TJMG 30/08/2017 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
- 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 13374756 Erika Santos da Silva Fraga
– PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - , 14073597
Arielle Gomes Martins – AEB – 1 - Divinopolis - 3 - 08/08/2017 A
10/08/2017 Para de Minas, 04832572 Silvana Simonne Moreira Dias – PEB – 2
- Para de Minas - 15 - 08/08/2017 A 22/08/2017 - , 04832572 Silvana
Simonne Moreira Dias – PEB – 3 - Para de Minas - 15 - 08/08/2017
A 22/08/2017 , 11761152 Reginaldo de Sousa Gomes – – 2 - - 2 - 07/08/2017 A
08/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08822322
Andrea Luiz de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 92 - 01/08/2017
A 31/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2918/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02476653 Deise
Mara Pizarro Ramos – PEB – 2 - Itajuba - 4 - 21/08/2017 A 24/08/2017
- 158.I, 08644239 Luciana Raimunda da Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 08644239 Luciana Raimunda da Silva – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017
- 158.I, 11074929 Wanderley Nogueira Vilas Boas – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 11074929 Wanderley
Nogueira Vilas Boas – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017
- 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima Machado – ANE – 3 - Itajuba - 2 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 13037981 Jose Benedito Schumann
Cunha – PEB – 3 - Maria da Fe - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06216931 Silvana de Almeida Souza – ATB
– 1 - Bom Repouso - 4 - 21/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 06216931
Silvana de Almeida Souza – PEB – 3 - Estiva - 4 - 21/08/2017 A
24/08/2017 - 158.I, 07326085 Cesar Henrique dos Reis – EEB –
1 - Heliodora - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 2 - 24/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 08467904 Ester Tavares dos Santos – PEB – 1 Senador Amaral - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 08467904 Ester
Tavares dos Santos – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 29/08/2017 A
29/08/2017 - 158.I, 09673468 Maria de Fatima Brandao – PEB – 1 Bom Repouso - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 09744079 Marcia
Maria Caxito – PEB – 3 - Camanducaia - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017
- 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 23/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves
Venancio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 2 - 23/08/2017 A 24/08/2017
- 158.I, 11210838 Suelen Aparecida de Rezende – PEB – 4 - Senador Amaral - 4 - 05/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 11244787 Tatiana
Cristina Lopes Candido – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 26/08/2017 A
26/08/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12435129
Renata Andrade de Almeida – EEB – 3 - Onde se Lê: 1,11.08.2017,11.0
8.2017,2851/2017,MG 26.08.2017 - Leia-se: 1,17.08.2017,17.08.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10944163 Cecilia Faria Silva – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - ,
12580148 Benedito Pereira da Silva – ASB – 1 - Conceicao dos Ouros
- 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - , 13332283 Aparecido Geraldo Teixeira
– ASB – 1 - Paraisopolis - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - , 14364509
Paulo Eduardo dos Santos – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 1 - 18/08/2017
A 18/08/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07183767 Elizete Pereira de Rezende Figueiredo – ATB – 3 - Estiva - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - , 08467904
Ester Tavares dos Santos – PEB – 2 - Senador Amaral - 1 - 24/08/2017 A
24/08/2017 - , 08467904 Ester Tavares dos Santos – PEB – 2 - Senador
Amaral - 1 - 29/08/2017 A 29/08/2017 - , 11168457 Benedita Aparecida
Santaniello – ASB – 2 - Pouso Alegre - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - ,
13358288 Mariana Rodrigues Resende – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 25/08/2017 A 25/08/2017 - , 14098560 Maria Jose do Couto – ASB – 1
- Ouro Fino - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - , 14313571 Herica Cibele
Castro Gomes – ASB – 1 - Jacutinga - 1 - 25/08/2017 A 25/08/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12727087
Arcangelo Gustavo Resende – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2919/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02721645 Maria de Fatima Marinho
Viana – GEFAZ – 1 - Tres Coracoes - 30 - 26/08/2017 A 24/09/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12276267
Juliana Capelo Wienskoski – PEB – 3 - Sao Lourenco - 15 - 25/08/2017
A 08/09/2017 - 158.I, 12276267 Juliana Capelo Wienskoski – PEB –
4 - Sao Lourenco - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 13195557
Aline Oliveira Mendes Streitenberger – SEIV – 1 - Passa Quatro - 30
- 14/08/2017 A 12/09/2017 - 158.I, 13216387 Etiene Roberta Fagundes Ferreira – PEB – 4 - Jesuania - 19 - 28/08/2017 A 15/09/2017 158.I, 13216544 Aline Custodio de Paula – PEB – 2 - Conceicao do
Rio Verde - 5 - 24/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 13216544 Aline Custodio de Paula – PEB – 3 - Conceicao do Rio Verde - 5 - 24/08/2017
A 28/08/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03001088 Malba Maria Barbosa Moura – PEB
– 3 - Cambuquira - 31 - 27/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 03709789
Luciane Izidoro – ATB – 1 - Varginha - 2 - 28/08/2017 A 29/08/2017 158.I, 03709789 Luciane Izidoro – PEB – 2 - Varginha - 2 - 28/08/2017
A 29/08/2017 - 158.I, 08675688 Eliane dos Santos Prota – PEB – 1 Tres Coracoes - 2 - 23/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 10521961 Ninfa
Rossana Mafra de Andrade – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 11427887 Wanderley Campos – TDE
– 1 - Varginha - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I, 12246690 Maria
Jose de Matos – PEB – 3 - Alfenas - 30 - 26/08/2017 A 24/09/2017 158.I, 12999561 Gabriela da Silva Ramos Fernandes – PEB – 3 - Lambari - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 13216387 Etiene Roberta
Fagundes Ferreira – PEB – 3 - Lambari - 19 - 28/08/2017 A 15/09/2017
- 158.I, 13575287 Francislene Ribeiro Pereira Cogo – ATB – 2 - Tres
Pontas - 22 - 25/08/2017 A 15/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08000481 Alexandra Limborco
– ANEDS – 2 - Varginha - 7 - 28/08/2017 A 03/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03831005 Rita
de Cassia dos Reis – PEB – 3 - Jesuania - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 , 03831005 Rita de Cassia dos Reis – PEB – 4 - Jesuania - 3 - 21/08/2017
A 23/08/2017 - , 08308595 Gilda de Oliveira Barros Lemoigne – PEB
– 1 - Cruzilia - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - , 09708777 Magda Soares dos Santos – ASB – 1 - Baependi - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - ,
12285805 Adriana Aparecida Rodrigues – ASB – 1 - Passa Quatro - 15
- 23/08/2017 A 06/09/2017 41ª SRE - Varginha, 03806064 Maria do Carmo Martins Andrade –
DV – 2 - Ilicinea - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 - , 07466329 Ana
Lucia Santos de Novais – PEB – 2 - Tres Coracoes - 2 - 24/08/2017
A 25/08/2017 - , 08672123 Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro

– ATB – 1 - Campos Gerais - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 08672123
Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro – PEB – 2 - Campos Gerais 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 08765992 Irene de Souza Silva – ASB
– 1 - Varginha - 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 - , 13153317 Daniela
Carla Monteiro – PEB – 2 - Varginha - 1 - 28/08/2017 A 28/08/2017 - ,
13222286 Simone Pereira – PEB – 1 - Campos Gerais - 15 - 25/08/2017
A 08/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12007936 Otavio Silverio de
Oliveira Neto – – 2 - - 15 - 28/08/2017 A 11/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12852158 Ana
Claudia Pereira Toledo – PEB – 1 - Cordislandia - 22/08/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12802070 Silvana
Maria dos Santos de Carvalho – PEB – 1 - Carvalhopolis, 12802070
Silvana Maria dos Santos de Carvalho – PEB – 2 - Machado
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07420441
Creuza Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Itanhandu - 60 - 02/08/2017
A 30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2923/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05421664
Denise Jacqueline Silva Oliveira – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 16/08/2017
A 20/08/2017 - 158.I, 08010548 Iracelia Ambrozina da Silva Maciel –
PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I,
09325911 Kacio Franklin Borges dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao
Evangelista - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696408 Maria Auxiliadora Campos Souza –
SEV – 2 - Itabira - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08050098
Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 3 - 24/08/2017 A
26/08/2017 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB –
3 - Itabira - 3 - 24/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10986628 Raphaella Braga Martins Veloso – PEB – 1 - Nova Era - 3 - 23/08/2017 A
25/08/2017 - 158.I, 11533072 Vinicius de Andrade Macedo – PEB – 1
- Itabira - 8 - 23/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 12747739 Gleice Aparecida Ferreira – DV – 3 - Ferros - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03652088 Maria
Clarete Linhares e Pinto – PEB – 3 - Barao de Cocais - 2 - 24/08/2017
A 25/08/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08808321 Rosimeire Goncalves da Silva – ATB
– 2 - Coluna - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 08890469 Merani Maria
da Costa – ASB – 2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017
- , 11433315 Edna Aparecida Oliveira Campos – ATB – 2 - Santa Maria
do Suacui - 5 - 24/08/2017 A 28/08/2017 - , 11750569 Diego de Oliveira Perpetuo – EEB – 2 - Guanhaes - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - ,
12167821 Elimares Cardoso dos Santos – ASB – 1 - Sao Jose do Jacuri
- 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 24ª SRE - Nova Era, 05486832 Selma Maria de Souza – ASB – 2 Itabira - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 08275034 Arlete Henriques
Peixoto Faustino – ASB – 2 - Joao Monlevade - 1 - 28/08/2017 A
28/08/2017 - , 12603635 Ana Flavia Faria de Souza – PEB – 2 - Itabira
- 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 Belo Horizonte - Sede, 11750569 Diego de Oliveira Perpetuo – PEB – 1
- - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678868 Walquiria Cota Soares – – 1 - - 15 - 22/08/2017 A 05/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11317484
Arlete Aparecida Soares Neto – ATB – 2 - Paulistas - 15/08/2017 29 1002849 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 2908/2017
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão - CPF - Nome - Cargo – Localidade - Retificação
Onde –se lê: Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A
-09757733 Gilberto da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Ibirite - 3 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Leia-se: PMMG -93295146691 Gilberto da Silva Rodrigues – PEB1 A
Contagem - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
Onde-se lê: Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C
-11026424 Tiago Antonio Nato – PEB – 4 - Vespasiano - 2 - 23/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I,
Leia-se: PMMG – 01491818689 - Tiago Antonio Nato – PEB – Belo
Horizonte - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I.
29 1002413 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
EDITAL Nº. 003/2017 – PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO
EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AVISO. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso, I do
art. 9, do Decreto Estadual 47.214/2017, torna pública a abertura das
inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo
do Mestrado em Administração Pública, destinado a selecionar a turma
do Curso de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, para o biênio 2018-2020. O Edital 003/2017, juntamente com seus Anexos, encontrar-se-á à disposição
dos interessados nos sítios eletrônicos da Escola de Governo (http://
eg.fjp.mg.gov.br) e da Fundação João Pinheiro (www.fjp.mg.gov.br) a
partir do dia 30 de agosto de 2017. Para se inscrever, o(a) candidato(a)
deverá preencher formulário eletrônico de inscrição, diretamente na
página web http://academico2.fjp.mg.gov.br/processoseletivo e submeter eletronicamente neste endereço, de 0 (zero) hora do dia 18 de setembro de 2017 a 23h e 59min do dia 16 de outubro de 2017, os documentos digitalizados previstos da Cláusula 3.1 do Edital 003/2017. Belo
Horizonte, 28 de agosto de 2017.
29 1002826 - 1
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
ATO 085/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP
1035616-0, PATRICIA ALBANO MAURÍCIO DA ROCHA, referente
ao 7° quinquênio, a/c de 21/08/2017 MASP 1035465-2, FERNANDO
MARTINS PRATES, referente ao 7° quinquênio, a/c de 21/08/2017;
MASP 1035596-4, LYSIA MARTHA GUIMARAES CLEMENTINO,
referente ao 8° quinquênio, a/c de 25/08/2017. ATO 086/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
CE/89, da EC. 041/2003, ao servidor: MASP 1035465-2, FERNANDO
MARTINS PRATES, a/c de 21/08/2017.
29 1002519 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67873-2
Missemeri Dutra Ferreira
Jose Salomao Furtado Ferreira
21/08/2017
28/08/2017
67874-0
Jose Afonso de Avila
Norma Helena Pimenta de Avila
14/08/2017
28/08/2017
67877-5
Geraldo Luiz Ribeiro
Maria de Lourdes Ribeiro
07/08/2017
28/08/2017
67878-3
Marina Ferreira Soares
Jose Raimundo Soares
01/05/2017
28/08/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67871-6
Luiz Felipe de Castro Saraiva
Izabella Gomes Ulhoa Saraiva
06/08/2017
25/08/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66710-2
Abalberto Jorge Ribeiro Mindello
Terezinha Gonçalves Mindello
30/12/2016
13/01/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
61215-4
Antônio Carlos Gomes
Marly Dias Alves

Data de Vigência
19/04/2017

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51107-2
João Carlos Gonçalves da Silva
Rosilene Rodrigues dos Santos

Data de Vigência
29/05/2017

Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
33564-9
Armando Perpetuo
Ana Lucia Freire Guilherme

Protocolo
23/08/2017

Protocolo
28/08/2017

Data de Vigência
17/08/2017
29 1002861 - 1

EDITAL DE NOTI’FICACAO DO EX- PENSIONISTA QUE NÃO
ATENDEU A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DOS DADOS
PARA FINS DE ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Edital nº 10/2017. Fundamento: art. 71, inciso III, da Constituição
da República de 1988 e art. 257 da Resolução do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, a Diretoria de Previdência por meio do
presente edital notifica os familiares do ex-pensionista abaixo, para que
no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a
retificação necessária. Os familiares do ex-pensionista José Mendonca
Reis, para proceder a retificação junto a Receita Federal do Brasil –
RFB – do seu nome para José Mendonça Reis e do nome da instituidora
da pensão Lucia Girardi Reis para Lucia Gerardi Reis, conforme
certidão de casamento apresentada a este instituto para a concessão do
benefício previdenciário de pensão por morte. Mais informações: ligar
gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para
(31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail parageben@ipsemg.
mg.gov.br.
29 1002858 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, o servidor: Masp 1300016-1, Lucas Leonardo de Castro
Borges, Médico da Área de Seguridade Social, no período de 12/09 a
17/09/2017, para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Florianópolis/SC.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 25/07/2017: Masp 1073654-4, Maria Bernadete
Silva de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio, para regularização de situação funcional: a partir
de 15/08/2017: Masp 1072213-0, Maria das Graças Lopes de Souza,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; a partir de 01/09/2017: Masp 1072516-6, Joaquim Belchior Silva,
Médico da Área de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 3º e
4° quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1377659-6, Karine Cardoso Pego, a partir
de 11/08/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
aos servidores: Masp 1072401-1, Alcides Celestino Vital, a partir de
14/08/2017; Masp 1072633-9, Giovanna Prado Franco Araujo, a partir de 15/08/2017.
29 1002803 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Maria dos Anjos Silva,pelo óbito de José Agnaldo da Silva; Rosilene Alves da Silva Silveira,pelo óbito de Regina Dias da Silva Silveira; Magda Penido de Oliveira,pelo óbito de Najua El Katib Penido;
Luiz Fiorine,pelo óbito de Marly Vilela Fiorine; Maria da Conceição
Corrêa,pelo óbito de Cândida Francisca da Silva; Lia da Costa Marchiori Furtado de Andrade,pelo óbito de Cléa da Costa Marchiori;
Maria da Conceição Pacheco Sousa,pelo óbito de Adalgisa da Costa;
Marina Alexandre de Oliveira,pelo óbito de Zenaide Alexandre de Oliveira; Lezir Inês Dutra,pelo óbito Maria José Inês; Maria Aparecida
Abritta,pelo óbito de Célia Abritta; Douglas Garcia Paiva,pelo óbito
de Ana Jeronima Neves; Jacqueline Lemos Reis,pelo óbito de Regina
Lemos Reis. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
29 1002864 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. CAETÉ: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIVEIROS: NÃO COMPARECEU:
Greiciene Aparecida Felisberto Jorge.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO: Técnico – Serviços
de Suporte Administrativo: Celis de Oliveira Pinto Roberto, Edvaldo
Pereira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: LAGOA SANTA – Parque Estadual do
Sumidouro: MONITOR AMBIENTAL: Cleiton Cassio Lopes, Elisio
Pacheco.
29 1002423 - 1

Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2015.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis
a partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: DESISTENTE: Cleuza Da Silva Marques,
Margaret Efigênia Alves Daniel, Rosilde Dos Anjos Silva Paula, Narcizio Eustáquio Da Silva, Beatriz Cordeiro De Oliveira, Ana Lucia Gonçalves Da Silva, Margarida Pereira Da Silva, Magally Ferreira Resende,
Beatriz Da Conceição Augusto, Elaine De Cassia Campos, Fatima
Sousa Moreira, Jose De Souza Costa, Eliane De Fatima Bernardino,
Maria Inês Ferreira Dos Santos, Ronaldo Isidoro Da Cruz, Neile Maria
Das Graças Dias Morais, Celia Maria De Andrade, Nazaret Vieira Da
Silva, Marta Rosa Da Silva, Maria Das Graças Marçal, Ana Paula De
Oliveira, Carlos Vasconcelos Rocha, Vanda Aparecida Jorge, Nivaldo
Pimenta Dos Santos, Jacqueline Rodrigues Machado, Vicente Jeronimo Ferreira, Hed Carla Beidiane Fonseca, Maria Conceição Moura,
Valeria Alves Ferreira, Nair Polino Candido, Sonia Francisca Santero
Alves, Erika Rodrigues Pereira, Rosana Daniela Ferreira De Lima, Jose
Geraldo Corsino Peito, Karina De Fatima Silva, Simone De Fatima
Martins, Michelle Dorothea China, Eduvirgens De Oliveira Ramos,
Rute Engracia Lino, Vanir Maria De Souza, Edelmi Campos Barreira,
Renato Wellington Antunes, Iracy Alves De Almeida, Deliane Moraes
Dos Reis, Rosilene De Freitas, Ivanilza Da Silva Pinto, Jacqueline
Aparecida Da Silva Do Nascimento, Eunice De Jesus Silveira, Marilia
Maristela Gomes Serra, Conceição Maria De Souza, Edriene Aparecida
Da Rocha Silva, Lucimar Aparecida Dias Cezar França, Bruno Leonardo De Araújo Vitor, Maria Aparecida De Freitas Carvalho, Neuza
De Loudes Souza Campos, Eni Vindilina De Oliveira, Adélio Wyller
Batista De Castro, Luciene Menezes De Oliveira Silva, Jeciane Nunes
Venâncio, Daise Antônia Nascimento, Iracilda Da Silva Araújo, Eliana
Maria Fernandes Gomes, Alice De Almeida Santos, Giselle Penaforte,
Lucília Fernandes Da Silva, Wakiria Aparecida Do Amaral, Francislandia Gonçalves De Sena, Carlos Roberto Alves Resende, Claudio Emilio Da Silva, Sonia Maria Diniz. INAPTO: Almir Gil Cacique, Thiago
Gonçalves De Oliveira, Saul Freire Kalil, Solange De Freitas Rocha,
Nilda Ramos De Araújo.
29 1002836 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 108 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
ALTERAR a composição da Comissão de Controle de Infecções Hospitalares do Hospital Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte composição:
SERVIDOR
Cláudia Rocha
Biscotto
Ana Paula
Ferreira Maciel
Ariadna Lílian
Da Silva
Fernanda Marinela
Canário Santos
Hélder Leoni Alves
De Carvalho
Juliana Beatriz
Lima Cardoso
Karla Chistiane
Freitas Oliveira
Laércio Fonseca
Costa
Levindo Tadeu
Freitas Figueiredo
Márcio Antônio
Alves Veloso
Paulo Fernando
Aguiar

MASP CARGO
Educação
10587194 Professora
Superior Médica
Analista
Universitária
11759131 da Saúde Enfermeira
Universitária
10633238 Analista
da Saúde Farmacêutica
de
13925995 Diretora
Enfermagem
Professor
Educação
10530780 Superior Médico
Analista
Universitária
11610201 da Saúde Bioquímica
Universitária
10543304 Analista
da Saúde Enfermeira
Educação
350772 Professor
Superior Médico
Professor
Educação
5999099 Superior Médico

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro

5952098 Diretor Administrativo Membro
Educação
11115060 Professor
Superior Médico

Membro