TJMG 02/08/2017 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES
por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público: 1).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - Pregão Presencial 004/2017. Detentora da Ata: INCECO CARVALHO E SOUZA
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 07.519.471/0001-50,
Objeto: contratação de empresa especializada para coleta, transporte,
armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos do serviço
de saúde dos municípios consorciados ao ECOTRES. Valor Global: R$
398.560,00. Prazo: 12 meses. Maria Helena de Souza Siqueira. Representante da INCECO. Luiz Claudio Grossi. Secretário Executivo do
ECOTRES. Data: 28/07/2017. 2)CONTRATO nº 007.2017 – Contratada: INCECO CARVALHO E SOUZA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 07.519.471/0001-50. Contratante ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação
final dos resíduos do serviço de saúde dos municípios consorciados ao
ECOTRES. Dotação orçamentaria: 01.02.18.542.0002.2.003.3.3.90.3
9. Valor: R$ 398.560,00. Prazo: 12meses. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Maria Helena de Sousa Siqueira. Representante da INCECO. Data: 28/07/2017.
5 cm -01 992435 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS-MG
–TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/033/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/031/2017. Ratifico, na
forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, caput da mesma Lei, para a contratação
da sociedade Grupo de Teatro Dez Pras Oito, através da prestação de
serviços para a apresentação de duas interferências teatrais, a saber:
“Zé Arigó”, no dia 1º/08/2017 (terça-feira), a partir das 20:00 horas e
“Aleijadinho”, no dia 22/08/2017 (terça-feira), a partir das 20:00 horas,
ambas a serem apresentadas no Museu da Imagem e Memória (Museu
da Ladeira), para atender a FUMCULT, dentro da programação do projeto “Prosa na Janela”, podendo o Setor de Contratos e Licitações da
FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da FUMCULT.1º/08/2017.
4 cm -01 992621 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS-MG
- REVOGAÇÃO DE ITEM DE LICITAÇÃO: Fica revogado o item 40
do Edital de Licitação Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços
nº 76/2017 - P.A.L. nº 136/2017, com fulcro no permissivo constante
no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, c/c a Súmula 473, do Supremo
Tribunal Federal. O referido item já foi licitado no Pregão 29/2017.
Mantidas as demais exigências editalícias. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (037) 3229-6827. Divinópolis, 02 de agosto de 2017. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro.
2 cm -01 992554 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG
– AVISO DE LICITAÇAO- Processo Licitatório 138/17, Pregão
Presencial RP :052/17- Futura e Eventual Contrataçao de Empresa
Especializada em confecçao de material para comunicação visual
,Abertura:10/08/17 ás 15 hs. Processo Licitatório 139/17, Pregão Presencial RP :053/17- Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada em confecçao e instalaçao de placas, paineis, fechamentos,
divisórias e estruturas. ,Abertura: 10/08/17 ás 13 hs Pregoeira: Glesiane
Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura www.
saojoaodelrei.mg.gov.br( ultimo link a esquerda licitação em saúde)
Informações somente por email: [email protected]
3 cm -01 992690 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
(Companhia Aberta)
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
FATO RELEVANTE
ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE
DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao previsto no art. 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada, e ao disposto na Instrução CVM 358/02, conforme alterada,
comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho
de Administração, em reunião realizada em 31 de julho de 2017, aprovou, dentre outras matérias, a atualização de sua Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante (“Política de Divulgação”), para prever
a divulgação dos anúncios sobre atos ou fatos relevantes por meio de
portais de notícias com página na rede mundial de computadores. De
acordo com a alteração realizada na Política de Divulgação, a Companhia poderá optar por divulgar seus anúncios sobre atos ou fatos relevantes no portal de notícias do Jornal Valor Econômico (www.valor.
com.br/valor-ri) e no “Portal NEO1” (www.portalneo1.net), que disponibilizarão, em seção disponível para acesso gratuito, tais anúncios em
sua integralidade. Adicionalmente à divulgação nos referidos portais
de notícias, os anúncios sobre atos ou fatos relevantes também serão
divulgados na página eletrônica de Relações com Investidores da Companhia na rede mundial de computadores (www.arezzoco.com.br) e na
página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) por
meio do Sistema EmpresasNet, no Módulo IPE da CVM, no mesmo
dia de sua publicação no portal de notícias, informando-se os respectivos locais e datas de publicação. A Companhia informa, ainda, que,
em atendimento à Instrução CVM n.º 358/02, atualizará seu formulário
cadastral para informar os canais de divulgação de ato ou fato relevante
constantes da Política de Divulgação, e que a Política de Divulgação
está disponível na página eletrônica da Companhia e na página eletrônica da CVM nos endereços mencionados acima.
Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2017
DANIEL LEVY
Diretor de Relações com Investidores,
Diretor Vice-Presidente Corporativo e Diretor Financeiro
8 cm -01 992447 - 1
BRISA ÔNIBUS S.A.
CNPJ/MF 05.438.013/0001-60 - NIRE 31.3.0001718-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:Data: 30/04/17, às 09
hs. Local: Na Av. Brasil, 9501, Guichê 24, Bairro Mariano Procópio,
Juiz de Fora, MG. Presença: Acionistas representando a totalidade do
Capital Social. Convocação dos Acionistas: Aviso de convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Pedro
Aurélio Barata de Miranda Lins, Secretário: Antônio Pádua Arantes.
Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/16, foram publicadas no Diário O
Tempo, pág. 32 e no DOEMG, Caderno 2, pág. 06, ambos em 27/04/17,
bem como o Relatório da Diretoria relativo ao exercício findo. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente
impedidos, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
findo em 31/12/16 e o Relatório da Diretoria relativo ao exercício findo;
b) Foram distribuídos dividendos na importância de R$1.570.000,00
deduzidos da conta de Reservas de Lucros; c) Não se elegeu o Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instauração do mesmo; d) Reeleitos os membros da Diretoria, para o mandato 2017/2020, a saber: Diretor Presidente: Antônio Pádua Arantes,
brasileiro, casado, comerciante, CPF 027.206.987-68, CI 01.887.056-8,
DIC/RJ, residente e domiciliado na Rua Mesquitinha, 11, Barra da
Tijuca, RJ; Diretor: Pedro Aurélio Barata De Miranda Lins, brasileiro,
casado, empresário, CPF 084.305.617-73, CI 020.302.158-9, DIC/RJ,
residente e domiciliado na Av. das Américas, 2.300, casa 41, Barra da
Tijuca, RJ; e Diretora: Rachel Barata Pastorelli, brasileira, solteira,
empresária, CI 11.666.177-8, Detran/RJ e do CPF 059.382.837-28,
residente e domiciliada na Rua Miraima, 55, Itanhangá, RJ, os quais,
presentes, declaram-se desimpedidos e habilitados para o exercício
das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da
AGO do ano de 2020. Tomam posse neste ato, servindo a presente ata
como termo de posse, inclusive; e) Quanto aos honorários dos Diretores, foram estes fixados no valor global de até o limite máximo anual
de R$2.000.000,00. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de
informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:
Ações
%
Acionistas
R$
Possuídas Part.
Antônio Pádua Arantes
2.850.000 95,00 2.850.000,00
Pedro Aurélio Barata de M. Lins
150.000
5,00 150.000,00
Total
3.000.000 100,00 3.000.000,00
Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, Antônio Pádua Arantes e
Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins e Rachel Barata Pastorelli. A
presente ata é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas
de Assembleias Gerais. Juiz de Fora, MG, 30/04/2017. Antônio Pádua
Arantes - Secretário. JUCEMG Reg 6292148, em 07/06/17..
11 cm -01 992593 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 051/2017OBJETO:Aquisição de material elétrico (conectores e cabos flexíveis); TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 17/08/2017, 09:00hs.Pregão Presencial nº.
052/2017-OBJETO:Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de
benefício alimentação. TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 21/08/2017, 09:00hs. Os editais
estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: saaebocaiuva. [email protected] –Informações:
Fone: 38–3251-1581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
4 cm -01 992677 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– PASSOS/MG – 2º Aditamento ao Contrato . Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Banco do Brasil S.A. Objeto: Prestação de
serviços para recebimento de contas de consumo de água e coleta de
esgoto e outros serviços prestados pelo SAAE. Valor: R$ 1,22 (hum
real e dezenove centavos), por conta arrecadada. Vigência: 12(meses)
meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0045.6.001-3390.39.00. Passos-MG, 03 de julho de 2017. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
2 cm -01 992551 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de licitação. Processo 0037/2017. Pregão 0013/2017.
Objeto: Aquisição de tubos e conexões e outros materiais hidráulicos, para entrega definitiva, pelo menor preço por item. Abertura:
17/08/2017, às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 01 de
agosto de 2017. José Roberto Félix – Diretor do SAAE.
2 cm -01 992382 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 0038/2017. Pregão 0014/2017.
Objeto: Aquisição de veículo 0km, para deslocamento dos funcionários durante as atividades de manutenção de água e esgoto, pelo menor
preço por item. Abertura: 16/08/2017, às 09 horas. Mais informações
pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 32640550. Elói Mendes, 01 de agosto de 2017. José Roberto Félix – Diretor do SAAE.
2 cm -01 992380 - 1
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS S.A. - EMTR
&13-0)ඇž1,5(
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2017
1) LOCAL, DIA E HORA: Sede social da Companhia, no Município
GH 5LEHLUmR GDV 1HYHV (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV QD 5RGRYLD %5
 VQž .P  %DLUUR 9DOH GDV$FiFLDV &(3  QR
GLD  GH PDUoR GH  jV  KRUDV 2) CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: 'LVSHQVDGD D FRQYRFDomR HP YLUWXGH GD SUHVHQoD
GD WRWDOLGDGH GRV $FLRQLVWDV VHQGR 9,7$/ (1*(1+$5,$
$0%,(17$/ 6$ &216758725$ %$5%26$ 0(//2 6$
H 5(9,7$ (1*(1+$5,$ 6$ WRGDV GHYLGDPHQWH UHSUHVHQWDGDV
SRU VHXV 'LUHWRUHV 3) MESA: Presidente: $QWRQLR &DUORV )HUUDUL
6DOPHURQ H Secretário :DQLD 3LQKHLUR 0DJDOKmHV4) ORDEM DO
DIA:5HQ~QFLDHHOHLomRGHPHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
5) DELIBERAÇÕES: 2V DFLRQLVWDV SUHVHQWHV SRU XQDQLPLGDGH GH
YRWRV VHP TXDLVTXHU UHVVDOYDV RX UHVWULo}HV GHOLEHUDUDP R TXDQWR
VHJXH$FHLWDUDVUHQ~QFLDVGRV6UVMauro Renan Pereira Costa
e Lucas Rodrigo Feltre GRVFDUJRVGH&RQVHOKHLURVGD&RPSDQKLD$
&RPSDQKLD H RV DFLRQLVWDV DJUDGHFHP DRV &RQVHOKHLURV UHQXQFLDQWHV
SHORVVHUYLoRVSUHVWDGRVTXDQGRGRH[HUFtFLRGHVHXVFDUJRV$WR
FRQWtQXRGLDQWHGDVUHQ~QFLDVPHQFLRQDGDVRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDP
SRU XQDQLPLGDGH HOHJHU RV 6UV Anrafel Vargas Pereira da Silva
e Domênico Barreto Granata DEDL[R TXDOL¿FDGRV DPERV FRPR
PHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPPDQGDWR
DWp  ¿FDQGR R &RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD
FRPSRVWRGDVHJXLQWHIRUPD&RQVHOKHLUR3UHVLGHQWHAntônio Carlos
Ferrari Salmeron EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR FLYLO SRUWDGRU GD
FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH GH Qž  H[SHGLGD SHOR &5($63
LQVFULWRQR&3)VRERQžFRPHQGHUHoRQD5XD6DQWD
/X]LDQžžDQGDU±SDUWH5LRGH-DQHLUR5-&(3
&RQVHOKHLUR Hudson Bonno EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR LQVFULWR
QR&5($(6VRERQžH[SHGLGDSHOD663(6LQVFULWRQR&3)
VRERQžFRPHQGHUHoRQD5XD6DQWD/X]LDQž
ž DQGDU ± SDUWH 5LR GH -DQHLUR 5- &(3  &RQVHOKHLUR
Ricardo Mota de Farias EUDVLOHLUR FDVDGR HFRQRPLVWD SRUWDGRU
GD FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH Qž  LQVFULWR QR &3) VRE R Qž
FRPHQGHUHoRQD5XD6DQWD/X]LDQžžDQGDU
± SDUWH 5LR GH -DQHLUR 5- &(3  &RQVHOKHLUR Alícia
Maria Gross Figueiró EUDVLOHLUD GLYRUFLDGD DGPLQLVWUDGRUD GH
HPSUHVDVSRUWDGRUDGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH0*H[SHGLGD
SHOD 6630* LQVFULWD QR &3) VRE R Qž  UHVLGHQWH H
GRPLFLOLDGD QD$YHQLGD 3RUWXJDO Qž  %DLUUR ,WDSRm 0XQLFtSLR
GH %HOR +RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &(3 Qž 
&RQVHOKHLUR Bruno Costa Carvalho de Sena, EUDVLOHLUR FDVDGR
HQJHQKHLURFLYLOSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH5*Q
H[SHGLGDSHOD6630*LQVFULWRQR&3)0)VRERQž
UHVLGHQWHHGRPLFLOLDGRQD$YHQLGD3RUWXJDOQž%DLUUR,WDSRm
0XQLFtSLRGH%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&(3Qž
&RQVHOKHLUR: Anrafel Vargas Pereira da SilvaEUDVLOHLURFDVDGR
HQJHQKHLUR SRUWDGRU GD &pGXOD GH ,GHQWLGDGH 5* Qž 
66363 H LQVFULWR QR &3)0) VRE Qž  GRPLFLOLDGR
QD &DSLWDO GR (VWDGR GH 6mR 3DXOR QD $YHQLGD *RQoDOR 0DGHLUD
)5WpUUHRVDOD%DLUUR-DJXDUp&(3&RQVHOKHLUR
Domênico Barreto Granata, EUDVLOHLUR FDVDGR HQJHQKHLUR FLYLO
SRUWDGRUGD&pGXODGH,GHQWLGDGH5*0LQVFULWRQR&3)
0) VRE R Qž  GRPLFLOLDGR QD &DSLWDO GR (VWDGR GH
0LQDV *HUDLV FRP HQGHUHoR SUR¿VVLRQDO QD $YHQLGD GD 3UDLD 
3UpGLR ,, 5LDFKR GDV$UHLDV 0XQLFtSLR GH %HWLP0* &(3 
2VFRQVHOKHLURVRUDHOHLWRVSUHVHQWHj$VVHPEOHLDWRPDPSRVVHV
GH VHXV FDUJRV H GHFODUDUDP TXH QmR HVWmR OHJDOPHQWH LPSHGLGRV GH
DVVXPLU VHXV FDUJRV QHP FRQGHQDGRV D SHQD TXH YHGH DLQGD TXH
WHPSRUDULDPHQWHRDFHVVRDFDUJRVS~EOLFRVRXSRUFULPHIDOLPHQWDU
GH SUHYDULFDomR SHLWD RX VXERUQR FRQFXVVmR SHFXODWR RX FRQWUD
D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD DV
QRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLDFRQWUDDVUHODo}HVGHFRQVXPRDIp
S~EOLFDRXDSURSULHGDGH6. ENCERRAMENTO:1DGDPDLVKDYHQGR
DVHUWUDWDGRR6U3UHVLGHQWHGHXSRUHQFHUUDGDDDVVHPEOHLDGDTXDO
VH ODYURX D SUHVHQWH DWD TXH OLGD H DFKDGD FRQIRUPH IRL SRU WRGRV
DVVLQDGD  7. ASSINATURAS: 3UHVLGHQWH GD 0HVD$QWRQLR &DUORV
)HUUDUL 6DOPHURQ H 6HFUHWiULD GD 0HVD :DQLD 3LQKHLUR 0DJDOKmHV
$FLRQLVWDV 9LWDO (QJHQKDULD $PELHQWDO 6$ SRU VHXV GLUHWRUHV
$QW{QLR&DUORV)HUUDUL6DOPHURQH5LFDUGR0RWDGH)DULDV&RQVWUXWRUD
%DUERVD 0HOOR 6$ SRU VHXV GLUHWRUHV *XLOKHUPH 0RUHLUD7HL[HLUD
H $OtFLD 0DULD *URV )LJXHLUy H 5HYLWD (QJHQKDULD 6$ SRU VHXV
GLUHWRUHV/XFDV5RGULJR)HOWUHH'LHJR1LFROHWWL&RQVHOKHLURV(OHLWRV
$QUDIHO9DUJDV3HUHLUDGD6LOYDH'RPHQLFR%DUUHWR*UDQDWDConfere
com a original lavrada em livro próprio. 5LEHLUmR GDV 1HYHV 
GH PDUoR GH $QWRQLR &DUORV )HUUDUL 6DOPHURQ  3UHVLGHQWH GD
0HVD :DQLD 3LQKHLUR 0DJDOKmHV  6HFUHWiULR GD 0HVD Acionistas:
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - $QW{QLR&DUORV)HUUDUL
6DOPHURQ  5LFDUGR 0RWD GH )DULDV CONSTRUTORA BARBOSA
MELLO S.A. - *XLOKHUPH 0RUHLUD 7HL[HLUD $OtFLD 0DULD *URVV
)LJXHLUy REVITA ENGENHARIA S.A. - /XFDV 5RGULJR )HOWUH
'LHJR 1LFROHWWL Conselheiros eleitos: $QUDIHO 9DUJDV 3HUHLUD GD
6LOYD'RPrQLFR%DUUHWR*UDQDWD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV
*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD
(035(6$0(75232/,7$1$'(75$7$0(172'(5(6,'826
6$(0751LUHHSURWRFROR
$XWHQWLFDomR&&%($(%'((&'''&$))
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -01 992672 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 028/2017. Aquisição de vasilhames e gás de cozinha
tipo P-13 para atender as diversas unidades do SAAE. Contratada:
GÁS VALE DO AÇO TRANSPORTE E COMÉRCIO EIRELI - ME.
CNPJ: 10.576.934/0006-34. Período: 26/07/2017 a 25/07/2018. Valor
total do contrato R$ 3.920,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura:
26/07/2017. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor presidente. Viçosa
31/07/2017.
2 cm -31 992252 - 1
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE
ESCOLARES DA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELO HORIZONTE /SINTESC
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINTESC Carlos Eduardo Campos, convoca os associados a reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em primeira convocação às 8:00 horas, caso não haja
quórum para a primeira, em segunda convocação, as 8:30 horas do dia
7 de agosto de 2017, na sede do Sindicato, à Rua Itarana, 67 – Bairro
de Caiçara, Belo Horizonte/MG; para a seguinte ORDEM DO DIA: 1)
Aprovação do índice de reajuste das contribuições sociais. Belo Horizonte, 31 de julho de 2017.
3 cm -31 992326 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
Dispensa de Licitação n°06/2017 PRC: 18/2017 nos termos do Art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a
Contratação das empresas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor global: R$2532,70; Comercial Cirúrgica Rioclarense
LTDA, valor global: R$1773,00; Equipar Médico e Hospitalar LTDA,
valor global: R$1000,00; Girofarma Medicamentos LTDA, valor global: R$5347,00; Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, valor global: R$4008,53; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos LTDA, valor
global: R$2250,00. Objeto: Aquisição de materiais médicos.
Responsável pela publicação: Letícia Maria de Carvalho Lima.
3 cm -01 992669 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS/MG
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2017. O Presidente da Fundação Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Credenciamento nº 003/2017, adjudicando o objeto a Empresa Calafiori e
Resende Eireli-ME. Arinos, 01 de agosto de 2017. (a) Julio Cesar Costa
- Presidente da Fundação.
2 cm -01 992655 - 1
SUPERMIX CONCRETO S.A.
CNPJ 34.230.979/0001-06 - NIRE 3130000906-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 05 DE JULHO DE 2017 (LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO,
CONFORME PERMITIDO PELO DISPOSTO NO § 1º, DO ARTIGO
130, DA LEI 6.404/76). Data: 05/07/2017 - Hora: 10h00. Local: Sede
Social, na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro
Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG. Convocação: A convocação foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei nº 6.404/76, os quais assinaram o livro Registro de Presenças
de Acionistas nº 02. Presidência: Edison Dias Filho. Secretário: Henrique Dias Cambraia. Presentes: Edison Dias Filho, Presidente; Henrique
Dias Cambraia, Secretário; Juventino Dias Neto e Edison Dias Filho,
p/ Soton Participações Ltda.; Alexandre Roncon Garcez de Lencastre e
André Roberto Leitão, p/ Silcar Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. Ordem do dia: Composta a mesa, o Presidente declarou
iniciados os trabalhos, a fim de deliberar sobre a rerratificação da ata
das Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária, realizadas cumulativamente em 28 de abril de 2017, registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 6276772, em sessão de 15 de maio de
2017 (“AGOE”). Deliberações Unânimes: Discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os presentes, por unanimidade, deliberaram: I Retificar a AGOE, de modo a constar a correta relação dos membros do
Conselho de Administração eleitos, cuja respectiva deliberação passa a
vigorar com a seguinte redação: “Deliberações Unânimes: Em Assembleia Geral Ordinária: (...) c) eleger os membros do Conselho de Administração pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da presente data, sendo
eleitos: JUVENTINO DIAS NETO, brasileiro, casado sob regime da
comunhão universal de bens, engenheiro, domiciliado no município
de Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José Vieira de
Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte,
MG, CEP 31.310-260, portador da CI nº MG - 111.134 SSPMG, CPF
nº 010.937.706-00; MILTON DIAS FILHO, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José
Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo
Horizonte, MG, CEP 31.310-260, Carteira de Identidade M-751.187
SSP/MG, CPF nº 000.636.656-20; EDISON DIAS FILHO, brasileiro,
casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira,
em Belo Horizonte, MG, CEP 31.310-260, portador da CI nº M-163.757
SSPMG, CPF nº 222.901.686-53; JOÃO BOSCO DE CARVALHO
MOL, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em
Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG,
CEP 31.310-260, CI n° M-393.256-SSPMG, CPF nº 014.642.486-72;
CRISTIANO CARVALHO BRASIL, brasileiro, casado, engenheiro
da computação, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.364.644
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF 218.711.228-48, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de
Carvalho, nº 1996, 12º pavimento, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP
04.547-006; ALVARO LORENZ, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 101.414.699-5 SSP/RS, inscrito
no CPF/MF sob o nº 418.672.110-68, domiciliado na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 12º
pavimento, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04.547-006; e ANDRÉ
ROBERTO LEITÃO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade RG nº 19.840.575-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 134.829.378-00, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 12º pavimento,
conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04.547-006; (...)”; e II - Ratificar as
demais deliberações tomadas na AGOE, as quais se mantêm inalteradas. Sócios que assinam a ata: Juventino Dias Neto e Edison Dias Filho,
p/ Soton Participações Ltda. - Alexandre Roncon Garcez de Lencastre
e Osvaldo Ayres Filho, p/ Silcar Empreendimentos Comércio e Participações Ltda. Confere com o original. Belo Horizonte, 05 de julho de
2017. Henrique Dias Cambraia - Assina o documento de forma digital.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob
o nº 6313511, em 28/07/2017. Protocolo: 17/356.449-6. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
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para presidir e secretariar a mesa o Sr. Rodrigo Lanna Filho, que convidou o Sr. Sandro Couto Cruzato para secretariar os trabalhos. Ordem
Do Dia Da Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre as seguintes
matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do
referido exercício; e (iii) deliberar sobre a composição e remuneração
da administração da Companhia.Deliberações em Assembleia Geral
Ordinária: As seguintes matérias foram aprovadas por acionistas detentores de ações representativas de mais de 80% (oitenta por cento) do
capital social total: Foram aprovadas depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Ficou
consignado que, por não ter sido apurado lucro no exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras acima aprovadas, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas.Foram eleitos por mais de 80%
(oitenta por cento) do capital social o seguinte membro da Diretoria:
Como Presidente, Rodrigo Lanna Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade número 11.979.126
SSP/MG e inscrito no CPF sob o número 210.236.547-68, residente
e domiciliado na Avenida Vargem Alegre, n.º 123, no bairro de Santa
Cristina, Cataguases, Estado de Minas Gerais; como Diretor Superintendente, Rodrigo Lanna Neto, brasileiro, casado, portador da carteira
de identidade n.º SSP MG RG 5.941.360 e inscrito no CPF/MF sob o n°
773.393.986-00 residente e domiciliado na Avenida Vargem Alegre, n.º
123, no bairro de Santa Cristina, Cataguases, Estado de Minas Gerais;
como Diretor Financeiro, Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques,
Brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º
3757806/IFP e inscrito no CPF/MF sob o n° 597.737.907-20, residente
e domiciliado na Rua Ibituruna, 43, apto. 1001, bloco 1, Tijuca, Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e como Diretor Comercial, Augusto
Cezar Vieira Da Mota, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º CRA 0105739-1
e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.216.197-49, residente e domiciliado na Rua Fernandes Figueira, 55, apto. 203, Tijuca, Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, os quais foram eleitos mediante a assinatura
dos Termos de Posse arquivados na sede da Companhia, que constituem os documentos 01, 02, anexos à presente Ata de Assembleia.Foi
aprovada a manutenção da remuneração global mensal da Diretoria,
ficando a cargo da Diretoria decidir sobre a distribuição individual da
remuneração atribuída a cada Diretor. Nos termos dos Parágrafos 1º
e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, autorizar a lavratura desta ata
em forma de sumário e autorizar a publicação desta Ata com omissão
das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada para a lavratura da ata que, após lida,
conferida e aprovada, foi assinada por todos os presentes nesta Assembleia. Assinaturas: Presidente da Assembléia: Rodrigo Lanna Filho;
Secretário da Assembléia: Sandro Couto Cruzato; Acionistas Presentes:
Apolo Higiene E Beleza Administração E Participações S.A, Fundação
Ondina Carvalheira Peixoto. Confere com o original lavrado em livro
próprio.Cataguases, 29 de maio de 2017. Registro na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o número 6307489 em 17/07/2017.
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CISMARG
Consórcio Int. saúde dos M M Alto Rio Grande- PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2017 - Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 03/2017 processo 09/2017, Objeto Aquisição de combustível
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ
torna público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de
preço nº 01/2017 – Processo Licitatório nº 11/2017 Objeto: Contratação
de empresa especializada para ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Guapéconforme projeto básico. Tipo menor preço. Recebimento
dos envelopes até: 18/08/2017 às 08hs30min, na Praça Doutor Passos
Maia, 224 – Centro – Guapé/MG. Informações (35) 3856 1601 ou por
e-mail: [email protected]. Daiana Cristina
Alves – Presidente.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2017 –
Aquisição de Móveis Confeccionados e Sob Medida, objeto do
Convênio 516/2012 firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES,
contrato firmado com: FLAVIO EDUARDO DA COSTA-ME 10.824.980/0001-09– Valor: R$ 18.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO PP 008/2017 –
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, objeto do Convênio 516/2012 firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES, contrato
firmado com: METALMONTES INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - ME - 17.008.058/0001-84– Valor: R$ 22.060,00.
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COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO
. CNPJ 19.525.260/0001-09 - NIRE 31300053555. Ata da Assembléia
Geral Ordinária. Data, Hora e Local: No dia 29 de maio de 2017, às
11:00 horas, na sede social da Companhia Manufatora de Tecidos de
Algodão (“Companhia”), na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123,
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Convocação e Presença: Edital de segunda convocação publicado, nos termos do artigo
124 da Lei nº 6.404/76, (i) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
nas edições dos dias 23, 24 e 25 de maio de 2017; e (ii) no Jornal Hoje
em Dia, nas edições dos dias 18, 19 e 20 de maio de 2017.Aviso Aos
Acionistas: O anúncio a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76
foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais dos dias de
22, 23, 24 de março de 2017 e no Jornal Hoje em Dia, nas edições dos
dias 22, 23, 24 de março de 2017. Quorum: Acionistas que representam
mais de 80% (oitenta por cento) do capital social. MESA: Foi escolhido

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
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