TJMG 18/07/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 18 de Julho de 2017
Bairros Nova Serrana, Bairro Siderurgia e do Bairro São Francisco
no âmbito do programa “qualifica UBS” Gov. Federal e cofinanciamento da “Atenção Primária” Gov. Estadual. Valor total: R$ 98.346,31
(Noventa e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 13/07/2017. Vigência: 70 (setenta)
dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Extrato de contratos- Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda - PP 013/2016.
Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum
e óleo diesel s.10) destinados a abastecer a frota própria do Município
de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 2/5/2018. Valor:
R$ 218183,47. DO:02.006.001.04.122.0021.2.03033.90.30.01.00FR10
0FP17602.015.001.10.122.0063.2.104 33. 90.30.01.00 FR102FP801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna público que realizará no dia 01/08/2017 às 12 horas, licitação na Modalidade Pregão
(Presencial) nº 024/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero
Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 17 de julho
de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 / DISPENSA Nº 013/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/
MG torna público que realizará no dia 01/08/2017 às 09 horas, Chamada Pública nº 001/2017 – Dispensa nº 013/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211,
nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou através do email:
[email protected] . Ouro Verde de Minas, 17 de
julho de 2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que abertura de Processo Licit. 113/2017 - Pregão 063/2017,
para Registro de Preços, para Fornecimento de gêneros alimentícios,
água mineral, gás de cozinha, fósforo e isqueiro para esta Prefeitura. Dt.
Abertura: 31/07/2017 às 15:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE PARACATU, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS comunica seu interesse de firmar contrato de
gestão com ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada no
município, objetivando O Gerenciamento e a Execução de Atividades,
Ações e Serviços de Saúde no Hospital Municipal de Paracatu/MG.
O Processo Público de Seleção não será iniciado antes de 30 dias da
data de publicação deste comunicado, a fim de que as Entidades interessadas possam pleitear sua qualificação junto ao município de Paracatu, nos termos da Lei Municipal nº 3.299 de 31 de março de 2017 e
Decreto n° 5.068 de 07 de abril de 2017. As informações estão disponíveis para consulta e impressão no Portal da Prefeitura do Município de Paracatu, no seguinte endereço eletrônico: http://www.paracatu.
mg.gov.br, Paracatu-MG, 14 de julho de 2017.João Batista Aparecido
Soares, Secretário Municipal de Saúde, Olavo Remígio Conde Prefeito
Municipal de Paracatu.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 3.782/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para
a contratação da empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME situada a Rua C - 159 nº 674 Qd. 297 Lt 20,
Bairro: Jardim América, na cidade de Goiânia – GO, CEP: 74.255-140,
no valor de R$ 9.937,20 (nove mil, novecentos e trinta e sete reais e
vinte centavos), para fornecimento de Cabo para Marcapasso com via
para Infusão Medicamentosa, para atender as demandas do Hospital
Municipal de Paracatu-MG, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº. 3.782/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 11 de julho de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 3.782/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 11 de Julho de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE PREGÃO Nº 060/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no reparo
e manutenção em consultórios odontológicos. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 28/07/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
31/2017 – Processo de Licitação nº 298/2017, tendo como objeto o
Registro de Preços para Aquisição glifosato e formicida, em favor da
licitante: Iceberg Distribuidora Ltda ME, para o lote 01(item 9.504) no
valor unitário de R$ 22,83 (vinte e dois reais e oitenta e três centavos)
e para o lote 02 (item 20.344) no valor unitário de R$ 4,91 (quatro reais
e noventa e um centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas,
17 de julho de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -17 986905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005/2017 –
PROCESSO Nº 239/2017 - Adjudico em favor do licitante ZELAR
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA para o item 34.528 com o valor
total global de R$ 66.295,52 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e
cinco reais e cinqüenta e dois centavos). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Procuradoria do Município, e posteriormente
analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo
em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos de
Minas, 17 de julho de 2017. José Martins Coelho - Secretário Municipal de Administração
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - A Prefeitura
Municipal de Pedra Azul pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.414.565/0001-80, por intermédio da sua pregoeira e
equipe de apoio designados pela portaria nº 090/2017, torna público
para conhecimento dos interessados, a modificação do Pregão Presencial nº 041/2017 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista conforme Planilha de Especificações
(Anexo I) e minuta de contrato (anexo II). Fica RETIFICADO NOVO
dia e horário para realização do certame, para o dia 28 de julho de 2017
às 09h00min. De mais informações através do tel. (33) 3751-1047, pelo
e-mail:[email protected] site:www.pedraazul.mg.gov.br - Dep.
de Licitação, 17 de julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Prorrogação de Prazo Licitação. Pregão Presencial N°
024/2017, Processo 060/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC
147/2014). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para manutenção das atividades da
Secretaria de Saúde do município de Pedra do Anta-MG. A nova data de
abertura da sessão ocorrerá no dia 21/07/2017, às 08:30h na Prefeitura
de Pedra do Anta. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 17/07/2017. João Batista
Viana – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 122/17 – PREGÃO Nº
13/17. TIPO: menor preço global. OBJETO: Locação de estrutura para
evento – Secretaria de Cultura. ABERTURA: 31/07/2017 às 10h00
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pequeri.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato de Inexigibilidade - Processo nº054/2017 – Inexigibilidade
nº 008/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Tom Arts Editora e Produções Artísticas Ltda Epp – CNPJ:
19.255.781/0001-93. Objeto: Contratação do cantor “TOMATE” para
o evento Micareta do Sol 2017, com apresentação no dia 11/08/2017.
Valor global: R$120.000,00. Pirapora/MG, 14/07/2017 –Ailton Barreto
– Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Retificação
- Pregão Presencial nº021/2017-Processo Licitatório nº028/2017. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o Pregão Presencial nº 021/2017, objetivando a aquisição de veículos para atender
à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, foi RETIFICADO. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 03/08/2017 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/07/2017
– Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato do Contrato nº
028/2017 - Processo nº039/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Balada Eventos
e Produções Ltda - CNPJ: 21.363.253/0001-08. Objeto: Contratação
do show de GUSTTAVO LIMA para o evento Micareta do Sol 2017,
com apresentação no dia 13/08/2017. Valor global: R$263.000,00.
Pirapora/MG, 13/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato do Contrato nº 028/2017 - Processo nº039/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda - CNPJ: 21.363.253/0001-08.
Objeto: Contratação do show de GUSTTAVO LIMA para o evento
Micareta do Sol 2017, com apresentação no dia 13/08/2017. Valor
global: R$263.000,00. Pirapora/MG, 14/07/2017 – Marcela Machado
Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato de Inexigibilidade - Processo nº040/2017 – Inexigibilidade nº 003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Lucco Produções
Artísticas Ltda - CNPJ: 19.157.603/0001-20. Objeto: Contratação do
show do LUCAS LUCCO para o evento Micareta do Sol 2017, com
apresentação no dia 12/08/2017. Valor global: R$130.000,00. Pirapora/
MG, 17/07/2017 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato do Contrato nº
030/2017 - Processo nº040/2017 – Inexigibilidade nº 003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Lucco Produções
Artísticas Ltda - CNPJ: 19.157.603/0001-20. Objeto: Contratação do
show do LUCAS LUCCO para o evento Micareta do Sol 2017, com
apresentação no dia 12/08/2017. Valor global: R$130.000,00. Pirapora/MG, 17/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato de Inexigibilidade - Processo nº044/2017 – Inexigibilidade nº 007/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Rolegan Gonçalves Soares Me - CNPJ: 24.123.182/0001-56. Objeto: Contratação
do “TRIO KASSANÍKEO” para o Forrozando com Você 2017, com
apresentação no dia 22/07/2017. Valor global: R$6.000,00. Pirapora/
MG, 14/07/2017 – Ailton Barreto – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato do Contrato nº
027/2017 - Processo nº044/2017 – Inexigibilidade nº 007/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Rolegan Gonçalves Soares Me - CNPJ: 24.123.182/0001-56. Objeto: Contratação do
“TRIO KASSANÍKEO” para o Forrozando com Você 2017, com apresentação no dia 22/07/2017. Valor global: R$6.000,00. Pirapora/MG,
14/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato de Inexigibilidade - Processo nº054/2017 – Inexigibilidade nº 008/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Tom Arts Editora
e Produções Artísticas Ltda Epp - CNPJ: 19.255.781/0001-93. Objeto:
Contratação do cantor “TOMATE” para o evento Micareta do Sol 2017,
com apresentação no dia 11/08/2017. Valor global: R$120.000,00. Pirapora/MG, 14/07/2017 – Ailton Barreto – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato do Contrato nº
029/2017 - Processo nº054/2017 – Inexigibilidade nº 008/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Tom Arts Editora
e Produções Artísticas Ltda Epp - CNPJ: 19.255.781/0001-93. Objeto:
Contratação do cantor “TOMATE” para o evento Micareta do Sol 2017,
com apresentação no dia 11/08/2017. Valor global: R$120.000,00. Pirapora/MG, 14/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal
13 cm -17 987046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº182SMA/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 31 de julho
de 2017, às 15h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-SMA/17, para
possívelfornecimento de tubos e blocos de concreto, meio fio, pré-moldado, blocos e calhas para uso em diversas obras de reforma e ampliação no sistema de galerias de águas pluviais no Municipio- Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Públicas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site e noDepartamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 14 de julho de 2017.
4 cm -14 986636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 085/2017 PREGÃO 048/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 085/2017 – Pregão Nº 048/2017 – Data: 01/08/2017, Início da Sessão: 09:00 hs,Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias no Município:
Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -17 986975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 24/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 17/7/2017, 8:30 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de confecção de próteses dentárias – portaria 1825/2012.
Empresa que protocolizou os envelopes: Luciano Ruas Vilas Boas –
ME. Empresa vencedora do certame: Luciano Ruas Vilas Boas – ME
venceu os itens 1, 2 e 3 ao preço unitário de R$ 150,00, totalizando
R$ 92.400,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Poté, 17/07/2017. Joeferson Gomes do Santos, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/17 – Objeto: “Aquisição de curativos especiais para serem utilizados nas Unidades de Atenção Primária
a Saúde ambulatório ”.A sessão pública será realizada no dia 31 de
julho 2017 às 9:00 h . O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de um CR-ROM ou PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo .Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. –Daniela Luiza
Zanatta - Presidente da Comissão Permanente de Licitações . Pouso
Alegre 13 de julho de 2017.
3 cm -13 985711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.
Proc. 061/2017 – Pregão Presencial nº 027/2017. Objeto: Serviços gráficos. Detentora: Gráfica Nacional – CNPJ: 71.010.029/0001-00. Valor:
R$ 81.620,60. Assinatura: 29/05/2017. Riachinho-MG, 17/07/2017.
Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2017. Proc. 030/2017 – Concorrência 001/2017. Objeto: Construção de unidade mista. Contratada: Edificar JP Engenharia & Construtora Ltda - CNPJ: 22.734.481/0001-00.
Valor: R$ 1.256.096,58. Vigencia: 07 meses. Assinatura: 01/06/2017.
Riachinho-MG, 17/07/2017. Liedson Silva Martins – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 986753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Proc. 061/2017 – Pregão Presencial nº 027/2017. Objeto: Serviços gráficos. Empresa Homologada.
Gráfica Nacional – CNPJ: 71.010.029/0001-00. Valor homologado:
R$ 81.620,60. Data: 01/06/2017. Riachinho-MG, 17/07/2017. Liedson
Silva Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -17 986752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Secretaria Municipal de Administração torna público: Processo Administrativo 052/2017- José Félix da Cruz– Deferido. Secretaria Municipal de Administração. 17/07/2017
1 cm -17 986987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Secretaria Municipal de Administração torna público: Processos Indeferidos: Processo Administrativo 068/2017 – Karina Silveira
Marciano deOliveira - Processo Administrativo 067/2017 – Gabriel
Rodriguesde Carvalho. Em caso de recurso, os interessados podem
interpor no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, nos termos da legislação vigente. Secretaria de Administração 17/07/2017.
2 cm -17 986977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº. 043/2017
- aquisição de veículos do tipo hatch e caminhonete. O edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 17 de julho de 2017.
3 cm -17 987089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 085/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 085/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para
contratação de empresas especializada para prestação de serviços de
fisioterapia. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
31 de julho de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 17 de julho de 2017. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -17 986782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa F&S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste ajuste a contratação do artista Renato Viana, para
apresentação no evento “Aniversário de Sabará 2017”, a realizar-se no
dia 16 de julho de 2017, na praça Melo Viana, s/n, Centro, em comemoração ao aniversário da cidade, conforme justificativa constante no
Processo Interno nº 2330/2017. Prazo:30 dias. Valor: R$28.000,00. Dt.:
12/07//2017. Sabará 14, de julho de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -14 986571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº
064/2017. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão
Presencial Para Concessão de Permissão de Uso de Espaço Público
nº 064/2017, Processo Interno nº 2.131/2017, que tem como objeto a
permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário,
destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita
a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do Aniversário de Sabará nos dias 13, 14, 15,
16, 17, 21, 22 e 23 de julho de 2017, na Praça Melo Viana, Centro,
Sabará – Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
aos senhores: Giovani Alves (item 1), Wellington César Godoi (item
2), Lilian Fabiana Pimentel Cunha (item 3), José Hércules de Souza
(item 4), Maria Tereza dos Santos Faria (item 5), Humberto Vicente de
Paiva (item 6), Adilson Neves do Nascimento (item 7), Geraldo Pedro
Pinto (item 8), Nilton Alessandro Mateus (item 9) e Rosimeire Maria
de Souza (item 10). Sabará, 11 de julho de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -14 986640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG
retifica que no aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 054/2017
Pregão Presencial SRP– Nº 033/2017, publicado na Imprensa Oficial
de Minas Gerais no dia 10-07-2017, coluna 02, publicação de Terceiros, Pagina 10. Onde se lê: Processo Licitatório Nº 054/2017. Leia-se:
Processo Licitatório Nº 055/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 047/2017 CONVITE – 001/2017
cujo objeto é contratação de sociedade de advogados ou profissional
advogado para prestação de serviços de acompanhamento e patrocínio
de defesa em causa judiciais de primeira e segunda estância em que o
município for interessada - Contratado: JONELE ROCHA DE SOUZA
OAB/MG 119.597no valor global de R$55.200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais), Vigência 06/07/2017 até 31/12/2017. Salto da
Divisa MG, 17/07/2017.
4 cm -17 986876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
INEXIGIBILIDADE - Nº015/2017 – CREDENCIAMENTO
PÚBLICO, objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas
para atendimento médico especialista à Secretaria Municipal de Saúde.
Data para entrega dos envelopes a partir do dia 20/07/2017, de 09:00
ás 17:00 h por tempo indeterminado. No Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado,
no endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/
servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: [email protected]
INEXIGIBILIDADE - Nº016/2017 – CREDENCIAMENTO
PÚBLICO, objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas
para atendimento médico à Secretaria Municipal de Saúde. Data para
entrega dos envelopes a partir do dia 20/07/2017, de 09:00 ás 17:00 h
por tempo indeterminado. No Setor de Licitações e Contratos, na Sede
da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira
Comprida, CEP 33.045.090. O Edital pode ser consultado, no endereço
eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.php/servicos-2/110pregao-presencial?Itemid=101 ou pelo e-mail: [email protected]
5 cm -17 987161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO nº 050/2017, INEXIGIBILIDADE
006/2017, contratação de empresa de exclusividade para a realização de
show artístico com a Banda Brasil 70 Show. Empresa: Ramon Fernandes Correa EPP, CNPJ 12.264.112/0001-39. Valor global: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Santana do Paraíso, 03 de julho de 2017. Luzia Teixeira de Melo / Prefeita Municipal.
2 cm -14 986646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº
29/2017. Torna público aos interessados que será realizada Licitação,
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 29/2017, para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de Materiais de Construção e afins para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Santa Rita do Ituêto/MG, no período de 12
meses, com abertura dos envelopes no dia 01 de Agosto às 08h30min,
na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto. Informações
e Contato: Telefax (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de Souza Olímpio),
ou e-mail: [email protected], das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00
horas.
3 cm -17 987040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2017 RATIFICO
o Pedido de, nos termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666/93 com as
alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação da BANDA
CHEIRO DE PIMENTA a ser destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e
Juventude em apresentação única e exclusiva no evento tradicional
denominado Festa de Santana de São Francisco, no Município de
São Francisco/MG, a ser realizado no dia 26 de Julho de 2017, com a
empresa: CHEIRO DE PIMENTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA/
ME no valor global de R$23.000,00 (Vinte e Três mil reais). São Francisco/MG, 17 de Julho de 2017. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 986861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 41/17. Aviso contendo o resumo do edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 041/2017, Processo Licitatório nº 085/2017. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Terraceador. Credenciamento: 28/07/2017, às 08:00h.
Sessão oficial: 28/07/2017, às 08:15 horas. Edital e informações: setor
de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa,
17 de julho de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa MG torna público que
está aberto o prazo para o Credenciamento nº 003/2017, Processo
Licitatório nº 084/2017. Objeto: Credenciamento para contratação de
Shows Artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais,
em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados
pela municipalidade. O Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua
publicação, válido para o período de 12 (doze) meses, sem qualquer
exclusividade, nos termos da legislação em vigor. Informações: setor
de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa,
17 de julho de 2017. José Rodrigo de Jesus Fonseca - Presidente da
CPL.
5 cm -17 986989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
Aviso de Republicação. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. A ser realizado na data 03/08/2017 às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, São João do
Manteninha/MG. Objetivo: À Contratação de empresa especializada
em obras de engenharia para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva em São João do Manteninha/MG. Conforme Contrato
de Repasse nº 818790/2015/ME/CAIXA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às
16h00min, no e-mail: [email protected].
3 cm -17 987059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 72/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
72/2017 – PP Presencial N° 28/2017 – Contratação de empresa para
realização de projeto de eficiência energética. SJE em 09/06/2017–
Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO Nº 72/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 –
Contratação de empresa para realização de projeto de eficiência energética - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratado – On Line Tecnologia e Integração Ltda com o valor estimado
de R$ 313.554,00 – Vigência do Contrato: 13/06/2017 a 14/06/2018.
Vigência da Ata 13/06/2017 a 31/12/2017. Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 78/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório epigrafado – Prestação de serviços médicos. SJE em 06/07/2017– Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de Queiroz Braga –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO Nº 78/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017 –
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratados – Tomus e
Imagem Ltda com o valor estimado de R$ 106.000,00 e Alessandra Silvestrini Lacerda – ME com o valor estimado de R$ 55.000,00 – Vigência do Contrato: 07/07/2017 a 06/07/2018. Vigência da Ata 07/07/2017
a 31/12/2017. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
8 cm -17 986774 - 1