TJMG 20/07/2017 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Prefeito Virmondes Afonso localizada na Rua Dr. João Afonso
Sobrinho, 480, Cruzeiro, Perdizes - MG - CEP 38.170-000 – e-mail:
[email protected] até o dia 28/07/2017, às 14 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/08/2017, às
14:00, na EE Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João
Afonso Sobrinho, 480 Bairro Cruzeiro, CEP 38170-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2017, às 10h00,
na EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos
Souza nº 221 CEP 38.741-072 – Telefone (34) 3832-2157, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2017, às
08h00, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na rua Furtado de Menezes nº 810 CEP 38.740-176 – Telefone (34) 3831-2055,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escola Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/08/2017, às 08h30min, na EE Mariana
Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves, n° 255 – Bairro: Constantino – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034)
3831-2622, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de /07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141 - CEP 8.950-000 – Telefone (34) 3631-2206, e-mail: [email protected]. até
o dia 09/06/2017, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de julho de 2017 às 11:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Eustáquio localizada na rua Antônio Candido de Oliveira
n°200 - CEP 38510-000 Iraí de Minas - MG Telefone (34) 3845-1445,
e-mail: [email protected], até o dia 31/07/2017, às
10:00 horas.
18 cm -19 988290 - 1
Doação nº 1016/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
1 MICRO-ONIBUS IVECO WAYCLASS 70 C17 HDE, CHASSI
Nº 93ZL68C01G8469360, no valor total de R$ 146.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland
Silberschineider, pelo Doador e Edmar Cassalho Moreira Dias, pelo
Donatário.
Doação nº 922/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAMPO BELO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 ONIBUS
IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931073, no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Alisson de Assis Carvalho, pelo Donatário.
Doação nº 923/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAMPOS
GERAIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 ONIBUS IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931270,
no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
José Eugênio da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 948/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2
itens (Onibus Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931451 e
93ZA01LF0H8931459) no valor total de R$478.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Eneidar Adriano Marquês, pelo Donatário.
Doação nº 1004/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 ONIBUS IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931622,
no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Diego Álvaro dos Santos Silva, pelo Donatário.
Doação nº 761/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1 ONIBUS IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931512, no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Elói Radin Allerand, pelo Donatário.
Doação nº 666/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS
FERROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 ONIBUS IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931568,
no valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Newton Gabriel Avelar, pelo Donatário.
Doação nº 668/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Onibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931223) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Maria das Neves
Beltrame Andrade, pelo Donatário.
Doação nº 996/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE TABULEIRO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 ONIBUS
IVECO GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931621, no
valor total de R$ 239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Dauro Martins Vidal, pelo Donatário.
Doação nº 669/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item (Ônibus
Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931726) no valor total de
R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Danilo Mendes
Rodrigues, pelo Donatário.
Doação nº 670/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Onibus Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931246 e
93ZA01LF0H8931248) no valor total de R$478.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Marcílio de Paula Bomfim, pelo Donatário.
Doação nº 674/2017. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE VARGEM
ALEGRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item
(Ônibus Iveco Gran Class 150 Chassi 93ZA01LF0H8931658) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Neudmar
Ferreira Campos, pelo Donatário.
18 cm -19 988291 - 1
Extrato do Contrato nº 9144805/2017 de aquisição de café em pó
– agricultura familiar, firmado entre o Estado de Minas Gerais por
meio da SEE/SRE Ponte Nova e o fornecedor Carlos Roberto de
Paiva, CPF nº 529.500.856-87, referente ao Processo de Compra nº
1261033.0000011/2017. Objeto: Café em pó. Valor total: R$9.584,00.
Vigência: 20/07/2017 a 19/07/2018. Dotação orçamentária nº: 1261.1
2.122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura: 18/07/2017. Signatários: pela contratada Carlos Roberto de Paiva, pela contratante Rosane
Name dos Reis Fialho.
2 cm -19 987986 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Felipe Capelo realiza Chamada Pública nº 04/2017, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/08/2017, às 15h, na EE Licas de Lima, localizada
na Praça Negrão de Lima n° 731– Centro – CEP 37.250.000 – Telefone (035 3861 1234), e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/08/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas
de Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: : [email protected]. até o dia 20/07/2017, às 17:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Filomena Maria Coelho Pimentel realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2017, às
16:00, na E. E. “Monsenhor Teófilo Sáez”, localizada na rua Santos
Dumont n° 461 – Bela Vista – CEP 37160-000 – Telefone (35) 38531210, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017, às
14h30min, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite - para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck n° 116 – Centro – CEP 37480.000
– Telefone (35) 3271-1194, e-mail: [email protected].
br até o dia 24/07/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017, às
14h30min, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite - para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck n° 116 – Centro – CEP 37480.000
– Telefone (35) 3271-1194, e-mail: [email protected].
br até o dia 24/07/2017, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de /07/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – CEP
37.235-000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: [email protected]. até o dia 24/07/2017, às 09:30h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 14:00 horas, na EE de Nazaré
de Minas, localizada na Rua Boaventura Pereira Neto n° s/nº, Distrito
de Nazaré de Minas – CEP 37.253-000 – Telefone (035) 3861-7046,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 10:00, na EE Irmão Mário
Esdras, localizada na Cel. Venerando Pereira n° 144 – Vila Floresta –
CEP 37.004-620 – Telefone (035) 3221-4239, e-mail: escola.175048@
educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 08:00h
na EE Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n°156 - CEP
37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/08/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Da Fazenda
Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°, Zona rural de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0xx35) 99823 2623,
e-mail: [email protected], até o dia 01/07/2017, às
08h e 30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02 /2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017, às 09:00 horas, na EE da
Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/nº, Zona Rural
de Nepomuceno/MG – CEP 37.250.000 – Telefone (0XX35) 99823
2623, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2017, às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
de Alcântara, localizada na Rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n°
555 – Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365),
e-mail: [email protected]. até o dia 14/08/2017,
às18horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA realiza chamada publicada
nº02/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou sua organizações para a alimentação
escolar. Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e
projeto de Venda até o dia 10/08/2017 às 13 horas na E.E. Prof. Antônio
Minas Gerais - Caderno 1
Passos Silva na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP37-177000 Telefone (35)3856-1303, e-mail:[email protected].
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://agriculturafamiliar.educaca.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA realiza chamada publicada
nº03/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou sua organizações para a alimentação escolar.
Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de
Venda até o dia 10/08/2017 às 14 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva
na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP37-177-000 Telefone
(35)3856-1303, e-mail:[email protected]. os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educaca.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA realiza chamada publicada
nº04/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou sua organizações para a alimentação escolar.
Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de
Venda até o dia 10/08/2017 às 15 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva
na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP37-177-000 Telefone
(35)3856-1303, e-mail:[email protected]. os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educaca.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA realiza chamada publicada
nº09/2017 para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou sua organizações para a alimentação escolar.
Os grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de
Venda até o dia 04/08/2017 às 15 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva
na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP37-177-000 Telefone
(35)3856-1303, e-mail:[email protected]. os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educaca.mg.gov.br
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/07/17, registro 57, caderno
1, onde se lê. Projeto de venda até o dia 15/07/2017 leia-se Projeto de vendas até o dia 15/08/2017.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de julho de 2017, registro
12 985262-1, caderno 1, extrato edital de licitação
da Caixa Escolar Dom Inocêncio 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017,
onde se lê. Que fará realizar no dia 22/07, leia-se Que fará realizar no
dia 27/07, e onde se lê até o dia 21/07, leia-se até o dia 26/07, até às
12 horas.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/07/17, registro 57, caderno
1, onde se lê. Projeto de venda até o dia 15/07/2017 leia-se Projeto de vendas até o dia 15/08/2017.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de julho de 2017, registro
12 985262-1, caderno 1, extrato edital de licitação
da Caixa Escolar Dom Inocêncio 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017,
onde se lê. Que fará realizar no dia 22/07, leia-se Que fará realizar no
dia 27/07, e onde se lê até o dia 21/07, leia-se até o dia 26/07, até às
12 horas.
42 cm -19 988121 - 1
A Caixa Escolar Prof Adelina de Hipólito Siqueira realizará Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 10:00 h, na EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, localizada na Avenida Oscar Ornelas n° 9 – Centro – CEP 37880-000 – Telefone (035) 3736-1331, e-mail:
escola.124079@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -19 988117 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13/07/17, registro 57,
caderno 1, onde se lê. Projeto de venda até o dia 15/07/2017 leia-se Projeto de vendas até o dia 15/08/2017.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 13 de julho de 2017, registro
12 985262-1, caderno 1, extrato edital de licitação
da Caixa Escolar Dom Inocêncio 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017,
onde se lê. Que fará realizar no dia 22/07, leia-se Que fará realizar no
dia 27/07, e onde se lê até o dia 21/07, leia-se até o dia 26/07, até às
12 horas.
3 cm -19 988119 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAE X Superintendência Regional da Polícia Federal de MG
- Cessão de Uso 06/2017; Objeto: auditório da EFAS e 11 salas de aula
da EFSD, todas situadas no complexo da Academia de Polícia Militar.
Vigência: 24/07/17 a 29/08/17. Data: 17/07/17.
1 cm -19 987824 - 1
PMMG/26º BPM X MC Empreiteira e Serviços Ltda – Contrato
03/2017; 1º Aditivo – Objeto: Prorrogação de vigência até a data de
30/07/2017 e acréscimo de 5,04% no valor inicial do contrato, perfazendo o valor total de R$ 49.999,91.
1 cm -18 987778 - 1
PMMG-CAA-8 x MASTER MINAS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME. Contrato 9144605/2017. Objeto: aquisição de materiais
diversos de construção e reforma, para atender demandas apresentadas ao CAA-8/8ª RPM. Vigência: 20/07/2017 a 31/12/2017. Valor R$
7.999,98.
1 cm -19 987888 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Contrato 18/2017 COMPRAS 9144791/2017. Objeto:
Aquisição de 41 Palios SW para viatura afim de atender a demanda
da PMMG.
1 cm -19 987815 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. Contrato 17/2017 COMPRAS 9144792/2017. Objeto: Aquisição de 140 Palios SW para viatura afim de atender a demanda da
PMMG.
1 cm -19 987814 - 1
PMMG - 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que referente
ao Pregão 02/2017 do processo de licitação nº 12/2017, HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora para o Lote
1 a Empresa: RP Serv-Peças Ltda - ME, CNPJ 04.535.185/0001-90
no valor de R$ 29.989,00, para aquisição de aparelhos de climatização e para o Lote 2, a Empresa: Unimax Trading Ltda - ME, CNPJ
19.055.322/0001-66 no valor de R$ 1.249,00 para aquisição de
fragmentadora.
2 cm -19 987853 - 1
PMMG-CG Recurso Administrativo. Ato 04-2017. Distribuidora
Medivita EIRELI-EPP, CNPJ 02.995.043/0001-80 x PMMG-HPM.
Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Aplicação das
sanções de advertência e multa no valor de R$1.023,96 (um mil, vinte
e três reais e noventa e seis centavos), já corrigido pela taxa SELIC
até julho/2017, observado o disposto no Decreto 46.668/2014. Artigo
87, incisos I e II, da Lei 8.666/93; artigo 38, inciso I e II, do Decreto
45.902, de 27 de janeiro de 2012.
2 cm -19 987852 - 1
PMMG-CG Recurso Administrativo. Ato 03-2017. Farmaconn Ltda.,
CNPJ 04.159.816/0001-13 x PMMG-HPM. Conhece do recurso interposto negando-lhe provimento. Aplicação das sanções de advertência e multa no valor de R$1.963,69 (um mil, novecentos e sessenta
e três reais e sessenta e nove centavos), já corrigido pela taxa SELIC
até julho/2017, observado o disposto no Decreto 46.668/2014. Artigo
87, incisos I e II, da Lei 8.666/93; artigo 38, inciso I e II, do Decreto
45.902, de 27 de janeiro de 2012.
2 cm -19 987850 - 1
PMMG - Btl RpAer - Pregão Eletrônico 11/2017 – Processo 1371280
14/2017 - Locação de 135 (cento e trinta e cinco) horas em equipamento
Simulador de Voo, Nível Mínimo Flight Training Device Level 7 (Ftd
7), Do Helicóptero As-50 B2 (Esquilo). Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 21/07/2017 até 09h15min de 02/08/2017.
A abertura da sessão será às 09h30min do dia 02/08/2017. Sítio: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -19 987849 - 1
PMMG CAA 6 x PROPOÇOS PRODUTOS PARA POÇOS ANTESIANOS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9144777/2017. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e limpeza do poço artesiano do
Quartel PM de Lavras. Vigência: até 31/12/2017, a partir da data da
publicação. Valor: R$ 5.490,00.
1 cm -19 987859 - 1
3º BPM/PMMG - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.
O Ordenador de Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais torna público que homologou a decisão do pregoeiro que
adjudicou à empresa GUEDES CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA - ME o lote 01 do pregão eletrônico Nr 19/2017, visando
a aquisição de suprimentos originais de informática para o 3° Batalhão
da Polícia Militar, sediado nesta cidade de Diamantina/MG, com prestação de garantia.
3º BPM/PMMG-RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante, o
Estado de Minas Gerais pela Polícia Militar. Contratada, Guedes Contabilidade e Informática LTDA - ME. Espécie 1º contrato/3º BPM e
contrato físico nº 09/2017. Objeto: Este Contrato tem por objeto, aquisição de suprimentos originais de informática para o 3º Batalhão de
Polícia Militar. Vigência: 30 de dezembro de 201 7, sem prejuízo do
prazo de garantia estipulado na cláusula quarta. Valor estimado R$
28.032,25(Vinte e oito mil trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Foro de Diamantina/MG. Signatários: Tenente Coronel PM Anderson
de Deus Aguilar e Árisson Renato Ferreira Guedes.
4 cm -19 987899 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 049/2017 – Magnescan Diagnóstico por Imagem Ltda – Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 050/2017 – Sero – Serviço Especializado em Radiologia Odontológica Ltda – Vigência: 08/06/2017
a 08/06/2022. Cont. nr. 056/2017 – Cliged – Clínica de Diagnóstico Médico do Aparelho Digestivo Ltda – Vigência: 12/06/2017 a
12/06/2022. Cont. nr. 057/2017 – Marlieri Saúde Ltda – Vigência:
08/06/2017 a 08/06/2022. Cont. nr. 058/2017 – Clínica Odontológica Alberto Rihan Ltda – Vigência: 08/06/2017 a 08/06/2022. Cont.
nr. 059/2017 – Air Liquide Brasil Ltda – Vigência: 13/03/2017 a
13/03/2022. Cont. nr. 061/2017 – Odonto Clean Clínica Odontológica
Ltda – Vigência: 14/06/2017 a 14/06/2022. Cont. nr. 065/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Matias Barbosa – Vigência: 12/06/2017 a
12/06/2022. Cont. nr. 066/2017 – NF –
Clínica de Fisioterapia e Ortopedia Ltda – Vigência: 12/06/2017 a
12/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/07/2017. Signatários: Cel.
PM Alexandre Nocelli e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nr. 325/2011 – Gastro Sinai Clínica
Médica Ltda - Vigência: a partir de 25/10/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 18/07/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre Nocelli e
Contratado-credenciado.
4ª RPM –21º BPM - Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
015/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Louis Pasteur Ltda - ME
– Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
18/07/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-credenciado.
5ª RPM - 4º BPM - Uberaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira,
Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 144/2017 – Farmácia João Pinheiro de Uberaba Ltda – Vigência:
29/05/2017 a 29/05/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/07/2017.
Signatários: Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Uberaba/MG, a saber: Contrato nr. 078/2016 – Silva Franco Comércio de Medicamentos Ltda. Vigência: a partir de 13/06/2017. Contrato
nr. 020/2013 – Clínica Médica Salute Uberaba Ltda - ME. Vigência:
a partir de 01/01/2017. Cont. nr. 073/2015 – Abud e Fujita Serviços e
Atendimentos Médicos – ME. Vigência: a partir de 08/04/2017. Cont.
nr. 004/2013 – Andreia Santos Marques Martins – Vigência: a partir de
08/04/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/07/2017. Signatários: Ten.
Cel. PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj. PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM ind (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Iturama/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 014/2013 – Pablo Pádua Barbosa
- Vigência: a partir de 17/04/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2017. Signatários: Maj. PM Magno Cipriano de Oliveira e
contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de