TJMG 14/09/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão 028/2017 – Aquisição de leites, dietas e
suplementos alimentares. Venceu o certame as empresas DROGARIA SILVIUS LTDA itens 2, 5, 9, 10, 14 e 15, NUTRI.COM
COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI ME itens 6, 7, 11,
12 e 13, NUTRIMINAS COM. DE MEDIC. E NUTR. DIET.
E MAT. HOSPITALARES item 1 e VIVER BEM NUTRIÇÃO
LTDA itens 3, 4 e 11. Ronaldo Fideilis, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 13/09/2017.
2 cm -13 1007874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão 057/2017 – Aquisição de brinquedos para playground de escolas e cemei’s. Fica SUSPENSO a
abertura da sessão; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 13/09/2017.
1 cm -13 1007908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna públicos o edital de licitação: PL 048/2.017, PP 041/2.017,
para contratação de serviços de engenharia civil, para Depto.
Municipal de Obras e Infraestrutura, a realizar-se no dia
27/09/2.017 às 08:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de
Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII,
s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1018. Luiz Felipe
Camilo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO, torna
público o edital de licitação nº 049/2017, PP nº 042/2017, para
eventuais fretamentos de veículos tipo van, lotação mínima 15
lugares, e tipo Ônibus, lotação mínima 40 lugares, para transporte
de escolares na zona rural, em atendimento ao Depart. Munic.
Educação, a realizar-se no dia 28/09/2017 às 08:00 h. As sessões
se realizarão no Setor de Licitações, Anexo da Prefeitura Municipal, à Praça João XXIII, s/n, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38)
3726-1018. Luiz Felipe Camilo – Pregoeiro.
4 cm -12 1007084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
torna público que realizará: Processo Licitatório nº 047/2017,
Pregão Presencial 035/2017(SRP), objeto: locação de veículos, abertura dia 29/09/2017 às 13:30 horas; Processo Licitatório nº 048/2017, Pregão Presencial 036/2017, objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator), abertura dia 27/09/2017 às
13:30 horas; Processo Licitatório nº 049/2017, Pregão Presencial 037/2017 (SRP), objeto: aquisição de materiais de construção, consumo diversos e ferramentas, abertura dia 28/09/2017 às
09:30 horas. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000;
Fone/fax: (38)3563-1126/1216; email: [email protected].
3 cm -12 1007305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/104/2017. Pregão Presencial nº. 071/17. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia em atendimento a Secretaria Municipal de
Esportes na manutenção dos uniformes utilizados em treinos e
campeonatos municipais. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 27/09/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.
com. São Gotardo, 13 de setembro de 2017. Seiji Eduardo Sekita.
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público o processo de licitação nº 175/2017, Pregão Presencial nº 062/2017, para contratação de empresa especializada em
serviços de recomposição de pavimentação asfáltica em CBUQ,
executados manualmente. Abertura dia 28/09/2017, às 14h. Local:
Rua Ministro Gabriel Passos, 199, Centro. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL-MGAviso de licitação - Processo nº. 147/2.017 - Edital de Credenciamento nº. 004/2.017 - Objeto: Credenciamento de profissionais
(médicos) para prestação de serviço de plantões - Encontram-se
abertas 04 (quatro) vagas para credenciamento de profissionais,
por pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de plantões médicos na rede SUS/Urgência-Emergência/Atenção básica12 horas e 24 horas - Local da prestação: UBS Jurandir Martins
Guimarães (sede do município) - critério de julgamento: aceitação
do preço oficial- abertura da sessão: 02/10/2017, 13:00 hs. Edital à
disposição - Praça Cônego João Pio, nº. 30 - centro - S.J. Goiabal MG - Tel. 031 -3858-5121 - E-mail: [email protected]
Luiz H. M. Moraes - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 017/2017 – Aos 06 dias
do Mês de Setembro do Ano de 2017... Resolve Registrar o preço
oferecido pela empresa: Marcio Gomes da Silva - ME, CNPJ nº
07.827.543/0001-26, Cláusula 1° – DO OBJETO:..., o presente
instrumento contratual tem por objeto: aquisições futuras de
peças, suprimentos de impressoras (cartuchos, toner, fita matricial), prestação de serviços de recarga e serviços de manutenção
de impressoras, visando atender todas as Secretarias do Município
de São Pedro dos Ferros/MG..., Cláusula 2 – DOS FORNECEDORES E PREÇOS REGISTRADOS... Marcio Gomes da Silva ME, CNPJ nº 07.827.543/0001-26, Com o valor registrado em 1°
Lugar de R$67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). São
Pedro dos Ferros - MG, 06 de Setembro de 2017. (Ata na integra
no Tel. (33) 3352-1286) – Newton Gabriel Avelar Prefeito Municipal / Fabio Costa Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 18/17-PP 5/17-Aquis. Mat. Médico-1° Aditivo CTR 40/17Acresce qtd. Item 146-Vr: R$792-§1°, art. 65, L. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA - MG
torna público,PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, referente
a fornecimento parcelado de peças automotivas, acessórios e/ou
componentes de reposição originais de 1ª linhapara a frota de veículos, caminhões, tratores e máquinas,sobre atabela de preços de
peças originais das montadoras, fornecido por meio do Sistema
Audatex Brasil para os diversos setores do município.abertura 26
de setembro de 2017 às 09:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
Taparuba-MG à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira .
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS/MG.
Extrato de Edital. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. A Prefeitura Municipal
de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos de legislação vigente, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para construção de muro de contenção na área da
escola municipal localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, Serranos/MG, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 8.666/93 e
alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será
realizada no dia 04 (Quatro) de Outubro de 2017, às 10:00 (Dez
horas), no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG. O texto integral do Edital está
disponível a partir desta data na sede da Prefeitura ou solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação
na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos/
MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos, 13 de setembro
de 2017. Alan Mariano da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEIRURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
LEI N° 554/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM
CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA,
BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição do Estado de Minas
Gerais e em consonância com a Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criados, no território deste Município, os Distritos
denominados de DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO e
BANANAL DE CIMA, com as sedes nos povoados do mesmo
nome.
Art. 2º Ficam alterados os limites dos Distritos de TARUAÇU
DE MINAS, CAFEMIRIM, VAI-VOLTA e SÃO VICENTE DO
RIO DOCE.
Art. 3º Os Distritos, que compõem o Município, conforme estudos, perícias e trabalhos de demarcação territorial realizado pela
Fundação João Pinheiro, terão as divisas interdistritais da seguinte
forma:
I – Entre o Distrito de Dom Carloto e o Distrito de Taruaçu de
Minas terá a confrontação que começa na rodovia BR-116, na
ponte sobre o córrego da Onça, no limite com o Município de
Engenheiro Caldas; desta ponte segue pela rodovia BR-116, no
sentido para Dom Cavati até alcançar o divisor de águas entre os
córregos do Padre e da Onça; segue por este divisor e depois pelo
divisor de águas entre os córregos da Onça e Monte Alto até atingir a divisa com o Município de Sobrália;
II – Entre o Distrito de Taruaçu de Minas e o Distrito sede de
Tarumirim terá a confrontação que começa no rio Caratinga, na
confluência do córrego do Padre; sobe por este córrego até sua
cabeceira, no divisor de águas do córrego do Mantimento, nos
limites com o Município de Engenheiro Caldas;
III – Entre o Distrito sede de Tarumirim e o Distrito de Cafemirim
terá a confrontação que começa no rio Caratinga, na confluência do córrego Vargem alegre; desta confluência sobe a encosta,
alcança a vertente da margem direita do córrego Dourado; segue
por esta vertente e depois, por espigão, atingi a ponte sobre o córrego do Quiabo, na estrada que liga Tarumirim a Cafemirim; desta
ponte segue em reta, atravessando os córregos Barreirão e Bananalzinho até alcançar o ponto fronteiro à cabeceira do córrego
Canivete, no divisor de águas da margem esquerda do córrego
Bananalzinho;
IV – Entre o Distrito de Cafemirim e o Distrito de Vai-Volta terá
a confrontação que começa no ponto fronteiro à cabeceira do córrego Canivete, no divisor de águas da margem esquerda do córrego Bananalzinho; segue por este divisor e depois, por espigão,
alcança a cabeceira do córrego Pedra Amarela; desce por este córrego até a confluência com o rio Caratinga;
V – Entre o Distrito de Vai-Volta e o Distrito sede de Tarumirim terá a confrontação que começa no divisor de águas da margem esquerda do córrego Bananalzinho, defrontando a cabeceira
do córrego Canivete, alcança essa cabeceira e desce pelo córrego
Canivete até sua confluência no córrego Vai-Volta;
VI – Entre o Distrito de Vai-Volta e o Distrito de São Vicente do
Rio Doce terá a confrontação que começa na confluência dos córregos Canivete e Vai-Volta; sobe o espigão da vertente esquerda
deste último, contorna as cabeceiras do córrego Nhonhepe e continua pelo divisor de águas entre este córrego e o da Ferrugem até
defrontar a confluência do córrego Adão Coelho no rio Caratinga;
descendo a encosta atinge esta confluência;
VII – Entre o Distrito de Vai-Volta e o Distrito de Bananal de
Baixo terá a confrontação que começa na confluência do córrego
Adão Coelho no rio Caratinga; desta confluência segue subindo
pelo rio Caratinga até a confluência do córrego Laranjal; desta
confluência, sobe a encosta, atinge o divisor de águas da margem
esquerda do córrego Laranjal, segue por este divisor e depois por
espigão até alcançar a confluência do córrego Vai-Volta no rio
Caratinga; desta confluência sobe pelo rio Caratinga até a confluência do rio Preto, na divisa com o Município de Inhapim;
VIII – Entre o Distrito de Bananal de Baixo e o Distrito de São
Vicente do Rio Doce terá a confrontação que começa na confluência do córrego Adão Coelho no rio Caratinga; desta confluência,
sobe a encosta, alcança o divisor da margem direita do córrego
Adão Coelho; segue por este divisor, em seguida pela cumeada da
serra do Quilombo até seu entroncamento com o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Santa;
IX – Entre o Distrito de Bananal de Baixo e o Distrito de Bananal de Cima terá a confrontação que começa no entroncamento
do divisor da vertente da margem direita do córrego Água Santa,
com a cumeada da serra do Quilombo; deste entroncamento,
segue pela cumeada da serra do Quilombo e depois pelo divisor de
águas da margem esquerda do córrego do Quilombo até defrontar
a confluência do córrego dos Paulinos no córrego Bananal; desce
a encosta e alcança esta confluência; desta confluência, sobe pelo
córrego dos Paulinos até sua cabeceira; sobe a encosta, alcança o
divisor de águas da margem esquerda do córrego da Gia; segue
por este divisor até defrontar a fazenda Boa Sorte de Cima; desce
a encosta, atravessa o córrego Boa Sorte; sobe o espigão fronteiro
e alcança a divisa com o Município de Inhapim;
X – Entre o Distrito de Bananal de Cima e o Distrito de São
Vicente do Rio Doce terá a confrontação que começa no entroncamento da cumeada da serra do Quilombo com o divisor da vertente da margem direita do córrego Água Santa; segue por este
divisor até a confluência do córrego Água Santa no córrego da
Lavrinha ou Pega Bem; sobe a encosta fronteira e alcança o ponto
fronteiro à cabeceira do ribeirão Alvarenga, na serra do mesmo
nome;
XI – Entre o Distrito de São Vicente do Rio Doce e o Distrito sede
de Tarumirim terá a confrontação que começa na confluência dos
córregos Canivete e Vai-Volta; sobe por este até sua cabeceira, no
divisor de águas entre o rio Caratinga e o ribeirão Queiroga, nos
limites com o Município de Itanhomi.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar esta Lei
no que couber através de Decreto.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão
por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 6º Os loteamentos existentes nos Distritos de Dom Carloto,
Bananal de Baixo e Bananal de Cima terão que ser regularizados
por seus empreendedores, na forma da legislação, perante a Administração Pública Municipal, no prazo máximo de cento e oitenta
dias, a contar da vigência desta lei.
Art. 7º Os novos Distritos serão instalados na publicação da presente Lei.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 9º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 17 de agosto de 2017.
MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM
PREFEITO MUNICIPAL
30 cm -12 1007259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 054/2017, dia 28 de setembro de
2017, às 8:00 (oito horas) – Objeto: registro de preços para futura
eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos,
tendas e gradil para cercamento, para atender as Secretarias Municipais de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali,
nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às 13:00, ou
através do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] – T. Otoni, 13/9/2017 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -13 1007670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
024/2016 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG
- CONTRATADA: Fernandes Terraplanagens Ltda - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 003/2016 - DATA: 10/7/2017 JUSTIFICATIVA: Este prazo se justifica, pois houve necessidade
correção de itens, demonstrando que é necessário para melhoria da obra, conforme descrito na C.I. - SOMC nº 110/A/2017.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
024/2016. Do Prazo do Contrato: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 024/2016 fica prorrogado até 19 de dezembro
de 2017 – T. Otoni, 13 de setembro de 2017. Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -13 1007849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 045/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 13/9/2017 – 9 horas. Objeto da licitação: registro
de preços para futura e eventual aquisição e recarga de tonner e
cartuchos para atender a prefeitura municipal de Teófilo Otoni/
MG. Empresas vencedoras: A empresa Imprima BR Produtos de
Informática Ltda foi considerada vencedora dos itens 04, 05, 09,
14, 17, 18, 23 a 25, 29, 34 a 38, 40, 41, 45 a 48, 50 a 52, 60, 61,
88, 90, 92, 94 a 97, totalizando R$93.989,40(noventa e três mil e
novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); a empresa
Maria Norma Gomes Souza-ME foi considerada vencedora dos
itens 16, 26, 62, 64 a 74 e 93, totalizando R$14.253,00(quatorze
mil e duzentos e cinquenta e três reais); a empresa Souza E Santos Soluções em Tecnologia Ltda foi considerada vencedora dos
itens 19 a 22, 28 e 53, totalizando R$9.455,88(nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e a
empresa Sheyla Dayane De Souza Pavuna foi considerada vencedora dos itens 1 a 3, 6 a 8, 10 a 13, 15, 27, 30 a 33, 39, 42 a 44,
49, 54 a 59, 63, 75 a 87, 89 e 91 totalizando R$ 118.146,00(cento
e dezoito mil e cento e quarenta e seis reais). Não houve interesse
em protocolizar recurso quanto as decisões tomadas pelo Pregoeiro. Teófilo Otoni, 13/9/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 046/2017, dia 29 de setembro de
2017, às 8:00 (oito horas) – Objeto: registro de preços para futuro
eventual fornecimento parcelado de impressos gráficos e confecção de carimbos, para atender as Secretarias Municipais de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8:00 às 13:00, ou através do site
www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] – T. Otoni, 13/9/2017 – Daniel Batista Sucupira
– Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Publicação Dos Extratos Das Atas De Registros De Preços Do Pregão Presencial Srp
Nº00057/2017- Objeto: “Aquisição De Materiais De Epi”. Termo
Nº00099/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Minas Botas Ind E Com Ltda – Epp. Valor: R$32.454,70 (Trinta
E Dois Mil E Quatrocentos E Cinquenta E Quatro Reais E Setenta
Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 28 De Junho
De 2018. Termo Nº00093/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Bibi Licita Ltda – Me. Valor: R$15.245,00
(Quinze Mil E Duzentos E Quarenta E Cinco Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 27 De Junho De 2018. Termo
Nº00096/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
D & D Produtos De Higiene E Limpeza Eireli. Valor: R$2.040,00
(Dois Mil E Quarenta Reais). O Presente Termo Terá Vigência
Até Dia 27 De Junho De 2018. Termo Nº00095/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Compre Bem Distribuidora Eireli – Epp. Valor: R$2.130,00 (Dois Mil E Cento E Trinta
Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 27 De Junho De
2018. Termo Nº00097/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Ludmylla Matias Di Ioro –Me. Valor: R$93.523,00
(Noventa E Três Mil E Quinhentos E Vinte E Três Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 27 De Junho De 2018. Publicados No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
28/06/2017. Três Corações, 28 De Junho De 2017. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Sáude. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Administração E
Recursos Humanos.
6 cm -11 1006666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Inexibilidade Nº00015/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa
Especializada Para Realização Do Evento Enduro Da Independência 2017 – Pelas Trilhas Do Caminho Da Fé”. Contrato
N°00098/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Associação Motociclista Sul Mineira - Amsm. Valor: R$35.000,00
(Trinta E Cinco Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Por
90 (Noventa) Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 23/08/2017. Três Corações, 23 De Agosto
De 2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
3 cm -11 1006664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Publicação Dos Extratos De Contratos Do Pregão Presencial Srp Nº00093/2017Objeto: “Aquisição De Placas De Sinalização Viária, Tubos Em
Aço E Cola Para Tachão”. Termo Nº00150/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Silvio Donizetti Gomes
– Epp. Valor: R$29.363,00 (Vinte E Nove Mil E Trezentos E
Sessenta E Três Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia
15 De Agosto De 2018. Termo Nº00149/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Impacto Inovação Em Comunicação Visual Ltda – Me. Valor: R$34.000,00 (Trinta E Quatro Mil
Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 15 De Agosto De
2018. Termo Nº00147/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Acesstran Sinalização E Serviços Eireli – Me. Valor:
R$29.563,00 (Vinte E Nove Mil E Quinhentos E Sessenta E Três
Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia 15 De Agosto
De 2018. Termo Nº00148/2017. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Contransin Industria E Comercio Ltda – Me.
Valor: R$62.800,50 (Sessenta E Dois Mil E Oitocentos Reais E
Cinquenta Centavos). O Presente Termo Terá Vigência Até Dia
15 De Agosto De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 16/08/2017. Três Corações, 16 De
Agosto De 2017. Antônio Carlos Guedes. Secretaria Municipal
De Planejamento.
5 cm -11 1006669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Dispensa Nº00055/2017 - Objeto: “Prestação De Serviços Especializados Para Fixação Do Quadro De Distribuição De Energia
Da Quadra, Adaptação De Tampas Nas Caixas D’agua E Remoção Da Escada De Acesso Às Caixas D’agua Da Escola Municipal Professora Candida Junqueira”. Contrato N°00096/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jaime De Souza
Mesquita. Valor: R$1.300,00 (Um Mil E Trezentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Por 180 (Cento E Oitenta) Dias. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/08/2017. Três Corações, 16 De Agosto De 2017. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -11 1006650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato
Da Dispensa Nº00054/2017 - Objeto: “Contratação De Entidade
Para Acessoramento Técnico Especializado Na Revisão Do Plano
Diretor Participativo Do Municipio De Três Corações, E Legislação Urbanistica Complementar – Lei De Uso E Ocupação Do
Solo Urbano E Lei De Parcelamento”. Contrato N°00088/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Brasileiro De Administraçaõ Municipal - Ibam. Valor: R$385.000,00
(Trezentos E Oitenta E Cinco Mil Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 07/08/2017. Três Corações,
07 De Agosto De 2017. Antonio Carlos Guedes. Secretaria Municipal De Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00098/2017 Objeto: “Aquisição De Containeres Marítimos De 40 Pés Para
Uso Como Depósito De Materiais E Ferramentas Tendo Em
Vista Que Os Mesmos Poderão Ser Utilizados Para Manutenção, Reformas, Entre Outras Necessidades Que Possam Vir A
Surgir”. Termo N°00156/2017. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X Danti Comercio De Produtos Industrializados
Eireli. Valor: R$87.000,00 (Oitenta E Sete Mil Reais). O Presente
Termo Terá Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 29/08/2017. Três
Corações, 29 De Agosto De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos.
3 cm -13 1007669 - 1
3 cm -11 1006678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De
Registro De Peços Do Pregão Presencial Srp Nº00099/2017Objeto: “Aquisição De Veículo Van 0km”. Termo N°00155/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Saint Emilion
Automóveis Peças E Serviços Ltda. Valor: R$132.500,00 (Cento
E Trinta E Dois Mil E Quinhentos Reais). O Presente Termo Terá
Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 21/08/2017. Três Corações,
21 De Agosto De 2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Rescisão Amigável Do Contrato N°000021/2017, Firmado
Entre A Prefeitura Municipal De Três Corações E A Empresa
Vale Comercial Ltda, Oriundo Da Ata De Registro De Preços
Nº 00021/2017, Pregão Presencial Nº 000012/2017, Cujo Objeto
Consiste No Fornecimento De Medicamentos Do Tipo Referência, Similar, Biológico E Genérico. O Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos Da Lei
N°8.666/93. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 14/06/2017. Três Corações, 04 De Setembro
De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Minicipal De Saúde.
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3 cm -12 1007204 - 1