TJMG 14/09/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO
ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado
abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no
respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato
com a SRE por meio do endereço: Rua Olegário Maciel, 479 –
Centro – Passos(MG), Telefone: (35)3211-4000, (35)3211-4019,
para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário - AADE
para quitar o débito devidamente atualizado, sob pena de envio
do processo à Tomada de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.Autuado: LIDIANE DOS SANTOS MARQUES FRANKLIN;CPF: 498.650.726-53;Termo(s)
de Compromisso(s): 661671/2012, 698605/2013, 701577/2013,
728940/2013, 730754/2013, 735026/2014, 737214/2014,
741860/2014, 747096/2014, 757247/2013, 774540/2015,
778879/2015;AADE n°: 394/17, 395/17, 396/17, 397/17, 398/17,
399/17, 400/17, 401/17, 402/17, 403/17, 404/17, 405/17;Data
de Vencimento do AADE:10(dez) dias a contar da data desta
publicação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 1097168-7 Anastacya
da Silva Menezes PEB-I-A, (Cargo 2), publicado em 20/07/2017,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de
15/07/2017leia-se: a contar de 15/07/2016; Passos- EE Francisco
da Silva Maia, MaSP 1287055-6 Fernanda Carolina Aparecida
Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 20/07/2017, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 13/06/2017
leia-se: a contar de 13/06/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio conversão ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 255051-5 Edi dos Santos Faria por motivo de publicação
incorreta Ato nº 05/2017 publicado em 25/08/2017, onde se lê:
(Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo
do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida
André PEB-II-N, (Cargo 2), por 03 mês(es) referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos
MaSP 865836-1 Maria Aparecida de Paula Ribeiro ANE-III-I
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 20/09/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 390044-6
Meire de Mendonça Pereira Castro PEB-I-B, (Cargo 3), a partir
de 26/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 34/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 278840-4 Aparecida Nascimento Silva
PEB-III-I, (Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 28/06/2017; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
487197-6 Vera Maria Medici Neto PEB-I-A, (Cargo 3), referente
aos 1°, 2° e 3° qüinqüênios de exercicio a partir de 28/06/2017,
com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligada
ADI/4876; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 390010-7
Edna do Carmo de Faria Muniz ATB-IV-I, (Cargo 1), referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 25/08/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo EEB-II-M,
(Cargo 2), a contar de 01/09/2017, após revogação de afastamento
preliminar a aposentadoria; Passos- EE Francisco da Silva Maia,
MaSP 1343294-3 Marli Aparecida Pereira PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 01/08/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite,
MaSP 882709-9 Silvana Maria de Oliveira PEB-I-A, (Cargo
4), a contar de 02/08/2017; Vargem Bonita- EE São Francisco,
MaSP 892388-0 Belchior dos Reis Faria PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 31/07/2017; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP
1281663-3 Andreia Marques Ricardo Melo PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 19/06/2017; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 597865-5 Daniel Silva Viana Scopa PEB-I-B, (Cargo 2),
a contar de 31/07/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão,
MaSP 843980-4 Gilberto Claudio Cunha PEB-I-A, (Cargo 4), a
contar de 23/08/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1189817-8 Eber Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 31/07/2017;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1322420-9 William
Bruno Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 11/08/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1303839-3 Cristine Alves
Barbosa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 14/07/2017; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1044907-2
Valquíria Elaine Oliveira Tomás PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 01/08/2017; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 885888-8 Neila Marília de Faria PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 13/07/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1430481-0 Athalia Gleisieli Passos de Souza PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 31/07/2017; Córrego Fundo- EE Pe.
José Sangali, MaSP 888593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 31/07/2017; Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 1326109-4 Andressa Cristina Santos PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 31/07/2017; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 1388516-5 Humberto Tomé da Silva PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 31/07/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria
Leite, MaSP 1013603-4 Paulo César de Oliveira PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 05/04/2017; Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 443997-2 Valdelice de Lima PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 05/04/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio de
Oliveira, MaSP 1323581-7 Marilia Vaz Bretas Cabral PEB-I-B,
(Cargo 3), a contar de 31/07/2017; Passos- EE São José, MaSP
1416385-1 Ariely Elidia Fagundes EEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 31/07/2017; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 1301218-2 Denise Miranda de Carvalho PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 03/07/2017; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1313101-6 Bruna Santos Serafim EEBI-A, (Cargo 3), a contar de 31/07/2017;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA NO ATO de Afastamento preliminar a Aposentadoria
no que se refere ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo EEB-II-M,
(Cargo 2),publicado em 22/06/2017 por motivo de desistência da
interessada a partir de 01/09/2017;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1320760-0 André Souza da
Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 25/08/2017;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira
de Melo”, MaSP 254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques
Ramanery, PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G. – no c/c DIV, adm. 2, a
p/ de 01.09.17; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port.,
adm. 1, a p/ de 01.09.17.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art.
7º, da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1109331-7,
Michelle de Oliveira Fernandes Canedo, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, por Enzo de Oliveira Fernandes Canedo, filho, a p/ de
01.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E.
“Ana Rocha”, MaSP 661528-0, Antônio Gonçalves, PEBIE –
Hist., adm. 1, a p/ de 23.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1253917-7, Ana Maria da Silva
Fonseca, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 30.08.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
301062-6, Dagmar Pereira Caixeta, a p/ de 04.09.17, ref. ao cargo
PEBIIIO – Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca, para Lara Suzy
Fonseca Queiroz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1325161-6, Evânia Maria
da Silva, ATBIA, adm. 2, na parte em que concedeu retificação de
lotação, Ato nº 43/15, publ. em 02.04.15, por motivo de incorreção na admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 128/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá
- E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 566256-4, Rozangela Maria de Oliveira, PEBIIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 960262-4, Januza Honório de
Queiroz Soares, PEBIA – Matem., adm. 3, por 02 meses, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 938003-1, Patrícia da Silva Alves, PEBIIL – Hist.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1 e 2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17;
MaSP 654761-6, Marcelo Francisco Gomes, PEBIA – Fís., adm.
5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; MaSP
954863-7, Valter Mendes Soares, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17; Patos de
Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 837685-7, Renilza
da Silva, PEBIIO – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP
547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIN – no c/c DVI,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.10.17; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 378192-9, Silvana Dias Lopes
Silva, ATBIVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
26.09.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
695103-2, José Wilson Rodrigues, PEBIA – L.E.M. - Ingl., adm.
5, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a:
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIIIP – Líng. Port., adm.
2, Ato nº 107/17, publ. em 11.08.17, por motivo de solicitação da
servidora, onde se lê: a p/ de 11.09.17, leia-se: a p/ de 23.10.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 324145-2,
Maria Heliete Lagares, PEBIO – Líng.. Port., adm. 2, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 73/08, publ. em 21.08.08, onde
se lê: a p/ de 01.02.08, leia-se: a p/ de 26.12.07; Ato nº 83/13,
publ. em 09.05.13, onde se lê: a p/ de 27.02.13, leia-se: a p/ de
04.03.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2017
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 363822-8,
Lilândia Coelho Guimarães, PEBIIIM – Líng. Port., adm. 2, Ato
nº 06/12, publ. em 31.03.12, por motivo de incorreção, onde se lê:
7º biênio a p/ de 16.01.04, leia-se: 7º biênio a p/ de 18.11.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2017
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 324145-2, Maria
Heliete Lagares, PEBIO – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 27/08, publ.
em 21.08.08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
p/ de 22.11.07, leia-se: a p/ de 16.10.07; E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro,
ATBIII I – no c/c SEV, adm. 1, por motivo de inclusão de abono
1.2, Ato nº 106/98, publ. em 20.11.98, onde se lê: 1º qq. adm. a p/
de 02.10.98, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 25.06.98; Ato nº 39/08,
publ. em 11.12.08, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 30.09.03, retificando publ. de 21.11.03 e 3º qq. adm. a p/ de 28.09.08, leia-se:
2º qq. adm. a p/ de 24.06.03, retificando publ. de 21.11.03 e 3º qq.
adm. a p/ de 22.06.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Lotação referente a: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1325161-6, Evânia Maria
da Silva, ATBIA, adm. 2, Ato nº 28/15, publ. em 12.03.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: Patos de Minas, leia-se: Lagoa
Grande.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1190623-7, Luciana de Oliveira
Marins Silva, EEB I A, admissão 3, a partir de 8/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio –
CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 1226254-9, Fátima
Fernandes da Silva Germano, ASBD I A, admissão 1, a partir de
11/8/2017; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 938458-7,
Alceni Maria Moreira Silva, ASBD I A, admissão 2, a partir de
26/8/2017; Perdizes - E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, MaSP
1450270-2, Michele Oliveira Silva Sebastião, ASBD I A, admissão 1, a partir de 13/8/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre
- “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte, EEB II L, admissão 3,
Férias-Prêmio/Concessão 4º e 5º quinquênios/Retificação, Ato nº
53/2017, publicado em 12/9/2017, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ibiá
- E.E. “São José”, MaSP 841322-1, Luzinete Abadia e Silva Vida,
PEB III P – Ciências de 1º grau, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017; Patrocínio E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699597-1, Marinêz Rabelo
Faria, PEB III M, admissão 1, por 2 meses, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes,
PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A, admissão
4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2017; MaSP 388077-0, Maria Eliandria de Resende
Ribeiro, PEB III M, admissão 2, por 2 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 129/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1052368-6, Dalila Aparecida Mendonça de Barcelos, PEBIF – Hist., adm. 1, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 28.07.17; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 254286-8, Maria de Fátima Caetano Marques Ramanery,
PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G. – no c/c DIV, adm. 2, ref. ao 5º qq.
de exerc., a p/ de 04.09.17, data do requerimento da vinculação
de contagem de tempo; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 378138-2, Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIII
I, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 23.08.17; E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 1106510-9, Iris Ribeiro Viana Pacheco, PEBIC
– Geog., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 04.01.16; SRE,
MaSP 931234-9, Marlinger Maria Gomes, ATBIIG – FGD-5,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 01.09.17.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1158869-6, Kátia Aparecida Gomes, PEB I A
- História, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 6/7/2017.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, de acordo com
o art. 4º da Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E. “Prof, Modesto”, MaSP 1112112-6, Carolina
Queiroz Veloso Marques, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de
22.08.17.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
servidor: Serra do Salitre - “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da Silva Duarte,
EEB II L, admissão 3, Ato nº 24/2017 publicado em 12/9/2017,
por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/6/2013, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 9/10/2014.
13 1007998 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 1429536-4, Ediméia Aparecida da Rocha,
ATBIA, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEIV, a p/ de 04.09.17.
13 1007625 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 365829-1, Júlio César Rocha, PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 1, Ato nº 71/16, publ. em 05.01.17, por motivo de
incorreção, onde se lê: correspondente a carga horária de 124 h/a.,
leia-se: correspondente a carga horária de 147 h/a.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1169433-8, Lidiane Lelis dos Santos, PEB I A, admissão 2, a partir de 1º/9/2017; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1335925-2, Janeth
Novais Bezerra, ATB I A, admissão 3, a partir de 21/8/2017.
13 1007995 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/17
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 CR/1988, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248173-3-01,
Arlindo Peçanha Cordeiro, a partir de 23/02/08, referente ao cargo
de PEBIP; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 3675147-01, ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 367514-7-01,
José Horizonte Sampaio, a partir de 23/09/05, referente ao cargo
de ASBIC; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291798-7-02, Maria Elene Ribeiro

de Souza Leite, a partir de 07/08/07, referente ao cargo de PEBIIF;
PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291872-0-01, Maria de Lourdes Gomes da
Cruz, a partir de 02/05/06, referente ao cargo de PEBIIP; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260386-8-01, Iracene Shirlei Cangussú de Deus, a
partir de 04/08/02, referente ao cargo de ATB3I;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE
nº 2.741, de 20/01/15, dos professores: CRISÓLITA – EE Raul
Ferreira Souto, Masp 1189074-6-03, Rafael Gonçalves Santos,
PEBIA – Educação Física, de 14 para 15 aulas semanais, a partir
de 13/03/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
1014325-3-01, Ana Paula Coelho Martins, PEBIE – História, de
12 para 16 aulas semanais, a partir de 06/02/17; Masp 10143253-02, Ana Paula Coelho Martins, PEBIA – História, de 10 para
16 aulas semanais, a partir de 06/02/17; TEÓFILO OTONI – EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 1104337-9-03, Gilene Gomes
de Oliveira, PEBIA – Artes, de 14 para 16 aulas semanais, a partir
de 29/05/17; EE Glória Penchel, Masp 1036753-7-03, Maria Sildete Cardoso, PEBIA – Língua Portuguesa, de 14 para 16 aulas
semanais, a partir de 01/08/17; EE São Sebastião, Masp 8773871-01, Karina Lopes de Almeida, PEBIF – Língua Portuguesa, de
10 para 16 aulas semanais, a partir de 02/08/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 15/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 630193-1-01, Regina Inês
Gonçalves de Araújo, PEBIIO, referente ao 9º bienio, a partir de
01/11/10; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 327012-1-01, Noeme Aparecida Martins Silva, PEBIP, referente ao 1º biênio, a partir de 10/10/88, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 28/12/94, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de
PEBIP; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
340805-1-01, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2O, referente ao 9º biênio, a partir de 01/03/08; Masp 340805-1-01, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2O, referente ao 10º biênio,
a partir de 31/10/10; Masp 340805-1-02, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2I, a partir de 20/01/97, referente ao 1º biênio,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data,
no ato nº 119/99, publicado em 16/07/99, a parte em que concedeu
o 1º biênio na função de P3A – Inglês; Masp 340805-1-02, Francis
Fernanda de Oliveira Neiva, PEB2I, referente ao 6º biênio, a partir de 11/09/06; Masp 340805-1-02, Francis Fernanda de Oliveira
Neiva, PEB2I, referente ao 7º biênio, a partir de 05/10/09; EE Dr.
Antônio Jacinto Pimenta, Masp 340835-8-02, Marisa de Fátima
Silvestre, PEBIN, referente ao 1º biênio, a partir de 25/10/90, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato s/nº, publicado em 11/03/92, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PIA; Masp 340835-8-02, Marisa de Fátima Silvestre, PEBIN, referente ao 9º biênio, a partir de 27/05/06; Masp
340835-8-02, Marisa de Fátima Silvestre, PEBIN, referente ao
10º biênio, a partir de 22/06/08;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
18/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: JAMPRUCA
– EE Coronel Antônio Lopes, Masp 557441-3, Erika das Neves
Lima Carvalho, PEBIIG, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
08/06/17, tendo em vista a nomeação para o cargo PEBIA em
18/04/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
19/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28
- A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI
– Servidor Aposentado, Masp 291483-6, Boaventura Oliveira da
Silva, PEBIIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de
Escola D IV, a partir de 24/08/17; Masp 255640-5, Maria Almir
Soares da Silva, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado
Diretor de Escola D I, a partir de 29/08/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
20/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28
- A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI
– Servidor Aposentado, Masp 640236-6, Rosane Márcia Gonçalves Pereira, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
23/02/17; Masp 327031-1, Sandra Vieira Arcoverde, PEBIL, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 24/08/17;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/20
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291798-7-02, Maria
Elene Ribeiro de Souza Leite, PEBIIF, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 21/12/92, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 20/07/94, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função
de PEBIIF; Masp 291798-7-02, Maria Elene Ribeiro de Souza
Leite, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir
de 21/12/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 14/10/99, a parte em que
concedeu o 2º quinquênio na função de PEBIIF; Masp 2917987-02, Maria Elene Ribeiro de Souza Leite, PEBIIF, referente ao
4º quinquênio de magistério, a partir de 14/02/02; Masp 2917987-02, Maria Elene Ribeiro de Souza Leite, PEBIIF, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 13/02/07; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 637894-7-01, Maria Aparecida
de Fátima Souza, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/06/11; Masp 611069-6-01, Natalice Gomes dos
Santos, PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir
de 20/12/11; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEB1I, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 06/08/98, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
ato nº 159/95, publicado em 05/07/95, a parte em que concedeu
o 1º quinquênio na função de PEB; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 637820-2-01, Meyre Regina Ramalho Junger, PEBIG, referente ao 4º quinquênio de magistério, a
partir de 09/04/11; Masp 637820-2-02, Meyre Regina Ramalho
Junger, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/03/10;
12 1007118 - 1