TJMG 30/08/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 161 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 110/2017, tipo menor preço, objetivando o registro de preço
para futuro e eventual fornecimento de colar de tomada articulado, cuja
destinação é o planejamento prévio para as futuras utilizações nas diversas ligações de ramais e manutenções deste CODAU, em atendimento à
solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia
15 de setembro de 2017 . Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br . Uberaba/MG, 25 de agosto de
2017, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS/SAMU
– Resultado de Julgamento- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2017 - Processo Nº 062/2017 - CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de
Preços para a futura e eventual aquisição de materiais a serem usados
em cursos ministrados pelo NEP (Núcleo De Educação Permanente)
do CISSUL/SAMU. Adjudicadas: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
08.014.804/0001-51 - R$80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais) LETRA FISIOLABOR LTDA - ME - CNPJ: 15.056.433/0001-36 - R$
37.730,00 (trinta e sete mil e setecentos e trinta reais). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 29 de agosto de 2017.
4 cm -29 1002786 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão 014/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de gás butano e vasilhame. A sessão será realizada no dia 14 de setembro de 2017 às 09:00 h. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 29
de agosto de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -29 1002551 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
- torna público o edital do Pregão Presencial nº 012/2017 – Processo
Licitatório nº 018/2017 objetivando o Sistema Registro de Preços, tipo
Menor Preço por Item, para contratação futura e incerta de empresa
para locação de veículos e serviços de transporte. Os envelopes deverão
ser entregues até às 9 horas do dia 14 de setembro de 2017, e a sessão
pública de pregão ocorrerá no mesmo dia. Maiores informações na sede
do CODAP situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro,
Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail:
[email protected].
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA - CODAP
AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
Através de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada
através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017, tendo por
objeto o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de transportes em veículos leves, para atender aos municípios
membros do CODAP, devido à alteração no conteúdo do edital. Assim
sendo, será publicado novo Edital oportunamente divulgado através da
Imprensa Oficial.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contrato
Carta Convite nº 011/2017.
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região – Resumo
de Contrato nº. 011/2017, alusivo à Carta Convite nº. 011/2017. Partes: CREF6/MG e a Empresa “CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO VIRGÍLIO RESI - CEDUC CNPJ Nº CNPJ Nº
07.578.361/0001-69 Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, Valor: R$
47.487,27 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte
e sete centavos). Data Assinatura 22/08/17. Vigência: 16 meses. Signatários: Claudio Augusto Boschi e Maria Virgínia dos Santos. Foro: BH/
MG. 28 de Agosto de 2017.
3 cm -28 1002038 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MGImpugnação ao Edital do Pregão P.26/17. Obj: Aq. tiras reag. p/ determinação de glicose no sangue, por 12 meses. Nego provimento. Abertura 14.09.2017, às 09:00h. Integra da resposta e Edital, site http://brumadinho.registrocom.net e www.brumadinho.mg.gov.br Informações:
(31) 3571-2923/3571-7171.Júnio A. Alves/Sec. de Saúde
2 cm -29 1002680 - 1

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contrato
Carta Convite nº 012/2017.
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região – Resumo
de Contrato nº. 012/2017, alusivo à Carta Convite nº. 012/2017. Partes: CREF6/MG e a Empresa “SANTO AGOSTINHO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - ME CNPJ Nº 05.077.513/0001-14 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório, Valor:
R$7.507,52 (sete mil quinhentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos). Data Assinatura 22/08/17. Vigência: 03 meses. Signatários: Claudio Augusto Boschi e Rodrigo Rodrigues de Souza. Foro: BH/MG. 28
de Agosto de 2017.
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
Homologação Processo Licitatório Carta Convite 013/2017
O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com Lei 8.666/93, homologa o processo licitatório
nº 013/2017, na Modalidade Convite, nos seguintes termos: objeto:
Contrataçãodeempresa para prestação de serviços de encadernação
em capa dura, com revestimento de alta durabilidade, cores variadas egravação de caracteres. Proponente Vencedora:FABIANO SILVEIRA SCARANO 00199379629,CNPJ Nº 23.927.754/0001-97.
Valor total: R$17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais). Belo
Horizonte/MG, 28/Agosto/17. Presidente - Claudio Augusto Boschi
- CREF000003-G/MG.
3 cm -28 1002016 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 – Tomada de Preços
nº 001/2017 – Processo nº 011/2017 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: MARAN
CONSTRUTORA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar o
prazo de execução da obra e vigência do contrato - Cláusula Segunda:
Do Prazo : o prazo de execução da obra, inicialmente contratado sofre
uma prorrogação passando o seu vencimento do dia 12/08/2017 para
o dia 12/09/2017 e o prazo de vigência do contrato passará do dia
29/11/2017 para o dia 29/12/2017 Celebração: 24/08/2017- Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Eduardo Augusto
Maran - Representante. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -29 1002648 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
041/2017 – Pregão 019/2017 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a
adjudicação de 24/08/2017 da Pregoeira ao vencedor, Fundidos Universo Eireli - ME, R$ 29.700,00 e homologa o processo, acatando
inteiramente os atos da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico e do
Controle Interno favoráveis, juntados ao Processo. Ponte Nova (MG),
28/08/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE ITABIRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO SINDICAL - A Presidente
do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabirito, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca Assembleia
Geral para Eleição dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa a ser realizada no dia 8 de novembro de 2017, de 8h
(oito horas) às 18h (dezoito horas), na sede desta Entidade, na Rua Aloísio Souza e Silva, nº 182, Bairro Praia, em Itabirito-MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão votos de associados em locais de
trabalho, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da
publicação deste, para o registro de chapas a ser feito na Secretária do
Sindicato, situado no endereço acima, nos dias normais de seu funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h (dezoito horas), em tudo sendo
observadas as disposições estatutárias. Itabirito, 30 de agosto de 2017.
Vanda Fátima de Souza Freitas - Presidente.
4 cm -29 1002401 - 1
SAAE CAMBUÍ/MG
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 1º TERMO ADIT.AO CONTRATO Nº 004/2017– Processo Licitatório nº 114/2016 – PP nº
035/2016. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, durante
o exercício de 2017, atendendo as necessidades do SAAE de Cambuí-MG. Contratante: SAAE – Cambuí-MG. Contratada: FRANCISCA
EDNA DE ALVARENGA ARAUJO - ME, CNPJ 06.238.242/0001-02.
Fica suplementado o valor do contrato atual em 24,42%. Valor do aditivo: r$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais). Ass. Termo Aditivo: 10/08/2017. Vigência até 31/12/2017. Alysson S. F. de Moraes
– Diretor.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, senhor Geraldo
Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no site
www.saaeunai.mg.gov.br e mural do Saae a Portaria nº 132, de 28 de
agosto de 2017, referente nomeação de candidatos do Concurso Público
nº 01/2015, sendo: Operador de ETA (Ampla Concorrência): 21º. Thais
Eduarda Lima da Silva; 22º. Tiago Braga Pereira; 23º José Vanilson
Abreu da Silva. Unaí-MG, 29 de agosto de 2017. Geraldo Antônio de
Oliveira - Diretor Geral.
3 cm -29 1002619 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE 31.300.025.187
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Kroton Educacional S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 28 de setembro de 2017, às 14:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado
GH0LQDV*HUDLVQD5XD6DQWD0DGDOHQD6R¿DQžžDQGDU6DOD
1, Vila Paris, CEP 30380-650 (“Assembleia”), para deliberarem
DFHUFDGDVVHJXLQWHVPDWpULDV L 'H¿QLomRGRQ~PHURGHPHPEURV
DFRPSRUR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRH LL (OHLomRGRVPHPEURV
GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR Esclarecimentos: Para participar
da Assembleia, o acionista deverá apresentar à Companhia, antes
RX QD GDWD GH UHDOL]DomR GD$VVHPEOHLD L  FRPSURYDQWH H[SHGLGR
SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD GDV Do}HV HVFULWXUDLV GH VXD
titularidade ou em custódia, conforme disposto no artigo 126 da
Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.´  H LL  LQVWUXPHQWR GH PDQGDWR
devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da
&RPSDQKLD QD KLSyWHVH GH UHSUHVHQWDomR GR DFLRQLVWD 2 DFLRQLVWD
ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido
GHGRFXPHQWRVTXHFRPSURYHPVXDLGHQWLGDGH3DUD¿QVGHPHOKRU
RUJDQL]DomR GD $VVHPEOHLD UHFRPHQGDPRV R HQYLR j &RPSDQKLD
FRP DQWHFHGrQFLD GH  VHWHQWD H GXDV  KRUDV HP UHODomR j GDWD
GH UHDOL]DomR GD$VVHPEOHLD GH FySLD VLPSOHV GRV GRFXPHQWRV RUD

PHQFLRQDGRV 2 DFLRQLVWD TXH GHVHMDU SRGHUi RSWDU SRU H[HUFHU R
VHXGLUHLWRGHYRWRSRUPHLRGRVLVWHPDGHYRWDomRjGLVWkQFLDQRV
WHUPRV GD ,QVWUXomR &90 Qž  ³ICVM 481”), enviando
R FRUUHVSRQGHQWH EROHWLP GH YRWR j GLVWkQFLD SRU PHLR GH VHXV
respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia,
HP FRQIRUPLGDGH FRP DV RULHQWDo}HV FRQVWDQWHV GR LWHP  GR
Formulário de Referência da Companhia e, ainda, do Boletim de Voto
D'LVWkQFLDTXHVHUHIHUHj$VVHPEOHLD(QFRQWUDPVHjGLVSRVLomRGRV
DFLRQLVWDVQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLDHPREVHUYkQFLDDRGLVSRVWR
no artigo 133 da Lei das S.A., bem como em seu websiteGH5HODo}HV
com Investidores (www.kroton.com.br/ri) e nos websitesGD&RPLVVmR
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil,
%ROVD %DOFmR www.b3.com.br), cópias dos documentos referentes
jV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD 2UGHP GR 'LD LQFOXVLYH RV H[LJLGRV QRV
termos da ICVM 481). A Companhia informa, ainda, que o percentual
PtQLPR GH SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO QHFHVViULR j UHTXLVLomR GD
DGRomRGRSURFHVVRGHYRWRP~OWLSORSDUDDHOHLomRGRVPHPEURVGR
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRpGHGRFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD
e que esta faculdade somente poderá ser exercida pelos acionistas se
observada a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em
UHODomRj$VVHPEOHLD
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2017
Gabriel Mário Rodrigues
3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/17. A SAE, através de
sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de
Preços, sob o nº 001/17, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a qual
será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Objeto: Lote 1 - Preparação, fornecimento e aplicação de recomposição
asfáltica em CBUQ; Lote 2 - Serviço de compactação de valas, Transporte de materiais e remoção de entulhos; ambos os lotes conforme
quantidades e especificações constantes no Edital. Departamento responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014 2.0242
3.3.90.39.00 e 17.512.0014 2.0243 3.3.90.39.00. Prazo de recebimento
da documentação para cadastro ATÉ o dia 12/09/2017, ATÉ às 17h00.
Prazo para protocolo dos envelopes Documentação e Proposta - Data:
15/09/2017, às 14h00. Abertura dos envelopes de habilitação: Data:
15/09/2017, às 14h00. O Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º
474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 22 de agosto de 2017. Magda Luiza
Silva de Almeida. Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -29 1002759 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Contrato Administrativo para prestação de serviço de
Software para o Setor Administrativo, firmado em 17/08/2017, nos
termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: MGF Informática LTDA EPP. Objeto: contrato de 4 meses e 14 dias para prestação de serviço de software para o Setor Administrativo no valor de
R$ 1.120,00(hum mil cento e vinte reais) mensais. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3911 e 17.122.0210.2158.3390.3905.
Assinatura do Contrato: 17/08/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -29 1002415 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: Contrato Administrativo para prestação de serviço de
Software para o Setor Comercial, firmado em 17/08/2017, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Gestcom Informática LTDA EPP. Objeto: contrato de 12 (doze) meses para prestação de serviço de software para o Setor Comercial no valor de R$
1.574,08(hum mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos) mensais. Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3911
e 17.122.0210.2158.3390.3908. Assinatura do Contrato: 17/08/2017.
Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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TESTA BRANCA III ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº 18.495.534/0001-00 - NIRE 31.300.104.84-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 13 de Junho de 2017
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13/06/2017, às 16:00 horas,
na sede social da Testa Branca III Energia S.A. (“Companhia”), no
Município de Belo Horizonte/MG, na Avenida Barbacena, nº 472, 4º
andar, Sala 406, parte, Barro Preto, CEP 30190-130. 2. Convocação
e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124,
parágrafo quarto, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada
(“Lei das S.A.”), em razão de estar presente o acionista titular de
ações representativas da totalidade do capital social da Companhia,
conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidida pelo
Sr. Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e secretariada pelo Sr.
Ricardo Alberto Oliveira dos Santos. 4. Ordem do Dia: Presente a
acionista representante de 100% das ações da Companhia para
deliberar sobre (i) redução do capital social da Companhia mediante
o resgate de ações preferenciais; e (ii) alteração estatutária decorrente
das deliberações contidas nos itens acima. 5. Deliberações: A
acionista detentora de ações representativas da totalidade do capital
social da Companhia tomou as seguintes deliberações, sem quaisquer
restrições: 5.1 Redução de Capital. Aprovar uma redução do capital
social da Companhia no montante de R$ 97.295,00, passando dos
atuais R$ 38.408.000,00 para R$ 38.310.705,00 por meio do resgate
de 93.553 ações preferenciais, no valor de R$ 1,04, permanecendo
um saldo de R$ 0,12 na conta de reserva de capital, para futura
capitalização. 5.2. Capital Social. Em virtude do acima deliberado, o
“caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social é de
R$ 38.310.705,00 dividido em 27.304.100 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal e 10.583.274 ações preferenciais,
todas nominativas e sem valor nominal”. 6. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho (Presidente) e
Ricardo Alberto Oliveira dos Santos (Secretário). Acionista Presente:
Potami Energia S.A. (acionista representada por seus diretores
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho e Ricardo Alberto Oliveira
dos Santos). Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo
Horizonte, 13/06/2017. Assina o documento de forma digital:
Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Diretor Presidente; Assina
o documento de forma digital: Ricardo Alberto Oliveira dos
Santos. - Diretor Financeiro.

12 cm -25 1001570 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA
EDITAL RESUMIDO-RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 01/17
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, que o Edital da Concorrência n.º 01/17, objetivando a contratação de empresa especializada para operação e manutenção do Aterro Sanitário do Município de Itaúna, sofreu retificação.
Os envelopes de “Habilitação” e de “Proposta de Preços” deverão ser
protocolados no Setor de Compras, Licitações e Contratos – Sede do
SAAE até às 9h do dia 03/10/2017 e aabertura dos envelopes e o procedimento de julgamento iniciar-se-ão às 9h10min, na mesma data. O
Edital retificado integralizado encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua
Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no
site oficial da Autarquia:www.saaeitauna.com.br .Itaúna, 28 de Agosto
de 2017. Marli Moreira Coutinho - Gerente de Compras, Licitações
e Contratos.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA/MG,
torna público: que a Tomada de Preços Nº.004/2017, PRC nº
0116/2017, cujo objeto consiste na Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, encontra-se Suspenso,
bem como que a sessão pública designada para o dia 06/09/2017 e a
sessão para sorteio da composição da subcomissão técnica, designada
para o dia 05/09/2017, estão canceladas, em razão de acolhimento parcial da impugnação ao edital; REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 - Objeto: Contratação de empresa, para Reforma
das Estações Elevatórias de Água Tratada, Sistema “Centro” e Sistema
“Vila Mendonça”, na cidade de Lagoa da Prata-MG, com abertura para
o dia 31/08/17-09:15h, REVOGAÇÃO doPREGÃO PRESENCIAL Nº.
060/2017-Objeto: Aquisição de Veículos Automotores do tipo Sedan e
Pick-up, Zero Km, com abertura para o dia 11/09/17-09:15h. Antonio
de Pádua Lima Sampaio, Diretor do SAAE; realização do PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 061/2017- Objeto: Aquisição de uniformes e Camisetas para a realização da XX SIPAT, exclusivamente para participação de ME e EPP. Abertura: 12/09/17-09:15h. Credenciamento: até às
8:45h do dia 12/09/2017. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br -Joana R. O. Lacerda-Pregoeira, 29/08/17.
5 cm -29 1002823 - 1

Integra

10 cm -29 1002466 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017
(Menor preço por Item) para Aquisição de Medicamentos, com recursos do Convênio 1962/2012, firmado com a SES/MG. O pregão será
realizado no dia 12/09/2017 às 08:30 horas. Maiores informações no
site www.aroldotourinho.com.br ou junto à Comissão de Licitações
à Avenida João XXIII, 1.207 - bairro Edgar Pereira. CEP 39400-162
–Montes Claros/MG. Telefone (038) 2101-4069.
2 cm -29 1002649 - 1
AGRO-PASTORIL SANGUINETTE S/A - AGROSSAN.
CNPJ Nº 25.129.453/0001-43. NIRE - 3130003047-4. Assembléia
Geral Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os senhores
acionistas da Agro-pastoril Sanguinette S/A - AGROSSAN, a se reunirem em assembléia Extraordinária, às 10:00 horas do dia 11 de setembro 2017 na sua sede social da empresa, à Av. Dr. Mallard nº 1300, sala
A, na cidade de Várzea da Palma/MG, para discutirem e deliberarem
sobre a ordem do dia abaixo mencionada: 1) Eleição da diretoria para
o triênio 2018/2021; 2) Eleição do conselho fiscal para o exercício de
2017/2018; 3) Aprovação do balanço relativo ao exercício encerrado
em 31/12/2016; 4) Outros assuntos de interesse da sociedade. Várzea
da Palma/MG, 21 de agosto de 2.017. Marcos da Silva Sanguinette
- Presidente.
3 cm -29 1002684 - 1
SE SETE LAGOAS 4
RENOVAÇÃO DE LO
A Sete Lagoas Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº
13.279.118/0001-42, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público que solicitou, em 05 de junho
de 2017, através do Processo nº 21470/2011/002/2013, renovação da
Licença de Operação (LO) nº 184/2013 SUPRAM CM, com validade
até 26 de novembro de 2017, para a Subestação Sete Lagoas 4 e seccionamentos, localizada no município de Inhaúma, estado de Minas
Gerais.
A Sete Lagoas Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº
13.279.118/0001-42, torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, através do Processo nº
21470/2011/002/2013, Licença de Operação (LO) nº 184/2013
SUPRAM CM, para o funcionamento da atividade de subestação de
energia elétrica e linhas de transmissão de energia elétrica do empreendimento Subestação Sete Lagoas 4 e seccionamentos, localizada no
município de Inhaúma, estado de Minas Gerais, válida por 4 (quatro)
anos com vencimento em 26 de novembro de 2017.
NESTOR DECARLI
GERENCIA DE MEIO AMBIENTE
5 cm -28 1002035 - 1