TJMG 14/09/2017 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.193/2017,
Pregão Presencial com Registro de Preços no.022/2017, do tipo
menor preço global, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação para atender necessidades como a realização de serviços nos eventos que serão realizados no decorrer do
ano no município, que será realizado no dia 25/09/2017, às 13:00
horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 12 de
setembro de 2017. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Ratificação de Dispensa nº 045/2017 – Processo nº 138/2017
– contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em transmissor de TV (marca Linear, modelo LD480P,
80W, canal 16) com substituição de peças e realinhamento do sistema, para atender a este Município de Mirabela-MG, com base
no inciso II, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada:
Eder Barbosa - ME, CNPJ: 13.961.265/0001-06, no valor global de R$ 1.580,00. Mirabela, 13 de Setembro de 2017. Allisson
Lopes Ruas – Gerente Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO nº 167/2017, Processo nº 138/2017 - Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em transmissor de TV (marca Linear, modelo LD480P, 80W,
canal 16) com substituição de peças e realinhamento do sistema,
para atender a este Município de Mirabela-MG. Contratada: Eder
Barbosa - ME, CNPJ: 13.961.265/0001-06, no valor global de R$
1.580,00. Ratificada por Allisson Lopes Ruas - Gerente Municipal
de Administração. Mirabela, 13 de setembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 2º Termo
Aditivo a ARP nº 006/2017, Processo nº 021/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender a demanda das diversas gerências deste
Municipio de Mirabela - MG. Contratada: Rolziney Soares Martins - ME, CNPJ: nº 14.841.917/0001-23, o valor unitário do item
01 passará de R$ 60,00 (sessenta reais) para R$ 70,90 (setenta
reais e noventa centavos), que corresponde a um acréscimo de
18,18 % em razão do reequilíbrio econômico financeiro. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 13 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO –
SRP Nº 79/2017, PROCESSO Nº 126/2017. Órgão Gerenciador:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos
alunos do Município de Monte Carmelo – MG, com Reserva de
Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1)
Alexandro Esteves de Oliveira ME, CNPJ: 04.822.463/0001-90,
Linha 16 – Valor: R$ 88.565,76; 2) Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657, CNPJ: 28.371.184/000115, Linha 03 –
Valor: R$ 188.784,00; 3) Custodio Anibal Pinheiro ME, CNPJ:
21.929.882/0001-44, Linha 18 – Valor: R$ 150.960,00; 4)
Danielle Martins ME, CNPJ: 17.467.893/0001-82, Linha 24 –
Valor: R$ 82.584,00; 5) Dirceu Evangelista Soares 03471274600,
CNPJ: 28.381.373/0001-79, Linha 06 – Valor: R$ 107.308,80; 6)
Donizete Machado da Costa ME, CNPJ: 01.570.009/0001-09,
Linha 17 – Valor: R$ 67.030,66 e Linha 28 – Valor: R$ 63.478,08;
7) Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649, CNPJ:
28.485.986/0001-56, Linha 34 – Valor: R$ 57.139,20; 8) Douglas Gomes Pereira 08294206652, CNPJ: 28.473.019/0001-74,
Linha 05 – Valor: R$ 41.059,20; 9) Eliane dos Santos Camilo
08276824684, CNPJ: 28.483.763/0001-50, Linha 21 – Valor:
R$ 152.424,00 e Linha 23 – Valor: R$ 68.208,00; 10) Emerson Gama Furtunato 86897080659, CNPJ: 21.236.517/0001-54,
Linha 27 – Valor: R$ 125.957,76; 11) Eunice Dias Fernandes
Martins 05121327633, CNPJ: 17.474.217/0001-36, Linha 29 –
Valor: R$ 70.296,00 e Linha 32 – Valor: R$ 77.584,32; 12) Florentino Gomes Pinheiro ME, CNPJ: 17.419.357/0001-01, Linha
4 – Valor: R$ 81.244,80; 13) Franciara Rosa Ribeiro Gonçalves
10335598650, CNPJ: 27.755.424/0001-12, Linha 26 – Valor: R$
83.476,80; 14) Hamilton Goulart de Lima 07121120658, CNPJ:
28.379.028/0001-09, Linha 02 – Valor: R$ 120.686,40 e Linha 30
– Valor: R$ 133.178,40; 15) Hosana Luzia Ferreira 05350957678,
CNPJ: 28.410.787/0001-89, Linha 15 – Valor: R$ 36.936,00; 16)
Jose Ronaldo de Oliveira ME, CNPJ: 17.361.636/0001-61, Linha
14 – Valor: R$119.301,00; 17) Karine Cassia de Oliveira Pena
08066745630, CNPJ: 22.702.177/0001-72, Linha 10 – Valor:
R$ 88.387,20; 18) Mauricio da Penha Gonçalves 46032266672,
CNPJ: 26.887.826/0001-08, Linha 1 – Valor: R$ 111.744,00 e
Linha 11 – Valor: R$ 80.352,00; 19) Moacir Candido Goulart
ME, CNPJ: 04.837.314/0001-02, Linha 12 – Valor: R$ 62.496,00,
Linha 35 – Valor: R$ 58.956,00 e Linha 25 – Valor: R$ 69.459,84;
20) Rafael Naves – ME, CNPJ: 02.319.761/0001-36, Linha 22 –
Valor: R$ 63.656,64 e Linha 31 – Valor: R$ 60.322,56; 21) Renato
Antônio Delfino 03565950641, CNPJ: 17.474.001/0001-70,
Linha 13 – Valor: R$ 47.491,20; 22) Sidney Antônio da Silva
– ME, CNPJ: 15.208.463/0001-10, Linha 07 – Valor: R$
61.871,04, Linha 08 – Valor: R$ 45.622,08, Linha 19 – Valor: R$
87.436,80, Linha 20 – Valor: R$ 77.500,80 e Linha 33 – Valor:
R$ 29.462,40; 23) Valeria Mendes de Souza 07422917660,
CNPJ: 22.146.168/0001-42, Linha 09 – Valor: R$ 106.953,12.
Valor Total da Ata: R$ 2.967.914,86. Data: 06/09/2017. Paulo
Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 126/2017, modalidade Pregão – SRP nº
79/2017. Empresas Habilitadas: Alexandro Esteves de Oliveira
ME, Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657, Custodio Anibal Pinheiro ME, Danielle Martins ME, Dirceu Evangelista Soares 03471274600, Donizete Machado da Costa ME,
Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649, Douglas Gomes
Pereira 08294206652, Eliane dos Santos Camilo 08276824684,
Emerson Gama Furtunato 86897080659, Eunice Dias Fernandes
Martins 05121327633, Florentino Gomes Pinheiro ME, Franciara Rosa Ribeiro Gonçalves 10335598650, Hamilton Goulart
de Lima 07121120658, Hosana Luzia Ferreira 05350957678,
Jose Ronaldo de Oliveira ME, Karine Cassia de Oliveira Pena
08066745630, Mauricio da Penha Gonçalves 46032266672, Moacir Candido Goulart ME, Rafael Naves – ME, Renato Antônio
Delfino 03565950641, Sidney Antônio da Silva – ME e Valeria
Mendes de Souza 07422917660. Data: 30/08/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 126/2017, modalidade Pregão – SRP
nº. 79/2017, em favor das Empresas: Alexandro Esteves de Oliveira ME, Cassileia Juliana Silva Gonçalves 09518824657, Custodio Anibal Pinheiro ME, Danielle Martins ME, Dirceu Evangelista Soares 03471274600, Donizete Machado da Costa ME,
Dorivaldo Naves de Magalhães 65792882649, Douglas Gomes
Pereira 08294206652, Eliane dos Santos Camilo 08276824684,
Emerson Gama Furtunato 86897080659, Eunice Dias Fernandes
Martins 05121327633, Florentino Gomes Pinheiro ME, Franciara Rosa Ribeiro Gonçalves 10335598650, Hamilton Goulart
de Lima 07121120658, Hosana Luzia Ferreira 05350957678,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Jose Ronaldo de Oliveira ME, Karine Cassia de Oliveira Pena
08066745630, Mauricio da Penha Gonçalves 46032266672, Moacir Candido Goulart ME, Rafael Naves – ME, Renato Antônio
Delfino 03565950641, Sidney Antônio da Silva – ME e Valeria
Mendes de Souza 07422917660. Data: 04/09/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 069/2017, PRC 481/2017, tipo
menor preço por item, para a prestação de serviços montagem/
desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos infláveis, camas elásticas, carrinho de pipoca e de algodão doce para a
Diretoria de Educação e Esportes, far-se-á no dia 27/09/2017, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 063/2017, PRC 283/2017, Registro de
Preços 017/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de Material gráfico para as
Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 28/09/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 066/2017, PRC 338/2017, Registro de
Preços 17/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de lubrificantes e aditivos
para as Diretorias da Prefeitura, far-se-á no dia 29/09/2017, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 061/2017, PRC 329/2017, tipo menor
preço global, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar
- Câmara de conservação para a Diretoria de Saúde da Prefeitura
do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 02/10/2017, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 026-2017, torna público para conhecimento dos interessados o pregão 026/2017, cujo objeto é a contratação de pessoa
física/jurídica para prestação de serviços em carro de som para
divulgação de eventos, programas e demais assuntos de interesse
do município. Abertura 03/10/2017 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão 027-2017, torna público para conhecimento dos interessados
o pregão 027/2017, cujo objeto é a locação de 01 caminhão Pipa
ano de fabricação a partir de 2012, capacidade de 10.000 litros
com motorista para transporte e abastecimento de água ao reservatório municipal, tendo em vista o desabastecimento de água
no município. Abertura 04/10/2017 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva
4 cm -13 1007585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Credenciamento 001-2017, torna público para conhecimento dos
interessados o credenciamento 001/2017, cujo objeto é o registro
de preços referente o credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
para a prestação de serviços ao Município de Morro do Pilar para
a realização de leilão de bens móveis inservíveis à Administração.
Abertura 26/09/2017 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva
3 cm -13 1007649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
– torna público o Processo Administrativo nº 120/2017 – Pregão
nº 039 referente a Adesão de Ata de Registro de Preços advinda
do Pregão Eletrônico nº 035/2017 por intermédio da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG- para eventual aquisiçao
de compra Estadual de medicamentos – Programa SES para os
Municípios de Minas Gerais – Fornecimento para a Farmácia
Básica Municipal. Município de Nanuque, em 18 de agosto de
2017 – Renato Inácio dos Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
- Extrato de Dispensa da Nº 007/2017- O Prefeito Municipal de
Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Contratada: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 22.624.281/0001-96,
no valor de R$ 1.926,75. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar. Natalândia/MG, 14 de setembro de 2017 (a) Geraldo
Magela Gomes-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
Extrato de 3º Termo de Aditivo ao contrato 060/2016. Concorrência nº 002/2016. Processo Licitatório nº 030/2016. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 060/2016 por mais 03
meses, passado a vigorar até 16/12/2017, com fundamento no art.
57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do edital que não foram alteradas. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Construsol Construções Elétricas e Civil Ltda. Nepomuceno, 11/09/2017. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 32/2017 –
Empresa vencedora: Dinauto Ltda - $149.000,00. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -13 1007890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
Processo 137/2017 Pregão Presencial: 053/2017
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão licitatório do Pregão Presencial para Registro
de Preços do tipo MENOR VALOR POR ITEM para aquisição
de torner, tinta e fita para reposição em impressoras diversas, em
atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Nova

União, conforme especificações contidas no edital. A entrega dos
envelopes e abertura será no dia 28/09/2017 às 09:30 horas na
sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy,
29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento
convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 13/09/2017 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 57/2017 e Concorrência Pública n° 01/2017. O município de Novo Cruzeiro –
MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº57/2017 no
dia 27/09/2017 às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de fornecimento de internet.
Concorrência Pública n° 01/2017 no dia 16/10/2017 às 08 horas.
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma
e ampliação da Escola Municipal Maria das Dores. Integra dos
editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se
à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na
Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG Extrato do contrato Nº 24/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LEAPHAR LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 19.358.551/0001-50. Objeto: contratação de pessoa jurídica para registro de preço, de menor preço por
quilometragem diária por rota percorrida, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural, do Município de Novo
Cruzeiro/MG- Valor Global: R$ 7.705.745,70 (sete milhões setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta
centavos) - Vigência: 03/02/2017 a 31/12/2017. Novo Cruzeiro,
03 de Fevereiro de 2017. Juliano Augusto Guedes – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG Extrato do contrato Nº 94/2017 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LEAPHAR LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 19.358.551/0001-50. Objeto: contratação de pessoa jurídica para registro de preço, de menor preço por
quilometragem diária por rota percorrida, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural, do Município de Novo
Cruzeiro/MG- Valor Global: R$ 361.486,02 (trezentos e sessenta e
um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) - Vigência: 19/05/2017
a 31/12/2017. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS
Torna público, Processo nº 046/2017, Chamada Pública nº
002/2017, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Novo Oriente de Minas/MG, terá prorrogado seu período de credenciamento até: 20/09/2017, até às 09:00. Divisão
de Compras e Licitações, à Praça João Roque, Nº 01 – Centro,
Novo Oriente de Minas/MG – O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail [email protected] ou retirado na íntegra na Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, à Praça
João Roque, Nº 01 – Centro, de 08:00 às 11:30. Elvânio Marques
Franco – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS GERAIS.
Torna público, Processo nº 024/2017, Pregão Presencial nº
020/2017, Registro de Preços Nº 014/2017, objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados para a merenda escolar, para serem entregues no centro de
distribuição de Americaninha, distrito de Novo Oriente de Minas/
MG. Data de abertura do processo: 12/06/2017, início às 08:30,
que estava SUSPENSO, passará a ser o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de gêneros alimentícios que serão destinados para a merenda escolar, para serem entregues nas escolas
municipais na zona rural do município de Novo Oriente de Minas/
MG, com data de abertura em 27/09/2017, às 08:30. O edital integral estará disponível no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.
br ou retirado na integra na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, na sala da Divisão de Compras e Licitações,
localizada à Praça João Roque, Nº 01 – Centro. Novo Oriente de
Minas/MG – Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
4 cm -13 1007574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2017 – A Prefeitura
Municipal, no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso
Público, para provimento de vagas em cargos públicos. Inscrições de 14/11/2017 a 13/12/2017, na Sede da Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui, Rua Gustavo Capanema, 101 – Centro
– Onça de Pitangui/MG, no horário de 08h00min as 17h00min, de
segunda-feira a sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br.
Maiores informações no site: www.reisauditores.com.br. Onça de
Pitangui, 11 de setembro de 2017 - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1007802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público ERRATA no Pregão Presencial Nº040/2017 – fornecimento de Software Integrado de Sistemas de Gestão para
Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a alterações na legislação Municipal,
Estadual e Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico
especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e
demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do
Município de Ouro Preto - MG, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. No item VIII DO EDITAL onde se lê: “VIII – PREÇO MÍNIMO PARA LICITAÇÃO”,
leia-se: “VIII – DO PREÇO MÁXIMO PARA LICITAÇÃO E
DA ADJUDICAÇÃO”, ainda no mesmo item, onde se lê: “7.2.,
7.3., 7.3.1., 7.3.1.1., 7.3.1.2. e na sequência 8.1., 8.1.2.”, leia-se:
“8.2., 8.3., 8.3.1., 8.3.1.1., 8.3.1.2. e na sequência 8.4., 8.4.1.”;
No aviso de Licitação, onde se lê: “...tipo MAIOR PREÇO GLOBAL...”, leia-se: “...tipo MENOR PREÇO GLOBAL...”. Demais
condições permanecem inalteradas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R.
S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público,
quanto a Tomada de Preços nº. 012/2017, objeto: contratação de
empresa de engenharia especializada na execução de obra, com
fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução da mesma,

para a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários, em ruas com pavimentação poliédrica e com paralelepípedo,
na Sede e Distritos, que dará continuidade na sessão de abertura
dos envelopes de proposta; início da sessão às 14:00 horas do dia
18/09//2017. Informações 3559-3301 ou compras@ouropreto.
mg.gov.br. Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
7 cm -13 1007836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. 133/2017 - Pregão
077/2017, para Registro de Preços para perfuração de poço semi
artesiano para este Município. Dt. Abertura: 29/09/2017 às 09:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
2 cm -13 1007763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6724/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 110/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Janaína Alvares da Silva Campos-ME. 11/09/2017. FUNDAMENTO
Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 6724/2017. OBJETO:
Prestação de Serviços Especializado em Eventos, para a Execução
do Projeto do Desfile Cívico Escolar, na Organização e Confecção das Alas Temáticas, Alegorias, Carros Alegóricos e Adereços
para Desfile Cívico Escolar em Comemoração a 219 (Duzentos E
Dezenove) Anos de Emancipação Política de Paracatu, que tem
como Tema: “Paracatu 219 Anos: nas Asas da Cultura”, para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
30/11/2017. VALOR: R$ 69.500,57ASSINATURAS: Maria de
Fátima Ulhoa Almeida pela contratante e Janaína Alvares da Silva
Campos-ME pela contratada.
4 cm -13 1007560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6008/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:133/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Domínio Controladora de Pragas Urbanas: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6008/2017.
OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas,
Desintização, Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de
Caixas, Células e Reservatórios D’agua nas Dependências Internas e Externas de todas as Unidades de Saúde do Município de
Paracatu- MG, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada,
Equipamentos e todos os Insumos para a Execução dos Serviços,
para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 26/2017. VENCIMENTO: 14/09/2018:
Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
Valor: R$ 57.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Domínio Controladora de
Pragas Urbanas pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:134/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DW
Serviços Construtora Eireli - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6008/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, Desintização,
Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de Caixas, Células e Reservatórios D’agua nas Dependências Internas e Externas
de todas as Unidades de Saúde do Município de Paracatu- MG,
com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Equipamentos
e todos os Insumos para a Execução dos Serviços, para atender a
necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 26/2017. VENCIMENTO: 14/09/2018: Detentora dos Itens:
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
Valor: R$ 26.700,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e DW Serviços Construtora
Eireli - ME pela detentora da ata.
7 cm -13 1007587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo:6008/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:133/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Domínio Controladora de Pragas Urbanas: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6008/2017.
OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas,
Desintização, Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de
Caixas, Células e Reservatórios D’agua nas Dependências Internas e Externas de todas as Unidades de Saúde do Município de
Paracatu- MG, com Fornecimento de Mão de Obra Especializada,
Equipamentos e todos os Insumos para a Execução dos Serviços,
para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO
PRESENCIAL: SRP 26/2017. VENCIMENTO: 14/09/2018:
Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
Valor: R$ 57.000,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Domínio Controladora de
Pragas Urbanas pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:134/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DW
Serviços Construtora Eireli - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6008/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, Desintização,
Desratização, Limpeza e Desinfecção Química de Caixas, Células e Reservatórios D’agua nas Dependências Internas e Externas
de todas as Unidades de Saúde do Município de Paracatu- MG,
com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Equipamentos
e todos os Insumos para a Execução dos Serviços, para atender a
necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:
SRP 26/2017. VENCIMENTO: 14/09/2018: Detentora dos Itens:
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
Valor: R$ 26.700,00. Assinaturas: João Batista Aparecido Soares
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e DW Serviços Construtora
Eireli - ME pela detentora da ata.
7 cm -13 1007823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 4734/2015
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 124/2015
(PROCESSO:4734/2015)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Associação Madre Tereza de Calcutá de Proteção e Amparo à Criança
e ao Adolescente de Paracatu:OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. DATA: 17/02/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57
da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Associação Madre Tereza de Calcutá de
Proteção e Amparo à Criança e ao Adolescente de Paracatu pela
Contratada.
3 cm -13 1007707 - 1