TJMG 19/09/2017 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 017/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e WALMOR HENRICH. Objeto: Compra de 04
(quatro) tanques resfriadores de leite animal com capacidade de 800
(oitocentos) litros. Valor Global: R$25.996,00 (vinte e cinco mil,
novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 242120.608.152.4367.0001-3390 – 24.1 e 71.3. Vigência: 130 (cento e
trinta) dias. Assinatura: 14/09/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Doação n° 22/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Congonhas/MG, CNPJ 16.752.446/0001-02. Objeto:
Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor
multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 04/09/2017.
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Extrato de Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica para
Cessão de Servidor. Partes: Universidade Federal de Minas Gerais,
Cedente; e Estado de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cessionário. Objeto:
Cessão do servidor Romerito Costa Nascimento, inscrição UFMG
25318-9, SIAPE 2012681 e Masp 1.320.120-7, para exercício de atividades de Coordenação Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência da Donatária, com convalidação de prazos e atos a partir de
30/09/2016 e vigência até 30/09/2017, conforme justificativas em processo. Dotação orçamentária: 1651 04 122 701 2417 0001 31 90 96 01 0
10 1. Valor: R$ 58.825,39. Assinado em 31/07/2017. Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo, conforme justificativas.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 7/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Poços de Caldas/MG, CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto:
Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor
multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 13/09/2017.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 17/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Januária/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10. Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico e Impressora
para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC
nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do Trabalho. Sem
dotação orçamentária. Valor: R$ 5.370,09. Assinatura em 01/09/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9157085/2017 (Processo de Compra: 1501558 55/2017)
Partes: SEPLAG e ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em desinfecção, desratização e dedetização, com produtos inócuos à saúde, inodoros e incolores, Rua da Bahia, 1148 -Ed. Maleta BH/
MG. Vigência: 12 meses,a partir da publicação. Dotação Orçamentária:
1501 04 331 190 4524 0001 339039 61 0 10 1. Valor: R$3.420,00 Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG; Gustavo Henrique de Abreu Ribeiro, pela empresa.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso
Retificação da publicação feita na página 238 do Diário Oficial
“Minas Gerais”, em 16/09/2017 . Referência: Pregão Eletrônico nº
2012015.020/2017. Objeto: Contratação, pelo período de 12 (doze)
meses, de empresa para prestação de serviços especializados em
organização, execução e logística do processo seletivo que será realizado em 2017 para o ingresso de médicos no Programa de Residência Médica do IPSEMG, para entrada em março de 2018. Onde se lê:
“Pregão eletrônico nº 2011004.001/2017”, leia-se: “Pregão eletrônico
nº 2012015.020/2017”. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente – Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 27/2017
1. O Instituto De Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o
n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, Médico Anestesiologista, Com Carga Horária Mínima De 12 (Doze) Horas Semanais, Para Atuar No Hospital
Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro De Especialidades
Médicas, no período de 19/09/2017 a 02/10/2017, horário de 08:00 às
16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da
Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria
e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.824/2017. Objeto: Aquisição do medicamento Bevacizumabe 25MG/ML, para assistência à saúde de pacientes da Clínica de Oftalmologia do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
03/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 054/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
– Protetor Facial, Avental e Luvas.
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli – ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lote 01, valor R$
9.995,00; Aloisio Pinheiro de Santana - ME (CNPJ 02.958.471/0001-32),
Lotes 03 e 04, valor R$ 12.781,75. Lote 02: Fracassado.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 119/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 18/09/2017.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO BDMG-039/2017
CORRESPONDENTES BANCÁRIOS - FEDERAÇÕES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna pública a abertura, a partir de 19 de setembro de 2017,
do prazo para credenciamento de federações de caráter associativo e
sindical que tenham por objeto a defesa e representação dos interesses
de pessoas jurídicas que exerçam atividades de comércio e indústria,
para a realização de atividades de correspondentes bancários, observadas todas as condições e regras contidas no Edital, cuja cópia poderá ser
obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações
complementares: (31) 3219-8570, [email protected].
EDITAL BDMG 025/2016 - CREDENCIAMENTO
ALTERAÇÕES NO EDITAL
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que foram empreendidas estas alterações no edital do credenciamento em referência: na folha de rosto, descrição do
objeto, endereço eletrônico para consulta a informações e endereço de
e-mail para esclarecimentos, com a supressão de nº para envio de fax;
no sumário; no Edital, itens 2.1 e 5.6.2, com exclusão do item 5.6.3
e renumeração; Anexo I, itens 1.1.2, 1.1.3.1, com exclusão dos itens
1.1.2.2 a 1.1.2.6, 1.1.4 a 1.1.5, 1.2.2.2, 1.2.2.4, 1.2.2.5, 1.2.2.7 e 1.2.4
a 1.2.4.1.1 e renumeração; no Anexo II, itens 2, 2.2, 2.5, 2.6, 3.5.1.1,
6.2.2, 8.1, com criação de itens, exclusão dos itens 2.5.1, 3.3 a 3.3.2,
3.5.1.2 e 3.5.1.2.2 e renumeração; no Anexo III, primeiro parágrafo; e
no Anexo VI, na determinação do ano de edição do edital e no parágrafo
sobre a forma de pagamento. As demais condições permanecem inalteradas. O edital consolidado pode ser consultado no endereço http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/edital025. Informações: corretores@
bdmg.mg.gov.br.
7 cm -18 1009619 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
csa; apq-04126-16; unitecne empreendendo e alavancando negócios
inovadores; dionir dias de oliveira andrade; 2071.19.573.116.1071.000
1.445042.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba; R$ 34.000,00;
cbb; bip-00201-17; toxinologia de venenos animais.i. proteínas de
venenos de serpentes com potencial terapêutico na hemostase/trombose; eladio oswaldo flores sanchez; 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.3350
43.0.10.1, 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 16.380,00;
cbb; bip-00053-17; clonagem, expressão e purificação de proteínas
recombinantes do zika vírus para produção de anticorpos monoclonais;
sophie yvette leclercq; 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1, 20
71.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da publicação;
duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 13.860,00;
cbb; bip-00314-17; estudos multidisciplinares de prevenção ao vírus
zika: xenovigilância,competência vetorial (transmissão transovariana e
coinfecções),transmissibilidade (homem-vetor) e ações informativas e
educativas.; alzira batista cecilio; 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043
.0.10.1, 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 13.860,00;
cbb; bip-00110-17; venômica das serpentes bothrops brazili: busca de
toxinas de interesse biotecnológico.; marcia helena borges; 2071.19.5
73.050.4102.0001.335043.0.10.1, 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020
.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 13.860,00;
cbb; bip-00087-17; elucidação do transcriptoma da glândula de veneno
de serpentes da família viperidae (bothrops neuwiedi e lachesis muta)
para identificação de transcritos com potencial trombolítico, antitrombótico e na inflamação.; valéria goncalves de alvarenga; 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.0.10.1, 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.
10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$ 11.340,00;
cbb; bip-00003-17; purificação e caracaterização de proteínas de venenos de serpentes com potencial terapêutico na hemostase/trombose e
inflamação; luciana souza de oliveira; 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.
335043.0.10.1, 71.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; fundação ezequiel dias; R$
13.860,00;
cbb; pce-00193-17; 29º congresso brasileiro de microbiologia; jonny
yokosawa; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.57
3.050.4111.0001.339020.0.10.1,
2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.39.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 22/10/2017;
25/11/2017; universidade federal de uberlândia; R$ 3.087,00;
che; oet-00370-17; ix encontro de pesquisa em educação; iii congresso
internacional de trabalho docente e processos educativos: da política
educacional à docência; sueli teresinha de abreu bernardes; 2071.19.
573.050.4105.0001.339039.1.10.1; 25/10/2017; 26/04/2018; sociedade
educacional uberabense/universidade de uberaba; R$ 9.168,96;
csa; pce-00911-17; xi colóquio internacional educação e contemporaneidade; rita de cássia pereira farias; 2071.19.573.050.4111.0001.335
043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1; 21/09/2017; 23/10/2017; universidade federal de viçosa; R$
4.725,00;
tec; oet-00591-17; seminário internacional design & educação: desafios
para o novo milênio; dijon de moraes júnior; 2071.19.573.050.4111.0
001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.1
9.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.3390
39.0.10.1; 05/10/2017; 06/04/2018; universidade do estado de minas
gerais; R$ 20.000,00;
BPD-00020-16; R$ 56.700,00; Suplementação.
14 cm -18 1009486 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos para a cozinha
industrial do restaurante universitário e equipamentos de refrigeração
para demais unidades da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 046/2017
– Processo – 2311021-059/2017, data da sessão pública 29/09/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
29/09/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 19/09/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -18 1009636 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para prestação de serviços de manutenção e reforma
de mobiliários, Pregão Eletrônico 037/2017 – Processo – 2311021050/2017, data da sessão pública 03/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 03/10/2017 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 22/09/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /
[email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -18 1009172 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3659/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR
NORTE LESTE S/A, Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de
preços não realizado no SIRP. Objeto: O objeto consiste no Registro de
Preços tipo Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo
para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância
Internacional para atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de
Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 250/2012. Prorrogação a partir
de 19/08/2017 até 18/08/2018. Reajuste no percentual de 1,00%. Valor
do reajuste R$ 3.719,40. Valor total: R$ 236.365,04. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 23
11.12.364.129.4143.001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0
001.339039.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1.
Assinatura: 11/08/2017. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando
Nonaka; Marcio Miranda Paulinelli pela contratante Roney Versiani
Sindeuax
5 cm -18 1009641 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3658/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.530.486/0001-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATEL,
Processo nº 2311021 000155/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: O objeto consiste no Registro de Preços tipo
Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e
fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional para
atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico –
Registro de Preços nº. 250/2012. Prorrogação a partir de 19/08/2017
até 18/08/2018. Reajuste no percentual de 3,61%. Valor do reajuste R$
3.121,56. Valor total: R$ 129.867,83. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.129.4143.001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.122.701.
2002.001.339039.40.0.10">0001.339039.40.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.4
0.0.10.1. Assinatura: 08/08/2017. Signatários: pela contratada Andre
Luiz Dasmacena;Emerson Stefanelli pela contratante Roney Versiani
Sindeuax.
5 cm -18 1009633 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 21/2017. Partes: UEMG e MILHAS TURISMO LTDA –
EPP. Objeto: Prestação de serviço de fretamento de transportes rodoviários para atender as Pró Reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. Vigência a partir da
data da publicação. Valor total estimado: R$169.700,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4266.0001.3390.3305.0.101/42680001.339
0.3305.0101 Assinatura: 18/09/2017.
2 cm -18 1009468 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 032/2017 ao contrato nº015/2016,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa All Serv Ltda, de serviços de
Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional do IPEM na cidade
de Montes Claros/MG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Valor
para o período: R$1.997,04 (Hum mil, novecentos e noventa e sete reais
e quatro centavos). Nova vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018. Data da
assinatura: 13 de setembro de 2017. Fiscal do contrato: Denise Cerqueira Brito de Oliveira
3 cm -18 1009505 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 031/2017 ao contrato nº013/2016,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Carlos Amaral Empreendimentos Imobiliários Ltda, de locação de imóvel para abrigar a Regional
do IPEM/MG na cidade de Governador Valadares. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e reajustar
o valor do contrato. Valor para o período: R$48.000,00 (Quarenta e
oito mil reais). Nova vigência: 26/08/2017 a 25/08/2018. Data da assinatura: 25 de agosto de 2017. Fiscal do contrato: Marcelo Meriji de
Souza. OBS: Publicação extemporânea devido à demora na devolução
do referido documento assinado.
3 cm -18 1009488 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 033/2017 ao contrato nº016/2016,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Radiovale Empreendimentos
Segurança e Telecomunicações Ltda, de prestação de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional do IPEM/MG na cidade
de Uberaba/MG. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Valor para o
período: R$3.919,78 (Três mil, novecentos e dezenove reais e setenta
e oito centavos). Nova vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018. Data da
assinatura: 14 de setembro de 2017. Fiscal do contrato: Marco Antônio Rodovalho.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT 07/2017, firmado
em 29/03/2017, com Vitha Service Empresa de Administração e Terceirização de Serviços EIRELI-EPP., CNPJ: 14.551.828/0001-42. Nº
do instrumento: GEJUR/TA/19/2017. Data de assinatura: 13/09/2017.
Objeto: aumentar em 20,78% (vinte inteiros e setenta e oito centésimos por cento) o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”
e § 1º, da Lei 8.666/93. Valor: 467.292,12 (quatrocentos e sessenta e
sete mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). Cobertura
Orçamentária: 2132 (Serviços de Secretariado). Signatários: Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Marcus Vinícius Maia
Gonçalves (Contratada).
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terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 33
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil, Bolsa, Balcão – B3 e ao mercado em geral, que sua coligada, Renova Energia S.A.
(“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. (RNEW11) (“Companhia”), em atendimento
à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, em complemento ao
Fato Relevante do dia 17 de julho de 2017, informa que o período de
exclusividade concedido à Brookfield Energia Renovável, para a realização de due diligence e negociação dos documentos finais para um
aporte primário na Companhia, foi prorrogado até 17 de outubro de
2017.
A Companhia reitera o compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral devida e oportunamente informados nos termos da legislação aplicável.”
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11346. Objeto: Serviços de fabricação e instalação de proteções de partes girantes na UHE Itutinga,
conforme Especificação Técnica MG/CS-02/2017 (Lote 01 e 03) e
na PCH Salto do Passo Velho, conforme Especificação Técnica MG/
CS-24/2017 (Lote 02 e 04). Adendo nº 02. Objetivo: Alteração do
número do Edital Para: MS/CS 803-H11520 e a data de realização do
pregão e do envio das propostas para o dia 21/09/17. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11364. Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de automação das Usinas da Gerência de Manutenção de Ativos da Geração
Norte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-MG/
NT-0172/2017. Adendo 01: Alterado o número do Pregão para 510H11510 e alterado a data de abertura da sessão pública para 10/10/2017,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92
- Nº 800-G11492 - anel deslizante. Abertura da sessão pública
29/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ
24.285.911/0001-70 e CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
24.286.195/0001-46 - Nº 500-G11507 - Trocador de Calor. Abertura
da sessão pública 29/09/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG PCH S.A. CNPJ n° 04.739.936/0001-90
- Nº 860-G11528 - Inversor Estático. Abertura da sessão pública
02/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
MS/LA – ALIENAÇÃO / MS/MT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO –
ALTERAÇÃO 01 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, com
sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200,
17º Andar, Ala A1, CNPJ nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT com sede na cidade de
Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1,
CNPJ nº 06.981.176/0001-58 e também Usina Experimental de Geração Fotovoltaica de Sete Lagoas referentes ao Termo de Cooperação
Técnico-Científico e Financeira nº 10.221/2011, relativo ao Projeto de
P&D “Usina Experimental de Geração Fotovoltaica – Desenvolvimento
tecnológico e mercadológico no contexto brasileiro em sistemas conectados à rede de distribuição e a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS - GASMIG, com sede na cidade de Belo Horizonte, na Avenida do Contorno, 6594, 10º andar, CNPJ nº 22.261.473/0001-85, por
meio de seu Diretor Presidente, no uso de sua competência e tendo em
vista o disposto nos artigos 17, 22, inciso V, e 53 da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993 torna público a Designação da Comissão Especial de
Alienação para realizar processo administrativo de leilão para alienar
veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis,
obsoletos ou despadronizados de propriedade da Cemig Distribuição
S/A - CNPJ n° 06.981.180/0001-16, da Cemig Geração e Transmissão S/A - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e também da Usina Experimental de Geração Fotovoltaica de Sete Lagoas e da Companhia de
Gás de Minas Gerais - CNPJ/MF nº 22.261.473/0001-85. A Comissão
será composta pelos empregados José Flávio Reis Fernandes - nº pessoal 46045, Ivna de Sá Machado de Araújo – nª pessoal 56269, Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº pessoal 51889, Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Welson de Souza Soares - nº pessoal
43015, Alceu Loyola Murta Junior – nº pessoal 56753, Vivian de Castro
Andrade - nº pessoal 56883, Leandro Luiz da Silva - nº pessoal 55053,
Rômulo José Domingos Moreira - nº pessoal 55085, Elisa Torres Castro
- nº pessoal 56934, César Siqueira Prados - nº pessoal 56578, Priscila
Aparecida da Silva Siqueira - nº pessoal 55073, Paulo César de Moraes
– nº pessoal 57389, Célio Rodrigues Pacheco - nº pessoal 45827, Sérgio
Lacerda - nº pessoal 52426 Bruno Távora Palmeira - nº pessoal 56920,
José Eustaquio Moreira Duarte - nº pessoal 42257, e Ormindo Coutinho Filho - nº pessoal 56197, sob a presidência do primeiro nomeado,
tendo como substituto eventual o titular imediato na ordem sucessiva de
nomeação. O empregado Alexandre Antônio de Medeiros Barbosa - nº
pessoal 51889 fica também designado para exercer a função de leiloeiro administrativo, cabendo a ele a condução do leilão. Os empregados
Luísa Lara Oliveira Moreira - nº pessoal 56827, Welson de Souza Soares - nº pessoal 43015 ficam também designados para exercer a função
de leiloeiro administrativo substituto, cabendo a eles, pela ordem ora
indicada, a condução do leilão na falta do primeiro leiloeiro designado.
O leilão será promovido por intermédio da Gerência de Logística – MS/
LA, ficando a operacionalização e realização por conta da Gerência de
Aquisição de Material – MS/MT. Belo Horizonte/MG, 11 de setembro
de 2017. Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga - Diretor Presidente.
MS - MS/LA e MS/MT – ALIENAÇÃO
Leilão Administrativo - 500-L11412 – veículos automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos ou despadronizados. – A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D - CNPJ/MF
nº 06.981.180/0001-16, a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - CEMIG GT - CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58 e a COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS – GASMIG - CNPJ/MF nº
22.261.473/0001-85 tornam público a publicação do Adendo nº 02
– Corrigindo equívocos de natureza formal, publicado no Portal de
Compras da Cemig, no endereço compras.cemig.com.br . Belo Horizonte/MG, 18/09/2017. Anderson Fagundes Duarte - Superintendente
de Suprimento de Material - José Flávio Reis Fernandes - Gerência
de Logística - Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
19 cm -18 1009376 - 1