TJMG 17/08/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
QUINET TÊXTIL S.A. CNPJ: 21.554.555/0001-55
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas: Apresentamos à vossa apreciação e julgamento as demonstrações financeiras referentes ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. Colocamo-nos à vossa disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
BALANÇO PATRIMONIAL
PA S S I V O
2015
2016
ATIVO
2015
2016
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
3.156,22
35,43
Disponibilidades
Obrigações Fiscais
3.752,94
32.159,41
Caixa e Bancos
83.335,00
-3.168,81
Salários e Cont. Previdenciárias
15.922,22
8.309,13
Aplicaçõe Financeiras
2.100.481,42
4.012.371,90
22.831,38
40.503,97
2.183.816,42
4.009.203,09
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Duplicatas a Receber
40.998,50
17.603,45
Capital
4.400.000,00 4.400.000,00
Estoques
679.726,56
609.782,15
Reserva de Lucros
798.841,37
798.841,37
Impostos a Compensar
86.067,44
155.564,37
Lucros ou Prejuízos Acumulados 2.526.377,35 1.239.321,45
TOTAL CIRCULANTE
2.990.608,92
4.792.153,06
7.725.218,72 6.438.162,82
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Depósito Judicial
3.289.893,75
243.769,70
TOTAL DO PASSIVO
7.748.050,10 6.478.666,79
INVESTIMENTOS
Títulos Ações e Cotas
165.665,25
165.665,25
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
IMOBILIZADO
2015
2016
Central Telefônica
3.938,50
3.938,50
RECEITA BRUTA DAS VENDAS
820.721,19
278.791,52
Terrenos
20.724,05
20.724,05
Impostos Incidentes s/ Vendas
-120.616,88
-52.721,41
Edifícios e Construções
565.034,13
565.034,13
RECEITA LÍQUIDA DAS
Máquinas e Equipamentos
3.128.037,43
3.128.037,43
VENDAS
700.104,31
226.070,11
Instalações Industriais
280.794,00
280.794,00
Custo dos Produtos Vendidos
-691.325,27
-198.643,87
Móveis e Utensílios
147.948,82
147.948,82
LUCRO BRUTO
8.779,04
27.426,24
Veículos
17.488,89
17.488,89
Despesas de Administração
-286.674,83
-158.623,60
Computadores e Periféricos
22.275,45
23.670,45
Despesas Comerciais
-22.305,36
-11.205,50
Depreciação Acumulada
-2.888.859,84 -2.914.963,08
Despesas Gerais
-24.215,97
-360.140,34
1.297.381,43
1.272.673,19
Despesas Tributárias
-47.044,81 -1.690.646,35
BENS INTANGÍVEIS
Receitas Financeiras menos Despesas
Marcas e Patentes
4.408,00
4.408,00
Financeiras
257.617,75
906.132,85
Programas de Computador
4.858,11
4.858,11
Outras Receitas
3.528,00
0,80
Amortização Acumulada
-4.765,36
-4.860,52
LUCRO OPERACIONAL
-110.316,18 -1.287.055,90
4.500,75
4.405,59
Ganhos e Perdas de Capital
37.433,80
0,00
TOTAL NÃO CIRCULANTE
4.757.441,18
1.686.513,73
LUCRO LÍQUIDO DO
TOTAL DO ATIVO
7.748.050,10
6.478.666,79
EXERCÍCIO
-72.882,38 -1.287.055,90
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Reservas de Lucros
Lucros ou Prejuízos
Patrimônio Líquido
Acumulados
Saldo inicial 31/12/15
4.400.000,00
798.841,37
2.526.377,35
7.725.218,72
Prejuízo exercício 31/12/2016
0,00
-1.287.055,90
-1.287.055,90
Saldo de Balanço 31/12/2016
4.400.000,00
798.841,37
1.239.321,45
6.438.162,82
NOTAS EXPLICATIVAS AS
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2016
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS:
1 - As demonstrações financeiras foram elaboradas com observância dos
Valor recebido depósito judicial
2.682.991,75
dispositivos contidos na Lei das S/A, e demais legislações vigentes.
Valores recebidos de Clientes
302.186,57
2 - Os estoques foram avaliados em conformidade com RIR/99.
3 - O Capital Social é representado por 196.774 ações ordinárias, sem
Receitas Financeiras
281.294,69
valor nominal.
Valores pagos a Fornecedores
-286.667,10
DIRETORES
Valores pagos a Empregados e Diretores
-161.316,85
Adriano Araújo Quinet de Andrade
Impostos e Contribuições pagos
-993.102,39
Diretor Presidente
1.825.386,67
Mauro Jardim Quinet de Andrade
Disponibilidades no Início do Período
2.183.816,42
Diretor Superintendente
Disponibilidades no Final do Período
4.009.203,09
Sandra Cristina Schultz - TC CRC (MG) 49.119/0
Aumento das Disponibilidades
1.825.386,67
JARDIM CASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILILÁRIOS S/A
CNPJ: 15.752.825/0001-30
BALANÇO PATRIMONIAL SINTÉTICO INDIVIDUALIZADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
(Valores expressos em reais)
ATIVO
2016
ATIVO CIRCULANTE ................................................
257.355,37
DISPONIBILIDADES...............................................
201.711,00
Outros Créditos ............................................................
55.644,37
ATIVO PERMANENTE ..............................................
17.053.290,45
IMOBILIZADO ...........................................................
17.053.290,45
Bens Imóveis ..............................................................
17.782.053,47
Móveis e Utensilios ....................................................
116.479,60
Depreciação (-) ...........................................................
845.242,62
TOTAL DO ATIVO.......................................................
17.310.645,82
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
PASSIVO CIRCULANTE ............................................
46.889,67
Fornecedores ................................................................
610,87
Obrigações Trabalhistas ...............................................
1.662,00
Obrigações Sociais .......................................................
1.340,07
Obrigações Tributárias .................................................
2.682,63
Retenções Contratuais ..................................................
40.594,10
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE ...............................
12.076.982,58
Provisões Trabalhistas ..................................................
1.763,53
Obrigações Com Pessoas Ligadas................................
12.075.219,05
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................................
5.186.773,57
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
17.310.645,82
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO INDIVIDUALIZADO PARA
O EXERCÍCIO FINDO EM 2016 - (Valores expressos em reais)
2016
Receita com Alugueis .....................................................
574.354,96
Impostos e Taxas Incidentes ..........................................
(265.191,30)
Receita Operacional Líquida...........................................
309.163,66
Despesas Administrativas ...............................................
(211.114,35)
Depreciação ....................................................................
(523.486,25)
Despesas com Impostos e Taxas .....................................
(23.143,05)
Resultado Operacional................................................
(448.579,99)
Resultado Financeiro ......................................................
(1.673,42)
Recuperação de Impostos ...............................................
53.664,05
Lucro Líquido do Exercício........................................
(396.589,36)
DIRETORIA
Mauro Cesar Miranda
Contador - CRC:049642 - CPF: 548.864.656-68
10 cm -16 997606 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE
Torna público Pregão Presencial nº 07/2017, Objeto: registro de preço
para futura e eventual aquisição de gases. Sessão Pública: 29/08/17 às
09hs. /// Pregão Presencial nº 08/2017, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de adm., gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
acessórios originais e genuínos de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por
meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do CISNORJE/SAMU. Sessão
Pública: 29/08/17 às 14hs. Informações e/ou disponibilização dos Editais: Av. Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG; Tel.:(33)35210508 de seg.- sex. de 8h às 18hs ou pelo e-mail licitcao@cisnorje.
saude.mg.gov.br.
4 cm -16 997736 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 055/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 01 de setembro de 2017, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO, para o funcionamento das atividades administrativas, de acordo com as especificações e quantitativos relacionados no
Termo de Referência – Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR”
(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 16 de agosto de 2017. Izauro
dos Santos Callais - Pregoeiro.
4 cm -16 997944 - 1
26 cm -16 997700 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 054/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 31 de agosto de 2017, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA para atender às necessidades dos serviços por
parte do CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço por Item.
O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR”
(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 16 de agosto de 2017. Izauro
dos Santos Callais - Pregoeiro.
4 cm -16 997940 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna Público 02 Termos Aditivos (T.A.): (1) 1.º T.A. Contrato
14/2017, advindo Proces. 027/17, Dispensa Licitatória 07/17, fulcro
art. 65, §1.º e inc. II, §1.º, IV,art. 57, Lei 8.666/93 c/c subitem 4.1.1, em
15,384615384%, perfaz. R$30.000,00, prorrogado igual período ou até
término da exec. serv. prestados. Objeto: dragagem e limpeza Barragem
Córrego Água Limpa; bombeia água bruta à ETA Pio XII. Emp. Dayne
Pereira Coelho ME, CNPJ 00.341.038/0001-28. (2) 2.º T.A. Contrato
55/2015 ref. prest. serv. locação máq. copiadoras/impressoras c/ fornec.
toners e manut. in locu, advindo Pregão Presencial 40/2014, fulcro art.
65, §1.º, Lei 8.666/93, em 25%, perfaz. 05 unid. Multifuncional Brother
8157 DN até término vigência contratual ou exec. serv. prestados. Emp.
Copyuai Loc. Equip. Ltda., CNPJ 05.691.235/0001-90. Cledmar Claret
de Almeida, Diretor Geral Interino, 16/08/2017.
3 cm -16 997599 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
COMUNICADO
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - PROCESSO Nº
061/2017
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais COMUNICA
que o prazo para recebimento da documentação para Credenciamento
de Instituições financeiras interessadas em recolher faturas de tarifas de
água e coleta de esgotos do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas/MG, foi prorrogado até o dia 31/08/2017. Informações pelo telefone 35.3697.0628 ou 35.3697.0624 – Antônio Roberto
Menezes - Diretor Presidente - Poços de Caldas, 11 de agosto de 2017.
3 cm -14 997176 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE DESERÇÃO – Processo 042/2017 – Pregão
020/2017 – O Diretor Geral do DMAES, declara deserto o Processo,
visto que não acudiram licitantes interessados. Ponte Nova (MG), 16 de
agosto de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
2 cm -16 997817 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
063/2015 – Pregão Presencial 025/2015- Contratado: Zuriel Publicações e Serviços Eireli - EPP. Objeto: Renovação Contratual por
igual período e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência:
15/08/2017 a 14/08/2018. Valor Total: R$ 5.555,85. Ponte Nova (MG),
14/08/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -14 997317 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
063/2015 – Pregão Presencial 025/2015- Contratado: Tamasa Engenharia S/A. Objeto: Renovação Contratual por igual período e Reajuste
do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência: 17/08/2017 a 02/04/2018.
Valor Total: R$ 104.375,55. Ponte Nova (MG), 17/08/2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -14 997336 - 1
TOPAZIO PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 13.254.906/0001-84
Balanços Patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Valores expressos em reais)
Ativo
2016
2015
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa ..........................
3.569,15
7.742,94
Contas a receber de clientes .............................
Estoques ...........................................................
Adiantamentos .................................................
Adiantamento de dividendos............................
Dividendos a receber Comisa ..........................
Tributos a recuperar .........................................
3.569,15
7.742,94
Não circulante
Emprestimos Partes relacionadas..................... 6.593.852,29 4.793.402,29
Tributos a recuperar lp .....................................
Depósitos judiciais ...........................................
6.593.852,29 4.793.402,29
Investimento Serra Azul................................... 50.929.864,75 39.843.394,56
Investimento Topazio Industrial.......................
20.573,28
87.429,92
Imobilizado ...................................................... 1.030.000,00
410.000,00
(-) Depreciação ................................................
Intangível .........................................................
(-) Amortização ................................................
51.980.438,03 40.340.824,48
Total do ativo .................................................. 58.577.859,47 45.141.969,71
Passivo e patrimônio líquido
2016
2015
Circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................
Fornecedores ....................................................
1.762,60
102,15
Fornecedores partes relacionadas ....................
Obrigações trabalhistas - Curto prazo ..............
1.056,00
945,60
Obrigações tributárias - Curto prazo ................
51.515,48
Dividendos e JCP a pagar ................................
Adiantamentos de Clientes ..............................
460.000,00
514.334,08
1.047,75
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........................
Obrigações trabalhistas e
tributárias - Longo prazo..................................
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR ......................................
Emprestimos Partes relacionadas.....................
160.000,00
Provisão para riscos .........................................
Outros passivos não circulantes .......................
160.000,00
Patrimônio líquido
Capital social....................................................
80.032,00
80.032,00
Reservas de lucros............................................ 45.396.889,96 45.060.889,96
Prejuizo acumulado..........................................
Lucro do exercicio ........................................... 12.426.603,43
(-) Dividendos ..................................................
57.903.525,39 45.140.921,96
Total do passivo e do patrimônio líquido ..... 58.577.859,47 45.141.969,71
Demonstrações do Resultado do Exercicio - Em 31 de dezembro
de 2016 e 2015 - (Valores expressos em Reais)
2.016
2.015
Receita operacional líquida
Receitas de produtos vendidos .........................
(-) Impostos sobre produtos .............................
Receita líquida ................................................
Custo dos prod. e das mercadorias vendidas ..
Lucro bruto.....................................................
Receitas (despesas) operacionais
Despesas Administrativas e gerais ...................
(73.747,83)
(3.267,54)
Despesas com pessoal ......................................
(14.432,00)
Despesas tributátias..........................................
Resultado de equivalência patrimonial ............ 12.519.616,11 1.578.009,22
Outras receitas (despesas) operacionais ...........
12.431.436,28 1.574.741,68
Prejuízo operacional antes das receitas
GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV ..................... 12.431.436,28 1.574.741,68
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV .....
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV..........................................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ........................................
(4.832,85)
Resultado Financeiro Líquido.......................
(4.832,85)
Prejuízo antes da contribuição social e
do imposto de renda ....................................... 12.426.603,43 1.574.741,68
Imposto de Renda e Contribuição Social .....
Imposto de Renda e Contribuição Social .........
Resultado líquido do exercício ...................... 12.426.603,43 1.574.741,68
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
Eduardo de Almeida Ferreira
Diretor Presidente - CPF 374.402.416-49
Clebson Pereira da Silva
CRC-MG 113123/O-1 - CPF 013.929.586-01
19 cm -16 997594 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG–
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº021-2014 – Processo nº 070/2014 – inexigibilidade nº. 003/2014. Objeto: Prorrogação contratual de serviço de digitronco telefonia móvel do DMAES de
08/08/2017 a 07/08/2018. Ponte Nova 16 de agosto de 2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -16 998085 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas, declarações e documentos para
o seguinte processo:
* PROCESSO Nº 045/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 –
OBJETO: Aquisição de Móveis para Escriório e 02 Bebedouros Industriais - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP (Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia 31/08/2017.
Os envelopes e declarações deverão ser entregues imediatamente após
o término do credenciamento, quando se iniciará a Sessão Pública. Os
envelopes e declarações também poderão ser enviados via postal ou
outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do
Setor de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá ser obtido
no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em
dias úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.
com.br. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email
supracitado. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente,
pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se
encontram no Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos
ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG),
14/08/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
6 cm -14 997275 - 1
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE BARBACENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Barbacena convocados para uma Assembleia Geral
a se realizar no dia 06 (seis) de outubro de 2017, no período de 10:00
às 18:00 horas, na Praça dos Andradas, 103 - 2º andar - Centro, no
município de Barbacena - MG, para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIEMG e seus
respectivos suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado na
sede do Sindicato, no endereço acima, no período de 20 (vinte) dias a
contar da data de publicação deste aviso. Barbacena, 17 de agosto de
2017 - JAYME CARVALHO RIBEIRO - PRESIDENTE.
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MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.
CNPJ/MF n° 22.902.554/0001-17 - NIRE 31300114970
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 23 de Março de 2017
1. Data, Hora e Local: Assembléia realizada em 23 de março de
2017, às 11:00 horas, na sede da Mineração Morro do Ipê S.A.
(“Companhia”), localizada na cidade de Brumadinho, estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias - BR-381 (parte), Km 463, Zona
Rural, CEP 35460-000. 2. Mesa: A reunião foi presidida pelo Sr.
Breno Ricardo Toshio Nakai, que convidou o Sr. Marcos Roberto dos
Santos Coelho para atuar como secretário da reunião. 3. Convocação
e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124,
parágrafo quarto, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a
presença do único acionista da Companhia detentor de ações correspondentes à totalidade do capital social da Companhia, conforme
indicado no livro de presença de acionistas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) nos termos do parágrafo único da cláusula 24 do estatuto social da Companhia: (a) a celebração do contrato de empréstimo entre a Companhia e a EAV Lux 2 S.à r.l. (“EAV”) por meio do
qual a EAV empresta à Companhia o montante de R$ 7.500.000,00
(sete milhões e quinhentos mil reais) com juros Libor mais 3% ao ano
e com vencimento em 183 (cento e oitenta e três) dias da data de assinatura do contrato de empréstimo (“Contrato de Empréstimo
EAV”); e (b) a ratificação da celebração do contrato de empréstimo
entre a Companhia e a Trafigura do Brasil Importação, Exportação e
Comércio Ltda. (“Trafigura”), por meio do qual a Trafigura empresta
à Companhia o montante de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) com juros Libor mais 3% ao ano e com vencimento em 183 (cento e oitenta e três) dias da data de assinatura do contrato de empréstimo (“Contrato de Empréstimo Trafigura” e, em
conjunto com o Contrato de Empréstimo EAV, os “Contratos de
Empréstimo”); e (ii) a autorização para os diretores da Companhia
praticarem todos os atos necessários e/ou apropriados para a fiel execução das deliberações propostas na ordem do dia. 5. Deliberações:
O único acionista da Companhia deliberou o seguinte: 5.1. Aprovar a
celebração do Contrato de Empréstimo EAV e ratificar a celebração
do Contrato de Empréstimo Trafigura, bem como aprovar e ratificar
todos os documentos acessórios aos referidos Contratos de Empréstimo aplicáveis à implementação e à consumação das transações estabelecidas nos Contratos de Empréstimo, de acordo com os termos do
parágrafo único da cláusula 24 do estatuto social da Companhia. 5.2.
Autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos, tomar
todas as providências, adotar todas e quaisquer medidas e firmar todos os documentos necessários à realização, formalização e efetivação das deliberações tomadas neste ato. 6. Encerramento: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do
art. 130, parágrafo 1°, da Lei das Sociedades por Ações. Nada mais
havendo a tratar e, como nenhum outro ponto foi levantado, a assembléia foi suspensa durante o período necessário para a presente ata ser
lavrada, a qual, após lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Breno Ricardo
Toshio Nakai; Secretário: Sr. Marcos Roberto dos Santos Coelho.
Acionista: Fundo de Investimento em Participações Ipê Mineração,
representado pelo procurador Marcos Roberto dos Santos Coelho.
Brumadinho, 23 de março de 2017. Esta ata é cópia fiel da original
lavrada em livro societário próprio. Marcos Roberto dos Santos
Coelho - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico registro sob o nº 6266335 em 26/04/2017, da Empresa MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A., protocolo 172181259 24/04/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação da nomeação de candidato aprovado no Concurso Público
n.º 001/2015 do SAAE Itaguara conforme especificado: Motorista/Operador de Máquina: Luiz Flávio Vilaça – CPF: 106.017.116-37. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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