TJMG 15/09/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 24/2017 - PAC nº 61/2017 – Objeto: Fornecimento de cartuchos e toner´s para as impressoras e kit fotocondutor
para atender às necessidades dos SEMAS. Abertura: dia 29/09/2017
às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 13/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº
20/2017 – PAC nº 51/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higienização para o Centro POP da Semas.
Abertura: dia 29/09/2017 às 08:30 h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 35123044 – Pregoeira - 13/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico
nº 22/2017 – PAC nº 36/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais para estruturação de academia de ginástica para Guarda
Municipal de Betim. Abertura: dia 03/10/2017 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 14/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº
23/2017 – PAC nº 60/2017– Objeto: Aquisição de arma de fogo para
atender às necessidades da SEASP. A licitação anteriormente marcada
para o dia 14/09/2017 às 08:30h, fica adiada para o dia 28/09/2017 às
08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 14/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 08/2017
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
Eu, Eduardo José Alves de Oliveira, na qualidade de Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no uso de minhas atribuições legais, considerando:
- a solicitação efetuada pelo Departamento de Administração e
Fazenda;
- a existência de saldo orçamentário e de previsão de arrecadação financeira suficiente para atender a requisição do Departamento
supracitado;
- considerando o disposto no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93;
- considerando a regularidade deste processo de Dispensa de Licitação nos termos do parecer jurídico que adoto como razões e fundamentos; e
- considerando a extrema necessidade da elaboração de Projetos de
Reestruturação Administrativa, de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
e de Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Botelhos/
MG,
Resolvo:
1. Ratificar a requisição do Departamento Municipal de Administração
e Fazenda para a contratação do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal para assessoria técnica em desenvolvimento institucional, visando a elaboração dos Projetos de Reestruturação Administrativa, de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema
de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal e de Estatuto e
Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Botelhos/MG, no valor de R$
110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais).
2. Determino a instauração do Processo Licitatório por Dispensa de
Licitação, nos moldes do artigo 24, XIII da Lei 8.666/93, observando-se ainda as demais formalidades legais.
3. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 13 de setembro de 2017.
Eduardo José Alves de Oliveira/ PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 03/2017
A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a instauração do Processo Licitatório
60/2017 – Dispensa 08/2017, através de ratificação de contratação, por
meio de Despacho do Executivo Municipal, com base no inciso XIII
do art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: A Contratação do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal para assessoria técnica, em
desenvolvimento institucional, visando a elaboração dos Projetos de
Reestruturação Administrativa, de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura Municipal
e de Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Botelhos/MG.
Valor contratado: R$ 110.500,00(cento e dez mil e quinhentos reais).
Ismara Pereira Ramos – Presidente da CPL /Eduardo José Alves de Oliveira – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 43/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
61/2017, Pregão Presencial nº 43/2017, que tem por objeto: O registro de preços de serviços de borracharia (alinhamento, balanceamento,
cambagem, montagem e desmontagem, conserto e troca de pneus).
Vigência: 31/12/2017. Tipo: Menor preço por lote. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos termos do artigo 31 da Lei
Complementar 57/2013 c/c os artigos 47 e 48 da Lei Complementar
123/2006. Valor estimado: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado
de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II:até as 14h00min do
dia 05 de outubro de 2017 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura
Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
05 de outubro de 2017 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive
Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.
Resultado do julgamento das propostas TP 001/2017. Objeto: Pavimentação das Ruas 1, 2, 3, 4, 5 e Rua Principal, no Bairro Morada
Nova, CR/TC nº 1027805-56 / Convênio nº 825299, Programa Planejamento Urbano. Classificação: 1º Walmira Borges Perpétuo Alves ME
R$155.547,02; 2º MeF Construtora Ltda. R$158.450,18; 3º Lumap Serviços e Const. Ltda. R$166.604,41; 4º Morais Ribeiro Const. Comércio e Serviços Eireli R$174.216,34; 5º Santana do Paraíso Const. Civil
Ltda. R$182.951,24, 6º Wall Const. e Engenharia Eireli R$203.458,80;
7º Construtora Belo Oriente Ltda. R$207.741,14; 8º Precomol Premoldados Const. Ind e Com Ltda. R$208.637,14. Aberto prazo legal de
recursos. Braúnas, 14/09/2017. Hélio Xavier Andrade. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 083/2017 – Pregão Presencial 060/2017 - Objeto: Contratação de seguro de veículos sem interveniência de corretores. Data:
03/10/2017 as 09:00 horas. Informações: email: [email protected] e Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG
– CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o Pregão Presencial n.º 069/17. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de 01 caminhão, zero km, com carroceria a
ser utilizado na manutenção das estradas vicinais, em atendimento ao
convenio nº 1491000941/2016/SEGOV/PADEM. A data da realização
do certame será no dia 27 de Setembro de 2017 às 9h, com limite para
protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para
habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3472-1333 – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 14 de Setembro de 2017. Arlete de Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2017 - PROCESSO
Nº 103/2017. O Município de Caiana/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26, da Lei 8.666/93, alocação de imóvel localizado na Rua Espera Feliz, nº 17 para funcionamento do Centro de Convivência de propriedade do LOCADOR,
Processo nº 103/2017 Dispensa de Licitação n.º 020/2017, Locador:
Nelsino Lagares de Sousa – Até 06 de setembro de 2018 valor mensal
de R$ 388,50 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Caiana,06/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PM de Cantagalo torna publico que fará realizar na modalidade Pregão Presencial 032/2017 Processo Licitatório 076/2017 cujo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços
de hospedagem, para atender as necessidades dos prestadores de serviços do município de Cantagalo, participantes de Programas, Eventos
Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes
em situações especiais, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007, no dia 27 de setembro de 2017 às 12:30.
Informações pelo fone 33 - 3411 9001 ou email licitacantagalo@gmail.
com. Greusiane Rocha – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da Concorrência Pública nº 001/17. Tipo Menor Preço mensal.
Contratação de serviços técnicos especializados visando o acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TRF –
TJMG – TRT) e nos Tribunais Superiores (STF – STJ), acompanhamento e atuação em processos administrativos nos Tribunais de Contas
(TCE/MG - TCU) e emissão de pareceres jurídicos, em especial, nos
assuntos de maior indagação e complexidade, incluindo a execução de
serviços na área do Direito Tributário e Financeiro relativo a apuração,
recuperação, compensação e incremento de valores e/ou créditos em
favor do Município de Capinópolis/MG. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 31/10/17 às 14h00min (catorze horas). Informações pelo
telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 14/09/17. Ronilda Maria
Alves D. Zanuto - Presidente Suplente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 137/2017, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 031/2017, registro de preços, menor
preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual
aquisição de peças e contratação de empresas para prestarem serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos diversos veículos da frota
municipal de Capitão Andrade. A abertura será dia 28 de Setembro de
2017 às 12:30 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 15 de setembro a 27 de setembro
de 2017, das 12:00 às 18:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124
com Marcos Henrique Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
- Proc.111-17-PP065/17-Objeto: Cont. serviço de arbitragem, árbitros
auxiliares e mesários para a realização do Campeonato Municipal de
Futebol Varzeano, Campeonato Municipal de Futebol Rural, Copa de
Futsal Masculino e Feminino e Copa de Futsal nos Trilhos do Desenvolvimento–SUSPENSÃO- A pregoeira oficial, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Sessão marcada para o dia 18/09/17 as 08:30,
conforme solicitação da secretaria de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Pregão Presencial nº. 045/2017 – Processo Licitatório nº. 232/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos
com motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS - ME. Data da Homologação:
14 de setembro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatorio Nº 070/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 027/2017 cujo o objeto é a aquisição de materiais
de limpeza conforme especificados, para a manutenção das atividades
das secretarias municipais. Data da entrega dos envelopes de proposta
de preço e documentação 28/09/2017 até as 08:30 horas. Maiores informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal. Carmo da Mata, 14/09/2017. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DO PARANAÍBA – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 127/2017- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 003/2017 – Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93.
Objeto: Contratação de shows artísticos com o artista Wellington de
Carvalho e com a Banda Varanda do Grauzão, para apresentação no
evento “Vem pra Praça”, a ser realizado na Praça do Rosário, no dia
30 de setembro de 2017. Total previsto: R$10.000,00. Carmo do Paranaíba, 13 de setembro de 2017. César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - Realizará no dia 27.09.2017
às 07h30 - Objeto: Registro de preços para as eventuais e futuras fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e
máquinas do município de Catuji/MG. Informações e o texto integral
do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na
Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta,
no horário de 07h00 as 12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492.
Daiane Coimbra Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOProcesso licitatório nº 149/2017, Tomada de Preço 006/2017, celebrado
em 04/08/2017 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o primeiro Termo Aditivo do
contrato 043/2017, Contratado: CONSTRUTORA CARMO CRUZ
LTDA-ME, CNPJ nº 10.921.891/0001-72, sendo que o prazo de execução dos serviços será de 02 (dois) meses a partir da ordem de início dos
serviços, de acordo com a necessidade da contratante, podendo ser suspenso ou prorrogado à critério da Administração, mantendo-se a demais
clausulas e condições do contrato original. Cláudio 14 de Setembro de
2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado
DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente ao Edital do Pregão Presencial nº 045/2017, Processo Licitatório
nº 057/2017. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
-Edital 01/2015, Revogação de Ato de Nomeação mês de Agosto/2017.
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica
do Município de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº 01/2015 para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico e Fundamental completo e incompleto, do quadro
geral dos servidores do Município de Cláudio, de acordo com Portarias
de Revogação de Nomeação nº. 309, 319 de 2017, faz saber sobre a
REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados
para os respectivos cargos: Auxiliar de Serviços Gerais da Educação:
Marilene Aparecida Gonçalves Anacleto; Assistente Social: Ricardo
Fernando Grigório. Cláudio 14 de Setembro de 2017. José Rodrigues
Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -14 1008468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
-Edital 01/2015, Nomeação e posse mês de Agosto/2017. O Prefeito do
Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 110, inciso II e III da Lei Orgânica do Município
de Cláudio e nos termos do item 14 do Edital de Concurso Público nº
01/2015 para provimento dos cargos de Nível Superior, Médio, Técnico
e Fundamental completo e incompleto, do quadro geral dos servidores
do Município de Cláudio, de acordo com as Portarias de Nomeação nº.
303, 304, 305, 306, 307, 310, 311, 312, 313, 314, 316, 317, 320, 322
de 2017, faz saber sobre a NOMEAÇÃO e POSSE dos seguintes candidatos aprovados para os respectivos cargos, conforme classificação:
Agente Comunitário de Saúde PSF VI: Maria Elizete Viana da Silva;
Agente Comunitário de Saúde PSF II: Simone de Lourdes Carvalho
da Silva; Agente Comunitário de Saúde PSF V: Adélia Maria da Silva;
Agente Comunitário de Saúde PSF IV: Antônia Alexandre Nogueira;
Assistente Social: Ricardo Fernando Grigório; Clarissa Gonçalves
Souza Silveira; Auxiliar de Serviços Gerais da Educação: Marilene Teixeira da Silva Mitre; Aline Fernanda Cassiano da Silva; Luciana Casto
da Silva; Maria Lúcia Benevenuto Firmino Pereira; Motorista: Ana
Cristina Lopes de Carvalho; Paulo José de Carvalho; Marco Aurélio
Silva; Auxiliar Administrativo: Amanda Gonçalves da Silva. Cláudio
14 de Setembro de 2017. . José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE COMERCINHO/MG
Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro – CNPJ: 18.414.615/0001-20
– fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO 054/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2017 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar
e protetores para atender a frota de veículos do município. Abertura:
28/09/2017 às 9h00min - PROCESSO 055/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2017 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de recargas de cartuchos e aquisição de cartuchos novos para as impressoras da administração municipal. Abertura:
29/09/2017 às 9h00min - Sérgio Oliveira Franca – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 36/2017 - PROCESSO Nº 93/2017.
Objeto: Aquisição de portas e divisórias, com instalação, para a utilização na reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Conceição de
Ipanema, para atendimento do Gabinete do Prefeito. Recurso Próprio.
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA, nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal 8.666/93. Conceição de Ipanema, 09
de agosto de 2017 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº 130/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 045/2017. O Município torna público a SUSPENSÃO do Proc. nº 130/2017 – Pregão Presencial nº 045/2017, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para consultoria, realização e execução do ICMS Cultural
do Mun. de Conceição do Mato Dentro, exercício de 2017, conforme
especificado no Anexo I deste Edital.. Maiores inf. pelo tel. (31)38682398. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -13 1007758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a ratificação do PL nº40/2017–Dispensa nº07/2017- Obj:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural-Ganhadores: Maria de Fátima
Alvarenga - R$9.869,25, Efraim Mamede dos Santos - R$3.120.00 e o
Senhor Marcelo de Oliveira Silva - R$26.745,00. Embasamento legal
art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações. Procópio Celso de Freitas –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº41/2017, Pregão nº25/2017-Obj-Prestação de serviços
de oficina do Projeto Viva (capoeira) para fortalecimento do esporte–Entrega dos envelopes dia 27/09/2017, às 09:00 hrs. Informações
pelo telefone (37) 3276-1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.
mg.gov.br –Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº42/2017-Pregão nº26/2017-RP nº11/2017-Obj: Aquisição de material de construção-Entrega dos envelopes dia 28/09/2017,
às 09:00 horas-Informações pelo tel (37) 3276-1391-Edital pelo site
www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
4 cm -14 1008312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017 - Processo Administrativo N°
095/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquetes das Ruas: Brasiliano P. da Silva, João P. da Silva
Sobrinho no Bairro Santa Efigênia, Rua Geraldo Pinheiro no Bairro
Santa Barbára e da Rua Francisco Ribeiro Alves no Bairro Chácara
Josefina no Município de Conceição dos Ouros (MG). Conforme
Convênio SICONV- 830408∕2016. As Propostas Serão Recebidas até
as 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2017. Conceição dos Ouros
(MG), 13 de setembro de 2017. Mauricio Euclides Viana - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1008472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)
- TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 - Processo Administrativo N°
094/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquetes das Ruas: Filomena F. Soares, Francisco Ribeiro
Alves, Avenida Emiliano Gória, Irene Tito Vieira, Raimundo César de
Oliveira e Walter José Maria no Bairro Cachoeirinha no Município de
Conceição dos Ouros (MG). Conforme Convênio SECIR- 2700∕2015.
As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 04 de outubro
de 2017. Conceição dos Ouros (MG), 13 de setembro de 2017. Mauricio Euclides Viana - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1008471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 013/2017. O
Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a
Homologação do Processo Licitatório nº 108/2017, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 013/2017, cujo objeto é o Registro de Preços,
para aquisição de pneus novos (Primeira Vida), devidamente certificados pelo INMETRO, balanceamento, e alinhamento, em atendimento as secretarias do Município de Confins/MG. Empresas Vencedoras: LF Empresarial Ltda - EPP, Itens: 02, 03, 07, 09 e 10. Total:
R$ 143.915,00; JRS Pneus Ltda., Itens: 01, 8, 11, 15 e 18, Total: R$
93.559,00; Transmig Comércio de Peças Ltda., ITENS: 04, 05, 06, 12,
13, 14, 16, 17 e 19, Total: R$ 35.343,00; Total Geral: R$ 272.817,00.
Prazo do Contrato: 12 (Doze) meses. Nas condições e termos previstos
no Edital e Proposta. A Homologação desta Licitação está à disposição
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins/MG, 25 de
Agosto de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017. O Município de Confins/MG, torna público que realizará o Credenciamento
de pessoa jurídica, para prestação de serviço de arbitragem esportiva
e serviços de Mesário, para realização da Primeira Copa de Futebol
Amador (Homenagem: Copa Damásio Ribeiro dos Reis de Futebol),
no Município de Confins/MG, conforme Termo de Referência, anexo I
do Edital, a partir do dia 18 de Setembro de 2017 no horário de 13:00
às 16:00 horas. Local; Sala de Licitações do prédio sede desta Prefeitura, Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro: Confins. O Edital poderá
ser adquirido na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os Licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. Fabricio Soares Simas - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - O
Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão
Presencial nº 058/2017 - cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para atender a rede Municipal de
Saúde de Contagem-MG e cumprir ordens judiciais de fornecimento de
medicamentos - os medicamentos com valores superiores aos preços
constantes da tabela CMED, quando for o caso, ou seja, que constem
da lista de preços da CMED, vigente no ato do certame licitatório serão
denunciados aos ORGÃOS de controle e sumariamente desclassificados - Data: 16 de outubro de 2017 às 09h00min - Local: Av. Gal. David
Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. RETIRADA DE
EDITAL: http: //www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Comissão
Permanente de Licitação - Equipe de Pregão. Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de Saúde. Em 14 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
Extrato do Edital. Processo Licitatório 0065/2017 - Pregão Presencial nº 0051/2017. A P.M. de Coroaci/MG torna público que realizará.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa e/ou Pessoa
Física sendo (Médico Ginecologista, Médico Psiquiatra e Médico Cardiologista) para realização de consultas médicas no Município de Coroaci/MG, de acordo as descrições de Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde/MG, MENOR PREÇO POR ITEM (Menor
Preço por Consulta). Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega
dos Envelopes até o dia 28 de setembro de 2017 as 09h00min. Informações pelo Tel. (33) 98828-3673, E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.
com, em horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito
Municipal de Coroaci/MG, 14 de Setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Extrato do Edital.
Processo Licitatório 0066/2017 - Pregão Presencial nº 0052/2017. A
P.M. de Coroaci/MG torna público que realizará. Objeto: Registro de
Preços, para contratação de Empresa especializada para realização de
exames laboratoriais de acordo com a Tabela SUS e Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde/MG, MENOR PREÇO POR
ITEM. Exclusiva de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 28 de Setembro de 2017 as 14h00min. Informações pelo
Tel.: (33) 98828-3673, E-mail: [email protected], em
horário comercial. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal
de Coroaci/MG, 14 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 009/2017 – Processo nº 701/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para reforma e ampliação do
antigo prédio da Fundação, situado na Rua Rubi, Bairro Bom Jesus,
município de Coronel Fabriciano/MG, recurso Próprio. Abertura dia
18.10.2017, às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada
junto a Gerência de Planejamento Urbano e GEO da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, pelo telefone (31) 3846 – 7044 falar com
(Stael ou Luiz Gustavo) e deverá ser feita conforme edital. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitação ao valor de R$ 10,00 (dez reais) e 3UPFCF,
de segunda a sexta feira de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 14
de Setembro de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 007/2017 – Processo nº 652/2017.
Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global por lote, com medições unitárias, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de
contenção e estabilização de encostas em diversos bairros no município
de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento a Portaria nº 244 de 17 de
Setembro de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado
pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso: Federal - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Processo 59050000380/2014-43. Abertura dia
17.10.2017, às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada
junto a Gerência de Planejamento Urbano e GEO da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, pelo telefone (31) 3846 – 7044 falar com
(Stael ou Luiz Gustavo) e deverá ser feita conforme edital. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitação ao valor de R$ 10,00 (dez reais) e 3UPFCF,
de segunda a sexta feira de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n°
113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou
através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 14
de Setembro de 2017. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão 112/2017 – Processo 799/2017. Objeto: Locação de ônibus rodoviário e convencional com motorista, capacidade mínima de
44 (quarenta e quatro) lugares, ano de fabricação a partir de 2005, para
transportar o Grupo Marujada do Cocais para eventos culturais dentro
do município e em outros municípios, sendo percurso em zona urbana
e rural, em atendimento à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, Recurso do Fundo Municipal do
Patrimônio Cultural. Abertura dia 28/09/2017 às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 107/2017 – Processo nº 593/2017. Objeto: aquisição de produtos de limpeza e utilidades, para atender as demandas do segundo semestre de 2017 em atendimento à Secretaria Municipal de saúde. Recurso: Próprio. Convocamos
as proponentes Cna Multiformato E Logistica Ltda – Me quarta colocada no item 16 e Donata Distribuidora Ltda Me terceira colocada no
item 24 para apresentarem amostras dos itens para aprovação, sob pena
de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas conforme subitens 7.2.14 a 7.2.19 do edital. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu
à Ata de Registro de Preços nº 038/2016 referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2016 – Procedimento Licitatório
nº 093/2016 da Prefeitura Municipal de Contagem, para prestação de
serviços de Apoio ao Programa de Modernização da Gestão Administrativa, cujo fornecedor é o Consórcio TAGTREE, utilizando recurso:
PRÓPRIO, ao valor global de R$ 178.365,00 (cento e setenta e oito mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Coronel Fabriciano, 14 de setembro
de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -14 1008405 - 1