e do Município de Jaboticatubas/MG;Data: 10 de outubro
de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 25/09/2017. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público a retificação do Processo Licitatório nº 111/2017 – Pregão Presencial nº: 61/2017. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
e materiais de uso e consumo. Onde se lia Data da abertura: 06/10/2017
ás 08h30min leia-se Data da abertura 10/10/2017 às 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitação.lagoagrande@
hotmail.com. José Batista Teodoro – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Licitação do Processo Licitatório n° 214/2017 Pregão Presencial n° 118/2017. Menor Preço por item. REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Data de
Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h do dia 16/10/2017. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2017, no
dia 10/10/2017. A presente licitação tem como objeto o Registro de
Preços, do tipo menor preço, para futura e eventual aquisição de Massa
Asfáltica CBQU Faixa C e Emulsão Asfáltica RR-1C e Emulsão Asfáltica RR- CM 30, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Obras, conforme Anexo I do presente edital.Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 25 de setembro de 2017. Cristiano Ribeiro de
Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Chamada Pública 01/2017 – PL 38-2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 do Ministério da Educação. Propostas e documentação serão recebidas às 09:00 horas do dia 11.10.2017.
Edital e Informações: Praça Presidente Tancredo Neves, nº. 79 – Centro
- Município de Marilac/MG. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Extrato do Contrato 52/17, decorrente do Proc.131/17, P.P. 42/17.
Obj. Locação de brinquedos infláveis. Partes: PMMC x João e Maria
Festas Ltda. R$14.900,00. Vig.20/09/17 a 19/10/17. Resultado do Proc.
142/07 PP.47/17. Adj/Homog. p/ emp. Almeida & Damasceno Com.
Ltda - ME. R$7.394,10.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.163/17 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços. 57/17, Obj: Aquisição de materiais de construção, de madeireira, pré-moldados, EPI
(Equipamento de proteção Individual), ferramentas e maquinário.
Credenciamento: 06/10/17 às 09hr. Edital disp. www.mariocampos.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Proc.166/17 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 60/17, Obj: Locação de
Compactador de percussão, Martelete e Serra Clipper. Credenciamento:
09/10/17 às 09hr. Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br.
3 cm -25 1012035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
ADJUDICAÇÃO ref. ao Pregão Presencial 51/17 – Proc. 150/17, Obj:
Organização e Execução de Processo Seletivo Simplificado. Em favor
da emp. Escola de Formação de Lideres Ltda – ME, no percentual de
73%.
1 cm -25 1011786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato 4ºT.A ao Cont.62/14. base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prorroga vig. 01/09/17 a 31/12/17.Extrato 4ºT.A ao
Cont.66/14. base Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Prorroga
vig. 21/09/17 a 20/09/18. Extrato 1ºT.A ao Cont.18/17. base Art. 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Acres. 25% no valor do contrato que
passará de R$1.100.000,00 p/ R$1.375.000,00.
2 cm -25 1011816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 48/2017, Dispensa n°. 11/2017.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura: 17/10/2017, às 09h00min. Adquirir
Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail licitacao@
mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 25/09/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
3 cm -25 1011993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Ratificação de Dispensa nº 046/2017 – Processo nº 141/2017 –
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da UBS - São
Geraldo neste Município de Mirabela-MG, com base no inciso X, Art.
24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Maria de Jesus Rodrigues Pereira, CPF: 957.163.356-91, no valor global de R$ 9.000,00.
Mirabela, 14 de Setembro de 2017 Lê-se 15 de Setembro de 2017.Nair
Igna Moreira R. de Almeida – Gerente Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Resultado da fase do julgamento das Propostas de Preços referente ao
Processo 128/2017, Tomada de Preço 004/2017, abertura das Propostas
de Preços: 25/09/2017 ás 08:00 hs – Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços de construção
de unidades sanitárias domiciliares no Município de Mirabela/MG –
Comunica aos interessados que a Proposta de menor valor foi ofertada
pela empresa: “Cepol Construções e Edificações Polo Ltda” CNPJ:
10.275.598/0001-85, ofertou o menor valor R$ 174.190,46 (cento e
setenta e quatro mil cento e noventa reais e quarenta e seis centavos).
Abre-se o prazo recursal conforme determina a legislação. - Solange
Mendes de Almeida – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 063/2017 a realizar dia 16/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamento
médico (desfibrilador) e materiais odontológicos, para atendimento
das demandas da gerência de saúde deste Município de Mirabela –
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 064/2017 a realizar dia 19/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para fornecimento de vestuário
(calças, camisas, jalecos, dentre outros), bolsas e mochilas para atender
as demandas das gerencias
municipais de educação e saúde deste Município de Mirabela – MG.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 065/2017 a realizar dia 17/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos
para atendimento das demandas da gerência municipal de saúde deste
Município de Mirabela – MG. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 066/2017 a realizar dia 09/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Registro de Preço exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e
eventual aquisição de placas de sinalização. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 067/2017 a realizar dia 10/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens inservíveis, sob
a responsabilidade do município de Mirabela-MG. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 068/2017 a realizar dia 11/10/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Contratação de ME/EPP/equiparadas, prestação de serviços de locação
de gerador em atendimento ao Hospital Municipal São Geraldo. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
EXTRATO 120/2017
Contratos -Contrato nº P018217-01 – Processo nº 0182/2017 – Pregão
Presencial nº 0102/2017. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e prestação de serviços de instalações dos mesmos atendendo
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG
-Contratada: Marcelo Monção de Jesus 06822152601 - ME– ValorR$
21.332,10 (Vinte e um mil trezentos e trinta e dois reais e dez centavos).
Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 18/09/2017.
Montes Claros (MG), 21 de setembro de 2017.
Pollyanna Prates
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº45/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender aos Usuários dos Sus da Rede Municipal de Saúde
de Montes Claros - MG, processo homologado em 21/08/2017.
Contratados:
Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares LTDA – R$ 67.160,30
Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos LTDA – R$ 79.145,00
BH Farma Comércio LTDA – ME – R$ 38.014,71
Aglon Comércio Representações LTDA – R$ 30.000,00
Drogafonte LTDA – R$ 119.808,50
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos S.A – R$ 110.250,00
Acácia Comércio de Medicamentos LTDA – R$ 15.530,00
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – R$
176.638,00
Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA – R$ 57.163,00
Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA – R$ 62.357,95
Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA
– R$ 264.168,96
Centermedi-Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – R$
150.850,00
Promefarma Representações Comerciais LTDA – R$ 45.560,00
Cirurgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – R$
1.470,00
Angaí Distribuidora de Medicamentos LTDA – R$ 322.613,40
Biohosp Produtos Hospitalares LTDA – R$150.323,00
Mega Farma Distribuidora EIRELI – ME – R$ 3.183,00
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA – R$
378.050,00
Cirurgica Biomédica LTDA - ME – R$ 648.850,00
NDS Distribuidora de Medicamentos LTDA – R$ 55.615,50
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 25/08/2017.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 22 de setembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO -MG
- PREGÃO PRESENCIAL 056/2017, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0530/2017, MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE CONTRATO 199/2017. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, com
entrega imediata, conforme quantidades, especificações e condições
gerais do fornecimento contidas no Edital e seus anexos. Convênio
1491000331/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de GovernoSEGOV e o Município de Muzambinho/MG. Contratada: Vime Veículos Ltda., com o valor de R$47.500,00. Validade: 20/10/2017.
Muzambinho (MG), 20 de Setembro de 2017. Sérgio Arlindo Cerávolo
Paoliello- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PP n° 39/17, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em veículo próprio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Abertura:
09/10/17 às 08h. PRP n° 41/17, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de móveis de escritório e escolar, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, tenda, equipamentos e mesa de som, Abertura:
09/10/17 às 09h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do 5° TA
à ARP n° 14/17, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro alterando o
valor do óleo diesel S10 de R$3,359 (três reais trinta e cinco centavos
e nove milésimos) para R$3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos),
do óleo diesel comum de R$3,295 (três reais vinte e nove centavos e
cinco milésimos) para R$3,37 (três reais e trinta e sete centavos) e da
gasolina comum de R$4,081 (quatro reais oito centavos e um milésimo) para R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos). Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 3° TA à ARP
n° 46/17, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro alterando o valor do
etanol (álcool para veículos) de R$2,70 (dois reais e setenta centavos)
para R$2,755 (dois reais setenta e cinco centavos e cinco milésimos).
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato da Ata
n° 114/17, Obj: Registro de Preços para futuro e eventual transporte
de materiais de construção pesados (cascalho, areia, brita e outros)
em caminhões de no mínimo 06 M3, Detent: Engemac – Locação de
Máquinas Ltda Me, Vlr: R$60.000,00; Vig: 15/09/18. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG
AVISO DE PREGÃO. PRC 423/17 – TOMADA DE PREÇOS 02/17.
O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 423/17 – TOMADA
DE PREÇOS 02/17. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de Reforma e Funcionamento de Sistema de Abastecimento de água no Município de Nova Resende/MG. REALIZAÇÃO:
17/10/2017 às 13h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no
site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 35621288. Publique-se. Nova Resende, 23 de setembro de 2017. Celson
José de Oliveira – Prefeito Municipal. Franciele de Sousa Madeira –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público SUSPENSÃO do edital do PP Nº040/2017 – fornecimento de Software Integrado de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia
da informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas
a alterações na legislação Municipal, Estadual e Federal, manutenção
corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o
Executivo do Município de Ouro Preto - MG.Informações: (31) 35593301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
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