TJMG 15/09/2017 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 539/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010,
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa Batista da Silva Resende,
PEBIA, admissão 03, a contar de 11/09/2017; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.222.709-6, Vanessa
Batista da Silva Resende, PEBIA, admissão 04, a contar de
11/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 544/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.265.965-2, Elaine Cristina
Correia da Silva, PEBIA, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar de 12/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 545/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 764.560-9, Claudilene Mendes Gonçalves, PEBIIIO, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-IV, a partir
de 11/09/2017.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 11/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de 27
dias de faltas do mês 02/2015 no período de 01/02/2015 a
27/02/2015, podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a) exonerado em 13/05/2015:
Flavio Luiz da Silva, MASP: 956.130-9, PEB IM adm01, que
totalizam R$ 1.714,99 (hum mil setecentos e quatorze reais e
noventa e nove centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de
pagamento nos meses 11,12/2014 conf. exoneração em
24/11/2014, no período de 24/11/14 a 31/12/2014, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela
indevida no curso do processo administrativo, referente ao
servidor(a): Keila Barbosa Petrolino, MASP: 1.101.112-9,
PEB IA adm01, que totalizam R$ 1.994,55 (hum mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de dias
não trabalhados, no período de 01/03/2013 a 30/11/2013,
podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo,
referente ao servidor(a) exonerado em 30/07/2013: Frederico
Machado Cordeiro, MASP: 1.094.505-3, ATB IA adm01, que
totalizam R$ 7.310,33 (sete mil trezentos e dez reais e trinta
e três centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido
de pagamento no mês de dezembro conf. Exoneração em
18/12/15, no período de 18/12/2015 a 31/12/215, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela
indevida no curso do processo administrativo, referente ao
servidor(a) exonerado em 18/12/2015: Welson Barbosa dos
Santos, MASP: 0.956.130-9, PEB IIP adm01, que totalizam
R$ 969,57 (novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 15/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de 23 dias
do mês 10/14, 30 dias do mês 11/14 e 30 dias do mês 12/14
e 13º salário no período de 08/10/14 a 30/11/14, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente
ao servidor(a) desligado em 31/12/2014: Tania Elizabeth da
Silva Pereira, MASP: 888.267-2, ATB DIA adm01, que totalizam R$ 2.531,56 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e
cinquenta e seis centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 16/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de 19
dias de fevereiro e 30 dias do mês de março no período de
12/02/15 a 30/03/15, podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a) exonerada em
12/02/2015 : Nilta Carvalho Barros, MASP: 830.782-9, ATB
IA adm01, que totalizam R$ 1.447,55 (hum mil quatrocentos
e quarenta e sete e cinquenta e cinco centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 17/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de dias

não trabalhados ref. A 67 h/a de falta do mês 10/14 e 72 h/a
do mês 11/14, no período de 01/10/14 a 30/11/14, podendo
sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente
ao servidor(a) exonerado em 12/05/2015: Jean Bernardes
Tosta, MASP: 1.158.408-3, PEB IA adm01, que totalizam
R$ 1.416,20 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte
centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 18/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido remuneração relativa diferença de faltas de 02/2013 a 07/2013,
no período de 01/02/13 a 31/07/2013, podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida
no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a)
exonerada em 03/06/2013: Lídia Lúcia de Oliveira, MASP:
344.949-3, PEB IA adm01, que totalizam R$ 4.430,14 (quatro mil quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos).
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 19/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de
pagamento conforme faltas no período de 01/03/2011 a
12/08/2011, podendo sofrer acréscimo caso o servidor continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente ao servidor(a) desligada em 18/05/2012:
Luciana Sousa Santos Silveira, MASP: 597.341-73, ATE IVA
adm01 , que totalizam R$ 6.116,31 (seis mil cento e dezesseis
reais e trinta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2017 INSTAURA o
processo administrativo nº 09/2017, por recebimento indevido de cargo/comissão de Diretor, devido exon. em 31/12/15,
no período de 01/01/16 a 31/01/16, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso
do processo administrativo, referente à servidora: AGUIDA
MARIA REZENDE SOARES – MASP: 835.879-8 – DI –
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAAto nº 42/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira
– Irma Rezende Rocha – MASP: 300.760-6 – a partir de
11/09/17, referente ao PEB IIIP adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB)+ 48(Ext. CH) h/a.
– Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Tânia Cristina
Rodrigues Galvão – MASP: 279.159-8 – a partir de 14/09/17,
referente ao EEB II I adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, acrescido de 1532 dias de gratificação de
vice-diretor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 32/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conquista – EE.
Dr. Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Roncolato Souto
– MASP: 287.743-9 – PEB IIIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 06/07/17. – Uberaba – EE.
América – Helk Caetano Costa – MASP: 371.516-0 – PEB
IIIJ adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 28/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 54/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos
termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): EE. Lia Salgado – Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – MASP:
249.810-3 – EEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício – a partir de 16/08/2017. - Sílvia
Lúcia Gomes de Oliveira – MASP: 249.810-3 – EEB IIP
adm01 – por 2 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício
– a partir de 18/09/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 55/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba
– EE. Rotary – Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento –
MASP: 365.628-7 – ATB IVM adm02 – por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 25/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº
30/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Vasco Santos
– Luciano Gazel Colen – MASP: 836.035-6 – PEBD IA
adm01 – a partir de 27/08/17. – Uberaba – EE. América –
Tânia Maria do Carmo Silva – MASP: 940.538-2 – ASBD IA
adm03 – a partir de 11/08/17. – EE. Paulo José Derenusson –
Rui Cesar de Oliveira – MASP: 451613-4 – ASBD IA adm02
– a partir de 02/09/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 66/2017
Anula no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servido(a): Uberaba – EE. Fidelis Reis – Eliana Alves
Carlos – MASP: 442.632-6 – ATB IIIG – ato nº 25/17, publicado em 02/09/17 – por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 67/2017
Anula no ato de Afastamento Férias/Prêmio, referente a servidora: - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Tânia
Cristina Rodrigues Galvão – MASP: 279.159-8 – EEBII I
adm.01 – ato nº 43/17, publicado em 21/07/17 – por motivo
de não usufruto.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 210/2017
Retifica do ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao servidor(a): Uberaba – Cons. Est. De Música
Renato Frateschi – Cristina Beatriz Paranhos Silva – MASP:
390.974-4 – PEB IVP adm01 – ato publicado em 02/09/17,
por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB3 IIIP – Leia-se:
PEB4 IVP.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 211/2017
Retifica no ato de Revogação, referente ao servidor(a): - Uberaba – EE. Miguel Laterza – Valéria Rodrigues de Oliveira –
MASP: 345.010-3 – PEB IP adm01 – ato nº 09/17, publicado
em 14/07/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir
de 11/06/17 – Leia-se: a partir de 11/07/17.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.002-2, Maria
do Socorro Moreira Nunes, PEB III P, adm. 1, ato nº 23/15,
publicado em 26/06/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária
de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.383-1, José
Carlos Carneiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 18/17, publicado
em 06/07/17, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao PEB II P, leia-se: referente ao PEB III P;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.314-7, Maria do Carmo
Vale Marques, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/12, publicado em
13/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.416-9,
Rosangela Maria de Paula Barros, PEB II P, adm. 1, ato nº
21/14, publicado em 06/06/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Fama, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.151.161-5, Maria
do Carmo Saksida, ASB I B, adm. 1, ato nº 02/14 publicado
em 05/09/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 7.503 dias de exercício, leia-se: 7.623 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.585-8, Lígia Rodrigues do Prado,
PEB I P, adm. 1, ato nº 09/95, publicado em 16/05/95, por
aplicação do art.290 da CE/89, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 26 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/93, publicado
em 09/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a contar de 07/07/92, leia-se: 5º biênio a partir de 17/05/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 35/94, publicado
em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio
a contar de 02/11/94, leia-se: 6º biênio a partir de 17/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 41/96, publicado
em 21/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a contar de 01/11/96, leia-se: 7º biênio a partir de 16/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 50/98, publicado
em 28/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a contar de 01/11/98, leia-se: 8º biênio a partir de 16/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 71/00, publicado
em 25/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio
a contar de 31/10/00, leia-se: 9º biênio a partir de 15/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/03, publicado em 15/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 10/11/02, leia-se: 10º biênio a partir
de 25/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato s/nº, publicado em 09/05/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de
07/01/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/01, publicado em 18/01/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 05/01/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço
referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 09/11, publicado
em 08/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 24/12/10, leia-se: a partir de 27/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Profº. Clóvis Salgado, MaSP
354.377-4, Selma Maria de Oliveira Silva, PEB I P, adm.
1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício

a partir de 17/03/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
375.851-3, Elisa Amélia Gazzolla Palma Lima, PEB I I, adm.
1, ato nº 241/13, publicado em 30/11/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/01/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.720-0,
Geusabel Borges da Silva Pascoal, PEB II P, adm. 1, ato nº
26/14, publicado em 18/07/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, sendo 26 h/a de média
quinquenal.
14 1008115 - 1
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
390.700-3, Maria Donizete Ferreira, ATB IV I, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
318.749-9, Ildani Maria Albernaz de Siqueira, PEB III O,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, com vistas à aposentadoria; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8,
Ana Maria Lara Reis, ATB IV F, adm. 1, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 930.313-2, Ana Aparecida de Melo
Ribeiro, ATB IV H (exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor
(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 380.587-6, Janete Teixeira Vilhena,
PEB II D, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 967.936-6, Rosângela Rita Fagundes Silva, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo
Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 746.827-5,
Luciana Cristina Silva, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
Cambuquira, EE Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson
Gonçalves Ribeiro, ASE III P (exercendo SE II), adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/10/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez,
MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB II M, adm. 2,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 16/10/17; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, ATB V F
(exercendo SE II), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/17; Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 389.408-6, Cirene Marcolino de
Araújo Saksida, ATB IV H, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/10/17; Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 333.590-8, Luciane Siqueira
Reis Casalicchio, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.014.037-4, Mônica Carvalho
Dias Caproni, PEB III F, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.381-6, Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 748.371-2, Alda
Salete Prado Tavares, PEB I F (exercendo SE V), adm. 1,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 389.343-5, Ciriane de Souza Cruz, ATB V I, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 739.113-9, Ana Rosa da Costa Freitas, ATB III I, adm.
1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
930.326-4, Adalgisa Aparecida da Silva Lourenço, ATB III
H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; Três Pontas, E.E. Profª Marieta
Castro, MaSP 879.700-3, David Rosa Pereira, ATB IV H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Boa Esperança, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.124.248-4, Jaqueline Alves Monteiro, para Jaqueline Monteiro Vilela; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.268.340-5,
Débora Sebastiana Mesquita, para Débora Sebastiana Mesquita Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 875.792-4, José
Muniz da Silva Filho, PEB I A, adm. 4, a partir de 21/08/17;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 954.571-6, Márcia
Muniz da Silva, PEB I A, adm. 5, a partir de 21/08/17; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.234.358-8, Aureliana de Carvalho Junqueira, ATB I A, adm.
3, a partir de 08/08/17; Três Corações, na E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 455.370-7, Kátia Cilene de Oliveira Pereira,
PEB II I, adm. 1, a partir de 17/08/17; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez