TJMG 20/09/2017 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA
01/2017
–
PROCESSO
2311076/0000108/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará licitação, na modalidade
Chamada Pública nº 01/2017, para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de
agricultores familiares, para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em sessão pública, a realizar-se dia
19/10/2017, às 15h00min, Comissão Permanente de Licitação,
localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro,
Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06
(anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Outras
informações deverão ser solicitadas através do telefone (38) 32298136/3229.8137 E-mail [email protected]. O edital completo poderá ser acessado, por meio dos sítios www.unimontes.
br e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 19 de setembro de
2017. Superintendência do Hospital Universitário Clemente de
Faria - José Otávio Braga Lima.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 66/2017, unidade 2311076, processo 160/2017, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 03/10/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 03/10/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.
[email protected].
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Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3819/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 14.832.483/0001-03
- EXCLUSIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Processo
nº 2311021 000077/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Locação de
veículos automotores para transporte de professores aos campi
de Salinas, Pirapora, Janaúba e Januária. Prorrogação a partir de
16/09/2017 até 14/09/2018. Reajuste no percentual de 0,98%.
Valor do reajuste R$ 9.567,16. Valor total: R$ 1.081.272,55.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33
9039.17.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.17.0.10.1; 2
311.12.244.129.4193.0001.339039.17.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.339039.17.0.10.1. Assinatura: 14/09/2017. Signatários:
pela contratada Graciela Pereira Borges pela contratante Roney
Versiani Sindeuax.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000467. Partes: Gasmig x AeC Centro de Contatos S/A. Fundamento: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
89/2016 da SEPLAG. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução global para implantação, operação e gestão de serviços de atendimento telefônico,
através do fornecimento de teleatendimento ativo e receptivo, na
forma humana e eletrônica, disponibilizando instalações físicas,
mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software) e os demais recursos necessários à
prestação dos serviços. Prazo de vigência: 12 meses. Valor: R$
1.089.105,48. Assinatura: 13/09/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0040/17 (Lote 01) - Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento remoto por canal fechado
de TV e alarmes de violação de perímetro. Resultado: Licitação
fracassada.
Pregão Eletrônico GPR-0040/17 (Lote 02) - Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento remoto por canal fechado
de TV e alarmes de violação de perímetro. Resultado: Licitação
fracassada.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão
S.A. comunicam o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 500H11379, objeto: Regularização de imóveis através de transferência de imóveis e servidões das diversas denominações do grupo
Cemig, publicado no Minas Gerais, dia 25/08/2017: licitação
fracassada.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11469. Objeto: Contratação de
Serviços de Suporte e Licenciamento Ambiental. Adendo nº 01.
Objetivo: Alterações no Edital e na data de realização do Pregão
Eletrônico. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“CEMIG”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas
de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à
Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral que recebeu, em
15 de setembro de 2017, Notificações de Intenção de Exercício
de Opção de Venda – Segunda Janela, do BB-Banco de Investimento S.A. (“BB-BI”), da BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento (“BV Financeira”) e do Banco Santander
(Brasil) S.A. (“Santander”) (em conjunto “Bancos Acionistas”),
comunicando o exercício, em caráter irrevogável e irretratável, do
seu direito em vender a totalidade de suas ações ordinárias e preferenciais (“Ações Objeto da Opção de Venda”) representativas
da totalidade de suas participações acionárias na LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“LEPSA”) e RME –
RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. (“RME”) (em

conjunto “Companhias”). A faculdade de venda de ações ora
exercida é feita consoante o disposto nas cláusulas 6.1.4 e 6.3
dos Acordos de Acionistas das Companhias (“Opção de Venda
- Segunda Janela”), celebrados em 31 de outubro de 2016, conforme aditados entre a CEMIG e os Bancos Acionistas, com a
interveniência das Companhias (“Acordo de Acionistas da Lepsa”
e “Acordo de Acionistas da RME”).
A aquisição das ações deverá ocorrer até o dia 30 de novembro de
2017 pela CEMIG ou por um terceiro por ela indicado.
A CEMIG manterá os seus acionistas e o mercado devidamente
informados sobre atualizações relacionadas ao tema acima.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11441. Objeto: serviços de
recebimento, armazenamento, análise técnica, guarda temporária
e emissão de laudos técnicos das análises realizadas de medidores de energia elétrica. Abertura da sessão pública dia 05/10/17,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11508. Objeto: Projeto e execução da regularização ambiental do solo e adequação do processo
de lavagem a óleo dos equipamentos da Distribuição, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica SC/2925/2017.
Adendo 05: Alterado a data de abertura da sessão pública para
20/09/2017, às 10h00min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11501. Objeto: Reforços
e Melhorias da SE Pimenta. Entrega de proposta até 18horas de
06/11/2017. Edital disponível no site www.cemig.com.br a partir
da data de sua publicação.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11475. Objeto: serviços de adequação sistema de medição de faturamento das Usinas Hidrelétricas de Ervália, Neblina e Sinceridade. Abertura da sessão pública
dia 03/10/2014, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9HS e 30 minutos da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - Nº 510-G11256 - Transformadores Potencial e Corrente.
Informamos que devido à uma indisponibilidade do sistema no
Portal de Compras da Cemig, a sessão pública será reaberta em
25/09/17, às 9 horas - Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - Nº 510-G11487 - notebook. Abertura da sessão pública
05/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Aviso de edital - Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11483
em substituição ao Nº 510-G11145 – Transformadores, Autotransformadores e Reatores. Adendo nº 12 – Altera a data limite
para envio de propostas e a data de abertura da sessão. Abertura
da sessão pública 20/09/2017, às 14 horas. O envio de propostas
deverá ocorrer somente para o Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº
510-G11483. - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
13h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível gratuitamente, no mesmo sítio. Belo Horizonte/MG 19/09/2017 - Ivna de
Sá Machado de Araújo – Gerente de Aquisição de Material
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º
1900010430 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I e
Sindicato Rural de Paracatu. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2017 e término em 31/08/2018-Valor Estimado” no valor de R$52.319,28.
Paracatu, 18/09/2017.
Walkyria Cristina da S. M. Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE BARBACENA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ressaquinha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar de 12/09/2017. Marcus Dutra Abib,
Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF I – Juiz de
Fora – 19/09/2017.
SRF- AF 1º NIVEL JUIZ DE FORA
Resumo Contrato Nº 9159042
Partes: O Estado de Minas Gerais – AF 1º Nível Juiz de Fora,
e a empresa FH ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Elaboração
de Projeto Elétrico, prédio Rua Herculano Pena, 88, Bairro Poço
Rico, Juiz de Fora - MG. Valor Estimado: R$ 5.130,00(cinco mil,
cento e trinta reais). Juiz de Fora, 14/09/2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos Chefe AF JFora.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Jequitinhonha. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução /SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura pelo titular da
SRF: 19/09/2017. Fernando Luiz Pardini Alhais, Superintendente
Regional da Fazenda/Governador Valadares – 19/09/2017
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Rio do Prado. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução /SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura pelo titular da
SRF: 19/09/2017. Fernando Luiz Pardini Alhais, Superintendente
Regional da Fazenda/Governador Valadares – 19/09/2017
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 1371.01.01.01312. Partes:
SEMAD e Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses a partir de 19/09/2017.
Assinam:Diogo Soares de Melo Franco, pela SEMAD e Anderson
Mendes Pimenta, pela empresa
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
4341010400113. Partes: SEMAD/Instituto Terra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 66 (sessenta e seis)
dias, passando seu vencimento para 19/10/2017. Assinatura:
14/08/2017. (a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N. 030.0.2014 celebrado
entre a Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e a
empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses a contar
de 01/09/2017 e seu valor será de R$296.926,88, para cobertura
das despesas do período ora aditado.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2017.
(a) Rodrigo de Melo Teixeira - FEAM
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Danilo Santos Xavier Guimarães – Diretor de Negócios
- MGS
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Instituto Estadual de Florestas
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
21000.11.05.005/2013 celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Monte Carmelo. Objeto: aditamento da Cláusula Sexta do TCT firmado entre o Município de
Monte Carmelo e o IEF/Escritório Regional Alto Paranaíba em
29/05/2013, qual seja, a prorrogação, por mais 4 (quatro) anos,
do mesmo, contados a partir de 04/06/2017; alteração da Cláusula
Terceira, item 13: onde se lê Ceder para os fins deste Termo, com
jornada de 40 horas semanais, 6 viveiristas, 1 auxiliar administrativo e 1 profissional de nível médio (técnico agrícola), leia-se:
Ceder para os fins deste Termo, com jornada de 40 horas semanais, 1 auxiliar administrativo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas. Data da assinatura: 21 de agosto de 2017. Patos de
Minas, 18 de setembro de 2017. (a) Washington Luiz Silva Lima
- Chefe do Escritório Regional Alto Paranaíba.
4º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e a empresa Info Líder Informador Jurídico
Ltda., objetivando a Prorrogação do período de Vigência por 12
(doze) meses contados a partir de 19/09/2017.
Data de Assinatura: 18 de setembro de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral - IEF.
(a) Luiz Henrique dos Reis – Info Líder.
Extrato do Termo de Convênio para Cessão de Servidor Nº.
06/2017 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e o Município de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a cessão dos servidores municipais Silvanei da Luz Soares e Valdir Aparecido dos Santos para
prestarem serviços junto ao Parque Estadual do Rio Preto. Prazo:
31 de dezembro de 2020.
Data da assinatura, 13 de julho de 2017.
Diamantina, 19 de setembro de 2017.
Edmar Monteiro Silva – Supervisor do Escritório Regional Alto
Jequitinhonha.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.297/2017 “Serviços de impressão de rótulos e etiquetas” e “Pregão Eletrônico-Proc.2320310.299/2017 “Aquisição
de Álcool Etílico 70%”ambos com abertura para o dia 02 de outubro de 2017, respectivamente às 10:00hs e 09:00h, realizando-se
no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras,
R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às
17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 19/09/17. ´
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-171/2017, objeto: Execução
da implantação de sistema de GRUPO MOTO GERADOR, tipo
média (13.800 V) – aberto, com fornecimento total de todos os
consumíveis, componentes, equipamentos e sistemas necessários.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 04/10/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min
do dia 05/10/2017. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Informa a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 2261032-219/2017,
objeto: Serviço de manutenção, reparos e adaptações em elevadores. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. Reabre-se o prazo para o envio das propostas comerciais, que
será até as 08h00min do dia 03/10/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 03/10/2017. Belo Horizonte, 19
de setembro de 2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bem
Imóvel firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, interveniente
Município de Três Corações.
Objeto: Rescisão do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem
Imóvel constituído por terreno pertencente à CSSFÉ com área
total de 148,62 ha, registrado sob a matrícula 00788321 e publicado no Minas Gerais de 02 de julho de 2010, pág. 212.
Data da assinatura: 18/09/2017
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:Paulo
Sérgio Xavier. CPF: 902.731.336-91 - Contrato nº: 9078011 Nota Fiscal: 12757185 - Valor: R$ 1.920,73. 2) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa: Philips Medical Systems Ltda.
CNJP: 58.295.213/0003-30 - Contrato nº: 9050266 - Nota Fiscal: 67431 - Nota Fiscal: 67430 - Nota Fiscal: 68145 - Valor: R$
10.732,82. 3) “Extrato de Justificativa de pagamento - Empresa:
ABC Lavanderia Ltda-ME. CNJP: 11.552.804/0001-10 - Pregão
Eletrônico: 30/2016 - Nota Fiscal: 526 - Valor: R$ 83.760,99. Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - Convalidam-se
os atos praticados a partir do fato gerador constante na íntegra da
justificativa e esta encontra-se à disposição no site: www.fhemig.
mg.gov.br.” Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6005.
Serviço de Finanças/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.financeiro@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 19 de setembro de 2017.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG/HIJPII – Contrato:9042866
Empresa: GMP - Grupo Mineiro de Pediatria LTDA CNPJ:
22.941.444/0001-64 – Nota fiscal 08/2017 – R$ 410.835,43.
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato
gerador constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e PLASTNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA - EPP. ESPÉCIE:
2 Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1620/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para prestar
serviços de fabricação de material de plástico para uso pessoal
e doméstico. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ
CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento,
e FERNANDO JORGE CAMPOS DE GODOY, representante
legal da PLASTNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA-EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E SÓCIO-AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO
LOURENÇO - CIDESEA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 1652/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE SÃO LOURENÇO, para
prestar serviços de fabricação de blocos de concreto, bloquetes e
pavers. Limpeza pública, calçamento de ruas, serviços de instalação de galerias pluviais e serviços gerais. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária
de Humanização do Atendimento, e CÉLIA SHIGUEMATSU
CAVALCANTI FREITAS LIMA, representante legal da CIDESEA - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e TEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA E
COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1660/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para prestar serviços de acabamento de subprodutos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ
CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
HEBERT GERALDO BARBOSA, representante legal da TEM
INDÚSTRIA ELETRÔNICA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ANA LÚCIA FONSECA NASCIMENTO-ME. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1661/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para prestar serviços de corte e costura. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e ANA LÚCIA FONSECA NASCIMENTO, representante legal da ANA LÚCIA FONSECA NASCIMENTO-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Termo de Compromisso n°: 2322/2015 OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CAETÉ, para
prestar serviços entrega de alimentos dentro da Unidade Prisional.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FERNANDA MARQUES GOMES LIMA, representante legal da ORGANIZAÇÕES
NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e SÉRGIO WAGNER FERRAZ ROCHA
EIRELI-ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2393/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para prestar serviços de CONSTRUÇÃO CIVIL. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e SÉRGIO WAGNER FERRAZ
ROCHA, representante legal da SÉRGIO WAGNER FERRAZ
ROCHA EIRELI-ME.