TJMG 02/08/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2017, processo nº 5141001107/2017, aquisição de 15 (quinze) equipamentos de rede do tipo roteadores CPE, a serem instalados como roteadores de acesso em unidades
do Governo que serão interconectados ao Anel Óptico Metropolitano
de Minas Gerais, bem como serviços de suporte, garantia e capacitação
técnica, conforme Ata de Pregão do dia 05 de julho de 2017, e declaro
vencedora do certame a empresa Damovo do Brasil S.A. – CNPJ nº
56.795.362/0001-70, no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa
e oito mil reais). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -01 992652 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 16/08/2017; às 10h00m – Pregão nº. 68/2017 – Aquisição de itens de informática. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639
com a pregoeira Cláudia F. Enes, 02 de agosto de 2017. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.273/2017. Objeto: Aquisição de
suprimentos odontológicos do tipo Acrílico, Cimento e outros,
para assistência à saúde de beneficiários da Gerência Odontológica e Unidades Regionais do IPSEMG no interior do Estado de
Minas Gerais, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 17/08/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.422/2017. Objeto: Aquisição
de insumos necessários para realização de exames no serviço
de Hemoterapia do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 17/08/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.
compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.523/2017. Objeto: Aquisição de
medicamentos de uso tópico para assistência à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 17/08/2017, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento
em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017. Rúbia Mara
Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
070/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE
RÁDIOS COMUNICADORES E ESTAÇÃO FIXA DIGITAIS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços para locação de rádios comunicadores e estação
fixa digitais. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 16/08/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 16/08/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 041/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (PORTA PALETES) E
MEZANINO
ATA nº 001: WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA.(CNPJ 07.323.661/0001-05), Lote único,
Valor: R$ 1.115.000,00.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UNIFORME SOCIAL
.
Empresa adjudicatária: CITEROL - Comercio e Indústria de Tecidos e Roupas (CNPJ: 17.183.666/0001-25), Lote 01; Valor Total: R$
3.186.720,00; Lote 02: Cancelado.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAIS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
071/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA LIMPEZA (BALDES, ESCOVA,
ESPONJA, LIXEIRA E VASSOURAS)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para limpeza (baldes, escova, esponja,
lixeira e vassouras). O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 17/08/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 17/08/2017 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
072/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL PARA LIMPEZA (FLANELA, PANO
MULTIUSO E PANO LIMPEZA DE CHÃO)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
o registro de preços de material para limpeza (flanela, pano multiuso e
pano limpeza de chão). O recebimento eletrônico das propostas será até
as 14:00 horas do dia 17/08/2017 através do site www.licitacoes-e.com.
br. A sessão de abertura de Pregão será dia 17/08/2017 as 14:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e
no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
3º Aditivo ao CT 3103/2014. Contratada: LOPES FILHO & ASSOCIADOS CONSULTORES DE INVESTIMENTO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/08/2017,
alterando seu vencimento para 01/08/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 21.976,44, e o valor global em
R$ 82.085,76. Data de assinatura: 28/07/2017.
EDITAL 004/2017 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos, em 01/08/2017,
tendo sido adjudicado o objeto às Cooperativas: SICOOB CREDIOESTE, SICCOB CREDINOSSO, SICOOB CREDIPRATA, SICOOB
CREDICAM, SICOOB CREDIBAM e SICOOB CREDIPIMENTA.
CT 3929/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO SUDESTE DE MINAS GERAIS
LTDA - SICOOB CREDISUCESSO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017
com vencimento em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3932/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIPINHO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 114.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3921/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
ALTO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDIGRANDE Objeto:
Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em 20/07/2022. Data
de assinatura: 19/07/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais- FAPEMIG
csa ; apq-04094-16 ; fortalecimento e ampliação das ações da iebt/centev para impulsionar o ecossistema de empreendedorismo inovador ;
natã¡lia michele ferreira ; 2071.19.573.116.1071.0001.445042.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 89.775,00 ; cag ; bip-00009-17 ; controle da injúria por
frio com o tratamento hidrotérmico para a exportação da banana prata-anã ; gisele polete mizobutsi ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 13.860,00 ; csa ; bip-00368-17 ; agricultura familiar, territórios e
rearranjos da produção de biodiesel em minas gerais ; daniel coelho de
oliveira ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; cvz ;
bip-00333-17 ; características produtivas e reprodutiva de fêmeas f1
holandês x gir filhas de touro provado ; maria dulcinéia da costa ; 2
71.19.573.050.4102">071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0
339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 16.380,00 ; cag ; bip00231-17 ; toxicidade de sobrenadante de cultivo de bactérias de nim
associado às células bacterianas na biologia de spodoptera frugiperda.
; teresinha augusta giustolin ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0
.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; che ; bip-00299-17 ; narrar histórias, desvelar o
gênero: representações de mulheres e formas de resistência feminina
no cotidiano nortemineiro ; cláudia de jesus maia ; 2071.19.573.050.
4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 16.380,00 ; cag ; bip-00206-17 ; avaliação
da qualidade de sementes de feijão usadas por agricultores familiares ;
roberto fontes araújo ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais
; R$ 13.860,00 ; cag ; bip-00194-17 ; avaliação e seleção de cafeeiros
visando a obtenção de cultivares com resistência múltipla à ferrugem, a
nematoides e ao bicho-mineiro para o estado de minas gerais ; antônio
alves pereira ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
13.860,00 ; cag ; bip-00180-17 ; caracterização morfo-agronômica de
acessos de coffea arabica l. do banco de germoplasma de minas gerais ;
juliana costa de rezende ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais ; R$ 13.860,00 ; cag ; bip-00039-17 ; melhoramento genético de
arroz irrigado em minas gerais ; plinio césar soares ; 2071.19.573.050.
4102.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
cag ; pce-00742-17 ; 50º congresso brasileiro de fitopatologia ; emerson
medeiros del ponte ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.33
9030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.01.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 21/08/2017
; 23/09/2017 ; universidade federal de viçosa ; R$ 7.780,50 ; cag ; oet00435-17 ; iii simpósio do mestrado acadêmico em agronomia-produção vegetal i simpósio do mestrado acadêmico multicêntrico em química i simpósio de integração da pós-graduação da ufv - campus rio
paranaíba ; flávio lemes fernandes ; 2071.19.573.050.4105.0001.3390
39.1.10.1 ; 04/09/2017 ; 05/03/2018 ; universidade federal de viçosa ;
R$ 3.360,00 ; cds ; pri-00289-17 ; nutritional risk and quality of life in
community-dwelling elderly: a cross-sectional study ; renata damião ; 2
071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.01.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 27/07/2017 ; 26/10/2017 ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 3.274,10 ; cra ; oet-00407-17
; xiii congresso de ecologia do brasil e iii international symposium of
ecology and evolution ; josé henrique schoereder ; 2071.19.573.050.41
05.0001.339039.1.10.1 ; 08/10/2017 ; 12/04/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 42.315,00 ; csa ; oet-00595-17 ; iv seminários internacionais de administração pública (sinap) ; magnus luiz emmendoerfer
; 2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 ; 21/08/2017 ; 27/03/2018
; universidade federal de viçosa ; R$ 5.460,00 ; csa ; pce-00615-17
; 55° congresso da sociedade brasileira de economia, administração e
sociologia e rural (sober) ; alair ferreira de freitas ; 2071.19.573.050.4
111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">001.339020.0.10.1">0339020.0.10.1">001.339020.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.00
01.339039.0.10.1 ; 29/07/2017 ; 03/09/2017 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 7.588,06 ; che ; oet-00380-17 ; ix seminário nacional de
pesquisa em literatura e criação literária ? poéticas digitais - crimes
na literatura: tradição, performances e mídia ; rita de cássia silva dionísio santos ; 2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10.1 ; 16/10/2017
; 18/04/2018 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 4.809,02 ;
che ; oet-00592-17 ; iv seminário internacional de arte: estética e ética
do corpo ; alba pedreira vieira ; 2071.19.573.050.4105.0001.339039
.1.10.1 ; 27/10/2017 ; 28/04/2018 ; universidade federal de viçosa ;
R$ 7.977,26 ; APQ-03359-13 ; 05/08/2017 ; 04/11/2017 ; Prorrogação ; APQ-03437-13 ; 05/08/2017 ; 04/11/2017 ; Prorrogação ; MPR00332-16 ; 14/10/2017 ; 13/10/2018 ; Prorrogação ;
20 cm -01 992780 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.229/16. Contratante:Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de 26/08/2017 a 25/08/2018.
Data de assinatura: 31/07/17. Valor: permanece inalterado o valor estimado no primeiro termo aditivo. Dotações orçamentárias: 2071.19.1
22.701.2002.0001.339037.02.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Carlos Augusto de Araújo Cateb – Presidente da ASSPROM, Rosânia
Alves Teles – Superintendente de Educação para o Trabalho e Regina
Helena Cunha Mendes - Assessora de Gestão Estratégica, por Cristiane
Natálio Borges Abate Soares – Superintendente Administrativo Financeiro da ASSPROM.
4 cm -01 992837 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento parcelado de água
mineral nº 3.70/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Água
Mineral Aguaí Ltda-EPP. Objeto: fornecimento parcelado, pela Contratada, de água mineral. Data de assinatura: 31/07/17. Vigência: a partir
da data de sua publicação até 31/12/2017. Valor global estimado: R$
2.504,00 (dois mil, quinhentos e quatro reais). Dotação Orçamentária:
2071.19.122.701.2002.0001.339030.08.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Geraldo Alves Maciel – Sócio da Empresa Água Mineral
Aguaí Ltda-EPP.
3 cm -01 992446 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.132/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Instituto Euvaldo Lodi –
IEL. Objeto: Permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos constantes da
relação anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data
de sua assinatura. Data de assinatura: 31/07/17. Valor total dos equipamentos: R$ 11.407,00 (onze mil, quatrocentos e sete reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Adair Evangelista Marques – Superintendente
Regional do IEL.
3 cm -01 992836 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - Rep GPR-0011/17
- Objeto: Aquisição de materiais de sinalização (Repetição do lote 03).
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br , no período compreendido entre:
LOTE 03 - 8h do dia 02/08/2017 e 9h do dia 16/08/2017. Data e horário
da abertura da sessão pública dia 16/08/2017 às 9h30 e etapa de lances
a partir de 14h30 do dia 16/08/2017. O Edital estará disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro
Flávio Adriano F. Coutinho – nº Pessoal 0064.
Pregão Eletrônico – GPR-0028/17 - Objeto: Aquisição de trechos retos
de medição. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br , no período compreendido entre: Lote único - 8h do dia 02/08/2017 e 9h do dia 17/08/2017.
Data e horário da abertura da sessão pública dia 17/08/2017 às 9h30 e
etapa de lances a partir de 14h30 do dia 17/08/2017. O Edital estará disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado
pelo pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho – nº Pessoal 0064.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -01 992518 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
JORNAL MINAS GERAIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Cemig GT CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 500-G11184. Objeto: Querosene para Aviação, lote 01, 02 e 03,
revogado. Pregão deserto, a data de abertura da Sessão no Portal de
Compras estava divergente da data informada no Edital de Licitação.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. - CNPJ
24.263.197/0001-10, CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. – CNPJ
24.285.911/0001-70, CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A. –
CNPJ 24.286.083/0001-95, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A CNPJ n.º 24.286.195/0001-46, CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CNPJ
n.º 24.286.169/0001-18, CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ n°
24.286.218/0001-12 e Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
500-G11262 - Estação Remota. Adendo nº 01 - Alteração da Especificação Técnica, alteração do prazo para envio de propostas e da data
de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 17/08/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
5 cm -01 992594 - 1
quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 19
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 805-H11162. Objeto: Reforma dos Geradores Un02 das Usinas Hidrelétricas Joasal e Marmelos, conforme Termo
de Referência - Especificações Técnicas Joasal/11153-PO/MG-3531/17
e Marmelos/11156-PO/MG-3546/17. Adendo 01: alteração na data de
abertura da sessão publica para 04/08/2017, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de
abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -01 992599 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11307 - Óleo Mineral IPITUR. Abertura da sessão pública 16/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11256 - Transformadores
Potencial e Corrente. Adendo nº 01 - Alteração do prazo para envio
de propostas e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão
pública 16/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -01 992596 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
MG/CT – 4570016396 e 4570016395 - Cemig Geração Sul S.A e
Cemig Geração Leste S.A x Braesp Energia Ltda - ME. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10394. Objeto: serviços de O&M
operação local e manutenção de PCH’s - Pequenas Centrais Hidrelétricas do grupo Cemig conforme Especificação Técnica ET-MG/
CT-2016/004, referente ao lote 02, referente ao lote 02. Prazo 12
meses. Valor R$549.752,85. Ass.: 26/07/2017, com vigência a partir de
26/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/06/2017.
MG/CT – 4570016430 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Braesp
Energia Ltda - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H10394. Objeto: serviços de O&M operação local e manutenção de
PCH’s - Pequenas Centrais Hidrelétricas do grupo Cemig conforme
Especificação Técnica ET-MG/CT-2016/004, referente ao lote 02. Prazo
12 meses. Valor R$2.007.237,15. Ass.: 26/07/2017, com vigência a partir de 26/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/06/2017.
MG/CT – 4570016427 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Rejem
Automação Industrial Ltda - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10394. Objeto: serviços de O&M – operação
local e manutenção da UHE Irapé, conforme especificação técnica
ET-MG/NT-04320/2016, referente ao lote 01. Prazo 12 meses. Valor
R$937.575,00. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 28/06/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11154. Objeto: Locação e serviços de
manutenção dos sistemas de radiochamadas a serem instalados nas Usinas Hidrelétricas Miranda, Volta Grande, Jaguara e São Simão. Adendo
nº 01. Objetivo: Alterar a data para envio de proposta e realização da
sessão: Data da realização do Pregão: 07/08/2017, Prazo para Envio de
Propostas: até as 08h30min do dia 07/08/2017 e Horário de abertura
da sessão pública: 09 horas. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
8 cm -01 992595 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 31/07/2017, referente
ao Contrato nº 1900010772. Onde se Lê:“R$ 116.480,13”Leia-se: “R$
166.480,13”. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI – 01/08/2017.
AF 2º Nível Ponte Nova
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Acaiaca Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 25/07/2017.
Weber Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga – 31/07/2017
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Amparo do Serra. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 25/07/2017. Weber Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 31/07/2017
5 cm -01 992749 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0815/2013 de 03/07/2013,
sob Dispensa de licitação, art 24, inciso II da lei 8.666/93. CONTRATADO: Rogério Lopes Ferreira, CPF: 203.162.246-34; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses contados a partir
de 05/07/2017 e a inclusão de cláusula de fiscalização. Não há valor
estimado em razão da inexistência de despesas decorrentes da contratação. Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2018.
2 cm -01 992747 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável-SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 17/2017. Objeto: Prestação de serviço de gravação, sonorização e suporte operacional. O envio
das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 22/08/2017. Início da sessão será dia 22/08/2017, as 09h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 01 de
agosto de 2017. Riane Aparecida Aguiar – Pregoeira.
2 cm -01 992530 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.005/17, firmado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Januária/MG.
Objeto: Realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem
como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e a floresta aquática
e desenvolvimento da pesca da aqüicultura no Estado, com a finalidade
de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de
Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de Florestas.
Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação.
Januária, 01 de agosto de 2017.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe do Escritório Regional Alto Médio
São Francisco
(b) Marcelo Félix Alves de Araújo – Prefeito Municipal de Januária.
Termo específico de cessão de funcionário, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Januária/MG.
Objeto: Cessão da servidora Greice Pricila Lopes Ferreira, ocupante do
cargo efetivo de Professora P1 – Habilitação: Ciências Biológicas, para
execução das atividades descritas no Termo de Cooperação Técnica nº
2101.0012.05.005/17.