TJMG 25/07/2017 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 06/2017 – PROCESSO 105/2017. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas
Ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG. Vigência:
31/12/2017. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. Empresas Contratadas: 1) Edmar Afonso do Prado EIRELI – ME, CNPJ:
19.634540/0001-55. Item 03, valor mensal: R$6.512,64; 2) Alere
Serviços Médicos EIRELI, CNPJ: 27.428.631/0001-62. Item 02,
valor por hora: R$80,45. Data: 21/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha,
Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº
06/2017. Empresas Habilitadas: Edmar Afonso do Prado EIRELI
– ME e Alere Serviços Médicos EIRELI. Data: 20/07/2017. Marco
Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL. Monte Carmelo. Aviso
de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna público a
Ratificação do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade
por Credenciamento nº 06/2017. Empresas: Edmar Afonso do Prado
EIRELI – ME e Alere Serviços Médicos EIRELI. Data: 21/07/2017.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Nos termos do art. 22, § 1º do Decreto 7892/13, a Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, faz saber que pretende aderir
como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo Ministério da Defesa Exército Brasileiro – 4ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, Brigada Guaicurus e a Empresa:
MAPPE Brasil Ltda, CNPJ: 13.266.239/000150 – Em decorrência
do Pregão eletrônico nº 18/2016 (SRP) – Processo administrativo nº
65326.008617/2016-11 – item: 94. Microcomputador. Quantidade:
70 un. Valor unitário: R$ 1.911,00. Monte Carmelo, 21 de julho de
2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro – Setor de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 06/2017 – PROCESSO 105/2017.Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas
Ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG. Vigência:
31/12/2017. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. Empresa
contratada: 1) Udi Clinicas Ltda - ME, CNPJ: 10.672.953/0001-50.
Item 07 valor mensal: R$7.357,11. Data: 18/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação
do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2017. Empresa Habilitada: Udi Clinicas Ltda - ME.
Data: 17/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL.
Monte Carmelo. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da
Fazenda torna público a Ratificação do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2017. Empresa:
Udi Clinicas Ltda - ME. Data: 18/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Contrato 86/2017, PRC 293/2017, Dispensa 012/2017. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
ALKIMIM TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviço de internação hospitalar e procedimento
cirúrgico para o Sr. João Batista Laurindo para a Diretoria de Saúde
da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 25.000,00
– Dotação Orçamentária: 0208011030200152008-339039 – Ficha:
568. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso VI,
do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento
licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data:
21/07/2017. Vigência: 31/12/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
PRC 215/2016. INEX 004/2017. Contrato Administrativo 132/14.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto: Contratação
para implantação de Sistema de Ensino Aprende Brasil da Editora Positivo para a o Ensino Infantil para a Diretoria de Educação e Esportes Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, compreendendo livros de didáticos integrados, Assessoria Pedagógica,
Aprende Brasil On – Plataforma Virtual de Aprendizagem, Sistema
de Avaliação Positivo e Sistema de Monitoramento Educacional do
Brasil. Valor máximo: R$ 143.442,00. Dotações Orçamentárias:
026011236500192330-339030 e 026021236500202329-339030 –
Fichas: 263 e 346. Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do caput do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observado o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data:
21/07/2017. Vigência: 31/12/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 081/2017. Objeto: Aquisição de equipamento
de Videoendoscopia. Data de realização 07/08/2017 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/Publicações. Nova Lima, 24 de julho de 2017. Érica
Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
47/2017, no dia 04 de agosto de 2017, às 08:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida,
260 – Centro, objetivando o Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios em geral, conforme descrição constante no
Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2017, no dia 04
de agosto de 2017, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa para
execução de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica
(tapa buraco) em PMF em ruas das Colonizações I, II, III e sede do
Município, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2017, no dia 04
de agosto de 2017, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de areia, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Juracy Fagundes
Jácome - Prefeito Municipal.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 5
O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público que
fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2017, no dia 04
de agosto de 2017, às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 – Centro, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para o
fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos
compreendendo manutenção, conservação, reforma e execução de
obras, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública Concorrência Pública nº. 002/2017 – contratação de
empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de
materiais e equipamentos, para construção de galpão em estrutura metálica para funcionamento da Fábrica Nutra Vita na estrada
de acesso à Fazenda/Localidade Cumbe no Distrito de Cachoeira
do Campo - Município de Ouro Preto, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 11/09/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 11/09/2017 Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Luciene Ferreira de Souza -Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
Tomada de Preços nº. 012/2017 – contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra, com fornecimento de mão
de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos
necessários à boa execução da mesma, para a prestação de serviços
de conservação de pavimentos viários, em ruas com pavimentação
poliédrica e com paralelepípedo, na Sede e Distritos. Protocolo de
habilitação e propostas até o dia 11/08/2017 às 08h30min, abertura
do certame às 09h00min do dia 11/08/2017 Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Luciene Ferreira de Souza -Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a SUSPENSÃO, em tempo,sine die, o Pregão Presencial SRP nº.
028/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados
e equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total contra terceiros, assistência 24 horas e
rastreador veicular com gerenciamento, para atendimento as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Administração
Pública Direta do Município de Ouro Preto. Mais informações: (31)
3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº. 001/2017, processo
objetivando a contratação de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do
Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros de
arrecadação de tributos municipais. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
de Souza – Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa de Licitação nº. 057/2017, Artigo 24, Inciso
X, Lei 8.666/93, referente à locação do imóvel situado à Rua Prefeito Washington Dias, n° 52, Bairro Barra; para abrigar a UBS do
Bairro Antônio Dias, no período de 12 meses com o valor total de
R$ 69.600,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA da Concorrência Pública Nº 003/2017, objeto: contratação de empresa especializada para execução da limpeza pública do
Município de Ouro Preto; incluindo os serviços de coleta conteinerizada, transporte, disposição final de resíduos sólidos, capina,
varrição e demais serviços correlatos à limpeza pública na Sede
de Ouro Preto. No Anexo 01 do Projeto Básico, no item Da coleta
conteinerizada dos resíduos sólidos urbanos - Dimensionamento
mínimo, onde se lê: “ Total Geral 38”; leia-se: “Total Geral: 36”.
Demais condições e especificações permanecem inalteradas. Edital
no site www.ouropreto.mg.gov.br - Luciene F. de Souza - Presidente
Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 045/2016
- aquisição de vestuário para as crianças e adolescentes atendidas
pela Casa Lar e Abrigo Institucional de Ouro Preto, visando melhorar a qualidade de vida das mesmas, com vigência pelo período de
02/09/2016 A 02/06/2017. Fornecedor: Comercial C & C Eireli ME, CNPJ: 23.539.504/0001-80, menor valor global registrado: R$
18.868,80. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. Aviso de Licitação. Pregão Presencial
SRP nº 20/2017. Processo de Compra nº 173/2017 - tipo Menor
Preço Global. Objeto:Registro de preço para Aquisição de Kit de
Lanches.Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– Centro, no dia 07-08-2017 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da
Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 24 de Julho de 2017.
Lílian Patrícia Neiva Rabelo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 628/2013
EXTRATO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 168/2013
(PROCESSO: 628/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Tiago Caldas
da Silva.OBJETO: Transferência de contrato. DATA: 05/07/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78 Inciso VI da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa Almeida pela Contratante e Tiago
Caldas da Silva a pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
O Município de Paraisópolis/MG torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 235/2017,
Tomada de Preços nº 002/2017, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link
Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obra de construção de salas de
aula na Escola Municipal Bueno de Paiva, situada na área urbana
do Município de Paraisópolis, na modalidade Tomada de Preços,
do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no
Regime de Empreitada por Preço Global. Prazo para fazer ou atualizar CRC: até 08/08/2017. VISITA TECNICA DIAS 04/07/2017 ou
08/07/2017, 10h00m. Recebimento das propostas, abertura e início
da sessão: dia 11/08/2017 às 09h00m, na Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103, centro. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 25 de julho de 2017. Ricardo José
dos Santos– Presidente da CPL. Romeu Ribeiro Lopes– Diretor do
Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Chamada Pública nº
02/2017. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 18/07/2017. Contrato nº133/2017: Contratado: Gilson Carneiro Ribeiro, CPF: 622.428.066-53; Valor: R$ 2.815,90; Contrato nº134/2017: Contratado: José Bernadino de Faria, CPF:
121.058.806-49; Valor: R$5.474,20; Contrato nº135/2017: Contratado: José Santiago Ribeiro, CPF: 860.210.366-20; Valor: R$
5.398,70; Contrato nº136/2017: Contratada: Maria Neuza de Faria,
CPF: 571.332.716-72; Valor: R$ 5.940,00; Contrato nº137/2017:
Contratada: Regina Dalva Ribeiro Torres, CPF: 928.896.206-97;
Valor: R$ 5.340,00. Inicio da vigência 18/07/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 049/2017. Objeto:
Prestação de serviços de recapagem, recauchutagem, remoldagem e
vulcanização de pneus para os veículos/máquinas da frota do Município de Passa Quatro, através do Sistema de Registro de Preços.
Homologação: 18/07/2017. Contrato nº138/2017: Empresa contratada: Denipotti & Denipotti Comercio e Recauchutagem de Pneus
LTDA - EPP, CNPJ 03.050.725/0001-82; Valor: R$ 169.452,64;
Contrato nº139/2017: Empresa contratada: Recapagem Felipe Fontes Eireli - ME, CNPJ 18.210.168/0001-97; Valor: R$111.515,84.
Inicio da vigência 18/07/2017 até 31/12/2017. Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 19/2017 – Processo de Licitação nº 206/2017, tendo como objeto
Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Equipamentos de
Proteção Individual (Epi´s), em favor dos licitantes: ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDA – ME para os lotes: 09 – 10 – 12 – 13 –
15 – 16 – 17 – 30 e 37, MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – ME para os lotes: 24 e 32, VDM EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA E UNIFORMES LTDA – EPP para os lotes: 01 – 02
– 03 – 04 – 05 – 06 – 07 – 08 – 11 – 14 – 18 – 19 – 20 – 21 – 23 –
25 – 26 –27 – 28 – 31 – 33 – 34 – 35 – 36 – 39 – 40 – 41 – 42 – 43
– 46 – 47 – 48 – 49 e 50. Os valores unitários registrados estão no
termo de homologação disponiveis no placard da prefeitura e nos
sites www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos
de Minas, 24 de julho de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2017–PROC.303/2017 O Município De Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico,
torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA, considerando que o único licitante foi
inabilitado. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de
Minas, 24 de julho de 2017. Rosilene Maria de Sousa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017 – Processo nº 394/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de lixeiras e
suportes para instalação nas vias públicas da cidade de Patos de
Minas, tipo menor preço, representado pelo menor valor unitário
por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 –
2º andar, no dia 10 de agosto de 2017, até às 13:30 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00
às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº. 002/2017 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Profissionais Médicos Especialistas: Oftalmologista, Ultrassonografista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra Plantonista e
Cirurgião Geral Plantonista. Análise de Currículos. Período de Inscrições: De 21/08/2017 a 28/08/2017. Local de Inscrições: Exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Alzino
Martelo, n° 710, Bairro Nova Floresta, Patos de Minas – MG. Horário de Realização das Inscrições: De segunda a sexta- feira das
08:00 às 14:00 horas. O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
33/2017 – Processo de Licitação nº 312/2017, tendo como objeto o
Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação ambiental com fornecimento e plantio mudas de árvores (Termo
de Compromisso Nº 0319.649.79/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA), em favor da licitante: ARVORE LTDA – ME para
os lotes: lote 01 no valor total de R$ 28.080,00 (vinte e oito mil,
oitenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas,
24 de julho de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial N°
017/2017, Processo 050/2017. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços
de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis
ao município de Pedra do Anta-MG. Pedra do Anta, 21/07/2017.
João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2017, Processo 064/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de execução e
assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis
ao município de Pedra do Anta-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 08/08/2017, às 08:30h na Prefeitura de Pedra do Anta.
O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 21/07/2017. João Batista Viana
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO Nº 152-SMAGP/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02,
nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna
público que fará realizar no dia 09 de agosto de 2017, às 12h30min,
na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado
no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº
152-SMAGP/17, para a contratação de empresa para fornecimento
de lanches e refeições prontas a serem servidas aos pacientes nos
serviços da urgência e emergência e da rede de atenção psicossocial:
unidade de pronto atendimento (upa), hospital municipal margarita
morales (hmmm), centro de atenção psicossocial (caps II) e centro
de atenção psicossocial álcool e outras drogas (caps ad) - secretaria
municipal de saúde. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na
rua Pernambuco 265 terreo, Centro, no horário compreendido das
12 às 18h. Poços de Caldas, 24 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
– O Município de Pompéu torna público que fica aplicada à empresa
Construtora Anglo Ltda. – ME, CNPJ nº 10.951.802/0001-30, na
forma dos incisos II e III do art. 87 da Lei 8.666/93, as seguintes
sanções:
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
- Multa no valor de R$ 64.853,55 (sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 20% do valor do saldo do contrato, conforme cláusula
11.1.3 do contrato.
- Fica rescindido o contrato celebrado entre o Município de Pompéu
e Construtora Anglo Ltda – ME, decorrente do Processo Licitatório
nº 057/2014, Modalidade Concorrência Pública nº 005/2014.
Ozéas da Silva Campos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 080/17
Pregão nº 045/17. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de lanches diversos. Contratada: Ponte Nova Pães Ltda,
CNPJ: 02.071.746/0001-11, Valor Global: R$ 123.450,00 (cento e
vinte e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 151/12
Pregão nº 036/12. Objeto: Prestação de Serviços Especializados no
Controle Populacional de animais, aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses. Contratado: PSC-Prestação de Serviços de Canil Ltda,
CNPJ nº 07.315.316/0001-11. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 087/2017 Inexigibilidade nº 011/2017 Chamada Pública Nº 002/2017- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Chamada Pública nº 002/2017,
na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 087/17 – Inexigibilidade Nº 011/17 – Data:15/08/2017,
Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.Presidente da
Comissão de Licitação: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 093/2017 PREGÃO 054/2017, PRC
084/2017 Pregão 047/2017, A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 093/17 – Pregão Nº 054/17 – Data: 08/08/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Fornecimento de alimentação fora do Município para atender aos
atletas em diversas etapas dos jogos do Interior de Minas: Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 084/17 – Pregão Nº 047/17 – Data: 09/08/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Material de Construção: Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
5 cm -24 989565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 197/15
Pregão nº 093/15. Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de
Passageiros Intermunicipal/ Interestadual, aditado pelo prazo
de 03 (três) meses. Contratado: Viação Serrense Ltda, CNPJ nº
07.393.279/0001-60. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 25/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 24/7/2017, 9 horas. Objeto da licitação: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus
novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Empresas concorrentes: Consorte Pneus Ltda, Feg Comércio e Serviço Ltda, Lf
Empresarial Eireli, Mundial Pneus Itaberá Eireli e Sociedade Coelho Ltda. Empresas vencedoras do certame: Consorte Pneus Ltda
venceu o item 42, totalizando R$ 25.920,00; Feg Comércio e Serviço Ltda venceu os itens 29, 32, 36, 37, 38, 48, 49, 51, 53, 55,
totalizando R$ 83.080,00; Lf Empresarial Eireli venceu os itens 23,
41, 45, 47 e 57, totalizando R$ 154.268,00; Mundial Pneus Itaberá
Eireli 1 ao 22, 24 ao 28, 30, 31, 33, 35, 39, 40, 43, 44, 46, 50, 52,
54, 56, 58, 59, 60, 61 e 62 totalizando R$ 296.312,50; Sociedade
Coelho Ltda venceu os itens 63 ao 73 totalizando R$ 109.530,00.
Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté,
24/07/2017. Jeferson Gomes do Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo Administrativo nº 110/2017 – Tomada de preço nº
003/2017, Torna Publico que celebrou o contrato para Contratação
de empresa especializada para Construção de Base para Caixa d’água
nos bairros Três Fontes e Santa Adélia, ficando como empresa vencedora CONSTRUTORA ALVES SANTOS EIRELI-ME (CNPJ:
15.134.023/0001-66) com o preço global de R$ 15.519,84 (Quinze
mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Ana
Paula Leite Duarte Morais, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Retificação de licitação: Processo 057/2017. Pregão presencial: 036/2017. Obj: Aquisição de um Trator Agrícola e implementos tais como: uma Plaina/Pá Agrícola Dianteira, uma Pá Agrícola Traseira; uma Plaina Agrícola Dianteira, e uma Plaina Traseira
Hidráulica, conforme Convênio CR 833715/2016/MAPA/CAIXA
celebrado entre o município de Ressaquinha e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fica retificado o edital supramencionado devido a erros no Termo de referência detectados pelo
pregoeiro. O prazo de publicidade fica reaberto e as datas atualizadas para: Credenciamento: Das 13h as 13h15mim em 08/07/2017.
Abertura: 13h15mim em 08/07/2017. O edital retificado poderá
ser solicitado das 12h as 17 h pelo email: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, tel. (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da portaria 164 de 24 de Julho de 2017, e considerando o
resultado do concurso público 001/2015, resolve nomear os concursados abaixo em virtude de sua aprovação: Professor I Educação
infantil – Fernanda Lio da Silva – Professor II séries iniciais 1º ao
5º ano – Flávia Machado Abrantes. Secretaria Municipal de Administração 24/07/2017.
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