TJMG 17/08/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 083/2017 - Pregão Presencial n.º 032/2017.
Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico destinados a atender as necessidades do Município de Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 30 de
agosto de 2017, às 14:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O
Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 14 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -16 997585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 080/2017 - Pregão Presencial n.º 031/2017.
Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviços de orientador social, para atuar em oficinas do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 30 de agosto de 2017, às 09:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no
site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 14 de agosto de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -16 997895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 079/2017 - Pregão Presencial n.º 030/2017.
Objeto: Aquisição de material de consumo classificado como E.P.I. Equipamento de Proteção Individual e Uniformes a serem utilizados
pelos servidores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 31 de
agosto de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O
Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de
Minas, 14 de agosto de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -16 997583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 142/2017. Origem: Dispensa 099/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência da Terceira Idade. Valor: R$ 8.231,76 Dotação Orçamentária
08.0244.0020.2122.3.3.90.39.00. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
Assinatura: 01/08/2017, conforme ato de convalidação.
2 cm -14 997277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/17. Promover Registro de preço
consignado em ata para aquisição de ração para atender as demandas
do Canil Municipal. Vencedor: Campolina Rações Ltda - Me. Lote 01
Valor R$ 28.425,60. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII
da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 15/08/2017.
2 cm -16 998032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de gases medicinais. Valor Estimado: R$ 1.066.887,50. Abertura
das Propostas por meio eletrônico dia 30/08/2017, às 08h45min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br (ID684660) e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Rua São José, n° 170, Hospital Municipal 25 de Maio, Sec. Saúde Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 031/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de reservatórios e caixas d’água do Hospital Municipal
25 de maio “José Mauricio da Silva” e Unidades Básicas de Saúde.
Valor Estimado: R$18.415,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 31/08/2017, às 08h45min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID 684734) e/ou
www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Rua São José, n° 170, Hospital Municipal 25 de Maio, Sec. Saúde Centro, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31) 3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O município de Fortaleza de Minas/MG ,CNPJ18.241.760/000156,informa a todos os interessados que assinou o Acordo de
Cooperação
Com Apafort(Associação dos Produtores Agroecologicos de Fortaleza
de Minas).O acordo tem por finalidade a Concessão de 5 Tratorito
e 1 Veiculo (Fiorino),em apoio a agricultura familiar e ao transporte
de produtos locais para comercialização,assinado em 11 de Agosto de
2017.
3 cm -16 997690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MGPAL 069 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2017 - Obj: Registro de Preços para aquisição demateriais e uniformes esportivos para atender a
Secretaria Municipalde Educação, Secretaria Municipal deEsportes e
Lazer e Turismo, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses,nos
quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Abertura
29/08/2017 às 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG - PAL
070/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - Obj:Registro de
preços para prestação de serviços dereforma de pneus, para atender
demanda do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme descrito em
anexo I desteedital. Abertura 30/08/2017 às 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG - PAL
071/2017 - CHAMADA PÚBLICA 002/2017 - Obj:Fornecimento de
Generos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar,de acordo com a Lei nº 11.947,
de 16/06/2009, resolução nº26 do FNDE de 17/06/2013 e resolução nº
4, de 2 de abril de 2015. Abertura 11/09/2017 às 09:00.Mais informações na sede da Prefeitura de Frei Lagonegro, pelo número de telefone
(33) 3433-9001/3433-9002, ou ainda pelo endereço eletrônico [email protected] - Helleb Darley G. C. e Ribeiro - Pregoeira/Presidente da CPL
5 cm -16 997986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAAVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2017. A
Pregoeira Elaine Pinesso, retifica o item 10.4 do Edital e altera a data
para recebimento dos envelopes de propostas e habilitação dos interessados para o dia 29 de agosto de 2017, às 09:00. Fronteira/MG, 15 de
agosto de 2017. Elaine Pinesso - Pregoeira.
2 cm -16 997845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA Onde se lê 25 de agosto de
2016,leia – se 25 de agosto de 2017 Chamada Pública - Credenciamento 01/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará
o Processo Licitatório na modalidade Credenciamento 01/2017, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para a Prefeitura Municipal de
Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme especificação do instrumento convocatório.
Data da sessão: 25 de agosto de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal
4 cm -15 997399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA Onde se lê 28 de julho de 2017,
leia – se 28 de agosto de 2017 PL 27/2017 - modalidade Pregão Presencial 23/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará
o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Por item, destinado a registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota
do Município de Gonzaga, com fornecimento de peças e acessórios da
marca do veículo originais de fábrica, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 28 de julho de 2017, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09:00hs. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
4 cm -16 998165 - 1

“ PREFEITURA MUNICIPAL
DEFORTALEZA DE MINAS/MG”
Pregão Presencial 46/2017
O município de Fortaleza de Minas /MG” ,CNPJ18.241.760/000156,informa a todos os interessados que fará realizar,ás 09:00 horas
do dia 29/08/2017,em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz.n°
259.a abertura do processo licitatório N º 00130, modalidade Pregão
Presencial Nº 46/2017,cujo objeto é Registro de Preço com o maior
desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED,na coluna do
Preço Fábrica para o fornecimento parcelado de Medicamentos Éticos,
Genéricos e Similares para a Policlínica Municipal João Soares da Silveira e para distribuição gratuita a pacientes de acordo com a prescrição
médica pela Farmácia básica.Informações :Email :[email protected] ,tel:35371250 ou na sede da Prefeitura Municipal,
com Adriana da Silveira Malta Santos. Fortaleza de Minas - MG, aos
15 de agosto de 2017 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016
AVISO DE ANULAÇÃO. O Município de Governador Valadares/
MG, torna público o Aviso de Anulação da Concorrência Pública nº
006/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia, para execução das obras de drenagem, pavimentação
e reabilitação de pavimento de ruas nos Bairros Santa Rita, Palmeiras,
Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de Governador Valadares-MG. Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e
dezessete, às 9:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, para decisão da Concorrência Pública 006-2016, visto que na data
da abertura dos envelopes proposta, somente as licitantes Rota Projetar
e Construções Ltda-ME e Rotiv Engenharia Eireli-EPP estavam habilitadas para participarem desta sessão, mas por força de Liminar do
Exmo Sr. Juiz de Direito da 7ª Vara Cívil Lupércio Paulo Fernandes
de Oliveira que determinou a participação da Licitante Styllo Construções e Incorporações Ltda na fase de abertura de proposta, a mesma
participou da sessão. Após abertura dos envelopes, a sessão foi suspensa para análise de planilhas e o processo foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município, para conhecimento e orientações quanto a
Liminar apresentada. No Parecer jurídico, o qual passa a ser parte integrante deste processo, os procuradores concordaram com a decisão do
Exmo Sr. Juiz de Direito da 7ª Vara Cívil, quanto a decisão anterior da
Comissão de, baseada em Parecer Técnico de engenharia, em inabilitar
várias licitantes pela ausência de comprovação dos serviços de fresagem, visto tratar-se de serviço de parcela de menor relevância e valor
significativo. Tal decisão da Comissão deixou o excesso de formalismo
sobrepor ao princípio da competitividade, a ponto de impedir o Município de selecionar a proposta mais vantajosa. A Procuradoria Geral do
Município manifestou-se então, através do parecer jurídico 841/2017/
PGM pela anulação parcial do atos da Comissão a partir da inabilitação dos licitantes. Ocorre que, na abertura dos envelopes propostas
das três empresas, estava presente o representante de uma licitante
inabilitada, que solicitou a devolução de seu envelpe proposta, devidamente lacrado, o que foi atendido pela Comissão mediante recibo.
Diante disso, ficou prejudicado o sigilo das propostas e esta Comissão
não pode permitir que somente o licitante que teve seu envelope devolvido, apresente novo envelope contendo a proposta, gerando um vício
insanável. Baseado Parecer jurídico nº 157/2017/PGM, esta Comissão
DECIDE PELA ANULAÇÃO TOTAL do certame concordando com
o referido Parecer Jurídico, reconhecendo o vício gerado pela decisão
anterior. Finalmente para atender a disposição do § 4º do art. 109 da
Lei de Licitações, remete-se os autos à autoridade superior (Secretário da Administração) para apreciação e decisão. Governador Valadares
(MG), 14 de agosto de 2017. (a) Bruno Ferreira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aos membros da Comissão Permanente de Licitação. Entendo que a análise apresentada pela
Comissão, está em conformidade com os ditames legais regidos pela
Lei 8.666/93, e portanto acato a decisão da CPL e também a manifestação jurídica da Procuradoria Geral do Município, de nº 157/2017/
PGM. É a minha decisão final. Favor dar prosseguimento a anulação do
processo, com abertura de prazo recursal de 05 (cinco) dias para que
os interessados se manifestem, caso queiram. Governador Valadares,
14 de agosto de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.

4 cm -15 997380 - 1

12 cm -15 997403 - 1

5 cm -16 998035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17. Tipo: Maior Desconto. Objeto:
Promover Registro de preços consignado em ata para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulância de grande porte, tipo “D” equipada conforme Portaria MS/MG
N° 2.048/02 DE 05/11/2002 para atender as necessidades do Hospital
Municipal 25 de Maio. Credenciamento: Dia 29/08/2017 de 09h00min
às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 29/08/2017 às
09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá ser obtido à Rua
São José, n° 170, Centro, Esmeraldas/MG (Secretaria Municipal de
Saúde – Setor de Compras). Informações: Tel.: (31)3522-5163.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira.
3 cm -16 998070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - avisa a todos que procedeu a
RETIFICAÇÃO para o dia 29/08/2017, às 13h00min, processo de licitação n.º 065/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 043/2017, tipo
menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização, propaganda
volante, gravação, banda e DJ,tudo conforme Edital e seus anexos. O
Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414.
Faria Lemos/MG, 14 de agosto de 2017. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -14 997364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município De Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 000024/2017,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de uniformes e
EPIs para servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do sitehttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O
Recebimento das Propostas dar-se-á: até às 9 horas do dia 05 de setembro de 2017.O Início da sessão de Disputa de Preços com Análise das
Propostas: a partir das 09:30hs do dia 05 de setembro de 2017, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,14 de agosto de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -15 997404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº
047/2017. Processo Nº 0159/2017. O Município de Governador Valadares/MG, tornou público no Diário Eletrônico, pág. 2 do dia 03/08/2017
e Diário Oficial do Estado, caderno 2, página 7 e 8 do dia 04/08/2017 o
aviso de licitação, através da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 047/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (Ventilador pulmonar de transporte, estação de anestesia com monitor multiparâmetro e foco cirúrgico de teto com iluminação por LED’s) destinados
ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Governador Valadares,
com incentivo financeiro oriundo do Fundo Nacional de Saúde através
da Proposta nº 73964.934000/1140-01 disponível à Agência nº 0166-x,
Conta Corrente nº 114680-7. A Secretaria Municipal de Administração
informa que o Edital foi Republicado, ficando agendada nova sessão
para a Data e Horário do Certame: 30/08/2017 às 13:30. Local Para
Informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal
Floriano, 905, Centro - CEP 35010-140 - Governador Valadares/MG,
bem como no endereço eletrônico http://valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 15 de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -16 998080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016
Anulação da Concorrência Pública nº 006/2016. O Município de
Governador Valadares, Minas Gerais, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica a anulação da licitação da Concorrência Pública
006-2016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
área de engenharia, para execução das obras de drenagem, pavimentação e reabilitação de pavimento de ruas nos Bairros Santa Rita, Palmeiras, Nova Vila Bretas, Centro e São Raimundo, no Município de
Governador Valadares-MG, conforme o art. 49 da Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico nº 157/2017/PGM. Governador Valadares, 16 de agosto
de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -16 998135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0098/2017
O Município de Governador Valadares torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000098/2017, PAC 000333/2017, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa para produção dos eventos “XVI Encontro Regional do Folclore de Penha do
Cassiano- Governador Valadares- MG” será realizado nos dias 15, 16
e 17 de setembro de 2017. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 01 de setembro de 2017. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 15 de agosto de
2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
4 cm -16 998082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016
Adesão á Ata de Registro de Preços nº 03 - Pregão Presencial nº
103/2016. Contratação de empresa para Locação de Equipamentos
(impressoras/copiadoras, com a Empresa Selbetti Gestão de Documentos S.A, inscrita no CNPJ nº 83.483.230/0001-86, com endereço na Av.
Getúlio Vargas, 408- 5º andar- Barro centro- Joinvile/SC- Cep: 88.370466 no valor total de R$ 507.621,24 (quinhentos e sete mil seiscentos
e vinte e um reais e vinte e quatro centavos) que correrá por conta da
dotação orçamentária vigente das secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Ratifico o ato Adesão ás Atas de Registro de Preços, Pregão Presencial nº 103/2016, oriunda da Prefeitura Municipal de Navegantes,
Governador Valadares-MG, 14 de agosto de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -15 997405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2017
Aviso de Licitação. Processo Nº 000076/2017. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
000018/2017. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais
e insumos para manutenção preventiva e corretiva em unidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Governador
Valadares - MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão.
Abertura da Sessão: 05 de setembro de 2017. Horário: 13:30min. Local:
Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905,
Centro - CEP 35.010.140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus
anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço
eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 16 de agosto de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -16 998083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–
Extrato de Contrato nº 070/2017 referente Proc. 048/2017, Pregão
015/2017 - Objeto: Aquisição de 01 Gerador de Energia a Diesel e
2.000 metros de cabo flexível para atender a Saúde Indígena. Vencedor:
Silmaquinas e Equipamentos Ltda, no valor de R$12.790,00. Vigência:
de 24/07/2017 a 24/10/2017.Maiores Informações, Setor de Licitações.
(33)3421-1501
www.guanhaes.mg.gov.br.
2 cm -15 997393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–
Extrato de 2º aditivo do Contrato nº 025/2017. referente Proc. 042/2016,
Pregão 009/2016 - Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para 03 Linhas, para Rede Municipal de Estadual de
Ensino, Contratado: Almeida e Seabra Transporte LTDA - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no valor de R$ 7.884,24.
Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. Pregoeiro Oficial – José Maria
Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 024/2017. referente Proc. 042/2016, Pregão 009/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
03 Linhas, para Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado:
ANIZIO DA SILVA ASSUNÇÃO - ME, Prorroga-se o prazo contratual
por mais 02 meses, no valor de R$ 9632,00. Vigência:01/08/2017 a
30/09/2017. . Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 023/2017. referente Proc. 042/2016, Pregão 009/2016 Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para 03
Linhas, para Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Jaider Wanderson de Pinho Azevedo - ME, Prorroga-se o prazo contratual

por mais 02 meses, no valor de R$ 12.130,30. Vigência:01/08/2017 a
30/09/2017. . Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 011/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016 Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Barbara Heliodora
Transportadora Ltda - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02
meses, no valor de R$ 19.092,00. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. .
Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 3º aditivo
do Contrato nº 012/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Agência de Viagens e Turismo TJ Turismo Ltda, Prorroga-se o prazo contratual por
mais 02 meses, no valor de R$ 78.862,00. Vigência:01/08/2017 a
30/09/2017. . Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 013/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: HGS Transportadora Ltda - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no
valor de R$ 25.729,05. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. . Pregoeiro
Oficial – José Maria Pires de Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 014/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Transportadora
Aline Ldta, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no valor
de R$ 30686,52. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. Pregoeiro Oficial
– José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 015/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Elza Martins de
Oliveira Silva Transportes - ME, Prorroga-se o prazo contratual por
mais 02 meses, no valor de R$ 12.925,80. Vigência:01/08/2017 a
30/09/2017. . Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 3º aditivo
do Contrato nº 016/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Jaider Wanderson
de Pinho Azevedo - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02
meses, no valor de R$ 159.179,28. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017.
Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 017/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Fabiana de Souza
Fernandes, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no valor
de R$ 8.127,00. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. Pregoeiro Oficial –
José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 018/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Zenitur Transportes Ltda - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no
valor de R$ 69.471,76. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. Pregoeiro
Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 019/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Sapucaia Mercearia, Restaurante e Transporte LTDA, Prorroga-se o prazo contratual
por mais 02 meses, no valor de R$ 6.536,00. Vigência:01/08/2017 a
30/09/2017. Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 020/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Putuscar Transportes Ltda, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no valor de
R$ 24.729,30. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 021/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Danilo Pinheiro,
Prorroga-se o prazo contratual por mais 02 meses, no valor de R$
7.310,00. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017. Pregoeiro Oficial – José
Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 2º aditivo
do Contrato nº 022/2017. referente Proc. 005/2016, Pregão 003/2016
- Objeto: Registro de Preço para Serviços de Transportes Escolar para
Rede Municipal de Estadual de Ensino, Contratado: Renildo Germano
da Silva Transportes - ME, Prorroga-se o prazo contratual por mais 02
meses, no valor de R$ 16.082,00. Vigência:01/08/2017 a 30/09/2017.
Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato de 1º aditivo do Contrato nº 031/2017. referente Proc. 003/2017, TP 001/2017
- Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do PSF Vermelho Regional VI e PSF do Distrito do
Taquaral do Município de Guanhães/MG: Contratado: Construtora
Nativa Ltda – EPP, O Contrato Sofrerá um acréscimo referente aos
lotes 01 e 02 no valor de R$ 25.219,35. Pregoeiro Oficial – José Maria
Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
044/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as outras
secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: Adilene Anastacia Francisco - ME, Valor da Ata R$ 519.396,25. Vigência 12/08/2017
a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
045/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as outras
secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: Almeida e
Almeida Comércio Atacadista de Cama, Mesa e Banho Ltda, Valor da
Ata R$ 3.750,00. Vigência 12/08/2017 a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial
– José Maria Pires de Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
046/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as outras
secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: Alves e Franco
Comércio de Móveis Ltda - ME, Valor da Ata R$ 102.463,00. Vigência 12/08/2017 a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de
Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
047/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as outras
secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: Dario Humberto de Melo Castro, Valor da Ata R$ 95.309,00. Vigência 12/08/2017
a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
048/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as
outras secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: Faria
Rodrigues Industria de Móveis Ltda - EPP, Valor da Ata R$ 66.354,30.
Vigência 12/08/2017 a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial – José Maria
Pires de Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
049/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender
a Secretaria de Administração e Recursos Humanos e todas as outras
secretarias do município de Guanhães-MG, Contratado: KM Indústria
e Comércio de Móveis EIRELI, Valor da Ata R$ 329.951,00. Vigência 12/08/2017 a 12/08/2018. Pregoeiro Oficial – José Maria Pires de
Andrade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP nº
050/2017. referente Proc. 069/2017, Pregão 026/2017 - Objeto: Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportateis e Outros para atender