TJMG 01/09/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 052/2017 – Pregão Presencial N 017/2017 – Edital N 025/2017 – Objeto: Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Banda Larga Em
Diversos Setores Da Prefeitura Municipal, Sendo 2 (Dois) Destes Pontos De Link Dedicado, Podendo O Contrato Ser Renovado Nos Termos
Do Art. 57, II, Da Lei 8.666/93, Tudo Conforme Especificado No Termo
De Referência, Anexo I Deste Edital – Data Da Autuação: 31/08/2017
– Sessão De Julgamento E Abertura Dos Envelopes: Dia 15/09/2017
Às 09:00 Horas – Dotações Orçamentárias: 2.02.04.122.021.20006-33
.90.39.00; 2.03.20.122.021.20026-33.90.39.00; 2.04.13.392.247.2010633.90.39.00;
2.05.12.122.021.20040-33.90.39.00;
2.05.12.361.188.20044-33.90.39.00;
2.05.12.365.190.20043-33
.90.39.00; 2.02.06.181.177.20022-33.90.39.00; 2.08.08.122.486.2007933.90.39.00;
2.08.08.243.486.20105-33.90.39.00;
2.09.10.302.428.20092-33.90.39.00;
2.09.10.302.580.20127-33
.90.39.00; 2.10.08.241.485.20005-33.90.39.00; 2.10.08.243.483.2011833.90.39.00 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto
Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na
Praça Ângelo Rafael Barbuto, N 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E Das
13:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco
Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
5 cm -31 1003859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - Avisa a todos que tendo em
vista a necessidade de ajuste no Edital, fica CANCELADO o Processo
de Licitação n.º 070/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 044/2017,
Tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de pessoa jurídica
para aquisição de salgados fritos e assados a depender da necessidade,
para eventos no município, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Faria Lemos/MG. Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG, ou através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 30 de agosto de 2017. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -30 1003448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 067/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 047/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°047/2017, tipo Menor Preço
ITEM para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresas para eventual aquisição de materiais de identificação e sinalização visual, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 19/09/2017 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - ou pelo site:
www.ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
4 cm -31 1003709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 052/2017, Inexigibilidade 005/2017 – Credenciamento 004/2017,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto:
Credenciamento, sem caráter de exclusividade, para contratação de
empresas e/ou profissionais da área para realização de sessões de fisioterapia, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde,
deste município. Entrega dos Envelopes até: 19/09/2017 as 10:30 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Inara Patricio da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -31 1003628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 050/2017, P. Presencial 0039/2017 – ARP 021/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aquisição e
prestação de serviços gráficos para atendimento a diversos setores da
administração municipal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 19/09/2017 as 08h30min. Maiores informações tel: (31) 3536 2233. Edital site www.florestaltransparente.com.
br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
2 cm -31 1003534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MGPL 038/2017, Pregão 028/2017 – ARP 015/2017. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de de materiais médico hospitalares para atendimento
das necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba, com entrega parcelada. Vencedores: Alfalagos Ltda. Item 01, 06, 28, 32, 33, 35 ao 44,
46 ao 51, 56 ao 66. R$ 4.537,25. Alphalab Prod. Para Saúde Eireli ME.
Itens: 03, 08, 10 ao 12, 14 ao 22, 24 ao 27, 29, 30, 68. R$ 22.871,66.
Almed Ltda. EPP. Itens: 04 e 05. R$ 47.250,00. Equipar Med. E Hosp.
Itens: 23, 31, 34, 45, 52, 53 e 55. R$ 2.458,10. 17/08/2017. Otoni Alves
de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 038/2017,
Pregão 028/2017 – ARP 015/2017 – Extrato de ARP. Detentores: Alfalagos Ltda. Item 01, 06, 28, 32, 33, 35 ao 44, 46 ao 51, 56 ao 66. R$
4.537,25. Alphalab Prod. Para Saúde Eireli ME. Itens: 03, 08, 10 ao 12,
14 ao 22, 24 ao 27, 29, 30, 68. R$ 22.871,66. Almed Ltda. EPP. Itens:
04 e 05. R$ 47.250,00. Equipar Med. E Hosp. Itens: 23, 31, 34, 45, 52,
53 e 55. R$ 2.458,10. Objeto: aq. de de materiais médico hospitalares
para atendimento das necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba,
com entrega parcelada Vigência: 17/08/2017. 17/08/2018. Otoni Alves
de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 039/2017,
Pregão 029/2017 – ARP 016/2017. Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de medicamentos para atendimento das necessidades aos pacientes
amparados por mandados judiciais, com entrega parcelada. Vencedores: Hospvida Ltda. EPP. Itens: 01, 02, 03, 05, 06 e 08. R$ 3.168,00.
18/08/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 039/2017,
Pregão 029/2017 – ARP 016/2017. Extrato de ARP. Detentores: Hospvida Ltda. EPP. Itens: 01, 02, 03, 05, 06 e 08. R$ 3.168,00. Objeto:
aq. de medicamentos para atendimento das necessidades aos pacientes amparados por mandados judiciais, com entrega parcelada. Vigência: 18/08/2017. 18/08/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
8 cm -31 1003578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL 033, 034 e 035/2017. O município de
Franciscópolis torna público que se realizará no dia 14/09/2017 às
09H00MIN o Pregão Presencial 033/2017 para aquisição de materiais
de construção em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais, realizará no dia 14/09/2017 às 14H00MIN o Pregão
Presencial 034/2017 para contratação de empresa para prestação de
serviços de assistência técnica especializada em eletricidade e pequenos reparos correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura
de Franciscópolis e realizará no dia 15/09/2017 às 09H00MIN o Pregão Presencial para aquisição de uniformes escolares para alunos da
rede escolar de ensino conforme Termo de Compromisso PAR 8414.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33) 3514.8000, horário
das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira
de Macedo. Pregoeira.
4 cm -31 1003744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 055/2017 - Processo 86/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial,
tipo Menor Preçopor item. Objeto: aquisição parcelada de refeições
completas, na cidade de Resplendor para atender os diversos departamentos do município de Goiabeira. Sessão de recebimento de propostas
e Julgamento: 15/09/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.08.2017. Luciléia Lourenço
Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Pregão nº. 056/2017 - Processo 87/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços em assessoria nos campos de
gestão pedagógica, administrativa, financeira e documental, junto ao
departamento municipal de educação. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 15/09/2017 às 10:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 31.08.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Pregão nº. 057/2017 - Processo 88/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis destinados
ao departamento municipal de educação desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 15/09/2017 às 13:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG,
31.08.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
7 cm -31 1003692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
Aviso Resultado de Licitação. Processo nº 0159/2017. O Município de
Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de resultado de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 047/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares (Ventilador pulmonar de transporte, estação de anestesia
com monitor multiparâmetro e foco cirúrgico de teto com iluminação
por LED’s) destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de
Governador Valadares, com incentivo financeiro oriundo do Fundo
Nacional de Saúde através da Proposta nº 73964.934000/1140-01 disponível à Agência nº 0166-x, Conta Corrente nº 114680-7. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Empresas Vencedoras: MHEDICA
SERVICE Comércio e Manutenção Ltda no item 2 no valor total de
R$ 349.500,00, Magnamed Tecnologia Médica S/A no item 1 no valor
total de R$ 33.800,00 e SALK MEDICAL Serviços e Comércio de
Produtos para Saúde Ltda no item 3 no valor total de R$ 45.200,00.
Valor Total Licitado: R$ 428.500,00. Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço
eletrônico http://aladares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/
MG, 31 de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
5 cm -31 1003843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
ERRATA AO EDITAL. Chamada Pública Nº 0003/2017. Processo
Administrativo De Compras Nº 0232/2017. Objeto: contratação de
empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais
consignados, tendo como referência a Tabela SIGTAP/SUS, destinados
ao Hospital Municipal de Governador Valadares. No edital da Chamada
Pública nº 0003/2017, onde se lê: “5.4. Em hipótese alguma serão concedidos prazos para apresentação de documentos que não forem entregues dentro do envelope de “Habilitação” e “Proposta de Preços” na
data e horário estabelecidos à fl. nº 01 deste Edital, exceto nos casos
previstos no Artigo 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos casos previstos na lei complementar nº 123/2006.” Leia-se “5.4. Há possibilidade
de novos interessados apresentarem documentação regular no prazo de
1 (um) ano/vigência da Chamada Pública visando o credenciamento,
contudo, em hipótese alguma serão concedidos prazos para apresentação de documentos que não forem entregues dentro do envelope de
“Habilitação” e “Proposta de Preços” estabelecidos neste Edital, exceto
nos casos previstos no Artigo 48, §3º da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
casos previstos na lei complementar nº 123/2006.” e onde se lê: “7.2.
Não serão recebidos envelopes após o prazo, dia e horário estabelecidos.” leia-se “7.2. Nos termos previstos no subitem 5.4, serão recebidos envelopes após o prazo, dia e horário estabelecidos”. Informações:
Comissão Especial de Licitação - Secretaria Municipal de Saúde, Rua
Teófilo Otoni, 421, Centro – CEP 35020600 – Governador Valadares/
MG, Telefone 33 3225-2051. Ruy Moreira de Carvalho – Secretário
Municipal de Saúde.
6 cm -31 1003845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação
total do Pregão Presencial 000024/2017 - PAC 000097/2017 - contratação de empresa especializada em locação de máquinas (motoniveladora, pá carregadeira e escavadeira hidráulica). Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (TERRAPLANAGEM AM LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.000.304,00) Valor Total da licitação R$
1.000.304,00 (um milhão trezentos e quatro reais). Governador Valadares, 31 de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -31 1003837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº 141/2017 – Tomada de Preço
nº 002/2017. Menor preço por empreitada global. Objeto: Prestação de serviços de demolição e reconstrução de uma ponte, na Rua
Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Guaranésia-MG. Data de abertura: 20/09/2017 às 9h. Processo nº 155/2017 – Tomada de Preço nº
003/2017. Menor preço por empreitada global. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição e instalação de elevador no Paço Municipal de Guaranésia/MG. Data de abertura: 21/09/2017 às 14h. Processo
nº. 194/2017 – Tomada de Preço nº. 005/2017. Objeto: Prestação de
serviço de extensão de rede elétrica com instalação de postes e pontos
de iluminação pública. Data de abertura: 19/08/2017 às 9h. Processo
nº 195/2017 – Pregão Presencial nº 114/2017. Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de móveis
e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, pelo período
de doze meses. Data de abertura: 15/09/2017 às 09h. Guaranésia,
30.08.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1003673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2017 originado do Pregão Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa Nelmed ProdutosHospitalares
Eireli – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
periodo de 60(sesenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 30/08/2017 – Elina Jurema Costa Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 069/2017 originado do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Mixer Magazine e Utilidades Ltda – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de
60(sesenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé, 30/08/2017 – Elina Jurema Costa - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 065/2017 originado do Pregão Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa KCRS Comércio de Equipamentos Eireli – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de
60(sesenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé, 30/08/2017 – Elina Jurema Costa - Secretária
Municipal de Saúde.
5 cm -31 1003613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº
65/2017, PROCESSO 79/2017. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria e consultoria de natureza jurídica em administração Pública,
a serem prestados por advogados, à Prefeitura Municipal de Guimarânia, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, conforme anexo
I do edital. Abertura: 15/09/2017 às 14:00 horas. O edital poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] ou no setor de
licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000, Adílio
Alex dos Reis – Prefeito.
3 cm -31 1003839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº 058/2017 TP. nº 02/2017. Objeto: Contratação de
empresa para executar Pavimentação com blocos sextavados de concretos em ruas da sede de Ibiaí. Sessão: 21/09/2017às 08:00 hs. Edital Disponível: Sede da Prefeitura ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.
[email protected] -Ibiaí 31/09/2017. Larravardierie Batista CordeiroPrefeito Municipal.
2 cm -31 1003781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo nº 0129/2017. Contrato nº 165/2017. Contratante: Município de Inconfidentes. Contratado: Regiane Zucato Rodrigues. Data de
assinatura: 16/08/2017. Vigência: 16/08/2017 até 31/12/2017. Valor R$
7.000,00 (Sete mil e reais). Objeto: prestação de serviços para elaboração de PPRA e laudo de periculosidade e insalubridade. Dotação Orçamentária: Ficha 025. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1003421 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº137/2017,138
/2017,139/2017,140/2017,141/2017,142/2017,143/2017,144/2017,14
4/2017,145/2017,146/2017,147/2017,148/2017,149/2017,150/2017,1
51/2017,152/2017,153/2017,154/2017,155/2017,156/2017,157/2017
,158/2017,159/2017 E160/2017 – Adesão ao Processo nº 035/2017 ,
Registro de Preços nº 153/2017– entre “Secretaria do Estado e Planejamento e Gestão CSC/SEPLAG” e as empresas: A7 Distribuidora De
Medicamentos Eireli-Epp, Cnpj 12.664.453/0001-00; Acácia Comércio De Medicamentos Ltda, Cnpj Nº 03.945.035/0001-91; Accord Farmaceutica Ltda, Cnpj Nº 64.171.697/0001-46 ; Alfalagos Ltda, Cnpj
Nº 05.194.502/0001-14 ; Atons Do Brasil Distribuidora De Produtos
Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 09.192.829/0001-08 ; Aurobindo Pharma
Industria Farmaceutica Limitada, Cnpj Nº 04.301.884/0001-75 ; Bh
Farma Comercio Ltda, Cnpj Nº 42.799.163/0001-26 ; Biohosp Produtos Hospitlares , Cnpj Nº 18.269.125/0001-87 ; Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, Cnpj Nº 49.475.833/0001-06 ; Cimed Industria De
Medicamentos Ltda, Cnpj Nº 02.814.497/0007-00; Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº
12.418.191/0001-95; Costa Camargo Com. De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 36.325.157/0001-34 ; Cristal Pharma Ltda, Cnpj
Nº 06.073.848/0001-27 ; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda, Cnpj Nº 44.734.671/0001-51 ; Dimaster - Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 02.520.829/0001-40; Fresenius Kabi
Brasil Ltda, Cnpj Nº 49.324.221/0001-04; Multifarma Comercial Ltda,
Cnpj Nº 21.681.325/0001-57; Novafarma Industria Farmaceutica Ltda,
Cnpj Nº 06.629.745/0001-09; Nunesfarma Distribuidora Produtos Farmaceuticos Ltda, Cnpj Nº 75.014.167/0001-00 ; Oriente Farmaceutica
Comercio Importacao E Exportação Ltda, Cnpj Nº 38.681.730/0001-78
; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, Cnpj Nº 73.856.593/0010-57; Promefarma Representacoes Comerciais Ltda, Cnpj Nº 81.706.251/0001-98;
Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda,
Cnpj Nº 11.896.538/0001-42 ; Volpi Distribuidora De Drogaseireli,
Cnpj Nº 64.533.797/0001-75 - Objeto: “COMPRA ESTADUAL DE
MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG” –
Ficha Orçamentária: 177,178,431 – Data: 21.08.2017- DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
8 cm -30 1003430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA–
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2017 – SMA. A Secretária Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por
tempo indeterminado, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para implantação e administração de solução integrada tecnológica e operacional, permitindo o controle e administração da margem consignável a funcionários públicos do
Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I
– Termo de Referência. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, (31) 3829.8203, de 12 as 18 h. Bruna Rocha Souza de
Oliveira, Secretária Municipal de Administração, em 31/08/17.
3 cm -31 1003842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata
de registro de preços do Pregão RP 008/2017 – Aquisição Futura de
Materiais Gráficos. Torna-se público a homologação e adjudicação do
presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e
10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem
como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso
de fornecimento entre o Município e as empresas: C E A Produtos e
Serviços Gráficos Ltda EPP, Ata 001/17, valor global estimado R$
613.500,00 e Gráfica Iguaçu Ltda ME, Ata 002/17, valor global estimado R$ 525.268,00. Os códigos 35675, 35698, 35699 e 35700 foram
cancelados. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. de Saúde, Ededwin Windsor
Greffe da Cruz, em 31/08/2017.
3 cm -31 1003904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 51/2017-SMS. Objeto: Medicamentos p/ atender Decisão Judicial. ABERTURA: 18/09/2017 às 12hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de
Saúde, em 31/08/2017.
2 cm -31 1003844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 10/2017 – RP.
Objeto: Aquisição futura de materiais, peças e produtos de tintas, películas refletivas e correlatos, bem como produtos, peças e materiais
acessoriamente utilizados para execução dos serviços de manutenção e
acabamento dos órgãos que envolvem a Administração, ambos pelo sistema de registro de preços,relacionadas no anexo I do Edital, segundo
as necessidades da Administração. Abertura 19/09/17, 13:00 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel.
(31)3829-8240, de 12:00 às 18:00 hs. Sec. Mun. de Assist. Social, José
Osmir de Castro, Sec. Mun. de Obras P., Antônio Luiz Caram André,
Sec. Mun. de Serv. Urb. e Meio Ambiente, Gilmar Luciano Alves, em
31/08/2017.
3 cm -31 1003679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGtorna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 184/2017, Processo nº 75/2017, Pregão nº 37/2017 CONTRATADA: BRASFERMA
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para
atendimento de oficina mecânica e serralheria da Secretaria Municipal
de Obras. Valor: R$ 15.326,00. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 15/08/2017.
2 cm -31 1003626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 064/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. Objeto:Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, auriculoterapia, auruculopuntura e zoonose,em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 19 de setembro de
2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 31/08/2017. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -31 1003513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- Termo de fomento 007/2017. Partes: Município de Jeceaba e Associação de Moradores e Amigos de Caetano Lopes. Objeto: Apoio financeiro à Associação dos Moradores e Amigos de Caetano Lopes, objetivando ações e eventos sociais para os moradores de Caetano Lopes
e adjacências, incluindo aquisição de material de consumo, gêneros
alimentícios, premiações, contratação de shows, pagamento de pessoa
física e de profissionais especializados, manutenção da sede. Valor total
do convênio: R$ 21.500,00. Vigência: 18/08/2017 a 31/12/2017.
2 cm -31 1003480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA–
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 24/2017, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos de proteção individual. Publicação completa disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 31/08/2017.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
1 cm -31 1003723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
030/2017, visando o Credenciamento de Oficineiros (pessoa física),
para a prestação de serviços semanalmente nos períodos matutino e
vespertino nas oficinas Socioeducativas do CRAS – Centro de Assistência Social, a realizar-se a partir do dia 30 de agosto de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000, através do e-mail [email protected] e pelo site www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 29/08/17. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
2 cm -31 1003452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2017 – Pregão Presencial nº: 57/2017. Objeto: Contratação de prestação de serviços e treinamento com suporte técnico e acompanhamento “in loco” em
assessoria de convênios. Data da abertura: 18/09/2017 ás 08h30min.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com
o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -31 1003557 - 1

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Nova Data do Processo Licitatório nº 158/2017-Pregão
94/2017. Menor Preço Por Item. Aquisição de gás oxigênio para uso
medicinal para atender a secretaria municipal de saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 18/09/2017. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax:(35)3694-4022.Rodrigo MoretiPedroza –
Gerente de Licitações.
2 cm -31 1003882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório nº 164/2017
– Tomada de Preços n° 004/2017. Menor Preço Global. Empreitada por
preço unitário. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
dos serviços de saúde. Nova Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/09/2017. O Edital retificado encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Rodrigo MoretiPedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -31 1003879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação Chamada Pública 002/2017. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia
03/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -31 1003822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2017
- - Torna pública a Rerratificação do Processo de Licitação, modalidade
“Pregão Presencial nº. 65/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Veículos Novos (zero Km) destinados à Vigilância em Saúde e ao Setor Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde. A sessão que estava marcada para o dia 04/09/2017
às 09h00min, acontecerá no dia 18/09/2017 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 31 de Agosto de 2017.
4 cm -31 1003821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº. 88/2017 Tomada de Preços nº. 01/2017 - CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALVES EIRELI EPP - Contrato nº. 125/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a implantação de calçamento de vias públicas conforme convênio nº
1301.00.3132/2015 (bairro Cubatão de Cima). Valor: R$ 81.618,32.
Vigência: 30/08/2017 a 31/12/2017. Marmelópolis, 31 de agosto de
2017. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -31 1003787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2014 referente ao Processo
Licitatório nº 37/2014 Pregão Presencial nº 026/2014, firmado com a
Empresa CLÍNICA HOLSBACK GOES LTDA-ME. Nilson Júnior de
Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Resultado de Licitação. Fica declarado Deserto o Processo Licitatório nº
73/2017 Pregão Presencial RP nº 47/2017 que tem como objeto a Contratação de Clínica Especializada em Reabilitação de Portadores de
Transtornos Psíquicos, Mentais, Dependência Química e Álcool Para
Tratamento Voluntário, Involuntário e Compulsório em Adolescentes,
Adultos e Idosos. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 1003813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Republicação de Edital - de Aviso de licitação – TP 01/2017, do tipo
menor preço global, no dia 22/09/2017, às 13h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação das Avenidas Vereador José Lucas de
Oliveira e Magalhães Pinto, centro, e Ruas Abelino Gomes Santana e
Paulo Heremita, Bairro Bela Vista, neste Município, sendo 2.940,36m²
de pavimentação em piso intertravado, com blocos 16 faces, de 22x11cm,
espessura 8cm, em conformidade com projetos e especificações, provenientes de Contrato de Repasse nº1032.000-40/MCIDADES/CAIXA.
Cadastramento até o dia 20/09/2017, às 11h:00min. O edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08h:00min às 16h:00min.
Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1003665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
ERRATA Processo Licitatório 72/PMM/2017 – Pregão Presencial 54/
PMM/2017 cujo objeto é a aquisição de material para manuseio, recolhimento e transporte de animais de relevância para a Saúde Pública,
especialmente cães, gatos e serpentes, no município de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do
Instrumento Convocatório. Quanto à qualificação econônico-financeira,
considerar “a inclusão do item 8.3 – b Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social e indicadores financeiros”.
Em atendimento ao disposto no artigo 21, § 3º, a data de abertura continua marcada para o dia 19/09/2017, uma vez que ainda encontra-se
dentro do prazo legal. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 86/PMM/2017, Concorrência Pública 05/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem do primeiro trecho
(rua de calçamento) da Rua Waldemar Pezzini, no município de Matozinhos, conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha de custos, Cronograma Físico e Financeiro e anexos, com abertura para o dia 03/10/2017 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência Pública 06/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para restauração de pavimento e drenagem das vias
públicas: Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves, Rua Oito de
Dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos Martins,
pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos, conforme especificações do presente edital, memorial descritivo, planilha de custos e
anexos, com abertura para o dia 04/10/2017 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br; e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -31 1003669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Homologação Concorrência nº 001/2017 – Processo nº 103/2017
– Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria para recuperação de créditos tributários.
Contratada Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia - ME, CNPJ: 18.985.386/0001-01, a título de remuneração o contratado receberá o percentual no importe de 12,0 %, do valor efetivamente recuperado. Mirabela, 30 de Agosto de 2017 - Allisson Lopes
Ruas – Gerente Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO Nº 165/2017 - Partes: Município de Mirabela-MG e a
Empresa Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia - MECNPJ: nº 18.985.386/0001-01– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para recuperação de créditos tributários. a título de remuneração o
contratado receberá o percentual no importe de 12,0 %, do valor efetivamente recuperado. Mirabela, 30 de Agosto de 2017 -Allisson Lopes
Ruas – Gerente Municipal de Administração
4 cm -31 1003636 - 1